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MP do Ceará celebra o Dia do Consumidor com atividades na Praça do Ferreira

Para marcar o Dia do Consumidor, o Decon oferecerá, a partir das 9 horas desta quinta-feira, serviços e apresentações culturais para os cidadãos na Praça do Ferreira. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, quem quiser registrar uma reclamação ou tirar dúvidas sobre os direitos dos consumidores, será atendido gratuitamente por técnicos e assessores jurídicos do Decon, Procon Assembleia e OAB do Ceará.

Os cidadãos também poderão realizar a negociação de dívidas, com o parcelamento e descontos em faturas vencidas, das seguintes empresas: Cagece, Enel, Oi, Tim, Vivo e Claro. Um balcão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) disponibilizará a emissão de documentos. Uma unidade móvel da Etufor realizará a emissão do Bilhete Único, Carteira de Estudante e do Idoso.

Já as atividades lúdicas ficarão por conta da banda de música do Município de Maracanaú, do teatro de fantoches da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) – ação direcionada ao público infantil – e da Nave Planeta Futuro, da Enel Distribuidora. A Nave é um caminhão baú adaptado para projetar vídeos e proporcionar a experimentação de jogos educativos. Serão exibidos dois vídeos que abordam cataclismos ambientais provocados pela ação humana e o consequente descuido com o nosso planeta e que estimulam ações ecologicamente corretas, como a destinação adequada dos lixos recicláveis e materiais orgânicos.

 

Anúncios já propagam a venda do tríplex atribuído a Lula

O tríplex do Guarujá (SP), que o MPF diz ser do ex-presidente Lula, está à venda e vários anúncios já propagam o negócio. O lance mínimo definido será de 80% do seu valor, sendo que está avaliado em R$ 2,2 milhões. Num anúncio virtual constam 39 fotos do local como esta acima.

O valor atribuído ao tríplex equivale à quantia indevida que o ex-presidente teria recebido, e pela qual foi condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por Sergio Moro.

A sentença foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

(Veja Online)

José Guimarães acha “estranho” tantas chacinas se registrando no Ceará

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Há algo de muito estranho em meio a essa onda de chacinas – quatro neste ano -, que se registrou no Ceará. Quem levanta a tese é o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), chamando a atenção para o fato de que situações do gênero não ocorrem, com a constância que se verificou em território cearense, em outros Estado, com exceção do Rio, sob intervenção federal.

Para Guimarães, o setor de inteligência precisa aprofundar essa investigação e dar respostas, porque tudo o que o governador Camilo Santana (PT) vem fazendo, nesse campo, tem repercutido, mas a violência persiste. Guimarães ressalta que o Estado investe em aumento da tropa, em equipamentos, fez parceria com a Prefeitura para tocar projetos sociais, mas o cenário pouco muda. “A Inteligência tem que ver isso!”, insiste o parlamentar.

Ele avalia que, apesar do cenário da segurança apresentar episódios de crise, Camilo Santana continua aprovado pela população e deve conquistar a reeleição. Indagado sobre uma avaliação do trabalho do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, preferiu jogar a peteca para o chefe do executivo estadual: “Quem tem que avaliar é o governador”.

(Foto – Lula Marques)

Fortaleza terá anúncio oficial como sede do Centro Integrado de Inteligência da PF no Nordeste

Camilo, Jungmann e Camilo.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Publica) vai lançar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o projeto de instalação em Fortaleza do futuro Centro Integrado e inteligência da Polícia Federal no Nordeste. O ato será feito com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMB), que articularam politicamente a conquista do equipamento.

O Centro de Inteligência da PF virá para Fortaleza que, pelo Ministério da Justiça, foi avaliado como ponto geográfico estratégico para o crime organizado que atua no campo do tráfico de drogas.

Na solenidade, detalhes como, por exemplo, o local do equipamento deverão serão divulgados pelas autoridades, bem como sua formatação e estratégia de ações.

Presidente do BNB apresenta resultados da Instituição em 2017 para a bancada nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo  Rolim, apresentará, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, o Balanço Financeiro 2017 da Instituição para a bancada federal nordestina. Será em clima de café da manhã, em auditório da Câmara.

