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José Pimentel patrocina sessão no Senado em homenagem à memória de Waldemar Alcântara

O plenário do Senado realizará sessão especial, a partir das 14 horas desta sexta-feira, para homenagear o ex-governador e ex-senador do Ceará, Waldemar Alcântara e Silva. Ele completaria cem anos no dia 12 de abril de 2012. A iniciativa da homenagem é do senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional, segundo informa a assessoria de imprensa do parlamentar. A homenagem chega como um mimo ao ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, filho de Waldemar Alcântara.
A trajetória política de Waldemar Alcântara começou no final dos anos 1940, quando o Brasil saía do Estado Novo. Foi deputado estadual por dois mandatos. Foi, também, deputado federal, senador e governador do Ceará.

No Senado, o médico Waldemar Alcântara denunciou as precárias condições sanitárias do país e chamou a atenção para a importância da medicina preventiva. Integrou a Comissão de Saúde e presidiu a Comissão de Segurança Nacional e Assuntos Regionais. E lutou pela obtenção de recursos públicos para resolver problemas, como mortalidade infantil, epidemias, endemias crônicas e desnutrição.

Waldemar Alcântara também foi secretário de Saúde e de Educação do Ceará. Fundou e presidiu o Instituto do Câncer e o Instituto dos Cegos do estado. Fundou a Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde lecionou sobre doenças tropicais e infecciosas. Foi, ainda, presidente da Academia Cearense de Medicina e da Sociedade Cearense de Cardiologia. A sessão especial poderá ser acompanhada pela TV Senado ou pela Rádio Senado (FM 103,3, em Fortaleza).

Delegado civil no Ceará vai ganhar até R$ 18 mil

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“Os delegados da Polícia Civil do Ceará vão receber subsídios que possibilitarão o aumento da remuneração, retroativamente a 1º de janeiro de 2012. A mensagem do Executivo que trata da questão foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 12. O benefício contempla os servidores pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária.

O texto, que chegou à Assembleia na quarta-feira, 10, tramitou em regime de urgência. Com a aprovação, os salários passarão a ser os seguintes:

A partir de 1º de janeiro de 2012
R$ 10.263,94 (1ª classe); R$ 11.233,71 (2ª classe); R$ 12.295,37 (3ª classe); R$ 13.457,62 (classe especial).

A partir de 1º de janeiro de 2013
R$ 12.034,71 (1ª classe); R$ 13.209,87 (2ª classe); R$ 14.500 (3ª classe); R$ 15.916,36 (classe especial).

A partir de 1º de janeiro de 2014
R$ 13.805,48 (1ª classe); R$ 15.186,06 (2ª classe); R$ 16.704,63 (3ª classe); R$ 18.375,09 (classe especial).

(POVO Online – Canal Política)

Maioria do STF está aprovando aborto em caso de anencéfalos

A Folha.com informa que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, também chamada antecipação terapêutica do parto. O voto decisivo foi dado nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Até a proclamação do resultado pode haver mudança nas decisões. Três membros da mais alta corte do país ainda não se manifestaram sobre o assunto.

O julgamento havia sido suspenso ontem, com cinco ministros favoráveis à interrupção da gravidez nesses casos e apenas um contra, Ricardo Lewandoski. Depois do voto de Ayres Britto, falarão os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cézar Peluso, em seu último grande julgamento no cargo – ele será substituído pelo próprio Ayres Britto.

Filme “Área Q” tem pré-lançamento em Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pafhReVabLA[/youtube]

Fortaleza assistirá nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Cinema Iguatemi, ao pré-lançamento do filme “Área “. O filme foi rodada em Quixadá, Quixeramobim e Los Angeles e conta histórias sobre aparições de ovnis e abduções no Sertão Central cearense. A produção é da Estação da Luz.

* Leia também artigo sobre o filme Área Q” no O POVO aqui.

TCE multa ex-prefeito de Canindé

“Em nova decisão relacionada ao uso irregular de transporte escolar, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aplicou, nessa terça-feira, multa de R$ 3.100,00 ao ex-prefeito de Canindé, Higino Luís Barros de Mesquita. Por unanimidade de votos, a decisão se deu em decorrência da utilização irregular de microônibus escolar cedido à Prefeitura Municipal de Canindé pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc). O relator do processo foi o conselheiro Pedro Timbó.

O prazo concedido para que o gestor comprove o recolhimento da multa junto à Secretaria Geral do TCE-CE é de 30 dias. Caso contrário, o responsável será inscrito no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual (Cadine) e na lista dos inadimplentes desta Corte. Desde 2007, essa é a 29ª multa aplicada pelo TCE-CE a um gestor por desvio de finalidade na utilização de transporte escolar.

