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Articulista: Veja é "lixo do jornalismo brasileiro"

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O jornalista Messias Pontes bate duro na revista Veja que, com reportagem apontando denúncias no Ministério do Esporte, virou ingrediente para a derrubada de mais um ministro do Governo Dilma Rousseff. Messias escreve sobre o tema com artigo intitulado “Deu na Veja, desconfie!” Confira: 

Inegavelmente, e não tem contestação, a revista Veja é o lixo do jornalismo brasileiro. Semanal da editora Abril, da famiglia Civita, esse panfleto perdeu completamente a credibilidade conquistada nos seus primeiros anos de existência. Quando o mafioso Civita entregou na bandeja a cabeça do seu editor-chefe Mino Carta em troca de publicidade da milicanalha, entregou a alma ao diabo e mandou a ética e o jornalismo pro lixão.

Durante o reinado tucano, a famiglia Civita ganhava dinheiro a rodo, imprimindo centenas de milhões de exemplares de livros para o Ministério da Educação com preços superfaturados, já que a lei 8666 – a Lei das Licitações – era completamente burlada em conluio com o Coisa Ruim (FHC) e seu ministro da Educação.

Era dinheiro demais saindo pelo ralo. Mas com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Poder Central a editora Abril teve de se submeter à concorrência pública e perdeu a “boquinha”. A partir de então, Roberto Civita declarou guerra ao Lula, ao seu governo, ao PT e aos partidos da base, notadamente ao PCdoB, aliado de primeira hora do ex-metalúrgico desde 1989. “Vou acabar com o Lula, com o seu governo e com esse PT de merda”, bradou Roberto Civita sem pedir segredo, ordenando em seguida que o manual de redação fosse jogado no lixo e elaborado outro.

Foram oito anos de chantagem rasteira, sem o menor escrúpulo. Toda semana, o panfleto editado pela Abril trazia uma ou mais matérias depreciativas ao governo do presidente Lula e aos partidos aliados. As coisas positivas que marcaram o governo do ex-metalúrgico simplesmente eram ignoradas, e, a exemplo da Rede Globo, nada de positivo deveria ser divulgado. E tome chantagem! E tome picaretagem! Não é à toa que o número de assinantes está caindo celeremente. Com isso, as promoções se sucedem sem sucesso, sucessivamente, sem cessar: “faça a assinatura de um ano e ganhe dois”.

Expert em requentar notícias velhas, a Veja especializou-se também em criar factoides, inventar o que for preciso para atingir os seus objetivos. Quem não lembra a “reporcagem” sobre o “grampo” de uma conversa do ministro Gilmar Mendes (ou Gilmar Dantas, segundo o jornalista Ricardo Noblat) e o senador do Demo de Goiás,  Demóstenes Torres? Até hoje o áudio da conversa que Veja disse possuir não apareceu. E não vai aparecer porque nunca existiu.

Ali o objetivo era liquidar a carreira policial dos delegados Protógenes Queiroz – que ousou prender duas vezes o megaguabiru Daniel Dantas – e Paulo Lacerda, diretor-geral da ABIN.  Por pressão da velha mídia conservadora, venal e golpista e por insistência do então ministro da Defesa, o tucano-peemedebista quinta-coluna Nelson Jobim, o presidente Lula cometeu uma grande injustiça contra aqueles dois excelentes profissionais da Polícia Federal. Usando o então presidente do Supremo Tribunal Federal e o ministro da Defesa, Daniel Dantas soube usar melhor ainda a Veja para se vingar dos dois delegados federais.

A famiglia Civita fez de tudo porém não conseguiu destruir o presidente Lula, o seu governo e o “PT de merda”, mas prometeu acabar com a Dilma, com o seu governo e os partidos aliados. Já conseguiu fazer algum estrago, mas não obterá êxito. A presidenta Dilma não está se deixando pautar por essa mídia que tudo fará para o insucesso do seu governo.

 O Objetivo imediato é atingir os comunistas, com a visibilidade dada ao Ministério do Esporte, e assim atingir também a presidenta Dilma. Porém com o Partido Comunista do Brasil a coisa é bem diferente. A ditadura do Estado Novo tentou e não conseguiu; a ditadura militar também seqüestrou, torturou e matou muitos comunistas, mas não conseguiu acabar com o PCdoB. Não é uma decadente revista e alguns colonistas e jornalistas amestrados da velha mídia conservadora, venal e golpista que vão conseguir.

