Blog do Eliomar

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Receita abe consulta ao 4º lote de restituições 2011

“A consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 ja foi liberada pela Receita Federal. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

(Com Agências)

O que está faltando nesta foto?

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Esta foto de Paulo MOska mostra que alguém cortou uma das árvores do canteiro central da avenida Jovita Feitosa, no bairro Parquelândia, quase em frente à Igreja de Santo Afonso (Redonda). Nenhum morador próximo soube informar os motivos.

Judiciário brasileiro realiza pesquisa de satisfação

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza até o dia 30 de setembro uma pesquisa para aferir o clima organizacional e o nível de satisfação da Justiça brasileira. Poderão participar magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Os questionários estão disponíveis no portal do CNJ e levam menos de um minuto para serem respondidos.

Fundamentado no diagnóstico feito a partir das respostas aos questionários, o CNJ vai propor soluções para potencializar a dinâmica de trabalho e o alcance da justiça.

Para responder ao questionário, os usuários dos serviços do Poder Judiciário precisam informar nome e CPF. Já os magistrados e servidores que ainda não estão cadastrados como usuários nos sistemas utilizados pelo CNJ devem preencher o formulário de solicitação de acesso à pesquisa aqui. Para responder a pesquisa é preciso acessar o site www.cnj.jus.br/pesquisa.

(Site do CNJ)

Garoto é morto com tiro acidental disparado pela irmã em Itapipoca

“Um garoto de 11 anos foi morto com um tiro acidental na manhã da última quinta-feira, 8, no município de Itapipoca, região Norte do Estado, a 147 quilômetros da Capital. Segundo informações da Delegacia Regional de Itapipoca, o tiro foi disparado pela irmã do garoto, de 16 anos. O caso ocorreu na localidade de Sítio do Meio Barrento.

De acordo com o inspetor da delegacia, Clacion de Sousa Braga, o companheiro da jovem, o agricultor Ernandi Miranda de Pereira, 28, havia saído para o trabalho e deixou em casa duas espingardas tipo socadeira. Uma delas estava carregada.

Ainda segundo o inspetor, os irmãos estavam brincando com as armas, quando ocorreu o tiro acidental. O garoto foi atingido na boca e morreu no local.

O inspetor Braga informou ao O POVO Online que o agricultor a jovem prestou esclarecimentos e foi liberada. O agricultor está preso na Delegacia Regional de Itapipoca. O corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Sobral.”

(O POVO Online)

Embrapa terá laboratório de fitoterápicos

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A Embrapa Agroindústria Tropical está instalando, em sua sede em Fortaleza, um laboratório de química de produtos naturais.

O investimento, segundo o diretor do órgão, Vitor Hugo de Oliveira, é de R$ 8 milhões. A ordem é estudar fitoterápicos.

Vitor Hugo esteve em Brasília, nesta semana, tratando de orçamento do órgão para 2012.

Caso do Mensalão – José Dirceu nega que era o chefe

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), em alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), rechaçou uma a uma as acusações que pesam contra ele no caso mensalão.

Em 160 páginas subscritas por seus advogados, José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, o ex-ministro rebate a acusação de que controlava as ações do PT.

Segundo eles, “não há qualquer elemento no processo que possa sequer sugerir que Dirceu tinha conhecimento de questões relacionadas à administração ou finanças do PT no período que esteve à frente da Casa Civil”.

* Com Blog do Noblat, leia mais: Em alegações finais sobre mensalão, Dirceu nega que controlasse PT

Professores estaduais em greve fazem nova assembleia

Professores estaduais em greve há mais de um mês realizarão, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no ginásio Aécio de Borba, uma nova assembleia geral. Hora de avaliar o movimento e definir os próximos passos de uma mobilização que tenta renegociação com o governo do Estado. Entre as reivindicações da categoria, está a implantação do piso nacional.

Nessa quinta-feira, o Sindicato APEOC levou um grupo de professores até o Tribunal de Justiça. Ali, apresentou, por meio de recurso, argumentos da categoria para a manutenção da greve, que foi declarada ilegal pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque (determinou a suspensão da greve e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil ao Sindicado).

Segundo Anízio Melo, presidente do sindicarto, os argumentos “são muito frágeis” e tem caráter “político”.

Embaixador dos EUA mostra preocupação com corrupção na Era Lula

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“A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por “falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes”.

(Estadão)

Sefaz vai operar com scanner de fiscalização que detecta até fio de cabelo

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, no fim deste mês, dois scanners adquiridos dentro de um pacote de investimentos, da ordem de R$ 200 milhões, tocados pela Secretaria da Fazenda. Esses equipamentos serão utilizados para conferir carga dos caminhões que passarem pelos postos de fiscalização do órgão.

