Blog do Eliomar

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Corpo de Kadafi será enterrado nesta 3ª feira

O ex-ditador líbio Muammar Gaddafi será enterrado na terça-feira (25), em uma cerimônia simples, com a presença de clérigos muçulmanos, e num local secreto no deserto da Líbia, informou o CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político do governo de transição atualmente no poder.

“Ele será enterrado amanhã em um funeral simples. Será em um local desconhecido no deserto”, disse a fonte por telefone à agência de notícias Reuters.

A fonte acrescentou que a decomposição do corpo atingiu tal ponto que o cadáver não durará por muito tempo.

“Nenhum acordo foi alcançado para sua tribo levá-lo”, acrescentou. Questionado se o filho de Gaddafi, Mutassim, seria enterrado no mesmo local, o funcionário do CNT confirmou.

Mais cedo, uma equipe de TV informou à Reuters que os cadáveres do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, de seu filho Mutassim e de um ex-combatente do Exército foram removidos da câmara frigorífica em Misrata para um local desconhecido.

A equipe visitou nesta segunda-feira o local onde os corpos ficaram expostos para visitação pública durante quatro dias e afirmou que já estava vazio.

Uma fonte líbia em Misrata confirmou que os restos mortais foram removidos, mas se recusou a dizer para onde foram levados ou onde seriam enterrados.”

(Reuters/Uol)

STF garante aposentadoria especial a servidor deficiente

“O Supremo Tribunal Federal confirmou, na última quinta-feira, a aposentadoria especial para servidores públicos portadores de deficiência e 25 anos de contribuição previdenciária ou que exerçam atividade insalubre. A decisão foi tomada em Agravo Regimental que questionou decisão do ministro Celso de Mello em Mandado de Injunção sobre a matéria.

Mandados de Injunção são recursos jurídicos usados para questionar omissões do Poder Legislativo em regulamentar direitos constitucionais. Neste caso, a ação foi impetrada pelo juiz federal Roberto Wanderley Nogueira contra a Presidência da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, representados pela Advocacia-Geral da União.

Ao analisar o caso, o ministro Celso de Mello, em decisão monocrática proferida em maio deste ano, concordou com o juiz. Afirmou que o direito à aposentadoria especial está descrito no parágrafo 4º, Inciso I, do artigo 40 da Constituição e já deveria ter sido regulamentado pelo Congresso. Como não foi, o decano decidiu que deve ser aplicada, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/1991, a Lei de Custeio da Previdência Social.

Ele aproveitou para criticar os parlamentares. Afirmou que não faz sentido que a inércia dos órgãos estatais “possa ser paradoxalmente invocada, pelo próprio Poder Público, para frustrar, de modo injusto (e, portanto, inaceitável), o exercício de direito expressamente assegurado pela Constituição”.

Com a decisão, que também teve caráter normativo, o órgão administrativo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, deveria analisar se o juiz Nogueira pode receber o benefício ou não, e concedê-lo ou não. Mas Nogueira não conseguiu ter seu caso analisado. Ouviu que a decisão do STF ainda não havia transitado em julgado, visto que foi tomada monocraticamente.

A AGU, então, impetrou recurso para pedir que o pleno do Supremo analisasse o caso. Analisou e negou o recurso. Decidiu que a posição do ministro Celso de Mello deve ser mantida, e, citando jurisprudência da corte, destacou que matérias relacionadas a aposentadoria especial podem ser decididas monocraticamente.

De acordo com a decisão do decano, situações como a do juiz Nogueira devem ser analisadas pelo Supremo. Isso porque a aposentadoria especial está descrita no parágrafo 4º, inciso I, do artigo 40 da Constituição. Mas o Congresso Nacional nunca editou lei sobre o assunto e o direito ficou sem regulamentação.”

(Com STF)

Senador Pompeu – Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.

Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.

Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.

O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.

