Blog do Eliomar

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Morte de Chico Anísio – Rio de Janeiro decreta luto oficial

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou hoje (23) luto de três dias pela morte do humorista e ator Chico Anysio, ocorrida nesta tarde. Em nota, Cabral lamentou a morte do artista e disse que “Chico soube fazer com maestria e leveza a transição do rádio para a televisão. Divertiu e semeou para sempre este encanto a todos os brasileiros com os seus mais de 200 personagens”.

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também decretou luto por três dias. Ele disse em nota que “o Brasil se despede hoje do gênio do humor. Mestre em criar tipos memoráveis, Chico Anysio foi responsável por algo extraordinário: encher de sorrisos o povo brasileiro”.

(Agência Brasil)

Morte de Chico Anísio – Renato Aragão diz que ficou “órfão”

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O cearense Renato Aragão disse, nesta sexta-feira, que ficou “órfão” com a morte de Chico Anysio. Foi em depoimento ao Portal Uol.

“Nós, humoristas, estamos órfãos, mas muito agradecidos. O Brasil ficou órfão, ele era um ator, redator, um exemplo de multi talentos. Ele ajudava quem precisava e quem não precisava, era um exemplo de generosidade para qualquer um.”

Aragão conta que soube da notícia e teve um “susto”. “Foi um susto, minha mulher me comunicou e eu não estou acreditando no que aconteceu. Apesar de a gente já estar prevendo, estava muito esperançoso de que ele voltasse.”

*  Leia mais aqui.

Morte de Chico Anísio – Cid decreta luto oficial

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O governador Cid Gomes decretou luto oficial de três dias no Estado em razão da morte do humorista Chico Anísio. A assessoria dele mandou depoimento de Cid sobre o artista:

“A morte de Chico Anysio é uma perda que, para nós, cearenses, jamais será reparada. Cala-se o extraordinário profissional do riso, silenciam seus personagens inesquecíveis, que durante décadas traduziram, com graça e fino humor, as esperanças, angústias e alegrias do nosso povo.

O maranguapense que se imortalizou pela via do talento foi pródigo, a vida inteira, em demonstrações de carinho por sua terra. Inspirou dezenas de outros artistas e criou escola, fazendo do Ceará um celeiro de grandes humoristas.

Hoje, mergulhados na orfandade, Azambuja, Coalhada, Silva, Pantaleão, Bozó, Professor Raimundo, Salomé, Alberto Roberto e tantas outras criações de Chico desfilam na tela de nossas lembranças – todas elas vestidas de luto, assim como enlutados e órfãos estamos nós, seus eternos admiradores”.

DETALHE – A Prefeitura de Maranguape, terra de Chico, também decretou luto oficial.

Prefeita e pré-candidatos decidem que não haverá prévias e buscarão consenso com aliados

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O Partido dos Trabalhadores não fará prévias para escolher seu candidato a prefeito de Fortaleza. Essa foi a principal decisão acordada entre a prefeita Luizianne Lins, na condição de presidente estadual do partido, e os cinco pré-candidatos a prefeito, após almoço realizado nesta sexta-feira, no Hotel Sonata de Iracema. Além dos pré-candidatos Elmano Freitas (secretário municipal da Educação), vereador Guilherme Sampaio, Acrísio Sena (Presidente da Câmara Municipal), Camilo Santana (secretário estadual das Cidades) e do deputado federal Artur Bruno, integrou-se às discussões o dirigente municipal petista Raimundo Ângelo.

Ficou acertado o seguinte:

1. Unidade do PT vai prevalecer no lançamento do nome. Ou seja, haverá consenso nessa escolha.

2. Nada de prévias, pois seria desgastante para a legenda uma disputa pública;

3. Apoio à manutenção da aliança com o governador Cid Gomes;

4. Prefeita Luizianne conduzirá o processo de negociação do nome do PT com os aliados;

5. Encontro Municipal do PT será antecipado de junho para começo de maio, ocasião em que o pré-candidato será definido e apresentado em convenção no mês de junho;

6. Todos os pré-candidatos estão mantidos.

7. Novo encontro entre a prefeita e os cinco pré-candidatos ocorrerá no próximo dia 30.

DETALHE – O alomoço à bse de peixe. O PT de Fortaleza espera não morrer na praia em sua busca por consenso interno e com aliados.

DETALHE 2 – O PT de Fortaleza deixa explícito que não vai ser por causa de seus pré-candidatos ou da prefeita que não virá um acordo. Transfere-se assim para o PSB, principal aliado, a responsabilidade de não ser fogo amigo.

DETALHE 3 – No geral, o almoço acabou sendo um contraponto ao jantar-adesão do PSB. Prévias? Dificilmente viriam, segundo fontes da legenda.

