Blog do Eliomar

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PSB – "O controle da mídia vai ser feito pela cidadania"

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, avisa: “A posição do PSB não é a posição que o PT tomou. Entendemos que a construção de democracia no Brasil foi feita a muito custo e um dos valores importantes da democracia é a imprensa livre”, disse, ao ser questionado sobre a retomada do debate sobre regulamentação da mídia, o que foi proposto no 4º Congresso Nacional do PT, no último fim de semana, em Brasília.

“O grande controle da mídia vai ser feito pela cidadania. Se vejo uma mídia defender uma causa em que não acredito, simplesmente não consumo aquela mídia, falo mal dela e passo para outra. O grande controle que podemos fazer é dar consciência à sociedade, melhorar a educação e a inclusão para que o cidadão faça este controle, não consumindo a mídia que trabalha com valores que não são de interesse do País”, acrescentou o governador.

Campos evitou comentar a decisão do PT de estimular retomar a proposta de regulação, iniciada no governo Lula. “É muito ruim fazer avaliação do congresso de um partido parceiro. Eles acharam que era hora de fazer o debate. No nosso congresso, que acontecerá em dezembro, esta questão não está em pauta. Estamos preocupados com a economia, com a pauta da exportação da indústria brasileira, com geração de inovação tecnológica, educação, saúde pública”, disse Campos.”

(Com Agência Estado)

PSB convoca reunião para destituir Sérgio Novais da presidência municipal do partido

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A maioria do diretório municipal do PSB de Fortaleza decidiu renovar a atual direção municipal, ou seja, afastar do comando partidário o ex-deputado federal Sérgio Novais. Com esse objetivo, deliberou pela convocação do diretório para o próximo dia 15, ocasião em que destituirá a atual Comissão Executiva Municipal e realizará nova eleição.
O comunicado foi passado para a imprensa por Karlo Kardozo, vice-presidente do PSB de Fortaleza, acompanhado do seguinte edital de convocação:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA

A maioria absoluta dos membros efetivos do Diretório Municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro – PSB infra firmados, perfazendo um total superior a 1/3(um terço), no uso de suas atribuições e prerrogativas estatutárias CONVOCA todos os membros do DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSB DE FORTALEZA, cônscios dos seus deveres partidários, para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 19h do dia 15 de setembro de 2011, na Sede Estadual do PSB/CE, na Rua Juvenal de Carvalho, nº 540, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, com esteio nos arts. 7º, art. 8º; art.12, inciso II; art. 20; art. 27, alínea “f”; art.93 e ss do Estatuto do Partido Socialista Brasileiro c/c art. 7º e ss do Regimento Interno do PSB, para tratar da seguinte pauta:
  1. Destituição da atual Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal;
  2. Eleição da nova Comissão Executiva Municipal do PSB de Fortaleza e dos Conselhos de Ética e Fidelidade Partidária e Fiscal, para cumprir o mandato pelo período remanescente.
FORTALEZA(CE), 05 DE SETEMBRO DE 2011.
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,
ALESSANDRO RUDDI SIEBRA DE ALENCAR ARRAIS DA SILVA
ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO
DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR
DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE
FRANCISCO CRISTIANO FERRER
GERALDO MAGELA DE ARAÚJO LEITE
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSE ADAUTO ELOI DE ALMEIDA
JOSE IRAN RIBEIRO SOBRINHO
JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA
JOSÉ TENÓRIO DE ALMEIDA
KARLO MEIRELES KARDOZO
LAURENILZA DE SOUSA ASSUNÇÃO
LUIZA MARIA SILVA TORRES
MARIA ANDRADE LEITE
MANUEL CARLOS DA COSTA
PAOLA BRAGA DE MEDEIROS
PAULA NAYARA BANDEIRA CERQUINHO
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO
ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
Ségio Novais vem confrontando os Ferreira Gomes há meses. Lançou, inclusive, sua irmã, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza, o que foi considerado absurdo pelos apoiadores do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Os cidistas têm simpatia pelo petista Camilo Santana, que é o secretário estadual das Cidades.
Na Assembleia, Eliane tem feito oposição ao governador, enquanto Sérgio tem questionado muitas das decisões tomadas no âmbito político por Cid Gomes. Essa medida já era aguardada por quem acompanha a briga interna no PSB.

