Blog do Eliomar

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Ameaçada de morte, juíza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

No dia 29 de julho deste ano, a juíza ameaçada expediu uma série de mandados de busca, apreensão e prisões temporárias que resultou na captura de sete suspeitos de participação do crime organizado na região jaguaribana. Quatro acusados permanecem presos.

Coincidência ou não, um dos detidos estaria com passagem marcada para o Rio Grande do Sul. O que levou a polícia a suspeitar, depois de cruzar informações anônimas, que um dos pistoleiros (que foi apontado como provável executor do atentado contra a juíza) fugiria para a região Sul do Brasil.

Dez assassinatos

O grupo criminoso, que está sendo investigado pelo delegado Luciano Barreto, titular da Delegacia Regional de Russas, seria responsável por pelo menos dez assassinatos na Região Jaguaribana. “Compreenda, ainda não posso falar nada sobre este caso. Não quero comprometer o trabalho policial”, justificou Barreto.

O POVO apurou que os dez homicídios, que até aqui não têm autoria definida, ocorreram entre os anos de 2007 e 2009. Muitos dos inquéritos foram arquivados porque a Polícia Civil não conseguiu chegar a nenhum culpado.

Acionado pelo Tribunal de Justiça, após pressão de alguns juízes da Região Jaguaribana, o secretário da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, determinou que uma força tarefa organizasse a confusa rotina da delegacia de Tabuleiro do Norte. A ordem é colocar em dia os inquéritos e sistematizar informações que possam estar ligados à atuação da quadrilha que ameaçou a juíza e comanda parte do crime organizado na região. Duas delegadas, três inspetores e dois escrivães foram enviados para o município na semana passada. Por 15 dias, tentarão rastrear novas pistas e indícios dos crimes atribuídos ao grupo.”

(O POVO)

Na contramão da faxina, Jaqueline Roriz é salva

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“Nos corredores da Câmara dos Deputados, parlamentares já cantavam o resultado: “Vai ser de lavada!”. E não deu outra. Pelo placar de 265 a 166 a deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) foi absolvida do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Outros 20 deputados se abstiveram da votação, que foi secreta. Para que Jaqueline perdesse o mandato, pelo menos 257, dos 513 deputados, precisariam votar contra ela.

Em 2006, a deputada foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, Jaqueline admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. Há cinco anos, entretanto, ela não havia sido eleita nem deputada distrital. Foi a esse fato que a defesa da parlamentar se ateve para argumentar que não houve, por parte dela, quebra de decoro parlamentar, já que conquistou vaga na Câmara dos Deputados apenas nas eleições de 2010. “A Câmara não é um tribunal!”, ressaltou o advogado José Eduardo Alckmin.

Parlamentares pró-cassação de Roriz, por sua vez, defendiam que o caso só chegou ao conhecimento público após sua eleição. E que punições a atos que ferem a ética não podem ficar delimitados temporalmente. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) – que foi relator do processo contra Jaqueline – pregou que seus colegas de plenário deixassem de lado o corporativismo. “Não quero um julgamento judicial, quero um julgamento ético e político”, afirmou.

Jaqueline Roriz também foi a plenário se defender, quebrando silêncio de meses. Durante sua fala, atacou a mídia que, segundo ela, vem “devorando a honra de qualquer pessoa que se ponha diante dela, qualquer que seja a razão”. Ela argumentou ainda que foi condenada “sumariamente”, sem que lhe desse a chance de defesa.

Sobrou até para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de ação penal contra a deputada. Em nenhum momento, entretanto, negou ter recebido dinheiro de Durval Barbosa. Após o discurso, ficou de pé no meio do plenário. Poucos movimentos, conversas ao pé do ouvido de assessores e um sorriso de canto de boca sempre que sua cassação era defendida. Não ficou até a divulgação do resultado. Cerca de meia-hora antes de apresentado o placar da votação, ausentou-se do plenário, sem ser vista pela imprensa.

Coube ao advogado de defesa de Jaqueline comentar o resultado da votação. “Eu acho que o Parlamento agiu corretamente aplicando com rigor o que diz a lei. E não vai ser formada uma imagem negativa da Casa, apesar de toda a pressão externa”.

