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Países ricos deverão sofrer mais redução na sua economia, diz estudo do Banco Mundial

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A crise econômica internacional gerou impactos negativos em todos os países, sem exceção. Essa é a conclusão do estudo, divulgado hoje (18), pelo Banco Mundial. Para os países ricos, a previsão é de queda no crescimento econômico – a exemplo do que deve ocorrer com a América Latina e o Caribe. A projeção para 2012 é que a queda varie de 1,4% a -0,3% – o menor percentual se refere aos países da zona do euro que enfrentam os efeitos da crise de forma mais intensa.

Porém, o estudo mostra como aspecto positivo um crescimento no comércio mundial. O setor cresceu cerca de 6,6% em 2011 deve aumentar 4,7% em 2012. A recuperação, segundo o relatório, ocorrerá em 2013 quando o comércio mundial deve registrar crescimento de 6,8%.

Os efeitos da Primavera Árabe atingiram de maneira intensa a economia no Oriente Médio e Norte da África, segundo o Banco Mundial. A economia nesses países caiu aproximadamente 1,7% em 2011 e a previsão é que o crescimento permaneça em baixa ao longo deste ano, no patamar de 2,3%, subindo para 3,2%, em 2013.

O Leste da Ásia e do Pacífico tiveram suas economias afetadas pelas inúmeras inundações na Tailândia e também pelos impactos da crise econômica internacional. O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) regional caiu para 8,2% em 2011 e deverá chegar a 7,8% em 2012 e 2013. O crescimento da China foi estimado em 9,1% em 2011 e 8,4% até dezembro.

No entanto, na Europa e Ásia Central a economia cresceu em torno de 5,3% no ano passado. Mas nem por isso a região sofreu menos com as pressões inflacionárias e a redução nos fluxos de capital. A previsão é que a economia na região também sofra uma desaceleração ao longo de 2012 chegando a 3,3%, embora com previsão de recuperação em 2013, quando pode atingir 4,3%.

Ao contrário da tendência mundial, a África Subsaariana registrou crescimento econômico intenso em 2011 com um percentual de 4,9%. Com exceção da África do Sul, a taxa do restante da região atingiu 5,9% no ano passado. A estimativa é de que haverá crescimento de 5,3% em 2012 e 5,6% em 2013.

(Agência Brasil)

Dilma: ‘Não tem reforma’

A presidente Dilma, na audiência com o vice Michel Temer, informou que as mudanças na equipe serão limitadas a quatro pastas. Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Iriny Lopes (Mulheres) vão concorrer em São Paulo e Vitória. Para substituir Aloizio Mercadante, que vai para a Educação, a presidente quer um nome técnico na Ciência e Tecnologia.

Nesse perfil, os nomes mais fortes são o do deputado Newton Lima (PT-SP), ex-reitor da Universidade de São Carlos, e o do presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Raupp, ex-presidente da SBPC. Na pasta do Trabalho, a experiência parlamentar favorece o nome do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

(O Globo)

Londres investiga abusos de crianças afegãs por dois soldados

polícia militar abriu uma investigação contra dois soldados britânicos que supostamente abusaram de crianças no Afeganistão, anunciou o ministério da Defesa, confirmando informações publicadas nesta quarta-feira pelo jornal “The Sun”.

Segundo o jornal inglês, os dois soldados se encontram detidos por terem supostamente incentivado um menino e uma menina de dez anos a tocá-los através de seu uniforme, em dois incidentes em separado que aparentemente foram filmados e mostrados a seus colegas.

O ministério da Defesa disse estar “a par da acusação de suposta conduta desapropriada contra dois soldados no Afeganistão”.

“Nós levamos esta acusação muito a sério, mas é desapropriado fazer mais comentários enquanto houver uma investigação em curso”, acrescentou uma porta-voz.

As acusações contra os soldados britânicos acontecem poucos dias depois da polêmica desatada pela difusão de um vídeo na internet em que quatro marines americanos urinam sobre três corpos de afegãos.

(France Presse)

Mesmo com SUS, famílias arcam com 56,3% das despesas com saúde

Apesar de o Brasil contar com o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem como princípio prestar atendimento gratuito e universal, as famílias brasileiras responderam por mais da metade dos gastos com saúde no país entre 2007 e 2009.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou nesta quarta-feira (18) a pesquisa “Conta-Satélite de Saúde”, as despesas das famílias com bens e serviços de saúde, como planos, consultas, internações e medicamentos, chegaram a 56,3% do total do país nesse período.