A oposição conservadora está fazendo de tudo para inviabilizar  o governo da presidenta Dilma e joga todas as suas fichas no insucesso da Copa das Confederações  que aqui será realizada em 2013; da Copa do Mundo de 2014  das Olimpíadas de 2016.

Na audiência pública desta terça-feira 25 na Câmara dos Deputados, da Comissão Especial da Lei Geral da Copa de 2014, a oposição conservadora tentou tumultuar, mas não conseguiu. Foi uma verdadeira baixaria, contudo o ministro Orlando Silva não aceitou a provocação e, na maior tranqüilidade, esclareceu todos as questões aos deputados.

O PM João Dias Ferreira, que já foi preso por corrupção e responde a nada menos de 11 processos, é a principal fonte da revista de chantagem para atacar o ministro do Esporte, o PCdoB e o governo da presidenta Dilma Rousseff. Contudo não tem a menor credibilidade, dado que não tem curriculum vitae e sim folha corrida. Além do mais, mentiu para a Polícia Federal no início desta semana ao declarar estar doente para não depor, mas estava sadio para se reunir com a oposição conservadora no Senado, no mesmo dia.

Cadê as provas contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, que a revista de chantagem da Abril disse que iria divulgar? O bandido que o acusou já voltou atrás e disse que não possui nenhuma prova do envolvimento do ministro do Orlando Silva  (PCdoB), e de seu antecessor Agnelo Queiroz (PT), no suposto esquema de desvios de recursos públicos do Ministério. João Dias afirmou peremptoriamente que não gravou diálogos de Orlando Silva e que não há nada que o incrimine.

A desacreditada Rede Globo usa o máximo de tempo dos seus telejornais para tentar confundir a opinião pública com afirmações levianas, mentirosas e caluniosas contra o ministro e o seu partido. Está repetindo a mesma cantilena que utilizou na campanha presidencial do ano passado, quando fez de tudo, até contratou técnico legista para “provar” que o candidato demotucano José Serra foi atingido por um “objeto contundente” na cabeça.  Acabou desmoralizada porque o que atingiu a cabeça do “Zé” Bolinha foi tão-somente uma bolinha de papel arremessada por correligionário seu, já que os opositores estavam a mais de 200 metros e nenhuma força humana seria capaz de atingir a cabeça do candidato a uma distância tão grande com uma simples bolinha de papel. Isto rendeu até um gostoso samba.

Toda a apuração das denúncias foi solicitada pelo próprio ministro Orlando Silva que apelou à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União a irem fundo na investigação e punição dos responsáveis por desvio de recursos públicos. O ministro lembrou que o seu partido tem 90 anos de história em defesa do povo trabalhador brasileiro, 90 anos de combate à corrupção, e que não tolera desvio de conduta dentro e fora do Partido.

 E agora, canalhas colonistas e amestrados!?

* Messias Pontes,

Jornalista e membros do PCdoB do Ceará.

OAB-CE escolhe representantes para Junta Comercial

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu conselho estadual, vai escolher três titulares e três suplentes para compor a vaga destinada a membros da advocacia na Junta Comercial. O processo ocorrerá na próxima segunda-feira, às 14 horas, na Sala do Conselho (Rua Lívio Barreto, 668). A lista com os escolhidos será encaminhada à Junta Comercial para, em seguida, enviá-la ao governador Cid Gomes (PSB).

Participam da seleção 16 advogados que tiveram suas inscrições deferidas pela OAB, atendendo os critérios do edital publicado em 13 de setembro de 2011.

Relação dos candidatos:  
 
Allyson Gomes de Queiroz
Anisomar Quintino Farias
Cleber de Sales Bessa
Eugênio Duarte Vasques
Hilda Maria Dantas Agostinho
Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro
João Batista de Souza Maranhão
José Moaceny Félix Rodrigues
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
Katarina Teixeira Evangelista
Laerte Meyer de Castro Alves
Maria do Socorro Augusto de Alencar
Mozart Gomes de Lima Neto
Rachel Philomeno Gomes Cavalcanti
Rafael Pereira de Souza
Rodolfo Alves Patrício da Costa

Por São Luís! Lúcio Alcântara aplaude Cid Gomes

O ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, não é daqueles que só sabe fazer oposição. Ele tem críticas cáusticas ao Governo Cid Gomes (PSB) mas, nesta semana, em seu Blog, deu uma canja para o governador. Confira:

Leio nos jornais que o governo do estado adquiriu à empresa Severiano Ribeiro o Cine São Luis. Medida oportuna e necessária.

