Blog do Eliomar

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Alvos de desapropriação, moradores fazem protesto

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Um grupo de moradores articulados pelo PSOL e entidades populares fez caminhada de protesto no entorno do Palácio da Abolição nesta manhã de quinta-feira.

A ordem era aproveitar a visita da secretária nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para denunciar ameaças de desapropriações por conta das obras da Copa 2014.  

(Foto – Divulgação)

EXPLICANDO – O presidente regional do PSOL, Mota Filho, esclarece que essa manifestação foi organizada por um colegiado de entidades e não pelo seu partido apenas. Tá bom!

PSOL quer apuração de possíveis irregularidades na construção da nova sede da Seman

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O vereador João Alfredo (PSOL) solicitou, nesta quinta-feira, à presidência da Câmara Municipal, o encaminhamento ao Ministério Público de requerimeto de sua autoria pedindo uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo de construção da nova sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), situada no bairro Castelão. Confira o teor do requerimento:

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

O vereador abaixo signatário, da bancada do Partido Socialismo e Liberdade, em decorrência de graves denúncias de irregularidades no Processo 3436/09 da MF Empreendimentos Imobiliários Ltda., cujo objeto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano – Semam –, requer, em respeito aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, encaminhamento de requerimento ao Ministério Público Estadual, solicitando instauração de procedimento para apuração de existência de tais possíveis falhas.

De acordo com as informações, algumas até mesmo noticiadas pela imprensa, a construção da nova sede da Semam, localizada na Av. Paulino Rocha, 1343, estaria em desacordo da legislação municipal em vários aspectos explicitados a seguir:

1) Possível falta de adequado licenciamento ambiental;
2) Possível falta, ao final da obra, do Habite-se, que não teria sido expedido;
3) O terreno onde funciona a nova sede desse órgão ambiental estaria sendo alugado desde 2009 por 60 mil reais, valor que estaria sendo rateado entre Semam e Seinf para não atingir procedimento licitatório;
4) Os equipamentos e mobílias da nova sede estariam sendo adquiridos às custas de recursos de compensatórias ambientais, que obrigatoriamente devem ser destinados para o desenvolvimento de programas de educação ambiental, recuperação do meio ambiente degradado e preservação das áreas de interesse ecológico. (Lei Nº 8.287 de 07 de julho de 1999).
5) Por fim, o terreno da nova sede estaria localizado em área classificada pelo Plano Diretor de Fortaleza como Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS 3).

Importa salientar que projetos e construções realizadas em terrenos localizados em ZEIS 3 devem estar relacionados com planos habitacionais. Projetos que fujam desse objetivo, ainda carecem de regulamentação específica, não devendo, portanto, ser implementados. Nesse sentido, discorrem textos e artigos científicos de acadêmicos estudiosos do Direito Urbanístico, em consonância com as palavras e o espírito empregados nos artigos 133 e 134 do Plano Diretor de nossa cidade, onde pode-se ler:

Art. 133 – As Zonas Especiais de Interesse Social 3 – ZEIS 3 – são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edificados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos demais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano específico.

Art. 134 – São objetivos das Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3): I – ampliar a oferta de moradia para a população  de baixa renda; II – combater o déficit habitacional do Município;  III – induzir os proprietários de terrenos vazios a investir em programas habitacionais de interesse social.

(grifos nossos)

Assim, observa-se que a instituição de ZEIS 3 se dá em áreas escolhidas onde o poder público vise a implementação de programas habitacionais de interesse social, atingindo diretamente os vazios urbanos. Resta, dessa forma, que a criação dessas zonas implica a responsabilidade do Poder Público em fornecer garantias para que a finalidade habitacional seja cumprida e, de fato, mantida como função e objetivo primordial, direcionando as construções nesse sentido.

