Blog do Eliomar

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Governador do Rio diz que extinção da CPMF foi covardia contra o povo

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“O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.

Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.

“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.”

(Agência Brasil)

Prefeita entrega oficialmente Praça da Juventude do Bonsucesso

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

As obras da Praça da Juventude do Bonsucesso, localizada entre as ruas Romeu Bezerra e Diogo Corrêia, foram concluídas e, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, a praça será entregue, oficialmente, à população. Além dos moradores do Bonsucesso, o equipamento também beneficiará os jovens do João XXIII e Henrique Jorge. Os três bairros beneficiados agregam cerca de 90 mil pessoas. Participarão da solenidade de inauguração, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a secretária da Regional III, Olinda Marques, e toda a população do entorno da Praça da Juventude. Antes da solenidade de inauguração, a população contará com serviços gratuitos de saúde, cidadania, esporte e lazer, a partir das 14h30.

Nas intervenções da Praça, calçadão em pedra portuguesa, piso podotátil e pontos de acessibilidade foram dados como prioridade, além disso todo o terreno recebeu nivelamento e pontes erguidas sobre o canal já urbanizado pela Prefeitura de Fortaleza. No local também foram construídos três campos de futebol, sendo um de areia, anfiteatro, mesas para jogos de tabuleiro e academia com equipamentos de concreto e de madeira. Para a comodidade dos usuários, foram instalados bancos, lixeiras em pontos estratégicos, além de iluminação da área.

No último mês de agosto, os moradores do Edson Queiroz já receberam a Praça da Juventude do Dendê. Além dos dois equipamentos finalizados,  os jovens da Regional IV receberão, em outubro próximo, a Praça da Juventude da Serrinha. Os recursos para a implantação das Praças da Juventude foram assegurados pelo deputado federal Eudes Xavier. Através de emendas individuais ao Orçamento da União (2008 e 2009), o parlamentar destinou cerca de R$ 4,5 milhões para o projeto voltado ao fortalecimento das políticas públicas para juventude.

Outra novidade, com iniciativa da Regional III e parceria com fábricas de tintas, é o projeto “Cores que dão alegria”, que beneficiará cerca de 150 famílias com a pintura de fachadas, restauração de muros, portas e janelas das casas localizados no entorno do novo equipamento.

SERVIÇO

Local: Rua Cacilda Becker (Avenida Perimetral) com Romeu Bezerra e Diogo Correia, no bairro Bonsucesso.

Amor substitui salários?

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Eis aí como a molecagem cearense não perde tempo nem a piada. Numa espécie de plágio ao outdoor da rede Ari de Sá onde “tablet sobstitui livro”, a turma aproveitou e fez essa montagem. Cid chegou a dizer para a imprensa, em meio à greve dos professores, que quem está no serviço público deve entrar por amor  e espírito público.

Mas que está genial essa propaganda, está.

Governo quer escolas públicas em parceria com lan houses para ampliar acesso à internet

“O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, avalia como “acertada” a estratégia do governo de querer ampliar o acesso à internet de alta velocidade na zona rural por meio da frequência de 450 megahertz (MHz), em vez do uso de satélites. Ele disse que o Estado tem “uma dívida com o Brasil rural” por ainda não ter concretizado a inclusão digital nessas áreas e acenou com a possibilidade de o governo criar mecanismos para as aproximar lan houses das escolas públicas e dos cursos técnicos promovidos pelo Sebrae.

Ele credita esse atraso a uma decisão estratégica do governo, que optou pela migração da frequência de rádio usada pela Polícia Federal (450 MHz) a fim de abrir espaço para a interiorização da internet. “Atrasarmos em dois anos [aguardando a liberação da frequência, pela PF, e a licitação para uso] com o objetivo de evitar preços maiores na transmissão de internet por satélites”, disse Alvarez. O governo ainda está aguardando a migração da PF para outra faixa de frequência para abrir a licitação da faixa de 450 MHz.