“Em 2017, o Banco do Nordeste alcançou seu recorde histórico de aplicações totais, com R$ 26,4 bilhões, bem como em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 15,9 bilhões investidos na economia da Região. Somente no âmbito do microcrédito alcançamos a marca inédita de R$ 10,3 bilhões em favor dos microempreendedores urbanos e rurais. São vitórias expressivas como essas que iremos detalhar aos deputados federais do Nordeste”, adiantou Romildo Rolim.

Entre os demais temas que serão apresentados nesse encontro estão os resultados de regularização de dívidas do Banco no âmbito da Lei 13.340/16, que somaram cerca de R$ 8 bilhões renegociados e liquidados durante o exercício passado, beneficiando mais de 1 milhão de produtores rurais. A referida lei, recentemente prorrogada até dezembro de 2018, conta com o apoio da bancada nordestina desde sua concepção até operacionalização nos Estados.

Cármen Lúcia diz que habeas corpus de Lula não depende da pauta do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou, nessa quarta-feira (14), a deputados do PT que o julgamento do habeas corpus protocolado para evitar a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva independe de pauta. Dessa forma, caberia ao ministro Edson Fachin, relator do caso, levar a questão para julgamento sem agendamento prévio, na Segunda Turma da Corte ou no plenário.

Em janeiro, o ministro negou pedido da defesa para evitar a eventual prisão de Lula e enviou a questão para julgamento pelo plenário da Corte. Em seguida, a presidente do STF passou a afirmar que a questão sobre prisão após segunda instância não será julgada novamente no plenário da Corte.

No início da noite, durante encontro com parlamentares do PT, a ministra também explicou aos deputados que não há previsão para julgar as duas ações de constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio, que pretendem rever a autorização da Corte para prisão após a segunda instância.

(Agência Brasil)

Leão se perde na floresta

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O Fortaleza deixou a liderança do hexagonal que definirá as quatro equipes que decidirão o título do Campeonato Cearense de Futebol, na noite dessa quarta-feira (14), ao ser derrotado pelo Floresta, por 1 a 0, no estádio Domingão, gol de Walace, aos 23 minutos do segundo tempo.

Com o resultado, o Floresta assumiu a liderança do hexagonal, com os mesmos sete pontos do Leão, mas com melhor saldo de gols e com um jogo a menos. O Fortaleza ainda poderá perder a vice-liderança para o Ceará, no sábado (17), que enfrenta o Uniclinic no Castelão.

(Foto: Reprodução)

Governo coloca Polícia Federal à disposição para investigar morte de vereadora

A Presidência da República divulgou nota na noite dessa quarta-feira (14) em manifestação ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro. Nela, o governo afirma que vai acompanhar a apuração do assassinato da vereadora. Acrescenta ainda que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, colocou a Polícia Federal para auxiliar na apuração do crime.

“O governo federal acompanhará toda a apuração do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista que a acompanhava na noite desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, falou com o interventor federal no estado, general Walter Braga Netto, e colocou a Polícia Federal à disposição para auxiliar em toda investigação”, diz a íntegra nota.

Marielle foi morta a tiros dentro de um carro na região central do Rio de Janeiro. O motorista também foi assassinado. A assessora de Marielle, Fernanda Chaves, também estava no carro, mas não teria sofrido nenhum tiro, segundo o Corpo de Bombeiros.

Em nota, o PSOL exigiu apuração imediata dos fatos e exaltou o trabalho da vereadora na área dos direitos humanos.

Eleita com 46,5 mil votos, a quinta maior votação para vereadora nas eleições de 2016, Marielle Franco estava no primeiro mandato como parlamentar. Oriunda da favela da Maré, zona norte do Rio, Marielle tinha 38 anos, era socióloga, com mestrado em Administração Pública e militava no tema de direitos humanos.