Um scanner, conforme o secretário Mauro Filho, vai operar no Posto da Sefaz em Tianguá (Região da Ibiapaba), enquanto o outro será móvel. Esses equipamentos, de última geração, terão condições de detectar cargas de até três milímetros.

Por conta disso, adiantou Mauro Filho, apoiarão também as ações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado na luta contra o tráfico de drogas como cocaína. “Esses scanners detectam até um fio de cabelo numa carga”, diz.

O PSD e a debandada tucana anunciada

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“Cinco deputados, três suplentes e cerca de 40 prefeitos. É com esse tamanho inicial que o PSD, com DNA tucano, pode nascer no Ceará. Isso porque, segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação da representação cearense do partido, seis membros da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa (AL) já têm um pré-acerto com os articuladores da futura legenda no Estado.

De acordo com Almircy, os parlamentares tucanos que pretendem migrar são: Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. Além disso, confirmou conversar “mais intensamente” com os articuladores do PSD o secretário dos Esportes, Gony Arruda (sem partido), que desfiliou-se do PSDB recentemente, após desentendimentos com a executiva regional da sigla. “Muitos deputados do PSDB ficaram perplexos com a atitude da executiva direcionada para mim. Porque eu tinha o aval da bancada para assumir o cargo de secretário”, afirmou, lembrando que o diretório não aceitou que ele ocupasse cargo no governo ao qual a sigla se opõe. Completa a lista de deputados que pretendem migrar para o novo partido, segundo Almircy, Leonardo Pinheiro (PR).

Voo pode demorar

Contudo, a debandada em massa da bancada tucana, que ficará somente com três representantes, pode demorar mais do que o esperado. Isso porque, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), um pedido de impugnação contra a criação do diretório regional foi apresentado pela executiva nacional do PTB.

O partido questiona em todos os estados a escolha do nome da legenda – Partido Social Democrático (PSD) -,que já foi utilizado em 2003, quando foi incorporada ao PTB. Para a executiva, a utilização da mesma sigla poderia confundir o eleitorado. A contestação deve atrasar a criação do diretório cearense do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que já existe em 12 estados no Estados. O edital de criação do PSD no Ceará foi publicado na última quarta-feira e, durante 15 dias, deve passar pelo período de pedidos de impugnação.

No início da noite de ontem, O POVO tentou ouvir todos os parlamentares que devem migrar para o PSD, através de seus celulares e gabinetes na AL. Porém, os celulares estavam desligados ou não foram atendidos. Em seus gabinetes, fomos informados que os parlamentares já não se encontravam na Assembleia, exceto Professor Teodoro, que estava em reunião e não podeira atender a reportagem. O presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, também não atendeu as chamadas em seus celulares.”

(O POVO)

Governador de Pernambuco será cidadão cratense

“O governador Eduardo Campos estará, nesta sexta-feira, no município do Crato-CE, para receber o título de cidadão da cidade. Por proposição do vereador José Nilton Brasil (PSB), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal cratense, Eduardo receberá a distinção em solenidade que será realizada a partir das 10 horas, no Teatro Salviano Arraes Saraiva, no Centro da cidade.

A homenagem seria prestada no último dia 13 de julho, mas o acidente com o avião da empresa aérea NoAr fez o governador cancelar a agenda daquele dia para coordenar o trabalho de apoio às famílias das vítimas. A solenidade contará com a presença da família do governador e de várias lideranças políticas de Pernambuco.

(Blog de Jamildo – Pernambuco)

