Blog do Eliomar

Últimos posts

México, o país mais perigoso para jornalistas

Dois homens praticavam jogging por volta das 7 horas do dia 1° de setembro do ano passado, no parque de El Mirador, junto a um cemitério em Iztapalapa, na Cidade do México, quando depararam com os corpos de duas mulheres, nus e amarrados. Ambas eram jornalistas e tinham 48 anos; morreram baleadas e estranguladas.

Marcela Yarce fundou a revista política “Contralínea”; Rocío González Trápaga, ex-repórter da Televisa, o maior grupo de comunicação do país, era free-lancer. A Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal aponta como a motivação mais provável das mortes as reportagens da “Contralínea” sobre o narcotráfico.

Pela primeira vez, os ataques do crime organizado contra a imprensa faziam vítimas fatais na capital.

Com 10 dos 103 jornalistas assassinados no mundo em 2011, segundo o Instituto Internacional de Imprensa (IPI), o México foi o país mais perigoso para o exercício do jornalismo -à frente até do Iraque, com nove mortos. (De acordo com o mesmo levantamento, o Brasil teve cinco mortes de jornalistas, empatado com Chile e Líbia. A América Latina figura como a região mais perigosa do planeta para a profissão.)

E 2012 já começou sangrento: o primeiro jornalista a perder a vida de forma violenta foi um mexicano. Na tarde de 6 de janeiro, Raúl Quirino Garza, 30, repórter do jornal “La Última Palabra”, de Nuevo León, foi morto a tiros na região metropolitana de Monterrey, a terceira maior cidade do país.

Além de repórteres e editores, os próprios jornais vêm sendo ameaçados. Em 2011, em Coahuila, a sede de “El Siglo del Torreón”, que foge à regra por publicar nomes de autores de crimes que noticia, sofreu um duplo ataque: um carro foi incendiado em frente à sua sede, e o prédio foi alvo de tiros.

Em julho, corpos foram deixados em frente às instalações dos jornais “Noroeste” e “El Debate”, em Sinaloa. A Redação do jornal “El Buen Tono”, de Veracruz, foi incendiada em novembro. Já no “El Sol de Chilpancingo”, de Guerrero, ocorreu um episódio mais inusitado. Um grupo de criminosos entrou na gráfica e parou as rotativas, para evitar a publicação de uma foto que mostrava presos numa operação do Exército.

Guerra

O pesadelo mexicano não vem de hoje, mas ganhou cores mais dramáticas em 2006, quando o presidente conservador Felipe Calderón (Partido da Ação Nacional) deu início, no Estado de Michoacán, a uma guerra contra os cartéis do tráfico.

Segundo o repórter e cronista Juan Villoro, ao deflagrar a guerra, Calderón “traiu a população”. “Durante a campanha eleitoral, ele jamais tinha falado de guerra ao narcotráfico. E a iniciou 14 dias depois da posse”, disse à Folha. “Ele não foi eleito democraticamente com essa proposta.”

As ações de Calderón envolvem a Polícia Federal e as Forças Armadas, além de apoio dos EUA (treinamento, comunicações e inteligência). A resposta do crime à repressão vem na forma de execuções em massa –segundo a Procuradoria Geral da República, em 2011 foram 12.903 mortes, ou 48 por dia. Desde 2006, 47.515 perderam a vida em decorrência de conflitos entre cartéis, ações do Exército ou ataques de criminosos contra civis.

É certo que a guerra às drogas será um tema central nas eleições que acontecerão em julho. O governista PAN (Partido da Ação Nacional) está em baixa, e Calderón, desgastado, não deverá conseguir eleger sua candidata, Josefina Vázquez Mota. Até agora, o favorito é o candidato do PRI, Enrique Peña Nieto. Também concorre o esquerdista Manuel López Obrador, derrotado na eleição passada.

Chacinas

As chacinas tornaram-se rotina no país. Em Monterrey, em agosto de 2011, num acerto de contas entre cartéis, um grupo de pistoleiros atacou um cassino e assassinou 53 pessoas.

Em setembro, traficantes abandonaram 35 corpos nas ruas de Veracruz. Em novembro, foram 25 em Sinaloa e 26 em Guadalajara, às vésperas da Feira Internacional do Livro, o principal encontro mundial das letras hispânicas.

O abandono de corpos na rua é uma forma de marcar território e deixar “recados” a facções rivais ou ao governo, além de espalhar o terror na população. As vítimas muitas vezes são gente do povo, escolhidas a esmo.

Com os corpos, são deixadas “narcomensagens” em pedaços de papelão ou pano, ou até mesmo com sangue, diretamente nos cadáveres. Decidir se devem noticiar esse tipo de crime –e assim passar as “narcomensagens” adiante– tornou-se um dilema para repórteres e editores de todo o país.

Em entrevista à Folha, um dos mais experientes repórteres de guerra em atividade no mundo, o norte-americano Jon Lee Anderson, que cobriu a guerra do Iraque e conflitos em favelas brasileiras para a revista “The New Yorker”, resume o dilema: “Com um opressor tão poderoso quanto o submundo criminoso mexicano, é difícil forjar uma estratégia de mídia que possa tanto oferecer a verdade para o público quanto proteger a vida dos jornalistas”.

(Folha)

União: a necessária marca do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza

134 6

O publicitário Fabner Utida, autor do livro Campanha Eleitoral: Os 5 Elementos Estratégicos, avalia o peso dos nomes do PT à Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Este assunto da escolha do nome do candidato do PT à prefeitura de Fortaleza ganha, a cada dia, mais ares de um filme digno de Oscar.

De fato, tudo que se debate hoje, na verdade, tem um olhar direto em 2014. A difícil tarefa reside na questão de encontrar um nome que garanta uma “relativa” tranquilidade a todos os principais atores políticos, tanto nos cenários da sucessão de Cid e reeleição de Dilma, quanto no crescimento político de Luizianne Lins.

Mas vamos iniciar com as premissas básicas: 1) o PT vai ter um candidato; 2) o objetivo é, no mínimo, garantir a manutenção das posições.