Blog deu pane

Estivemos fora do ar por quase duas horas nesta tarde de sexta-feira. Deu pane no servidor.

Pedimos desculpas aos nossos leitores. A pane foi justamente na hora em que iriamos postar notícia triste para o povo brasileiro: a morte do gênio cearense chamado Chico Anísio. Você confere mais detalhes no Porta O POVO Online aqui.

STF marca para 11 de abril julgamento sobre aborto de anencéfalos

“Um dos casos mais polêmicos sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que pede a descriminalização do aborto de anencéfalos, já tem data marcada para ser analisada em plenário: 11 de abril. A ação chegou à Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello, estava pronto desde março do ano passado.

O STF foi provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem má-formação no cérebro e já nascerá morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questão, valem apenas as decisões judiciais obtidas caso a caso, como uma situação recente que ocorreu em São Paulo.

A CNTS alega que a criminalização do aborto de anencéfalos ofende a dignidade da mãe, que também corre risco de morrer com a gravidez. Estudos anexados ao processo alegam que a má-formação letal no cérebro pode ser detectada com 100% de certeza durante a gravidez, inclusive pela rede pública de saúde.

Devido à reação de setores religiosos e de entidades em defesa da vida, que acreditam que o feto já é um ser humano e que o aborto é semelhante ao assassinato, o STF promoveu uma série de audiências públicas sobre o assunto em 2008. No entanto, a indefinição judicial sobre o assunto levou a comissão de juristas do novo Código de Processo Penal a cogitarem a inclusão da descriminalização do aborto por anencefalia no projeto que tramita no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

ABAP e Sindapro divulgam congresso que terá Desmond Tutu como principal convidado

A Associação Brasileira de Agências de Propaganda (ABAP) e o Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro/CE) apresentarão para o mercado cearense a programação do V Congresso Brasileira da Indústria da Comunicação. Isso ocorrerá durante café da manhã no Gran Marquise, a partir das 8 horas de quarta-feira próxima.

Nessa ocasião, o presidente do Conselho Superior da ABAP Nacional, Dalton Pastore, fará a apresentação do 5º Congresso, que será realizado de 28 a 30 de maio próximo, em São Paulo.

O V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação terá como tema central a liberdade e o convidado principal é o arcebispo sul-africano Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, que vai abrir o encontro falando sobre Liberdade de Expressão e Democracia.

Líder do Governo na Assembleia em debate no Crato

O deputado petista Antônio Carlos, líder do Governo na Assembleia Legislativa, participará, neste sábado, na Câmara Municipal do Crato (Região do Cariri), de um debate sobre o tema “Política Públicas para o Desenvolvimento Local”.

O debate é uma realização do diretório municipal do PT e terá início às 16 horas, devendo contar com a participação do petista Marcos Cunha.

Segundo a assessoria do parlametnar, o objetivo do encontro “é ampliar o diálogo com a população cratense sobre o assunto.” Empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil e comunitária foram convidados.

Americano de origem sul-coreana presidirá Banco Mundial

“O americano de origem sul-coreana, Jim Yong Kim, foi indicado hoje (23), pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para a presidência do Banco Mundial. O prazo para apresentação de candidaturas ao comando da instituição termina nesta sexta-feira. O nome escolhido irá substituir Robert Zoellick, que anunciou sua saída em fevereiro.

Tradicionalmente, o Banco Mundial é presidido por um americano, enquanto a liderança do FMI fica a cargo de um europeu, comandado atualmente pela francesa Christine Lagarde. Os países emergentes têm feito pressão para acabar com essa tradição. África do Sul, Nigéria e Angola anunciaram apoio à candidatura do ministro de Finanças nigeriano, Ngozi Okonjo-Iweala, para a presidência do Banco Mundial.

Brasil e China também já se declararam a favor de uma reforma nas nomeações do banco para que os países emergentes possam ter mais representatividade. Os dois países também pedem um processo de seleção para a presidência mais justo e competitivo. O novo presidente deve ser escolhido até o dia 20 de abril, quando deverá ser realizada a próxima reunião do banco.”

(Agência Brasil)

As Belas entre as Feras

O plenário da Assembleia Legislativa viveu uma manhã de rara beleza. Sem discursos onomatopéicos do tucano Fernando Hugo, sem as farpas do peemedebista Carlomano Marques contra a turma da prefeita e sem a pose de valentão do baixinho Heitor Férrer (PDT).

O cenário se abriu para a beleza das candidatas ao concurso Miss Surda Brasil 2012, que, por sinal, ocorrerá, a partir da 20 horas deste sábado, no Ideal Clube.

As garotas perfumadas, maquiadas e de fazer inveja a quem apregoa Fortaleza Bela, roubarm assobios, aplausos e aceninhos dos parlamentares. Mas ninguém assanhadinho.  

