Blog do Eliomar

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Presidente do INSS defende mudanças na aposentadoria

“O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar, é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa Brasil em Pauta desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do deficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild.

Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

Mudança no PR da Assembleia Legislativa

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) vai entra em período de licença particular por 120 dias. Em razão disso, vai assumir a vaga o capitão Wagner Sousa.

Além de bacharel em Segurança Pública, ele é o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública no Ceará (Aprospec).

A licença da parlamentar começa nesta quinta-feira.

Valha-me, Santa Terezinha! Obras do morro estão devagar, quase parando

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Moradores do Morro de Santa Terezinha, no bairro Mucuripe, em Fortaleza, estão revoltados com o ritmo das obras de revitalização da área. O clima é na base do devagar, quase parando.

Eles cobram da secretária de Turismo de Fortaleza (Setfor), Patrícia Aguiar,  maior celeridade. 

Essa obra de recuperação da encosta do Morro de Santa Terezinha inclui ainda a construção de anfiteatro, caramanchão, playground, equipamento de ginástica e espaço para a exibição de artesanato.

Vereador denúncia golpe contra as Dunas do Cocó

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 A proteção das dunas verdes do Cocó, uma vitória da população, segundo o vereador João Alfredo (PSOL) está sob ameaça. Há uma emenda da vereadora Magali Marques (PMDB) sendo articulada com o objetivo de revogar esse dispositivo por meio de modificação no Plano Diretor. 

A área só conquistou tal proteção depois de uma mobilização que coletou mais de três mil assinaturas, ainda no ano de 2009. Veio então a aprovado, pela Câmara Municipal, de projeto de lei de autoria do vereador João Alfredo, criando a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó, que, com a sanção da prefeita Luizianne Lins, se tornou a Lei 9502/09 .

Agora, conforme Alfredo, os “loteadores e empresários da construção civil, que tentaram, no Tribunal de Justiça, derrubar a lei sem sucesso, voltam a reagir. “Em uma cidade que já perdeu quase 90% da sua cobertura vegetal em menos de 40 anos, a aprovação da emenda da vereadora Magaly – que poderá levar à morte das Dunas do Cocó (vizinhas ao Parque do mesmo nome, nossa mais importante área verde) , é inaceitável”, diz o vereador.

Serra critica atraso nas obras da Transnordestina e Transposiçao do São Francisco

 

Essa é do site de José Serra:

I. A construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. As obras da Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. Os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. Faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. R$ 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;

VI. Faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

Assembleia Legislativa promoverá conferências territoriais de juventude

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A Assembleia Legislativa, através da Coordenadoria Estadual de Juventude, vai promover nesta quinta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio, o lançamento das conferências territoriais de juventude. Serão 13 eventos do gênero em todo o Estado e que vão preparar a Conferência Estadual da Juventude programada para novembro próximo.

Segundo o presidente da Coordenadoria da Juventude, deputado estadual Júlio César Filho (PTN), a ordem é ouvir no Interior as reivindicações e sugestões dos jovens para políticas na área e que serão avaliadas na conferência estadual e, em consequência, expostas na Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, com data a ser acertada.

Ciro Gomes defende legitimidade do PSD

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E os R$ 22 mil?

O ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) defende a legitimidade da legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD. “O PHS é um partido? O PSL é um partido? O PTB é um partido? O PCdoB é um partido? Somos obrigados a dizer sim, sim, sim e sim. Então o partido do prefeito Kassab e de outros não sei quantos deputados é um partido”, diz.

Mesmo considerando “lamentável” que surja mais uma legenda no País, Ciro afirma que seria “extremamente horrível que um partido, que tem protocolo dentre 40 não sei quantos são hoje, impedisse mais um de funcionar”.

“O que importa não é este protocolo que fere uma parcela da elite brasileira representada no PSDB e nos Democratas. Mas é um partido”, afirma.

O ex-deputado e o irmão dele, o governador Cid Gomes, articulam nos bastidores a instalação do PSD no Ceará. Para a nova legenda, especula-se, vão migrar aliados do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), que são simpáticos aos Gomes desde quando os irmãos eram formalmente ligados ao tucano-mor cearense.

Ainda de acordo com Ciro, o PSB “tem a obrigação de apresentar um candidato”, nas eleições presidenciais de 2014, mesmo que a presidente Dilma Rousseff esteja no páreo. “Não tem essa se a Dilma não se candidatar à reeleição em 2014”, comenta. “Acho que o PSB é um partido que tem mais do que o direito, a obrigação, de apresentar sua cara, seus rostos, suas propostas, seus quadros para as disputas das eleições. Eu tinha essa mesma opinião em 2010”, diz.

“Permaneço com a mesma opinião. Sou solidário com a Dilma etc. Todo mundo sabe disso. Porém, o PSB tem a obrigação de apresentar um candidato”, enfatiza; Ele também reafirma as críticas feitas à aliança do PT com o PMDB. E disse que parte dessa avaliação se revelou recentemente com a queda de alguns assessores de Dilma. Ciro prevê a queda de outros mais.