Do lado dos que defendiam a cassação, só lamento. Alguns atribuíram à votação secreta a absolvição de Jaqueline Roriz. “Se a votação não fosse secreta, a cassação seria aprovada. Mas ela (Jaqueline) confiava que o corporativismo ia vingar”, afirmou o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), cujo partido protocolou o pedido de perda de mandato de Jaqueline.

Bancada cearense

A bancada de parlamentares cearenses na Câmara dividiu-se em relação ao processo contra Jaqueline Roriz. Uns defenderam veementemente que ela deixasse a Casa, outros pediam a cassação, e teve também quem se negasse a declarar posição. “Vou votar pela cassação, senão a Casa vai ficar de joelhos”, afirmou o deputado Edson Silva (PSB) antes do início da sessão”. Mesma posição de Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB). “O caso dela é um exemplo para quem quer entrar para a Política pela porta errada”, defendeu o comunista.

Já o deputado Raimundo Macedo, o Raimundão, fez defesa de Roriz. “Essa decisão não pode ser retroativa, para prejudicar”, disse, destacando que a suposta irregularidade de Jaqueline teria sido cometida antes de ela se tornar deputada federal.

(O POVO)

* O jornalista viajou a convite da Fundação Social Itaú.

Professores estaduais não foram notificados e greve prossegue

Mesmo com a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça há mais de 48 horas úteis, os professores da rede pública estadual ainda não foram notificados sobre a medida. Informou o assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Ítalo Bezerra.

Por conta disso, a categoria continua mobilizada para fortalecer a paralisação e planejam estratégias de negociação junto ao governador Cid Gomes (PSB), que afirmou, na semana passada, que retomaria as conversas com a categoria, caso houvesse a suspensão da greve. Os professores, no entanto, sinalizam que a paralisação continuará pelo menos até a próxima sexta-feira, quando haverá nova assembleia da categoria.

Como parte da estratégia de mobilização dos professores, o Sindicato realizou, ontem, reunião com o consultor em finanças públicas, André Carvalho, que detalhou os números da aplicação dos recursos da Educação no Ceará por parte do Governo do Estado.

Justiça condena DER a indenizar família de comerciante morto em acidente de trânsito

“1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) o pagamento de alimentos provisórios no valor de R$ 6 mil para os familiares do comerciante F.H.L.J., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/08).

Conforme os autos, o comerciante faleceu em decorrência de acidente automobilístico, em 18 de julho de 2003, no Município de Juazeiro do Norte. Ele trafegava em um automóvel pela avenida Padre Cícero quando um trator, que vinha na contramão, colidiu com o veículo. O sinistro foi causado por um servidor do DER, conforme laudo pericial.

Por esse motivo, M.C.A.L., F.H.L. e M.N.C.L.M., respectivamente, esposa e pais do falecido, ajuizaram ação, com pedido liminar, requerendo indenização moral e material, além de prestação de alimentos. No dia 8 de setembro de 2008, o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou o pagamento de alimentos provisórios na quantia de R$ 6 mil, até que os valores sejam devidamente apurados por meio de cálculo da contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Inconformado, o DER interpôs apelação (nº 23732-90.2008.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que a pensão alimentícia arbitrada pelo juiz não foi fundamentada.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Cível manteve a medida. O voto condutor da decisão foi do desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado destacou que, “de fato, há nos autos principais laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística confirmando que o veículo de propriedade do DER estava na contramão no momento do acidente”.

(Site do TJ-CE)



Estatuto das Cidades pode sofrer alteração

“Tramitando no Senado o Projeto de Lei nº 316, que altera a Lei nº 10.257, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural. Segundo o projeto, de autoria do senador Gilberto Goellner (DEM/MT), os municípios serão classificados de acordo com sua população, densidade demográfica e composição do produto interno bruto.

Hoje, a divisão territorial do Brasil não estabelece parâmetros quantitativos populacionais estritos que permitam delimitar a divisão entre o espaço urbano e o rural. Os limites estão apresentados em termos de número mínimo de moradias e os parâmetros objetivos como número de habitantes, densidade demográfica mínima, proximidade e vinculação econômica a centros urbanos de maior porte não são mencionados.

