Blog do Eliomar

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CAPS em situação de caos

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS ) estão abandonados. Segundo a clientela, faltam médicos, alimentação e remédios básicos como Carbolítium, Amytril, Haldol, Fluoxetina, entre outros, sem data prevista para chegar.

Diante desse caos, o Conselho do CAPS da Secretaria Executiva Regional IV (Avenida Borges de Melo, 210) vai se reunir na próxima segunda-feira, às 9 horas, para formalizar protesto junto a Prefeitura.

Prefeitura inicia recadastramento de servidores dia 12

A Secretaria da Administração de Fortaleza incia, no próximo dia 12, o recadastramento dos servidores municipais. Segundo o titular da pasta, Vaumik Ribeiro, o pessoal da ativa responderá questionários em seu local de trabalho, enquanto inativos serão atendidos nas agências da Caixa Econômica.

De acordo com ele, hoje são cerca de 35 mil servidores na ativa, mas só 26 mil, filiados ao Instituto de Previdência do Município (IPM), deverão se recadastrar.

O prazo dese recadastramento vai até o fim do próximo mês, adianta o secretário. A ordem é atualizar e saber quanto são os servidores, o que fazem, onde estão e quais suas perspectivas.

Um revés para o bispo Edir Macedo

Com o título “Um revés para o bispo”, eis uma das matérias da revista Época, que trata do bispo Edyr Macedo e sua expansão no campo das comunicações que, vez em quando, tropeça em seus próprios pecados. Confira:

O bispo Edir Macedo expandiu a Igreja Universal do Reino de Deus, fundada quando ele ainda pregava como pastor em coretos dos subúrbios cariocas, seguindo a estratégia da multiplicação das emissoras de televisão e rádio sob seu comando. O crescimento da igreja e da rede de comunicação de Macedo, a Record, foi simbiótico. Hoje, a Universal tem templos espalhados pelo Brasil e por outros 180 países. A Record tem uma rede de televisão com 14 emissoras filiadas e 92 retransmissoras. Embora proliferem as acusações de que Macedo tenha usado testas de ferro recrutados nas fileiras da igreja para controlar as emissoras de TV, os dirigentes da Universal sempre negaram que o motor religioso estivesse por trás da expansão da Record.

Uma recente decisão da Justiça, num processo em que Macedo é acusado de usar documento adulterado para reassumir o comando de duas retransmissoras da Record em Santa Catarina, acaba, no entanto, de enfraquecer os argumentos da Universal. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) decidiu que a Junta Comercial de Santa Catarina deve anular mudanças na composição societária de duas retransmissoras por causa de irregularidades em documento em nome de Edir Macedo. As operações aconteceram em 2002, quando Macedo usou uma procuração em seu nome para retirar o ex-bispo Marcelo Nascente Pires do quadro societário da TV Vale do Itajaí, em Itajaí, e da Televisão Xanxerê, em Chapecó. Pires foi substituído por Honorilton Gonçalves da Costa, um dos principais auxiliares de Macedo dentro da Universal e da Record. Segundo os juízes, a procuração usada para fazer a mudança “possui indícios de irregularidades e por isso não poderia ter sido arquivada pela Jucesp”. Com a decisão, o ex-bispo Marcelo Pires volta ao quadro societário das empresas.

Câmara Municipal debaterá Inclusão Digital

A Câmara Municipal de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, em seu auditório, uma audiência pública sobre o tema “Inclusão Digital e Software Livre”.
A Inclusão Digital é hoje uma condição para os avanços no processo de inclusão social, com melhores condições de ampliar os conhecimentos, geração de novos arranjos produtivos, empregos e renda, justifica a Casa para a realização desse debate.

STF – Joaquim Barbosa rifado?

A revista IstoÉ traz matéia com o ministro Joaquim Barbosa, que voltou ao batente depois de mais de dois meses de licença. Barbosa acha que tem gente ali querendo aposentá-lo por estar cuidando do caso do Mensalão. Mas, para assessores, teria dito que só deixa o STF morto. Confira:

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa.

Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos.

Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.

Regular a mídia é bom para a liberdade de imprensa, diz ministro

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou hoje que regulamentar a atuação da mídia é bom para a liberdade de imprensa. Carvalho afirmou que não se pode confundir democratização da comunicação com autoritarismo. Ele participa do Congresso do PT, em Brasília, onde o assunto é um dos temas em debate.

