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Operários que garimparam bens no Rio são identificados e serão demitidos

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A Prefeitura do Rio informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que já foram identificados e serão demitidos quatro funcionários que aparecem em fotos publicadas na Folha, neste sábado (28), manuseando bens encontrados no depósito para onde foram levados escombros dos prédios que desabaram.

A Polícia Civil já foi comunicada, e na segunda-feira (30), deverá receber por parte da prefeitura oficialmente as fotos que mostram os operários desviando bens no lixo do desabamento.

Os funcionários trabalhavam para o consórcio Porto Novo e para a empresa Brasfond, que não exercem nenhuma função na remoção de entulhos, mas realizavam obras na região para onde foram levados os escombros, na zona portuária da cidade.

A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos. Eles usavam uniformes da Secretaria do Estado de Obras e de empreiteiras que trabalham na região.

O comandante do Corpo de Bombeiros do Rio e secretário estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, classificou como lamentável o possível desvio de bens. Simões disse, entretanto, não acreditar que o desvio esteja de fato acontecendo.

“Eu acho que se realmente aconteceu nos dá uma tristeza muito grande, porque cada um de nós convive com esse cenário de intenso sofrimento. O contato com os familiares que estão lá aguardando nossa resposta é uma das cenas mais tristes. Então diante deste cenário, se alguém está pegando isso ou aquilo é realmente para se lamentar, mas eu não creio que isso seja fato”, afirmou.

(Folha)

‘Com Dilma, governo ficou mais técnico’, diz Roberto Setubal

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Roberto Setubal, principal executivo do Itaú, maior banco privado brasileiro, gosta de tudo o que tem visto do governo da Dilma Rousseff, e considera que a maior vantagem da gestão da presidente é a de “tornar o governo mais técnico e despolitizar as áreas que exigem discussão mais técnica”.

Participando pela primeira vez do Fórum Econômico Mundial, em Davos, Setubal ficou surpreso com o assédio do qual está sendo alvo por parte de investidores e empresários interessados no Brasil – em busca de informações sobre o País e sobre como o Itaú pode ajudar a viabilizar aqueles interesses. Os participantes do Fórum Mundial têm em Setubal um interlocutor que vai lhes transmitir uma visão fundamentalmente positiva do País e do governo da presidente Dilma Rousseff.

Otimista, ele acha que os juros cairão para um dígito, e considera que o Banco Central teve razão em começar a cortar a Selic, a taxa básica, em agosto, decisão extremamente criticada pelo mercado financeiro. Para Setubal, o atual governo está privilegiando a política de aperto fiscal para combater a inflação, rompendo com a tradição brasileira de usar mais a política monetária.

Segundo Setubal, as ambições de internacionalização do Itaú passam longe da Europa. Além do foco no mercado brasileiro, em franca expansão, o maior banco privado brasileiro está interessado em crescer na América Latina e realizar aquisição nos Estados Unidos.

Setubal observou que ele, Luiz Carlos Trabuco Cappi, principal executivo do Bradesco, e André Esteves, à frente do grupo BTG Pactual, estão pela primeira vez participando do Fórum de Davos. Enquanto o governo restringiu sua participação, com a ausência dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, o setor financeiro privado veio com toda a força a Davos, com a presença de três de suas maiores estrelas.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

A recapitalização dos bancos europeus, em meio à crise, pode gerar oportunidades para o Itaú?

Não estamos olhando a Europa para compra. O desenvolvimento do banco não é para a Europa, é muito mais para América Latina e talvez Estados Unidos, mas não Europa, nem Ásia ou Oriente Médio.

A fragilidade do setor financeiro europeu pode afetar o Brasil?

Acho que o Brasil será pouco afetado diretamente. Pode ser mais afetado indiretamente pela redução do crescimento do mundo. A Europa é uma parte importante do PIB global e a redução do crescimento acaba afetando vários países, os EUA, a China. De certa forma o Brasil, nesse contexto, acaba tendo uma redução do seu PIB. A conexão financeira do Brasil com a Europa é relativamente pequena.

Olhando para o mundo aqui de Davos, qual é o maior risco que o sr. vê?

A maior preocupação de todos hoje é a Europa. Até porque, na melhor hipótese, vamos ter um crescimento muito baixo da Europa por muitos anos. Isso afetará o crescimento da economia mundial e, de certa forma, do Brasil. Mas nada dramático. O Brasil é uma economia muito mais movida pelo seu mercado interno.

O sr. se preocupa com a inflação?