Mas o que queremos dizer com manter posições? Falando dos atores principais, temos o seguinte quadro: o PT com o Governo Federal e Fortaleza; o grupo do Cid/Ciro com a liderança do Governo do Estado e; o PMDB caminhando junto (e muito bem reconhecido) nas três esferas.

Um nome Luizianne “puro sangue” vitorioso irá torná-la candidatíssima ao governo do estado em 2014. Um nome “puro sangue” Ferreira Gomes pode assustar o Campo Majoritário nacional com as possibilidades envolvendo, fundamentalmente, o nome de Ciro (candidato a presidência ou até mesmo uma vice com Aécio: meras especulações).

Olhando tudo isso, vamos a alguns nomes colocados:

Senador Pimentel: um homem público com uma história incrível, extremamente confortável ao Campo e com um bom relacionamento com Luizianne. Seria definitivamente “o cara”, não fosse o fato de seu suplente ser Sérgio Novais: um dos maiores inimigos políticos de Ciro e Cid.

Elmano Freitas: tem feito um trabalho muito interessante no ambiente da educação municipal e na base da Democracia Socialista (corrente política do PT comandada por Luizianne). Mas… mas… É necessário lembrar que em um dos momentos mais delicados da história do PT, na crise de 2005, Elmano deixou o partido e seguiu os passos de João Alfredo rumo ao PSOL. Aqui tem grande crise com o Campo e tira um pouco o brilho do atributo “fidelidade”.

Artur Bruno: foi o deputado federal mais votado do PT em Fortaleza e tem um bom recall. Porém existe o fato dele ser considerado, dentro e fora do partido, como um nome isolado. Não encontra grande amparo em nenhum dos pilares: Campo Majoritário, grupo dos Ferreira Gomes e Luizianne Lins.

Guilherme Sampaio, Acrísio Sena e outros considerados Luizianne “puro sangue” demais criam-se instabilidades tanto para o campo majoritário quanto para os Ferreira Gomes. Isso porque todos sabem que Luizianne tem personalidade forte e com um desses nomes conquistando a vitória, a tornará super-candidata ao Palácio Abolição em 2014. Isto criaria instabilidades para a manutenção de uma aliança confortável à reeleição de Dilma a ao sucessor de Cid.

Tem um outro ingrediente desta pequena trama cinametográfica: Luizianne tem o total controle sobre as decisões do diretório municipal. Ou seja, o candidato do PT à prefeitura de Fortaleza deverá, necessariamente, ter o aval dela.  A não ser que, por alguma remotíssima razão do destino, ela acabe saindo deste processo.

Mas a prefeita, com a sua inegável inteligência política, sabe que pode morrer politicamente se bancar sozinha uma decisão e ver seu candidato sair derrotado nas urnas. Além do fato de que uma oposição vitoriosa adoraria trabalhar fatos em cima das suas questões administrativas.  Existem boas possibilidades de crescimento político para Luizianne no futuro, como por exemplo, o Senado Federal.

Nesta conjuntura ressurge um nome que parece ser o caminho da solução: Camilo Santana. Ele iniciou sua vida política no PSB, mas se filiou ao PT em 2002 ajudando a construir a trajetória de sucesso do partido nos últimos dez anos. Sempre votou em Lula. Foi o deputado estadual mais votado no Ceará em 2010. Atualmente comanda a Secretaria Estadual das Cidades, que tem grandes e positivas intervenções em Fortaleza, como os projetos do Maranguapinho, Dendê e Cocó, além do surgimento do maior programa de habitação de toda a história de Fortaleza que deverá envolver cerca de 45 mil unidades habitacionais.

Camilo é uma pessoa de grande caráter e extremamente fiel. Tem total trânsito no Campo Majoritário e o apoio de Cid e Ciro. Tem boas características pessoais para uma disputa onde a mídia televisiva pode fazer a diferença. É um nome novo. Um jovem com experiência administrativa. A questão dos banheiros torna-se plenamente superável com um bom trabalho de comunicação pelo simples fato de que ele nada teve a ver com os ocorridos. A sua maior fragilidade, o aval de Luizianne, parece ser mais simples de ser superada se comparada com as fragilidades dos outros pré-candidatos.

Existem outros nomes que não parecem estar cotados para a disputa do pleito no momento mas que, de repente, podem surgir como apaziguadores da situação.

Enfim, neste cenário, o nome ideal do PT à prefeitura de Fortaleza, tem que ter biografia, história, características e atributos que possibilitem competitividade eleitoral, mas acima de tudo, garantir uma marca com nome claro: união.

‘Tasso Jereissati é o nome para eleições de 2014’, diz presidente estadual do PSDB

137 16

O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, disse à jornalista Sônia Pinheiro, em entrevista publicada neste domingo (29), no People, no O POVO, que o ex-senador Tasso Jereissati é um nome do partido para as eleições de 2014.

Marcos Cals, que é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, este ano, não esclareceu se Tasso disputará novamente uma cadeira no Senado, se será candidato ao Governo do Estado ou se puxará uma grande bancada tucana à Câmara dos Deputados.

Ronda promove workshop para normas diretrizes

100 1

Oficiais do programa Ronda do Quarteirão participam do 1º Workshop Ronda, nesta segunda-feira (30), das 8 às 17 horas, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Roosevelt Alencar, o evento deverá elaborar novas normas diretrizes do programa para a melhoria das ações operacionais na redução dos índices da violência social.

De acordo ainda com o comandante, o workshop irá trabalhar quatro importantes questões. “A motivacional, diante da valorização do policial; a organizacional, que buscará uma maior aproximação com a comunidade para o combate à perturbação alheia e à poluição sonora; a comportamental, que abordará a melhor postura do policial em serviço; e a de projetos, que buscará parcerias com outros órgãos”, explicou Roosevelt Alencar.

