Blog do Eliomar

Últimos posts

Tasso faz apresentação do mais recente livro do pedetista Ariosto Holanda

396 1

O senador Tasso Jereissati (PSDB) assina a apresentação do mais recente livro do deputado federal Ariosto Holanda (PDT), que, na Era Mudancista, foi seu secretário de Desenvolvimento Econômico. A publicação “Desafios do Século XXI” será lançado ainda neste semestre em Fortaleza e em Brasília.

Aliás, Ariosto anda descontente com seu PDT. Mas, dizem, não pensa em aceitar algum convite de Jereissati para ingressar no ninho tucano.

(Foto – Agência Senado)

 

Governo vai recorrer da decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre indulto natalino

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem incluir os crimes de colarinho branco. O decreto de perdão judicial tinha sido suspenso pela presidência da Corte, que o considerou inconstitucional.

Segundo Marun, o recurso está sendo preparado pela Advocacia-Geral da União (AGU). “O remédio jurídico pra essa doença, a decisão está sendo tomada no âmbito da AGU. Não sei que tipo de recurso, mas vai recorrer”, afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto.

Em sua decisão, Barroso argumenta que as regras do decreto original são inconstitucionais por conceder o perdão da pena a condenados que tivessem pagado as multas previstas em suas penas ou que não tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão a que foram condenados. O juiz restabeleceu a exigência do cumprimento de pelo menos um terço da pena e impôs o máximo de oito anos de pena para que o preso tenha acesso ao benefício.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o Judiciário está invadindo uma competência exclusiva do presidente da República ao mudar o teor do decreto. “O papel [do Judiciário] não é legislar. Legislar é função do poder Legislativo, essa é a premissa fundamental. Portanto, nesse juízo clássico jurídico, onde o decreto fala um quinto e a liminar decide por um terço, é legislação, não é interpretação. (…) Segundo passo, no que legisla de um quinto para um terço invade competência exclusiva do presidente da República. Isso está expresso na Constituição”, argumentou o ministro da Justiça.

Torquato acrescentou ainda que, ao “avançar no mérito da questão”, Barroso “subtraiu competência do plenário do Supremo”. E ressaltou que o controle judicial deve se colocar “aquém da escolha discricionária do presidente” e que, neste caso, “não cabe juízo de valor do Judiciário”.

(Agência Brasil)

Repórter do Blog e um papo legal com a turma do Jornalismo da UFC

Batemos um bom papo, nesta tarde de terça-feira, com os alunos do 4º semestre do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará.

Atendendo a um convite de alunos e da professora Gabriela Ramos – disciplina Impresso I, conversamos sobre fontes, reportagens, mudanças na profissão, blogs e trajetória profissional durante cerca de duas horas.

Ficamos felizes, pois esta foi a primeira vez, em nossos 34 anos de profissão, que ali comparecemos para interagir, posando de palestrante, com a turma do curso que nos recebeu como aluno em 1982.

Professora Gabriela Ramos e este repórter doBlog.

Para nós, mais um aprendizado com uma turma jovem que, com certeza, ajudará, futuramente, a melhorar cada vez mais a nossa mídia.

(Fotos – Paulo MOska)

Supremo aceita denúncia e Romero Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

Com isso, o senador passa, pela primeira vez, a figurar como réu no STF, na primeira ação penal aberta no Supremo em decorrência da delação premiada da empresa Odebrecht. Esta é uma das 13 investigações contra Jucá que tramitam na Corte.

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho. Segundo o executivo, a Odebrecht fez, em 2014, uma doação eleitoral oficial de R$ 150 mil ao diretório regional do MDB em Roraima, ao mesmo tempo em que discutia com o senador a aprovação, no Congresso Nacional, de duas medidas provisórias (MPs) em benefício da empresa.

No mesmo dia da doação, o diretório regional do MDB repassou a quantia a Rodrigo Jucá, filho do senador, que na ocasião era candidato a vice-governador de Roraima.

Para o MPF, o dinheiro foi doado em contrapartida à atuação política de Jucá, que propôs emendas para modificar os textos das MPs 651 e 656, ambas de 2014, de modo a garantir benefícios fiscais ao grupo Odebrecht.

