Blog do Eliomar

Últimos posts

Morador de rua se abriga em veículo e acaba morrendo de coma alcoólico no banco do carro

“O corpo de um homem foi encontrado no banco do passageiro de um veículo que havia passado a tarde estacionado no bairro Toca Rego, no município de Acarape, a 61Km de Fortaleza. A vítima, segundo a Polícia, era um morador de rua que havia entrado no carro para se abrigar, mas acabou morrendo de coma alcoólico dentro do veículo.

Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o proprietário do carro modelo Gol, Antonio Ednei da Silva Nunes, havia deixou o veículo em frente à casa de um tio, por volta das 10 horas da sexta-feira, 2. Ao retornar ao local, já por volta das 17 horas, deparou-se com o homem morto, sentado no banco do passageiro de seu carro.

O proprietário acionou a Polícia, que identificou o morto como Antônio Pereira da Silva Filho, de 35 anos. De acordo com o CPI, a vítima estava embriagada e acabou morrendo de coma alcoólico dentro do veículo de Antônio Ednei. “A porta do carro estava com defeito e não trancava, por isso o morador de rua conseguiu entrar”, explicou o cabo Varela ao O POVO Online.”

(O POVO Online)

Grupo de estudantes visitará polo moveleiro de Marco

81 1
O presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (SindMóveis), Junior Osterno, receberá, na próxima terça-feira, estudantes do curso de Design de Interiores da Faculdade Integrada do Ceará (FIC), no Arranjo Produtivo Local (APL) do município de Marco.
A ideia é levar 30 alunos da disciplina de Design Mobiliário para conhecer os processos de industrialização de diversos materiais, com madeiras planas e naturais, entre eles armários, mesas, cadeiras, camas, poltronas e outros.
Marco foi escolhido por constituir-se como o maior pólo moveleiro do Ceará. Ali, são 28 empresas, entre micro, pequenas e grandes gerando aproximadamente 1.700 empregos diretos.

TCM reforça fiscalização de olho em 2012

As diretorias de Fiscalização (Dirfi) e de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas dos Municípios já começam a se movimentar para viabilizar projeto de modernização do Sistema de Informações Municipais (SIM) com vistas ao próximo ano. “Vamos melhorar nossos mecanismos de prestação de contas públicas e qualificar cada vez mais nosso trabalho, de olho nos controles externo e social”, diz o presidente do órgão, Manoel Veras.

Em 2012, segundo o diretor da Dirfi, Juraci Muniz Junior, o foco será concentrado em cinco itens: Execução Orçamentária e Contas de Governo, Licitações e Contratos, Pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Obras e Serviços de engenharia.

A ordem é apertar o cerco num detalhe: checar a veracidade de informações repassadas por Prefeituras e Câmaras ao tribunal.

DETALHE – Bom não esquecer que 2012 é ano de eleição municipal.

Unimed Fortaleza vai ao shopping

A Unimed Fortaleza disponibilizou, a partir deste mês, mais um serviço para sua clientela. No Shopping Iguatemi, montou um estande que ferece uma série de serviços como alterações cadastrais.

Localizado na segunda etapa do piso térreo, o estande ainda disponibiliza segunda via de fatura, segunda via de imposto de renda e acesso a informações sobre prestadores e médicos cooperados.

A clientela da Unimed Fortaleza também pode contra com o empréstimo de carrinhos para bebês e cadeiras de rodas, operando sempre no horário de funcionamento do shopping, inclusive aos fins de semana.

Congresso de Regulação homenageará Dilma e Tasso

Vem aí o VII Congresso Brasileiro de Regulação. Ocorrerá de 20 a 23 deste mês, em Brasília, e terá como tema “Regulação: Caminho para o Desenvolvimento Sustentável”. Paralelo ao congresso, ocorrerá a I EXPO/ABAR, uma feira institucional organizada para demonstrar o papel desempenhado pela regulação na construção do desenvolvimento social e econômico do País.

A realização desses eventos é da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), que tem como presidente o conselheiro da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegasdos do Ceará (ARCE), José Luís dos Santos. Nessa edição do Congresso de Regulação – realizado bienalmente pela Abar, 79 palestrantes em até quatro painéis simultâneos.

