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Advogado preso por furto em Aquiraz tem prisão decretada na Bahia

O advogado baiano William de Paula Ribeiro e Silva, que foi preso em março último pela Polícia do Ceará, por furto em uma residência em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), teve a sua prisão preventiva decretada neste fim de semana pelo juiz do município de Luís Eduardo Magalhães (947 quilômetros de Salvador), após ser flagrado pela quarta vez com uma arma.

O advogado havia sido preso por policiais de Luís Eduardo Magalhães, no fim de julho. Mas respondia pelo crime em liberdade, favorecido pela nova lei dos flagrantes.

No Ceará, ele foi flagrado com quadros, eletrodomésticos e aparelhos de som de uma casa de veraneio.

(Este Blog com informações da Ciops e do jornal O Expresso/BA)

Paula Fernandes é show em Fortaleza

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A cantora Paula Fernandes, a “coqueluche” do momento no País, dando certo descanso aos que não aguentam mais tanta exposição do jovem Luan Santana, é atração desta noite de sábado, em Fortaleza. O show será no Forró no Sítio.

SERVIÇO

Show – A partir das 22 horas (Mas se prepare para aguardar até as 3 horas de domingo)
Ingressos – de R$ 35,00 a R$ 70,00.

Fortaleza é goleado e agora aguarda o dia D

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Para quem ainda sonhava com a classificação para a segunda fase para buscar o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro, a simples permanência na Série C passou a ser a melhor coisa que poderá ocorrer com o Fortaleza em 2011.

O time que entrou em campo na tarde deste sábado (10), em Goianinha (RN), diante do América, ainda tinha 6,17% de classificação. Mas, com mais uma desastrosa atuação, que resultou na goleada de 4 a 0 para o time da casa, o Leão terá que depender do Guarany de Sobral e ainda fazer a sua parte para não ser rebaixado para a Série D. Enquanto o Fortaleza enfrenta o CRB, no estádio Presidente Vargas, o Guarany vai a Campina Grande para jogar contra o Campinense. As duas partidas ocorrem no próximo sábado.

Das nove combinações de resultados, nos dois últimos jogos do Grupo B, somente três interessam ao Fortaleza e outra ainda dependerá de uma goleada tricolor, a partir de quatro gols de diferença. O Leão possui agora 36,07 de chances para permanecer na Série C, 63,92% para cair para a Série D e 0% de se classificar para a próxima fase da competição.

Dilma visitará a Turquia. Patriota prepara caminho

“O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, desembarca amanhã (11) na Turquia, onde fica até segunda-feira (12) para preparar a visita da presidenta Dilma Rousseff ao país, prevista para outubro. Patriota tem reuniões marcadas com o presidente da Turquia, Abdullah Gül, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu.

O governo da Turquia é hoje um dos principais interlocutores na crise que atinge os países muçulmanos no Norte da África e Oriente Médio. Paralelamente, o Brasil e a Turquia estão em um momento de multiplicação dos contatos e aprofundamento da cooperação, segundo o Itamaraty. O objetivo da visita de Patriota é também ampliar a agenda bilateral e global.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o comércio bilateral entre os dois países registrou volume superior a US$ 1,5 bilhão. Os principais investimentos se concentram nos setores de produtos químicos, eletrodomésticos, peças e acessórios para veículos automotores.

A próxima viagem internacional de Dilma é a Nova York, para onde viaja dia 16. Pela primeira vez, a presidenta participa de uma reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião, ela também participará de reuniões paralelas e há a previsão de ali o Brasil confirmar seu apoio ao governo de transição na Líbia, comandado pela oposição ao presidente Muammar Khadafi.

Dilma, no entanto, ainda não fechou a agenda de viagens internacionais. Assessores da Presidência da República sinalizaram que está nos seus planos visitas à Colômbia, à Venezuela, ao Uruguai e ao Paraguai, na América do Sul. Antes dos países vizinhos, a presidenta vai a Bruxelas, na Bélgica, onde participa de reuniões de parceria estratégica. Em seguida, fará viagens à Bulgária – país de origem de sua família paterna – e à Turquia.

Dilma já visitou a Argentina, o Peru, Paraguai e Uruguai. Antes das visitas da presidenta, Patriota vai aos países onde ela pretende ir. O chanceler disse que em dezembro conclui as visitas aos 12 países que integram a América do Sul. Antes de a presidenta ir a um determinado país, o ministro vai ao local para negociar acordos e examinar as demandas e expectativas. Segundo ele, falta apenas o Suriname, para onde pretende viajar em breve.”