A construção de um prédio, ainda mais sede de um órgão público, sem relação com esses objetivos, como talvez seja o caso aqui apresentado, principalmente inexistindo o plano específico exigido pelo artigo 133 acima exposto, feriria o Plano Diretor de Fortaleza. Daí, ser de grande importância a

apuração dos fatos, especialmente por tratar-se do órgão municipal que, pelo artigo 1° do Decreto n° 11377 de março de 2003 possui a seguinte finalidade:

Art. 1 – A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (SEMAM) tem por finalidade promover e executar a política municipal de meio ambiente, bem como implementar o controle urbano para o racional desenvolvimento do Município, responsabilizando-se pelo planejamento e articulação intersetorial com as demais Secretarias Municipais.

E que pelo artigo 2° desse mesmo decreto, possui as seguintes competências:

II – Proceder ao licenciamento ambiental dos empreendimentos, obras e atividades de impacto local e outras, em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município e a legislação ambiental municipal, estadual e federal;(NR)

IV – Regulamentar, em articulação com a SEPLA e SEINF, os instrumentos da política urbana de que trata o art. 4o. III da Lei Federal no. 10.257 de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade, na área de meio ambiente e controle urbano;(NR)

Além desse Decreto, segundo sítio eletrônico da própria Prefeitura Municipal de Fortaleza, a Semam deve orientar a ocupação de territórios considerando fatores ambientais e visando à solução de conflitos, mantendo a função social e ecológica de áreas verdes e do entorno urbano, garantindo a eficácia dos sistemas de Serviços Urbanos para a melhoria da qualidade de vida da população.

Por fim, salienta-se que, em respeito à administração de nosso município e à verdade, já foi, há mais de um mês, enviado ofício à Semam, pedindo informações e esclarecimentos dessas denúncias, não retornando até o presente momento qualquer resposta.
              
N. TERMOS
P. DEFERIMENTO
Fortaleza/CE , 18 de agosto de 2011.

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO EM ____DE__________________DE 2011

Vereador João Alfredo
Partido Socialismo e Liberdade – PSol-Ce.

Mendes Ribeiro é confirmado na Agricultura

O Palácio do Planalto acabou de confirmar o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura. A indicação feita pelo PMDB foi levada à presidenta Dilma Rousseff na noite de ontem (17), após Wagner Rossi pedir demissão do Ministério da Agricultura. Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal.

A oficialização do convite ocorreu nesta manhã em conversa da presidenta com o deputado, de acordo com nota divulgada pela Casa Civil. Dilma terá sua primeira reunião com o novo ministro amanhã (19) à tarde.

Formado em direito, Mendes Ribeiro Filho começou a carreira política em 1974, como militante do MDB. Foi deputado estadual nas legislaturas de 1986 a 1990 e de 1991 a 1994.

Antes de ser indicado para o Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho era líder do governo no Congresso. Na Câmara, estava no quinto mandato consecutivo como deputado federal.

Além de líder, integrava a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e das comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Em seu estado natal, presidiu o diretório do PMDB de Porto Alegre, de 2000 a 2003. E, em 2004, concorreu à Prefeitura de Porto Alegre. Entre 2007 e 2008 foi coordenador da bancada federal gaúcha.

O ex-ministro Wagner Rossi deixou o cargo depois de admitir que viajou de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio que mantinha contratos com o ministério. Há dias ele era alvo de denúncias publicadas pela imprensa com acusações de irregularidades na pasta.

Na carta de demissão entregue a Dilma, Rossi justificou a decisão como resultado da pressão familiar e negou seu envolvimento em irregularidades. Por meio de nota, a presidenta disse que Rossi “deu importante contribuição ao governo com projetos de qualidade que fortaleceram a agropecuária brasileira”.

(Agência Brasil)

Lula – Debater sucessão 2014 agora é "tiro no pé"

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um “tiro no pé” debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012. Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.

Segundo Lula, Dilma é a candidata natural à reeleição, principalmente se fizer um bom governo. Qualquer mudança de rota, diz, depende de uma decisão dela. O petista está preocupado com o nível de insatisfação não só dentro do PT como entre outros aliados, sobretudo peemedebistas, em relação a decisões da presidente -como a faxina no governo e a falta de diálogo do Planalto com a base governista.

