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José Dirceu acusa repórter da Veja de invadir seu apartamento em Brasília

“O ex-ministro da Casa Civil e membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, publicou, em seu blog na sexta-feira, um texto no qual acusa o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, da revista Veja, de ter tentado invadir seu apartamento localizado no Hotel Naoum, no qual, como ele mesmo diz, “costumeiramente se hospeda” quando está em Brasília (DF).
De acordo com informações de Dirceu, o repórter teria tentado entrar duas vezes em seu quarto. Ele afirma que Ribeiro teria alegado a uma camareira que estaria hospedado no apartamento de Dirceu e simulou que havia perdido as chaves, a fim de que ela abrisse a porta.

“O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão”, escreveu Dirceu. Segundo ele, o hotel registrou um boletim de ocorrência sobre o caso no 5º Distrito Policial. O DP confirma o BO aberto por “violação de domícilio”. Após o episódio, Dirceu afirma que o jornalista ainda teria tentado se passar por um assessor da prefeitura de Varginha que queria entrar no quarto para deixar documentos.

Na edição desta semana, a Veja publicou a reportagem sobre a estadia de José Dirceu no hotel citado. Segundo a revista, o ex-ministro utiliza o local para receber autoridades da República a fim de conspirar contra o governo da presidente Dilma Rousseff. Entre os visitantes recebidos por ele entre os dias 6 e 8 de junho, estão o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o deputado federal Eduardo Gomes, do PSDB. A semanal publicou ainda imagens da câmara de segurança do hotel que mostram os encontros.

Ainda de acordo com a revista, a diária na suíte alugada pelo ex-ministro custa R$ 500 e quem pagaria a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena, no qual um dos assessores de Dirceu é sócio. Procurada pela reportagem , a assessoria de imprensa do Hotel Naoum não foi encontrada. A assessoria da Veja também não foi localizada.Neste sábado, o assunto repercutiu na internet e a hashtag #vejainvaders chegou ao topo dos assuntos mais comentados do Twitter.o Terra.”

(Portal Terra)

Lei da Anistia completa 32 anos

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“Promulgada no dia 28 de agosto de 1979 pelo então presidente, o general João Baptista Figueiredo, a lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, foi o primeiro marco legal da transição democrática no Brasil. De acordo com a lei, todos os crimes políticos decorrentes do embate entre militares e defensores da democracia pós-golpe de 1964 foram perdoados.
Isso possibilitou que milhares de perseguidos políticos exilados voltassem ao País sem medo de represálias. Por outro lado, quebrou resistências entre os militares, que temiam uma onda de revanchismo caso deixassem o poder.
Na época, a TV exibiu exaustivamente imagens dos exilados chegando de volta ao Brasil entre lágrimas e abraços ao som de “O bêbado e o equilibrista”, de Aldir Blanc e João Bosco, na voz de Elis Regina. Embora o País ainda tivesse que esperar cinco anos pela posse de um presidente civil, a impressão geral era que os anos de chumbo finalmente tinham acabado.
Passados 32 anos, a Lei da Anistia virou alvo de questionamentos. Para o Ministério Público Federal, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (vinculada à Organização dos Estados Americanos), Ordem dos Advogados do Brasil e entidades de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional, a lei perpetua a impunidade a torturadores e assassinos ligados à ditadura.”

(iG)

Estado de estudantes cearenses feridos no RJ é estável

“Dois dos oito cearenses que ficaram feridos no descarrilamento de um bonde ontem, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro encontram-se em estado estável. A informação é de Paula Abreu, estudante de mestrado em Farmacologia e amiga das vítimas, que estavam na capital carioca para participar de um congresso.

De acordo com Paula, os dois amigos, Daniele Soschetti e Igor Bonfim, submeteram-se a plásticas no rosto. Daniele, que também teve os dentes quebrados, foi transferida para um hospital particular de Copacabana.

Já Igor, segundo Paula Abreu, além da plástica, realizou uma sutura em um ferimento na cabeça. Ele ainda está internado no hospital Miguel Couto.

O acidente com o bonde ocorreu na tarde do último sábado, 27. Cinco pessoas morreram e 54 ficaram feridas. Entre os mortos, está o condutor do bonde, e entre os feridos há três crianças e cinco turistas estrangeiros – três franceses, um português e um inglês. Todos foram levados para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro, mas 12 foram transferidos para outras unidades de saúde do estado.”