Bruna Barroso – Miss Surda Ceará 2012

Inácio: Proibir coligações proporcionais é retrocesso

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) defendeu, nesta sexta-feira,  a manutenção das coligações para as eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Ele reagiu dessa forma ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 40/2011, que propõe coligações eleitorais apenas para presidente da República, governador e prefeito.

“Isso é um retrocesso!”, disse o parlamentar que, já apresentou emenda garantindo o uso desse instrumento eleitoral. Pela emenda do comunista “são admitidas coligações eleitorais, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal”.

Segundo Inácio, a PEC 40/2011, como foi apresentada, “restringe a participação das minorias político-partidárias e conflita com o pluralismo político, garantido pela Constituição”. Ele lembra que o art. 5º, inciso XVII, garante a plena liberdade de associação, e tal liberdade alcança as pessoas físicas e jurídicas, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). As coligações resultam da livre associação para fins lícitos que os partidos políticos firmam entre si para concorrer às eleições e eleger representantes do povo.

Cineclube apresenta documento sobre Marighella

O Cineclube Avenida, que funciona no subsolo do Shopping Avenida, vai exibir nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o documentário do cineasta carioca Silvio Tendler sobre Marighella, um dos mais emblemáticos personagens do período da ditadura militar no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa do local, como é característica do Cineclube, haverá, após a exibição do documentário, um debate. Dessa vez com a presença de pessoas que vivenciaram os acontecimentos de 1964 a 1985, no Ceará.

O documentário conta a história do controverso Carlos Marighella, deputado constituinte em 1946 e membro da direção do Partido Comunista no Brasil. Quando o partido é posto na condição de ilegalidade, Marighellatem seu mandato cassado. Com o golpe militar de 1964, passa a ser um dos principais nomes a optar pela luta armada contra a ditadura, fundando a Ação Libertadora Nacional. No filme de Silvio Tendler, várias facetas de Marighella vêm à tona: do deputado ao professor, do militante ao guerrilheiro.

SERVIÇO

* Cineclube Avenida (subsolo do Shopping Avenida, na Av. Dom Luiz, 300). A apresentação do

MP denuncia prefeito de Camocim

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“O procurador de Justiça respondendo pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), José Maurício Carneiro, ajuizou uma denúncia-crime no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará contra o Prefeito do Município de Camocim, Francisco Maciel Oliveira, requerendo a condenação do denunciado sob a acusação de cometimento de crime de responsabilidade por ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal, conforme o artigo 1º, inciso XVIII, do Decreto-Lei 201/67.

Esta ação é continuidade do trabalho da PROCAP, que, sobretudo neste ano eleitoral, intensificará a parte judicial, buscando a condenação em Órgão Colegiado de gestores que tenham praticado crimes contra o erário público, qualquer que tenha sido ele, visando a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Segundo a peça apresentada pelo representante do Ministério Público, o denunciado exerceu o mandato de prefeito de Camocim no exercício de 2006, e prestou suas Contas Anuais fora do prazo legal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Encarregada da análise técnica, a Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do TCM, após exame contábil aprofundado das contas de governo do denunciado, apurou que, na qualidade de prefeito, no exercício de 2006, determinou a abertura de créditos suplementares em valores superiores aos autorizados pela lei orçamentária, sem nenhuma autorização legal, tudo de conformidade com a informação inicial do TCM de n.º 8453/2008.

No exercício de 2006, o requerido determinou a abertura de créditos suplementares no montante total de R$ 14.143.038,46, ultrapassando o limite estabelecido pela lei orçamentária de 30% da despesa fixada naquele orçamento, que equivale a R$ 8.124.485,91, de conformidade com a Lei Orçamentária de nº 969, de 27 de dezembro de 2005. O fato foi constatado pelos inspetores do TCM que, analisando as contas públicas do requerido, apuraram que o limite para a abertura de crédito estava muito abaixo do valor efetivamente aberto como crédito suplementar, o qual chega a mais de R$ 14 milhões. Portanto, o valor sem nenhum amparo legal é de R$ 6.018.552,55.

A obrigação legal do denunciado era obedecer a lei orçamentária que fixou o limite legal em 30% da despesa fixada. O valor de 14 milhões em créditos suplementares autorizado pelo prefeito sem amparo legal, corresponde a 52,22% da despesa fixada, o que, por si só, gera um “verdadeiro absurdo” e mostra que o denunciado, se achou no direito de gerir a despesa pública da forma que melhor entendesse.”

(MP-CE)

Antonio Balhmann é convidado da CDL para debate

O deputado federal Antônio Balhamnn (PSB) que é o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura, estará na próxima segunda-feira, ao meio-dia, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza.

