Blog do Eliomar

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Novais garante que não pede demissão por causa de denúncias de corrupção

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Mesmo pressionado, o ministro do Turismo, Pedro Novais, afirmou nesta quarta-feira (17) que não vai deixar o cargo. “Só existem três formas de eu sair do ministério: se a presidenta Dilma Rousseff quiser, se eu deixar de ter apoio do meu partido [PMDB] ou se eu adoecer”, anunciou durante depoimento na Câmara dos Deputados, em reunião conjunta das comissões de Turismo e Desportos, Defesa do Consumidor e Comissão de Fiscalização e Controle.

Novais foi convidado a falar sobre as denúncias de corrupção em sua pasta que culminaram na Operação Voucher, da Polícia Federal. Foram presas 35 pessoas, na semana passada, incluindo o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que pediu demissão na última terça-feira (16).

(Agência Brasil)

Cai ministro da Agricultura

“Apesar do acordo político entre Planalto e PMDB, que começou a ser costurado na semana passada, depois de uma conversa da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, entregou o cargo ontem menos por conta do que já foi denunciado e mais pelo que ainda podia ser revelado. Ontem à noite, um assessor do gabinete da Agricultura foi taxativo: “O ministro soube que a imprensa estava investigando os negócios dos filhos” Segundo o mesmo assessor, o ministro desabafou no gabinete: “Não sei onde isto vai parar”.
Na longa carta de demissão, entregue no início da noite à presidente Dilma, Wagner Rossi cita duas vezes o contexto familiar entre as razões que o levaram a deixar o cargo. “Começaram (os adversários e a imprensa) a atacar inocentes, sejam amigos meus, sejam familiares.” Ele encerra a carta dizendo que “a família é o limite” da resistência no cargo e que, nesta quarta-feira, “minha esposa e meus filhos me fizeram carinhosamente um ultimato para que deixasse essa minha luta estóica, mas inglória, contra forças muito maiores do que eu possa ter.”
Na carta, depois de listar tudo que supostamente ele implantou em oito meses de ministério, Rossi diz que respondeu a todas as denúncias e que ninguém quis dar atenção a seus argumentos. Na carta ele não cita a última denúncia, sobre o uso de um jatinho da empresa Ourofino Agronegócio, uma empresa especializada em defensivos agrícolas, sementes e produtos de saúde animal. A Ourofino tem negócios com o Governo Federal, recebe financiamentos do Ministério da Ciência e Tecnologia e depende de autorizações da Agricultura para fabricar produtos do setor do agronegócio, como a vacina contra a febre aftosa.
O ministro temeu o aprofundamento das investigações envolvendo a família dele e a Ourofino. Os filhos têm uma produtora de vídeo com serviços prestados à Ourofino, que também fez doações para a campanha eleitoral de Balei Rossi (PMDB-SP), deputado estadual.”

(Com Agências)

Que tal Moacir Franco?

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Bom lembrar que, nesta quinta-feira, terá início, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, a IX Mostra Brasileira do Teatro Trancendental.

Oposição lança site pró-CPI da Corrupção

“Parlamentares da oposição lançaram hoje o site CPI da Corrupção, de acompanhamento das assinaturas de apoio à CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propina e contratos com empresas de fachada. O líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), mostrou, em um painel instalado no salão verde da Casa, como serão exibidos os nomes de deputados e senadores que assinaram ou deixaram de assinar o requerimento de criação da comissão de investigação.
ACM Neto informou que faltam 8 assinaturas no Senado para completar o número necessário de 27 adesões. Informou, também, que faltam outras 79 assinaturas na Câmara para atingir o apoio mínimo de 171 deputados. O site apresenta o endereço eletrônico e telefone dos parlamentares e a orientação para que os cidadãos “os convençam” a apoiar a CPI. Apresenta, ainda, uma relação de pessoas que apoiam a iniciativa.
O deputado baiano informou que “espontaneamente” já foram coletadas cerca de mil assinaturas. O movimento, iniciado por parlamentares do PSDB, DEM, PSOL e PPS, também se estenderá às redes sociais e e-mails de deputados e senadores desses partidos.
Para o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias, do Paraná, “a CPI deve ser a fotografia do Congresso”. “A sociedade não suporta mais tantos escândalos, a indignação é crescente”, alega. O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), acredita que a iniciativa pode repetir o que ocorreu com o movimento em defesa da ficha limpa. “Podemos reeditar o movimento da ficha limpa: os que eram contra, pressionados pela população, aprovaram a proposta”, disse.”

