Blog do Eliomar

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PTC diz que partido terá candidatura própria em Fortaleza

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O presidente municipal do PTC, vereador Ciro Albuquerque, anunciou nesta quinta-feira (26) que o partido terá candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza. No último dia 14, o novo presidente regional do PTC, deputado Stanley Leão, desautorizou Ciro Albuquerque a falar em nome do partido.

Alheio à determinação do dirigente estadual, o dirigente municipal ainda comunicou que a convenção do PTC será dia 10 de junho, no Marista. O também vereador pelo partido, Marcelo Mendes, continua então pré-candidato à sucessão de Luizianne Lins.

Vamos nós – E agora, Stanley Leão, quem ruge mais alto?

A quatro dias do fim do prazo, 30% dos contribuintes não declararam o Imposto de Renda

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, 30% milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. De acordo com último balanço divulgado pela Receita Federal, 17,6 milhões de declarações foram recebidas até as 17h30 desta quinta-feira (26). O número representa 70% das 25 milhões de declarações estimadas para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

(Agência Brasil)

BNB disponibiliza R$ 1 bi para a seca

O Banco do Nordeste informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai conceder crédito emergencial para produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem na Região, que pode ser a pior seca dos últimos 40 anos. As agências do banco estão preparadas para atender esses clientes a partir da próxima segunda-feira (30).

Foram disponibilizados R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. A ordem é atender 1.100 municípios, garantindo a instalação de 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços, além do fortalecimento da Operação Carro Pipa.

DÍVIDAS 

Além dessa medida, o Banco do Nordeste vai prorrogar as dívidas dos produtores rurais por cinco anos, caso fique comprovado que a perda da safra foi superior a 30%. Durante o primeiro ano da prorrogação, o produtor não pagará nada, em função da carência da operação.

Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado

O Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária do TJSP negou pedido de habeas corpus a Liliane Venâncio da Silva, responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 escolas da zona leste de São Paulo.

Liliane teria entrado com pedido para evitar seu indiciamento pela autoridade policial pela prática de estelionato, diante da falta de justa causa e atipicidade do fato.

De acordo com a decisão, a liminar foi negada, “já que o fato de alguém ser intimado para prestar esclarecimentos em inquérito policial não constitui qualquer constrangimento ilegal, passível de ser sanado por via deste remédio jurídico. Ademais, a paciente se comprometeu contratualmente a realizar um baile de formatura a um grupo de estudantes, evento este que não se realizou. Se houve ou não dolo por parte da paciente, somente será possível aferir depois de sua oitiva que, no caso, se torna imprescindível”.

Um pedido de reconsideração foi feito pela defesa, mas também foi indeferido. Nesta decisão consta que “a abertura de investigação, ainda que para indiciamento não faz presumir a responsabilidade do indiciado. Antes, se existente o ‘efeito indesejável’, este resulta da acusação que é objeto da investigação e não do indiciamento do indigitado autor”.  As decisões são em caráter liminar.

(TJSP)

Assembleia rejeita requerimento de convocação de Arialdo Pinho

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Eliane teve requerimento rejeitado

Com uma maioria esmagadora, a Assembleia Legislativa rejeitou nesta quinta-feira (26) o requerimento da deputada Eliane Novais (PSB), que convocava o secretário da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho. De acordo com o requerimento, o secretário deveria prestar esclarecimentos sobre o caso dos consignados que envolve a empresa Promus, intermediária nas transações de empréstimos de servidores públicos e cujo sócio é Luis Antonio Valadares, genro do próprio secretário.

Somente três deputados votaram a favor da convocação de Arialdo Pinho, além da própria Eliane Novais. Foram eles: Heitor Férrer (PDT), Roberto Mesquita (PV) e Agostinho Moreira (PV). Em caso de aprovação, o secretário ficaria obrigado a prestar os esclarecimentos perante os deputados. A base do Governo queria que o requerimento fosse um “convite”, não uma “convocação”.

Voto de Joaquim Barbosa é o quinto do Supremo a favor das cotas raciais em universidades

Joaquim Barbosa foi o quinto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar a favor da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais. Para ele, as ações afirmativas são políticas públicas voltadas à concretização da neutralização dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de idade e de origem.

“É natural que as ações afirmativas sofram um influxo de forças contrapostas e atraiam resistência da parte daqueles que historicamente se beneficiam da discriminação de que são vítimas os grupos minoritários”, disse o ministro.

Além de Joaquim Barbosa, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia se posicionaram a favor da constitucionalidade do sistema. Falta apenas mais um voto favorável para que o julgamento seja definido.

Ainda faltam votar os ministros Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. O ministro Antonio Dias Toffoli não participa do julgamento, pois, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favoravelmente à reserva de vagas.

Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).

Constitucional (Atualização às 18h29min) – A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.

(Agência Brasil)

Bancada federal do PT do Ceará votou contra Novo Código Florestal

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A bancada federal do PT do Ceará votou contra a proposta do Novo Código Florestal, mas a grande maioria dos parlamentares ficou com os ruralistas. Quem fala sobre o assunto é o deputado federal petista Artur Bruno.