(Agência Estado)

Câmara Municipal fará sessão em Parangaba

“A Câmara Municipal realizará, nesta sexta-feira, às 9 horas, mais uma edição do projeto “Câmara nos Bairros”. O encontro ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, abrangendo os bairros da Regional IV.

O presidente Acrísio Sena aproveitará esta quinta-feira para visitar os terminais do bairro para convidar a comunidade a participar do encontro.

“A expectativa é que receberemos cerca de 400 moradores da região, o que se torna muito importante do ponto de vista da participação da sociedade na construção dos projetos da Câmara”, diz Acrísio.

PROJETO

O projeto “Câmara nos Bairros” é realizado uma vez por mês e é a oportunidade que o parlamento utiliza para uma maior aproximação com a população.

Sindiônibus divulga nota contra protesto de motoristas

O Sindiônibus divulgou, nesta quarta-feira, nota de repúdio por conta de protesto que o Sindicato dos Motoristas de ônibus promoveram, no fim da tarde de terça-feira, nos terminais Lagoa e Antônio Bezerra. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindiônibus vem a público repudiar a paralisação de dois terminais de integração promovida pelo Sintro nesta última terça-feira, dia 27 de setembro.

É inconcebível que atitudes como essa sejam tomadas estendendo a toda a população um pesado ônus, usurpando-a em um de seus maiores direitos que é o de ir e vir.

O Sindiônibus não foi procurado pelo Sintro, o que demonstra no mínimo uma precipitação por parte da diretoria do sindicato laboral em realizar qualquer tipo de manifestação pública.

Ademais, utilizam-se de versões deturpadas procurando supervalorizar um fato no sentido de aumentar a repercussão de um problema. A empresa informou que houve uma demissão, sem justa causa e com o trabalhador devidamente indenizado.

O Sindiônibus está sempre aberto ao diálogo com a classe laboral, mas é frontalmente contrário a atitudes como essa que não representam a maioria de nossos profissionais.

A população de Fortaleza merece respeito e o trabalhador do transporte precisa de transparência.

* A Diretoria,

Sindiônibus – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará.

Tudo pronto para a Casa Cor 2011

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Vem aí a Casa Cor 2011, a maior festa do setor de decoração do Estado e que ocupará endereço na rua Almirante Tamandaré, na Praia de Iracema. A organizadora do evento, Neuma Figueiredo, dá detalhes sobre a Casa Cor.

Banco do Brasil expande limite de crédito para mais de 4,5 mil prefeituras

“O Banco do Brasil (BC) expandiu o limite de crédito a mais de 4,5 mil prefeituras, num total de R$ 1,05 bilhão de incremento, gerando um volume de R$ 8,16 bilhão em crédito disponível.

“As novas condições foram disponibilizadas em virtude da revisão automatizada dos limites desse público, sem a necessidade de solicitações formais ou intervenção das agências, e mantendo-se os critérios de análise de risco já adotados pelo BB”, diz o banco, em nota.

As análises foram realizadas com base nas informações constantes das bases Finbra (Finanças do Brasil) anuais, publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Além das linhas de crédito já operacionalizadas (Caminho da Escola e Provias, por exemplo), também foram contempladas nessa revisão as novas linhas com recursos Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – Prouca, BNDES Pmat – Automático e BNDES Pmat – Finem.

“A medida contribui para a continuidade e geração de negócios com esse segmento de clientes, além de viabilizar aos municípios brasileiros melhores condições para implementação de políticas públicas, o que reforça o comprometimento do BB com o desenvolvimento econômico e social do país”, diz a nota.”

 (Agência Brasil)

Dilma veta dispositivo contra desvios nos convênios da União com Estados e Municípios

“Se na Esplanada dos Ministérios a “faxina” de Dilma Rousseff passa a ideia de rigor contra a corrupção, na relação do governo federal com estados e municípios, a presidenta acaba de emitir um sinal inverso. Dilma vetou do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que se destinava a evitar irregularidades e desvios nos convênios da União com as prefeituras e os governos estaduais.

Ela retirou da LDO a exigência de que todos os governos estivessem com as prestações de contas em dia para receberem mais dinheiro do orçamento da União. Os problemas nas prestações de contas podem ser sinais de uso irregular ou até desvio de verbas públicas.

Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, apenas sete estados, a maioria da base aliada, receberam R$ 235 milhões mesmo “sujos” com o governo federal. Ou seja, ou não prestaram contas sobre se usaram corretamente o dinheiro, ou fizeram isso fora do prazo, não apresentaram documentos exigidos, ou eram investigados por tomadas de contas. Até hoje, os repasses continuam sendo feitos.”