Favorável

O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

(O POVO)

Ceará registra 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos

“Apesar de o trabalho precoce ser proibido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros não apenas trabalham. Eles também se acidentam no exercício de atividades profissionais. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Ceará registrou, entre 2006 e agosto de 2011, um total de 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. Em todo o País, o número chega a 5.353 ocorrências, das quais 58 com vítimas fatais.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, os números são apenas indicadores de uma realidade que é muito mais grave, tendo em vista que, mesmo nos Estados onde o sistema de saúde encontra-se mais atento à questão, ainda há subnotificação. Significa que outras tantas ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes passam distante do necessário registro. “Até mesmo os acidentes que atingem trabalhadores adultos são subnotificados. Imagine quando a vítima é uma criança ou um adolescente, que expõe um agravante à situação”, observa.

Os números do Ministério da Saúde apontam que, em números absolutos, o Ceará fica atrás apenas de Alagoas (101), Santa Catarina (191), Minas Gerais (253), Paraná (262) e São Paulo (3.660) em ocorrências. Todos os casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes são classificados como graves, em razão da proibição legal de trabalho insalubre ou perigoso para menores de 18 anos. Já entre adultos, é considerado grave o acidente de trabalho que provoca mutilações. Os setores de atividade com maior número de ocorrências são a indústria de calçados, o setor de serviços alimentícios e o comércio.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidente de trabalho a cada dia no Brasil. Uma criança ou adolescente morre a cada mês em razão de acidentes de trabalho no País.”

(Site do MPT)

"Peixada do Zeca" é sucesso em Lima Campos

Advogado Fabrício Moreira, vereador Zeca e o vice-governador Domingos Filho.

Durante rápida passagem pela cidade de Icó (Vale do Salgado), onde demos palestra no VII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros, tivemos oportunidade de ir à “Peixada do Zeca”, no distrito de Lima Campos. Ali, nos deliciamos com peixada das mais saborosas e de um tempero dos mais especiais.

Encontramos nesse point icoense o advogado Fabrício Moreira, que já foi vice-prefeito do município, e o vice-governador Domingos Filho (MDB). Zeca, que é vereador representante de Lima Campos, nos recebeu com a hospitalidade do povo bom dessa banda do Ceará.

Pelo jeitão cevado dos três aí da foto dá para alguém duvidar que a peixada do Zeca é de primeira?

(Foto – Paulo Moska)

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33 mil por negar procedimento cirúrgico

“O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 33.816,88 para o cliente A.B.P.. Ele teve procedimento cirúrgico negado, mesmo correndo risco de morte. Conforme o processo (nº 42075-97.2009.8.06.0001), durante exames de rotina, em março de 2009, foi diagnosticado cisto no rim direito, que poderia se tratar de câncer.

Ainda sem ter a noção da gravidade do problema, ele viajou a trabalho para São Paulo. Ao chegar na cidade, procurou um médico da família, com especialidade em nefrologia, que indicou imediata remoção cirúrgica de parte do rim. O especialista desaconselhou, de forma expressiva, o retorno a Fortaleza.

Foi agendada a realização do procedimento em hospital credenciado à Unimed Fortaleza. No entanto, a intervenção cirúrgica não foi autorizada pelo plano de saúde. O paciente teve que arcar com as despesas. Ele requereu, judicialmente, reparação material e moral. A operadora, na contestação, defendeu que o contrato não cobria a realização da cirurgia fora de Fortaleza.

Ao julgar o processo, o magistrado determinou o pagamento de R$ 16.908,44 (danos materiais) e o mesmo valor a título de danos morais. “Aqui se está tratando da vida humana, não de simples questão burocrática para ressarcimento de despesas”, afirmou o juiz.”

(Site do TJ-CE)

Artur Bruno é relator de projeto que cria mais de 77 mil cargos no ensino superior

O deputado federal Artur Bruno (PT) vai relatar nesta quarta-feira, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 2.134/11, de autoria do Poder Executivo. A matéria dispõe sobre a criação de cargos efetivos, de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino (IFE´s).

Ao todo, serão 77.178 mil cargos, sendo que 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas. Os cargos serão destinados às universidades federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (antigas escolas técnicas), ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II.

