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PT defende ciclos de Lula e Dilma para proteger projeto de poder

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (22), pelo jornalista Érico Firmo:

Entender o que deu certo e o que deu errado no passado é o caminho mais rápido para replicar acertos e evitar equívocos no futuro. Eleição costuma ser período em que a briga pelo poder suplanta, fácil, a reflexão. Não é propriamente cultivada a honestidade intelectual – grossíssimo modo, a disposição para se reconhecer errado quando os argumentos assim demonstrarem. Mesmo assim, há alguns espasmos nos quais as eleições podem ajudar a trazer luz para questões obscuras.

Para proteger o próprio projeto de poder, o PT tratou até então de defender os ciclos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma Rousseff (PT) como algo mais ou menos uniforme, quando houve crescimento econômico e geração de emprego com distribuição de renda. Já a oposição trata como ciclo único no qual tudo foi errado. Os anos de crescimento da era Lula foram resultado de gastança desenfreada e desaguaram na crise de hoje. As duas visões são simplificações grosseiras. A realidade é mais complexa e policromática.

Henrique Meirelles (MDB) foi o primeiro a fazer a distinção nesta campanha. Por motivos óbvios. Defende o ciclo Lula, quando ele estava no Banco Central. E critica o de Dilma. Marina Silva (Rede) vai na mesma linha. E o próprio Fernando Haddad (PT) tem feito distinções. Na sabatina nesta semana na rádio CBN, disse que não usaria o preço dos combustíveis para tentar fazer controle inflacionário, como ocorreu nos últimos anos de Dilma.

Ocorre que, mesmo dentro dos períodos de Lula e Dilma, há nuances. O governo Lula começa com Antonio Palocci como guardião da ortodoxia. Até 2006, a lógica foi uma. Em março daquele ano, Guido Mantega substituiu Palocci e mudou as diretrizes. Sobretudo a partir de 2007. A lógica foi de estímulo ao consumo e ao crédito. Houve geração de emprego e crescimento econômico. Mas, não houve a gastança alardeada. Em 2006, o superávit primário ultrapassou a meta. Em 2007 e 2008, bateu recorde. Em 2009 e 2010, a meta estipulada não foi alcançada, mas houve superávit. Os problemas começavam ali. Em 2011, já no governo Dilma, a meta de economia voltou a ser atingida. A partir de 2012, começaram os problemas mais graves.

Ainda com Mantega, Dilma começa a tentar deixar sua marca na economia. Há medidas para reduzir tarifas por meio de subsídios, corte de impostos na expectativa de reduzir preços, estimular consumo e gerar emprego. Não deu certo. O emprego não aumentou e os preços subsidiados se tornaram, pouco depois, em explosão inflacionária.

Meta de superávit primário foi alcançada em 2012, mas já começavam as manobras fiscais. As “pedaladas” para disfarçar que a economia ia de mal a pior. Em 2013, o superávit foi o pior em 12 anos. Em 2014, houve déficit primário. O primeiro neste século, abrindo sequência que segue. Joaquim Levy entrou e tentou um ajuste, sem sucesso.

A visão de um ciclo único de 13 anos esconde equívocos, acertos e guinadas no percurso. Existe a visão ideológica petista de defesa de seu legado, de que tudo ia bem e só piorou porque houve boicote e um golpe. E outra visão, não menos ideológica, dos liberais utópicos, segundo os quais houve 13 anos de intervencionismo estatal que levaram à crise. Lula e Dilma tiveram diferentes conduções dentro dos próprios governos, com resultados diversos. Não houve linearidade. Lula teve acertos, mas também erros. Nas iniciativas de estímulo ao consumo, na crise mundial de 2008, alguns foram semelhantes aos que Dilma amplificaria mais tarde. Com a ex-presidente é difícil achar acertos na economia.

A percepção mais clara e menos genérica das mudanças ao longo do processo, dos resultados diversos, das ações e dos resultados, ajuda a construir a percepção do caminho a seguir.