Quando você vai a uma inflação, por exemplo, de 6,5%, como no ano passado, passando por picos de 7,5%, é difícil ter uma taxa de juros de um dígito. Mas, se mantiver a inflação abaixo de 5%, acho perfeitamente factível manter a taxa de juros em um dígito.

Qual a sua opinião sobre a “faxina” do governo Dilma?

Não vou entrar nesse âmbito porque não saberia avaliar exatamente. Mas o que vejo na presidente é uma intenção de tornar o governo mais técnico, com presença cada vez maior de técnicos em áreas importantes. Ela está tentando despolitizar áreas que exigem naturalmente uma discussão mais técnica. Por exemplo, a área de meio ambiente, que já foi muito politizada no Brasil. Hoje, a ministra (Izabella Teixeira) tem uma característica técnica, fez carreira dentro do Ministério. Isso é bom, as coisas não têm de ser politizadas, têm de ter soluções técnicas. Esse caminho é importante para o Brasil, e a tendência de tornar o governo mais técnico deve ter o apoio de todos.

Quais são os grandes problemas a serem atacados no Brasil?

Hoje, posso dizer com segurança que o Brasil consolidou a estabilização da economia. Está institucionalizada no Brasil a intenção de manter isso, não é mais uma preocupação. Olhando à frente, duas áreas que vejo como fundamentais são a infraestrutura, no curto prazo, e a educação, no longo. Na infraestrutura, o Brasil está evoluindo, e telecomunicações e energia estão bem. Mas é preciso investir mais em infraestrutura e criar condições para isso.

(Estadão)

Maria do Rosário diz que aprovação da PEC do Trabalho Escravo é prioridade

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse neste sábado (28) que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, será a prioridade da articulação da pasta no Congresso Nacional este ano.

“Temos que fazer dessa a principal agenda política de direitos humanos no Congresso. A presidenta Dilma Rousseff determinou à secretaria, que, assim como demos prioridade à articulação legislativa para aprovar a Comissão da Verdade em 2011, façamos da PEC a prioridade agora”, disse Maria do Rosário durante debate sobre trabalho escravo no Fórum Social Temático (FST).

Segundo a ministra, o aumento de incidência de trabalho escravo em áreas urbanas – geralmente no setor têxtil e na construção civil – e da entrada de imigrantes vindos de países mais pobres são novos desafios para as políticas de enfrentamento da escravidão contemporânea no Brasil.

“A agenda do trabalho escravo cada vez mais se confunde com a questão da migração, e pode se agravar diante do fenômeno da vinda de trabalhadores que vivenciam situações dramáticas em seus países e vêm procurar no Brasil melhores condições de vida, como os bolivianos e agora os haitianos”.

Maria do Rosário disse que é preciso garantir a esses trabalhadores o direito à denúncia, para que não sejam submetidos ao trabalho degradante. “Hoje, o trabalhador estrangeiro que está no Brasil, sendo explorado em condições análogas à escravidão e que denuncia essa condição é punido, é deportado. Precisamos produzir acordos que incentivem esses trabalhadores a denunciarem, criar um sistema de direitos para eles”.

(Agência Brasil)

Rita Lee é detida após show em Aracaju

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A cantora Rita Lee, 67, foi detida após um show em Aracaju (SE). Ao avistar policiais na plateia, ela declarou que não os queria em sua apresentação. “Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho”.

Ao se aproximarem do palco, os policiais foram xingados pela cantora de “cavalo”, “cachorro” e “filho da puta”. “Sobe aqui”, dizia Rita a eles, desafiando-os. Ela fez o show até o final, quando seria levada para uma delegacia. Ela se apresentava no Festival Verão Sergipe e declarou que esse seria seu último show.

O governador Marcelo Déda (PT) estava no show e disse ter testemunhado “um espetáculo deprimente” por parte de Rita. “A polícia não tinha feito nenhum tipo de ação que justificasse [a atitude da cantora]”, declarou Déda. Para o governador, a cantora tentou colocar o público, estimado em 20 mil pessoas pela organização, contra os policiais, o que poderia levar a uma “confusão generalizada”, segundo ele.

O tenente-coronel Adolfo Menezes, responsável pelo policiamento do evento, afirmou que boletim de ocorrência foi realizado e o delegado responsável deverá “lavar o flagrante”. O boletim de ocorrência foi tipificado como “desacato e apologia ao crime ou ao criminoso (art. 287)”. “A sensatez falou mais alto no momento, por isso a polícia não parou o show”, disse.