(O POVO Online)

Copa 2014 – Blatter diz que a cidade mais adequada para receber a abertura é o Rio

“Depois de meses de uma verdadeira guerra em torno da viabilização financeira da Arena do Corinthians, em Itaquera, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, declara: quer a abertura da Copa de 2014 no Maracanã e não em São Paulo. O cartola máximo do futebol mundial abriu ao Estado as portas de sua aldeia natal, no centro das montanhas na Suíça. Nada de gravata e terno. Apenas calça de abrigo, uma paisagem alpina e uma longa conversa.

Sentado em uma mesa de um bar local, Blatter falou abertamente sobre a Copa do Mundo de 2014, a avalanche de escândalos de corrupção na Fifa, da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local da Copa (COL), Ricardo Teixeira.

Mas fez questão de alertar que é a briga política no Brasil o maior obstáculo para a preparação do Mundial.

O suíço ainda criticou o atual futebol brasileiro, disse que a seleção sub-20 não joga “o futebol brasileiro” e adverte que não há nenhuma garantia de que o País saia campeão em 2014 com o atual time.

Nos últimos meses, Blatter se transformou na imagem de uma entidade corrupta e com uma guerra declarada entre diferentes atores na Fifa. À reportagem, Blatter renovou seus ataques contra inimigos e garante que anunciará “mudanças importantes na Fifa” em outubro. Eis os principais trechos da entrevista, concedida na manhã de [ontem], no “recanto de Blatter”.

Em outubro, a Fifa vai anunciar o local de abertura da Copa de 2010. Mas onde é que o senhor gostaria de estar sentado para ver a abertura da Copa do Mundo no Brasil?

Há definitivamente uma competição entre Rio e São Paulo para obter a abertura. Mas já demos o centro de Mídia para o Rio e a sede da organização da Fifa será no Rio. Portanto, a cidade mais adequada para receber a abertura é mesmo o Rio de Janeiro. O futebol brasileiro é o Rio. E para o mundo, o Rio é a cidade mais atraente para abrir uma Copa, sem dúvida.

Mas e todo o debate e financiamento dos estádios em São Paulo? Como fica?

O principal obstáculo para a organização da Copa no Brasil tem sido as brigas políticas entre prefeitos, governadores e governo federal. Isso pode de fato atrapalhar muita coisa. O Brasil sediará uma ótima Copa. Mas tem de resolver essa briga política.”

(Estadão)

Câmara Municipal homenageia ex-presos políticos

“Nesta segunda feira, 29, às 19h30min, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Anistia. Entidades e personalidades comprometidas com a conquista da anistia política serão homenageadas com a medalha Wanda Sidou: o advogado Pádua Barroso, os ex-deputados federais do antigo MDB Paes de Andrade e Iranildo Pereira; dom Antônio Fragoso (in memoriam), a Comissão Nacional de Anistia (Ministério da Justiça); a Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, na pessoa de seu primeiro presidente, Papito Oliveira; o Instituto Frei Tito de Alencar e a Associação 64 / 68 – Anistia.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

Escola de Arneiroz é finalista em prêmio nacional

“Na única escola de ensino médio de Arneiroz, na Região dos Inhamuns, não há “tablets” nem lousas digitais 3D. Muitos dos 300 alunos que frequentam as aulas à tarde e à noite vêm da zona rural e viajam horas de pau de arara para estudar em um prédio construído há 41 anos com problemas de estrutura.

Contando apenas isso, ao leitor custaria acreditar que a Escola Maria Dolores Petrola, da Arneiroz de 7.650 habitantes, é uma das seis escolas do País finalistas do Prêmio Gestão Escolar, que há 12 anos premia experiências bem-sucedidas de escolas públicas.

A escola cultiva projetos simples e a integração entre alunos, professores, pais e comunidade. O abandono escolar, que em 2008 abrangia 14,2% dos alunos, passou para 6,98% em 2009, e caiu a 2,32% no ano passado, cita o diretor Leirismar Feitosa.