Álcool matou mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, aponta OMS

O consumo de álcool foi o responsável pela morte de mais de 3 milhões de pessoas no mundo em 2016, representando uma em cada 20 mortes. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório global sobre o consumo global de álcool e suas consequências adversas para a saúde aponta que os homens representam mais de três quartos das mortes. No geral, o uso nocivo do álcool causa mais de 5% das doenças no mundo.

Segundo a OMS, 28% das mortes relacionadas ao álcool são resultado de lesões, como as causadas por acidentes de trânsito, autolesão e violência interpessoal; 21% se devem a distúrbios digestivos; 19% a doenças cardiovasculares e o restante por doenças infecciosas, câncer, transtornos mentais e outras condições de saúde.

Mundialmente, o álcool foi responsável por 7,2% das mortes prematuras (de pessoas com menos de 69 anos) em 2016. Além disso, 13,5% mortes entre pessoas entre 20 e 29 anos de idade são atribuídas ao álcool.

A estimativa da organização é que 237 milhões de homens e 46 milhões de mulheres sofram com transtornos relacionados ao consumo de álcool, com maior prevalência entre homens e mulheres na região Europeia (14,8% e 3,5%, respectivamente) e na região das Américas (11,5% e 5,1%, respectivamente). O relatório indica que os transtornos por uso de álcool são mais comuns em países de alta renda.

“O álcool frequentemente fortalece as desigualdades entre e dentro dos países, dificultando a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que exige que as desigualdades sejam reduzidas. Danos provocados por uma determinada quantidade de bebida é maior para os consumidores mais pobres e suas famílias do que para consumidores mais ricos. Este padrão de maior “dano por litro” é encontrado para muitos prejuízos causados pelo álcool”, aponta o relatório.

Consumo

A estimativa da OMS é que 2,3 bilhões de pessoas consumam álcool atualmente. O consumo representa mais da metade da população das Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

O consumo médio diário de pessoas que bebem álcool é de 33 gramas de álcool por dia, o equivalente a dois copos (cada um de 150 ml) de vinho, uma garrafa grande de cerveja (750 ml) ou duas doses (cada uma de 40 ml) de bebidas destiladas. A Europa registra o maior consumo per capita do mundo, embora esse tenha diminuído em mais de 10% desde 2010.

O estudo aponta que, nas regiões da África, Américas, Mediterrâneo Oriental e Europa, a porcentagem de consumidores diminuiu desde 2000. No entanto, aumentou na região do Pacífico Ocidental de 51,5% em 2000 para 53,8% hoje e permaneceu estável no sudeste da Ásia.

Perfil

Em todo o mundo, 27% dos jovens com idade entre 15 e 19 anos consomem álcool atualmente. As taxas de consumo são mais altas entre os jovens de 15 a 19 anos na Europa (44%), seguidas das Américas (38%) e do Pacífico Ocidental (38%). Globalmente, 45% do total de álcool é consumido na forma de bebidas alcoólicas. A cerveja é a segunda bebida em termos de consumo puro de álcool (34%), seguida do vinho (12%).

Por outro lado, o estudo indica que mais da metade (57% ou 3,1 bilhões de pessoas) da população global com 15 anos ou mais se absteve de consumir álcool nos últimos 12 meses.

A perspectiva da OMS é que até 2025, o consumo total de álcool per capita em pessoas com 15 anos ou mais de idade aumente nas Américas, no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental.

“É improvável que isso seja compensado por quedas substanciais no consumo nas outras regiões. Como resultado, o consumo total de álcool per capita no mundo pode chegar a 6,6 litros em 2020 e 7,0 litros em 2025, a menos que as tendências crescentes de consumo de álcool na Região das Américas e no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental sejam interrompidas e revertidas”, afirma o relatório.

O consumo de álcool entre as mulheres diminuiu na maioria das regiões do mundo, exceto nas regiões do sudeste asiático e do Pacífico Ocidental, mas o número absoluto de mulheres que bebem atualmente aumentou no mundo.