“Está claro como água límpida a implicação feita a Romero Jucá, de modo que sua defesa será plena e completa. Solicitou ele e, após essa solicitação, recebeu efetivamente vantagem indevida”, disse o subprocurador-geral da República Juliano de Andrade. Para provar que não se trata de vantagem indevida, “haveria o Romero Jucá de provar o amor da Odebrecht por ele, o amor incondicional”, acrescentou.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Jucá, afirmou durante o julgamento que o MPF pretende criminalizar a atuação regular do senador como parlamentar. Ele também leu trechos da delação em que se baseou a denúncia, argumentando que, em nenhum momento, Cláudio Melo Filho afirmou, cabalmente, que a doação eleitoral fora contrapartida pela modificação das medidas provisórias.

“Há criminalização, sim, da política, claramente neste caso”, afirmou o advogado, conhecido como Kakay. Ele reconheceu que Jucá dialogou com a Odebrecht durante a tramitação da MPs, e também que pediu doação à empresa, mas ressaltou que isso “não tem, sequer en passant [superficialmente, de passagem], qualquer possiblidade de ser classificado ilegal ou indício de crime”.

Relator

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, há dúvida razoável sobre a natureza legal da doação eleitoral para justificar a continuidade das investigações. Ele foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes. O ministro Luiz Fux não participou da sessão.

“A dubiedade acerca da interpretação jurídica a ser dada à doação eleitoral – efetuada à mesma época de exame de matéria do interesse do doador, no que, sob a ótica da defesa revelaria a criminalização de exercício legítimo de atividade político-parlamentar -, neste momento, direciona ao recebimento da denúncia, sem que isso implique assentar a culpa do acusado”, disse o relator.

(Agência Brasil/Foto – O Globo)

Diretoria da Fiec visita o governador, reforça parceria e inclui segurança entre prioridades

Beto expõe balanço para o governador.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, durante encontro com o governador Camilo Santana (PT), que o tema segurança passa a ser incluído entre prioridades da entidade. Após expor um balanço da parceria institucional que vem marcando a relação com o Governo, ele informou que segurança pública será a 14ª Rota Estratégica Setorial, dentro do Programa para Desenvolvimento da Indústria. Já o governador agradeceu o apoio dado pelo setor industrial à sua gestão, enaltecendo a colaboração da FIEC em vários momentos nesses quatro anos de governo.

Beto Studart, acompanhado de diretores e representantes de sindicatos filiados à Fiec, ressaltou, entre outros pontos, a boa relação construída entre governo e FIEC, a partir da Agenda da Indústria, documento elaborado pela federação e entregue ao governador no início de seu mandato. Como parte dessa agenda, foi criada a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) e a sub-secretaria de Energia e Mineração, órgãos que vinham sendo reivindicados pelo setor produtivo.

A reunião serviu ainda para que os representantes da FIEC reforçassem demandas como o fortalecimento do Nutec para que possa prestar um atendimento mais eficiente à indústria; a definição das áreas para a instalação das indústrias na ZPE; implementação do Plano de Energias Renováveis; e que os recursos oriundos do FIT, arrecadação da indústria, sejam investidos na sua totalidade na pesquisa aplicada.

(Foto – Divulgação)

Camilo anuncia concurso público para a Ematerce e Funceme

Dois novos concursos públicos foram anunciados, nesta tarde de terça-feira, pelo governador Camilo Santana (PT), durante sua participação semanal em sua página no Facebook com internautas. Os certames ocorrerão ainda neste ano e atenderão às necessidades da Funceme e da Ematerce.

Serão 303 vagas, sendo 263 para a Ematerce e o restante para pesquisadores e analistas de suporte à pesquisa nos quadros da Funceme, adiantou o governador, sem maiores detalhes.

Camilo garantiu que os concursos devem sair antes da eleição. Ele destacou que a Ematerce não realizava concurso ha 33 anos.

Morre Bebeto de Freitas, ex-técnico da Seleção de Vôlei do Brasil

Maurício, jogador do vôlei, e Bebeto.

Vítima de infarto fulminante, morreu, nesta tarde de terça-feira, Bebeto de Freitas (68), ex-técnico da seleção brasileira de vôlei nos anos 80. Atualmente, ele estava como diretor de Administração e Controle do Atlético-MG. Um helicóptero chegou a ser chamado à Cidade do Galo, em Vespasiano, para atender o dirigente, que acabou não resistindo. O dirigente passou mal logo após a coletiva de apresentação do time de futebol americano do clube, informou  O Globo.

Bebeto teve extensa carreira esportiva. Sobrinho do jornalista e treinador de futebol João Saldanha, ele foi jogador e técnico da seleção brasileira de voleibol. Atleta do Botafogo, conquistou onze campeonatos cariocas de vôlei consecutivos (de 1965 até 1975), além de ter defendido a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de 1976, em Montreal.