DILMA E TASSO

A presidenta Dilma Rousseff será a personalidade homenageada com o Prêmio Abar 2011. As razões para a escolha se deram em reconhecimento às reiteradas manifestações da presidenta de que as indicações para dirigentes das Agências Federais estariam à margem das escolhas partidárias da base política governamental, obedecendo exclusivamente aos critérios técnicos dos indicados.

Também na lista de homenageados há gente da oposição ao Governo Dilma. É o caso do ex-senador Tasso Jereissati.

Coelce é condenada a indenizar cliente que teve energia cortada indevidamente

“A Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar R$ 6 mil para C.M.F.T., que teve a energia da residência cortada de forma indevida. A decisão foi da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, respondendo pela 19ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com o processo (nº 77858-87.2008.8.06.0001/0), a cliente firmou termo de confissão de dívida com a Coelce em 15 de setembro de 2006, tendo pago R$ 700,00 à vista e dividido o restante do débito em 24 meses. Afirmou ter realizado o pagamento de nove parcelas, quando a empresa suspendeu, sem qualquer explicação, o parcelamento, protestou o valor total da dívida e inscreveu o nome de C.M.F.T. em órgão de proteção ao crédito.

Sentindo-se prejudicada, ingressou na Justiça com ação requerendo indenização de R$ 48 mil, a título de danos morais. A Companhia alegou que a consumidora cancelou o parcelamento, sob a justificativa de que iria pagar a dívida à vista em função da necessidade de trocar a titularidade da unidade consumidora. No entanto, a cliente não teria efetuado o pagamento.

Ao analisar o caso, a juíza Maria de Fátima Pereira Jayne considerou que a Coelce não provou que C.M.F.T. tenha cancelado o parcelamento, que vinha sendo pago regularmente. A magistrada fixou a quantia da reparação moral em R$ 6 mil, para não representar enriquecimento sem causa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.”

(Site do TJ-CE)

Comunidade Maravilha terá sábado de prestação de serviços

As 606 famílias da Comunidade Maravilha serão beneficiadas neste sábado com uma ação social que ocorrerá das às 9 às 14 horas, no Complexo Esportivo da Maravilha. A Caixa Econômica Federal (CEF), a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, SINE-IDT e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferecerão prestação de serviços. Haverá também apresentação cultural. A mobilização teve à frente a Fundação Habitafor.

A Caixa emitirá Cadastro de Pessoas Física (CPF), realizará serviço de informações sobre FGTS, PIS, Seguro Desemprego, Programa Minha Casa Minha Vida, conta fácil simplificada e de emissão de extratos.

A SEJUS, por meio do Caminhão da Cidadania, emitirá 1ª e 2ª vias de Registro Geral (RG), CPF, dentre outros. Já o SINE-IDT fará emissão de Carteira Profissional de Trabalho e realização do Cadastro de Trabalhadores. A SDE levará informações sobre o Programa Agência Cidadã de Crédito (PAC); Comercialização, Feiras e Artesanato; o Apoio ao Empreendedor Individual; a Cozinha Popular; as economias Criativa e Solidária; a Agricultura Urbana e sobre o CredJovem.

SERVIÇO

Local: Complexo Esportivo da Maravilha

Endereço: Início da BR 116, logo depois da rotatória da av. Aguanambi.

(Com Fundação Habitafor)

Congresso do PT com Lula e Dilma vira ato de desagravo a José Dirceu

“Os principais nomes do Partido dos Trabalhadores compareceram ao IV Congresso Nacional do PT, nesta sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram recebidos com entusiasmo e aclamados pelos petistas. Além deles, foi aplaudido o ex-deputado cassado José Dirceu.

O início do evento, inclusive, serviu como ato de desagravo a Dirceu, que acusa a revista Veja de invadir sua privacidade. O encontro mostrou como ele continua influente dentro do partido. Ao chegar, Dirceu ouviu do público presente:  Zé Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro! Logo na abertura do encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, fez questão de dizer que a revista tenta desestabilizar o governo Dilma. – Quero sugerir que esse Congresso aprove uma moção de repúdio contra o crime cometido por uma revista de circulação nacional contra o nosso companheiro José Dirceu – propôs o presidente da CUT.