Ao todo, 95% dos países têm impostos sobre o consumo de álcool, mas menos da metade deles usa outras estratégias, como a proibição de vendas abaixo do custo ou descontos por volume. A maioria deles tem algum tipo de restrição à publicidade de cerveja, com proibições totais mais comuns para televisão e rádio, mas menos comuns para a internet e mídias sociais.

(Agência Brasil)

Camilo Santana: “O Estado não faz acordo com criminosos!”

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O governador Camilo Santana (PT) comentou pela primeira vez as declarações do presidenciável Ciro Gomes (PDT) dando conta de que o Governo do Ceará havia negado proposta de acordo de paz com facções criminosas. Foi ontem quando de caminhada pelo bairro Pirambu. “A minha determinação é criminoso na cadeia”, enfatizou Camilo. “O Estado não faz acordo com criminoso, eu não fiz nenhum acordo”, garantiu.

Entretanto, o governador, que tenta reeleição, se esquivou de responder se chegou mesmo a receber proposta de facções. Ele restringiu-se a afirmar que esclarecimentos seriam atribuição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). “Isso é com a inteligência da Secretaria”, disse. Questionada, a assessoria do órgão respondeu que “a SSPDS não faz qualquer tipo de acordo com bandidos e que tem intensificado o combate ao crime organizado no Ceará”.

Na última quarta-feira, 19, Ciro Gomes participou de sabatina realizada pela rádio CBN. Partindo da própria afirmação de que o Governo de São Paulo fez acordos com o crime organizado e que isso explicaria o baixo índice de homicídios naquele Estado, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o pedetista argumentou: “Por que no Ceará o crime tá explodindo? Porque lá não se faz acordo. Você pensa que já não foi oferecida a possibilidade de fazer acordo?”.

Perguntado, durante a sabatina, sobre os autores das propostas, Ciro afirmou que foram “comandantes” das facções detidos em penitenciárias do Estado. O POVO solicitou mais informações à assessoria de comunicação dele, que respondeu: “O que ele tinha para dizer foi dito”.

Caminhada de Camilo Santana com apoiadores saiu da Areninha do Pirambu às 8h30min da manhã e percorreu ruas do entorno por aproximadamente duas horas.

Durante o ato de campanha, Camilo entrou nas casas para abraçar moradores, pedalou por alguns instantes e tomou café em padaria do bairro. O ato contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que permaneceu apenas no início do percurso.

Outros apoiadores, como os vereadores Salmito Filho (PDT) e Acrísio Sena, que é presidente municipal do PT e candidato a deputado estadual, acompanharam o trajeto bairro adentro. Um carro de som anunciava feitos do governador na atual gestão e militantes empunhavam bandeiras e distribuíam santinhos.

(Foto – Arquivo)

Vem aí novo leilão da Folha de Pagamento do Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (22):

Saiu novo edital do leilão que tem como foco a escolha do banco que vai gerir a folha de pagamento dos servidores do estado do Ceará. A primeira licitação deu deserto, ou seja, não apareceu banco interessado, o que é interpretado por alguns técnicos do meio como tática para que haja redução, por parte do governo, de sua pedida. O novo leilão ocorrerá no dia 3 de outubro, informa a Secretaria da Fazenda.

O preço para a gestão da folha, que conta atualmente com um contingente da ordem de 168 mil – servidores ativos, inativos, terceirizados e cooperados, é de R$ 543 milhões.

A Sefaz e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado promoveram algumas correções nesse novo edital, mas nada vazou quanto a alguma mudança nesse preço. A folha, hoje, é gerida Bradesco.

Caged: sete setores apresentam alta no número de empregos

Apenas a Agricultura apresentou mais demissões do que contratações em agosto no resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nessa sexta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho. Os demais setores da atividade econômica, como indústria, serviços, construção civil e comércio, registraram saldo positivo no número de admissões, em comparação com o de desligamentos.

A expansão do nível de emprego no setor foi de 66 mil postos de trabalho, mais da metade das 110.431 novas vagas criadas no mês passado. Os sete setores com resultado positivo foram: extrativa mineral, indústria de transformação, serviços industriais de utilidade pública, construção civil, comércio, serviços e administração pública.