Em 2009, o gasto público médio com saúde foi de R$ 645,27 por pessoa. Já as despesas privadas foram de R$ 835,65 per capita em média.

Segundo o IBGE, porém, os gastos públicos cresceram proporcionalmente mais do que os privados. Em 2009, houve crescimento de 5,2% das despesas da administração pública com saúde –aí computadas as esferas muncipal, estadual e federal. Já as famílias aumentaram seus gastos com o setor em 3,5%.

No total, o valor dispensado com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões, o equivalente a 8,8% do PIB de 2009. O consumo de serviços de saúde, como atendimento hospitalar e exames, respondeu por 5,6% do PIB, e o de medicamentos, a 1,9%.

O estudo foi feito com base em dados do PIB, também calculado pelo IBGE.

No caso das famílias, em 2009 a maior parte dos recursos (36,3%) foi destinada para consultas, exames e atendimento domiciliar (grupo que o IBGE chama de “outros serviços relacionados com atenção à saúde”). Em seguida vêm os gastos com medicamentos, com 35,8%.

Já os gastos do governo foram majoritariamente (66,4%) destinados para serviços públicos de saúde, como hospitais, postos de saúde, Programa de Saúde da Família, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e laboratórios da administração pública. Não entram, portanto, os serviços privados conveniados ao SUS. Em segundo lugar, com 13,7%, vêm os medicamentos.

Postos de trabalho

O setor de saúde respondeu em 2009 por 4,5% dos postos de trabalho no país. Naquele ano, o total de vagas no setor chegou a 4,3 milhões, 115 mil a mais do que em 2007. Isso não significa, porém, que o total de pessoas ocupadas seja esse, já que a mesma pessoa pode ocupar mais de uma vaga –fenômeno comum entre médicos com mais de uma ocupação, por exemplo.

Os dados consideram todos os postos de trabalho diretos gerados pelo setor. Portanto, não incluem apenas profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas, mas também secretários, porteiros e pessoal de limpeza que trabalham em estabelecimentos de saúde, entre outros.

A pesquisa também mostrou que, apesar de responder por 4,5% dos postos de trabalho, a saúde concentrava 7,8% das remunerações pagas aos trabalhadores no país. Em média, as pessoas empregadas no setor ganharam R$ 22.395,00 no ano de 2009. O rendimento médio nacional no mesmo período foi de R$ 14.222,04.

Na saúde, os maiores salários estavam nas atividades relacionadas ao atendimento hospitalar (R$ 48.851,21 por ano).

(Folha)

‘Meu irmão deu a vida pelo PT’

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Depois de se exilar em Paris, Bruno Daniel, um dos irmãos de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André (SP) que foi assassinado brutalmente no dia 18 de janeiro de 2002, está de volta ao Brasil. E deu uma entrevista exclusiva à TV Bandeirantes, levada ao ar no jornal da Band. “Meu irmão deu a vida pelo PT”, disse Bruno Daniel.

Ele afirmou que o ex-prefeito comandava um esquema de arrecadação de propinas em Santo André, para financiar campanhas do PT – inclusive a disputa de 2002, que levou Luiz Inácio Lula da Silva ao poder. Bruno conta que a revelação foi feita pelo ex-secretário de Santo André e atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

“Ele nos contou que levou R$ 1,2 milhão em espécie para o PT no seu corsinha preto”, disse Bruno Daniel. O valor teria sido entregue ao então presidente nacional do partido, José Dirceu.

O assassinato de Celso Daniel completa dez anos nesta quarta-feira (18). O empresário e ex-assessor da prefeitura de Santo André, Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, deve ser julgado neste ano como mandante do crime.

De acordo com a reportagem exibida pela Band, Celso Daniel comandava o esquema de arrecadação de propinas, mas não concordava com a destinação de recursos para finalidades não partidárias. Por isso, teria sido assassinado, assim como várias pessoas que presenciaram o jantar entre Celso Daniel e Sérgio Gomes da Silva numa churrascaria de São Paulo, antes do sequestro do ex-prefeito.

Bruno Daniel conta que se exilou em Paris por medo de ser assassinado. Mas diz que decidiu voltar para resgatar a verdade e a memória do irmão. “Fatos como esse não podem se repetir”, disse ele.