Ele conta que a reunião de pais e mestres é lotada. “É só avisar que os pais vêm mesmo. Se alguém falta, eu me sento na praça para saber por que não foi”, descreve. Em momentos em que a escola se enche, a escola apresenta seus “campeões da aprendizagem”. O projeto premia com uma comenda os melhores estudantes.

Partindo da ideia de que muitos dos problemas de aprendizagem podem ser superados com o aprimoramento da leitura, a escola também desenvolve o projeto “Quem lê sabe mais”. A partir de uma tarefa específica, explica o diretor, conteúdos de Biologia e Matemática, por exemplo, são introduzidos por meio da leitura de textos.

Pensando no ingresso ao ensino superior, a escola investe no cursinho de Redação, aberto à comunidade, e no projeto “O POVO no Enem”, plataforma on line em que os alunos podem se preparar para a prova. “Quando se aproxima o Enem, os alunos vêm até de manhã’’, detalha Leirismar.

Tamanha dedicação rendeu salto nas aprovações em vestibulares. A escola passou de 14 estudantes aprovados em 2009 para 31 aprovações no ano passado. Todos integravam o grupo de teatro da escola, o “Peleja”. Sobre os resultados, o diretor ensina a receita: “Deu certo porque alunos e professores compraram a ideia”.

(O POVO)

Paulo Bernardo vai ao Congresso falar sobre Plano Nacional de Banda Larga

“A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vai receber o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo no dia 30 de junho. A audiência será realizada em reunião extraordinária marcada para a próxima quarta-feira (31),

O requerimento propondo o debate, de autoria do presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), foi aprovado nesta quarta-feira (24). O ministro deve falar, entre outros pontos, sobre metas e indicadores do plano, preços e papel das operadoras privadas de telecomunicações.

Em 23 de agosto, começou a ser oferecido aos consumidores o acesso à internet ao custo mensal de R$ 35 por Mbps, em conformidade com o PNBL, em Santo Antônio do Descoberto (GO). Várias operadoras de telefonia devem oferecer planos semelhantes em localidades selecionadas.

Em audiência na CTT realizada em 16 de março, o ministro assumiu o compromisso de expandir o PNBL para incluir Rondônia, Amapá e partes do Amazonas não previstas no plano original.

A audiência pública terá início às 9h no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.”

(Agência Senado)

TVC e um novo plano de cargos e salários

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Está pronto o projeto que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Fundação Telecomunicações do Ceará – leia-se TV Ceará. A informação é do presidente da emissora, jornalista Guto Benevides. Ele adianta que o projeto já se encontra em apreciação pelo Governo, mas não dá prazos para o envio da matéria ao Poder Legislativa.

Há, no entanto, algo que ainda precisará ser avaliado e que Guto evita comentar: a emissora vai se transformar ou não em organização social ou numa empresa pública? O Governo joga com a possibilidade de flexibilizar as ações da televisão e de fechar parcerias com o setor privado.

Dilma deixa "companheiros" do PT do Rio sem cargos

“A presidente Dilma Rousseff rejeitou todas as indicações feitas pelo diretório regional do PT no Rio para cargos no governo federal. A lista de nove nomes contava com dois ex-deputados federais, Cida Diogo e Carlos Santana, dirigentes e sindicalistas. As sugestões foram apresentadas pelo então ministro de Relações Institucionais e atual responsável pela pasta da Pesca, Luiz Sérgio, presidente licenciado do PT do Rio. De acordo com integrantes do diretório, além de rejeitar as indicações, a reação de Dilma não foi boa.

Aos ser apresentada aos currículos dos indicados, a presidente chegou a dizer que não poderia nomear ex-deputados que haviam sido derrotados nas eleições de 2010. Mas, ao se deparar com os nomes de dirigentes do partido no Rio, Dilma nem sequer olhou os documentos. Os petistas fluminenses queriam vagas na Agência Nacional de Saúde (ANS), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), BR Distribuidora e Cobra Tecnologia, entre outros. Caso raro no partido, a lista foi elaborada por consenso entre todas as alas petistas, no fim de janeiro deste ano.

A indicação do secretário-geral do partido no Rio, Lourival Casula, para o Fundo da Marinha Mercante também foi inicialmente rejeitada, mas integrantes do partido acreditam que ele ainda tem chances, pois membros do diretório nacional e integrantes da bancada federal passaram a apoiar a nomeação. Ex-presidente do diretório regional, Alberto Cantalice queria uma vaga na Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016). Teve que se contentar com uma subsecretaria na Secretaria de Assistência Social do governo do Rio.