Os principais subsetores que tiveram saldo positivo foram o de ensino, serviços médicos e odontológicos, alojamento e alimentação, administração de imóveis, transportes e comunicações. Proporcionalmente, a maior alta foi na construção. Com 11 mil novos empregos formais, o setor cresceu 0,57% em comparação com julho, apresentando bons resultados em obras de edifícios e instalações industriais especialmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Já o setor de comércio foi impulsionado tanto pelas vendas no mercado varejista quanto no atacadista. A indústria de transformação registrou alta de emprego nos ramos alimentício, de bebida, químico, mecânico, madeireiro, dentre outros. Por outro lado, foram apresentadas quedas no número de admissões da indústria de borracha e fumo, na de vestuário e têxtil.

Segundo o Ministério do Trabalho, 22 unidades da Federação tiveram saldo positivo de vagas em agosto. Os cinco estados com desempenho negativo foram Acre, Sergipe, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Maranhão. A primeira colocada foi a Paraíba, com a abertura de mais de 7 mil empregos, crescimento de 1,85% em relação ao mês anterior. Em seguida vêm, proporcionalmente, os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará e Amapá. Com os dados, a região do Nordeste apresentou um crescimento percentual superior às demais regiões.

Com as alterações na Consolidação das Leis de Trabalho, que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e entraram em vigor no mês de novembro do ano passado, o Brasil registrou a demissão de 15 mil trabalhadores por meio de acordo consensual entre empregador e empregado. Com as mudanças, as empresas são obrigadas a pagar metade do aviso prévio e metade da multa de 40% do saldo do FGTS, sem que o funcionário tenha direito ao seguro-desemprego.

Os principais desligamentos mediante acordo ocorreram nos setores de serviços, comércio e indústria. Já na modalidade de trabalho intermitente e o trabalho em regime parcial, que também foram oficializadas com a reforma, o saldo foi positivo. De acordo com o Caged, o mês de agosto fechou com cerca de 4 mil e 3 mil novos empregos nas duas áreas, respectivamente.

(Agência Brasil)

Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões

A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal, nessa sexta-feira (21). No acumulado do ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a frustração de receitas para o setor está em cerca de R$ 15 bilhões.

“Houve mais uma queda da receita do RGPS. Isso aconteceu em todos os bimestres do ano”, afirmou. A previsão inicial de arrecadação da Previdência era de R$ 405 bilhões, mas as atuais projeções do governo indicam receitas na faixa de R$ 390 bilhões.

De acordo com o secretário, o resultado abaixo do esperado está relacionado à lenta recuperação do emprego formal no país. “Isso se reflete na [queda] da massa salarial e consequentemente na arrecadação da Previdência”, explicou. A taxa de desemprego, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrange 12,3% da população economicamente ativa, volume 0,6% menor do que o apurado em março. O número representa um contingente de 12,9 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Apesar da queda na arrecadação de recursos da Previdência, houve aumento de R$ 3,9 bilhões nas receitas totais das União no quarto bimestre do ano (julho/agosto) em relação ao bimestre anterior (maio/junho). O aumento da arrecadação combinada com a redução no pagamento de despesas obrigatórias vai permitir que o governo libere mais R$ 4,12 bilhões para ministérios e outros órgãos públicos sem ultrapassar o limite de teto de gastos.

Do lado das despesas, houve redução de R$ 1,1 bilhão em pagamentos de benefícios previdenciários nos dois últimos meses. Segundo estimativas apresentadas pelo secretário de Orçamento Federal, George Soares, em cerca de dois anos, o governo já conseguiu economizar R$ 10 bilhões em pagamentos de benefícios irregulares da Previdência Social.