No Twitter, Beto Lee, filho de Rita, protestou: “A policia de Aracaju levou minha velha para a delegacia. Bando de frouxo”. A própria cantora tuitava ao lado dos policiais: “Tô indo p/ a delegacia… a polícia d Aju ñ gosta d mim mas Sergipe gosta, estou dentro do carro, eles estaaoentravv [sic]”.

Pelo microblog, o cantor Lobão também se manifestou: “Mas era soh o que faltava… prender a Ritinha eh de última!”.

Liberada

A cantora foi liberada após prestar depoimento e assinar um boletim de ocorrência numa delegacia de Aracaju. Rita disse que “não tem nata a relatar a cerca dos fatos no noticiário, justificando apenas que todo o ocorrido se deu como uma reação emocional, provocada pela ação truculenta desnecessária”.

(Folha)

Bebê de um ano é encontrado mastigando cabeça de serpente

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Um bebê mastigou a cabeça de uma serpente em semi-hibernação, numa ação perigosa da qual o réptil não saiu ileso, informou nesta sexta-feira (27) sua família, que mora em um povoado árabe do norte de Israel.

Ghadir Aleeyan, mãe do pequeno Imad, de 13 meses e seis dentes, ainda não pode acreditar: “estava preparando a mamadeira dele, e ao dar uma olhada para ele, vi que tinha uma serpente na boca. Comecei a gritar de terror”, contou.

Alertados por seus gritos, outros membros da família e vários vizinhos foram ajudar, mas ninguém se atrevia a intervir, até que um vizinho decidiu tirar da boca da criança a serpente, que já estava meio morta.

“Quando a tiramos da boca, Imad começou a chorar”, contou Yasmin Shahin, tia do bebê, que acrescentou que a cabeça da serpente tinha sido “seriamente mastigada”.

O bebê foi levado para exame ao hospital Ramban de Haifa (norte), onde os médicos comprovaram que a serpente não o picou.

Segundo o médico Boaz Shacham, especialista da Universidade Hebraica de Jerusalém, se tratava de uma “hemorrhois nummifer” – conhecida como cobra corredora-, da família das colubridae, uma espécie não venenosa apesar de ter comportamento agressivo, pelo menos quando está acordada.

“Se não mordeu o bebê, provavelmente foi por causa do frio. No inverno, esses répteis não são muito ativos”, explicou.

(AFP)

O que é prioridade?

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Em artigo publicado na edição deste sábado (27), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante observa que o Brasil é recordista em arrecadação de impostos, mas fracassa na área da saúde. Confira:

Recentes pesquisas indicam que a população brasileira anda preocupada com o setor saúde. Precisamos de mais recursos. A máquina está parando. Segundo pesquisa Datafolha, dessa semana, saúde é o maior fracasso desse governo.

A Emenda 29, que aumentaria as verbas no setor, foi negada pela base do governo e vetada pela presidente Dilma. O Governo Federal continua sem um engajamento fixo. Cabe aos Estados e Municípios, quase sozinhos, segurar a responsabilidade.

Não podemos desconhecer as questões de gerenciamento e corrupção. Mas, o problema central é a falta de recursos para a máquina funcionar. Os administradores, com medo de retaliações, ficam constrangidos e negam a situação. Entretanto, diariamente, a mídia escancara a vexatória situação: emergências lotadas, falta de leitos, hospitais sucateados, falta de pessoal e material, remédios. Tudo.

O Brasil bate recordes em arrecadação nos últimos anos. Pagamos mais impostos, arrecadamos mais, porém, as verbas para saúde continuam minguadas. Negadas. Cada família é obrigada a pagar, se quiser se tratar: médico, remédios, exames, planos de saúde suplementares, escambau… Se o Estado não garante o mínimo de atenção em saúde, torna-se um Estado perverso. Mau. Que não corresponde aos interesses do povo.

Agora, para as obras de Copa do Mundo não falta nada! O que é mais prioritário? Para 68% dos brasileiros, o Sistema Único de Saúde (SUS) é o único ou principal fornecedor de saúde. No Nordeste esse número é bem maior. E, para 61% dos usuários essa rede pública é avaliada como “péssima” ou “ruim”.

Está na hora de a sociedade se mobilizar. Não podemos aceitar calados. Morrer calados. Se há dinheiro, se os brasileiros apontam o setor saúde como prioridade absoluta, por que os governantes pensam e agem em sentido contrário?