Delúbio Soares: Humilde, sonhador, probo e pobre

“Nas 135 páginas de alegações finais entregues nesta tarde de quinta-feira ao Supremo, a defesa de Delúbio Soares rebate as acusações de formação de quadrilha e de corrupção ativa no processo do mensalão, assim como fez Marcos Valério (Leia mais em E o Lula? e A defesa). Ao longo de sua defesa, que pede sua absolvição, Delúbio é classificado como um sonhador, “humilde”, “probo”, “pobre”. Isso mesmo. Anota trechos do texto, para rebater a acusação de que se apropriou de 550 000 reais de recursos do chamado valerioduto:
– Humilde, Delúbio ostenta uma condição financeira absolutamente compatível com seus rendimentos, o que reforça ainda mais sua honradez e o despropósito da acusação ministerial de que o defendente teria se beneficiado de valores obtidos por meio dos empréstimos tomados junto aos Bancos Rural e BMG.
– Delúbio Soares dedica sua vida a um sonho: “Lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático”. Assim viveu cada um dos seus dias nos últimos 31 anos. Esse sonho não se realiza – sabemos todos, sabe ele – comprando votos de parlamentares ou engendrando organizações criminosas. Não!
– Homem desprendido, Delúbio vive com simplicidade, é pobre, a despeito dos tantos milhões que passaram por suas mãos. Por isso mesmo goza de imenso respeito entre os que compartilham suas posições políticas.
– Se das finanças do maior Partido político brasileiro não desviou um ceitil em proveito próprio, cometeu – não há negá-lo – um deslize típico da democracia brasileira e, se dele fosse acusado, defender-se-ia, mas aceitaria a punição que acaso lhe tocasse. Estaria, afinal, sendo punido pelo que fez, não pelo que arbitrariamente se supôs que fez.
Para não ser punido pelo Supremo, Delúbio Soares, por meio da defesa, afirma que não comprou apoio político para aprovar projetos do governo Lula. Serviu apenas – na propalada tese da defesa de um crime já prescrito, diga-se – de pagador de dívidas de campanha do PT e de aliados, a pedido da cúpula partidária.
A defesa apresenta até uma conta para provar tanto a inocência dele como sua mera participação acessória no escândalo. Dos 394 depoimentos transcritos, 337 não mencionam Delúbio, 39 conhecem-no da vida profissional ou partidária, quatorze de vista ou da mídia e nenhum conversou com ele ou ouvir falar de compra de votos.
Para reforçar ainda mais sua posição, os advogados de Delúbio apresentam uma série de tabelas em que as importantes votações do Congresso, alvo das suspeitas de pagamento de mensalão, só passaram por que tiveram apoio “dos partidos da oposição”. Delúbio se vale até do precedente no processo do Supremo que absolveu Fernando Collor da acusação de corrupção. Segundo ele, assim como no ex-presidente que sofreu impeachment, não há ato de ofício apto a caracterizar o crime. Por último, ele também ressalta que não há “qualquer prova” de que ele, José Dirceu e os outros dirigentes do PT se associaram em uma quadrilha para cometer crimes. Há sim amizade e a coincidente filiação partidária.”

(Com Veja Online – Lauro Jardim)

Justiça Federal manda Aeronáutica suspender concurso que não prevê prova escrita

“A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Aeronáutica suspenda os concursos para seleção de militares temporários em que não haja previsão de prova escrita. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelos procuradores da República Carolina de Gusmão Furtado e Edson Virgínio Cavalcante.

A Aeronáutica terá de repassar à Justiça, em até 10 dias, informações sobre concursos nessa situação em andamento. A retificação dos editais das seleções deverá ser feita em até 30 dias. A decisão judicial é do dia 6 de setembro.

A ação do MPF foi motivada por irregularidades identificadas em concursos de profissionais de nível superior das áreas de ensino (magistério e pedagogia) e de saúde (enfermagem e nutrição), em realização, este ano, pela Aeronáutica. As seleções envolviam apenas avaliação de currículo, além de análises psicológica e médica, sem aplicação de prova escrita.

De acordo com a Constituição Federal, a seleção de servidores públicos deve contemplar a aplicação de provas ou de provas e títulos. Conforme consta da ação, o MPF entende que é obrigatória a adoção de critério de avaliação objetivo e impessoal para a admissão dos interessados nas funções oferecidas pela Aeronáutica.

Os militares temporários fazem jus a remuneração, porte de arma, pensão e fardamento, dentre outros direitos. O serviço, inicialmente por um ano, pode ser prorrogado por até nove anos.”

(JC Online)

Nicolau Lalau – Justiça nega recurso que daria ao juiz acesso a R$ 7 milhões na Suiça

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“A Corte de Apelações do Cantão de Genebra negou hoje (8) recurso do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto para ter acesso a R$ 7 milhões que estão bloqueados em um banco suíço. Nicolau é um dos personagens do desvio de verbas para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.

O dinheiro está bloqueado desde 1999, por meio da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Departamento de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. A expectativa é que os valores sejam devolvidos ao Brasil, mas a Justiça da Suíça ainda aguarda decisão definitiva do Judiciário brasileiro para decidir sobre a repatriação.

O juiz aposentado foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em 2006 pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva, mas recorreu ao STJ. Somados, esses três crimes totalizam 26 anos, seis meses e 20 dias, a serem cumpridos em regime fechado.”

(Agência Brasil)

Cid X Sérgio – Será que essa briga acaba em samba?

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Pois é, a briga entre o grupo do governador Cid Gomes e o presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, está rendendo. A turma cidista diz que vai botar Novais pra fora do comando partidário dia 15 próximo, mas ele jura que não vai entregar o trono na luta. Sérgio, bom lembra, virou opositor de Cid, ao lançar sua irmã pré-candidata à Prefeitura, enquanto o governador quer seu secretário das Cidades, o petista Camilo Santana, como postulante.

Em meio a isso, alguém lá do Paço está bem ali… caladinha.