Segundo a 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE), setor responsável pela auditoria, o desvio de finalidade teria ocorrido no dia 18 de outubro de 2008, quando o microônibus se encontrava estacionado na avenida 13 de maio, em Fortaleza, por volta das 20h10min – em desacordo com as cláusulas 1ª e 4ª, incisos II e III, do Termo de Cessão nº 37/2007.

Na decisão do pleno, também foi determinado à atual gestão de Canindé que se abstenha de utilizar o aludido veículo, ou outro que venha a ser recebido, em desacordo com as normas vigentes – haja vista a necessidade de preservar, além do bem público cedido, a continuidade da prestação do serviço público de transporte escolar.

Em cumprimento ao que determina a legislação, foi encaminhada cópia do processo ao Ministério Público Estadual. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, bem como os auditores substitutos de conselheiro Itacir Todero e Paulo César de Souza.”

(Site do TCE)

Mantega – Bancos públicos têm autonomia para decidir sobre reduçao de juros

“Os bancos públicos federais avaliarão as condições de mercado para decidir se farão novas reduções nos juros cobrados nos empréstimos, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que hoje (12) fez duras críticas aos bancos privados por não reduzirem as taxas e cobrarem altos spreads. O spread é a diferença entre o custo de captação e a taxa cobrada dos clientes.

“Os bancos públicos são autônomos para fazer isso e, portanto, estarão reduzindo as taxas. Mas as taxas já foram reduzidas bastante. Houve taxa que caiu para um terço. Eles que têm que se definir em relação a isso”, disse.

Nos últimos dias, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram redução dos juros de linhas de crédito.

O ministro destacou ainda que os bancos públicos registram um menor índice de inadimplência e têm rentabilidade tão alta quanto as instituições privadas. “Eles não poderiam agir se expondo a riscos. Tem que agir dentro da prudência e dentro das garantias necessárias. Os bancos [públicos] terão mais lucro porque irão emprestar mais”, avaliou.”

(Agência Brasil)

Prefeito baleado de Milagres passa por cirurgia; ex-secretário é suspeito de atirar

O prefeito do município de Milagres, Hellosman Sampaio (PMDB), passou por cirurgia na tarde desta quinta-feira, 12, para retirar uma bala do peito. Durante a manhã desta quinta-feira, ele sofreu um atentado a bala e o principal suspeito é o ex-secretário de Esporte, Infância e Juventude, Francisco Emanuel de Sousa Silva.

Segundo informações do correspondente do O POVO em Juazeiro do Norte, Tarso Araújo, o prefeito não corre risco de morte, mas os resquícios do projétil ainda podem causar infecções ou sequelas. Por isto, ele ficará internado no Hospital São Vicente, em Barbalha, ainda sem previsão para ter alta.

Hellosman teve as costas atingidas por um tiro, que transpassou o corpo, ficando no peito esquerdo. O suspeito de efetuar o disparo teria entrado na casa do prefeito portando uma arma que usaria para atirar nele. O suspeito está foragido desde o atentado.

Passado de acusações

No ano de 2007, Hellosman Sampaio foi acusado de violentar sexualmente um adolescente de 17 anos, em 2001. O pai do adolescente foi quem fez a denúncia e, em decorrência disto, um grupo de pessoas mobilizou-se contra o prefeito.

Hellosman também foi acusado de intimidar pessoas que iriam depor contra ele no julgamento. Durante depoimento à Assembleia Legislativa da CPI que apurou crimes de exploração sexual contras crianças e adolscentes, ele negou as acusações e disse estar sofrendo perseguição política.

(O POVO Online)

Demóstenes Torres promete cumprir todos os prazos para sua defesa

“O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse hoje (12) que cumprirá todos os prazos regimentais previstos para sua defesa. Ele explicou que primeiramente apresentará defesa por escrito e depois comparecerá ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Demóstenes esteve esta manhã na reunião do conselho, marcada para sortear o relator do seu caso.

Demóstenes é acusado de participar de um esquema de exploração de jogos ilícitos comandado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) indicou Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a presidência definitiva do conselho. Valadares foi designado para presidir a reunião do conselho de terça-feira (10) por ser o mais velho.

Demóstenes disse que algumas questões regimentais deixaram de ser observadas na reunião do dia 10. Demóstenes argumentou que o Regimento Interno prevê que ao presidente interino cabe apenas conduzir o pleito que elegerá o presidente definitivo e o vice-presidente. Demóstenes acrescentou ainda que a eleição do presidente acontecerá em até cinco dias úteis depois da indicação formal, feita hoje.”