Como técnico, levou o Brasil à medalha de prata nos Jogos Olímpicos de 1984, em Los Angeles, iniciando a época de sucesso da modalidade. Após a chamada “geração de prata”, o vôlei passou décadas no lugar mais alto do pódio e hoje é considerado o segundo esporte no país.

Bebeto também teve grande sucesso no vôlei italiano, ao comandar o Maxicono Parma (1990-1995), onde venceu cinco importantes títulos nacionais. Além disso, foi convidado a treinar a seleção italiana, de 1997 a 1998. Nesse período foi campeão da Liga Mundial, em Moscou, e campeão mundial, em Tóquio, e entrou no Hall da Fama da modalidade.

FHC vai passar uma semana em Portugal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu dar um tempo nas acaloradas discussões partidárias do PSDB para passar uma semana em Portugal. Na sexta-feira à noite, o tucano embarcará rumo a Lisboa.

FHC, segundo a Coluna Radara, da Veja Online, participará de uma reunião na Fundação Champalimaud e, depois, cumprirá uma agenda no Foro Iberoamérica, grupo formado por políticos, empresários e intelectuais do qual ele é co-presidente, assim como o chileno Ricardo Lagos.

Fundação Sintaf comemora 10 anos debatendo tributos e controle social

Vem aí a Semana Comemorativa dos 10 anos da Fundação Sintaf. Acontecerá de 20 a 23 deste mês, com o objetivo de valorizar todo o trabalho desenvolvido pela instituição em uma década de contribuição com a sociedade. A abertura da Semana ocorrerá dia 20, às 9 horas, no auditório da Sefaz III.

Ao longo desta semana, serão promovidos minicursos ministrados por fazendários que abordarão temas relacionados a Finanças Públicas, Tributação do ICMS e área comportamental. No dia 23, durante todo o período, será realizado o Seminário “Um novo Brasil: Tributação Justa e Controle Social”, com debates sobre os temas “Controladoria e Transparência” e “Sistema Tributário Nacional”.

Para discutir sobre o “Sistema Tributário Nacional”, foram convidados o deputado federal Luiz Carlos Hauly, o economista, Bernard Appy, e o Secretário da Fazenda, Mauro Filho. Para debater “Controladoria e Transparência”, estarão presentes o presidente do TCE, Edilberto Pontes, e o secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo.

SERVIÇO

*As inscrições para os minicursos e para o seminário, que serão certificados pela Fundação Sintaf, estão sendo realizadas pelo site www.fundacaosintaf.org.br.

*Mais informações – (85) 32236644 ou pelo email fsintaf@gmail.com.

Conta de luz do cearense terá reajuste definido em abril

O diretor de Relações Institucionais da Enel, José Nunes, confirmou para o mês de abril a definição, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre reajuste da conta de luz do cearense.

Ele não adiantou percentual, o que ainda está sendo avaliado em Brasília, mas contratualmente o mês que vem é o período para decisões sobre tarifa.

José Nunes encontra-se no Rio, em reuniões na sede da Enel.

 

PR do Ceará fará o Dia D das Filiações

O Partido da República no Ceará, agora sob comando da deputada federal Gorete Pereira, vai promover o Dia D das Filiações. Segundo a parlamentar, a data já está agendada: o próximo dia 22.

Gorete não esconde que seu partido deverá abrigar muitos simpatizantes do governador Camilo Santana. É que o PR, sob seu controle, apoia o Palácio da Abolição, o que fez o deputado estadual Capitão Wagner e o ex-deputado federal Roberto Pessoa buscarem outra sigla.

Já o deputado federal Cabo Sabino, que tenta assumir as rédeas do PHS, admite que pode permanecer no PR, mas adotando uma postura crítica diante das ações do governo estadual.

(Foto – Sindicato Apeoc)

Luizianne e Guilherme Sampaio fecham dobradinha eleitoral

Mais uma dobradinha é fechada no Partido dos Trabalhadores de olho nas eleições deste ano.

A deputada federal Luizianne Lins apostará em reeleição tendo o apoio em Fortaleza do vereador petista Guilherme Sampaio, que decidiu postular vaga de deputado estadual.

Ela ainda não adiantou se fechará dobradinha também com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que tem sido um frequentador assíduos dos eventos comandados pelo governador Camilo Santana na Capital e em algumas cidades do Interior.