De acordo com a advogada Renata Cassiano Capuzzo, consultora do produto Prática Imobiliária – Inclui Prática Notarial e Registral da LexMagister, se o projeto for aprovado, a classificação dos Municípios será “de acordo com sua população, densidade demográfica e composição do produto interno bruto municipal, sendo caracterizado como ‘Município Rural’ aquele que tiver população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária superior a uma terça parte do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; será ‘Município Relativamente Rural’ aquele que, tenha população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária entre uma terça parte e quinze centésimos do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; em ‘Município de Pequeno Porte’ se tiver população inferior a cinquenta mil habitantes, valor adicionado da agropecuária inferior a quinze centésimos do produto interno bruto municipal e densidade demográfica inferior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado, ou se tiver população inferior a vinte mil habitantes e densidade populacional superior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado; ‘Município de Médio Porte’ se tiver população entre cinquenta mil e cem mil habitantes, ou se tiver densidade demográfica superior a oitenta habitantes por quilômetro quadrado e população entre vinte mil e cinquenta mil habitantes; e ‘Município de Grande Porte’ se tiver população superior a cem mil habitantes, conforme havia em seu texto inicial.”

Traz ainda este projeto que aos territórios e a população dos municípios classificados como rural ou relativamente rural, inclusive da sede municipal e das sedes dos distritos deste município, serão considerados como rurais para fins de estatísticas oficiais e políticas públicas e atendendo os critérios estabelecidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este deverá realizar a classificação dos municípios e atualizar os valores referentes a população, densidade demográfica e proporção do valor adicionado da agropecuária em relação ao produto interno bruto municipal.

Na opinião da advogada da LexMagister, “ratificado esse Projeto de Lei, retira-se esta discricionariedade dos municípios em decidir sobre a incidência de um imposto que é de sua competência, adotando, em seu lugar, um critério mais objetivo”.

O Projeto já sofreu alguns vetos e alterações, no entanto não lhe foi retirada a essência. Atualmente este Projeto está na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, aguardando designação do relator, tendo sido aprovado pelas demais comissões até a presente data.”

(Com Agências)

"O Fantástico Corpo Humano" em exposição no Iguatemi

O Shopping Iguatemi apresenta, a partir desta quinta-feira, a exposição O Fantástico Corpo Humano. A mostra, que já passou por diversos países como Argentina, Chile e México, permite aos visitantes conhecerem mais sobre seus próprios corpos e ensina como cuidar da sua saúde e optar por estilos de vida mais saudáveis. Mais de 11 milhões de pessoas já visitaram a exposição que pode ser vista pela primeira vez, em Fortaleza.
O Fantástico Corpo Humano ajuda a ver e compreender as doenças de maneira totalmente nova, pois enfatiza problemas de saúde, como câncer de mama, câncer de cólon, cirrose hepática (do fígado), gravidez ectópica, artrite, osteoporose e fraturas ósseas. A exposição também ilustra danos ou lesões a órgãos, como os causados por tabagismo e obesidade. Trata-se de um mergulho tri-dimensional por dentro destes sistemas: pele e ossos, dos pés à cabeça.
São espécies humanas reais, como as utilizadas em universidades e hospitais, preservadas para fins educativos por um processo chamado de plastinação.  Apenas recentemente, em 2007, estas espécies passaram a ficar disponíveis para o público, sendo uma oportunidade única para aprendizado visual.
A mostra é projetada numa grande estrutura de 800m² contendo 10 corpos completos, em poses confortáveis e familiares, ilustrando todos os sistemas de forma dinâmica. O público também irá conferir 150 espécimes de órgãos que ajudam os visitantes a investigar mais a fundo as estruturas de cada sistema. .
A exposição traz uma visão geral do corpo, seus sistemas e órgãos: esqueletos /músculos, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema nervoso, sistema cardiovascular, sistema circulatório e  sistema reprodutivo/urinário
SERVIÇO
Local – 5º Piso – Estacionamento Coberto do Shopping Iguatemi (Avenida Washington Soares, 85 – Água Fria)
Horário de Funcionamento: Segunda a sábado: Das 10 às 21 horas/Domingos e Feriados: Das 10 às 20 horas.
Ingressos: Segunda a sexta – R$ 40,00 (Inteira) R$ 20,00 (Meia)
Sábado, Domingo e Feriados – R$ 50,00 (Inteira) e R$ 25,00 (Meia).

Câmara arquiva processo de cassação do mandato de Jaqueline Roriz

O plenário da Câmara absolveu na noite desta terça-feira (30) a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), por 265 votos, contra 166 e 20 abstenções, no processo de cassação por quebra de decoro do mandato da parlamentar do Distrito Federal (DF).