A diferença de tratamento em comparação com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é motivo de insatisfação de alas do partido. “Não emplacamos nada e nem vamos emplacar”, disse um integrante da executiva estadual. “Não dá nem para dizer que estamos com o pires na mão porque, na verdade, nem pires temos”, resumiu outro dirigente do partido. A transferência de Luiz Sérgio das Relações Institucionais para a Pesca é chamada, no PT do Rio, de “rebaixamento” e “prêmio de consolação”.

As nomeações rejeitadas por Dilma e parte dos postos perdidos são o que os integrantes do PT fluminense chamam de “cargos de ponta”. Ou seja, têm bom orçamento e dão muita visibilidade eleitoral.”

(iG)

PSDB critica em seu site a educação brasileira

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Essa é do Portal do PSDB

A educação brasileira foi reprovada mais uma vez. Talvez seja o caso de se pergunta se este não é o espelho de uma política educacional em que os alunos são incentivados a falar “os livro”.

A educação brasileira foi novamente reprovada. Uma nova avaliação sobre desempenho de alunos do 3º ano do ensino fundamental (antiga 2ª série) mostrou que metade das crianças brasileiras não aprende o conteúdo esperado para esta fase da escolarização. São recorrentes os sinais de que o país não consegue avançar no mais precioso investimento que precisa ser feito.

Divulgada ontem, a Prova ABC afere a condição dos alunos ao fim do ciclo de alfabetização, quando os alunos têm, em média, oito anos de idade. Foi a primeira vez que foi aplicada, sob organização de entidades privadas (Todos Pela Educação, Ibope, Fundação Cesgranrio) e do MEC. A prova foi aplicada no começo do ano em 250 escolas de capitais junto a 6 mil crianças.

Os resultados, infelizmente, decepcionam: cerca de 44% dos alunos não têm os conhecimentos mínimos necessários em leitura; 47% não atingem as expectativas de aprendizado em escrita e 57%, em matemática.

“Isso significa que, aos 8 anos, elas [as crianças] não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em um texto; não sabem ler horas e minutos em um relógio digital ou calcular operações envolvendo intervalos de tempo; não identificam um polígono nem reconhecem centímetros como medida de comprimento”, sintetiza O Estado de S.Paulo.

Assim como outros sistemas de aferição, como o Enem e o Prova Brasil, a avaliação recém-divulgada retrata, novamente, as distâncias que separam as escolas públicas das privadas: estas tiveram média de 74% e aquelas, de apenas 32,6%, uma diferença de 41,7 pontos percentuais. “A diferença entre os dois sistemas de ensino equivale a dois anos de escolaridade”, compara uma educadora da UFMG.Os resultados também retratam, mais uma vez, o abismo entre a qualidade dos sistemas de educação das diferentes regiões brasileiras – ainda que, em todas, o resultado médio tenha sido ruim.

A referência usada para as comparações é a mesma do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O nível de 175 pontos indica que o aluno aprendeu os conteúdos mínimos exigidos em leitura e matemática para o 3º ano. Em matemática, a nota média nacional foi 171 pontos, mas no Sul chegou a 185 e no Sudeste a 179. Foi bem menor no Norte (152), no Nordeste (158). As escolas privadas alcançaram 211 na média e as públicas não passaram de 158.

Trocando em miúdos, isso significa que apenas 22% dos alunos das escolas públicas da região Norte cumpriram a expectativa de aprendizado em matemática. No Nordeste, essa taxa foi de 25,2%.

No quesito leitura, a nota média do país foi 186. A pontuação mais alta foi no Sul (198). Centro-Oeste e Sudeste também conseguiram superar o mínimo aceitável, mas Norte e Nordeste (com a pior marca, de 167), não. As escolas particulares chegaram a 216 pontos e as públicas, a 175.

Completando o quadro, em escrita – cujo nível de aprendizagem considerado exitoso é 75 – a média nacional foi de 68 pontos. A prova consistia numa redação cuja proposta era escrever uma carta sobre as férias a um amigo. Alunos do Sudeste alcançaram 77 pontos e do Nordeste, 50 – região onde apenas 21% das crianças da rede pública cumpriram a expectativa de aprendizado neste quesito. Na rede particular, a média foi de 86 e na pública, 62.

