Blog do Eliomar

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Ubiratan entrega livro para Dilma Rousseff

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O ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, cuja vaga é disputada de forma acirrada, por partidos políticos e parlamentares, entregou, nesta semana, para a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, um exemplar do seu mais recente livro.

O tema da publicação é o trabalho das instituições de controle e fiscalização.

Bom destacar que Ubiratan, como presidente do TCU, implantou cursos para reforçar nos tribunais de contas a necessidade de se operar com o controle externo e a busca por parceria, nesse trabalho, entre os organismos responsáveis pela fiscalização da verba pública.

Ipea divulga crescimento da ocupação de cargos públicos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (8), em Brasília, o estudo sobre Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto.

Com base em dados do IBGE, do Ministério do Trabalho e Emprego e de orçamentos públicos, o estudo avalia, entre outras questões, o crescimento da ocupação pública e a proporção da arrecadação, como ainda os gastos com pessoal nas três esferas de governo (municípios, estados e União).

O documento aponta também algumas tendências sobre nível de educação dos servidores e a presença das mulheres nas vagas do setor.

(Ipea)

Sérgio vai ao Crato entregar a Eduardo Campos representação contra sua destituição

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O presidente da executiva municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, estará na cidade do Crato (Região do Cariri) nesta sexta. Ali, ele conferirá a solenidade de entrega do título de cidadania ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é o presidente nacional do PSB.

A solenidade ocorrerá na Câmara Municipal e Sergio Novais, que também é membro da executiva nacional da legenda, aproveitará para entregar a Campos uma representação que move para anular a tentativa de destituição da executiva municipal do partido. Um edital marcando para o próximo dia 15 reunião diretório para destitui-lo já foi lançado.

Com Sergio, estará um grupo de dirigentes do PSB e sua irmão, a deputada estadual Eliane Novais, cuja pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza acabou provocando um racha entre ele e os adeptos do governador Cid Gomes, que é o dirigente estadual do PSB.

Governo desiste de novo imposto e vai tentar verba do Pré-sal para a saúde

“Informado de que no momento não tem condições de aprovar no Congresso um novo imposto para a saúde, o governo estuda como alternativa para o financiamento do setor o uso de royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal. A ideia é que uma determinada quantia do dinheiro dos royalties entre no fundo do pré-sal e depois seja devolvido aos governos dos Estados para o financiamento à saúde.

O valor da parte dos royalties que será destinado à saúde dependerá de cálculos a serem feitos pela União e Estados e da negociação a ser conduzida com os governadores. A previsão é de que serão necessários R$ 30 bilhões anuais a mais com a regulamentação dos recursos para a saúde por parte da União, Estados e municípios, que deverá ser votada pela Câmara no dia 28. Como o projeto já passou pelo Senado e sofreu modificações, deverá voltar à Casa de origem. Mas o governo tem consciência de que não terá mais condição de impedir a votação do projeto, conhecido por Emenda 29.

O jeito, então, é correr atrás de fontes de custeio. E a alternativa do momento é o uso de parte dos royalties. O ministro Guido Mantega (Fazenda) está ouvindo as propostas dos governadores para o financiamento da saúde. “É possível, sim, construir uma saída com os royalties do pré-sal para a saúde”, informou ao Estado a assessoria do Ministério da Fazenda. “Estamos discutindo e construindo o consenso”, completou a assessoria.

O governo havia cogitado algumas outras alternativas para encontrar o dinheiro para a saúde: aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os cigarros; cobrança de uma parte dos lucros da jogatina em caso de aprovação do projeto que regulamenta os bingos, imposto sobre grandes fortunas e aumento no imposto do seguro dos carros (DPVAT). Mas desistiu de todas, por considerá-las de difícil execução.

Derrota

No Palácio do Planalto existe a certeza de que o Congresso está preparando um troco para o governo, tendo várias razões para isso. Em primeiro lugar, o atraso do governo na liberação do dinheiro das emendas parlamentares; em segundo, o descontentamento de partidos, como o PR, que perdeu o Ministério dos Transportes e os órgãos agregados a ele e ainda levou e ficou carimbado sob a suspeita de estar envolvido em desvios de dinheiro; em terceiro, as pequenas rebeliões dentro do PMDB, lideradas na Câmara pelos deputados Eduardo Cunha (RJ) e Danilo Forte (CE), e, no Senado, por Jarbas Vasconcelos (PE).