(Congresso em Foco/Folha.com)

Armas e dinheiro são roubados do Fórum de Chorozinho

“Cerca de 44 armas e mais de R$ 3 mil foram roubados na madrugada desta quarta-feira, 28, do Fórum do município de Chorozinho, a 71 quilômetros da Capital, na região Metropolitana.

De acordo com informações do diretor da secretaria judiciária do Fórum, Othon Reis, um bando de cinco homens armados invadiu o local por volta de meia-noite, rendendo o vigilante noturno, que foi amarrado.

Em seguida, ainda segundo o diretor, os assaltantes arrombaram três salas, entre elas o depósito onde ficavam os bens apreendidos em processos criminais. Da sala, foram levadas cerca de 44 armas, nenhuma delas de grosso calibre, e mais de R$ 3 mil em dinheiro.

Os números, entretanto, ainda não são exatos, pois a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) ainda não entregou o documento sobre a ocorrência.

Os assaltantes também arrombaram mais duas salas, uma de arquivo e outra onde estavam motocicletas, que não foram roubadas.”

(POVO ONline)

Supermercados – Vendas aumentam 3,91% em relação a agosto de 2010

“As vendas no setor de supermercados cresceram 3,91% em agosto de 2011, na comparação com o mesmo mês de 2010. Em relação a julho deste ano, houve queda de 2,20%, de acordo com o Índice Nacional de Vendas divulgado mensalmente pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

De janeiro a agosto, as vendas no setor registraram alta de 4,27% em comparação com o mesmo período do ano passado.”

(Agência Brasil)

Eleições do Crato – Roque entra na parada

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O deputado estadual Sineval Roque (PSB) já está como pré-candidato a prefeito do Crato (Região do Cariri). Foi o que ele informou, nesta quarta-feira, adiantando que já iniciou uma costura política com o objetivo de viabilizar esse projeto em 2012.

“Nós somos pré-candidatos. Quero trabalhar com esse objetivo e tenho tido boa aceitação”, diz o parlamentar.

Sineval Roque acrescenta que está acertando o apoio de partidos como o PSC, PP, PRB e até o futuro PSD. Ele reconhece que a disputa não será fácil, mas se diz confiante.

No Crato, quem administra é o tucano Samuel Araripe, que tem bomm trânsito junto ao governador Cid Gomes. Ele diz que sua relação política com o governador é de alto nível, respeitosa e que tem obtido apoio em suas reivindicações.

Samuel, no entanto, ainda não definiu quem terá seu apoio nas eleições, mas avisou: “Temos un oito nomes querendo”.

Grupo de professores quer adotar greve de fome para pressionar o governador

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Há um grupo de professores estaduais em greve que quer radicalizar. Diante da falta de diálogo com o governador Cid Gomes, avalia a possibilidade de entrar em greve de fome.

O caso ainda está sendo discutido no ãmbito da categoria que, também, mostra-se dividida quanto às próximas estratégias de luta. O Movimento Crítica Radical, via Sindiute, quer esse tipo de pressão.

Os docentes estaduais estão em greve há 53 dias e uma parte deles ocupa o prédio da Assembleia Legislativa. Entre as reivindicações, a implantação do piso salarial nacional.

Emenda 29 – Federação Brasileira de Hospitais teme retrocesso

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CapwYm-gFDE[/youtube]

O presidente da Federação Brasileira de Hospitais, Aramicyr Pinto, encontra-se em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, discute com representantes do segmento e setores políticos ações para avaliar repercussões da Emenda 29, da saúde, que deve sofrer mudanças no Senado. Para Aramicyr Pinto, a luta por mais recursos para a saúde pode voltar à estaca zero.

Uma "vassourada" pelo voto aberto e Ficha Limpa

“O gramado em frente ao Congresso Nacional amanheceu hoje (28) com 594 vassouras, em uma manifestação a favor do voto aberto e da Lei da Ficha Limpa, que torna mais rígidos os critérios para quem quer se candidatar a cargo eletivo. A organização não governamental (ONG) Rio da Paz colocou as vassouras como um simbolismo em favor de uma limpeza no Parlamento brasileiro.

“A vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”, disse o presidente da ONG, Antônio Carlos Costa.

Esta não é a primeira vez que a ONG faz um protesto cênico em Brasília. Em 2007, cerca de 15 mil lenços brancos foram pendurados em varais na Esplanada dos Ministérios, como forma de representar o número de brasileiros assassinados no país nos cinco primeiros meses daquele ano.

O grupo pretende, à tarde, entregar uma vassoura para cada um dos parlamentares: 513 deputados e 81 senadores. “Queremos inaugurar uma nova fase da sociedade civil com o Congresso. Dizer que a corrupção
vive no pior ambiente possível, gosta de escuridão, de penumbra. E o voto aberto é luz”, comenta Antônio Carlos.

O protesto ocorre no mesmo dia em que o Conselho de Ética da Câmara vai votar o relatório preliminar do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) no processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP) por quebra de decoro parlamentar.”

(Agência Brasil)