Durante almoço-palestra, o parlamentar vai expor o tema “Desenvolvimento e Novas Oportunidades de Investimentos para o Ceará.”

Balhmann aceitou a convocação feita pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, que considera importante sintonizar o setor lojista com questões ligadas à economia estadual, com oljhar também para o cenário nacional.

No Ceará, emancipar distritos é ampliar a pobreza?

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Com o título “Emancipações distritais: bom senso salvo pelo gongo”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Uma ducha fria, com certeza, para aqueles que querem proliferar municípios e , claro, poderio político.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) resolveu dar uma freada de arrumação nos pedidos de emancipação de 30 distritos cearenses. A decisão deu esperanças aos que consideram não haver base real – social e econômica – para essa pretensão política, não passando de um processo artificializado. A argumentação do Tribunal baseou-se na doutrina e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vedaria criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios enquanto não for editada a lei complementar federal.

Mas há outros argumentos mais concretos: a falta de capacidade orçamentária das novas unidades para se autofinanciar. Basta lembrar o estudo do economista François Bremaeker, segundo o qual em 81% dos novos municípios a principal fonte de renda é o Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo Governo Federal e que, em mais de 70% de todos os municípios brasileiros, os impostos propriamente municipais representam menos de 5% da receita. Ou seja: são comunidades sem qualquer base ou razão econômica para existirem como municípios.

Evidentemente, quanto mais as comunidades tiverem recursos próprios para bancar o seu sistema de autocondução administrativa e política, a autonomia é uma aspiração legítima. Mas, para isso, ela deve resultar de um processo de desenvolvimento endógeno, isto é, de quando as forças motrizes (de natureza econômico-social) não mais puderem ser contidas dentro da moldura institucional do distrito e exigirem uma representação política mais adequada à sua maioridade econômica. Nesse caso, a autonomia política vem como coroamento desse processo, contribuindo para acelerá-lo cada vez mais.

Não é o caso do Ceará: a maioria dos distritos é extremamente carente das mínimas condições de autossustentação. Ficarão a depender quase exclusivamente dos repasses federais e estaduais para se manter de pé. A autonomia, nesse caso, significará apenas a criação de um aparato burocrático a ser sustentado pelo contribuinte das outras unidades federativas e com o objetivo de servir – quase sempre – aos rearranjos de colégios eleitorais pertencentes a forças políticas tradicionais que se atropelam na ocupação de um mesmo espaço de representação.

VAMOS NÓS – No Ceará, com certeza, quem anda de cabeça quente é o vice-governador Domingos Filho (PMDB), emancipacionista desde criancinha.

CPI desarticula grupos que praticavam crimes no Interior

Quatro grupos que praticavam crimes no Interior do Estado foram desarticulados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI). Doze pessoas responsáveis por roubos na Região de Serra Grande, Iguatu, Pacajus e Solonópole foram presas durante essa semana.

O primeiro grupo a ser desarticulado é responsável pelo assalto a agência dos Correios do município de Solonópole. Eles são conhecidos por atuar na região do Baixo Jaguaribe, roubando casas comerciais e mercantis.

Uma quadrilha de motociclistas que assaltavam na região da Serra Grande também foi presa. De acordo com o comandante do CPI, coronel Gomes Filho, os quatro homens presos teriam ligação com crimes no Piauí. Depois de assaltar uma casa comercial em Frecheirinha, os acusados foram perseguidos pela Polícia. Um deles sofreu acidente de moto e outro foi baleado.

Um terceiro grupo, responsável por assaltos a casas de veraneio na região de Pacajus, teria envolvimento com tráfico de entorpecentes e foi detido. Assaltantes também foram presos por participação em saidinha bancária e roubo a comércio na região de Sobral e Santa Quitéria.

De acordo com o comandante, o êxito da operação é resultado de um trabalho preventivo, realizado em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. Os delegados dos municípios também fazem parte dessa parceria.”

(O POVO Online)

Edson Silva promete campanha estilo Avon

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O deputado federal Edson Silva, pré-candidato do PSB à Prefeitura de Macaranaú (Região Metropolitana de Fortaleza), fechou acordo com o Professor Vasconcelos (PRB). Os dois acertaram a parceria política e dizem que Maracanaú precisa apostar no novo e em uma nova perspectiva de administração.

Edson Silva, inclusive, reconhece a força e o prestigio político do prefeito Roberto Pessoa (PR), mas disse que fará uma campanha de contato, de presença.

“Minha campanha será no estilo Avon. Ou seja, de casa em casa!”

Já o prefeito Roberto Pessoa estaria entre dois favoritos: o seu vice, Firmo Camurça e o secretário municipal de Obras, Carlos Bandeira.

Correndo por fora, está o ex-prefeito Júlio César Costa Lima.