A criação dos novos cargos de professores justifica-se, segundo o Executivo, em razão da ampliação do número de campi em todo o País – serão 48 novas instituições previstas entre 2011 e 2014, inclusive a Universidade Regional do Cariri, no Ceará; além da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que exigirá a contratação de professores e também a criação de 201 novas escolas técnicas no País.

Com relação aos cargos de técnico-administrativos, segundo a justificativa apresentada pelos ministros Miriam Belchior, do Planejamento, e Fernando Haddad, da Educação, faz-se necessário recompor os quadros das universidades e também destinar cargos técnicos ao Pronatec, aos novos campi que serão criados e à reposição de quadros do Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Surdos, Instituto Benjamim Constant e das escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades. Pelo projeto, o provimento dos cargos criados ocorrerá de forma gradativa em 2012, 2013 e 2014.

PM entrega gravações para a PF. Nenhum com áudio do ministro

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“O policial militar João Dias entregou nesta segunda-feira (24) à Polícia Federal um telefone celular com 13 gravações. Ele afirmou que o áudio registra conversas dele com membros do Ministério do Esporte, indicando como fraudar prestações de contas dos convênios que firmou com a pasta comandada desde 2003 pelo PCdoB.

O telefone foi encaminhado para perícia e os resultados devem ser divulgados na semana que vem, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal. Dias acusa o ministro do Esporte, Orlando Silva, de integrar um esquema de desvio de verbas públicas do programa Segundo Tempo para abastecer caixa eleitoral da legenda comunista.

Ainda hoje, por ordem do próprio ministro do Esporte, o secretário-executivo do ministério, Waldemar de Souza, constituiu uma Comissão de Sindicância para investigar as acusações publicadas pela revista “Veja” de suposto envolvimento de servidores da pasta em irregularidades administrativas.

“Vamos reforçar tudo que afirmamos”, disse Dias antes do seu segundo depoimento à PF. O próprio acusador, que chegou a ser preso por envolvimento com notas fiscais frias, afirmou à polícia que nas gravações não há nenhum diálogo com Silva –mantido no cargo na última sexta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff.”

(Folha.com)

Dilma fará mais cinco viagens ao Exterior neste ano

“A presidente Dilma Rousseff pretende ir a pelo menos mais cinco países neste ano. Os três parceiros do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – estão nesta relação, além da Venezuela.

Mas antes, Dilma irá nos dias 3 e 4 de novembro para Cannes, no Sul da França, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) para discutir os impactos da crise econômica internacional.

Na reunião, Dilma pretende defender uma ação global como única forma de reagir aos efeitos da crise que atinge principalmente os países da zona do euro – que englobam 17 dos 27 da União Europeia -, os Estados Unidos e o Japão. Mas para a presidente, todos os países, inclusive os emergentes, estão ameaçados. Para o governo brasileiro, a crise é longa e deve ser tratada com o máximo cuidado.

Depois da França, a presidente segue para o Paraguai. Nos dias 28 e 29 de novembro, Dilma participa, em Assunção, da reunião dos chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a presidente deve ir à Ilha Margarita, na Venezuela. Mas a viagem depende ainda de confirmação do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Na ocasião está marcada a Cúpula América Latina e Caribe (Celac), que estava prevista para o primeiro semestre deste ano, mas foi adiada por causa da doença de Chávez – que se submete a um tratamento para o combate ao câncer.”

(Agência Brasil)

Confirmado. Dimas Filgueiras é o novo técnico do Ceará

Eu voltei agora pra ficar, porque aqui é o meu lugar…

Dimas Filgueiras é o novo técnico do time do Ceará. Foi o que anunciou, neste começo de noite de segunda-feira, o presidente do clube, Evandro Leitão. O anúncio ocorreu seguido de um apelo a toda a torcida para que, no jogo contra o Fluinense, lote e pressione para que o alvinegro obtenha resultado positivo e deixa a zona de rebaixamento.