“Houve um esforço de fazer a reavaliação desses benefícios, como revisão de cadastros, mutirão de médicos peritos para revisão de auxílio-doenças. Em termos acumulados, já rendeu algo em torno de R$ 10 bilhões”, afirmou. Apesar da economia, ressaltou Soares, o corte de benefícios irregulares ocorre na margem dos gastos previdenciários e não resolve o problema do setor, que, no ano passado, de acordo com o próprio governo, registrou déficit nominal de R$ 182,4 bilhões, crescimento de 21,8% em relação a 2016.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha do Vila Nova por 2 a 0 e acaba jejum

Após quatro rodadas acumulando tropeços, o Fortaleza voltou a vencer na noite desta sexta-feira (21), ao bater o Vila Nova, por 2 a 0, fazendo a festa dos mais de 28 mil torcedores que foram à Arena Castelão. Com o resultado, o Leão do Pici se garante na liderança da Série B por mais uma rodada e alcança a marca de 50 pontos em 28 jogos.

O “cara” da vitória tricolor foi o atacante Éderson. Ele saiu do banco no 2º tempo para marcar os dois gols da vitória do time. Primeiro, em cobrança de pênalti aos 37 do 2º tempo, quando o Fortaleza tinha um a mais em campo, após a expulsão de Gastón, na metade do 2º tempo.

Aos 43 do 2° tempo, a estrela do atacante voltou a brilhar. Em contra-ataque fulminante, Ederson recebeu passe de Gustavo, se ajeitou e bateu rasteiro de chapa, no cantinho, sem chances para o goleiro Rafael Costa.

O Fortaleza volta a campo na próxima terça-feira, dia 25, quando enfrenta o São Bento, as 19h15min, na Arena Castelão.

Dados de Fortaleza 2×0 Vila Nova

Renda: R$ 242.821,00
Público Pagante: 27.554
Público Não Pagante: 970
Público Total: 28.524,00.

(Foto: Reprodução)

Goiás empata com Ponte Preta e perde a chance de assumir a liderança da Série B

Após 15 rodadas, o Goiás voltou a empatar na Série B do Campeonato Brasileiro, na noite desta sexta-feira (21), no Serra Dourada, em 2 a 2, após sair perdendo para a Ponte Preta, por 2 a 0. O resultado evitou que o time goiano assumisse a liderança da competição, mantida pelo Fortaleza, que logo mais enfrenta o Vila Nova, na capital cearense.

O sonho do Goiás em assumir a liderança durou somente quatro minutos de partida, quando Júnior Santos abriu o placar para o time paulista. A Ponte Preta ampliou, aos 23 minutos, com André Luís. A reação do Goiás teve início três minutos depois, por meio de Tiago Luís. David Duarte, aos 41 minutos da segunda etapa, empatou.

Se não vencer o Vila Nova, o Fortaleza poderá perder a liderança para o CSA, que neste sábado (22) enfrenta o Guarani, em Campinas.

(Foto: Divulgação)

Pela primeira vez, Toffoli assumirá a Presidência no lugar de Temer

Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos.

A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República.

Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos.

(Agência Brasil)

Eunício usa adesivo de Haddad em Quixeramobim

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O senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição pelo MDB, participou na noite desta sexta-feira (21) de caminhada em Quixeramobim, no sertão cearense, a 203 quilômetros de Fortaleza, na companhia do governador Camilo Santana (PT), também candidato à reeleição.

A novidade do ato conjunto foi o adesivo de Haddad na camisa de Eunício, na terra de Ciro Gomes e contra a candidatura de Henrique Meirelles, correligionário do senador cearense.

Eunício, que nunca negou apoio ao ex-presidente Lula, destacou sua parceria no Ceará com o também petista Camilo Santana, que resultou entre outras ações a liberação de R$ 65 milhões a mais, por ano, para o Hospital Regional do Sertão Central, que fica em Quixeramobim, além da destinação de recursos para o município para praças, pavimentações e ainda para a construção de novas unidades do Minha Casa Minha Vida.

“É essa força que vem do povo que nos motiva a seguir em frente, trabalhando forte pelo Ceará. Obrigado, povo de Quixeramobim”, ressaltou Eunício, sem comentar se, de fato, passou a apoiar a candidatura Haddad no Ceará.

(Foto: Divulgação)

Ciro consolida três frentes de apoio no Ceará

Um é candidato ao Senado, o outro à Assembleia Legislativa, ambos do PDT. O ex-governador Cid Gomes e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, dividem suas campanhas a senador e a deputado estadual, respectivamente, com pedidos de votos a Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT.