Mantega: Nada de propostas "muito ambiciosas" para redistribuir royalties do Pré-Sal

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira (8), que o governo não pode pensar em propostas “muito ambiciosas” de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados, já que o país vive um momento de responsabilidade fiscal por conta da crise econômica internacional. Mantega participou nesta manhã de uma reunião com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para discutir o assunto.

“Não podemos pensar em propostas muito ambiciosas de grande redistribuição desses recursos”, disse Mantega. “Há um pleito para que haja uma redistribuição dos recursos que já estão sendo explorados; se nós não formos muito responsáveis nisso [na redistribuição] nós estaremos ameaçando essa situação fiscal que a muito custo construímos juntos”, disse.

O ministro disse que o governo precisa estar preparado para enfrentar as consequências da atual crise na Europa e, para isso, uma maneira é manter a solidez fiscal no país. “Nós do governo federal vamos continuar fazendo superávits fiscais”, disse.

De acordo com o ministro, o governo discute a proposta para a redistribuição dos royalties. “O Congresso está ativamente empenhado nisso (…) Eu estou conversando com todos os governadores e também com os senadores, vamos ter uma reunião na próxima semana em Brasília e deveremos chegar a um entendimento equilibrado em que se atenda as demandas, preservando os cofres públicos, sem ameaçar essa solidez fiscal”, afirmou.

Mantega explicou que os estados não produtores estão contemplados na nova proposta de royalties, ou seja, devem receber uma parcela referente às novas áreas do pré-sal. Acontece que os estados não produtores querem, também, uma fatia do que já está sendo produzido, o que implica nessa redivisão dos royalties existentes. “Temos que ir com cautela para não tirar mais desse, ou daquele, ou da União, mais do que se pode”.

(Portal G1)

Prefeitura de Caucaia lança campanha de prevenção à AIDS

A Secretaria de Saúde de Caucaia realizará, nesta sexta-feira, a 1ª Campanha Fique Sabendo. A ação terá início na Unidade de Saúde Paulo Pontes, no bairro Marechal Rondon, das 8 às 16 horas, abrangendo a população dos bairros Marechal Rondon, Conjunto Araturi, Parque Guadalajara, Parque Potira e Jurema.  O objetivo é sensibilizar as pessoas sobre a importância do exame rápido para o teste do HIV/AIDS.

Serão realizados testes rápidos de HIV/AIDS, cujo resultado sairá em 30 minutos e haverá a distribuição de material informativo e preventivo e encaminhamento de pessoas com resultado positivo no teste. Também, medição de pressão arterial, teste de glicemia, demonstração e distribuição de preservativos, aplicação de vacinas e divulgação da campanha na Avenida Dom Almeida.

Em Caucaia, a atendimento a portadores de HIV/AIDS é realizado no Serviço Ambulatorial Especializado (SAE). Através de uma equipe multidisciplinar, formada por médico infectologista, enfermeiro, farmacêutico, assistente social e técnicos de enfermagem, o SAE dá a atenção necessária aos portadores da doença no município, que não precisam mais se deslocar para Fortaleza para ir a consultas e receber os remédios do tratamento. O SAE oferece ainda atendimento a pessoas que se envolveram em acidente com material biológico e a vítimas de violência sexual.

Quando se deve fazer o teste rápido?

• Pelos menos dois meses após relação sexual anal, vaginal ou oral desprotegida;
• Pelo menos dois meses após compartilhar seringas ou agulhas (uso de drogas), tatuagens, piercings e etc;
• Toda gestante durante o pré-natal.

(Com SESA de Caucaia)

Obama lança plano econômico que prevê redução de impostos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta quinta-feira (8), um plano para criação de empregos que prevê a redução de impostos para as pequenas empresas que contratarem. Em discurso no Congresso, ele afirmou que as pequenas empresas que abrirem vagas terão redução de impostos.

“Todos aqui sabem que é nas pequenas empresas que os os empregos começam. Então para todos os que falam em criar empregos, esse plano é para você. As pequenas empresas terão redução de impostos para quem contratar”, disse o presidente. “O propósito é colocar mais pessoas de volta ao trabalho, e mais dinheiro no bolso dos trabalhadores”.

“Ele vai criar mais empregos para trabalhadores da construção civil, mais empregos para professores, mais empregos para veteranos, e mais empregos para os desempregados de longo prazo. Vai conceder redução de impostos para empresas que contratem novos trabalhadores, e irá cortar à metade os impostos sobre a folha de pagamento de cada trabalhador americano e cada pequena empresa”, afirmou.

O projeto também prevê que as empresas recebam um crédito de US$ 4 mil ao contratarem um trabalhador que tenha passado mais de seis meses procurando emprego.”

(Potl G1)