(Agência Brasil)

Veja – Instituto Lula sob investigação

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Eis um dos destaque da revista VEJA desta semana: Instituto Lula – Uma ONG sob investigação. Confira:

Em uma solenidade no mês passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a conversão do antigo Instituto Cidadania no novo Instituto Lula. Lula reuniu os 38 sócios fundadores, entre políticos, sindicalistas e acadêmicos, na sede da entidade, em São Paulo. Na mesa, ao lado do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, estavam figuras tarimbadas do universo petista, como Paulo Okamoto, ex-tesoureiro das campanhas eleitorais de Lula, e o deputado federal José Filippi Jr. (PT-SP), ex-tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Entre eles estava o diretor administrativo-financeiro Pedro Paulo Branco, que falou da atuação do instituto. Menos conhecido, Branco cuidou das finanças do Instituto Cidadania entre 2003 e 2011. Paralelamente, desde 2001 Branco é sócio do Instituto Via Pública, uma ONG que já recebeu cerca de R$ 55 milhões dos cofres públicos. Por algumas questões não esclarecidas, Branco tem sido obrigado a dar explicações a órgãos de fiscalização e controle.

O Instituto Via Pública firmou contratos com a prefeitura de São Paulo e com o governo federal em áreas como saúde, assistência social e cultura. A ONG é alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras irregularidades, por ter sido contratada sem concorrência para prestar um serviço à Fundação Nacional do Índio (Funai). Em São Paulo, pelo menos cinco processos do Tribunal de Contas do Município apuram a regularidade de parcerias firmadas com a prefeitura. Os primeiros contratos do instituto com a prefeitura de São Paulo se deram na gestão de Marta Suplicy (PT), entre 2001 e 2005. Mas o Instituto Via Pública manteve contratos durante as administrações de José Serra (PSDB) e de Gilberto Kassab (sem partido). Nos últimos cinco anos, só a administração Kassab repassou R$ 50 milhões à entidade.

Em 2007, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social contratou o Instituto Via Pública para identificar famílias a incluir em programas de transferência de renda, inclusive no Bolsa Família. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo concluiu que o instituto não cumpriu o contrato. O trabalho estava dividido em duas fases: o recadastramento de famílias já registradas na prefeitura e um levantamento, mais complexo, de novas famílias aptas a receber o auxílio. A primeira etapa foi concluída, segundo o TCU. Na segunda fase, diz o Tribunal, a ONG entregou à prefeitura um CD contendo apenas 250 novos cadastros. Todos foram rejeitados pela secretaria, sob o argumento de que as informações eram inconsistentes. “O que se observa é que uma organização que se destina a cooperar com o Poder Público para atendimento de ações de benefício social evidencia-se incompetente para produzir aquilo a que se destinou sua constituição”, afirmou o relator do caso, conselheiro Antonio Carlos Caruso.

Por causa desse processo, o Instituto Via Pública foi acionado na Justiça a devolver à prefeitura R$ 900 mil do R$ 1 milhão que recebeu. A parceria previa um investimento total de R$ 4,7 milhões. Pedro Paulo Branco afirma que o contrato foi interrompido pela prefeitura e que não teve oportunidade de defesa. “Não houve qualquer intimação regular ao Instituto Via Pública para o inteiro teor daquela decisão e para as providências de interposição de recursos cabíveis”, afirma. A prefeitura de São Paulo afirma que analisa a defesa do Instituto Via Pública no caso.

Fortaleza tem 6,17% de classificação

A equipe do Fortaleza joga neste sábado (10) contra o América/RN, na casa do adversário, precisando da vitória para manter as suas chances de classificação para a próxima fase da Série C.

O time cearense também está de olho na partida entre CRB x Campinense/PB, em Maceió, como forma de afastar o fantasma do rebaixamento. O Leão corre o sério risco de ser rebaixado para a Série D, com 32,29% de chances.

A partida está nos seus primeiros minutos e o placar ainda é de zero a zero. Boa sorte ao Tricolor.