Arthur Henrique ainda propôs uma outra moção contra a leitura que parte da mídia fez sobre a decisão do Banco Central de reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de juros. .- Nas vezes em que o Banco Central aumentou o juros, ninguém falou em falta de transparência ou de autonomia da instituição – tentou justificar.

A abertura do congresso também teve alguns contratempos. Enquanto o presidente nacional do PT, Rui Falcão, discursava, um grande número de militantes barrados batia nas portas do auditório onde estavam as principais estrelas dos partido. Entre os barrados estava inclusive o chefe de gabinete da presidente Dilma, Gilles de Azevedo.

Falcão foi interrompido pela plateia, que apelou para que as portas do auditório, com capacidade para 1.400 pessoas e que não estava lotado, fossem abertas. Só então é que a segurança contratada permitiu que o grupo entrasse. – Esse é que um partido bom. Enquanto em outros tem gente brigando para sair, neste tem gente brigando para entrar – brincou Rui Falcão, ao retomar seu discurso.”

(Globo.com/Foto-Agência Brasil)

Jaqueline Roriz tem 15 dias para apresentar defesa em inquérito do STF

“A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), que se livrou do processo de cassação na última terça-feira (30), na Câmara dos Deputados, terá 15 dias para se explicar em um inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação é do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na última sexta-feira (26), em inquérito aberto em março. Gurgel pede que o Supremo abra ação penal para que Jaqueline Roriz responda pelo crime de peculato (uso de cargo para obtenção de vantagens), que é punido com até 12 anos de prisão.

O fato denunciado pelo Ministério Público foi o mesmo que levou a filha do ex-governador do Distrito Federal (DF) Joaquim Roriz a responder a processo no Conselho de Ética da Câmara: recebimento de dinheiro do delator do mensalão do DF Durval Barbosa, quando ela era candidata a deputada distrital em 2006.

Na denúncia, Gurgel acusa Jaqueline de receber R$ 100 mil por ordem do então candidato a governador do DF José Roberto Arruda como retribuição por favores políticos. “Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado de prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político”, diz trecho da denúncia.

Segundo o procurador, Jaqueline foi beneficiada com celulares do governo do Distrito Federal “cujas contas continuaram a ser pagas com recursos públicos” e ainda tinha o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional da cidade-satélite de Samambaia.”

(Agência Brasil)

Jefferson se diz indignado porque Lula não é réu do Mensalão

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) indignação pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não figurar entre os réus no processo do mensalão.

Segundo Jefferson, Lula deveria ser considerado suspeito, pois tinha poderes para enviar projetos ao Congresso. O processo diz que houve compra de apoio na votação de propostas de interesse do governo. A declaração foi feita nas alegações finais apresentadas ao relator, ministro Joaquim Barbosa. O petebista é um dos 38 réus na ação.”

(Globo.com)

Professores estaduais decidem manter a greve da categoria

“Após assembleia geral realizada na tarde desta sexta-feira, 2, os professores estaduais do Ceará decidiram manter a greve da categoria, iniciada desde o dia 5 de agosto.

A reunião aconteceu depois de audiência que o Sindicato Apeoc manteve com o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, na quinta-feira à noite. O encontro foi resultado de pressão da categoria junto à bancada governista, após manifestação na Assembleia Legislativa.

O chefe de gabinete do Governo, Ivo Gomes, informou sobre a decretação da ilegalidade do movimento, que essa questão é de Justiça e que não lhe caberia tratar, mas sinalizou para a renegociação, adiantando que acataria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com aval do Ministério Público.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízo Melo, considerou a conversa boa com Ivo Gomes e disse que, de novidade, o governo estadual admitiu deslocar recursos de setores do governo para o orçamento da Educação, no que poderia atender às reivindicações salariais dos docentes. Entre as principais lutas, a implantação do piso salarial nacional.”