O processo baseia-se em uma gravação em vídeo, onde Jaqueline Roriz, na época candidata à deputada distrital, aparece recebendo dinheiro do operador do esquema de propina no governo do DF, Durval Barbosa. A fita com as imagens só foi divulgada este ano, levando o PSOL a pedir ao Conselho de Ética da Câmara a abertura de processo de cassação.

O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), fez um parecer, que foi aprovado, favorável à cassação do mandato de Jaqueline Roriz. Sampaio usou como argumento que as imagens mostradas este ano mancharam a imagem da Câmara e, portanto, a deputada ferira o decoro parlamentar.

O advogado José Eduardo Alckmin adotou como tese da defesa que fatos anteriores ao mandato não caracterizam quebra de decoro.

(Agência Brasil)

Assaltante de shoppings e de caixas eletrônicos é preso a caminho de Fortaleza

Um homem acusado de assaltos contra shoppings e de explodir caixas eletrônicos foi preso na noite desta segunda-feira (29), em Patos, a 345 quilômetros de João Pessoa (PB), quando tentava chegar a Fortaleza. Emerson Gabriel de Lima, o Galego, 26, foi surpreendido no interior de um ônibus de viagem, em uma operação que envolveu a Polícia Civil da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Polícia, o assaltante saiu de Campina Grande e deveria chegar a Fortaleza na madrugada desta terça-feira (30). Segundo ainda a Polícia, o destino final do assaltante seria o município de Icó, no Centro Sul do Ceará, a 375 quilômetros da Capital cearense.

Emerson Gabriel havia sido preso no bairro de Boa Viagem, em Recife, em maio passado. A Polícia pernambucana surpreendeu o assaltante, acusado de chefiar uma quadrilha interestadual especializada em roubos contra shoppings, em um “levantamento” no interior de um shopping.

Apesar de ser flagrado em um veículo de placas adulteradas e de confirmar o “levantamento”, o assaltante foi liberado por causa da nova lei para os flagrantes. A prisão em Patos ocorreu por conta de um mandado de prisão, expedido pela Justiça da Paraíba.

A Polícia não soube informar o que o assaltante viria fazer no Ceará.

(Este Blog com informações da Polícia Civil da Paraíba)

Drogarias São Paulo e Pacheco anunciam fusão

“As drogarias São Paulo e Pacheco anunciaram nesta terça-feira, em comunicado, a fusão de suas operações de varejo farmacêutico, para formar a companhia DPSP.

A nova companhia nasce como a maior empresa varejista de produtos farmacêuticos do país, com receita bruta combinada de R$ 4,4 bilhões nos 12 meses encerrados em junho de 2011, 691 lojas e presença em cinco Estados brasileiros.

Também será a 7ª maior rede de varejo do Brasil –considerando todos os setores varejistas, como de eletrodomésticos e roupas.

De acordo com o comunicado, as marcas São Paulo e Pacheco, líderes no Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, serão mantidas.A gestão da DPSP será compartilhada entre o Grupo Carvalho e o Grupo Barata, que terão iguais poderes na definição e implementação das estratégias da companhia. A nova empresa terá como presidente do Conselho de Administração, Samuel Barata (da Pacheco) e será presidida por Gilberto Martins Ferreira (da Drogaria São Paulo).

No comunicado, porém, as redes não informaram a participação que cada uma terá no negócio.

O Pátria Investimentos e o escritório Machado Meyer atuaram como assessores financeiro e legal respectivamente da Drogaria São Paulo. O Banco Espírito Santo e o escritório Pinheiro Neto trabalharam para a Drogarias Pacheco.

A Drogaria São Paulo é hoje a segunda maior rede do setor, com cerca de 348 unidades em operação nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. A rede faturou R$ 2,2 bilhões em 2010.

A Drogarias Pacheco possui atualmente 343 lojas, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A rede atingiu R$ 1,8 bilhão de faturamento em 2010.”

(Portal Uol)

PGJ faz mediação junto ao Governo em favor dos policiais civis

O diretor de finanças do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (SINPOCI), Érico Sales, conversou, por telefone, nesta terça-feira à tarde, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França. O assunto foi um só: pedir que a PGJ cobre uma resposta do Governo do Estado em relação às negociações salariais da categoria.