Para Lula, um debate prematuro sobre a sucessão só tende a prejudicar o governo e ajudar a oposição. O próprio Lula, porém, tem estimulado os petistas a lembrar seu nome para 2014 com suas movimentações políticas. Além de lançar o Instituto Lula, ele tem viajado pelo país e dado declarações sobre os mais diversos temas. Apesar dos recados enviados aos petistas, Lula também já fez chegar a Dilma que ela precisa se reaproximar de sua base para diminuir seus atritos com aliados.

Conselhos
Na avaliação de amigos de Lula, os conselhos deram resultados e Dilma começou a se reunir com líderes aliados para garantir um clima de tranquilidade no Congresso -que na semana passada, chegou a entrar em “greve branca” na Câmara por conta da insatisfação com a demora na liberação de verbas das emendas parlamentares. O recado de Lula foi endossado publicamente por petistas próximos ao ex-presidente. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou como “desastre” discutir 2014 agora. “Se seguirem com isso, é o começo do fim”, afirmou.

Segundo ele, os problemas atuais na relação com o Planalto são “naturais” em início de governo e que os aliados não podem alimentar essa “armadilha maluca”. Lula vai insistir com os petistas que eles precisam gastar suas energias com a articulação de alianças para as eleições municipais de 2012. O ex-presidente será o principal articulador petista na definição das candidaturas do PT no próximo ano.

A presidente já informou a Lula que não pretende participar destas articulações, deixando-as sob a sua responsabilidade. Dilma acredita que entrar nesse debate pode piorar sua relação com aliados e que, no momento, precisa se concentrar na pacificação de sua base e nas ações para enfrentar a piora da crise mundial.”

 (Folha.com)

Debandada tucana para o PSD era previsível, diz Raimundo Gomes

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta quinta-feira, como “previsível” a debandada de parlamentares e prefeitos tucanos para o futuro PSD, que nasce com apoio do esquema político do governador Cid Gomes (PSB).

“Era previsível porque a maioria dos parlamentares, em virtude de não termos partidos fortes, acaba seguindo suas conveniências, tendo que sobreviver com apoio de governos”, reforçou Gomes de Matos que, até bem pouco tempo, estava como presidente estadual do partido.

O PSD, que nasce no Ceará tendo na presidência de Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, espera a adesão em setembro, quando estará legalizado, de oito deputados estaduais e 15 prefeitos do PSDB.

“Esse tipo de situação mostra que o Brasil precisa da reforma política. Tem que vir uma reforma que produza partidos fortes e com programas, além de criterios definidos para a fidelidade partidária. Enquanto isso não ocorrer, continuaremos com partidos movidos pelo fisiologismo” lamenta o tucano.

O PSDB apesar das defecções, a gente credita que, pelas questõe slcoais e muicaispsi, dápar fazer boa base de vereadores e prefveitos.”, diz Gomes de Matos.

PR quer rever entrega de cargos

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“Depois do anúncio de que o PR deixava a base aliada e entregava os cargos que ainda ocupava – feito por seu presidente, o ex-ministro Alfredo Nascimento -, o PR explicou ontem que esse anúncio não significará a entrega imediata de todos os cargos. O termo encontrado pelo partido é que eles estão “à disposição” da presidente Dilma Rousseff e caberá a ela tirar ou não os apadrinhados da legenda. Entregar espontaneamente, o PR não vai.

Um dos líderes da legenda garante que não haverá constrangimento quanto aos políticos que ainda têm afilhados em postos no governo: “Nós não vamos constranger ninguém a entregar nada. Os cargos estão à disposição da presidente, se ela quiser tirar as pessoas que tire e quem quiser sair por conta própria fique à vontade, mas ninguém será obrigado pelo partido a sair”.

O movimento inicialmente explicitado de sair da base gerou rachaduras na sigla. Alguns filiados argumentam não ter condições políticas de perder aliados que conseguiram emplacar no governo porque dependem deles para conseguir liberações de obras e outros benefícios para suas bases eleitorais.