7 de Setembro terá Marcha contra a Corrupção

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) vão apoiar manifestações contra a corrupção e a impunidade. Uma das ações é a Marcha contra a Corrupção, que ocorrerá nesta quarta-feira (7) em Brasília, paralelamente às comemorações da Independência do Brasil.

De acordo com Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas. “Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora”.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular. Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. “Na mobilização pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, já tínhamos uma lei em tramitação para dar um respaldo jurídico à demanda. Agora queremos que essas demandas também não fiquem em um campo vago. Queremos a mobilização popular na Marcha contra a Corrupção, mas estamos preocupados com o day after, em como colocar esses projetos para andar”, disse Ophir.”

(Com Agências)

Guia Industrial 2011 já à disposição do empresariado

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A partir desta terça-feira, já está à disposição do empresariado local e do Exterior o Guia Industrial do Ceará 2011. Quem dá detalhes sobre esse trabalho é Carlos Matos, superintendente do Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Ceará.

Governo deve mudar incentivo a carro

“O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras a se comprometerem com contrapartidas efetivas de inovação, agregação de conteúdo local e eficiência energética.

A proposta agora é elevar o IPI para carros que não se enquadrarem nas regras do novo regime automotivo, que está sendo desenhado por governo e setor privado. A medida funcionaria como uma proteção e atingiria em cheio os modelos importados.

Em medida provisória publicada pela Receita Federal sobre o Brasil Maior, o governo previa reduzir o IPI para as montadoras até julho de 2016, desde que fossem obedecidas contrapartidas. O setor já havia sido beneficiado com redução de IPI para estimular a demanda na crise de 2008.

A alíquota de IPI hoje varia conforme a potência dos carros: 7% para modelos populares, 13% a 15% para potência 1.0 a 2.0, e 25% para veículos acima de 2.0. Ainda não está definida de quanto seria a elevação do imposto.”

(Agência Estado)

TRT-7ª Região adia sessão do Pleno para 5ª feira

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) não realizará sessão do Tribunal Pleno nesta  terça-feira (6). Extraordinariamente, o Pleno do TRT/CE irá se reunir na quinta-feira (8), às 9 horas.

A mudança de dia ocorrerá em virtude de sessão solene que será realizada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Municipal, em homenagem aos 70 da Justiça do Trabalho.

Paulo André é reconduzido para presidente da Companhia Docas do Ceará

“Por indicação do presidente do Conselho de Administração da Companhia Docas, Antônio Maurício, e aval do titular da Secretaria Especial dos Portos, ministro Leônidas Cristino (Portos), foi encaminhado para publicação no Diário Oficial ato reconduzindo Paulo André Holanda para presidente da CDC. Ele ficará por mais três anos no cargo, com direito a posse festiva, ainda neste mês, a ser agendada pelo ministro.

A recondução de Paulo André coincide com a divulgação do balanço reda movimentação de cargas do Porto do Mucuripe relativo ao mês de agosto.

Registrou um superávit de R$ 4,3 milhões, considerado recorde por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto – Paulo MOska)

Procurador-geral defende salário de R$ 32 mil para ministros do STF

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu os reajustes nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Se fossem aprovadas as duas propostas em tramitação no Congresso, a remuneração dos integrantes do STF passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, um aumento de aproximadamente 20% na folha de pagamento.

De acordo com Gurgel, isso não é exorbitante. Ele afirmou que os aumentos teriam o objetivo de repor perdas de mais de 20%. O governo é contra o reajuste porque ele deverá provocar aumentos em cascata no serviço público em geral.

O salário de um ministro do STF é o teto definido para o funcionalismo público e está fixado em R$ 26,7 mil. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um levantamento, realizado em 2009, que mostra que 464 servidores [doSenado] recebiam salários superiores teto constitucional do serviço público.

Somente o Senado gastou R$ 3 milhões para pagar as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários dos funcionários que recebem acima do teto constitucional. Apesar do questionamento judicial, o Senado não divulgou o número de servidores que recebem acima do teto.”

(Agência Estado)

Olha o Prêmio CDL de Comunicação aí, geennntee!!

As inscrições par ao Prêmio CDL de Comunicação 2011, uma promoção da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, terminam no próximo dia 20.

O tema deste ano, segundo a assessoria de imprensa da entidade, é “Consciência ambiental no varejo: da ação social ao diferencial competitivo”.