A procuradora-geral, que se encontra em Juazeiro do Norte a serviço, prometeu para esta quarta-feira um contato com os representantes do governador Cid Gomes (PSB) para marcar uma reunião entre SINPOCI e Governo do Estado com a finalidade de uma retomada das negociações.

Os policiais civis deram um tempo na greve.

Pra frente, Brasil!! Apesar de você

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Nesta terça-feira, alunos do infantil ao 5º ano do Colégio Master Bezerra, no bairro São Gerardo, desfilaram em comemoração ao 7 de Setembro. Mas, entre tantas cenas, esta aí chamou a atenção de algumas mamães: o diretor Nazareno Oliveira, de bandeirinha do Brasil em punho, mais do que empolgado, bradava para as turminhas frases como “Tenham orgulho desse nosso País!”

Por pouco, Nazareno não tropeçava num dos buracos desta “Fortaleza Bela” que, pelo visto, não faz muitos terem esse mesmo orgulho pela cidade onde moram.

(Foto – Socorro França)

Por que José Maria Pontes deixou o PT?

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Eis cópia da carta de desfiliação de José Maria Pontes do Partido dos Trabalhadores. Nesta terça-feira, o ex-vereador e presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará oficializou seu adeus à legenda. Confira os porquês:

CARTA DE DESFILIAÇÃO

Eu, José Maria Arruda Pontes, brasileiro, casado, RG 425935/SPSP-CE, CPF 057850063-91, título de eleitor 002680980701, zona 3ª, seção 126, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Salvador Mendonça 490 – Parque Manibura, venho declarar minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

Durante aproximadamente 20 anos fui filiado ao Partido dos Trabalhadores e por 10 anos e 4 meses ocupei uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, procurando sempre respeitar as decisões partidárias e zelar pelo bom nome do partido. Uma das minhas principais bandeiras como vereador foi a defesa da ética e a luta cotidiana contra as injustiças e a defesa de uma cultura de paz para a nossa cidade. Também procurei sempre legislar em cima dos interesses da coletividade, combatendo o uso indiscriminado de bebidas alcoólicas e o crescimento disseminado de drogas em nossa sociedade, o que vem levando a perda de milhares e milhares de vidas, principalmente entre os jovens, e a destruição de um grande número de famílias.

A defesa do meio ambiente também foi outra bandeira de luta defendida por mim no exercício do meu mandato. Como Presidente da CPI da Merenda Escolar e relator da CPI da quebra do Banco Santos e do prejuízo de mais de 30 milhões de reais aos cofres do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza não cedi um milímetro às pressões dos interesses políticos e em defesa do dinheiro público.

Defender e zelar pelo que é público foi o que aprendi no Partido dos Trabalhadores. Também nunca votei contra os interesses justos da classe trabalhadora e nem contra os aposentados. Na área da saúde sempre defendi que o SUS, que é a maior e melhor política pública deste País, que fosse público, de qualidade e 100% estatal, e hoje estou vendo o SUS sendo entregue à iniciativa privada como as OS, OSCIPs, Parceria Público Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. e Fundações Estatais de Direito Privado, entre outras.

É doloroso para mim estar assinando este pedido de desfiliação, mas não me sinto mais à vontade no Partido dos Trabalhadores. Quero agradecer o apoio de muitos companheiros e desejar boa sorte àqueles que ficam, e deixando a mensagem de sucesso e de que um novo mundo é possível, só depende de cada um de nós. Lutar contra as injustiças e defender a vida digna sempre serão minhas prioridades  em outro partido ou mesmo fora da vida partidária. Podemos contribuir para um mundo melhor para as futuras gerações também como cidadão e é este o meu compromisso.

Um abraço cordial a todos os verdadeiros companheiros e meu respeito aos dirigentes petistas.

Atenciosamente,

José Maria Arruda Pontes.

STF mantém condenação do ex-senador Luiz Esteves

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira que manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto por falsificação de documentos. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou reclusão de três anos e seis meses contra ele, que teria usado os papeis para liberar bens que foram tornados indisponíveis pela Justiça.

A fraude consistiria em fazer constar como integrantes do ativo circulante do Grupo OK – salvos da indisponibilidade – imóveis que integravam o ativo permanente e estariam indisponíveis. Entre os bens atingidos, estava a moradia do empresário.