Para Cid Gomes, Ciro é o candidato mais preparado para tirar o Brasil da crise econômica, que hoje possui mais de 13 milhões de desempregados.

Já Salmito aponta que Ciro é motivo de orgulho para o cearense diante de uma candidatura respaldada pela Ficha Limpa e pela experiência como prefeito de Fortaleza, governador do Ceará, deputado federal mais votado proporcionalmente no país e ministro em dois governos.

Nesta sexta-feira (21), Salmito participou de caminhada no Pirambu, ao lado do governador Camilo Santana (PT), enquanto Cid Gomes esteve em Pacajus, na Região Metropolitana.

A terceira frente de Ciro ocorre em Fortaleza, por meio do prefeito Roberto Cláudio, que tem coordenado bandeiraços, adesivaços e caminhadas.

(Fotos: Divulgação)

Artistas cearenses expõem xilogravuras na Funarte de São Paulo

A mostra “Bestiário Nordestino” poderá ser conferida na Funarte, em São Paulo, no período de 4 de outubro a 19 de novembro. Inédita no país, a mostra, que ocupará a Galeria Mario Schenberg, no Centro da capital paulista, é composta por dezenas de obras de xilogravura. A curadoria dos artistas Rafael Limaverde e Marquinhos Abu reúne imagens que resgatam a história e o imaginário do povo do Nordeste. O projeto foi contemplado com o Prêmio Funarte Conexão Circulação Artes Visuais – Galerias Funarte de Artes Visuais São Paulo – CE.

A exibição de obras de 15 artistas de seis cidades, executadas com a tradicional técnica de gravação sobre pranchas de madeira, começará a deslocar-se para fora do Ceará a partir desta temporada em São Paulo. Entre os destaques estão José Costa Leite, J. Borges e Abraão Batista, referências nacionais, já com uma longa história na xilogravura, e que ainda continuam a produzir.

Também ficam em evidência as obras do acervo do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (MAUC), considerado a maior coleção de matrizes do país – sendo que, pela primeira vez, são expostas fora da instituição trabalhos de três artistas de Juazeiro do Norte (CE): Damásio Paulo, Walderêdo Gonçalves, Antônio Lino.

DETALHE – Depois de São Paulo, a mostra “Bestiário Nordestino” seguirá para o Centro Cultural Banco do Nordeste, em Juazeiro do Norte (CE).

SERVIÇO 

*Horários: Segunda a sexta-feira, das 11 às 19 horas; sábado e domingos, das 11 às 21 horas.

*Funarte SP – Galeria Mario Schenberg
Al. Nothmann, 1058 – Campos Elíseos, São Paulo, Capital

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

1,2 mil candidatos estão fora da disputa eleitoral após terem registro negado pelo TSE

Nas eleições gerais deste ano, dos 29.098 pedidos de candidaturas para todos os cargos em disputa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já negou o registro de 1.210 candidatos. O tribunal indeferiu outros 1.371 candidatos, mas eles entraram com recurso e sua candidatura continua em aberto.

Além disso, renunciaram a participar das eleições 664 candidatos. O TSE também não reconheceu o pedido de 43 candidatos, enquanto 9 candidatos cancelaram o pedido de registro e 2 faleceram até esta data.

Do total de candidaturas definitivamente indeferidas, o TSE barrou até agora 160 com base na Lei da Ficha Limpa.

Para o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenère, um dos idealizadores da Ficha Limpa, apesar de algumas críticas, essa norma representa um avanço.

“A Lei da Ficha Limpa foi uma resposta à exigência dos cidadãos de que uma pessoa que tivesse contas a prestar na Justiça não pudesse se candidatar, usar o horário eleitoral e, finalmente, se apresentar ao eleitor como se fosse uma pessoa limpa, que não tivesse dificuldades ou que não tivesse já cometido alguma ofensa ao mandato que tinha recebido”, afirmou Lavenère.

Uma das principais causas de impedimento de candidaturas por meio da Lei da Ficha Limpa é a condenação por um colegiado de juízes, a chamada condenação em segunda instância.