(iG)

MPF e SSPDS lançam Cartilha "Polícia Cidadã"

“O Ministério Público Federal e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará promovem, no próximo dia 23 de agosto, às 14 horas, no auditório da Divisão de Homicídios, a palestra “Profissionais de Segurança Pública: Agentes de concretização dos direitos fundamentais” com o juiz federal George Marmelstein Lima. Durante o evento será lançada a cartilha “Diretrizes para uma Polícia Cidadã – Conheça seus direitos e deveres”. A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues coordenará o evento com a participação da Polícia Civil do Estado do Ceará.

A cartilha ” Diretrizes para uma Polícia Cidadã” tem a finalidade de esclarecer as pessoas sobre seus direitos e deveres no relacionamento com as Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária. A ideia é que a cartilha possa contribuir para aproximar a população e os órgãos dos sistemas de segurança pública e de justiça criminal em todo o país. Uma produção da Procuradoria Geral da República – PGR, editada sob a coordenação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR. Para os idealizadores da publicação, as polícias são encarregadas de garantir a segurança pública. Para isso, podem utilizar a força em nome do Estado para garantir a proteção das pessoas. O uso da força deve seguir regras estritas, a serem observadas por estes órgãos, e não pode violar o direito das pessoas.

“A conscientização das pessoas sobre seus direitos e deveres é essencial para o pleno exercício da cidadania. O conhecimento dos direitos e dos deveres pelos cidadãos proporciona maior transparência no relacionamento das polícias com a comunidade e aumenta a credibilidade dos órgãos de segurança pública”, expressa o texto de apresentação da cartilha. ”

(MPF-CE)

Horário do caminhão do lixo muda em sete bairros

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza e a EcoFor Ambiental informam que, a partir da próxima segunda-feira (22), sete bairros de Fortaleza terão novo horário de coleta domiciliar. Nos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, a coleta de lixo, anteriormente feita à noite, passa a ser realizada às terças, quintas e sábados pela manhã, a partir das 6h30. Já nos bairros Jardim Guanabara, Padre Andrade, Jardim Iracema e Nova Assunção, a coleta acontecerá nas terças-feiras a partir das 18 horas, e nas quintas e sábados a partir das 17h30. De acordo com a EcoFor, o objetivo da alteração é otimizar a coleta de lixo. “No Grande Pirambu, por exemplo, à noite há muitos carros estacionados em ruas estreitas, o que dificulta o acesso do caminhão compactador. Com a mudança para o período diurno, poderemos atender melhor a região próxima à Avenida Leste-Oeste”, justifica João Júlio Sombra, superintendente operacional da empresa. Mais informações pelo telefone 0800.275.4400.

Wagner Rossi agradece confiança da presidente Dilma, mas pede demissão Agricultura

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão no início da noite desta quarta-feira (17), após semanas consecutivas de denúncias de irregularidades na pasta que comandava.

A carta de demissão foi publicada no site do ministério. Na carta, Rossi agradeceu a “confiança” que recebeu da presidente Dilma Rousseff e classificou de “mentiras” as denúncias contra ele. “Minha família é meu limite. Aos amigos tudo, menos a honra”, afirmou.

(Globo.com)

Fotógrafo Tiago Santana lança livro "Sertão"

O livro “Sertão” – Tiago Santana terá seu primeiro lançamento no Brasil às 19 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Banco do Nordeste–Fortaleza. Na ocasião, haverá uma palestra do professor Rubens Fernandes Jr. sobre “A Internacionalização da Fotografia Brasileira”. O evento tem apoio do Programa de Pós Graduação em Comunicação da UFC e integra a programação dos Encontros de Agosto promovido pelo Fórum da Fotografia do Ceará.

A edição é da coleção Photo Poche, criada e dirigida por Robert Delpire, editor do clássico Les Américanas, de Robert Frank. O livro traz 71 fotografias realizadas entre 1992 e 2006, com introdução do cubano Eduardo Manet.