“Eu estranho que toda a discussão de democratização seja tomada como autoritarismo. Todo país tem regulamentação. É bom para o Brasil, é bom para os veículos, é bom para a liberdade de imprensa”, disse o ministro.

Ele afirmou que a atuação dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff nesta seara não permite o carimbo de autoritário à proposta de regulamentação. “O governo Lula e esse início de governo Dilma não nos autoriza a permitir qualquer tentativa de nos tratar como autoritários”. O ministro destacou que ambos os governos têm recebido críticas da imprensa.

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) também falou rapidamente sobre o tema. Ela também defendeu a regulamentação. “Porque todos os setores têm marco regulatório e a comunicação no Brasil não, quando a maior parte dos países tem? Qual é o limite? Quais os direitos na área de comunicação? É isso o que tem que ficar estabelecido e decidido pelo poder que define isso, que é o Congresso Nacional”. Ideli afirmou ainda que a liberdade de imprensa tem de ser mantida “a qualquer preço” e que não há contradição entre esta premissa e a regulamentação.”

(Estadão.com.br)

Maluf entra para o clube dos "oitentões"

“Neste sábado, dia 3 de setembro, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) entra para a turma dos “oitentões”. A idade avançada está longe de significar aposentadoria do político, que prepara uma festa de pompa na Sala São Paulo para comemorar a data. O criador do “malufismo”, sinônimo de populismo de direita para alguns e de “rouba, mas faz” para outros, continua na ativa e fazendo planos para o futuro. E o futuro lhe promete boas notícias.

Acusado de desviar milhões de reais dos cofres públicos, Maluf é beneficiado pela lei que prevê a redução pela metade do prazo de prescrição de crimes para réus acima de 70 anos. “Réus com menos de 21 anos ou mais de 70 anos têm o prazo de prescrição para que sejam condenados reduzidos pela metade. Ou seja, se a pena máxima de um crime for de quatro anos, a prescrição normal seria de oito. Para quem já passou dos 70, no entanto, esse prazo cai para quatro”, explica o advogado criminalista Sergei Cobra Arbex, diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foi com base nessa lei que o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu em 2010 a punibilidade do deputado em uma ação de 2002, quando foi acusado de participar de esquema de superfaturamento de obras à frente da Prefeitura de São Paulo, ao lado do ex-prefeito Celso Pitta e do ex-secretário de Finanças José Antônio de Freitas. Em sua decisão, o ministro do STF Joaquim Barbosa justificou a extinção. “Como a denúncia foi recebida em 12 de março de 2002, é imperioso reconhecer a extinção da punibilidade do réu Paulo Salim Maluf, pela prescrição, ocorrida em 2006 (crime de responsabilidade) e em 2008 (falsidade ideológica)”, explicou o ministro.

Com patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 40 milhões, Maluf ainda é réu em quatro processos no STF. Dois processos, abertos em 2007, podem prescrever ainda neste ano. Os outros dois processos, abertos em 2008, podem prescrever no ano que vem. Em todas as ações, Maluf responde por crime contra o sistema financeiro, como sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, peculato, além de formação de quadrilha. Ele nunca admitiu ter cometido qualquer crime e nega veementemente todas as acusações contidas nas 11.597 páginas das ações.”

(iG)

PT aprova texto-base que inclui regulamentação da mídia e financiamento público de campanha

“A criação de um marco regulatório para a mídia está entre os temas mais polêmicos do texto-base de Resolução Política aprovado hoje no Congresso do PT, em Brasília. Reunidos 1.350 delegados para discutir a resolução e uma reforma estatutária para o partido, eles devem votar amanhã as propostas de emendas ao texto.

No documento inicial, aprovado hoje, a proposta de regulamentação para a mídia é um dos pontos. “A inexistência de uma lei de imprensa, a não regulamentação dos artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios, o desrespeito aos direitos humanos presente na mídia, o domínio midiático por alguns poucos grupos econômicos tolhem a democracia, silenciam vozes, marginalizam multidões, enfim, criam um clima de imposição de uma única versão para o Brasil”, diz o documento.

O trecho conta com o apoio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participam do congresso.

Ideli acha que é importante discutir o assunto e lembrou que outras áreas já recebem regulamentação. “Todos os setores da economia brasileira recebem regulamentação, menos a mídia”.