Tem o meu aplauso.

VAMOS NÓS – Essa postura de Lúcio não surpreende. Ele tem classe e é, acima de tudo, um home m civilizado.

IBGE – Taxa de desemprego é a menor para setembro desde 2002

“A taxa de desemprego em setembro ficou em 6% nas seis principais regiões metropolitanas do país, de acordo com os números da Pesquisa Mensal de Emprego divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é o mesmo verificado em agosto, e é 0,2 ponto percentual menor do que a taxa de setembro de 2010, o que, segundo o IBGE, configura um quadro de estabilidade. O índice também é o menor estimado para um mês de setembro desde março de 2002.

Em setembro, a população desocupada, em torno de 1,5 milhão de pessoas, ficou estável em relação à do mês anterior, e também apresentou estabilidade quando comparada à de setembro do ano passado.

Já a população ocupada, estimada em 22,7 milhões em setembro, não registrou variação significativa em relação ao total de agosto, mas teve um aumento de 1,7% ante o de setembro de 2010.

Também não houve variação, na comparação com agosto, no número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, estimado em 11 milhões em setembro. Já em relação a setembro de 2010, houve uma elevação de 6,7%, o que representa um acréscimo de 691 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Os dados da pesquisa do IBGE mostram ainda que de agosto para setembro houve uma queda de 1,8% no rendimento médio real habitual dos trabalhadores, que se situou em R$ 1.607,60. Ante setembro do ano passado, porém, o poder de compra dos ocupados ficou estável.

Entre as seis regiões metropolitanas onde a pesquisa do IBGE é realizada (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre), apenas o Rio registrou em setembro variação significativa na taxa de desocupação em relação ao mês anterior, passando de 5,1% para 5,7%. Já na comparação com setembro de 2010, houve estabilidade nos níveis regionais, com exceção da taxa do Recife, onde foi registrada uma queda de 2,4 pontos percentuais (de 8,8% para 6,4%).”

(Agência Brasil)

PCdoB quer Aldo Rebelo para Ministério do Esporte

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“A presidente Dilma Rousseff vai usar as próximas horas para decidir, com calma, quem será o substituto de Orlando Silva no Esporte. O Palácio do Planalto indicou ao PC do B que o partido seguirá no comando da pasta. Três nomes da legenda compunham ontem a relação dos mais cotados a substituir Orlando: Flávio Dino (MA) e os deputados Luciana Santos (PE) e Aldo Rebelo (SP).
Presidente da Embratur, Dino era apontado como o preferido do Planalto, enquanto Rebelo contava com a preferência da bancada. Já a deputada pernambucana, vice-presidente nacional do PC do B, corria por fora. Luciana Santos foi a primeira opção de Dilma para o ministério na transição de governo. Foi preterida diante das pressões dos comunistas para manter Orlando, herdado do ex-presidente Lula.
O PC do B não sabia até ontem se a presidente daria total liberdade para uma decisão exclusiva do partido, opção favorável a Aldo Rebelo. Nos bastidores, porém, dirigentes da sigla desconfiavam que Dilma pediria uma lista com mais de um indicado, fórmula idêntica à utilizada pela presidente durante escolha do ministro do Turismo. À época, o PMDB apresentou diversos candidatos e ela acabou pinçando o nome de Gastão Vieira (MA).
Essa é justamente a preocupação do partido, já que, no caso do Turismo, a opção feita pela presidente não combinava com o desejo da cúpula peemedebista. Ao contrário de demissões anteriores, quando Dilma anunciava o substituto no mesmo dia da saída do antecessor, ela agora preferiu esperar um pouco mais.
Dilma tinha dúvidas sobre a melhor alternativa para enfrentar dois desafios: sanear as irregularidades no Esporte e endurecer as negociações do Brasil com a Fifa e CBF.
Durante os primeiros dias da crise, o governo chegou a pensar em uma solução para o futuro da pasta: levar o PC do B ao Ministério da Cultura e trazer um petista para o Esporte diante da avaliação de que a pasta ganhara maior importância por conta de eventos como Copa do Mundo e Olimpíada no Brasil. A alternativa foi rapidamente desmobilizada diante das sinalizações do PC do B de que deixaria a Esplanada com um desenho diferente do seu formato original.
Na montagem do governo, em dezembro, a então presidente eleita pretendia nomear Orlando Silva para comandar a APO (Autoridade Pública Olímpica) e, por buscar uma mulher para o Esporte, conduzir Luciana Santos à função. Mas a proposta foi recusada pelo partido.
Ontem, Dilma voltou a cogitar a hipótese de mudar o PC do B de pasta dentro do governo, mas novamente a cúpula partidária mostrou resistência à sugestão.”
(Folha.com)