Ainda nesta noite, haverá reunião da nova comissão técnica. Serão sete jogos decisivos, sendo quatro em casa.

PF pende casal romeno que tentava embarcar com cocaína pelo aeroporto

Um homem de 20 anos e uma mulher, de 19 anos, estão presos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Romenos, foram presos em flagrante, na noite da última sexta-feira, quando tentaram embarcar com ccerca de cinco quilos de cocaína que estavam em fundos falsos de malas.
Os dois seguiriam para Bucareste, capital da Romênia, quando, vistoriados por policiais federais, acabaram presos. Vão responder por tráfico internacional de drogas.

TSE – Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partido político

“Há 15.381.121 eleitores filiados a um dos 29 partidos políticos no Brasil, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse total, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
O PT foi a sigla que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado PSD, de Gilberto Kassab, foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O PMDB atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período. Última legenda a obter registro no TSE, o PPL alcançou 12.372 filiações.

Desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações, e o PT, com 49.722.”

(Folha.com)

Surge mais um Blog na área ambiental cearense

Do advogado Mário Freire, leitor deste Blog, recebemos a seguinte solicitação:

Caro Eliomar de Lima,

Preliminarmente manifesto minha admiração pelo seu trabalho, explicitando desde já que mantenho-me atualizado com o dia a dia da nossa política e dos fatos importantes da nossa Cidade, do nosso Estado e do Brasil por intermédio de seu Blog.

Tentando espelhar-me no seu exemplo, mas antenado com a realidade em que exerço minhas atividades profissionais, ou seja, com a advocacia ambiental, resolvi criar um Blog ligado à temática ambiental e que tenha o condão de manter os interessados atualizados com a realidade fática e jurídica que se apresenta nesta área.

Peço-lhe, no entanto, apoio para divulgar este trabalho que pretendo desenvolver com amor e responsabilidade, sabedor da importância e da complexidade que envolvem os assuntos desta seara.

Segue abaixo endereço para que você possa divulgar em seu Blog essa ferramenta que tenho certeza será de fundamental importância a todos.

http://www.mariofreireambiental.adv.br/blog/

VAMOS NÓS – Caro Mário, seja bem-vindo ao mundo da blogosfera. Obrigado pelas palavras de incentivo. Boa sorte e persistência.

Balança comercial brasileira volta a registrar déficit

“A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 304 milhões na terceira semana de outubro, informou hoje (24) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo semanal não registrava resultado negativo desde a quarta semana de setembro, quando houve déficit de US$ de 584 milhões.

Na terceira semana deste mês, entre os dias 17 e 23, as exportações chegaram a US$ 5,277 bilhões e as importações, a US$ 5,581 bilhões.

Em outubro até a terceira semana, a balança está positiva em US$ 572 milhões, com média diária de US$ 40,9 milhões. No acumulado do mês, as exportações somaram US$ 15,087 bilhões e as importações, US$ 14,515 bilhões.

No ano, o saldo comercial alcança US$ 23,607 bilhões, com exportações de US$ 205,086 bilhões e importações de US$ 181,479 bilhões. Na média por dia útil, o superávit chega a US$ 116,3 milhões ante os US$ 71,2 milhões registrados em igual período de 2010. Na comparação entre as médias diárias houve um crescimento de 63,2%.

Os detalhes da balança comercial na terceira semana de outubro serão divulgados às 15h no site do MDIC.”

(Agência Brasil)

AMB vai divulgar ranking dos piores planos de saúde

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A Associação Médica Brasileira quer divulgar com frequência um ranking com as empresas de planos de saúde que pior cobertura dão aos associados.

A iniciativa visa melhorar os serviços e é compromisso de gestão do oncologista Florentino Cardoso Filho, cearense que está assumindo a presidência da AMB.

É o primeiro nordestino a dirigir a entidade.

(Com Ricardo Boechat – IstoÉ independente)

Aécio Neves: Inovação é a palavra-chave

Eis artigo do senador Aécio Neves (PSDB), que pode ser lido na Agência Tucana

A reflexão sobre a utilização dos recursos naturais do planeta traz em si a gênese de grandes questões contemporâneas: a qualidade da gestão pública, o imperativo da inovação e a necessidade de uma nova ética capaz de responder aos desafios colocados para toda a humanidade.