José Dias de Vasconcelos entra para a galeria dos ex-presidentes do CIC

José Dias de Vasconcelos, Beto Studart e Aluísio Ramalho Filho.

O Centro Industrial do Ceará (CIC) vai realizar nesta terça-feira, às 18h30min, na cobertura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a aposição do retrato de José Dias de Vasconcelos na Galeria dos Ex-Presidentes da entidade.

O ato contará com a presença de Aluisio Ramalho Filho, que deixa a presidência do CIC em abril, quando o presidente eleito, André Siqueira, assumirá o comando. Beto Studart, que preside a Fiec, também participará da solenidade entre muitos outros empresários que ainda sentem saudades do bom trabalho de José Dias.

(Foto -Fiec)

Equipe da TV espanhola circula pelo Ceará

Confira uma das edições da atração.

Já em Fortaleza uma equipe do Canal 4, da TV da Espanha. Calma, calma. Nada de reportagens sobre a onda de violência que atinge o Ceará. Veio fazer matérias sobre o turismo que, claro, exige muita, muita segurança.

É a turma do Programa de Monique, que faz coberturas sobre turismo no mundo. Aqui, permanecerá até o fim da semana.

O Polo de Tecnologia da Saúde do Dr. Cabeto

Com o título “Viva@porangabussu e sua inserção econômica”, eis artigo do ex-secretário de Finanças de Fortaleza e diretor da Fundação Sintaf, Alexandre Cialdini. Ele destaca o polo de tecnologia da saúde que está sendo implantado no bairro Porangabussu, em Fortaleza. Confira:

O viva@porangabussu é polo de tecnologia da saúde que está sendo executado numa poligonal de 183,8 ha, e bem coordenado pelo doutor Cabeto, abrirá uma fronteira de produção tecnológica no Ceará. Visando subsidiar o projeto, fizemos uma análise do nível de concentração das exportações e importações e trabalhamos com indicadores que mensuram as relações comerciais. Os coeficientes de Gini-Hirschman, que definem a vulnerabilidade do comércio externo e os coeficientes de Grubel-Lloyd (1975), que diagnosticam o comércio intrasetorial, demonstram um potencial mercado e evolução das economias de escala interna e externa.

A Companhia Siderúrgica do Porto do Pecém, junto com estratégias de incentivos seletivos e investimentos, pode viabilizar um novo padrão de inserção no comércio internacional, com a ampliação de novos parceiros, como: Coreia do Sul, Alemanha e Países Baixos. O Estado do Ceará tem importado mais nos últimos dois anos. Destaque para o setor de reatores nucleares e instrumentos mecânicos, por exemplo. Esse aumento de importação do setor evoluiu em 543%, no período entre 2011 e 2016.

Incentivar o polo de saúde e o setor exportador do mesmo, significa melhorar os termos de troca da balança comercial cearense, além de gerar empregos mais qualificados e ter infraestrutura e capital humano para formar talentos locais e atrair talentos de outras regiões. As exportações cearenses no setor farmacêutico em 2017 não superaram os 30 mil dólares, enquanto que o setor importador correspondeu a mais de 5 milhões de dólares em 2017.Os indicadores analisados demonstram uma nova fronteira de produção no setor farmacêutico e de tecnologia da saúde. A implantação do polo de saúde estabelece diretrizes para investimento em pesquisa e desenvolvimento no Estado do Ceará, que também é ancorado nas indústrias do setor de fármacos instaladas recentemente no Eusébio.

*Alexandre Sobreira Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor executivo da Fundação Sintaf.

O governador e a galinha pintadinha

O governador Camilo Santana (PT) viveu um momento de descontração, nesta terça-feira, em Caucaia, após alguns dias mergulhado em crises na área da segurança pública.

Após entregar o sistema de videomonitoramento desse município da Região Metropolitana de Fortaleza, já estava indo embora quando, no meio de caminho, deparou-se com várias galinhas de barro bem pintadinhas.

Camilo não dispensou e escolheu uma, pois queria levar o mimo para casa. Não deu tempo nem de puxar a carteira do bolso para pagar R$ 20,00 pela peça. O prefeito Naumi Amorim, do PMB que é oposição ao Governo, tratou logo de comprar o presente.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Auxílio-moradia – Juízes federais farão ato em cinco Estados e no Distrito Federal

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) farão uma mobilização nacional, nesta quinta-feira, pela “independência e pelas garantias constitucionais das categorias e pela defesa da verdade, da isonomia e da dignidade remuneratória”. Na prática, a categoria quer a manutenção do auxílio-moradia.