Depois de magistrados, procuradores da República também querem reajuste

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Este Blog recebeu nota da Associação Nacional dos Procuradores da República. A categoria quer também reajuste dos subsídios. Ou seja, o mesmo que está sendo autorizado para magistrados. Confira a nota:

A Associação Nacional dos Procuradores da República reitera publicamente sua defesa à concessão do reajuste dos subsídios dos membros do Ministério Público da União e do Judiciário. Ao longo desta semana, deu-se curso a inúmeras declarações contrárias à justa, necessária e urgente recomposição salarial, advindas de integrantes do governo federal e de parlamentares da base, ao argumento falso de que ela prejudicará os investimentos nas áreas sociais, como educação e saúde, já que causará um impacto de R$ 7,7 bilhões no orçamento.

Desde logo – ainda que seja esta a cifra -, convém lembrar que o Estado imediatamente retoma quase um terço deste valor em tributos e contribuições federais.

E mais: pesquisa feita pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) aponta a corrupção como responsável pelo desaparecimento de recursos públicos entre R$ 50,9 bilhões a R$ 84,5 bilhões por ano, ou seja, de 1,4% a 2,3% do Produto Interno Bruto do ano passado. Responsável constitucionalmente pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público Federal é a instituição que mais combate a malversação do erário público. Entre janeiro e maio deste ano, mais de 17,6 mil denúncias foram apresentadas. As carreiras – para além do empenho congênito em enfrentar a corrupção e a improbidade administrativa que perpetuam a miséria, a fome e as assimetrias – são as únicas que modernizaram-se mediante planejamentos estratégicos, contam com rigoroso controle de suas atividades, desde 2006 observam criteriosamente o teto remuneratório, pautam-se exclusivamente por subsídios e compõem-se, certamente, dos agentes políticos cujo trabalho mais oferece riscos à sua segurança pessoal e da sua família. Estes atributos, evidentemente, excedem da postulação básica de recomposição das perdas inflacionárias, e precisam ser lembrados.

Pretextou-se, também, que o Judiciário e o MP estariam pedindo aumento salarial – pleito alegadamente incompatível com a realidade do país, tendo em vista a crise econômica mundial. Entretanto, a ANPR salienta que a reivindicação de ambas as magistraturas limita-se à recomposição das perdas decorrentes do processo inflacionário. Não se está, de uma vez por todas, pleiteando qualquer aumento.

O IPCA de 2006 – ano em que instituiu-se o subsídio – até hoje, registrou uma inflação de aproximadamente 31,13%. Durante esse período, tanto o Judiciário quanto o MP tiveram apenas dois reajustes, que somados chegam a 9,7%. Com isso, a defasagem salarial das duas carreiras atingiu o patamar histórico de cerca de 22%: mais de um quinto do valor real de seu poder aquisitivo simplesmente esvaiu-se. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 já prevê a concessão de 5,2% de reajuste; porém, até hoje o valor não foi pago. Soma-se a esta porcentagem o pleito de 14,7% de recomposição salarial.

O procurador-geral da República encaminhou ao Congresso Nacional, também, projeto de lei com pedido de reajuste de 4,8% a partir de janeiro de 2012. O valor ajudará a recompor as perdas inflacionárias deste ano, que, segundo o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, já estão em 7,23%.

Promover o paulatino sucateamento das instituições que combatem a corrupção e monitoram a correta aplicação do dinheiro do povo é patrocinar, indiretamente, as diversas formas de dilapidar a nação brasileira. A ANPR, em nome de todos os procuradores da República, exige que o direito constitucional ao reajuste anual seja respeitado, e pede aos Poderes Legislativo e Executivo que considerem os aspectos citados, na hora de avaliar e decidir a questão.

Brasília, 9 de setembro de 2011.

Alexandre Camanho de Assis
Procurador Regional da República
Presidente da ANPR

Mundo vê Brasil simpático, mas incompetente

“Gleisi Hoffmann recebeu na semana passada uma pesquisa feita pela E mbratur sobre a forma como o mundo enxerga o Brasil no papel de anfitrião da Copa 2014. O resultado não é grande coisa: somos um país festivo, de gente feliz e hospitaleira, mas de capacidade organizacional duvidosa. A avaliação é de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil recentemente.
Diante da conclusão, Gleisi pediu a Flavio Dino, presidente da Embratur, que direcione as ações do órgão para fortalecer a imagem do país em aspectos como capacidade, sustentabilidade, responsabilidade e confiabilidade.”

(Lauro Jardim – Veja Online)

Finep substituirá terceirizados por concursados

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“Depois de ter sido investigada por contratação de mão de obra ilícita, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro em que se compromete a substituir terceirizados por funcionários públicos até 2014.