Como existem vários projetos que estão em exame pelo Congresso, e cada um reserva uma armadilha maior para o governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu aceitar uma “derrota” na votação da Emenda 29, considerada a menos perigosa para os cofres públicos e para o rigor fiscal. Outros, como o que dá aumento generalizado às polícias do País (PEC 300) ou o que reajusta os salários do Judiciário são tidos como inaceitáveis num momento de crise mundial crescente, com possibilidades de atingir o Brasil. A aprovação da Emenda 29 daria ainda aos parlamentares argumentos para que eles possam dizer em suas bases eleitorais que aumentaram os recursos para a saúde. Isso dá votos.

* Leia mais estadao.com.br

Acidente cai e mata 44 pessoas na Rússia

“O avião Iakovlev 42, de fabricação russa, caiu hoje (7) a nordeste de Moscou causando a morte de 44 pessoas. Entre as vítimas estão jogadores do time de hóquei no gelo Lomokomotiv. Segundo autoridades russas, o acidente ocorreu a 2 quilômetros do Aeroporto Tulochn, em Iaroslavl, logo após a decolagem.

A equipe do Lomokomotiv de Iaroslavl, cidade situada a cerca de 300 quilômetros a nordeste da capital russa, viajava para enfrentar o Dínamo de Minsk, na Bielorrússia.

Dos 37 membros da equipe, 26 eram russos e 11 estrangeiros. O Lokomotiv era treinado pelo canadense Brad Maccrimon. Integravam o time ainda dois checos, um sueco, um ucraniano, um eslovaco, um letão e um bielorrusso.

Na Rússia, o acidente trouxe à memória a tragédia da equipe de futebol uzbeque do Pakhtakor, que morreu em um choque entre dois aviões soviéticos Tupolev 134, em 11 de agosto de 1979. Na ocasião, morreram 178 passageiros e tripulantes, entre os quais estavam 17 jogadores do clube da primeira divisão do futebol soviético.

O avião Iakovlev 42 não conseguiu chegar à altura segura e bateu na antena de um farol situado na pista do Aeroporto de Iaroslavl, de acordo com a Agência de Aviação da Rússia.”

(Agência Lusa)

Um 7 de Setembro com cara de domingo

As praias lotaram nesta quarta-feira em vários pontos do Ceará. Na Praia do Futuro, em Fortaleza, barracas fizeram a festa. O mesmo foi registrado com as barracas da orla do litoral da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Até que este feriado de meio de semana, com cara de domingo, foi bem aproveitado. Além do caranguejo e da cerveja, muitos adeptos do kitsurf marcaram presença no litoral.

Um leitor do Blog, que curtia a praia de Tabuba (Caucaia), nos mandou essa foto, registrando uma sombrinha nada confíavel em meio a algumas barracas que foram destruídas, nos últimos anos, pelo avanço do mar.

No 7 de Setembro, protesto contra a corrupção e o voto secreto

“As comemorações do Dia da Independência, hoje (7) em Brasília, foram marcados por protestos contra a corrupção no país. Vestidos de preto, manifestantes carregavam cartazes pedindo o fim do voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado e punição para corruptos. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 25 mil pessoas participaram da manifestação. O movimento foi pacífico. Entre os participantes estavam estudantes, aposentados e até crianças, como Pedro Henrique, 7 anos, que acompanhou a avó Mônica Gusmão Barcelos durante a passeata. “Vim marchar contra a corrupção”, disse.

Para a professora aposentada Virgínia Messias, 65 anos, a manifestação é importante para conscientizar as pessoas. “É uma forma de cada um se expressar e espero que este movimento alcance muitos outros que ainda estão em casa, confortavelmente. Ponham a mão na consciência.”

A ação popular também agradou ao servidor público Marcelo Sampaio, 39 anos. “Vim somar a essa iniciativa de manifestação contra a corrupção, contra o voto secreto, contra um Congresso que esconde o que um deputado faz de errado. A gente precisa estar aqui para dizer que a gente não concorda.”