Tiago Santana é o segundo fotógrafo brasileiro, depois de Sebastião Salgado, a publicar nesta importante coleção.

Deputado Chico Lopes pode ser relator do processo de cassação de Valdemar Costa Neto

“O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), sorteou hoje os nomes dos três parlamentares que poderão ser relatores da representação contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no conselho. Foram sorteados Waldenor Pereira (PT-BA), Chico Lopes (PCdoB-CE) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Na próxima terça-feira, o presidente do conselho definirá qual dos três assumirá a relatoria do processo. No mesmo dia, Araújo instaurará o processo contra Costa Neto. O relator escolhido fará um parecer preliminar considerando a representação apta ou não para ter continuidade o processo. A representação contra o parlamentar paulista foi apresentada ao Conselho de Ética pelo PSOL e pelo PPS.

Na representação, os dois partidos pedem ao conselho que apure denúncias publicadas pela imprensa contra Costa Neto, dentre elas a publicada pela revista Veja intitulada O Mensalão do PR.

Se o relator der parecer favorável ao prosseguimento da investigação e o mesmo for aprovado pelos conselheiros, o processo prosseguirá e o acusado será notificado e terá dez dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética. A representação vai apurar se o deputado Costa Neto quebrou ou não o decoro parlamentar e se deve ou não perder o mandato.”

(Agência Brasil/Foto: Paulo MOska)

Eunício Oliveira anuncia instalação de Subcomissão de Segurança Pública

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou durante reunião desta quarta-feira (17) a instalação da subcomissão de segurança pública. De acordo com o peemedebista, a assessoria fará levantamento de todas as matérias que estão diretamente ligadas ao tema e em tramitação no colegiado para serem discutidas e analisadas pelo grupo de parlamentares. A intenção é dar mais atenção e celeridade a essas matérias.
Na ocasião o senador Eunício Oliveira ainda sugeriu os nomes dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Braga (PMDB-AM) como presidente da subcomissão e relator respectivamente. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também manifestou interesse em compor a subcomissão.  Para o senador Eunício, apesar da agilidade com que a CCJ tem votado as matérias, a formação do grupo possibilitará um intenso debate com nomes que já vem trabalhando nessa área. “É uma temática atual e de grande relevância para o País. Atualização de normas e legislação como o código penal estarão em pauta e contará com o esforço de nomes que já tem atuação nesta área”, disse.

Servidores do Detran dão nova trégua ao Governo e encerram a greve

Numa assembleia realizada nesta quarta-feira à tarde, os servidores do Departamento Estadual de Transito (DETRAN-CE) decidiram pelo fim da greve e o retorno das atividades nesta quinta-feira. A decisão saiu depois de 15 dias de paralisação.
O Governo do Estado, por meio da Seplag, assegurou que não haverá  corte de ponto da categoria e prometeu apresentar um reajuste baseado na média ponderada salarial do Nordeste.
No próximo dia 6, às 14 horas, haverá uma nova reunião na Seplag entre os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (SINDETRAN-CE) e o titular da Seplag, Eduardo Diogo.
Já no dia 8 de setembro, às 8 horas, na sede do Detran da Maraponga, haverá uma assembleia geral para avaliar a nova proposta do Governo.

TCE presta contas sobre auditorias em convênios de kits sanitários. O negócio é feio