Gilberto Carvalho também é favorável a que se criem mecanismos de controle da imprensa. Na opinião dele, isso favoreceria a própria mídia. “Regulamentação do jornalismo é bom para as empresas, é bom para o jornalismo” e acrescentou “não acho justo que se classifique de autoritarismo a atitude de um partido de discutir algo que existe em vários outros países”.

O projeto de Resolução Política do PT conta com 116 pontos que abordam temas como a democratização da comunicação e as reformas agrária, tributária e política. Na reforma tributária, o partido defende a taxação sobre fortunas, sobre lucros e sobre heranças e a progressividade dos tributos sobre a renda.

Para a reforma política o PT tem como principal bandeira o financiamento de campanha exclusivamente público, a votação em lista preordenada para eleições parlamentares e o fim das coligações proporcionais.

As emendas propondo modificações ao texto estão sendo apresentadas hoje e serão votadas amanhã pela manhã. Ainda hoje, os delegados do partido discutem a reforma do estatuto do PT. Questões como contribuição obrigatória para os filiados e garantia ao direito de prévias já foram aprovadas. No caso das prévias, elas poderão ocorrer, quando dois pré-candidatos do partido tiverem interesse na mesma vaga e desde que dois terços do diretório nacional do partido não delibere contra.

Durante o encontro, o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), leu nota de pesar do partido pela morte do jornalista Chico Daniel, ocorrida hoje (3) em Brasília. Os delegados presentes ao encontro aplaudiram de pé a homenagem ao jornalista, que foi líder estudantil no Rio Grande do Sul e fundador do PT em Porto Alegre. Chico Daniel, que morreu de câncer aos 55 anos, passou por várias redações jornalísticas, entre elas as da NBR, da TV Cultura e do jornal Zero Hora.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2012 – Relator não vê possibilidades de reajuste para os magistrados

“O relator do Orçamento de 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou neste sábado que “não há possibilidade” de se conceder o aumento salarial para juízes e funcionários como pede o poder Judiciário. O pedido de aumento salarial, que teria impacto de R$ 7,7 bilhões, foi comunicado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso por meio de uma mensagem na qual ela mesma avisa não haver previsão orçamentária e que seria necessário o Congresso retirar dinheiro de outras áreas para atender a esta demanda.

Para Chinaglia, a situação atual do projeto de Orçamento não permite atender ao pedido do Judiciário. Ele destacou que existem outras demandas no Congresso para aumentar recursos para as áreas de saúde e agricultura, além de incluir dinheiro para a Lei Kandir, que compensa estados exportadores.

“Eu não vejo possibilidade de beneficiar um só poder com todo este montante”, disse o relator ao chegar ao Congresso do PT, em Brasília, neste sábado. Ele destacou que o orçamento está enxuto em relação a gastos com pessoal. Além do Judiciário, no Legislativo também não há previsão de qualquer aumento de gastos nesta área. Apenas o Executivo terá R$ 1,6 bilhão a mais, mas estes recursos são para resolver situações já negociadas.

Chinaglia acrescentou ainda que é preciso ter cuidado na discussão de qualquer aumento de gastos em virtude da crise internacional. “O Congresso não pode estar alheio às prioridades do país”. Ele observou, porém, que a proposta final do orçamento só será votada em dezembro e até lá pode ser que haja alguma negociação sobre o reajuste do Judiciário. Para Chinaglia, no entanto, a “fotografia do momento” não permite discutir o tema.”

(iG)

Torcedores protestam contra arbitragem no jogo Vitória X Icasa

“Roubaram o Icasa!” – desabafou, neste sábado, o secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aloísio Carvalho, em contato com o Blog. Para ele, a equipe cearense precisa protestar junto à CBF contra a arbitragem sobre os fatos registrados no jogo em que o Icasa cedeu o empate em um gol para o Vitória. O jogo foi válido pela Série B do Brasileirão.

Aloísio Carvalho não foi o único a reclamar para o Blog. E ele não é torcedor icasiano. Flávio Feijó de Omena (AL) foi o árbitro da partida.

De fato, o Icasa atuou bem, recuou em alguns momentos, mas não merecia ter sido garfado dessa forma. Um pênalti questionável fez a equipe baiana escapar da derrota perante um Estádio Barradão lotado.