Chávez anuncia reajuste de 50% para militares

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou um aumento de 50% para os militares. Segundo ele, o reajuste será concedido porque “os militares merecem”. O aumento será retroativo a 1º de setembro deste ano. O presidente lembrou que durante “anos” os salários dos militares ficaram congelados.

Usando uniforme militar, Chávez destacou que se nos Estados Unidos e na Europa os salários estão sendo reduzidos, na Venezuela a situação é oposta. “Portanto, devemos agradecer a Deus e cuidar do que estamos fazendo aqui [o movimento que ele chama de Revolução Bolivariana]”.

Na cerimônia em que anunciou o reajuste para os militares, Chávez entregou apartamentos  aos oficiais. O presidente aproveitou a solenidade para ressaltar que intensificará a campanha política para conquistar mais um mandato em outubro de 2012. Reafirmou que não aceitará as tentativas de “desestabilização”.

No discurso, Chávez criticou as operações militares na Líbia coordenadas pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Para ele, são ações terroristas que levaram à morte de Muammar Khadafi, ex-presidente líbio.”

(Agência AVC/Brasil)

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 22 mil para cliente

“A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 22.400,00 por danos materiais e R$ 11.200,00 por danos morais para a cliente M.S.M.R., que teve tratamento médico negado. A decisão foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos, a paciente é portadora de câncer no útero e precisou realizar tomografia por emissão de pósitrons, que permite detectar os tumores com precisão. O procedimento não era realizado em Fortaleza e, por isso, teria que ser feito em Brasília.

A Unimed se negou a cobrir o exame, alegando o alto custo. A segurada precisou arcar com os valores. Posteriormente, teve que ser submetida a sessões de radioterapia com técnica de IMRT, em São Paulo, pois o procedimento também não era disponibilizado na capital cearense.

Assim como o primeiro, o novo pedido foi negado, sob a justificativa de falta de cobertura. Ela pagou pelo tratamento, já que “estava correndo grave risco de vida e não podia mais aguardar”.

Inconformada, recorreu à Justiça para obter o reembolso da quantia, bem como indenização por danos morais. A operadora apresentou contestação, argumentando que, no contrato assinado, não estavam previstos “serviços médicos e hospitalares prestados por profissionais e entidades não relacionados em sua rede assistencial”.

Ao julgar o caso, a magistrada considerou que a Unimed Fortaleza não poderia ter se recusado a prestar o tratamento, “baseando-se em cláusula limitativa, não podendo deixar de se destacar o fato de que se está tratando da vida de um ser humano”.

(Site do TJ-CE)

Ministério do Esporte – Interino firmou convênios com ONGs suspeitas

“Apontado como ministro interino do Esporte após a demissão de Orlando Silva, o secretário executivo da pasta, Waldemar Souza, assinou convênios com organizações não governamentais suspeitas de irregularidades. 

Filiado ao PC do B do Rio de Janeiro, Souza foi quem firmou o contrato de R$ 6,2 milhões com um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014, conforme revelou reportagem do Estado publicada em agosto.

Waldemar Souza faz parte da tropa do PC do B dentro do ministério. É homem de confiança do ministro Orlando Silva. Passa pelo crivo dele os principais contratos do Ministério do Esporte. Em suas entrevistas, o delator do esquema que derrubou Orlando, João Dias Ferreira, também inclui o nome de Waldemar.

O nome do secretário executivo aparece, por exemplo, na prorrogação de um convênio do Programa Segundo Tempo no valor de R$ 911 mil com o Instituto de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Idec), da cidade de Novo Gama (GO).