Conforme o calendário acordado, a instituição terá de substituir pelo menos 15% desses funcionários até fevereiro de 2012. Este ano já houve um concurso público para suprir 601 vagas na Finep no Rio e em São Paulo. A seleção foi feita pela Fundação Cesgranrio.”

(Congresso em Foco)

VAMOS NÓS – Quando é que tal prática terá efeito cascata nos Estados e em outras áreas da administração? O que há de gente que fez concurso, ralou estudando e, até hoje, se sente enganada, pois acabou na saudade…

"Escândalo dos Banheiros" – Se depender do TCE, apuração do caso acaba indo pro chuveiro

Doutor Pedro Timbó, tu és pedra?

Com o título “No TCE, roupa suja se lava fora”, eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO. Ele aborda a letargia das investigações, por parte da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado no que diz respeito ao “Escândalo dos banheiros”. Para o articulista, tudo leva a crer que tal apuração vai acabar indo pro chuveiro… do banheiro. Confira:

Não sei, caro leitor, quem teve oportunidade de ler na edição do O POVO da quarta-feira entrevista que a jornalista Hébely Rebouças realizou com o conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, sobre investigação que a Corregedoria daquela Corte realiza para averiguar suposto envolvimento do ex-presidente Teodorico Menezes nas irregularidades ligadas à construção de kits sanitários no interior do Ceará.

No meu caso, a reação foi um misto de tristeza e riso ao mesmo tempo. Tristeza porque as respostas apontam para a direção de que, pelo menos ali, na Corregedoria, não vai dar em nada mesmo. Já o riso foi por conta da tentativa do nobre conselheiro em enrolar a repórter com evasivas sem conseguir sair do canto.

Só para se ter ideia, quando a jornalista questiona sobre os procedimentos que estão sendo adotados, ele responde: “não posso nem dizer como estou procedendo porque ele (o investigado, conselheiro Teodorico Menezes) pode se julgar prejudicado e todo processo que eu fizer pode ser derrubado. E eu dependo de muitas informações, inclusive desses órgãos, tipo PGJ”.

Insistente, a jornalista, com base na informação de Timbó de que aguarda informações de outros órgãos, pergunta se já houve algum retorno. Ao que ele diz: “(pausa). Até o momento eu não recebi ainda não”. Diante dessa resposta, não restaria a repórter outra pergunta se não querer saber se o processo estava parado ou que ações a Corregedoria estaria fazendo em paralelo. Vejam a pérola: “Em paralelo? (pausa). Em paralelo, tem sido basicamente esse pedido de informações”. Não é para cair no riso? Fico pensando como é que a jornalista resistiu à tentação.

Sim, porque da entrevista do conselheiro o que se depreende é que nada foi feito até agora. Sinceramente, ficar esperando por informações de fora para basear investigação interna é a prova clara de que não se pretende chegar a lugar nenhum. Depois ainda ficam achando ruim quando dizem por ai que vai prevalecer o corporativismo.”

* Luiz Henrique Campos – Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Vem aí a TV Metrópole, de Caucaia

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O Ceará vai contar com mais emissora de televisão: a TV Metrópole (Canal 26 – UHF), com sede em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A emissora entra em fase experimental no fim deste mês.

A inauguração ocorrerá em outubro.

Segundo o empresário Leonardo Castro, controlador, a TV Metrópole nascerá com 14 horas de programação local.

O sonho do estaleiro para o Ceará morreu no ancoradouro?

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E aí, desse Machado sai um estaleiro para o Estado?

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, agendou e a presidente Dilma Rousseff estará terça-feira próxima, em Araçatuba (SP), lançando a pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê. Enquanto isso, nada de estaleiro para o Ceará.

Bom lembrar que essa briga em torno do projeto que acabou indo para Pernambuco foi uma das primeiras arestas grandes envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Na época, Cid queria o estaleiro na praia do Titanzinho, mas a prefeita fincou pé e disse que o empreendimento acabaria com um dos últimos pontos de beleza do litoral. Dependia dela a licença ambiental.

Em seguida, Luizianne prometeu um projeto de revitalização daquela área. Até agora, de concreto mesmo, segundo avaliações de gente do Governo, só varejo e a perda do estaleiro.

Esse foi o primeiro grande estremecimento na relação Cid-Luizainne que, atualmente, está em clima de afastamento político.

Bem, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, andou prometendo que o Estado poderia ganhar, no futuro, um estaleiro. Estamos todos ansiosamente aguardando por isso.