Ele acenou também com a possibilidade de usar os recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para facilitar o acesso de mais de 15 milhões de pessoas do meio rural à banda larga.

O secretário propôs, ainda, a ampliação dos telecentros e a qualificação das lan houses para torná-las um ambiente de acesso ao conhecimento e à informação. “As lans muitas vezes são vistas de forma preconceituosa, como ambiente de jogo. Isso pode ser mudado e elas podem, inclusive, prestar serviços para o Sistema S”, disse Alvarez. O Sistema S é um conjunto de entidades que representam o interesse de categorias econômicas como comércio, indústria e transportes.

Alvarez acrescentou que estão sendo analisadas parcerias com o Ministério da Educação com o objetivo de incluir as lan houses no Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), para usar dessas estruturas na rede pública de ensino.”

(Agência Brasil)

Tucano estreia na Fiec lançando Guia da Indústria 2011

Será lançado às 18 horas desta segunda-feira, no auditório da Casa da Indústria, o Guia Industrial do Ceará 2011. A publicação, elaborada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI) da FIEC, é uma fonte de consulta para a realização de negócios entre empresários locais e investidores nacionais e internacionais, além de oferecer informações sobre produtos e contatos das indústrias do estado.
O trabalho, mais um da gestão de Roberto Macedo, presidente da federação,  foi coordenado por Carlos Matos, diretor do INDI que, dessa forma, faz sua estreia pública como membro da Fiec, depois de ter atuado nos últimos anos na área política como dirigente do PSDB cearense.
A edição deste ano do Guia Industrial reúne dados de cerca de 3.500 empresas, quase 30% a mais em relação à edição passada. Entre as informações listadas pelo INDI estão dados cadastrais, produtos, tamanho das empresas (por número de empregados e por faixa de faturamento) e nomes dos executivos. O Guia Industrial 2011 traz ainda informações sobre fornecedores de serviços industriais, listagem das 40 maiores indústrias do Ceará e um panorama da economia industrial cearense.

PSB e PSD acertam para ser a 2ª bancada na Câmara

“O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, deram na semana passada o primeiro passo formal para as duas legendas se unirem no Congresso e formarem a segunda maior bancada na Câmara.

Kassab fez várias articulações com seu grupo e prometeu na última sexta-feira a Campos que o PSD deve deixar o caminho livre e até apoiar a deputada Ana Arraes (PSB-PE) na disputa por uma vaga no TCU (Tribunal de Contas da União).

Ana Arraes é mãe de Campos. Ela disputa a vaga com vários deputados de outros partidos. Sua vitória seria uma demonstração de força do filho e das articulações futuras do PSB com vistas a 2014, quando o governador pensa em ser candidato a presidente ou a vice. O PSD deve ter uma bancada inicial próxima a 50 deputados. O PSB tem, segundo o site da Câmara, 31 cadeiras. Juntas, as duas legendas formam uma bancada de 81 e ficariam atrás apenas dos 86 do PT e à frente dos 80 do PMDB.”

(Folha.com)

O fantasma da censura ronda o Brasil

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Com o título “A censura não morreu”, eis artigo do advogado e psicanalista Luiz Olímpio Ferraz Melo. Ele aborda a censura como algo que persiste na sociedade e, principalmente, sob constante ameaça de voltar a países da sul-americanos como o Brasil. Confira:

A questão da censura no mundo é repleta de contradições. Então vejamos. A censura foi inaugurada oficialmente pela Igreja Católica, em 1560, no Concílio de Trento, com o Índice dos Livros Proibidos – houve também um Índice das Imagens Proibidas, pois se temia que certos livros em sendo publicados pudessem levar os fiéis à heresia e a não mais seguir os dogmas da fé católica. Todos os regimes de governos totalitários apelaram para a implantação da censura, inclusive, o primeiro alvo na tomada dos governos são os meios de comunicação.