Na data (15), essas entidades promoverão atos públicos conjuntos em cinco estados e no Distrito Federal. Os eventos serão promovidos sem prejuízo de outros movimentos de concentração e de mobilização das carreiras por todo o país, sob as coordenações regionais, informa a assessoria de imprensa da Ajufe.

Na quinta-feira, a Justiça Federal funcionará em regime de plantão. Serviços urgentes como a análise de habeas corpus e de demandas que envolvam risco de vida não serão afetados.

*Confira os locais de realização da mobilização:

*BRASÍLIA* – Foro Trabalhista de Brasília
Endereço: SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3. Asa norte.
Ato previsto para 14h30

*SÃO PAULO* – Justiça Federal – Fórum Ministro Pedro Lessa
Endereço: Av. Paulista, 1682 – Bela Vista, São Paulo.
Ato previsto para 14h30

*RIO DE JANEIRO* – Fórum da Justiça Federal
Endereço: Avenida Venezuela, 134.
Ato previsto para 14h30

*PORTO ALEGRE* – Fórum da Justiça do Trabalho
Av. Praia de Belas, 1432 (Av. Ganzo)
Ato previsto para 13h30

*SALVADOR* – Fórum Trabalhista de Salvador
Endereço: Rua Miguel Calmom, 285 – Comércio.
Ato previsto para 14h30

*BELÉM* – Foro Trabalhista de Belém
Endereço: Travessa Dom Pedro I, 750.
Ato previsto para 14h30

DETALHE – Lembrando a todos que os horários são previsões, portanto, dependem da adesão de cada Estado.

Caucaia gerida por opositor ao Abolição ganha equipamento de videomonitoramento

O prefeito Naumi Amorim (PMB), Camilo e o secretário André Costa (SDPDS).

Nesta manhã de terça-feira, o governador Camilo Santana (PT) entregou o sistema de videomonitoramento integrado de segurança do Estado na cidade de Caucaia. São 18 câmeras, com giro de 360 graus que vão operar 24 horas na sede desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Caucaia é a terceira cidade a receber o equipamento. Os primeiros foram entregues em Aracati e Beberibe, respectivamente.

O ato contou com a presença da cúpula da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que garante: esses equipamentos terão condições de ler placas de veículos, identificando os carros roubados e enviando sinal para as autoridades. Estarão diretamente igados à Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops).

Governo continua decidido a privatizar os Correios

Mesmo com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obriga os empregados dos Correios e seus dependentes a pagar mensalidade para manter os planos de saúde, o governo não descarta a privatização da empresa pública. “Os correios estão em uma situação muito difícil. Eu sei que é muito difícil cortar direitos dos trabalhadores, mais triste é você fechar uma empresa porque ela está insolvente”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

“O governo brasileiro, diante da conjuntura econômica muito difícil, tem deixado claro que o Tesouro não colocará recursos nos Correios”, ressaltou ele, explicando que a direção da empresa está avaliando qual será a nova realidade diante da decisão do TST. “Ou os Correios diminuem suas despesas ou vão passar por um processo de privatização”, disse durante sua participação, hoje (13), no Programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

Ontem (12), o tribunal julgou a ação de dissídio coletivo que havia sido ajuizada pelos Correios ainda no ano passado, quando não houve acordo entre empregados e direção sobre a revisão do Postal Saúde no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A principal mudança é a introdução da cobrança de mensalidade dos empregados e seus dependentes (cônjuges e filhos), conforme faixas etária e remuneratória. Até então, os empregados e seus familiares que usavam o plano pagavam apenas um percentual por consulta ou exame, de acordo com uma tabela remuneratória do plano.

Segundo Kassab, a proposta inicial da direção da empresa era mais ampla, prevendo a manutenção do plano apenas para funcionários ativos e aposentados e a criação de um outro plano para todos os dependentes. Além dos mais de 140 mil funcionários da ativa e aposentados dos Correios, o Postal Saúde atendia a outras 250 mil pessoas, totalizando aproximadamente 400 mil vidas.

Para a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a empresa não onera o governo federal ou o bolso do cidadão com arrecadação de impostos. “Ao contrário, é o governo quem tem retirado verbas da empresa, sem retorno, nos últimos anos, como da ordem de R$ 6 bilhões”, informou. “Com todos os erros e ingerências políticas na administração dos Correios, a direção da estatal promove essas e outras retiradas de direitos dos próprios trabalhadores, responsabilizando-os pelos danos da ECT.”

 

(Agência Brasil)