Cantor Diassis Martins faz show na Feira da Agricultura Familiar

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O cantor Diassis Martins é atração, nesta noite de sábado, da Feira Estadual da Agricultura Familiar, que ocorre no parque de exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo).

O show – “Gostoso demais”, começa às 20 horas e Diassis promete não deixar ninguém parado.

Filho de delegado baiano será sepultado no Ceará

O corpo do estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Bahia, Fernando Wydeman Nogueira Adan, 23, será sepultado neste sábado (3), no Ceará. A família aguarda a chegada do corpo, que esta manhã foi velado no cemitério do Campo Santo, em Salvador.

O estudante foi assassinado na tarde desta sexta-feira (2), no bairro Pau Miúdo, quando se dirigia para um ponto de ônibus. Ele era filho do delegado Adailton Adan, titular do 11º Distrito (Tancredo Neves), e de uma cearense.

Segundo uma testemunha, o jovem teria sido abordado por dois assaltantes e teria se assustado, pois estaria distraído com fone de ouvidos. De acordo ainda com a testemunha, os assaltantes teriam interpretado o susto do estudante como uma reação à abordagem e efetuado um disparo contra o rosto da vítima.

Horas depois, após um cerco policial, três suspeitos foram detidos e encaminhados ao Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), na Pituba.

(Este Blog com agências)

Prefeita, que criticou aterro de Juraci, vai fazer o mesmo na Beira Mar

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1ª gestão – Luizianne recebendo o Paço de Juraci.

Com o título “A História escrita pelos vencedores”, eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos, do O POVO. No texto, ele aponta a velha contradição das nossas esquerdas: quando está na oposição, questiona tudo de quem está no poder mas, quando está no poder, repete os mesmos passos daqueles que foram criticados no passado. Confira:

Revisitar a história, além de prazeiroso, é sempre um grande exercício no sentido de se corrigir erros e apontar para mudanças de rumos e conceitos. Faço essa breve reflexão depois de ler no O POVO matéria sobre o projeto que prevê a engorda de trecho de praia na Beira Mar proposto pela Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com a maquete, o trabalho, que faz parte da ação de requalificação urbana da área, estabelece o aterramento de 80 metros em extensão de até 1.300 metros, no trecho localizado entre a Desembargador Moreira e a Rui Barbosa. Com base na maquete, não há dúvida de que o projeto é grandioso e bem interessante.

A referência à questão histórica, todavia, se faz necessária, pois, em 2000, Fortaleza vivenciou polêmica quando do projeto de aterramento de trecho da praia de Iracema. Na época, o então prefeito Juraci Magalhães quase foi imolado em praça pública por levar adiante o projeto. Não faltaram críticos a detonar a obra sob os mais variados argumentos, desde a questão ambiental até a possibilidade do local vir a servir como espaço de especulação imobiliária. Houve quem prognosticasse que o aterramento não resistiria cinco anos e que a verba gasta ali estaria sendo jogada fora.

Pois bem, já se vão mais de 10 anos, e a obra, que de forma pejorativa chegou a ser chamada de aterro do Juraci, virou cartão-postal da cidade. Em vista disso, mudou de nome, passou a ser conhecida como aterro de Iracema – mais charmoso, ou aterrinho, de forma mais íntima.

O interessante é que muitos dos críticos daquele tempo estão hoje na Prefeitura ou são ligados à gestão municipal. Desses, nenhuma autocrítica. Ao contrário, agora pretendem promover aterramento bem maior do que o realizado pelo velho Juraci.

Para o futuro, se tudo der certo, ainda ficarão com o mérito de terem criado um dos réveillons mais famosos do País, bem como ampliado a faixa de praia da Beira Mar. É, não há dúvida de que a história é mesmo escrita pelos vencedores.

*Luiz Henrique Campos, lhcampos@opovo.com.br

Editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

Centro de Pesquisas em Aquicultura do DNOCS aprimora criação de pirarucu

O Centro de Pesquisas em Aquicultura do DNOCS, situado em Pentecoste (Vale do Curu), acaba de receber um moderno equipamento de vídeo-laparoscopia que será utilizado na identificação precoce do sexo de pirarucus. Essa tecnologia foi desenvolvida no referido Centro pelos técnicos do DNOCS, com apoio de uma equipe da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, os pirarucus iniciam a reprodução com mais de três anos de idade. Somente nesse período é que apresentam algum sinal externo de dimorfismo sexual.
Com a tecnologia desenvolvida, animais de seis meses de idade já podem ser identificados e selecionados para formar os planteis de reprodutores, a um custo significativamente mais baixo, possibilitando o aumento da produção de alevinos dessa espécie.