Empresário do ramo imobiliário receberá título de cidadania de Fortaleza

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) propôs e o empresário Luciano Cavalcante Filho receberá título de cidadão de Fortaleza.  Ã sessão solene ocorrerá no próximo dia 2, a partir das 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Na mesma ocasião, será lançado livro sobre o pai do homenageado, Luciano Cavalcante, editado pela Fundação Demócrito Rocha e que tem como autor, um dos seus filhos, Marcelo Cavalcante.

HOENAGEADO

Luciano Cavalcante Filho é carioca e controlador da empresa Luciano Cavalcante Imóveis.

Prefeito de Olinda participa de jantar-adesão pró-PCdoB em Fortaleza

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O PCdoB promoverá nesta quinta-feira (26), a partir das 20 horas, no Clube Náutico, jantar-adesão. À frente, o senador Inácio Arruda, pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O jantar-adesão tem como mote a comemoração dos 90 anos da chegada do comunismo no Brasil.

Entre as presenças nesse evento, o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e o deputado federal Osmar Júnior (PI).

Lideranças de partidos da base aliada pró-Dilma no Estado foram convidadas. Entre elas, o governador Cid Gomes (PSB).

Oito milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaraçao do Imposto de Renda

“A quatro dias do prazo de encerramento, 8 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2012. Segundo balanço da Receita Federal, divulgado no fim da manhã desta quinta-feira (26), foram entregues 16.953.744 declarações – 67% do total estimado pela Receita (25 milhões de declarações este ano).

Para quem não fez a declaração, o programa gerador está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Um tutorial está disponível na página da Receita Federal para auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda está disponível uma lista de perguntas e respostas para orientar o contribuinte.

A multa para quem não entregar a declaração até 30 de abril é R$ 165,74. Se o contribuinte tiver que pagar tributos em atraso, a situação fica ainda mais complicada. Nesse caso, terá que pagar a multa e o imposto devido corrigido pela taxa básica de juros (Selic).”

(Agência Brasil)

Cagece anuncia concurso público

A Cagece vai realizar concurso público ainda neste ano. A autorização foi dada pelo governador Cid Gomes. Serão ofertadas  315 vagas, mais 630 para cadastro de reserva. A decisão saiu durante reunião no Palácio da Abolição, onde estiveram presentes além do governador, o secretário das Cidades, Camilo Santana, e o presidente da estatal, Gotardo Gurgel.

O concurso irá disponibilizar vagas para nível médio e superior em várias áreas.

O último concurso realizado pela Cagece foi realizado há 11 anos, em 2001, e disponibilizou 40 vagas em nível superior e técnico. Atualmente, a Companhia tem 1.151 empregados próprios. Desta vez, a ideia é priorizar a área operacional e a necessidade de pessoal para novos sistemas.

Ministério Público Eleitoral acolhe representação do PSDB contra Gony Arruda

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) acatou, nesta quarta-feira, parecer favorável à representação do PSDB do Ceará contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD). Em julho do ano passado, seguindo orientação da executiva nacional, o partido deu entrada com pedido de cassação do mandato do então parlamentar tucano junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Alegou infidelidade partidária, a partir do momento em Gony assumiu a Secretaria Estadual de Esportes sem o consentimento da legenda e após campanha eleitoral em que a legenda se posicionou como oposição ao Governo Cid Gomes (PSB).

Segundo o primeiro-secretário da execuitva estadual do PSDB, Thiago Campelo, com o parecer do MPE, o rito processual está quase todo completo. “Agora, o processo segue concluso para julgamento do relator, juiz Cid Marconi Gurgel de Souza”, diz ele, confiante de que o partido possa recuperar essa vaga no Poder Legislativo.

Secretário fala sobre crise europeia em Icó

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, fará uma palestra, nesta quinta-feira, sobre o tema “Crise Econômica na Europa e suas Implicações para o Mercado Brasileiro”.  

A exposição ocorrerá no auditórioo da Faculdade do vale do Slgado, no município de Icó, destinada a estudantes e professores do curso de Administração.

A palestra está marcada para as 19 horas, com direito a um debate em seguida.

Defensoria-Pública Geral em clima de debutante

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Dentro da festa dos seus 15 anos de atividades, a Defensoria Pública do Ceará inaugura, nesta sexta-feria, às 9 horas, em suas sede, a Galeria dos Ex-Defensores e Ex-Corregedores Gerais do órgão.  Antes, haverá um café da manhã para a categoria que continua lutando por autonomia financeira e administrativa.

A defensora-pública geral Andréa Coelho informa que, para melhorar a prestação do serviço, o Núcleo Central de Atendimento sairá da rua Caio Cid e ocupará espaço maior na rua Pinto Banderia, 1111, no mesmo bairro Luciano Cavalcante.

Líder do PSB em Fortaleza defende o fim da aliança com o PT

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 Em entrevista à Rádio Globo 620, na tarde desta quinta-feira (26), o vereador Elpídio Nogueira, líder do PSB na Câmara Municipal de Fortaleza, defendeu o fim da aliança entre o seu partido e o PT.