O ideal seria que as crianças brasileiras chegassem ao fim do ciclo de alfabetização tendo aprendido 100% dos conteúdos. Na situação atual, porém, estamos nos contentando em mal ultrapassar o mínimo aceitável. Está aí um alerta para problemas futuros: uma criança com baixo desempenho aos 8 anos dificilmente chegará bem ao ensino médio, quando sua formação com vistas ao mercado de trabalho intensifica-se.

Tempo para alterar esta situação, o governo do PT já teve de sobra. É o caso de se perguntar o que tem feito o Ministério da Educação, hoje comandado por um de seus mais longevos ministros, para enfrentar algo tão grave.

Talvez seja o caso de se perguntar, também, se a Prova ABC não é o espelho de uma política educacional em que os alunos são incentivados, em livros didáticos oficiais distribuídos pelo governo federal, a falar “os livro” e a aceitar este como sendo o caminho mais certo.

Revista Veja trata José Dirceu como um "Poderoso chefão"

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A revista Veja desta semana sobre José Dirceu. trata o petista como um “poderoso chefão. Confira:

Desde que foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, tudo em que o ex-ministro José Dirceu se envolve é sempre enevoado por suspeitas. Oficialmente, ele ganha a vida como um bem sucedido consultor de empresas instalado em São Paulo. Na clandestinidade, porém, mantém um concorrido “gabinete” a 3 quilômetros do Palácio do Planalto, instalado numa suíte de hotel.

Tem carro à disposição, motorista, secretário e, mais impressionante, mantém uma agenda sempre recheada de audiências com próceres da República – ministros, senadores e deputados, o presidente da maior estatal do país. José Dirceu não vai às autoridades. As autoridades é que vão a José Dirceu, numa demonstração de que o chefão – a quem continuam a chamar de “ministro” – ainda é poderoso.

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela a verdade sobre uma das atividades do ex-ministro: mesmo com os direitos políticos cassados, sob ameaça de ir para a cadeia por corrupção, ele continua o todo-poderoso comandante do PT. E agora com um ingrediente ainda mais complicador: ele usa toda a sua influência para conspirar contra o governo Dilma – e a presidente sabe disso.

A conspiração chegou ao paroxismo durante a crise que resultou na queda de Antonio Palocci da Casa Civil, no início de junho. Na ocasião, Dirceu despachou diretamente de seu bunker instalado na área vip de um hotel cinco estrelas de Brasília, num andar onde o acesso é restrito a hóspedes e pessoas autorizadas.

Foram 45 horas de reuniões que sacramentaram a derrocada de Palocci e nas quais foi articulada uma frustrada tentativa do grupo do ex-ministro de ocupar os espaços que se abririam com a demissão. Articulação minuciosamente monitorada pelo Palácio do Planalto, que já havia captado sinais de uma conspiração de Dirceu e de seu grupo para influir nos acontecimentos daquela semana.

Imagens obtidas por VEJA e que estão na galeria que ilustra esta reportagem mostram que Dirceu recebeu, entre 6 e 8 de junho, visitantes ilustres como o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias, todos do PT, e Eduardo Braga, do PMDB, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os deputados Devanir Ribeiro e Cândido Vaccarezza, do PT, e Eduardo Gomes, do PSDB. Esteve por lá também o ex-senador tucano Eduardo Siqueira Campos.

Apesar de tantas articulações, Dirceu não conseguiu abocanhar cargos para seus indicados no governo. A presidente Dilma já havia sido advertida por assessores do perigo de delegar poderes a companheiros que orbitam em torno de Dirceu. Dilma também conhece bem os caminhos da guerrilha política e não perde de vista os passos do chefão. “A Dilma e o PT, principalmente o PT afinado com o Dirceu, vivem uma relação de amor e ódio”, diz um interlocutor da confiança da presidente e do ex-ministro.

Dirceu anda muito insatisfeito com o fato de a legenda não ter conseguido, como previra, impor-se à presidente da República. Dilma está resistindo bem. Uma faxina menos visível é a que ela está fazendo nos bancos públicos. Aos poucos, vem substituindo camaradas ligados a Dirceu por gente de sua confiança. E o chefão não tem gostado nada disso.