No século XVIII, a censura era o principal motivo para muitos ingressarem nas sociedades secretas e assim poderem defender suas ideias sem retaliações clericais – ademais, a garantia da liberdade de expressão tornou-se o objetivo das sociedades herméticas. Foi graças às impressoras subterrâneas clandestinas na Rússia que o mundo ficou sabendo das atrocidades de Stalin; e os comunistas defendem a “libertação” dos povos, mas quando assumem o poder, querem tolher-lhes a liberdade de expressão numa contradição, exemplo: China, Cuba, etc.

Em Cuba, terra do imortal Fidel Castro, a escritora Yoani Sánchez, tida como uma das mulheres mais influentes do mundo, não é lida em seu próprio país e o governo a ignora, ou seja, faz censura velada sem fazer nada contra. Na América do Sul, há uma orquestração idealizada pelo venezuelano Hugo Chávez para limitar a liberdade de imprensa nos países sul-americanos.

A censura se apresenta em múltiplas facetas: tempos passados na Europa eram cobrados “selos” para circulação dos jornais impressos e nem se percebeu com facilidade que estavam na verdade sendo censurado. Alguns políticos poderosos conseguem praticar a “censura judicial”, pois recorrem à Justiça para que a imprensa não divulgue seus malfeitos e assim atropelam outro direito fundamental que é o da informação.

A liberdade de expressão é um direito inegociável e todos devem ficar atentos a qualquer movimentação obscura para restringi-la, ou mesmo castrá-la. Já houve censura no Brasil na época da ditadura, mas o seu fantasma ameaça ressuscitar…

* Luís Olímpio Ferraz Melo,

Advogado e psicanalista.

Procurador regional do trabalho avisa: trabalhador terá membro em diretoria de empresa

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=62d7tvPIHHM[/youtube]

Uma novidade que consta na Constituição Federal, mas  quenao vinha sendo cumprida na prática vai sair do papel: o direito do tragbalhador ter um representante seu junto à diretoria da empresa. Quem fala sobre o assunto é o procurador regional do Trabalho, Gerson Marques, agora vice-coordenador da Coordenadoria do Conselho Nacional de Promoção das Liberdades Sindicais.

Farmácia Popular já distribuiu medicamentos com 5,4 milhões de pessoas, diz Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que 5,4 milhões de pessoas tiveram acesso gratuito a medicamentos contra a hipertensão e o diabetes, de fevereiro a agosto deste ano, por meio do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro deste ano, quando um percentual do valor dos medicamentos ainda era cobrado, 850 mil pessoas compraram a medicação. Em agosto, o total de pacientes que buscaram gratuitamente o remédio chegou a 2,6 milhões.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma divulgou ainda que o total de farmácias credenciadas passou de 15 mil para 20 mil em relação ao início do ano. Segundo ela, 3 mil cidades já contam com pelo menos uma drogaria vinculada ao programa. O número representa 70% do total de municípios brasileiros.

Ao todo, 40 milhões de pessoas em todo o país sofrem de hipertensão ou diabetes. “Todos, agora, podem fazer o tratamento direito, sem interrupção, sem se preocupar com o dinheiro para comprar o remédio. O governo garante o remédio de graça”, ressaltou a presidenta.”

(Agência Brasil)

O tempo passa, o tempo voa e o heliponto do IJF…

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Profissionais da área médica pedem ao Blog para cobrar da Prefeitura de Fortaleza a entrega do heliponto do Instituto Doutor José Frota. As obras avançam em passos lentos, mas a placa em frente à entrada da emergência dá a dica: “Heliponto do Instituto Doutor José Frota (IJF). Data de início: 25 de fevereiro de 2008. Prazo de entrega: três meses”.

Ou seja, três anos e sete meses depois, agora a promessa é de que será entregue até o fim deste ano.

Todos na torcida.
 

(Foto – Paulo MOska)

Diário Oficial traz mais seis demissões do Ministério dos Transportes

“O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu seis servidores da pasta por improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional, de acordo com portaria publicada nesta segunda-feira (5) no “Diário Oficial da União”.