(Agência Brasil)

Vereadora do PSOL é assassinada no Rio

A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta, na noite dessa quarta-feira, por volta das 21h30min, a tiros na rua Joaquim Palhares, no Estácio. O motorista que estava com ela também foi morto na ação. Ela também estava acompanhada de uma assessora, que sobreviveu. Marielle estava indo para casa na Tijuca quando foi morta. A informação é do O Globo.

Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), agentes da unidade foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte na esquina das ruas Joaquim Palhares com João Paulo I, no Estácio. A divisão de homicídios esteve no local, bem como o deputado estadual Marcelo Freixo.

 

Ajufe puxa paralisação pró-auxílio-moradia nesta quinta-feira. No Ceará, não haverá ato

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A Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais será normal nos cinco tribunais regionais federais e em dez seções judiciárias de primeiro grau consultadas pela ConJur (SP, MG, RJ, DF, MT, RS, PR, BA, CE e RN).

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. Segundo a entidade, o funcionamento será apenas em regime de plantão, pois 81% dos mais de 1,3 mil juízes federais decidiram parar “em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal”.

Mas até esta quarta (14/3) não havia qualquer informação sobre audiências desmarcadas nem mudança no atendimento de varas — o cenário pode variar nos foros de acordo com a posição de cada juiz titular. Tribunais admitem que, se for identificado prejuízo a partes e advogados, podem tomar medidas posteriormente.

Parte dos juízes do Trabalho também promete paralisar atividades. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, 800 vão participar de atos, o que representa 24% dos que estão na ativa.

(Consultor Jurídico)

TRF4 decide: Advogados de Lula serão notificados 48 horas antes de julgamento decisivo para petista

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (14) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista, quando devem ser analisados os embargos de declaração.

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente, no qual a defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de cinco dias sobre a inclusão do último recurso contra a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato na pauta de julgamentos da 8ª Turma, na segunda instância da Justiça Federal.

Ao decidir o caso, Gebran entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas. “Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão.”

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex em Guarujá (SP). Na decisão, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderá ser preso, caso não consiga uma liminar em tribunal superior.

(Agência Brasil)

Chacina do Benfica – Torcidas organizadas farão ato na Praça da Gentilândia

As principais torcidas organizadas de Ceará, Fortaleza e Ferroviário vão unir forças nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, na Praça da Gentilândia. Promoverão o ato “Caminhada Pela Vida e Descriminalização das Torcidas”.

O objetivo da manifestação, que ocorrerá uma semana depois da Chacina do Benfica, que vitimou sete pessoas, é divulgar que as torcidas organizadas nada tem a ver com esse episódio.

Gilmar Mendes suspende cumprimento de prisão após segunda instância de quatro condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça.

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer somente após decisão do STJ. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de fórum internacional de aviação

Fortaleza vai ser sede de um fórum internacional de aviação. Trata-se do “IWAF: ICAO World Aviation Forum”, que congrega administradores de aeroportos do mundo todo, companhias aéreas, agentes do setor, órgãos reguladores, companhias de turismo e operadores. Será a primeira vez que o fórum acontecerá fora de Montreal, no Canadá. O fórum ocorrerá em setembro próximo, no Centro de Eventos e resultará de uma parceria do Governo do Estado e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nesta manhã de quarta-feira, o governador Camilo Santana recebeu o presidente da Anac, Ricardo Botelho, em audiência no Palácio da Abolição, quando tudo ficou acertado. A International Civil Aviation Organization (ICAO) é uma agência especializada das Nações Unidas na área da aviação e organizará o fórum.

Ainda durante o encontro, Camilo e Botelho discutiram a parceria entre a empresa alemã Fraport e o Aeroporto de Fortaleza e fortaleceram as expectativas de novos voos e oportunidades para o Ceará. Participaram também da reunião o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

(Foto – Divulgação)

Conselho Regional de Contabilidade pede retirada do placar do Impostômetro

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O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) pediu a remoção do painel eletrônico conhecido como impostômetro. A retirada da placa foi pedida dois meses depois de instalada, na sede do Conselho, na avenida da Universidade, em Fortaleza, em dezembro do ano passado, numa parceria com a Faculdade Maurício de Nassau – Uninassau e a Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). O convênio entre as partes previa a manutenção do impostômetro por, pelo menos, 24 meses. A informação é do site do CRC do Estado.