Procurado por VEJA, Dirceu não respondeu às perguntas que lhe foram feitas. A suíte reservada permanentemente ao “ministro” custa 500 reais a diária. Quem paga a conta é o escritório de advocacia Tessele & Madalena, que tem como um dos sócios outro ex-assessor de Dirceu, o advogado Hélio Madalena.

Na última quinta-feira, depois de ser indagado sobre o caso, Madalena instou a segurança do hotel Naoum a procurar uma delegacia de polícia para acusar o repórter de VEJA de ter tentado invadir o apartamento que seu escritório aluga e, gentilmente, cede como “ocupação residencial” a José Dirceu.

O jornalista esteve mesmo no hotel, investigando, tentando descobrir que atração é essa que um homem acusado de chefiar uma quadrilha de vigaristas ainda exerce sobre tantas autoridades. Tentando descobrir por que o nome dele não consta na relação de hóspedes. Tentando descobrir por que uma empresa de advocacia paga a fatura de sua misteriosa “residência” em Brasília. Enfim, tentando mostrar a verdade sobre as atividades de um personagem que age sempre na sombra. E conseguiu. Mas a máfia não perdoa.”

(Veja Online)

OAB-CE quer desburocratizar relação de advogados com Poder Judiciário

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de seu conselho estadual, aprovou um projeto sugerindo ao Tribunal de Justiça do Estado a uniformização dos procedimentos utilizados nas Varas. Atualmente, por exemplo, para que um advogado possa ter acesso aos processos, ele terá que seguir os trâmites definidos por cada Vara, o que gera burocracia, perda de tempo e mais atraso nas causas para a clientela.

O presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, adianta par ao Blog que em estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul já há uniformização, ou seja, desburocratizaram o sistema de acesso a processos junto às Varas.

Nesta semana, Valdetário levou um grupo de advogados para dar entrada no projeto junto ao TJ, mas ele acrescentou que, na próxima semana, vai procurar a Corregedoria Geral do Tribunal, o organismo que teria condições de encaminhar e implantar as sugestões.

“Outro problema nessa burocracia toda é a expedição de alvará. Aqui, cada Vara tem um procedimento distinto. Ou seja, o advogado tem que seguir a regra de cada Vara, o que é inconcebível”, complementa o presidente da Ordem.

Lembra ainda Valdetário que o Poder Judiciário cearense deu importante passo ao criar o Órgão Especial do Tribunal, que reduziu burocracia. Antes desse organismo, todas as questões eram decididas pelo Pleno junto com processos administrativos.

IFCE terá campus avançado em Caucaia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) vai ganhar campus avançado no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A entrega do projeto ocorrerá na segunda-feira, às 10h30min, em solenidade com a presença do governador Cid Gomes, do reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, do deputado federal Ariosto Holanda (PSB) e do prefeito Washington Góis (PRB).

O campus avançado de Caucaia – que faz parte da segunda fase do plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, atenderá à demanda de mão-de-obra especializada para acolher a necessidade do complexo industrial do Porto do Pecém. Serão oferecidos cursos de nível técnico em Eletroeletrônica, Metalurgia e Petroquímica. O campus, com área total de 4,7 hectares, conta com 4 salas de aulas, 7 laboratórios, sala de videoconferência, biblioteca, sala de professores, auditório e quadra poliesportiva com vestiários feminino e masculino.

O investimentos é da ordem de R$ 2,9 milhões. Iniciarão, já no semestre que vem, os cursos técnicos de Eletroeletrônica (instrumentação) e de Metalurgia (mecânico montador). O curso técnico em Petroquímica iniciará em 2012.2.

Advogado elogia Sejus por querer implantar CVT nos presídios, mas cobra paternidade

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O advogado Leandro Vasques, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) manda nota para o Blog elogiando decisão da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, de implantar CVT nos presídios. Mas ele faz um resgate histórico: foi dele a iniciativa de começar a luta por esse tipo de experiência nessa área. Vasques até nos mandou artigo sobre o tema, publicado “em todos os periódicos do nosso Estado nos idos de 2006 – 2007 e 2009”. Confira:

C.V.T. para os presídios

Que o sistema penitenciário brasileiro é incapaz de recuperar sua população por carências múltiplas não é novidade. Que a elevação de penas, criação de novos crimes não conseguiram minimizar as estatísticas das cifras criminais, também é mais que notório. Que o ócio campeia no ambiente carcerário, isso igualmente não representa surpresa.Que a edição de leis, cada vez mais rígidas, muitas delas construídas por impulsos sensacionalistas que surgem como virtuais soluções, naufragaram em seus objetivos de combate à criminalidade, é outra constatação. Até o momento pouco se tem feito diante desse crescente problema. Está-se à beira de um colapso. E por que?