A renovação foi publicada no dia 25 de agosto deste ano no Diário Oficial da União. A entidade é de fachada e, apesar de ter assinado o contrato em 2009, jamais executou o projeto. Após o Estado revelar o caso, o ministério anunciou que decidira cancelar o contrato.

No dia 25 de janeiro de 2011, Waldemar Souza assinou ainda um convênio de R$ 1,2 milhão com o Instituto Pró-Ação, outra entidade sob suspeita.

Conforme a reportagem mostrou na segunda-feira passada, a ONG repassou pelo menos R$ 1,3 milhão em cheques para empresas fantasmas em Valparaíso (GO). A entidade é apontada como “modelo de gestão” pelo Ministério do Esporte.”

(Estadão)

Fundação pública deve gerir o futuro Hospital da Mulher, anuncia Luizianne

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A prefeita Luizianne Lins (PT) anunciou, nesta quinta-feira, que vai entregar o Hospital da Mulher em meados de 2012. A garantia foi dada durante entrevista ao programa “Diário da Manhã”, da Tv Diário. A obra foi uma de suas promessas da primeira gestão.

Luizianne informou que o projeto já alcançou a marca de 86% e que, quando estiver pronto, atender 500 mulheres/dia. Ela adiantou estar tratando da forma de gestão do hospital e admitiu que uma fundação pública tem tudo para ser o mecanismo a ser adotado.

Ela também disse que faz gestões para que o Hospital da Mulher ingresse no Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, de assistência a gestantes, o que possibilitará condições de instalar na área do HM uma casa de parto.

(Reprodução tv)

Presidente da CBF conversa com Tasso em Fortaleza

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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, que está em Fortaleza dessa a noite de quata-feira, teve seu primiro compromisso de agenda um encontro com o ex-senador Tasso Jereissati. Ambos foram colegas de escola no Rio de Janeiro, na década de 70.

Ricardo Teixeira encontrou-se com Tasso na Torre Empresarial do Grupo Jereissati por cerca de duas horas, ocasião em que detalhou o planejamento da CBF para as Copas das Confederações e o do Mundo.

DETALHE – Foi durante a gestão de Tasso Jereissati que o Estado do Ceará recebeu os último sj9ogos da Seleção Brasileira. Também foi Tasso quem iniciou as obras de modernização do Estádio Castelão. 

DETALHE 2 – No final do encontro entre Ricardo Teixeira e Tasso estieram também o secretário extraordinário da Copa, Ferrúcio Feitosa, e o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

DETALHE 3 – Ricardo Teixeira visitará as obras de reforma do Estádio Castelão às 14 horas desta quinta-feira.

Usuários do terminal da Parangaba cobram conclusão das obras dos banheiros

Usuários reclamam sobre paralisação das obras dos banheiros na Parangaba

As obras dos banheiros masculino e feminino, no térreo do terminal da Parangaba, estão paradas há mais de três meses. É o que denunciam usuários de um dos maiores terminais de ônibus de Fortaleza, que se veem obrigados a usar os banheiros do segundo piso. A situação é mais grave para pessoas da terceira idade ou portadoras de necessidades especiais, que não conseguem subir as escadarias que dão acesso ao piso superior do terminal.

“É um pena o que estão fazendo com a população. Ninguém explica o motivo das obras estarem paradas tanto tempo. É falta de dinheiro? Falta de vontade? Ninguém sabe”, reclamou a salgadeira Elizabeth de Oliveira Paiva, 54, moradora da Vila Pery.

A administração do terminal não soube explicar o motivo da paralisação das obras, mas disse que “de vez em quando” alguém aparece para avançar no serviço.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro) já se manifestou sobre o problema, pois alguns cobradores são portadores de necessidades especiais e não conseguem usar os banheiros do andar superior do terminal.

Um banheiro químico foi colocado ao lado das obras onde funcionará o banheiro feminino, mas, segundo usuários do terminal, também está desativado.

Há cerca de quatro meses, a Prefeitura também iniciou a construção de um pequeno elevador, mas o projeto parou após a conclusão da caixa.

Lateral do São Paulo acusa árbitro de chamá-lo de macaco

Após a partida que eliminou o São Paulo da Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (26), em Assunção, no Paraguai, o lateral esquerdo Juan, ainda no gramado, acusou o árbitro colombiano Wilmar Roldán de tê-lo chamado de “macaco”.