Em 2002, Celso Daniel coordenava a campanha de Lula à presidência da República. Depois do assassinato, foi substituído por Antonio Palocci. Caso a tragédia não tivesse ocorrido, ele poderia estar hoje sentado na cadeira de presidente da República. Teria sido ministro da Fazenda de Lula e provavelmente seu candidato em 2010.

(Band)

Lula indica a Dilma senador do PT para a Igualdade Racial

O ex-presidente Lula sugeriu a Dilma Rousseff que nomeie o senador petista Paulo Paim (RS) para o Ministério da Igualdade Racial.

A indicação de Paim foi feita na semana passada, quando Lula e Dilma discutiram em São Paulo os detalhes da reforma no primeiro escalão.

A opção é vista com ressalvas, já que o senador foi motivo de dor de cabeça para o Planalto ao defender no passado reajustes maiores para o salário mínimo e para o benefício dos aposentados.

(Folha)

Júlio César sofre mais uma derrota em Maracanaú

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Após ver o governo do Estado acenar para a candidatura do deputado federal Edson Silva (PSB), à Prefeitura de Maracanaú, o ex-prefeito Júlio César Costa Lima sofreu uma nova derrota às suas pretensões de voltar a administrar o município de maior potencial industrial do Ceará.

É que o ex-prefeito ainda tentava viabilizar a sua candidatura por meio do PRB, que recentemente caiu no colo do professor Vasconcelos, uma liderança local. Restou a Júlio César o PSD, a terceira via do governador Cid Gomes para impedir a vitória do candidato que será apoiado pelo atual prefeito Roberto Pessoa (PR).

A matemática dos articuladores do Palácio da Abolição foi simples: caso Júlio César fosse o candidato, o atual prefeito Roberto Pessoa fortaleceria o seu discurso ao comparar seus oito anos de mandato com as três gestões do ex-prefeito. Além disso, Júlio César ainda luta para sair da lista dos “fichas sujas”, o que inviabilizou a sua candidatura à reeleição ao Legislativo Estadual, em 2010.

VAMOS NÓS (Atualização 12h10min de quinta-feira)– Há três dias o ex-deputado Julio César nos telefona informando que mandaria para o Blog sua versão sobre os fatos. Já repetimos o e-mail, ele disse que está inteirado, mas insiste em telefonar e quando vamos à caixa postal, nada de resposta dele. Fazemos o registro aqui para que ninguém pense que estamos com má vontade ou não queremos lhe dar o direito de resposta. O e-mail, inclusive, está no perfil do Blog.

Setor de Expedição de Passaportes da PF está parado

Está faltando energia elétrica desde as 8h30min desta quarta-feira no entorno da Igreja de Fátima (Bairro de Fátima). Segundo informações da Coelce, por causa da colisão de um carro num poste e que afetou um transformador.

Mas quem está sofrendo mesmo com essa falta de energia é a clientela do Setor de Expedição de Passaportes da Polícai Federal, que fican na rua Paula Rodrigues, 304. Ali, predomina a escuridão.

Alguns clientes lamentam que a PF, pelo menos nesse setor, não conte com um grupo gerador. Logo ela que faz tantas apreensões desse tipo de equipamento nas operações contra tráfico de drogas, por exemplo.

Luizianne e o PT nacional

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A prefeita Luizianne Lins era aguardada em São Paulo na manhã de segunda-feira (17), para reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. No último sábado (14), contudo, telefonou para ele e informou que compromissos a impediriam de comparecer. Chegaram a trocar ideias sobre os rumos da sucessão em Fortaleza. Mas Rui Falcão teria ficado contrariado.

Na última reunião do diretório nacional do PT, no começo de dezembro, ele esperava Luizianne para tratar da eleição na capital cearense. Naquela oportunidade, ela também não pode comparecer.

Ainda timidamente, crescem no PT os temores em relação à ruptura da aliança em Fortaleza. O futuro da coalizão está condicionado ao entendimento ou não entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes (PSB).

Para onde for o PSB, deverá ir o PMDB e a maior parte dos outros partidos. No caso peemedebista, há sinalizações nacionais para evitar o crescimento petista nas eleições de outubro. O jogo faz parte da batalha por espaços de poder no Governo Federal.