A ficha de inscrição, com todas as informações, está disponível no site da entidade: www.cdlfor.com.br.

Quadrilha especializada em assaltos a bancos no Interior é presa

“Uma operação da PM em Quiterianópolis, a 414 km de Fortaleza, desarticulou uma quadrilha especializada em assaltos a bancos. A ação aconteceu no início da noite e resultou na prisão de cinco pessoas.

Segundo informações do comandante do 7º Batalhão da PM, em Crateús, Izaías Ferreira Lima, a Polícia chegou ao grupo após a prisão de um homem identificado como “Chaguinha”. Em um dos celulares apreendidos com ele foram encontrados vídeos em que apareciam pelo menos três pessoas portando forte armamento.

Com o apoio do Serviço de Inteligência, a PM identificou um dos homens que aparecem no vídeo, que acabou levando à prisão dos cinco integrantes do grupo. Com os presos foram apreendidos dois revólveres, uma escopeta calibre 12, duas pistolas ponto 40 e dois coletes à prova de balas. Parte do armamento foi identificado como sendo de dois policiais que sofreram atentado em Novo Oriente, no ano passado. Os cinco presos foram encaminhados ao Batalhão de PM de Crateús.”

(O POVO)

Ministro confirma multa a Tasso Jereissati por propaganda irregular

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Ministro Arnaldo Versiani (Foto TSE)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, arquivou um recurso de Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado pelo Estado do Ceará em 2010, e, consequentemente, confirmou multa de R$ 2 mil aplicada por propaganda irregular praticada durante a campanha eleitoral.

A propaganda irregular foi exposta em pinturas em imóveis localizados na Rua dos Estados, no Bairro Panamericano, em Fortaleza-CE, e a equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, constataram que as propagandas ultrapassavam o tamanho máximo de quatro metros quadrados permitidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 37, parágrafo 2º).

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) condenou Tasso Jereissati e os candidatos a deputado federal e deputado estadual, Genecias Mateus Noronha e Roberto Mesquisa da Silveira Junior, respectivamente, ao pagamento de multa de R$ 2 mil. Os três apareciam na mesma propaganda.

Tasso Jereissati e Genecias Noronha recorreram ao TSE sob o argumento de que não tinham prévio conhecimento da propaganda e que, logo que souberam, determinaram a retirada da propaganda, o que afastaria a aplicação da multa.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Arnaldo Versiani destacou que analisou as fotografias constantes nos autos, entre outras provas, e concluiu que não resta dúvida quanto à infringência à Lei Eleitoral, devendo ser mantida a sentença em todos os seus termos. O ministro afirmou ainda que a retirada da propaganda não afasta a penalidade, conforme estabelece as alterações incluídas pela Lei 12.034/2009 que, apesar de recente, já reúne jurisprudência no TSE.

Além disso, ressaltou a impossibilidade de os autores desconhecerem a propaganda irregular, de acordo com o artigo 40-B, parágrafo único, da Lei 9.504. Por fim, lembrou que, para modificar esse entendimento, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível por meio de recurso especial, conforme prevê a Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal (STF).”

(Site do TSE)

Empresários cearenses conhecem polo de moda de Paris e Milão

Um grupo formado por 16 empresários cearenses dos ramos têxtil e de confecções está participando, até quinta-feira, dos salões de moda de Paris e Milão.

Essa é a segunda vez que ocorre tal iniciativa com o propósito de aperfeiçoar a preparação das empresas locais para se inserir no mercado internacional.

A iniciativa é do Sinditêxtil, que tem à frente Marcos Venícius Rocha Silva. O apoio é da Fiec e do Sebrae.

Tasso cumpre agenda de negócios em Portugal

O ex-senador Tasso Jereissati embarcou, nas últimas horas, para Portugal. Com ele, dona Renat Jereissati. Na agenda, negócios do grupo e temporada. Tasso manterá contatos principalmente com grupos europeus interessado em parcerias para expandir negócios em alguns segmentos.

Atulamente, o grupo que ele comanda investe nas regiões Centro-Oeste e Norte do País. Em Campo Grande (MS), constroi o Shopping Bosque dos Ipês, com inauguração prevista para dezembro de 2012, e em Belém (PA) prepara o lançamento de um novo shopping no próximo mês, com inauguração prevista para 2013.