Outros, como o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), consideram a decisão anunciada por Nascimento exagerada. Ele tem um irmão, Maurício Malta, na assessoria parlamentar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).”

(Agência Estado)

Caravana do Ceará na Jornada Mundial da Juventude

Padre Gilson Soares fez divulgação do evento em emissoras de rádio.

Cerca de 150 jovens cearenses embarcaram, nas últimas horas, para Madri (Espanha). Mobilizados por comunidades da Igreja Católica do Estado, participarão da Jornada Mundial da Juventude.

Entre os mobilizadores, o Padre Gilson Soares e o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT), este coordenador do Terço dos Homens, da Arquidiocese de Fortaleza.

A Comunidade Shalom também mandou caravana com cerca de 500 jovens ligados às suas casas espalhadas por vários Países.

O ponto alto da jornada será o encontro das caravanas com o Papa Bento XVI, o que ocorrerá neste fim de semana. 

O Brasil trabalha para ser sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá edm 2013.

TSE e CEF firmam parceria pró-cadastramento biométrico

TSE e Caixa firmam parceria para acelerar cadastro biométrico de eleitores 
“Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, firmarão parceria que permitirá acelerar a coleta das impressões digitais de eleitores para identificação biométrica na hora de votar.

As duas autoridades assinarão um protocolo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados biográficos e biométricos já coletados pela CEF ou pelo TSE, de forma isolada, e a realização de ações integradas. A assinatura será em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal.

O TSE vem fazendo o recadastramento do eleitorado brasileiro para a identificação biométrica nas eleições, e a CEF adota o procedimento para a liberação de pagamento aos cidadãos inseridos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades de ambos os partícipes.

As instituições se comprometem, no entanto, a manter o sigilo dos dados compartilhados.”

(TSE)

Escândalo dos Banheiros" – Eliane Novais quer afastamento de secretário

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A deputada estadual Eliane  Niovais (PSB) promete mais uma manhã de chuvas e trovoadas durante sessão da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, ela deu entrada em requerimento pedindo o afastamento do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT).

A parlamentar avalia que essa seria a melhor forma de o governador Cid Gomes (PSB) colaborar com as investigações. Afastando Santana, seria uma medida para dar maior ritmo à fiscalização do “Escândalo dos Banheiros”, além de deixar o proprio Camilo mais à vontade para esclarecer sua participação no caso.

DETALHE – Eliane Novais é pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, enquanto Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Valim recebe convite para disputar Prefeitura

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O vereador Vitor Valim (sem partido) recebeu na manhã desta quinta-feira (18) convite do Partido Social Liberal (PSL) para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições do próximo ano.

O convite foi feito pelo vereador Marcílio Gomes, que disse ter o aval do partido para a proposta.

Com filiação praticamente acertada no PMDB, Vitor Valim se disse honrado com o convite e prometeu estudar a proposta.

Jurista faz pregação sobre democracia participativa

Bonavides com sua mulher, Yeda.

O professor Paulo Bonavides (UFC), um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é o principal convidado do Congresso de Advogados da Bahia, que ocorre em Salvador. Ele fará palestra sobre o tema “De Rui Barbosa à Democracia Participativa”

Paulo Bonavides não esconde sua apreensão com o momento político brasileiro, onde tantos escândalos se irrompem no País.

Mas considera importante que, acima de qualquer situação, esteja sempre a luta pela preservação da democracia.

(Foto – Paulo Moska)

Cerco se fecha contra Khadafi, diz oposição

“O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, órgão político da oposição com sede na cidade de Benghazi (no Leste), Mustapha Abdeljalil, disse hoje (18) que o cerco se  fecha em torno da capital do país, Trípoli. Segundo ele, a oposição teme um massacre em Trípoli por causa da resistência do presidente líbio, Muammar Khadafi, em deixar o poder.