Nada existe de sólido com o escopo de transformar as penitenciárias brasileiras em um ambiente produtivo e pedagógico, resumindo-se ele a uma sucursal do inferno em plena Terra. Pois bem. O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará sugeriu ao Exmo. Secretário de Justiça uma adaptação ao cenário prisional do vitorioso projeto do ilustre Dep.Federal Ariosto Holanda (quando atuou como Secretário de Ciência e Tecnologia): os CVT’s – Centros Vocacionais Tecnológicos. Os CVT´s estão disseminados por todo o interior cearense, representando um equipamento referencial para muitos estados brasileiros (que já o estão implantando). Sinteticamente os CVT´s são unidades de ensino profissionalizante voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para a transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processos produtivos. Sua estrutura de ensino, com base em laboratórios e oficinas, está orientada para capacitar as pessoas para o trabalho profissional no campo dos serviços profissionais e destinam–se, preferencialmente, àquelas pessoas que não têm mais tempo de receber ensino formal porque precisam trabalhar , mas que, por não terem profissão definida, necessitam adquirir conhecimentos novos para entrar no mercado de trabalho. São, por exemplo, ofertados cursos básicos de bombeiro hidráulico, metalurgia, eletrônica, de refrigeração, motores elétricos, eletricista predial, mecânica auto-motiva, marcenaria, artífice de construção, de pré-moldados, etc, e a ideia seria a adaptação desses centros no interior das unidades prisionais cearenses.
O alvo seria o de fulminar o ciclo vicioso verificado quando o detento deixa o cárcere (por fuga ou por benefício legal) e volta à marginalidade (reincidência), estabelecendo a criação de um ciclo virtuoso, vez que, com eventual implementação dos CVT’s nos presídios, o detento encontraria a oportunidade de otimizar seu tempo aprendendo uma atividade laboral, além de estar remindo sua pena (a cada três dias de trabalho, anula-se um de pena).

O projeto existe – seu nome: CVT. É do próprio Governo do Estado do Ceará.
Quem sabe, uma vez acolhida a sugestão, poderá o Ceará, ser novamente pioneiro em soluções – promovendo um grande bem a todo o Brasil.

* Leandro Vasques
Advogado Criminal – Mestre em Direito pela UFPE – Professor de Direito Penal da UNIFOR – ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará

Internautas organizam marcha contra corrupção para o 7 de Setembro

“Usuários da rede social Facebook decidiram organizar a “Marcha da Corrupção”, em protesto às recentes denúncias deflagradas no Ministério da Agricultura, Turismo e Transportes. Convocada e organizada pela internet, a manifestação agendada para o dia 7 de setembro, às 10h, em Brasília, já começa a se espalhar pelo Brasil.

De acordo com um dos organizadores, Walter Magalhães, a mobilização é apartidária e pacífica. “Representa a movimentação da sociedade civil em prol da conscientização de quem elegemos”, afirma Magalhães.

A data foi simbolicamente escolhida em virtude do tradicional desfile da Independência, realizado em 7 de setembro. O intuito dos manifestantes é chamar atenção dos políticos que irão acompanhar o desfile.

Na página do evento no Facebook, mais de 1.500 pessoas já confirmaram participação, e a expectativa dos organizadores é que a mobilização reúna grupos em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e outros estados.

Não é a primeira vez que as mídias sociais são utilizadas para mobilizar a opinião pública. Em São Paulo, no início do ano, foi organizado o churrasco da “gente diferenciada”, contra a possibilidade de mudança no projeto do Metrô de São Paulo, que previa a construção de uma estação na avenida Angélica, em Higienópolis. O protesto, que foi o mais significativo deles até hoje, reuniu cerca de 600 manifestantes.”

(Portal Terra)