Desfile de 7 de Setembro deve reunir 35 mil na Esplanada dos Ministérios

“Pelo menos 35 mil pessoas deverão assistir ao desfile de 7 Setembro – dia da Independência do Brasil – na Esplanada dos Ministérios. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O desfile começará às 9h e terminará às 10h30, com uma apresentação da Esquadrilha da Fumaça. A arquibancada coberta, montada ao longo da Esplanada, tem capacidade para 20 mil pessoas. O local dos desfiles contará com 300 banheiros químicos, 35 pontos de distribuição de água, 15 postos de atendimento de saúde e três telões.

Os postes da Esplanada dos Ministérios já estão decorados com faixas de tecido verde e amarelo para receber as corporações militares e alunos de escolas públicas que farão parte do desfile. Cerca de 1,2 mil pessoas devem desfilar. Veículos militares como tanques de guerra também passarão pela Esplanada, além da pirâmide humana formada por policiais militares em cima de uma moto.

Os motoristas devem ficar atentos às mudanças que ocorrerão nas vias próximas ao local do desfile a partir das 5h50. A Esplanada e a Praça dos Três Poderes serão fechadas para o trânsito de veículos na via N1, desde o Palácio do Planalto até a Rodoviária.

Os estacionamentos dos ministérios serão fechados ao público, que pode deixar os carros nos anexos dos ministérios e nos setores Comercial, Bancário e de Autarquia. O esquema de segurança montado para o desfile contará com 841 policiais militares do Distrito Federal (DF) e 27 viaturas.

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada de ministros e convidados, e o governador do DF, Agnelo Queiroz, vão assistir ao desfile da tribuna de autoridades.

Após o desfile, a comemoração continuará com apresentações culturais de grupos locais e brincadeiras para crianças em tendas montadas na Esplanada. Em uma delas serão comercializados produtos da agricultura familiar e da economia solidária, artesanatos e artigos de povos indígenas.”

(Agência Brasil)

As observações políticas de um ex-governador

Essa é do Blog do Lúcio Alcântara:

Durante o atual governo a Assembleia Legislativa foi palco de dois acontecimentos inéditos.

O primeiro foi a operação da polícia federal que apreendeu documentos em gabinete de deputado.

O segundo foi a repressão policial aos professores no interior do prédio.

A história política do Ceará vai registrá-los por mais que tentem explicá-los e diminuir sua importância.

Jarbas Vaconcelos diz que fará campanha contra regulação da mídia

“O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse hoje (5) que será um “adversário ferrenho” de qualquer proposta do PT e do Governo Dilma Rousseff de regular a Imprensa. Orientação nesse sentido foi aprovada pelo 4º Congresso Nacional do PT, realizado no final de semana. “Toda vez que algum malfeito petista aparece nas páginas dos jornais e das revistas, a cúpula do PT se apressa em ressuscitar o chamado ‘Marco Regulatório da Mídia’, nome pomposo para um verdadeiro Tribunal da Inquisição da Comunicação que os petistas querem implantar no Brasil”.

Jarbas Vasconcelos disse que a proposta petista foi uma forma de se solidarizar como ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por causa da reportagem da revista “Veja”, que mostrou Dirceu recebendo ministros e parlamentares num quarto de hotel em Brasília.

“O ex-ministro ficou indignado e acusou a revista de espionagem. O fato é que José Dirceu prefere agir – com sempre fez – nas sombras, incógnito, disfarçado, quase um personagem de filmes de espionagem. Ou de gângsteres. Agora exercendo o papel bem remunerado de ‘Consultor-Geral da República’. Felizmente, esse tipo de comportamento não combina mais com o Brasil dos tempos atuais.”

O senador do PMDB citou levantamento da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), mostrando o aumento no número de assassinatos de jornalistas no Brasil. “De agosto de 2010 para agosto deste ano, foram registradas cinco mortes em que há indício de ligação com a atividade profissional.

No relatório anterior da entidade, que abrangeu um período de dois anos, foi registrado apenas um homicídio, e por motivos não relacionados à profissão”. Para Jarbas, outra questão bastante grave é a expansão das censuras impostas a veículos de comunicação. “Nos últimos 12 meses, foram 12 casos contra 19 nos dois anos anteriores”.