O tema saúde deve ser dos primeiros no debate eleitoral que se aproxima. Vamos exigir dos nossos governantes um compromisso mais concreto. Nada de promessa. Papo, chega! Queremos papel passado. Lei aprovada. Recursos mais amplos para a saúde. Já!

Scotland Yard prende quatro jornalistas e um policial suspeitos de corrupção em caso de grampos

A polícia metropolitana de Londres prendeu cinco pessoas: quatro funcionários do jornal “Sun” e um policial, em uma investigação sobre pagamentos ilícitos a agentes em troca de informações. Três jornalistas teriam cargo de editor, e um seria repórter. O inquérito acontece em paralelo a outro da Scotland Yard que apura o escândalo dos grampos telefônicos no hoje extinto “News of the World”, publicado pela News International, do magnata australiano Rupert Murdoch.

Esta foi a primeira vez que o “Sun” foi relacionado diretamente ao escândalo. No entanto, a polícia informou que as prisões não foram feitas por causa dos grampos telefônicos, mas apenas por relatos de pagamento de propina a policiais em troca de histórias.

O policial de 29 anos foi preso em seu local de trabalho, no centro de Londres, sob suspeita de corrupção e má conduta em cargo público. Ele é o segundo agente a ser preso sob a Operação Elveden, uma das três investigações sobre as práticas do News of the World.

Os funcionários do “Sun” presos são: Mike Sullivan, o editor de polícia, o editor Graham Dudman, o editor-executivo Fergus Shanahan e Chris Pharo, repórter.

A Scotland Yard afirmou que as prisões foram resultado de informações fornecidas pela empresa de Murdoch. Ao menos 12 pessoas já foram presas como parte da investigação de suborno, mas nenhuma foi processada ainda.

O caso dos grampos no “News of the World” explodiu em julho, quando foi divulgado que a caixa de mensagens da adolescente desaparecida Milly Dowler havia sido invadida pelo jornal. Como o jornal apagava as mensagens, a família manteve as esperanças de que ela ainda estivesse viva, até seu corpo ser encontrado pela polícia. O escândalo ganhou força em meados de 2011 ao respingar no primeiro-ministro David Cameron, criticado por contratar como assessor um ex-editor do tabloide.

Murdoch adotou a decisão drástica de fechar o tabloide de 168 anos e voltou atrás em seus planos de assumir o controle integral da mais rentável operadora de TV por satélite no Reino Unido, a BSkyB. O escândalo chamou a atenção para o nível de influência política de editores da News International, e deixou constrangidos políticos britânicos para seus estreitos laços com executivos de jornais e também a polícia, que havia falhado repetidamente em investigar as denúncias.

(O Globo)

PT está otimista para reconquistar Prefeitura de SP

O Conselho Político da pré-campanha do ex-ministro da Educação Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo discute neste sábado (28) uma proposta de resolução do PT que reunirá as diretrizes do projeto da legenda para a administração do executivo municipal. Segundo o presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão, os integrantes deste conselho discutem também a organização da agenda do pré-candidato, além de questões burocráticas, como estrutura para o comitê de campanha e os primeiros esboços do plano de governo. “Estou muito otimista com a nossa possibilidade de reconquistar a Prefeitura”, disse Falcão, ao deixar o encontro, que está sendo realizado num hotel da capital.

O presidente da legenda adiantou que o plano de governo de Haddad terá contribuição de entidades sociais e dos aliados da base do governo Dilma que aderirem à candidatura. A resolução em discussão também deve abordar o perfil do futuro vice da chapa petista. “Primeiro vamos definir os compromissos programáticos e os partidos que vão se reunir em torno disso. E o vice tem de corresponder a este perfil”, afirmou.

Rui Falcão disse também que a discussão em torno do eventual apoio do PSD do prefeito Gilberto Kassab não esteve no foco das discussões dessa manhã, assim como não foram abordadas as alianças com outras legendas: “Esse diálogo com os partidos, mesmo com quem tem candidatos, não é para pressionar a retirar a candidatura, é porque São Paulo, tradicionalmente, tem dois turnos.”

A principal ausência na reunião  é da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que até agora não compareceu a nenhum dos outros dois encontros. “Ela deve estar fora de São Paulo, mas tenho certeza, absoluta, de que ela participará da pré-campanha, como sempre esteve em todas as campanhas do PT.”

Falcão comemorou a liberação de Haddad pela presidente Dilma Rousseff de suas atribuições na pasta da Educação para se dedicar integralmente à campanha. “Queria ressaltar nossa alegria pela liberação do Fernando Haddad, que agora pode estar em tempo integral na campanha. E também transmiti o sentimento que vi em Brasília do apoio ao trabalho dele lá, inclusive com o simbolismo do milionésimo estudante do ProUni”, ressaltou.