Impedir a vitória petista na maior cidade administrada pelos petistas no Brasil seria passo importante nessa direção. Com o PSB, a situação preocupa o PT nacional, e não só em Fortaleza. Ceará e Pernambuco são os dois principais eixos de poder do PSB, sob as administrações de Cid e Eduardo Campos. E as respectivas capitais são as duas maiores cidades administradas pelo PT no País. Em ambos os casos, a manutenção da aliança está bastante ameaçada.

(Coluna Política / O POVO)

Tráfico e falta de estrutura expulsam famílias

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Conjunto foi entregue sem saneamento básico

O rio de esgoto na porta de casa prejudicava os moradores idosos, que venderam o imóvel. O envolvimento do filho com as drogas fez com que o tráfico expulsasse a família, que abandonou a casa e foi para debaixo do viaduto.

São alguns dos casos vividos por pessoas que tem como morada as unidades habitacionais do Conjunto Maria Tomásia, o maior da cidade. Situações específicas que indicam a complexidade das relações que se estabelecem nos conjuntos recém entregues pela Prefeitura, mas que engatinham na formação de um local seguro e estruturado para os que foram retirados de áreas de risco.

Segundo a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), através de sua assessoria, as unidades habitacionais são concessões, passam por gerações, mas não podem ser vendidas ou abandonadas. Caso isso aconteça, a família não pode mais ser beneficiada pelos programas habitacionais da Prefeitura.

A família de Francisca das Chagas, 38, é uma das que carrega as cicatrizes causadas pelas drogas, que afetaram a segurança de ter um teto sobre as cabeças. Eles receberam uma casa no conjunto Maria Tomásia, mas, segundo Francisca, o filho de 16 anos se envolveu com drogas e um traficante os expulsou.

Como a situação era de emergência e vulnerabilidade, a família foi beneficiada pelo aluguel social. Este também não durou muito. As versões sobre o motivo da saída mudam, mas o destino foi a rua. Agora, moram debaixo de um viaduto da cidade. Os outros sete filhos dela estão em abrigos ou na casa de conhecidos. Ela raramente os vê. “Todo mundo tem problema e defeito”, comenta ao falar da tristeza do cotidiano nas ruas, onde vive há dois anos e do sonho de reunir a família.

Devolução

A Habitafor indicou que há uma regra básica para lidar com possíveis situações-problema nos conjuntos: devolver a unidade habitacional para a Fundação, podendo, assim, continuar no cadastro do benefício. Dessa forma, há a tentativa de encaixar a família em outro conjunto e aquela unidade será liberada para os que compõem uma fila de espera por uma moradia.

Sobre o caso específico da família de Francisca, a Habitafor informou que está tentando encaixá-la em outro local, por ser uma situação extrema.

A Fundação indicou que o conjunto Maria Tomásia realmente apresenta problemas com o tráfico, com disputas entre pessoas de lá e de uma ocupação próxima. Moradores que não quiseram se identificar relataram que é normal as pessoas perderem os pertences e as casas por não poderem pagar as dívidas com o tráfico. Ressaltaram, no entanto, que os problemas atingem quem se envolve com drogas e não os demais.

O delegado Marcelo Moura, titular do 30º Distrito Policial, no São Cristóvão, comentou que a região é muito extensa, mas o tráfico de drogas tem destaque pelo número de ocorrências. Já a delegada adjunta da Delegacia de Narcóticos (Denarc), Camila Lobo, comentou que foram feitas algumas apreensões na área do Jangurussu, mas denúncias sobre o Conjunto não foram recebidas.

(O POVO)

A dois anos da Copa, aeroportos estão acima da capacidade

No primeiro ano do governo Dilma, o investimento da Infraero foi recorde (R$ 1,145 bilhão), mas não foi suficiente para desafogar os aeroportos mais congestionados. Em seis dos 16 aeroportos tidos como prioritários para a Copa de 2014, a demanda ficou acima da capacidade: Campinas, Guarulhos, Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Cuiabá.

Em julho, quando fez uma atualização de capacidade, incorporando novos investimentos e cálculos, a Infraero contava quatro aeroportos acima do limite. Entraram Santos Dumont e Campinas.

Juntos, esses seis aeroportos operam com um excesso de capacidade de 12 milhões de passageiros, equivalente à capacidade de Congonhas.

Para João Marcio Jordão, diretor de aeroportos da Infraero, o fato de que não houve caos aéreo no fim do ano é uma demonstração de que os investimentos foram adequados. “As estruturas modulares nos permitiram ampliar a capacidade mais rapidamente, enquanto as obras maiores e definitivas estão em execução”, diz ele.