Às 10h , os participantes da Marcha Nacional contra a Corrupção ganharam as ruas e saíram do Museu da República em direção à Praça dos Três Poderes. O movimento apartidário, convocado pelas redes sociais nainternet, protestou contra desvio de dinheiro público em ministérios, denunciado recentemente, além da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Durante o percurso, alguns manifestantes fizeram a lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. Ao som do Hino Nacional, eles ocuparam a Praça dos Três Poderes para “abraçar” a Bandeira do Brasil. Após quase duas horas de protesto e com número de participantes reduzido, alguns manifestantes tomaram o gramado em frente ao Congresso e ocuparam o espelho d’água, molhando os policiais, que fizeram um cordão de isolamento em frente à rampa de acesso.

De acordo com Cecília de Oliveira, uma das organizadoras do evento, a mobilização na internet ganhou repercussão após o episódio da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz. “Já estava todo mundo revoltado e resolvemos fazer isso.”

O estudante Roberto Miamoto, 25 anos, disse que foi motivado a participar do protesto pelo desfecho do caso Jaqueline Roriz. Para ele, essa foi a “gota d’água” para a revolta dos brasileiros. “Acho que pela primeira vez a galera está se reunindo e pedindo um basta. Este é o momento de fazer a diferença e mostrar que Brasília não está passiva diante de tudo o que está acontecendo.”

(Agência Brasil)

Competitividade – Brasil ganha cinco posições em ranking global

O Brasil avançou cinco posições no ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), mas ainda é apenas a 53ª economia mais competitiva do mundo entre 142 países analisados. A organização destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente sofisticado para negócios como os pontos fortes do país, mas observa que o pouco incentivo à competição, a rigidez das leis trabalhistas e o sistema educacional são áreas de preocupação e prejudicam a posição do país no ranking.

No ano passado, a economia brasileira havia perdido duas posições, apesar de uma melhoria da avaliação do país nos critérios adotados pelo WEF para formular o ranking, após ter galgado 16 posições entre 2007 e 2009.

Outros países latino-americanos também registraram uma grande melhora este ano: o México subiu oito posições (para 58º), o Peru ganhou seis (para 67º), a Bolívia subiu cinco (para 103º) e o Equador subiu quatro (para 101º). Panamá, Argentina, Barbados e Uruguai também ganharam posições no ranking.

O Chile – que teve uma leve melhora de avaliação, mas perdeu uma posição no ranking deste ano –permanece como o país latino-americano mais bem colocado na lista o WEF, na 31ª posição. A Argentina, que subiu duas posições, está em 85º.

Para o WEF, o desempenho geral dos países latino-americanos “está ligado a uma melhora em alguns fundamentos de competitividade, como políticas fiscais e monetárias mais sólidas e o crescimento da demanda interna, além das condições externas mais favoráveis, incluindo uma demanda robusta por commodities da China e a recuperação progressiva de economias importadoras, particularmente os Estados Unidos”.

A Suíça manteve a liderança no ranking, seguida por Cingapura, que ganhou uma posição, e Suécia, que caiu uma. Os Estados Unidos caíram uma posição entre 2010 e 2011 e agora estão em 5º no ranking.

A avaliação do WEF para a formulação do ranking considera 12 itens tidos como “pilares da competitividade”, divididos em três categorias – requisitos básicos, promotores de eficiência e fatores de inovação e sofisticação.

A primeira categoria inclui instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, e saúde e educação primária. Na segunda categoria, promotores da eficiência, o WEF considera educação secundária e treinamento, eficiência do mercado de bens, eficiência do mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, preparo tecnológico e tamanho do mercado. Na terceira, fatores de inovação e sofisticação, são analisados sofisticação empresarial e inovação.”

(BBC Brasil)

Fortaleza será sede do Fórum Brasil-África

O consultor da Unesco, Bosco Monte, faz contato, neste fim de semana, com o Instituto Lula, em São Paulo. Vai acertar com assessores do ex-presidente a sua participação no Fórum Político e Econômico Brasil-África, que organiza com o Itamaraty para abril de 2012, em Fortaleza.