No fim da partida em que o São Pulo perdeu para o Libertad, por 2 a 0, Juan foi expulso. Depois, em entrevista para a TV Globo, o atleta disse: “Eu fui reclamar com ele [árbitro] sobre os três minutos de acréscimo. E ele falou ‘sai daqui, sai daqui macaco'”.

“No fim do jogo fui cobrá-lo por ter me xingado e ele, covardemente, como apitou o jogo todo, me expulsou. É brincadeira o que a Conmebol faz”, concluiu o brasileiro.

A partida marcou a estreia do treinador Emerson Leão, à frente do São Paulo.

(UOL)

Relatora da CPI da Exploração Sexual cobra explicações do secretário da Regional I

Em pronunciamento emocionado, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) cobrou, nesta terça-feira (26), explicações oficiais do secretário da Regional I, Fábio Braga. Segundo a parlamentar, o titular da secretaria expôs a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata da exploração sexual de crianças e adolescentes, da qual é relatora.

Eliana assegurou na tribuna que, ao fecharem os estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, na Barra do Ceará, informavam que o fechamento era consequência de pedidos da CPI. Além disso, durante uma reunião realizada pela Comissão, os donos dos locais apresentaram a listagem de estabelecimentos que poderiam ser vistoriados. Para a vereadora, deste modo, a CPI foi exposta, o que acarretou recebimento de ameaças.

“Tivemos uma reunião com a presença do Executivo e lamentei muito o que ocorreu na Barra do Ceará. Através dessa reunião, foram fechados vários locais, como ficou acertado na reunião. O secretário da Regional I colocou a CPI vulnerável porque ele avisou que estava fechando por conta da CPI. Eu passei a receber varias ligações para intimidar. Faltou ética, faltou compromisso ético. Passamos os locais, em sigilo”.

Eliana ainda informou que muitos donos de estabelecimentos se diziam prejudicados pela ação da CPI, durante a reunião. “A CPI não é responsável pela perca de emprego de nenhum trabalhador. Não é esse o papel da Comissão, muito pelo contrário, trata-se de uma iniciativa do Legislativo Municipal”.

(Câmara Municipal de Fortaleza)

Prefeitura conquista Prata e Bronze no Prêmio Gestão Pública

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza (GMF), conquistou Prata e Bronze, respectivamente, no Prêmio Ceará Gestão Pública (PCGP) – 2011. O principal objetivo do Prêmio é reconhecer formalmente os resultados alcançados pelas organizações públicas que tanto contribuem para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população. A entrega da premiação está marcada para o dia 23 de novembro, às 9 horas, no auditório da Seplag, no Cambeba.

O Prêmio Ceará Gestão Pública, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Comitê Gestor do Núcleo Estadual do GesPública, destaca, entre as organizações participantes de um ciclo de premiação, aquelas que evidenciam melhoria gerencial rumo à inovação, à redução de custos, à qualidade dos serviços e à satisfação do cidadão. O Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visa incentivar os órgãos e entidades públicas a buscarem a melhoria da gestão e reconhecer as organizações que se destacarem no modelo implantado.

Para o diretor geral da Guarda Municipal e Defesa Civil, Arimá Rocha, a premiação comprova toda dedicação dos servidores da instituição, “esse Bronze mostra o reconhecimento de sete anos de esforços dos servidores e da gestão da prefeita Luizianne Lins, que vem primando pela melhoria dos nossos serviços prestados à população”, destaca Arimá.

Segundo o presidente da Etufor, Ademar Gondim, essa é a segunda vez que a instituição participa do Prêmio, “passamos de Bronze para Prata este ano, isso mostra a melhoria dos serviços prestados pela Etufor devido aos esforços dos servidores”, ressalta.

Os Relatórios de Gestão Pública elaborados pelas instituições participantes do Prêmio seguiram o Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP), do Governo Federal, que representa a principal referência a ser seguida pelas instituições públicas que desejam aprimorar constantemente seus níveis de gestão.

O PCGP é realizado em ciclos anuais de premiação e seu processo de avaliação da gestão tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública – MEGP – 500 pontos, garantindo assim a similaridade ao Prêmio Nacional da Gestão Pública – PQGF.