(Agência Brasil)

Mantega: Bancos querem jogar conta nas costas do governo

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez duras críticas aos bancos privados no país, que, segundo ele, provocam uma retenção de crédito, cobram o maior spread do mundo e “querem jogar a conta nas costas do governo”. Além da retenção de crédito, Mantega reclamou que os spreads cobrados por esses bancos são “muito elevados”. O spread é a diferença entre a taxa de captação do recurso e a cobrada dos clientes ao conceder o empréstimo.

“A taxa de captação é no máximo 9,75% e emprestando a 30%, 40%, 50%, 80% ao ano, dependendo das linhas de crédito. Essa situação não se justifica. Esse spread é o maior do mundo”, reclamou Mantega.

De acordo com o ministro, a economia brasileira tem condições jurídicas sólidas, com leis que garantem a devolução dos recursos do investidores, e inflação baixa, em torno de 4,5%. Mantega também considera boa a situação fiscal, com melhora no superávit primário e queda na dívida pública brasileira. O ministro disse ainda que os consumidores estão recebendo um salário melhor e com vontade de consumir.”

(Agência Brasil)

Terminal de passageiros do aeroporto de Aracati quase pronto

O terminal de passageiros do aeroporto regional de Aracati (Litoral Leste) está 99% concluído. Com isso, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, a obra será entregue ainda neste ano. O investimento total é de R$ 22 milhões – na construção da pista de pouso e decolagem, do pátio de estacionamento, da pista de táxi e da Seção de Combate a Incêndio (Secinc). “Queremos entregar no segundo semestre deste ano”, diz Bismarck.

Com o aeroporto a região ficará acessível aos principais mercados emissores por via aérea, sendo capaz de receber voos nacionais, proporcionando incremento da cadeia econômica na região e criando um novo canal de escoamento da produção local com destino aos mercados consumidores.

PISTA

A nova pista de pouso passou de 1.200m de comprimento para os atuais 1.800m por 30m de largura e com mais 400m de área de escape, totalizando 2.200m de comprimento. A nova pista, que tem vida útil de 20 anos, inclusive podendo operar 1.200 movimentos por ano, estará apta para operar com aeronaves tipo Boeing 737. O pátio de estacionamento de aeronaves tem 152m por 90m.

“Los Hermanos” e “Los Elmanos”

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=umMIcZODm2k[/youtube]

Pois é, Fortaleza completará 286 aninhos nesta sexta-feira, com programação movimentada de shows no aterro da Praia de Iracema, onde a atração especial é Paulinho da Viola. O artista dispensa comentários, mas tem gente gaiata lamentando que a prefeita Luizianne Lins (PT) bem que poderia ter trazido também o grupo “Los Hermanos”.

É que no afã de divulgar o seu pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Elmano Freitas, até que poderia acabar criando o grupo “Los Elmanos”.

Caso Demóstenes – Humberto Costa será relator

“Após seis sorteios e cinco desistências, o Conselho de Ética do Senado escolheu o senador Humberto Costa (PT-PE) para relatar a representação do PSOL para investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Primeiro a ser sorteado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) declinou da função alegando “foro íntimo”. O mesmo ocorreu com o senador Gim Argello (PTB-DF). Terceiro a ser sorteado, o senador Cyro Nogueira (PP-PI), por telefone, recusou a função. Os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (PMDB-AL) também declinaram.

“Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?”, ironizou o presidente interino do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) devido à dificuldade de escolha de um relator para o caso.

O ex-presidente do conselho senador Jayme Campos (DEM-MT), antes do início da eleição como já havia manifestado anteriormente, declarou-se impedido de participar da escolha do relator do caso por ser do mesmo partido de Demóstenes, o Democratas.”

(Agência Brasil)

IBGE – Emprego na indústria com leve alta de janeiro para fevereiro

“O emprego na indústria brasileira teve leve alta de 0,1% em fevereiro na comparação com o mês anterior, quando foi registrada queda de 0,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao mesmo período de 2011, o emprego industrial apresentou queda de 0,7%, quinto resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação e o mais intenso desde janeiro de 2010 (-0,9%).

De acordo com o levantamento, nos dois primeiros meses de 2012, o índice acumulou diminuição de 0,6%. Nos últimos 12 meses o emprego industrial acumula alta de 0,5%.”

(Agência Brasil)

José Dirceu falará sobre “AI-5 Digital” no II Webfor

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é aguardado em Fortaleza nesta sexta-feira como convidado do II Webfor (midias na internet).  Ele vem dar palestra de abertura sobre o tema “AI-5 Digital”. A palestra, às 19h30min, mudou de local: não mais na concha acústica da UFC, mas no Gran Marquise Hotel. A explicação da mudança, segundo a organização, por “problemas técnicos”.