Lei Geral da Copa recebe críticas por restringir comércio em torno dos estádios

O projeto da Lei Geral da Copa, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional e já enfrenta questionamentos sobre a sua constitucionalidade. Um artigo em especial, tem causado preocupação entre entidades de defesa dos interesses de comerciantes, de consumidores e de juristas.

O artigo 11 do texto trata da restrição do comércio de produtos e de publicidade nas áreas em torno dos estádios e principais vias de acesso aos eventos esportivos. O artigo determina que a União, os estados e municípios que sediarem os jogos da Copa devem assegurar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tenha exclusividade para “divulgar marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços”, além de atividades de comércio de rua nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso.

O parágrafo único do artigo diz ainda que os limites dessas áreas de exclusividade serão definidos posteriormente pela autoridade competente “considerados os requerimentos da Fifa”.

O trecho foi mantido pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), e recebeu parecer favorável no que se refere à sua constitucionalidade no substitutivo apresentado por ele na comissão especial que analisa o assunto. No entanto, juristas e entidades de defesa do consumidor e dos comerciantes, alegam que a lei irá obrigar os estabelecimentos comerciais que estiverem instalados próximos aos estádios a venderem apenas as marcas patrocinadoras do evento esportivo.

Para o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília, Mamede Said, é “inadmissível” que um comerciante seja obrigado a deixar de vender determinadas marcas ou produtos por causa dos jogos da Copa do Mundo. Na opinião dele, o artigo fere o direito à liberdade de exercício de profissão e contraria outras leis já existentes, como o Código de Defesa do Consumidor. “As relações de consumo têm que ser respeitadas”.

Autor do projeto original, o Ministério do Esporte informou por meio de sua assessoria que o texto foi amplamente discutido antes de ser enviado ao Poder Legislativo e que agora está em debate na Câmara. Até a publicação desta reportagem, ninguém do ministério comentou as críticas apontadas.

(Agência Brasil)

As esquizofrenias petistas

121 10

Vitalidade, falta de pragmatismo, exercício de democracia.

Pode-se utilizar todos esses argumentos e até ampliar o leque para definir os processos que levam o PT a tomada de suas decisões, como tem sido o caso da escolha do candidato às eleições de 2012 em Fortaleza.

O que não se pode negar é a capacidade que a legenda da estrela vermelha tem para dimensionar fatos que poderiam ser tratados de formas menos complexas.

O resultado é a exposição extremada que nem sempre é benéfica em termos de opinião pública. E aqui não venha dizer que a culpa é da imprensa.

Primeiro, quem começa a definir candidatura a menos de um ano das eleições colocando 13 nomes, é porque não tem nenhum. Depois, diminuir para quatro, para em seguida aumentar para seis os possíveis postulantes, é a prova de que as coisas no PT podem sempre piorar.

Bom, a culpa pode não ser da imprensa. Mas ainda bem que existem as esquizofrenias petistas.

(Menu Político / O POVO)

Que perfil os candidatos à Prefeitura de Fortaleza devem ter?

168 2

Em enquete publicada na edição deste domingo (29), no O POVO, o professor Reudo Sales, o cientista político Josênio Parente, a socióloga Glória Diógenes, o professor Filomeno Moraes, o diretor da Transparência Brasil Cláudio Abramo e o jornalista Érico Firmo opinam sobre o melhor perfil de uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza. E, você, qual a sua opinião?

Para o professor Reudo Sales, o candidato deve apresentar duas características fundamentais: metodologia e humanismo, além de honestidade, ética e conhecimento.

Já o cientista político Josênio Parente, o candidato ficará refém da coligação partidária que o apóia. Segundo o cientista político, cada vez menos os atributos individuais do candidato se destacam.

Para a socióloga Glória Diógenes, o candidato deve honrar seus princípios ideológicos e seu programa de governo, além de trabalhar questões sobre direitos humanos, qualidade de vida e mobilidade urbana.

O professor Filomeno Moraes defende o fim da acomodação dos grupos políticos e a alternância do poder.

O diretor Cláudio Abramo defende o candidato capaz de assegurar uma gestão profissional, capaz de garantir a eficiência nos servidos prestados pela Prefeitura.

Já o jornalista Érico Firmo diz que Fortaleza precisa de planejamento acima de qualquer coisa, atualmente o grande déficit que a cidade enfrenta. Segundo o jornalista, a gestão Luizianne Lins não traçou plano de ação estrutural para preparar Fortaleza para a próxima década.

Luizianne, por ela mesma

114 2

Enquanto aliados quebram a cabeça em conjecturas sobre o destino de um dos principais nomes petistas do Ceará, a prefeita Luizianne Lins afirma que vive um dilema: permanecer na esfera de militância pelas questões públicas ou se dedicar a projetos de foro íntimo, questão que passa pelo confronto entre liberdade e a política institucional.

Ela recebeu a reportagem do O POVO com exclusividade em seu gabinete, no Paço Municipal, na tarde da última sexta-feira (27). Numa entrevista de uma hora e meia, Luizianne se emocionou, disse que entregará a Prefeitura nas mãos de seu sucessor satisfeita e dizendo que o único ressentimento é de injustiças e acusações que sofreu durante os últimos sete anos.

O POVO – Seu futuro na política terá que ver também com o desenrolar da conclusão de gestão. O que podemos esperar para este 2012?

Luizianne Lins – Eu estou saindo muito tranquila e muito satisfeita de poder ter promovido em Fortaleza a transformação que a cidade vem passando. Para quem recebeu a cidade devendo quase R$ 300 milhões de restos a pagar, de dívida, manter a cidade funcionando e, cada vez mais acumulando índices de sucesso. (…) Embora muitas pessoas não reconheçam, nós vivemos numa cidade muito melhor do que eu peguei sete anos atrás. 2012 vai ser o fechamento de um grande ciclo. Isso significa a entrega de grandes obras.

OP – Hoje lhe apontam como uma das principais forças políticas do estado, diferentemente de 2004, em que houve uma candidatura de enfrentamento até com o próprio partido. Como podemos pensar você como figura política hoje em relação àquele momento?