Amigo é coisa pra se guardar…

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O registro acima foi feito durante o encerramento do 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, ontem (2), em Brasília. Na ocasião, o encontro serviu para mostrar ainda a grande capilaridade que o ex-ministro José Dirceu tem dentro do partido. Ele, inclusive, foi mais aplaudido do o próprio ex-presidente Lula – a maior liderança petista do Brasil – e a presidente Dilma Rousseff (PT).

Lembrar não custa nada. José Dirceu foi apontado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) – delator do esquema – como o mentor do Escândalo do Mensalão, a pedra no sapato do governo Lula. Foram milhões de reais desviados, diversas pessoas envolvidas e muita mão para Lula passar na cabeça dos suspeitos,  tentando livrá-los da berlinda. Agora, na era Dilma, Dirceu é visto circulando nos bastidores de Brasília despachando com ministros da petista. Tem que ser muito companheiro mesmo…

(Blogdafolha)

Pré-sal – Debate sobre royalties é adiado em busca do consenso

“O adiamento da data para a decisão do Congresso Nacional sobre o destino dos royalties da extração do petróleo da área do pré-sal poderá garantir um consenso em torno da polêmica que envolve interesses dos estados, municípios e do governo federal. Com mais tempo para debater, os parlamentares representantes de estados produtores e não produtores de petróleo devem encontrar uma saída conjunta para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição igualitária dos recursos.

O governo já garantiu que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, se o veto for derrubado. E o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli admitiu que a possível judicialização da questão poderá atrasar o início da exploração de novas áreas do pré-sal.

O diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, defende uma solução política negociada para a questão. Para ele, o governo federal deve assumir o controle de sua base aliada no Congresso para impedir que o veto seja derrubado e que a questão vá parar na Justiça.

“Se deixar por um mero critério de interesses de estados e de uma certa demagogia que pode prevalecer, pode até anular toda a remuneração do estado. O Congresso [Nacional] brasileiro não prima pela integridade, pela retidão, pela racionalidade e cabe ao governo federal ter uma posição de mobilização de sua base política parlamentar”, avalia.

Pinguelli Rosa defende que a maior parte dos royalties do pré-sal seja destinada aos estados produtores de petróleo, mas não descarta uma remuneração para os demais estados. “Tendo em vista que, no pré-sal, o volume pode ser bastante grande, é possível que se faça uma distribuição de uma parcela para outras unidades da Federação, em particular nas áreas mais pobres como o Norte e o Nordeste”.

Mas o especialista critica a tentativa de desviar a finalidade dos royalties, que é a de compensar estados e municípios pela exploração dos recursos naturais em uma certa região. “Eu não vejo como pode se deixar de dar prioridade ao município ou estado produtor. O royalty deve estar dirigido em primeiro lugar para isso”.

A discussão sobre a revisão das atuais regras para a divisão dos royalties da exploração do petróleo começou com a descoberta de grandes reservas de petróleo em águas profundas. Governadores e prefeitos de estados e municípios das áreas chamadas de “não confrontantes”, ou seja, que não teriam direito aos royalties do pré-sal, começaram a se mobilizar para mudar a legislação.

No ano passado, o Congresso Nacional aprovou a lei que define as novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, incluindo uma emenda que distribui os recursos entre os estados e municípios pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios, o que prejudicaria aqueles que são produtores de petróleo. O então presidente Lula vetou essa emenda, mas o veto ainda tem que ser avaliado em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Inicialmente, a votação do veto estava marcada para 15 de setembro, mas foi adiada para o dia 22 de setembro e, na semana passada, o governo pediu ao Congresso Nacional que espere até o dia 5 de outubro para votar a matéria.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, se o veto for derrubado pelo Congresso, os estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, perderiam cerca de R$ 6,7 bilhões e os municípios desses estados ficariam sem R$ 3,4 bilhões.”