No sábado, Dirceu falará com “blogueiros progressistas”, ou seja, com a turma dessa área ligada ao PT. A agenda dele deve incluir encontros políticos com a prefeita Luizianne Lins Lins e outras lideranças do PT.

Entre vários temas do II Webfor, está “O Papel da Mídia contra Interesses da Nação”. O evento tem patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza, Câmara Municipal, governo federal, Banco do Nordeste do Brasil, Asasembleia Legislativa e Grupo Marquise.

(Foto – Blog do José Dirceu)

Ministério Público das Contas quer saber quem ganha no Ceará acima do teto

O Governo do Estado terá que informar quem ganha acima do teto remuneratório. Quem faz esse pedido é o Ministério Público de Contas (MPC), que interpôs Representação no Tribunal de Contas do Estado, no início deste mês. O MPC quer um levantamento completo das autoridades dos três poderes para identificar pagamentos a servidores públicos do Estado acima do teto.

Segundo os procuradores do MPC Gleydson Alexandre e Rholden Botelho Queiroz, a renda oriunda de salários, subsídios, aposentadorias, pensões e outras formas de remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o teto estabelecido no art. 37, XI da Constituição Federal de 1988.

Em 2003, o Congresso estabeleceu que o limite de remuneração do funcionário público estadual é de 90,25% do salário dos ministros do STF, o que corresponde, atualmente, a R$ 24.117,62.

A limitação se aplica, também, aos pagamentos decorrentes de poderes ou esferas do Governo distintas. O prazo para o envio dos dados pelas autoridades dos três poderes será estabelecido pelo TCE. “Já recebemos algumas denúncias, então o receio é que o numero de servidores recebendo (acima do teto) seja maior ainda”, declara Alexandre.

Em caso de constatação de pagamentos acima do teto, o MPC requisitará a correção dos gastos ao TCE-CE. Alexandre afirma que a intenção do MPC é que os valores recebidos acima do teto sejam ressarcidos aos cofres públicos. 

(O POVO)

Malga de Paula: “Vim devolver o Chico a vocês!”

“Vim devolver o Chico a vocês”, afirmou, em tom emocionado, nesta manhã de quinta-feira, a  empresária Malga de Paula, viúva do humorista Chico Anísio, que morreu há 20 dias, no Rio de Janeiro. Parte das cinzas do humorista serão lançadas, ainda nesta quinta-feira, de helicóptero, sobre a Serra de Maranguape.

Malga de Paula, em ato no Tatro Chico Anysio, com a presença de autoridades como o governador Cid Gomes, disse que este dia 12 de abril é um dos “piores dias de minha vida”. Nessa data, se estivesse vivo, Chico Anysio completaria 81 anos. Ela ainda cantou “Soleado”, de Moacir Franco, e, ao final, beijou uma foto dele.

Participam de ato em homenagem a Chico vários humoristas e parlamentares como o snador INácio Arruda (PCdoB), os deputados federais Artur Bruno (PT) e Raimundo Gomes de Matgos (PSDB) e o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro. As cinzas seguirão em cortejo, dentro de instantes, num caminhão do Corpo de Bombeiros, com destino a Maranguape, onde o humorista nasceu.

(Foto – Adriano Teixeira)

Parlamentares evangélicos fazem lobby em Brasília contra o aborto

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Parlamentares evangélicos de todo o País realizarão, nesta quinta-feira, em Brasília, lobby contra medidas que consideram atentado aos ensinamentos cristãos. A deputada estadual Doutora Silvana (PMDB) viajou nesta madrugada para participar de manifestações que estão de olho em alterações no Novo Código Civil que, de acordo com os evangélicos, significam prejuízos para a família.

O encontro dos parlamentares evangélicos coincide com a retomada do julgamento, pelo STF, do caso da descriminalização do aborto de anencéfalos. O placar está 5 a 1 pelo direito ao aborto nesses casos.

Operário é ferido durante passeata dos trabalhadores da construção civil

“Um operário ficou ferido durante uma manifestação dos trabalhadores da construção civil, em um canteiro de obras localizado entre as avenidas Engenheiro Santana Junior e Padre Antônio Tomás, em Fortaleza. O trabalhador teria sido agredido a pedradas por outros operários, porque teria se recusado a aderir ao protesto.
O operário, Etiniene Henrique, foi levado para o Instituto José Frota (IJF). O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Geraldo Magela, acompanhou o trabalhador ao hospital.

Cerca de 3.200 trabalhadores participam da manifestação na manhã de hoje. Os operários saíram em passeata da avenida Santos Dumont até o Parque do Cocó.”

(O POVO Online/Foto – Mauri Melo)