(Folha)

Copom define nesta quarta-feira nova taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) define nesta quarta-feira (18) a nova taxa básica de juros que remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). De acordo com a expectativa dos analistas de mercado entrevistados pelo Banco Central na última sexta-feira (13), a Selic deve cair dos atuais 11% para 10,5% ao ano.

As reuniões do Copom ocorrem a cada 45 dias, em média, no total de oito por ano, e são desdobradas em dois dias, sempre às terças-feiras e às quartas-feiras. O resultado do colegiado é conhecido na quarta-feira, no início da noite.

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

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O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.

A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.

Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.

A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.

Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.

A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.

Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.

(Estadão)

Wikipedia sai do ar esta quarta-feira em protesto

O website Wikipedia irá retirar do ar sua versão em inglês nesta quarta-feira (18), em protesto contra as legislações antipirataria que estão sob avaliação no Congresso dos Estados Unidos, confirmou nesta terça-feira (17) a fundação que comanda a comunidade enciclopédica online. A Wikipedia ficará fora do ar por 24 horas em protesto, numa medida sem precedentes que reforçará os críticos à lei antipirataria que é discutida em Washington. A Wikipedia é considerada um dos websites mais populares da internet, com milhões de consultas diárias aos verbetes.

“Se a legislação for aprovada, ela prejudicará a internet livre e aberta e trará novas ferramentas de censura à rede nos EUA”, disse a Fundação Wikimedia, que na segunda-feira anunciou o protesto. O Ato de Proteção à Propriedade Intelectual está em avaliação no Senado americano, enquanto a Câmara dos Representantes avalia o Ato de Fim à Pirataria Online. No sábado, a Casa Branca disse ser contra os dois projetos de lei.

(Agência Estado)

Contrato polêmico do CNJ é suspenso por ministro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu contrato de R$ 1,488 milhão firmado no final de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do terceiro contrato assinado pelo CNJ, no apagar das luzes de 2011, alvo de polêmicas.

As suspeitas de irregularidades, reveladas pelo Estado, provocaram um motim no conselho contra o secretário-geral da Presidência, Fernando Florido Marcondes, responsável pelas licitações e homem de confiança do presidente do CNJ, Cezar Peluso. Conselheiros pedirão, na próxima semana, explicações sobre os contratos. Se considerarem as respostas insatisfatórias, alguns deles admitem pedir formalmente a destituição do secretário.

Ayres Britto decidiu suspender esse último contrato quando estava no exercício da presidência do STF e do CNJ, no dia 28 de dezembro. Mas a decisão ainda não foi publicada e permanece reservada. Só a empresa que questionou a legalidade da licitação, a B2BR, teve acesso à decisão.

A empresa foi a nona colocada no pregão eletrônico 35/2011, aberto para contratação de serviço de call center para usuários de computadores no CNJ. Apesar de ter dado um lance R$ 289 mil mais barato que a décima colocada, a empresa foi desclassificada por problemas técnicos. Antes dela, todas as oito primeiras foram tiradas da disputa.

A 10.ª colocada – Inova Tecnologia em Serviços Ltda – foi declarada a vencedora com um lance de R$ 1,488 milhão. A B2BR contestou no STF o resultado e entrou com mandado de segurança contra a decisão do CNJ.

Na decisão, Britto disse que as irregularidades técnicas suscitadas pelo CNJ podiam ter sido resolvidas no momento do pregão. Não seriam suficientes, portanto, para desclassificá-la e para declarar vencedora a empresa cujo serviço custaria R$ 289 mil a mais.

Ayres Britto remeteu o processo à primeira instância, pois o mandado de segurança contestava decisão da então diretora-geral do CNJ, Helena Azuma, que não tem foro privilegiado.

(Estadão)

Sondagem mostra empate entre Obama e Romney

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Mitt Romney, que disputa a indicação republicana para disputar a Presidência dos EUA, está empatado nas intenções de voto com o atual presidente Barack Obama, conforme uma sondagem divulgada nesta terça-feira (17).

A sondagem, encomendada pelo jornal Washington Post e a cadeia ABC, revela que Romney é o único aspirante republicano que pode impedir Obama de conquistar um segundo mandato, já que conta com 48% da intenção de voto contra 46% do democrata, um empate técnico, já que está dentro da margem de erro.