O outdoor eletrônico de denúncia da carga tributária brasileira paga por contribuintes pessoa física ou jurídica informa, on-line, o valor arrecadado. O equipamento foi colocado em posição de fácil visualização por motoristas e pedestres que passam pela avenida, no cruzamento com a rua Padre Francisco Pinto. Em ofício enviado à Uninassau, o CRC alega que a placa encobre a fachada do prédio, em fase final de reforma.

“Verificou-se que o painel eletrônico encontra-se posicionado na fachada da sede, não evidenciando deste modo a suntuosidade da renovação da mesma”, afirma o ofício, assinado pelo presidente do CRC, Robinson de Castro, no cargo desde o dia 2 de janeiro. Castro substituiu Clara Germana Rocha, que esteve na Presidência por dois mandatos e, hoje, integra o Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Retirada

A decisão de retirar o impostômetro foi recebida com surpresa pelo diretor-geral da Uninassau, Marcus Ponte. “Ficamos extremamente surpresos tanto pela data, menos de três meses depois, quanto pela decisão de desfazer um ato da presidente anterior”, afirmou o diretor-geral.
Clara Germana também repudiou a decisão. “Nosso prédio não para ser exibido, é para ser usado, e uma das melhores maneiras é colocá-lo a serviço da sociedade”, afirmou. “Espero que a atual gestão repense e aja mais em sintonia com a classe e a sociedade”, completou.

O impostômetro é a principal peça de uma campanha nacional que reúne diferentes entidades da sociedade civil. Em vários estados, o direito de explorar a marca é disputada. No Ceará, a placa já esteve junto à fachada do recém-construído prédio da OAB, na avenida Washington Soares. De acordo com a Uninassau, detentora dos direitos da marca impostômetro, esta é a primeira vez que uma entidade rejeita a placa.

(Foto – Divulgação)

Lula vai depor em junho no caso de caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

(Agência Brasil)

Inflação baixa, mas o bolso continua pesando

Com o título “A inflação oficial e a sentida no bolso”, eis artigo do presidente do Conselho Regional de Economia, professor Lauro Chaves Neto. “Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade”, diz o texto. Confira:

Durante as últimas semanas, um dos questionamentos mais frequentes têm sido sobre a veracidade dos níveis de inflação oficial representados pelo IPCA que em janeiro alcançou 0,29%, a menor variação desde o Plano Real, e que em 2017 foi de 2,95%, abaixo do piso da meta estabelecida pelo Governo de 3%, portanto a menor das últimas décadas.

Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA é utilizado pelo Banco Central no acompanhamento das metas de inflação. Produzido pelo IBGE, mede as variações de preços do consumo das famílias com recebimento mensal de 1 a 40 salários mínimos, nas principais regiões metropolitanas do País.

Se as suas compras não tiveram esse alívio na inflação, a explicação está na constatação de que os itens que fazem parte da sua cesta de consumo têm pesos diferentes daqueles da pesquisa do IBGE, produzindo o seu próprio índice de inflação.

Em 2017, houve uma supersafra que reduziu o preço dos alimentos em 4,85%, item de maior participação (25%) nas despesas das famílias. Por outro lado, o botijão de gás aumentou 16%, planos de saúde 13,5%, ensino médio particular 10,3% entre outros. Porém esses itens possuem menos peso na cesta de consumo do IPCA.

Ajustar o orçamento mantendo o padrão de vida, só com a combinação de “ganhar mais e gastar menos”. Elaborar e acompanhar um detalhado Orçamento Familiar deve ser o primeiro passo. Alimentação, transporte e habitação são as despesas mais representativas e devem ser a prioridade na racionalização dos custos.

Nunca se deve esquecer que o padrão de vida deve ser aquele que cabe no nosso bolso, não aquele com o qual se sonha, além de tentar fazer uma reserva para as emergências e imprevistos que sempre acontecem!

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Economista.