(O POVO Online)

Adece promove debate sobre Licenciamento Ambiental

Adece promove debate sobre Licenciamento Ambiental
A Agência Estadual do Desenvolvimento Econômico (Adece) promoverá, às 14h30min da próxima segunda-feira, em seu auditório, um debate sobre Licenciamento Ambiental.
Segundo o presidente da Adece, Zuza de Oliveira, o debate pretende recolher sugestões dos empresários para elaboração de uma proposta do legislativo estadual cearense para a área do meio ambiente.
Participarão da reunião o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) e os presidentes das câmaras setoriais de Energia Eólica, Flores, Frutas, Mineral, Mel, Caju, Camarão, Carnaúba, Eletrometal, Reciclagem, Tilapia e Eventos.

José Guimarães manda nota para Blog negando ter projeto para regulamentar a mídia

98 1

Parlamentar em clima de congresso petista no DF.

Sobre matéria de agência aqui veiculada e que informava estar o vice-líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), com proposta de regulamentação da mídia, a assessoria do parlamentar descarta tal possibilidade. Confira a nota com título “A Liberdade é uma conquista”:

A LIBERDADE É UMA CONQUISTA

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo Dilma na Câmara, refutou a possibilidade de apresentar qualquer proposta de regulação de conteúdo da mídia. O parlamentar disse que a idéia não tem nenhum fundamento, em especial no caso dele, que entende a importância da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão como “valores que ajudaram a sedimentar a democracia no Brasil”.

Para Guimarães, todos os segmentos da sociedade devem assumir responsabilidade pelas suas ações e palavras, como ocorre com qualquer cidadão e até com os poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário. “Mas isso não é papel de político nem de governo, pois seria um retrocesso histórico. Uma geração de brasileiros lutou, sofreu e perdeu muitas vidas pra conquistar um liberdade que é um dos bens valiosos da nossa democracia”, argumentou.

Orçamento 2012 – Magistrados protestam conta retirada do aumento

“Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outras entidades de magistrados reagiram à retirada do aumento na previsão de gastos do Judiciário do projeto do Orçamento de 2012. A proposta foi enviada pelo Planalto na última quarta-feira (31) ao Congresso e não prevê a verba para reajuste de magistrados e demais servidores da Justiça.

Reportagem da Folha desta quinta-feira mostra que uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a presidente Dilma Rousseff, levou o governo a rever a proposta e estudar incluir o reajuste ao Judiciário.

O pacote pode elevar o teto do funcionalismo para R$ 30,6 mil e inclui aumento de até 56% para os servidores. A equipe econômica do governo, no entanto, considera a demanda do Judiciário impraticável, por onerar os cofres públicos e provocar efeito cascata em outras categorias.

“Não há registros na história da República de outra ocasião em que valores destinados à recomposição dos vencimentos de magistrados tenham sido cortados da proposta orçamentária enviada pelo Judiciário e consolidada pelo Poder Executivo, como ocorreu na proposta deste ano ainda que sob a alegação de ‘pequeno equívoco'”, afirma a nota da Ajufe.”

(Folha.com)

Cândido Albuquerque é o novo diretor da Faculdade de Direito da UFC

532 3

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, professor Cândido Albuquerque, foi eleito diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Respaldado pela maioria dos docentes, servidores e alunos, ele cumprirá mandato de quatro anos e substituirá ao jurista Álvaro Melo Filho.

O ato de posse deverá ser marcado pela reitoria da universidade.

Projeto que limita taxas de conselhos federais passará por novos debatesa na Câmara

Um Grupo de Trabalho (GT) vai aprofundar as discussões em torno do projeto de lei 3.507/2008 (apensado ao PL 6463/2009). Esse projeto estabelece limites máximos de contribuição profissional para os conselhos de classe, responsáveis pela fiscalização de profissões regulamentadas. De acordo com o projeto, a contribuição máxima anual será de R$ 635 para a pessoa física ou pessoa jurídica individual. Para as demais pessoas jurídicas, a contribuição vai depender do capital social, variando de R$ 830 a R$ 2.905. Os valores das taxas e emolumentos vão variar de R$ 117 a R$ 700.