Confira a relação das organizações premiadas

Premiação com troféu

Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (Hospital de Messejana)

Hospital Infantil Alberto Sabin

Reconhecimento na faixa prata

Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor)

Hospital Geral César Cals

Hospital Geral de Fortaleza (Exército Brasileiro)

Colégio Militar de Fortaleza

Reconhecimento na faixa bronze

Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza – GMDCF

Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ

Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – Hemoce

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA

Capitania dos Portos do Ceará – CPCE

(Prefeitura de Fortaleza)

Mais duas centrais eólicas terão seus projetos votados no Coema

Nesta quinta-feira (27), às 14 horas, será realizada a 204ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no bairro de Fátima. Na pauta, a votação da licença prévia para mais dois projetos de centrais eólicas no município de Aracati. As duas pretendem se instalar na localidade de Fontainha – aproximadamente 19 quilômetros da sede do município.

De acordo com o projeto, a Central Eólica São Judas Tadeu terá capacidade para gerar 16,2 MW, em nove aerogeradores, em uma área de 89 hectares (ha). Já a Central Fontainha, contará com oito aerogeradores e produzirá 14,4 MW. Seu terreno é de 117,57 ha.

Mais dois projetos terão seus pareceres técnicos apresentados, discutidos e votados pelos conselheiros do Coema. Um é referente à construção do açude público Cruzeta, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), no município de Pedra Branca. O conselho ainda deliberará sobre a ampliação de um empreendimento de carcinicultura, de interesse da Camarões Indústria Comércio e Exportação de Produtos do Mar Ltda., na Fazenda Porto José Alves, também em Aracati.

(Semace)

STF mantém exame da Ordem dos Advogados para exercício da profissão

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (26), por unanimidade, que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel em direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido será aplicado em todos os processos semelhantes que correm na Justiça.

O recurso em análise era do bacharel João Volante, de 56 anos de idade, do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Sua defesa alegava que o exame não poderia ser aplicado pela OAB e sim, pelo próprio Estado. Também dizia que apenas a faculdade tem o papel de qualificar os estudantes de direito e que a aplicação do exame fere o direito constitucional ao livre exercício da profissão.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, entendeu que o perigo de dano pela prática da advocacia sem conhecimento justifica a restrição ao direito de exercício da profissão. “Quando o risco da atividade profissional é suportado pela coletividade cabe limitar o acesso à profissão”, disse, lembrando que a própria Constituição tem essa ressalva.

As principais críticas dos bacharéis sobre a forma do exame são o alto nível de exigência das provas, os altos custos de inscrição (R$ 200 foram cobrados na última edição) e o monopólio da OAB na elaboração do teste, sem qualquer tipo de fiscalização. “É preciso que haja abertura para o controle social do exame, para que ele cumpra a sua função, a sua missão institucional”, disse Gilmar Mendes.

O julgamento atraiu centenas de advogados e bacharéis ao STF, que fizeram fila para entrar no plenário, mas muitos ficaram de fora por falta de espaço. Durante o voto do ministro Ayres Britto, quando se formou a maioria constitucional de seis votos, alguns dos presentes começaram a gritar palavras de ordem. Eles foram retirados pela segurança do Tribunal. Já do lado de fora, uma mulher de cerca de 40 anos desmaiou. Segundo a assessoria do Supremo, era uma advogada do Rio Grande do Sul que foi atendida no posto médico local e passa bem.

O exame de ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos estão sendo questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados, ou seja, 18 mil dos 121 inscritos. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil. Os cursos formam anualmente cerca de 90 mil bacharéis.

(Agência Brasil)

Diretor de escola diz que "não houve crime"

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O diretor do Colégio Christus, David Rocha, afirmou estar “com a consciência tranquila” em relação ao vazamento de questões do Enem. “Não houve crime. O material que entregamos tinha questões que eram do banco de questões do colégio e coincidiu com serem questões que estavam no Enem, possivelmente usadas nos pré-testes. E alguns alunos fizeram pré-teste do Enem”, diz.

“É inadequado alunos fazerem outra prova. Podem anular as questões. Mas por que penalizar? Eu não tive culpa e nem os alunos”, reforça, citando, porém, que cumprirá qualquer que seja a “ordem penal”. “Eu vou ter que respeitar a legislação”, pontua.

Sobre o material com as questões iguais ou parecidas às do exame não ter identificação da escola, Rocha afirma que a pressa de entregar revisões para os estudantes faz com que a logomarca fique ausente em alguns momentos.

(O POVO)