Mas caso Romney não se torne o candidato republicano, nenhum outro candidato dá mostras de ter “fôlego” para superar o rival democrata: a intenção de voto de Obama ultrapassa em sete pontos percentuais a taxa para Ron Paul, em 11 pontos a de Rick Santorum e 12, Newt Gringrich.

(EFE)

OAB-RJ vai pedir investigação de operações ‘atípicas’ de tribunal

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro), Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira que pretende acionar o Ministério Público para investigar movimentações financeiras atípicas no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Segundo relatório apresentado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Coaf, órgão de inteligência financeira lidado ao Ministério da Fazenda, identificou operação financeira atípica de R$ 282,9 milhões em 2002.

A investigação da corregedoria que apurava possíveis irregularidades na operação, no entanto, foi paralisada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As tais movimentações dessa conta aconteceram em 2002, então como manda a lei, o Coaf oficiou ao Ministério Público para abrir investigação, e queremos saber se há investigação aberta”, explicou Damous, ao sair de audiência com a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon.

Ele disse que no encontro ela voltou a dizer que o relatório não tem informações detalhadas e que só poderá prosseguir as investigações se houver decisão favorável do STF.

O presidente da OAB-RJ também voltou a criticar posicionamento do TRT-1, cuja única atitude foi questionar o CNJ sobre a movimentação atípica encontrada. “O CNJ já afirmou que não tem esses dados, o órgão que deveria prestar essas informações é o próprio Coaf”.

Ele também diz acreditar que o próprio tribunal deveria abrir sindicância interna para apurar os fatos, conforme fez o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). “Mandamos um ofício questionando se isso estava sendo feito, mas até agora não tivemos resposta”.

(Folha)

PF indicia funcionários do colégio Christus por vazamento do Enem

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A Polícia Federal no Ceará indiciou dois funcionários do colégio Christus, de Fortaleza, pelo vazamento para alunos da instituição de questões do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A acusação é de estelionato.

Os indiciados são o professor da instituição Jahilton Mota e um funcionário, que não teve seu nome revelado pela PF. Esse último teria sido responsável pela aplicação de um pré-teste do Enem no colégio cearense em 2010, um ano antes da realização dessa edição do exame nacional.

Uma semana antes da aplicação do Enem, os alunos do colégio Christus tiveram contato com as questões copiadas do pré-teste. Segundo a PF, 14 delas eram idênticas às que apareceram posteriormente no Enem.

O inquérito da PF também concluiu que a Fundação Cesgranrio teria terceirizado a aplicação do pré-teste, ao deixar para o colégio Christus a responsabilidade por contratar os fiscais de prova. O documento foi finalizado na última sexta-feira (13) e entregue ao Ministério Público Federal do Ceará.

A Fundação Cesgranrio afirma que não teve contato com o relatório final da PF, mas nega ter terceirizado a aplicação do pré-teste, “até porque a aplicação das provas é apenas uma das atribuições do projeto”.

No entanto, a fundação reconhece que houve por parte de representantes da Cesgranrio no Ceará “uma atitude inadequada quanto ao procedimento usual que é a cessão de apenas uma parte da equipe de fiscalização à instituição onde se realizam as provas”.

“Uma possível explicação para essa descabida atitude seria sua crença que a observância a preceitos éticos fosse prevalecer sobretudo por envolver uma tradicional instituição de educação”, informou em nota.

Em nota, a direção do Colégio Christus afirmou que “confia na honestidade e na lisura de seus funcionários” e que vai aguardar “uma posição equilibrada e isenta” do Ministério Público Federal para que “prevaleçam a verdade e a justiça”.

(Folha)

Casa Branca é fechada após suspeita de bomba

A Casa Branca, residência oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi fechada na noite de terça-feira (17) após uma suspeita de bomba. Autoridades investigavam uma possível bomba de fumaça que foi arremessada nos jardins que rodeiam a casa, informou um porta-voz do serviço secreto norte-americano.

Segundo a NBC News, alguém arremessou o que aparentava ser uma bomba de fumaça pelo portão da Casa Branca na noite desta terça-feira. O incidente ocorreu durante os protestos do movimento Occupy DC que aconteciam em frente à Casa Branca.

Por volta de mil pessoas participavam do protesto. A multidão foi dispersada. Ninguém foi preso. Até a madrugada desta quarta (18), não havia informações sobre o presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle Obama.

(das agências)