Luizianne – Fui dez anos parlamentar, mas não chega perto do que é o Executivo (diz visivelmente emocionada). Hoje há uma Luizianne muito mais madura com relação a entender os processos políticos de forma muito forte. Inevitavelmente você vai ficando mais forte, no sentido de ter a dimensão do que você e de até onde você pode ir. Eu estou aqui por uma missão. Não entrei na política para fazer negócio ou para cumprir tabela de vaidade. Desde os primeiros anos de juventude eu dedico a isso o meu dia a dia; os melhores anos dos meus dias à luta do povo, em função de que o mundo melhore. E fico feliz de não ter perdido isso, mesmo com a dureza do Executivo. Sou uma pessoa com muito mais experiência e eu me permito aprender, porque a gente precisa de humildade com os processos da vida. Você precisa de muita sabedoria para todo dia tomar decisões e não se arrepender delas.

OP – Apontam, até agora, cinco espaços de atuação como projetos para você após a Prefeitura: Senado, Governo do Estado, cargo no Governo Federal, universidade ou uma segunda maternidade. Como vê cada uma dessas possibilidades?

Luizianne – Eu estou, de fato, numa relação de introspecção com relação a isso. Se eu quero permanecer na política na esfera pública ou não. Isto é uma coisa que me divide, me faz refletir sobre isso. Que eu vou querer eternamente lutar por melhores dias é inconteste. A forma como isso vai acontecer é que me divide e confesso, do fundo da minha alma, que vivo uma questão existencial com relação a isso. Minha vida, desde muito jovem, foi voltada para os outros. Fiz pouca coisa pra mim mesma. Tenho uma dívida com minha carreira acadêmica, tenho um Mestrado inconcluso. Eu hoje vivo esse dilema interior. Isso faz com que eu tenha dúvidas sobre o que vai ser o meu sentimento em 2013. Tenho muita vontade de poder voltar a ser pessoa física e responder por mim mesma, ser um indivíduo novamente. E vou viver isso. Não sei por quanto tempo.

OP – Isso passa pela maternidade?

Luizianne – Também por isso, se for o caso. Ter o direito de decidir. Tenho um filho de 12 anos, mas talvez eu quisesse ter tido muito mais filho. Ter o direito de decidir, ter essa liberdade. Eu sempre fui alguém que teve na militância um referencial de luta pela liberdade. Quanto mais livre um ser humano conseguir ser, mais feliz ele será. Isso nem sempre está no mesmo ritmo da política institucional. Não tenho resolvido: se vou permanecer na esfera pública ou se vou fazer na esfera mais íntima, como na universidade, ou se vou disputar cargo público. E, em 2014, se eu continuar na esfera pública, tudo pode ser colocado: posso ser candidata a deputada federal, a governadora do Estado, a senadora, posso ser cabo eleitoral. Mas eu devo passar um tempo fora do Brasil, concluir meu Mestrado e meu Doutorado, decidir se vou ou não ter outro filho. Eu acredito que dei uma boa contribuição, já.

(O POVO)

PMDB e PT não se entendem sobre alianças para eleições

As alianças para a disputa municipal deste ano ainda estão em fase inicial de negociação, mas já é possível sentir o clima pesado entre os partidos da base governista.

E tudo indica que a queda de braço travada na última semana pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), com o governo, por conta a demissão do diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), poderá afastar ainda mais peemedebistas e petistas.

De acordo com levantamento preliminar feito pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por enquanto, só há previsão de aliança entre seu partido e o PT em duas das 27 capitais do país: São Luís e Rio de Janeiro.

— Em São Luís, nosso candidato desistiu da disputa e há uma perspectiva de nos aliarmos ao PT. No Rio, onde a aliança já existia e seria natural o apoio do PT à reeleição do prefeito Eduardo Paes, estamos tendo problemas — confirma Raupp.

A aliança entre o PT e PMDB no Rio, de fato, não é nada amistosa e vem sofrendo resistências de setores de ambos os partidos.

Apesar do empenho do governador Sérgio Cabral para manter a união das duas legendas em favor da reeleição do peemedebista Paes, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a convocar um protesto no mês passado contra essa aliança.

(O Globo)

O STF no tribunal da opinião pública

145 2

Em artigo publicado neste domingo (29), no Estadão, o Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (Escócia) e Doutor em Ciência Política pela USP, Conrado Hübner Mendes, analisa a atuação do CNJ perante a opinião pública. Confira:

Vários anos de debate se passaram antes que a reforma do Judiciário fosse aprovada, em 2005. Entre outras coisas, criou-se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um órgão estranho à estrutura histórica do Judiciário brasileiro. Não demorou para que questionamentos iniciais sobre a sua constitucionalidade fossem levados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o STF rejeitou a ideia de que, em decorrência da independência judicial, juízes devam controlar a si mesmos somente por meio de corregedorias estaduais, sem nenhum monitoramento central. Ao menos no discurso, o STF considerou tal reforma compatível com as cláusulas pétreas da Constituição e abraçou a opção do constituinte. O CNJ sobreviveu. Sem muito alarde, porém, a contrarreação judicial persistiu.

Passados mais de cinco anos de seu nascimento, as competências do CNJ permanecem sob intensa pressão. Recentemente, contudo, esse duradouro e quase silencioso conflito ganhou outra estatura. A opinião pública despertou para um problema que permanecia incubado e, em face de numerosas evidências de improbidade judicial que vieram à tona nos últimos meses, parece não estar disposta a negociar a constitucionalidade dos poderes de investigação do CNJ. O que deveria ser apenas mais um caso rotineiro de controle, pelo STF, da atuação do CNJ se tornou, do dia para a noite, um evento politicamente explosivo.

A opinião pública, alguns dirão, é uma instituição enganosa. Não passaria de um mito inventado para facilitar a manipulação ideológica e dar coerência narrativa a fatos políticos que não enxergamos nem explicamos. Debaixo de sua aparente impessoalidade estariam escondidos os projetos de dominação de meia dúzia de poderosos. Para esses céticos, o que há, ou o que lemos e ouvimos no espaço público, são opiniões individuais mais ou menos desencontradas, distintas de uma entidade fictícia, com autoridade moral própria, chamada “opinião pública”.