Tribunal de Justiça lança mês que vem edital de concurso para juiz

O Tribunal de Justiça do Ceará vai lançar, no próximo mês, edital de concurso público para juiz. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, serão ofertadas 28 vagas. O concurso terá provas elaboradas pela Fundação Cespe.

A comissão organizadora do certame já tem responsável. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jose Arízio Lopes, designou o desembargador Luís Gerardo Brígido.

As provas devem ser realizadas ainda neste e a expectativa de convocação é para 2012. Haverá cadastro de reservas.

Câmara dos Deputados – Reajustes salariais vão custar mais de R$ 207 milhões

“Na esteira dos aumentos salariais, a direção da Câmara propôs reajuste nos vencimentos de seus funcionários acrescentando aos seus gastos mais R$ 207 milhões anuais. O benefício atinge os servidores concursados, os secretários parlamentares – que trabalham nos gabinetes e nos escritórios dos deputados nos Estados – e os contratados por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).

O projeto reajusta vencimentos básicos e gratificações. O maior salário dos servidores poderá chegar a R$ 21,6 mil. Os consultores tiveram suas gratificações acrescidas de mais 53% e seus salários poderão chegar a R$ 25,7 mil. No caso dos secretários parlamentares, o maior salário poderá subir dos R$ 8 mil atuais para quase R$ 12 mil.

Esses valores, segundo a direção da Câmara, vão “permitir que os parlamentares possam, na medida de suas necessidades, nomear servidores mais qualificados para sua assessoria”. No caso dos CNEs, o projeto prevê aumento de R$ 12 mil para R$ 15 mil, considerando o maior salário.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e os outros seis integrantes titulares da Mesa Diretora, argumentam que precisam tornar os salários mais atrativos para a permanência dos funcionários na Casa. Eles ressaltam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos desistem dos cargos por causa da remuneração.

Observam também que, com a proposta, ainda não conseguiram equiparar os salários da Câmara aos salários dos servidores do Senado.”

(Estado.com.br)

O Padre, o Bom Jardim e a festa de debutante

Um H(R)ino à vida.

Em seu artigo no O POVO e em seu Blog, neste sábado, o médico e professor Antonio Mourão Cavalcante comemora os 15 anos do Movimento de Saúde Mental deo Bom Jardim.Tudo começou com o padre Rino Bonvino, um italiano que adotou o Ceará como sua morada. Confira:

Muito alegre. Sempre muito feliz com a vida, Padre Rino Bonvini me toca o telefone e anuncia: “O Movimento está fazendo 15 anos! Venha participar de nossa festa.”

Que movimento é esse? Que festa é essa?

Tem um nome bem comprido: Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim (MSMCBJ). Porque começou atendendo pessoas que desejavam falar de sofrimento moral, afetivo e espiritual. Ficou evidente que a miséria não tem apenas uma dimensão econômica fragilizada, mas uma vida desmantelada por dentro.

Trabalhar a autoestima. Desenvolver a solidariedade comunitária. Descobrir que juntos somos mais fortes. Que a nossa cultura é rica em predicados, valores e história. Voltar a ser gente. Reconstruir-se como pessoa e cidadão. Estes, os grandes desafios.

Qualquer habitante do Grande Bom Jardim, uma área pobre de Fortaleza, com mais de 300 mil habitantes, hoje, conhece o personagem que motiva essa máquina social: Padre Rino.

Um jovem que adora tocar guitarra bem incrementada, sobretudo quando puxa o “Era um garoto que como eu amava os Beatles e os Rolling Stones.” Herança, com certeza, daqueles tempos em que não era proibido sonhar.

Aliás, depois de ser médico pela Universidade de Milão, ele resolveu ser padre e vir morar com os mais humildes, vivendo sua fé junto a seres humanos que “sofrem por dentro”.

O movimento expandiu-se. Criou raízes. Hoje tem uma série de filhotes: programa de prevenção às drogas, oficinas de música (qualquer instrumento musical), preparação no jovem aprendiz, horta comunitária, curso pré-vestibular, além de diversas modalidades de terapia individual e grupo.

Passados estes anos, muitos daqueles meninos que frequentaram o movimento, em seu início, tornaram-se adultos responsáveis, profissionais qualificados, mentes sadias, acreditando que podemos construir um futuro com esperança. Um resgate de mentes e almas.

Claro meu amigo, estaremos juntos. A festa é nossa! De todos que acreditam que “a vida devia ser bem melhor e será”.

* Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Dilma conta com Senado para criar imposto da saúde

“O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.

Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.

Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.

Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.”

(Folha)