O Fórum, segundo Monte, contará com a presença de chefes de executivos como os presidentes de Caboi Verde e da Africa do Sul, além de ministros de outros países desse continente.

O objetivo é estreitar laços de cooperação e amizade em vários setores – do empresarial ao acadêmico, mas de olho em fronteiras econômicas.

No embalo do Judiciário, Câmara dos Deputados reivindica aumento para servidores

“A direção da Câmara protocolou projeto, no último dia 30, com um novo plano de carreira para servidores.

Promessa de campanha do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), se aprovado, o impacto na folha será de R$ 207 milhões anuais. A direção da Casa alega que é preciso melhorar os salários para estimular o ingresso de novos funcionários.

Os parlamentares da Mesa sustentam que muitos candidatos aprovados em concursos públicos da Casa desistem e sequer tomam posse no cargo efetivo.

Durante esta semana, o Judiciário abriu polêmica ao questionar mensagem da presidente Dilma Rousseff de que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% – e um aumento médio de 56% aos servidores do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais.” 

(Globo)

Funcap vai mudar de presidente neste mês

O professor Tarcísio Pequeno encerrará, neste mês, seu mandato como presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap). Como já foi reeleito, abre vez para boa disputa pelo cargo. Pequeno deixa a marca da inovação tecnológica nas empresas.

Há setores acadêmicos querendo que o coordenador da Unidade de Farmnacologia Clínica da UFC, Odorico Morais, seja o próximo titular da Funcap.

Vereador estampa em quadra esportiva da Prefeitura faixas de sua propaganda

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Moradores do entorno da Praça da Escola Municipal Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, reclama para o Blog: nada têm contra a atuação política do vereador João Batista que, entre várias ações, apoia torneios esportivos na região.

Mas pedem para que, da próxima vez, quando for apoiar competições, não permita que seus cabos eleitorais estampem na quadra esportiva da pracinha suas faixas de exaltação. Consideram que o bem é público e não propriedade de político para servir de propaganda.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes não vai à Parada Militar

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A Parada Militar deste 7 de Setmbro, na avenida Beira Mar, em Fortaleza,contou com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB) no palanque.

A assessoria do governador Cid Gomes informou que ele estava muito gripado.

Bem pertinho dali, os professores realizaram marcha de protesto, cobrando o piso salarial.

Disputa pelo cargo de defensor-público geral do Ceará ganha as ruas

A disputa pelo cargo de defensor-público geral do Estado ganha as ruas. Nessa peleja, cujo pleito ocorrerá neste mês, estão os defensores Alfredo Romcy, Leandro Moura e André Coelho.

Andrea já lançou sua candidatura em clima festivo e agora investe em propaganda de sua candidatura em carros. 

A briga é pela inclusão do nome em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

Dilma dará entrevista para o "Fantástico"

A presidente Dilma Rousseff dará entrevista, nesta quinta-feira, ao programa Fantástico, da Rede Globo. Caberá à jornalista e apresentadora Patrícia Poeta sabatinar Dilma sobre uma série de assuntos do campo político e, principalmente, do setor econômico.

Dilma já disse recentemente que o Brasil está conseguindo superar dificuldades da crise mundial.

A entrevista de Dilma será exibida no próximo domingo. Até lá, haja cahmadas da Globo para a atração, que andou patinando na audência.

(Com Veja Online)

Prefeitura do Crato fará concurso público

O prefeito do Crato , Samuel Araripe (PSDB), confirmou, nesta quarta-feria, que vai lançar, até sexta-feira próxima, edital de um novo concurso público para a contratação de servidores de nível médio e superior.

O concurso oferecerá 400 vagas e tem por objetivo preencher carências em vários setores, conforme o prefeito. Samuel disse que todos os detalhes do certame serão divulgados por meio de sua assessoria de imprensa.

Samuel esteve nesta semana em Fortaleza despachando com a área do governo estadual. Ele trata do lançamento de licitação para nova etapa do projeto do Centro de Convenções do município. A parte física foi concluída e garante um auditório reversível, todo climatizado, com capacidade para até 1.200 convidados.

Agora virá o edital para a compra dos equipamentos e também para obras do entorno do projeto. O Centro de Convenções, adianta o prefeito.