O mundo político, de fato, seria menos complicado sem ela. Mas não foi com base nesse ceticismo que regimes democráticos foram concebidos. Democracias constitucionais adotaram uma intrincada rede de instituições para captar e processar não somente um, mas vários tipos de opinião pública, que operariam em tempos e sintonias diversos. Grosso modo, o Legislativo e o Executivo canalizariam, por meio de eleições periódicas, a opinião pública cotidiana, tão oscilante quanto impulsiva. Já uma Corte constitucional, distanciada dos ciclos eleitorais, trabalharia num ritmo que fomenta uma opinião pública mais refletida e de longo prazo, baseada nos valores e princípios da Constituição. O controle judicial serviria para conter a taquicardia e volatilidade da opinião pública do primeiro tipo. Protegeria a democracia, costuma-se dizer, contra os germes de sua autodestruição.

É por aí que se dá sentido a uma maquinaria institucional que, bem ou mal, tenta traduzir na prática as várias facetas do ideal de “governo do povo”. E há nesse arranjo um detalhe interessante: a Corte constitucional é não apenas a regente dessa opinião pública mais densa, mas ao mesmo tempo é controlada por tal opinião. Pesquisas feitas em várias democracias, das mais às menos estáveis, mostram que a capacidade real de uma Corte controlar os outros Poderes tem correlação direta com o capital político que essa mesma Corte acumula ao longo do tempo. Em outras palavras, uma Corte que deixa corroer sua própria reputação gradualmente perde força e se marginaliza no sistema político. Aqueles que se preocupam com o velho dilema de “quem guarda o guardião” ou de “quem deveria ter a última palavra”, receosos do excessivo poder nas mãos de autoridades não eleitas, encontram aqui uma potencial resposta.

Uma dose de Realpolitik, portanto, suscita indagações relevantes sobre o momento por que passa o STF e sobre as consequências que advêm de suas decisões em casos delicados assim. O STF, é claro, não deve obediência ao que pensa a opinião pública da hora. Índices momentâneos de popularidade não podem pautar sua atuação. Afinal, precisamos dele justamente para que resista aos deslizes voluntariosos nos quais a opinião pública cotidiana, às vezes, incorre. Esperamos que ele desconfie das maiorias. Essa foi, ao menos, a aposta constitucional e o STF não economiza retórica para reforçar esse seu papel.

Entretanto, há algo qualitativamente mais complicado no caso presente. Aos poucos, vem-se formando uma opinião pública menos apressada, que não cai na tentação reducionista de classificar qualquer argumento do STF como mero disfarce de preferências políticas, como um jargão gratuito que recorre ao juridiquês para encobrir uma realidade mais crua – o suposto choque entre juízes corporativistas, de um lado, e republicanos, de outro. Em vez de presumir o cinismo judicial, leva o STF a sério e quer dialogar por meio dos termos e conceitos jurídicos em jogo. Tem tanta preocupação com a Constituição quanto o STF. Informou-se, elaborou bons argumentos e pede ao tribunal, em contrapartida, a mesma atitude, na mesma linguagem, independentemente de sua posição final.

Esta não é uma opinião pública rasteira, fácil de desqualificar. O STF precisa reagir à altura. Se não por respeito e reciprocidade, ao menos como ato de prudência política. Infelizmente, ele tem sido mais defensivo do que autocrítico. Fala bastante – nos jornais, nos auditórios e nas suas pesadas decisões escritas -, mas pouco escuta. Infantiliza as críticas que recebe, como se fossem feitas por leigos incapazes de entender o argumento “técnico”. São sinais de insegurança (ou de excesso de autoconfiança). Entrar numa conversa mais horizontal, sincera e desarmada com a opinião pública continua a ser seu maior desafio.

Operários que garimparam bens no Rio são identificados e serão demitidos

101 1

A Prefeitura do Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já foram identificados e serão demitidos quatro funcionários que aparecem em fotos publicadas na Folha, neste sábado (28), manuseando bens encontrados no depósito para onde foram levados escombros dos prédios que desabaram.

A Polícia Civil já foi comunicada, e na segunda-feira (30), deverá receber por parte da prefeitura oficialmente as fotos que mostram os operários desviando bens no lixo do desabamento.

Os funcionários trabalhavam para o consórcio Porto Novo e para a empresa Brasfond, que não exercem nenhuma função na remoção de entulhos, mas realizavam obras na região para onde foram levados os escombros, na zona portuária da cidade.

A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos. Eles usavam uniformes da Secretaria do Estado de Obras e de empreiteiras que trabalham na região.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio e secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, classificou como lamentável o possível desvio de bens. Simões disse, entretanto, não acreditar que o desvio esteja de fato acontecendo.

“Eu acho que se realmente aconteceu nos dá uma tristeza muito grande, porque cada um de nós convive com esse cenário de intenso sofrimento. O contato com os familiares que estão lá aguardando nossa resposta é uma das cenas mais tristes. Então diante deste cenário, se alguém está pegando isso ou aquilo é realmente para se lamentar, mas eu não creio que isso seja fato”, afirmou.

(Folha)

‘Com Dilma, governo ficou mais técnico’, diz Roberto Setubal

119 1

Roberto Setubal, principal executivo do Itaú, maior banco privado brasileiro, gosta de tudo o que tem visto do governo da Dilma Rousseff, e considera que a maior vantagem da gestão da presidente é a de “tornar o governo mais técnico e despolitizar as áreas que exigem discussão mais técnica”.

Participando pela primeira vez do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Setubal ficou surpreso com o assédio do qual está sendo alvo por parte de investidores e empresários interessados no Brasil – em busca de informações sobre o País e sobre como o Itaú pode ajudar a viabilizar aqueles interesses. Os participantes do Fórum Mundial têm em Setubal um interlocutor que vai lhes transmitir uma visão fundamentalmente positiva do País e do governo da presidente Dilma Rousseff.