Após a decisão regional, a defesa recorreu ao STJ alegando, entre outras coisas, que uma testemunha estaria impedida de prestar depoimento por ser contadora da empresa e que a hipótese de que os documentos considerados fraudados induziriam o juízo ao erro para liberar os bens não era verdade. O tribunal negou o pedido e considerou que não havia o que modificar na decisão da instância inferior.”

(Com STF)


O governador, os docentes e a dura realidade

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Do governador Cid Gomes (PSB), para os professores estaduais grevistas, que estão em luta pelo piso salarial nacional:

– Quem estiver procurando riquezas e dinheiro, deve procurar outro setor.

Lamentavelmente, não é isso o que se vê na pratica, na área pública, em matéria de escândalos que se irrompem em Brasília ou em casos envolvendo até kits sanitários.

Refis da Crise – Termina nesta 4ª feira prazo para pessoas físicas optarem

“As pessoas físicas que optaram pelo Refis da Crise, programa de renegociação especial de dívidas com a União, têm prazo até amanhã (31) para realizar a consolidação dos débitos, informou hoje a Receita Federal.

É a segunda vez que a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abrem o prazo. O primeiro foi entre os dias 2 e 25 de maio, quando 103 mil optantes fizeram a consolidação, totalizando R$ 8,7 bilhões. No prazo que se encerra amanhã (de 10 a 31 de agosto), estima-se que 137 mil façam a opção, embora o último balanço. realizado hoje, indique que apenas 41,1% tenham negociado os valores. No segundo grupo, a dívida consolidada pode chegar a R$ 4,7 bilhões.

Para fazer a negociação, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e indicar os débitos para consolidação. Segundo a Receita, todos os integrantes desse grupo de pessoas físicas foram notificados por carta sobre a reabertura do prazo. De acordo com a Receita, o prazo para as pessoas jurídicas terminou no dia 29 de julho

O programa ficou conhecido como Refis da Crise porque foi criado pelo governo durante as turbulências provocadas na economia brasileira, em 2008.”

(Agência Brasil)

Vida de Sílvio Santos sai do baú para as telas

“O diretor Guga Oliveira pretende lançar filme sobre a vida de Silvio Santos no final de 2012, de preferência, no aniversário do apresentador: em 12 de dezembro. A produção do longa, baseado no livro “A Fantástica História de Silvio Santos”, de Arlindo Silva, teve início confirmado ontem (29), com a entrada de investimento de R$ 6 milhões no projeto; o orçamento total está estimado em R$ 12 milhões, e deverá ser completado com o início das filmagens.

De acordo com Oliveira, que já produziu novelas no SBT e é irmão de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, o objetivo é mostrar a “parte misteriosa” da vida de Sílvio Santos – a infância e adolescência do apresentador – com a história do país como pano de fundo. “[O filme] mostra o Golpe de 64, os anos de chumbo, a revolução da música, com a bossa nova… Passa por todas as revoluções sociológicas que o país atravessou nos últimos 80 anos; é um trabalho muito elaborado, que tem que ser feito com muita calma”, explica.

O filme mostrará quatro fases do apresentador: criança, adolescente, jovem e maduro. Quatro atores deverão ser escalados para cada fase, mas ainda não há nenhum confirmado; Edson Celulari está cotado para viver o Sílvio atual. Angélica foi convidada para fazer a primeira mulher do apresentador, Cidinha; Carlos Alberto de Nóbrega deve interpretar seu pai, Manoel da Nóbrega; e o filho de Chico Anísio, Nizo Neto, deve interpretar o pai quando jovem. Hebe também deve participar do longa.”

(Folha.com)

Números do emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza saem nesta 4ª feira

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A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apresentará, às 10 horas desta quarta-feira, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que traz os principais indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), referentes ao mês de julho.

A divulgação ocorrerá na Unidade de Atendimento do Sine/IDT do Centro, que fica na avenida Duque de Caxias, 1150 – Centro – 1º andar. Atualmente, a pesquisa é executada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.”

(Com STDS)

Tasso ganhará homenagem de agências de regulação

A Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar) vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati. vai ser durante o Congresso Brasileiro de Regulação, que ocorrerá em novembro próximo, em Brasília.

Segundo o presidente da Abar, José Luis dos Santos, que é conselheiro e futuro presidente da Arce, Tasso Jereissati foi autor da PEC 81, que constitucionalizou a regulação no País.