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Grupo de parlamentares ouve a exposição de Valdomiro Távora.
O presidente interino do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, informou, nesta quarta-feira, que, do total de 54 municípios a serem inspecionados até o próximo dia 30 de setembro, 16 já receberam as visitas de técnicos do órgão. São eles: Aracoiaba, Baturité, Beberibe, Canindé, Capistrano, Cascavel, Cedro, Chorozinho, Farias Brito, Horizonte, Mombaça, Mulungu, Pacajus, Quixadá, Quixelô e Saboeiro.
A secretária de controle externo do Tribunal, Giovanna Adjafre, e um grupo de analistas de controle externo que visitaram os municípios, expuseram os dados verificados até agora, sobretudo no que se refere ao percentual de execução dos kits sanitários. Na ocasião, os deputados esclareceram dúvidas referentes à auditoria com os integrantes da Corte de Contas.
A investigação abrange um total de 93 convênios celebrados nos exercícios de 2010 e 2011 entre a Secretaria das Cidades com prefeituras e associações comunitárias, para a construção de 9.857 kits sanitários, envolvendo um montante de R$ 17.520.150,00. Segundo afirmou o presidente do TCE, cada convênio será convertido em um processo na Corte de Contas, para encaminhamento a um relator, a ser definido por sorteio eletrônico, a partir da sessão plenária do próximo dia 23.
Também participaram da reunião os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes, o conselheiro substituto Itacir Todero e os procuradores do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre e Rholden Queiroz.
O 1º e o 2º vice-presidentes da Assembleia, deputados José Sarto Nogueira (PSB) e Tin Gomes (PHS), acompanharam a reunião que também contou com as presenças dos componentes da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa: Sineval Roque (PSB) – presidente, Antonio Carlos (PT), Manoel Duca (PRB), Fernanda Pessoa (PR), Danniel Oliveira (PMDB), Welington Landim (PSB) e Sérgio Aguiar (PSB). Também participaram do encontro os deputados Heitor Férrer (PDT), Lula Morais (PCdoB) e Eliane Novais (PSB).
Heitor Férrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) repassaram para o Blog o que ouviram nesse encontro sobre balanço do que as equipes de servidores do TCE encontra em 16 municípios visitados:

1- O material utilizado na construção dos kits não é o mesmo do que está previsto no modelo emitido pela Secretaria das Cidades.

2- Banheiros estão sendo construídos às pressas para burlar as investigações e quem está enviando o material para construção é o ex-assessor do ex-presidente do TCE, Antonio Carlos Gomes.

3- A lista original de beneficiados com os kits não é seguida e a escolha está sendo feita por meio de indicação política.

4- Parentes e familiares registram associações duvidosas em municípios diferentes.

5- Nomes inexistentes na lista de beneficiados.

6- Presta-se conta de convênio com banheiro supostamente executado em 2010 quando, na verdade, o banheiro já consta na prestação de contas de convenio executado em 2008, ou seja, banheiro construído em 2008 sendo reutilizado na prestação de conta de convênios de 2010 ou 2011.

7- A aptidão das associações em relação à capacidade de execução da construção dos kits, prevista no edital dos convênios, não está sendo avaliada pela Secretaria das Cidades.

8- Vereadores ou prefeituras recebendo verbas destinadas aos convênios.

9- Ausência de acompanhamento das obras e fiscalização por parte da Secretaria das Cidades.

“Tudo o que o jornal O POVO constatou está 100% correto. O mais lamentável é que R$ 2 milhões transferidos do Fundo de Combate à Pobreza para dar kits sanitários foram desviados”, acrescenta Heitor Férrer. “Onde está o dinheiro”, indaga o parlamentar.

Sete semáforos param de funcionar no Centro de Fortaleza

“Pelo menos sete semáforos de cruzamentos localizados no Centro de Fortaleza pararam de funcionar na tarde desta quarta-feira, 17.

Segundo informações da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), a pane foi identificada por volta das 15 horas, depois de uma falha de comunicação entre os sete equipamentos.

Ainda nesta tarde, equipes da AMC foram deslocados aos sete cruzamentos para controlar o trânsito no local. Neste momento, os equipamentos passam por manutenção.

Veja os trechos em que os semáforos pararam de funcionar:

– Rua General Sampaio x Rua Pedro Pereira

– Avenida Imperador x Avenida Duque de Caxias

– Rua Pedro I x Avenida Imperador

– Rua Pedro Pereira x Avenida Imperador

– Rua Liberato Barroso x Avenida Imperador

– Rua Floriano Peixoto x Rua Pedro Pereira

– Rua Pedro Pereira x Rua Barão do Rio Branco

– Rua Pedro Pereira x Rua Senador Pompeu”

(O POVO Online)