Nada menos que 55% dos nossos 5.565 municípios poderão ter deficit de abastecimento de água já em 2015, entre eles grandes cidades brasileiras. Os números constam de um trabalho da ANA (Agência Nacional de Águas) e demonstram que esse percentual representa 71% da população urbana, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

É uma projeção surpreendente. Num cenário de escassez mundial, o desperdício da água retirada no país chega a 40%, mesmo percentual de perda nos sistemas de distribuição urbana, sendo que em algumas cidades, segundo dados da ANA, esse patamar chega a 80% da água distribuída.

Esses dados tornam-se ainda mais graves em face dos desafios coletivos globais. Na aritmética civilizatória, que cresce em proporção e velocidade alucinantes, a realidade é dramática. Dos 7 bilhões de pessoas que praticamente somos hoje, 4 bilhões estão aprisionadas em bolsões de pobreza, grande parte com acesso restrito a serviços públicos básicos. Segundo a ONU, mais de 1 bilhão de pessoas vivem sem acesso à água potável.

O dado de acesso à água é concreto, mas também simbólico e só pode ser compreendido dentro de um contexto de desafios maiores. Para que 4 bilhões de pessoas possam, de fato, emergir para um novo patamar de vida, teríamos que multiplicar por muitas vezes a produção econômica mundial.

As contradições do nosso tempo são gritantes: se todos os 7 bilhões tivessem o mesmo padrão de consumo das populações mais ricas, seriam necessários pelo menos três planetas para nos sustentar!

Nesta equação da sustentabilidade, inovação é a palavra-chave. Não apenas na gestão das políticas públicas e na busca por novos modelos de manejo de bens naturais coletivos. Não apenas dos padrões de produção e consumo. É inadiá-vel uma revisão dos padrões éticos que regem hoje a humanidade. É preciso que partilhemos de forma consciente a responsabilidade uns pelos outros, garantindo o respeito pelas pessoas, independentemente do local em que vivam.

De alguma forma, já tateamos novos caminhos, como os que pontuam a economia criativa, os princípios do comércio justo e as alavancas do microcrédito, capazes de criar uma nova lógica onde antes tudo parecia impermeável.

Cada vez mais sustentabilidade e solidariedade precisarão caminhar juntas. A cooperação não deve ser só escolha pela sobrevivência, mas opção pela dignidade humana.

TSE abre dia 9 propostas de licitação para kits biométricos

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrirá, em 9 de novembro próximo, as propostas de licitação pública, na modalidade de ata de registro de preços, para aquisição de novos kits biométricos, os chamados Kits Bio. O processo licitatório foi iniciado na última sexta-feira, mas o TSE acolheu recurso pelo adiamento, apresentado por uma empresa interessada em participar.

O objetivo é adquirir até 2,5 mil novos kits, que serão utilizados no recadastramento de eleitores com coleta das impressões digitais, para viabilizar a identificação biométrica na hora de votar.

A compra dos kits está estimada em R$ 29,5 milhões. Qualquer empresa que oferecer valor superior será eliminada. Esse limite máximo tem como parâmetro o montante fixado em licitação realizada em 2009, também pelo TSE, e é inferior a três estimativas de preço realizadas recentemente pelo Tribunal no mercado, entre R$ 34,9 milhões e R$ 65,4 milhões.

Com base em parecer da Polícia Federal, em resposta a indagações feitas pelo TSE, o edital de licitação exigiu a adoção de um software francês, o único compatível com o sistema já utilizado pelo Instituto Nacional de Identificação, da PF. Isso porque a compatibilidade entre os sistemas permitirá o futuro compartilhamento de dados, o que representará economia de recursos públicos. O projeto de identificação biométrica está sendo conduzido em parceria com o Ministério da Justiça e a PF.”

(Com TSE)