Os funcionários eram alvos de processos administrativos disciplinares abertos em 2009. Além da demissão, a portaria indica que os servidores não poderão voltar ao serviço público. De acordo com a Lei do Servidor, a lei 8.112/90, quem é demitido por improbidade não pode retornar.

Em julho e agosto deste ano, o ministério foi alvo de diversas denúncias de irregularidade, que levaram à saída de mais de 20 servidores da pasta e de órgãos vinculados, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve toda a cúpula trocada.

Expulsões no governo

Levantamento divulgado no mês passado pela Controladoria Geral da União (CGU) mostra que o governo federal expulsou da administração pública, entre janeiro e julho deste ano, 328 servidores federais após processos administrativos abertos por conta de irregularidades, a maioria envolvendo casos de corrupção.

Conforme a CGU, o total de expulsões é o maior para o período desde 2003 – ano a partir do qual o órgão passou a tabular os dados. Somente em julho deste ano foram 98 servidores expulsos – recorde também entre todos os meses de julho.

De janeiro a julho de 2011, foram 172 expulsões por “valimento indevido de cargo”, que se trata se uso do cargo para obtenção de vantagens; 123 são casos de improbidade administrativa; e 19 se referem ao recebimento de propina. Quarenta e seis expulsões ocorreram por conta de abandono de cargo – a soma das causas é superior ao total de expulsões porque um servidor pode ter sido demitido por mais de uma causa.”

(Portal G1)

OAB nacional empossa "Observador da corrupção" no Ceará

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O advogado Fernando Férrer, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB do Ceará, vai ser empossado, às 15 horas desta segunda-feira, perante o Conselho Seccional da Ordem e o tesoureiro nacional da entidade, Miguel Cançado, como “Obsevador da corrupção” da OAB nacional no Estado.

Segundo Férrer,  a “ausência de fiscalização e acompanhamento de processos judiciais que envolvam casos de corrupção, agora será preenchida com o controle pela sociedade por meio do Observatório da Corrupção”. O organismo terá representantes em todos os Estados e pretende ser um canal para receber denúncias da sociedade.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato

"Escândalo dos banheiros" – Téo Menezes vai depor

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O deputado estadual Téo Menezes (PSDB) prestará depoimento, às 17 horas desta segunda-feira, à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). O órgão investiga denúncias de irregularidade em convênios firmados entre a Secretaria das Cidades e associações do Interior para construção de kits sanitários.

Téo deveria ter prestado depoimento pela manhã, mas houve o adiamento para esta tarde.

Ele é apontado como o maior beneficiado por repasses irregulares durante a campanha eleitoral de 2010. É filho de Teodorico Menezes, que acabou afastado da presidência do Tribunal de Contas do Estado, órgão que teve também comissionados afastados e que fizeram doações para a campanha do tucano.

Blog da Dilma bate em Cid Gomes por causa da greve dos professores

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=i3je3egFe58&feature=player_embedded[/youtube]

O governador Cid Gomes (PSB), por conta da greve dos professores estaduais, andou sendo tratado como “ditador” pela turma de reportagem do Blog da Dilma.

Ou seja, o companheiro e aliado do PT precisa rever seus conceitos, segundo alguns militantes da esquerda. O Blog, que exalta o Governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores, disponibilizou video com o caso da ocupação de docentes no prédio da Assembleia Legislativa.

Chávez incentiva Kadafi a resistir contra rebeldes

“O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou nesta segunda-feira que o coronel Muamar Kadafi não deixou a Líbia e o incentivou a resistir aos ataques rebeldes.

“Ninguém sabe por onde anda Kadafi, mas estou seguro de que está muito longe de pensar em deixar a Líbia”, declarou Chávez em entrevista ao canal VTV.

“O que ele tem que fazer é resistir e tomara que esta resistência permita que se busque o caminho da paz e se derrote o caminho da guerra”, acrescentou.

Chávez, principal aliado de Kadafi na América Latina, defendeu o ex-líder líbio desde o início das revoltas em fevereiro passado, e se opôs às sanções econômicas e à intervenção da Otan.”