Para o vereador, o PSB deveria ter candidatura própria, pois teria muito a oferecer a Fortaleza em termos de administração. Assim como o também vereador Salmito Filho (PSB), Elpídio Nogueira é mais um no partido a defender o rompimento.

Festa marca parceria da Jangadeiro com a Band. Prefeita comparece

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Com a presença de artistas da Band e da Jangadeiro, além dos principais dirigentes das duas emissoras, uma festa na noite dessa quarta-feira (25), no Theatro José de Alencar, marcou a parceria entre a tevê cearense e a tevê paulista, no ar desde o último dia 2.

Felipe Andreoli (CQC-Custe o Que Custar) e Wellington Muniz (Pânico) estiveram entre as principais atrações, como ainda os músicos Manassés, Adelson Viana e Waldonys. A prefeita Luizianne Lins também compareceu à festa e chamou a atenção.

PCdoB responde a ambientalista Polô

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Caro Eliomar,

Infelizmente tenho lido algumas agressões gratuitas ao PCdoB em teu Blog. Espero que não compartilhes com elas.

Este rapaz, por exemplo, parece que adota o verde não em referência à natureza e sim às camisas verdes dos integralistas de Plínio Salgado (movimento de caráter fascista e anticomunista que prosperou no Brasil no período compreendido entre as duas guerras mundiais).

Em primeiro lugar, qualquer cidadão medianamente inteligente, pode compreender que um Partido que elege quinze deputados, de um total de 513, e dois senadores, de um total de 81, jamais poderia ser responsabilizado por esta ou aquela lei aprovada no Congresso Nacional.

O tal Código Florestal, por exemplo, não foi uma proposição de qualquer dos parlamentares do PCdoB.

Se um de nossos parlamentares foi escolhido, num primeiro momento, relator deste projeto na Câmara, isto se deveu a seus méritos e reconhecida capacidade política e de mediação no Parlamento e na sociedade. E foi o que ele fez. Ouviu o conjunto da sociedade brasileira, dos ambientalistas aos grandes produtores do agronegócio, passando por comunidades indígenas, quilombolas e pequenos agricultores em diversas partes do Brasil. O seu relatório não significou uma opinião individual dele, muito menos do PCdoB, mas sim uma média do pensamento e dos mais diferentes e contraditórios interesses econômicos, sociais e ambientais em jogo. É claro que alguns ficaram insatisfeitos mas daí à agressão gratuita vai uma distância muito grande.

Por fim, será que ao defender um modelo de desenvolvimento sustentável significa que devamos, de um salto, proibir a produção agrícola em áreas que produzem há dezenas de anos e fechar todas as fábricas que lançam fumaça no ar?

Me parece que alimentos e produtos consumidos diariamente pela nossa população não brotam espontaneamente das prateleiras das lojas e supermercados. Não vejo que interesses, senão de concorrentes externos de nossa agricultura e de nossa indústria, além de alguns ingênuos seriam contemplados.

Precisamos encontrar a justa medida entre as necessidades de produção de bens e serviços para o nosso consumo e a preservação dos recursos naturais. Penso que entre a adoção de uma posição santuarista, em que nada pode mexido na natureza, e o outro extremo, de que os recursos são ilimitados, levando à destruição de florestas e poluição dos recursos hídricos e da atmosfera, podemos encontrar um meio termo em que o homem possa explorar os recursos naturais de forma inteligente em benefício desta e das próximas gerações. E esta é uma preocupação permanente do PCdoB e, creio, da maior parte das forças progressistas de nosso país.

Atenciosamente,

Luís Carlos Paes – presidente do PCdoB em Fortaleza

Copom reduz para 1,3% projeção do reajuste da conta de luz deste ano

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“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a projeção para o reajuste da tarifa de eletricidade de 2,3% para 1,3%, este ano. A informação foi divulgada hoje (26) na ata da última reunião do comitê.

A projeção para o reajuste das tarifas de telefonia fixa, em 2012, permanece em 1,5%. O Copom também manteve a previsão de estabilidade para os preços da gasolina e do botijão de gás.

Para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados, neste ano, foi mantida a expectativa de alta de 4%. Para 2013, também não foi alterada a projeção de 4,5%.”

(Agência Brasil)

Senai do Ceará inaura laboratório de tintas

O Senai vai inaugurar, às 17 horas desta quinta-feira, o Laboratório de Tintas do Centro de Formação Profissional Antônio Urbano de Almeida, unidade no bairro Jacarecanga. O espaço é uma parceria da entidade com o Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo do Estado do Ceará (Sindquímica).

O laboratório é voltado para tintas para a construção civil. O projeto, que teve início em 2009, contempla equipamentos únicos no Ceará. A inauguração desse laboratório faz parte da programação do IV Fórum Paint & Pintura de Tecnologia e Gestão em Tintas, Região Nordeste, que se realiza nesta quinta e sexta-feiera, no Hotel Blue Tree Premium, na Praia de Iracema.

SERVIÇO

* Centro de Formação Profissioal Antônio Urbano de Almeida – Avenida Padre Ibiapina, 1280, Jacarecanga – Fortaleza, Ceará.