BC – País registra 1ª queda na economia em 30 meses

“Em junho, a economia brasileira pisou no freio pela primeira vez em dois anos e meio. O índice de atividade econômica do Banco Central (IBC-Br), que mede o movimento da economia e é uma espécie de prévia do PIB, caiu 0,26% em junho, em relação a maio, ficando em 142,90. Em maio, o índice tinha sido 143,27.
A última vez que o indicador havia mostrado queda na comparação mensal foi em dezembro de 2008, quando ficou em 122,5 pontos, durante o auge da crise internacional.
O indicador revela se as indústrias e os agricultores estão produzindo, o comércio está vendendo e as pessoas estão comprando. O Banco Central usa o índice como uma das informações para definir se aumenta ou não os juros.
No primeiro semestre, o resultado foi melhor, e a economia cresceu, registrando uma alta de 3,74% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na comparação com junho de 2010, também houve crescimento (3,07%). Em 12 meses, o índice subiu 4,89%.”
(Valor Online e Reuters)

Reforma Política – CCJ do Senado adia votação sobre financiamento de campanhas

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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que estabelece o financiamento público das campanhas eleitorais. De iniciativa da Comissão da Reforma Política, que funcionou na Casa no primeiro semestre, a proposta provocou um racha entre os que defendem e os que são contrários à ideia.

O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), fez um parecer mostrando que, sem uma lista fechada de candidatos, não há como adotar o financiamento público. Citou como exemplo o total de gastos declarados à Justiça Eleitoral da campanha do ano passado, de R$ 3,2 bilhões, e o volume de recursos para financiamento previsto pelo projeto, de R$ 950 milhões, correspondente a R$ 7,00 por voto.

Segundo ele, a diferença de valores mostra que, se for aprovado, o financiamento público será ignorado, abrindo espaço para o caixa dois. “Não temos o direito de ser ingênuos”, alegou. “A adoção de uma regra irrealista vai multiplicar ilegalmente o valor das campanhas”, afirmou.

Aloysio Nunes mostrou, ainda, que o projeto não estabelece critério para distribuição dos recursos aos candidatos. Isso, na opinião do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), poderá resultar “num centavo para cada candidato, estimulando o caixa dois”.”

(Agência Estado)

Fortaleza é sede do Congresso Brasileiro do Contencioso

Advogado Cid Marconi coordena o evento.

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos e Tributários (INEPPAT) promoverá nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Vila Galé, I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. O evento, coordenado pelo advogado Cid Marconi, é voltado para contadores, advogados, autoridades e técnicos fazendários, membros de conselhos administrativos tributários nos âmbitos federal, municipal e estadual. O evento tem o apoio da OAB do Ceará e Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Ajaforte).

Segundo Cid Marconi, a  programação será aberta às 9h30min com palestra a cargo do secretário de Fazenda do Estado, Mauro Filho. Ele abordará o tema “Avanços Administrativos e Tecnológicos do Contencioso Administrativo Estadual”. Em seguida, às 10h50min, José Eduardo Soares de Melo, professor da PUC de São Paulo e autor de vários livros na área tributária, falará sobre “Nulidades no Processo Administrativo”.

Na lista ainda, o tributarista Huo de Brito e o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. O secretário vai expor o tema “Peculiaridades do Processo Administrativo Fiscal no âmbito dos municípios” na sexta-feira.

SERVIÇO

Inscrições – (85) 3268-15-09/3268-2011, na Avenida Dom Luís,880, sala 601-Aldeota.

Preços – Graduandos, R$ 100,00; Pós-graduandos, R$ 200,00, e profissionais R$ 300,00.

O QUE É? 

O Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários é uma associação sem fins lucrativos, que se propõe a criar um grande fórum de discussão dos temas mais relevantes na seara tributária, criando um grande banco de dados da legislação nacional que possibilite uma visão sistêmica do direito tributário.

Câmara aprova projeto que flexibiliza "Voz do Brasil"

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“Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram no início da tarde de hoje (17) projeto que flexibiliza o horário do programa de rádio “Voz do Brasil”.

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara.

De acordo com o texto do projeto, o programa poderá ser realizado entre às 19h e 22h. Atualmente, as rádios são obrigadas a iniciar a Voz do Brasil às 19h.

O programa, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, é dividido entre informações do Poder Executivo (25 minutos), Poder Judiciário (5 minutos), Senado (10 minutos) e Câmara (20 minutos).”

(Blog do Noblat)