(Agência Brasil)

No Teatro do Sesc, tem o musical "UI, o Príncipe"

Neste sábado e domingo, a partir das 17 horas, tem espetáculo novo no Teatro do Sesc Emiliano Queiroz. Trata-se do musical infanto-juvenil “UI, O Príncipe”, do grupo “Gente Q Pensa”. O espetáculo, que ficará em cartaz nos fins de semana deste mês, é uma criação de três atores do grupo, com adaptação de Marcos Fábio Oliveira. A direção geral é da coreógrafa Valéria Pinheiro.
O QUE É?
UI é um príncipe  em busca de um amor, mas, devido a sua aparência, encontra dificuldades para encontrar sua cara metade. Persistente, um dia encontra uma companheira: uma bela princesa chamada Elô. Diante de tanta beleza, passa a se preocupar exageradamente com sua aparência física e quer, a qualquer custo, mudá-la para agradar a princesa.
A peça traça um paralelo entre o Belo e Feio, principalmente quando esse padrão de beleza, muitas vezes, é imposto pela sociedade.
O musical “Ui, O Príncipe”  foi o único espetáculo do Nordeste selecionado para participar, em agosto de 2012, do Festival Nacional de Teatro Infantil que ocorrerá em Cariacica, no Espírito Santo.
SERVIÇO
Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro (em frente ao DNOCS)
Ingresso: 10 reais (inteira) 5 reais (meia)
* Elenco: Alexandre Lima, Camila Franklin, Willams Santos, Jonathan de Souza, Marina.
(Foto – Divulgação)

Um mar de lama povoa a administração pública

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Com o título “Administração Pública Pessoal e Ineficiente”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. Ele aborda a onda de fraudes, a falta de transparência nas gestões e, enfim, um mar de desrespeito à Carta Magna e  ao povo. Confira:

Constituição Federal:

Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência………….

A legalidade é principio jurídico fundamental que estabelece que o Estado deve estar submetido ao império da lei. Impessoalidade determina que os atos da administração pública somente a ela podem ser atribuídos e destinados ao coletivo, isto é, ao povo. Entende-se por moralidade a imposição ética que se deve aplicar aos atos da administração. A publicidade impõe a transparência que se impõe à gestão publica. A eficiência  da administração resume-se em que deve atender as finalidades jurídicas a que se acha vinculada.

No entanto o cotidiano não demonstra a absoluta obediência aos cânones constitucionais, posto que nem sempre a administração pública segue os conceitos que emergem da carta magna, não é raro o noticiário estampar licitações fraudulentas, em desobediência as normas especificas, aliás, regras jurídicas que se revestem de absoluta moralidade.

Moralidade que escasseia com freqüência, muitas vezes os atos administrativos são praticados através de conluios exclusos, visando o favorecimento de grupos cujas condutas, em sua maioria forjados para a  tramóia. Não é raro constatar-se empresas fictícias, endereços que sequer no mapa existem, pobres operários travestidos de empresários sem sequer conhecimento terem das fantasiosas fortunas que lhes atribuem os inescrupulosos.

Atos praticados às escondidas, muitas e muitas vezes sem a publicidade que deve nortear a administração, o que já fez emergir na gestão publica brasileira os famigerados atos fantasmas, alias nada camaradas aos cofres públicos, muito menos a nós contribuintes que à revelia financiamos favores que só beneficiam aos apaninguados dos poderosos.

O que transforma os entes públicos em feudos de partidos políticos e seus lideres, alias lideres que não passam em muitas vezes de chefes de turma, de grupelhos para não usarmos o vocabulário policial. A disputa pelos cargos na administração publica extrapola as raias do absurdo em que os senhores feudais loteiam a administração de uma forma que o país jamais testemunhou, nem à época das capitanias.

É estranho o noticiário publicar que tal ou qual partido político tem o poder sobre órgãos da administração publica o que os faz privilegiados em terem o controle de orçamentos fabulosos, como se tais orçamentos servissem à manipulação de seus dirigentes e respectivos padrinhos, afinal o dinheiro publico é arrecadado do povo  e a este povo deve servir, não aos que se apoderam de sua gestão. A administração pública tem a fotografia de senhores políticos que dela se aproveitam visando interesses que com certeza não são os do povo que lhes ungiu para representá-lo.

Daí a ineficiência dos diversos setores da administração em desproveito do povo em nome de quem o poder deveria ser  exercido.