(Portal Terra)

Em nome do amor, apoio aos professores grevistas

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Com o título “Com amor se paga?”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântará, em tom de solidariedade à greve dos professores estaduais.

Há palavras vulgares e há palavras comuns. Coincidem, às vezes. “Porra”, por exemplo, não se diz na missa, mas é inevitável quando cai pela terceira vez aquela ligação 0800 após uma longa espera para ser atendido. Há outras que, embora de uso corrente, têm sentido sublime e, porque são sublimes, vulgarizam-se facilmente pelo uso comum. Preciosas, mereciam ser mais poupadas, como fazem com elas os mais sensatos.

A palavra “Amor” talvez seja a mais castigada de todas elas. Fácil de pronunciar, muita responsabilidade atribui a quem o sente. Tão distante está de ser compreendida, embora nos habite tão intimamente o seu mistério. Outro dia, ouvi o governador Cid Gomes falar de amor. Chamou minha atenção porque é raro observar esta palavra na fala de um político. Muito raramente mesmo encontram lugar para ela em seu discurso.

Por mais elástica sua capacidade de adulterar o sentido das coisas quando falam, os políticos parecem tomados de um inusitado pudor quando a evitam, o que é sensato: não parece mesmo verossímil na boca deles. A palavra “amor”, o governador usou da pior maneira: para humilhar as pessoas – educadores, no caso. Nada mais paradoxal do que o esforço de conciliar humilhação e amor na mesma oração.

Para justificar as compensações precárias que seu governo está podendo oferecer no momento aos professores em greve – eis o contexto – ele disse que quem entra no serviço público não o faz por dinheiro, mas por amor. Ora, homem, nos poupe do seu evangelho de ocasião! É evidente que nenhum professor desprovido de vocação, amor pela missão que abraçou, pode mesmo formar uma geração de bons cidadãos.

Mas é imprescindível à verdade mais rasa acrescentar ao que você falou um detalhe que muda de tal maneira a qualidade do que disse que melhor seria se tivesse evitado se expor assim, pilhado numa sandice. É que, para servir com a devoção que você cobra, os educadores, além de amor, precisam ir às salas de aula com a tranquilidade de ter deixado em casa os filhos alimentados e bem vestidos. Afinal, isso também é amor.

Os educadores não estão exigindo viajar em jatinhos particulares com a família para servir ao Estado como devem. Querem apenas ser remunerados de modo compatível com a relevância do serviço que prestam. Não se pode exigir, em nome do amor, que as pessoas abdiquem do necessário. A mais generosa impressão que se pode ter do que você disse é que a sua experiência pessoal com este sentimento é imatura e superficial.

Por que não te calas? Há quem colabore mais com outros recursos, que não a palavra. Pelo visto, seu ramo é outro. Faça o melhor que sabe nas condições que pode, mas evite expor em demasia a natureza confusa dos seus valores.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Dilma quer médicos recém-formados atuando no Interior

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“A presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (5) que os médicos brasileiros recém-formados precisam conhecer as reais necessidades do país. Ao explicar os incentivos anunciados pelo governo para melhorar a distribuição de profissionais de saúde, ela disse ainda que a meta é abrir 4,5 mil vagas, a mais, de medicina por ano no Brasil.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que o médico recém-formado que optar por trabalhar em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) terá a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) reduzida.

Segundo ela, 5 mil dos 24 mil alunos de medicina que acessaram o crédito estudantil já estão formados ou se formando. A ideia é distribuir esses profissionais em cerca de 2 mil municípios, onde a carência de médicos é maior.

“Um dos maiores objetivos do meu governo é fazer com que a qualidade de atendimento do Sistema Único de Saúde seja igual àquela praticada, por exemplo, nos grandes hospitais privados do nosso país. Vamos garantir atendimento humano e de qualidade e isso é um compromisso a ser buscado todos os dias”, concluiu Dilma.”

(Agência Brasil)