Especialista em Direito Eleitoral, a advogada Paula Bernadelli ressalta que a impugnação é o ato inicial da análise da inelegibilidade de um candidato.

“Quando um candidato requer o registro de candidatura, a Justiça Eleitoral publica um edital que abre prazo de cinco dias para que alguém impugne esse registro ou apresente uma notícia de inelegibilidade”, declarou. “Só quem pode impugnar é candidato ou o Ministério Público, e a notícia pode ser apresentada por qualquer cidadão. A partir disso, [o pedido] é analisado pelo tribunal, o candidato pode apresentar sua defesa e, ao final, é decidido pela inelegibilidade ou não daquele candidato.”

Paula Bernadelli, no entanto, considera que há uma “intervenção” da Justiça nas eleições. “Há uma questão de judicialização do processo político muito clara no Brasil, muito forte. Há muitas hipóteses que atraem a condição de inelegibilidade dos candidatos e isso permite essa judicialização excessiva do processo. E os registros acontecem junto com a campanha eleitoral, o que cria um cenário de instabilidade para o eleitorado”, afirma.

O número final de candidatos efetivamente aptos a serem votados ainda pode mudar – 369 registros de candidaturas sequer foram julgados pelo TSE até o momento. O primeiro turno das eleições será no próximo dia 7 de outubro.

(Agência Câmara Notícias)

Adece e Faec lançam estudo sobre uso racional da água no setor agropecuário

A Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) vão lançar, às 9 horas da próxima segunda-feira, 23, no auditório do Sebrae, o “Estudo sobre indicadores e critérios para o uso da água no setor agropecuário”.

O trabalho, elaborado pela Adece, numa parceria com o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), tem o objetivo de fornecer subsídios para ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário cearense com utilização eficiente dos recursos hídricos.

Em sua segunda fase, a iniciativa ganha expansão de áreas estudadas, chegando às bacias do Alto Jaguaribe, Banabuiú e Salgado.

(Foto – Ilustrativa)

Secretaria da Justiça terá que realizar vistorias extras nos presídios, recomenda o MPCE

A ordem é combater o uso de celulares pelos detentos.

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e a Promotoria de Justiça de Corregedoria de Presídios e Penas Alternativas, organismos do Ministério Público do Ceará, expediram uma recomendação conjunta à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado para que determine aos diretores de unidades prisionais a realização de vistorias extraordinárias. O objetivo é retirar materiais ilícitos das vivências e selas dos presídios, como celulares, drogas, armas, dentre outros.

Os promotores de justiça Humberto Ibiapina, Nelson Gesteira e Gomes Câmara argumentam que a ação é necessária, principalmente, para dificultar a comunicação das facções criminosas dentro das unidades, com a retirada dos aparelhos celulares. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

“Considerando que as chefias das facções criminosas encontram-se recolhidas em diversas unidades penitenciárias do Estado, e que ações destas organizações permanecem sendo coordenadas de dentro das unidades através de aparelhos de telefonia móvel, a realização de constantes vistorias demonstrou ser um eficiente método de retirada destes ilícitos”, diz o documento.

Foi recomendado, ainda, que os materiais ilícitos eventualmente capturados sejam encaminhados para a Polícia Civil, no caso de substâncias entorpecentes e drogas, e os celulares para a Coordenadoria de Inteligência da Sejus para fins de catalogação e, posteriormente, ao Nuinc para extração e análise de dados.

Poeta Diogo Fontenele lança livro na ACI

O poeta e cirurgião-dentista Diogo Fontenele lança nesta sexta-feira, às 18 horas, mais um livro. “Lampejos” é o nome da publicação que chega com apoio da Associação Brasileira de Odontologia, regional Ceará, e da Associação Cearense de Imprensa (ACI).

O ato ocorrerá na sede da ACI, com livro e autor sendo apresentados pelos jornalistas José Augusto Lopes e Guto Benevides.

SERVIÇO

*ACI – Rua Floriano Peixoto, nº 735 – Centro.

(Foto – Divulgação)