Otimista, ele acha que os juros cairão para um dígito, e considera que o Banco Central teve razão em começar a cortar a Selic, a taxa básica, em agosto, decisão extremamente criticada pelo mercado financeiro. Para Setubal, o atual governo está privilegiando a política de aperto fiscal para combater a inflação, rompendo com a tradição brasileira de usar mais a política monetária.

Segundo Setubal, as ambições de internacionalização do Itaú passam longe da Europa. Além do foco no mercado brasileiro, em franca expansão, o maior banco privado brasileiro está interessado em crescer na América Latina e realizar aquisição nos Estados Unidos.

Setubal observou que ele, Luiz Carlos Trabuco Cappi, principal executivo do Bradesco, e André Esteves, à frente do grupo BTG Pactual, estão pela primeira vez participando do Fórum de Davos. Enquanto o governo restringiu sua participação, com a ausência dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, o setor financeiro privado veio com toda a força a Davos, com a presença de três de suas maiores estrelas.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

A recapitalização dos bancos europeus, em meio à crise, pode gerar oportunidades para o Itaú?

Não estamos olhando a Europa para compra. O desenvolvimento do banco não é para a Europa, é muito mais para América Latina e talvez Estados Unidos, mas não Europa, nem Ásia ou Oriente Médio.

A fragilidade do setor financeiro europeu pode afetar o Brasil?

Acho que o Brasil será pouco afetado diretamente. Pode ser mais afetado indiretamente pela redução do crescimento do mundo. A Europa é uma parte importante do PIB global e a redução do crescimento acaba afetando vários países, os EUA, a China. De certa forma o Brasil, nesse contexto, acaba tendo uma redução do seu PIB. A conexão financeira do Brasil com a Europa é relativamente pequena.

Olhando para o mundo aqui de Davos, qual é o maior risco que o sr. vê?

A maior preocupação de todos hoje é a Europa. Até porque, na melhor hipótese, vamos ter um crescimento muito baixo da Europa por muitos anos. Isso afetará o crescimento da economia mundial e, de certa forma, do Brasil. Mas nada dramático. O Brasil é uma economia muito mais movida pelo seu mercado interno.

O sr. se preocupa com a inflação?

Quando você vai a uma inflação, por exemplo, de 6,5%, como no ano passado, passando por picos de 7,5%, é difícil ter uma taxa de juros de um dígito. Mas, se mantiver a inflação abaixo de 5%, acho perfeitamente factível manter a taxa de juros em um dígito.

Qual a sua opinião sobre a “faxina” do governo Dilma?

Não vou entrar nesse âmbito porque não saberia avaliar exatamente. Mas o que vejo na presidente é uma intenção de tornar o governo mais técnico, com presença cada vez maior de técnicos em áreas importantes. Ela está tentando despolitizar áreas que exigem naturalmente uma discussão mais técnica. Por exemplo, a área de meio ambiente, que já foi muito politizada no Brasil. Hoje, a ministra (Izabella Teixeira) tem uma característica técnica, fez carreira dentro do Ministério. Isso é bom, as coisas não têm de ser politizadas, têm de ter soluções técnicas. Esse caminho é importante para o Brasil, e a tendência de tornar o governo mais técnico deve ter o apoio de todos.

Quais são os grandes problemas a serem atacados no Brasil?

Hoje, posso dizer com segurança que o Brasil consolidou a estabilização da economia. Está institucionalizada no Brasil a intenção de manter isso, não é mais uma preocupação. Olhando à frente, duas áreas que vejo como fundamentais são a infraestrutura, no curto prazo, e a educação, no longo. Na infraestrutura, o Brasil está evoluindo, e telecomunicações e energia estão bem. Mas é preciso investir mais em infraestrutura e criar condições para isso.

(Estadão)

Maria do Rosário diz que aprovação da PEC do Trabalho Escravo é prioridade

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse neste sábado (28) que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade da articulação da pasta no Congresso Nacional este ano.

“Temos que fazer dessa a principal agenda política de direitos humanos no Congresso. A presidenta Dilma Rousseff determinou à secretaria, que, assim como demos prioridade à articulação legislativa para aprovar a Comissão da Verdade em 2011, façamos da PEC a prioridade agora”, disse Maria do Rosário durante debate sobre trabalho escravo no Fórum Social Temático (FST).

Segundo a ministra, o aumento de incidência de trabalho escravo em áreas urbanas – geralmente no setor têxtil e na construção civil – e da entrada de imigrantes vindos de países mais pobres são novos desafios para as políticas de enfrentamento da escravidão contemporânea no Brasil.

“A agenda do trabalho escravo cada vez mais se confunde com a questão da migração, e pode se agravar diante do fenômeno da vinda de trabalhadores que vivenciam situações dramáticas em seus países e vêm procurar no Brasil melhores condições de vida, como os bolivianos e agora os haitianos”.

Maria do Rosário disse que é preciso garantir a esses trabalhadores o direito à denúncia, para que não sejam submetidos ao trabalho degradante. “Hoje, o trabalhador estrangeiro que está no Brasil, sendo explorado em condições análogas à escravidão e que denuncia essa condição é punido, é deportado. Precisamos produzir acordos que incentivem esses trabalhadores a denunciarem, criar um sistema de direitos para eles”.

(Agência Brasil)

Rita Lee é detida após show em Aracaju

143 6

A cantora Rita Lee, 67, foi detida após um show em Aracaju (SE). Ao avistar policiais na plateia, ela declarou que não os queria em sua apresentação. “Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho”.

Ao se aproximarem do palco, os policiais foram xingados pela cantora de “cavalo”, “cachorro” e “filho da puta”. “Sobe aqui”, dizia Rita a eles, desafiando-os. Ela fez o show até o final, quando seria levada para uma delegacia. Ela se apresentava no Festival Verão Sergipe e declarou que esse seria seu último show.