“O cerco se fecha em torno de Trípoli a partir das montanhas do Ocidente, em Sorman, em Zawiyah e no lado Leste da capital”, disse Abdeljalil. Perguntado sobre os confrontos em Trípoli, Abdeljalil acrescentou que teme “uma verdadeira matança devido ao comportamento de Khadafi”.

Abdeljalil disse que espera comemorar o Eid Al Fitr –  festa que assinala o fim do jejum muçulmano do Ramadã no final deste mês – em Trípoli. Segundo ele, a oposição mantém como requisito para as negociações a renúncia de Khadafi e a saída dos filhos dele do poder.

O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia desmentiu a possibilidade de negociar com o governo Khadafi sem que ele renuncie, mesmo que sejam feitas aproximações.”

(Agência Lusa)

Fortaleza recebe a "Caravana dos Direitos Humanos"

Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”, uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura e Assembléia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a receber a programação, que consiste “numa interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento catalisador de educação e cultura em direitos humanos”, diz  Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado.

A programação começa às 10 horas, no Palácio da Abolição, com a presença da ministra Maria do Rosário, secretária nacional dos Direitos Humanos, e do governador Cid Gomes. Haverá ainda visita a instituições e instalação da Ouvidoria Itinerante na UECE, às 14 horas. Às 16 hroas, na Assembleia, lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade. Na sexta-feira, oficinas em diversos pontos da cidade.

Durante estes dois dias de evento, atividades culturais no Território da Paz do Grande Bom Jardim, bem como na Academia Estadual de Segurança Pública, UECE, UNIFOR, etc. As atividades serão encerradas com show artístico, às 19 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar.

SERVIÇO

* A programação completa da Caravana pode ser encontrada no sítio www.sdh.gov.br

Tudo pronto para o II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria sobre Infância e Juventude

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Começa às 8h30min desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude. O evento segue até o próximo sábado e é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.

Apoiam o encontro o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, a ideia é proporcionar aos participantes uma maior qualificação na área. Durante o evento, serão formados grupos temáticos e realizadas palestras e apresentações culturais, além de reunião plenária. A ordem é discutir a uniformização de procedimentos e a execução de medidas socioeducativas.

Participarão do encontro o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; a procuradora geral de Justiça, Socorro França; a defensora geral Francilene Gomes; o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira; a articuladora Institucional da Pastoral do Menor, Aurilene Vidal, entre outros.

(Com TJ-CE)

Vídeo e missa para lembrar "Chico Passeata"

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a Missa da Ressurreição em memória do médico Francisco Monteiro, o querido “Chico Passeata“. Na Igreja do Cristo Rei.

Antes, porém, a família convida para a exibição de um vídeo em homenagem ao Chico, com exibição às 18 horas, no salão paroquial da igreja.

“Chico Passeata” foi militante do PCdoB, que lutou contra a ditadura. Ex-preso político, atuou no movimento sindical médico e estava, até bem pouco tempo, responsável pela Área de Atenção àSaúde do Homem, na Secretaria da Saúde do Estado.

Senado aprova salário-família para domésticas

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.”

(Globo)

Ex-servidor deu à PF nomes de quem provaria atuação de lobista na Agricultura

A Polícia Federal já tem elencados os nomes de servidores que poderão confirmar a relação do lobista Júlio Fróes com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-secretário do Ministério Milton Ortolan. Em depoimento prestado na segunda-feira, o ex-presidente da Comissão de Licitação do ministério Israel Leonardo Batista citou sete servidores que, sendo interrogados pela PF, poderão confirmar se Fróes frequentava o prédio, inclusive os gabinetes do ministro e do ex-secretário.

Batista foi ouvido durante seis horas pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ao final, o depoimento formal foi colhido.

Batista cita as pessoas que poderiam ser ouvidas como testemunhas da presença frequente e da relação de Fróes com a cúpula do Ministério da Agricultura. Seria uma alternativa à comprovação de suas denúncias, já que o próprio Israel dizia desconfiar que as imagens do sistema de segurança do ministério seriam apagadas.

(Estadão)