Jarbas citou como exemplo mais grave a censura imposta ao jornal “O Estado de S.Paulo”, que há 766 dias foi proibido por um desembargador da Justiça Federal de São Paulo de publicar qualquer informação sobre o envolvimento do empresário Fernando Sarney em acusações de tráfico de influência no âmbito do Governo Federal, caso investigado pela Polícia Federal na “Operação Faktor”. Fernando é filho do presidente do Senador, José Sarney (PMDB-AP).

“Se absurdos como esses acontecem agora, há de se imaginar os riscos que corremos, caso o tal “marco regulatório” do PT seja aprovado. Teremos um Brasil no qual os aliados do Governo serão tratados de forma diferenciada, pois não são ‘pessoas comuns’, para usar a expressão de Lula sobre o senador José Sarney”, ironizou o senador pernambucano.”

(Com Agências)

Bancários em ritmo de campanha salarial

O Sindicato dos Bancários do Ceará integra, por meio do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, a mesa de negociações da categoria junto à Federação Nacional dos Bancos. Nesta segunda e terça-feira, estão em discussão cláusulas relacionadas á saúde e segurança dos bancários.

Mas dia 13 próximo vai entrar a questão que sempre gera dores de cabeça principalmente para a clientela de banco: reajuste salarial. Os bancários querem participação nos lucros e um piso superior s R$ 2 mil.

PT do Ceará faz reunião para avaliar o 4º Congresso Nacional da sigla

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião nesta terça-feira, a partir das 18 horas, em sua sede, para discutir agenda bem movimentada.

Na lista, um balanço do 4º Congresso Nacional do PT, realizado no fim de semana, em Brasília, conjuntura política, a realização do fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Tudo sob a coordenação de Joaquim Cartaxo, que comanda o GTE da legenda.

Governador do Rio diz que extinção da CPMF foi covardia contra o povo

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“O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (5) que a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) “foi uma covardia e fez muito mal, não ao governo Lula, mas ao povo brasileiro”. Antes de se encontrar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Cabral anunciou que vai se juntar a outros governadores e assinar nota de apoio à criação de uma nova fonte de recursos para a saúde.

Segundo Cabral, a nota já teria adesão de mais de dez governadores. “O governador do Ceará, Cid Gomes, tentou falar comigo na sexta-feira e não conseguiu, mas eu já havia me pronunciado a favor. Claro que assino. Acho fundamental esse financiamento à saúde.”

De acordo com Cabral, o Brasil assumiu um modelo correto de saúde, incluindo a universalização do atendimento na Constituição Federal de 1988. O governador lembrou que poucos países, incluindo os do Primeiro Mundo, adotaram esse modelo.

“O fato é que, no meu estado, por exemplo, se você pegar hospitais que eram referência de bons serviços, apesar de públicos, no momento da universalização, em 1988, como ocorreu na área da educação, eles precisaram de financiamento próprio”, disse Cabral.

Ele discorda da avaliação de que o problema é mais da incapacidade de gerir o sistema público de saúde do que de um novo imposto, já que a Receita Federal tem registrado, mês a mês, recordes na arrecadação e o governo federal tem obtido sucessivos superávits primários. Para o governador, esses recursos são necessários para expansão dos investimentos que combinam recursos públicos com privados.

“Essa presença é cada vez mais significativa no Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], no [programa] Minha Casa, Minha Vida. Tudo isso requer mais dinheiro público. O governo brasileiro tem o papel, junto com os governos estaduais e municipais, de alavancador da economia do país.”

Cabral ressaltou que o governo brasileiro não tem se descuidado da macropolítica econômica para garantir a estabilidade da inflação e o crescimento do país. “Quando se fala em superávit primário, não é um palavrão, e sim sinônimo de responsabilidade fiscal”, destacou.

A CPMF substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), também conhecido como Imposto do Cheque, que vigorou de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro do mesmo ano, com alíquota de 0,25% sobre qualquer tipo de transação bancária. Inicialmente com alíquota de 0,25%, a CPMF foi cobrada em todas as movimentações financeiras de 23 de janeiro de 1997 a 23 de janeiro de 1999. Restabelecida em junho daquele ano, com alíquota de 0,38%, que caiu para 0,30 e novamente foi para 0,38%, vigorou até o Senado rejeitar a proposta de prorrogação, em dezembro de 2007.”

(Agência Brasil)