O governador Marcelo Déda (PT) estava no show e disse ter testemunhado “um espetáculo deprimente” por parte de Rita. “A polícia não tinha feito nenhum tipo de ação que justificasse [a atitude da cantora]”, declarou Déda. Para o governador, a cantora tentou colocar o público, estimado em 20 mil pessoas pela organização, contra os policiais, o que poderia levar a uma “confusão generalizada”, segundo ele.

O tenente-coronel Adolfo Menezes, responsável pelo policiamento do evento, afirmou que boletim de ocorrência foi realizado e o delegado responsável deverá “lavar o flagrante”. O boletim de ocorrência foi tipificado como “desacato e apologia ao crime ou ao criminoso (art. 287)”. “A sensatez falou mais alto no momento, por isso a polícia não parou o show”, disse.

No Twitter, Beto Lee, filho de Rita, protestou: “A policia de Aracaju levou minha velha para a delegacia. Bando de frouxo”. A própria cantora tuitava ao lado dos policiais: “Tô indo p/ a delegacia… a polícia d Aju ñ gosta d mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv [sic]”.

Pelo microblog, o cantor Lobão também se manifestou: “Mas era soh o que faltava… prender a Ritinha eh de última!”.

Liberada

A cantora foi liberada após prestar depoimento e assinar um boletim de ocorrência numa delegacia de Aracaju. Rita disse que “não tem nata a relatar a cerca dos fatos no noticiário, justificando apenas que todo o ocorrido se deu como uma reação emocional, provocada pela ação truculenta desnecessária”.

(Folha)

Bebê de um ano é encontrado mastigando cabeça de serpente

96 1

Um bebê mastigou a cabeça de uma serpente em semi-hibernação, numa ação perigosa da qual o réptil não saiu ileso, informou nesta sexta-feira (27) sua família, que mora em um povoado árabe do norte de Israel.

Ghadir Aleeyan, mãe do pequeno Imad, de 13 meses e seis dentes, ainda não pode acreditar: “estava preparando a mamadeira dele, e ao dar uma olhada para ele, vi que tinha uma serpente na boca. Comecei a gritar de terror”, contou.

Alertados por seus gritos, outros membros da família e vários vizinhos foram ajudar, mas ninguém se atrevia a intervir, até que um vizinho decidiu tirar da boca da criança a serpente, que já estava meio morta.

“Quando a tiramos da boca, Imad começou a chorar”, contou Yasmin Shahin, tia do bebê, que acrescentou que a cabeça da serpente tinha sido “seriamente mastigada”.

O bebê foi levado para exame ao hospital Ramban de Haifa (norte), onde os médicos comprovaram que a serpente não o picou.

Segundo o médico Boaz Shacham, especialista da Universidade Hebraica de Jerusalém, se tratava de uma “hemorrhois nummifer” – conhecida como cobra corredora-, da família das colubridae, uma espécie não venenosa apesar de ter comportamento agressivo, pelo menos quando está acordada.

“Se não mordeu o bebê, provavelmente foi por causa do frio. No inverno, esses répteis não são muito ativos”, explicou.

(AFP)

O que é prioridade?

97 2

Em artigo publicado na edição deste sábado (27), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante observa que o Brasil é recordista em arrecadação de impostos, mas fracassa na área da saúde. Confira:

Recentes pesquisas indicam que a população brasileira anda preocupada com o setor saúde. Precisamos de mais recursos. A máquina está parando. Segundo pesquisa Datafolha, dessa semana, saúde é o maior fracasso desse governo.

A Emenda 29, que aumentaria as verbas no setor, foi negada pela base do governo e vetada pela presidente Dilma. O Governo Federal continua sem um engajamento fixo. Cabe aos Estados e Municípios, quase sozinhos, segurar a responsabilidade.

Não podemos desconhecer as questões de gerenciamento e corrupção. Mas, o problema central é a falta de recursos para a máquina funcionar. Os administradores, com medo de retaliações, ficam constrangidos e negam a situação. Entretanto, diariamente, a mídia escancara a vexatória situação: emergências lotadas, falta de leitos, hospitais sucateados, falta de pessoal e material, remédios. Tudo.

O Brasil bate recordes em arrecadação nos últimos anos. Pagamos mais impostos, arrecadamos mais, porém, as verbas para saúde continuam minguadas. Negadas. Cada família é obrigada a pagar, se quiser se tratar: médico, remédios, exames, planos de saúde suplementares, escambau… Se o Estado não garante o mínimo de atenção em saúde, torna-se um Estado perverso. Mau. Que não corresponde aos interesses do povo.

Agora, para as obras de Copa do Mundo não falta nada! O que é mais prioritário? Para 68% dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o único ou principal fornecedor de saúde. No Nordeste esse número é bem maior. E, para 61% dos usuários essa rede pública é avaliada como “péssima” ou “ruim”.

Está na hora de a sociedade se mobilizar. Não podemos aceitar calados. Morrer calados. Se há dinheiro, se os brasileiros apontam o setor saúde como prioridade absoluta, por que os governantes pensam e agem em sentido contrário?

O tema saúde deve ser dos primeiros no debate eleitoral que se aproxima. Vamos exigir dos nossos governantes um compromisso mais concreto. Nada de promessa. Papo, chega! Queremos papel passado. Lei aprovada. Recursos mais amplos para a saúde. Já!

Scotland Yard prende quatro jornalistas e um policial suspeitos de corrupção em caso de grampos

A polícia metropolitana de Londres prendeu cinco pessoas: quatro funcionários do jornal “Sun” e um policial, em uma investigação sobre pagamentos ilícitos a agentes em troca de informações. Três jornalistas teriam cargo de editor, e um seria repórter. O inquérito acontece em paralelo a outro da Scotland Yard que apura o escândalo dos grampos telefônicos no hoje extinto “News of the World”, publicado pela News International, do magnata australiano Rupert Murdoch.

Esta foi a primeira vez que o “Sun” foi relacionado diretamente ao escândalo. No entanto, a polícia informou que as prisões não foram feitas por causa dos grampos telefônicos, mas apenas por relatos de pagamento de propina a policiais em troca de histórias.