A sugestão de se criar esse grupo de trabalho é do deputado federal Eudes Xavier (PT), relator da matéria na Comissão de Trabalho,  Administração e Serviço Público (CTASP). O grupo deverá ampliar o debate do tema, de modo a acelerar a tramitação e aprovação do projeto.

O GT terá membro do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, de Centrais Sindicais e dos Conselhos Federais de profissões.

Novo secretário municipal da Educação toma posse 2ª feira. Mas o horário…

134 4

A assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura de Fortaleza divulgou assim, nesta sexta-feira, o ato de posse do novo secretário municipal da educação, Elmano Freitas:

Na próxima segunda-feira (5), Elmano Freitas será empossado como secretário de Educação do Município. Ele substituirá Ana Maria Fontenele, que deixou a pasta para assumir a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Elmano Freitas foi um dos coordenadores da campanha de reeleição da Prefeita Luizianne Lins e era, atualmente, coordenador da Participação Popular do Gabinete da Prefeitura de Fortaleza. A posse acontece no Gabinete da Prefeita, no Paço Municipal, Centro.

VAMOS NÓS – A nota mostra, como sempre, que fica difícil saber a hora que a prefeita escolherá para cumprir tal tarefa. Mas a educação é prioridade. Mesmo que em clima de tapa-buracos em menos de um ano e meio de gestão.

Confederação dos Bancários diz que redução da taxa Selic foi insuficiente

“A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic para 12% vai na direção certa, mas em velocidade insuficiente. Para a Contraf-CUT, a mudança de rumo mostra como estavam equivocadas as decisões recentes do Banco Central (BC), que promoveu cinco aumentos consecutivos na taxa básica de juros desde o início do governo Dilma.

“Foram decisões erradas, que custaram caro ao país. O Brasil hoje é a sétima economia mundial, mas pratica uma taxa de juros altíssima, que não é condizente com esse patamar”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. Mesmo após a baixa, o Brasil mantém o título de campeão mundial dos juros.

“Os juros altos retiram dinheiro das políticas públicas que combatem a desigualdade social, contribuindo para que seja mantido nosso triste posto como o país que apresenta a décima pior distribuição de renda do mundo. Ao mesmo tempo, engorda os lucros de bancos e rentistas”, afirma Cordeiro. “É preciso uma política mais clara e eficiente de redução dos juros, para que possamos garantir a continuidade do ciclo de desenvolvimento social, com criação de emprego e renda, que se iniciou com o governo Lula”, defende.

Cordeiro destaca que cada ponto percentual da Selic representa aproximadamente R$ 19 bilhões no crescimento da dívida pública. “Esse é na verdade o maior programa de transferência de renda do mundo, o ‘bolsa-banqueiro’, que recebe muito mais dinheiro do que o Bolsa Família, que tem orçamento previsto de R$ 13,4 bilhões este ano.”

Além de reduzir a Selic, Cordeiro cobra do Banco Central ação para baixar os juros ao consumidor praticados pelos bancos, também entre os maiores do mundo. “O BC precisa ter coragem de enfrentar o cartel dos bancos e baixar o spread, para que o sistema financeiro passe a cumprir com sua função social de disponibilizar crédito para financiar o desenvolvimento do país”, sustenta.

O presidente da Contraf-CUT cobra também a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CNM), responsável pela definição das metas de inflação a serem perseguidas pelo Banco Central, de modo a incluir a participação de trabalhadores e outras entidades da sociedade civil organizada. “Em nossa visão, o BC deveria fixar também metas sociais, como o aumento do emprego e da renda dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais do país. Para isso é fundamental aumentar a representatividade do CMN.”

Cordeiro propõe ainda a realização de uma Conferência Nacional sobre o Sistema Financeiro, a exemplo das conferências já realizadas sobre saúde, segurança pública e comunicação. “Os bancos estatais e privados são concessões públicas e, por isso, a sociedade precisa ser ouvida para discutir o papel do sistema financeiro e o processo de inclusão bancária, que não pode excluir a população de baixa renda, mas garantir a universalização dos serviços bancários para todos os brasileiros”, conclui.”

(Contraf-CUT)