O policial de 29 anos foi preso em seu local de trabalho, no centro de Londres, sob suspeita de corrupção e má conduta em cargo público. Ele é o segundo agente a ser preso sob a Operação Elveden, uma das três investigações sobre as práticas do News of the World.

Os funcionários do “Sun” presos são: Mike Sullivan, o editor de polícia, o editor Graham Dudman, o editor-executivo Fergus Shanahan e Chris Pharo, repórter.

A Scotland Yard afirmou que as prisões foram resultado de informações fornecidas pela empresa de Murdoch. Ao menos 12 pessoas já foram presas como parte da investigação de suborno, mas nenhuma foi processada ainda.

O caso dos grampos no “News of the World” explodiu em julho, quando foi divulgado que a caixa de mensagens da adolescente desaparecida Milly Dowler havia sido invadida pelo jornal. Como o jornal apagava as mensagens, a família manteve as esperanças de que ela ainda estivesse viva, até seu corpo ser encontrado pela polícia. O escândalo ganhou força em meados de 2011 ao respingar no primeiro-ministro David Cameron, criticado por contratar como assessor um ex-editor do tabloide.

Murdoch adotou a decisão drástica de fechar o tabloide de 168 anos e voltou atrás em seus planos de assumir o controle integral da mais rentável operadora de TV por satélite no Reino Unido, a BSkyB. O escândalo chamou a atenção para o nível de influência política de editores da News International, e deixou constrangidos políticos britânicos para seus estreitos laços com executivos de jornais e também a polícia, que havia falhado repetidamente em investigar as denúncias.

(O Globo)

PT está otimista para reconquistar Prefeitura de SP

O Conselho Político da pré-campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo discute neste sábado (28) uma proposta de resolução do PT que reunirá as diretrizes do projeto da legenda para a administração do executivo municipal. Segundo o presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão, os integrantes deste conselho discutem também a organização da agenda do pré-candidato, além de questões burocráticas, como estrutura para o comitê de campanha e os primeiros esboços do plano de governo. “Estou muito otimista com a nossa possibilidade de reconquistar a Prefeitura”, disse Falcão, ao deixar o encontro, que está sendo realizado num hotel da capital.

O presidente da legenda adiantou que o plano de governo de Haddad terá contribuição de entidades sociais e dos aliados da base do governo Dilma que aderirem à candidatura. A resolução em discussão também deve abordar o perfil do futuro vice da chapa petista. “Primeiro vamos definir os compromissos programáticos e os partidos que vão se reunir em torno disso. E o vice tem de corresponder a este perfil”, afirmou.

Rui Falcão disse também que a discussão em torno do eventual apoio do PSD do prefeito Gilberto Kassab não esteve no foco das discussões dessa manhã, assim como não foram abordadas as alianças com outras legendas: “Esse diálogo com os partidos, mesmo com quem tem candidatos, não é para pressionar a retirar a candidatura, é porque São Paulo, tradicionalmente, tem dois turnos.”

A principal ausência na reunião  é da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que até agora não compareceu a nenhum dos outros dois encontros. “Ela deve estar fora de São Paulo, mas tenho certeza, absoluta, de que ela participará da pré-campanha, como sempre esteve em todas as campanhas do PT.”

Falcão comemorou a liberação de Haddad pela presidente Dilma Rousseff de suas atribuições na pasta da Educação para se dedicar integralmente à campanha. “Queria ressaltar nossa alegria pela liberação do Fernando Haddad, que agora pode estar em tempo integral na campanha. E também transmiti o sentimento que vi em Brasília do apoio ao trabalho dele lá, inclusive com o simbolismo do milionésimo estudante do ProUni”, ressaltou.

(Agencia Estado)

O sertão que desperta para o futuro

133 2

Em artigo publicado na edição deste sábado (27),no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, analisa o crescimento econômico de regiões no interior do Ceará. Confira:

Esta semana duas notícias publicadas no O POVO particularmente me chamaram a atenção. Uma delas dizia respeito ao comércio em Juazeiro do Norte e no Crato, que apresentou crescimento em torno de 10% em 2011 na comparação com 2010. 2010, é bom ressaltar, já tinha registrado recorde de vendas na década naquelas cidades.

O outro fato é a possível aprovação pela Assembleia Legislativa, quando o retorno do recesso, próximo dia 2, da Região Metropolitana de Sobral, que passará ser composta por 18 municípios. Isso em virtude do potencial econômico da região.

Mas qual relação poderia haver entre os dois fatos em regiões tão distantes do Ceará? Primeiro, as notícias apontam para aspectos sobre a situação favorável de duas áreas do Estado que há muito vêm se destacando no cenário regional. A região Norte e o Cariri, hoje, pode-se dizer que são independentes em termos de oferecimento de serviços, com a tendência de que isso se amplie cada vez mais.

Na esteira das duas regiões destacadas, porém, não se pode esquecer que outros pontos do Ceará começam a ganhar visibilidade fora do velho estigma do sertão eternamente sofredor e dependente da chuva e das benesses do poder público. Em Iguatu, por exemplo, a agricultura já não é mais o carro-chefe da economia local. Na longínqua Tauá, recentemente, o trabalho de inclusão digital desenvolvido virou referência na América Latina. Poderia citar vários municípios cearenses que despertaram para outras vocações e estão a passos largos seguindo seus caminhos com perspectiva de sucesso. É bom que assim seja.

Mas isso só não basta. É preciso que além deles próprios, nós também possamos tomar conhecimento do que ocorre no Interior até para que percamos aquela velha visão do colonizador de que fora da Capital só vale como notícia o pitoresco, a violência ou as festas populares.

Para que se construa um Ceará verdadeiramente grande e respeitado por todos, é necessário que, primeiramente, nós cearenses possamos conhecer o que acontece além de Fortaleza. Quem se dispuser a topar o desafio, tenho certeza de que ficará surpreso com o que encontrará.