(Agencia Estado)

O sertão que desperta para o futuro

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Em artigo publicado na edição deste sábado (27),no O POVO, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, analisa o crescimento econômico de regiões no interior do Ceará. Confira:

Esta semana duas notícias publicadas no O POVO particularmente me chamaram a atenção. Uma delas dizia respeito ao comércio em Juazeiro do Norte e no Crato, que apresentou crescimento em torno de 10% em 2011 na comparação com 2010. 2010, é bom ressaltar, já tinha registrado recorde de vendas na década naquelas cidades.

O outro fato é a possível aprovação pela Assembleia Legislativa, quando o retorno do recesso, próximo dia 2, da Região Metropolitana de Sobral, que passará ser composta por 18 municípios. Isso em virtude do potencial econômico da região.

Mas qual relação poderia haver entre os dois fatos em regiões tão distantes do Ceará? Primeiro, as notícias apontam para aspectos sobre a situação favorável de duas áreas do Estado que há muito vêm se destacando no cenário regional. A região Norte e o Cariri, hoje, pode-se dizer que são independentes em termos de oferecimento de serviços, com a tendência de que isso se amplie cada vez mais.

Na esteira das duas regiões destacadas, porém, não se pode esquecer que outros pontos do Ceará começam a ganhar visibilidade fora do velho estigma do sertão eternamente sofredor e dependente da chuva e das benesses do poder público. Em Iguatu, por exemplo, a agricultura já não é mais o carro-chefe da economia local. Na longínqua Tauá, recentemente, o trabalho de inclusão digital desenvolvido virou referência na América Latina. Poderia citar vários municípios cearenses que despertaram para outras vocações e estão a passos largos seguindo seus caminhos com perspectiva de sucesso. É bom que assim seja.

Mas isso só não basta. É preciso que além deles próprios, nós também possamos tomar conhecimento do que ocorre no Interior até para que percamos aquela velha visão do colonizador de que fora da Capital só vale como notícia o pitoresco, a violência ou as festas populares.

Para que se construa um Ceará verdadeiramente grande e respeitado por todos, é necessário que, primeiramente, nós cearenses possamos conhecer o que acontece além de Fortaleza. Quem se dispuser a topar o desafio, tenho certeza de que ficará surpreso com o que encontrará.

PMDB atribui ao PT ‘ataque especulativo’ no 2º escalão

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A cúpula do PMDB está convencida de que o partido está sob ataque especulativo do PT, que trabalha para avançar sobre o espaço político e administrativo dos peemedebistas Brasil afora. Foi nesse contexto que o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, interrompeu a semana de férias nos Estados Unidos e voltou a Brasília ontem só para confirmar a permanência “definitiva” de Sérgio Machado na presidência da Transpetro.

Discreto, Lobão confirmou apenas que fez uma viagem de dois dias aos Estados Unidos, embora só devesse retornar ao trabalho na próxima terça-feira (31), e disse que realmente está “trabalhando para que haja paz no PMDB”. Sua volta atendeu aos apelos de dirigentes peemedebistas, especialmente do líder no Senado, Renan Calheiros (AL), que é padrinho da indicação de Sérgio Machado para a Transpetro e estava aflito com os rumores sobre a demissão do afilhado.

O clima interno no PMDB é de desconfiança e apreensão por conta do que eles denominam “ataque especulativo duplo”. Além de investidas paroquiais de petistas que se movimentam para desalojar aliados do PMDB de postos do segundo escalão, eles identificam uma espécie de ataque mais “estruturante”, que serve ao projeto de poder do partido. Daí a manifestação rápida de Lobão, para não permitir que a crise do Dnocs se espalhasse, fazendo outras vítimas peemedebistas no segundo escalão.

“Querem nos asfixiar para disputar as eleições municipais em melhores condições”, acusa o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele diz não ter dúvidas de que as investidas sobre o PMDB fazem parte do projeto de poder do PT e conclui: “Estão nos asfixiando nas bases, que é de onde vem a força do PMDB”.

(Agência Estado)

Após assembleia, agentes da AMC decidem manter paralisação de 100% do efetivo

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Após duas horas reunidos em assembleia, os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC) decidiram n o início da tarde deste sábado (28), manter a decisão de que 100% da categoria deverá paralisar as atividades neste fim de semana.

De acordo com o sindicato dos profissionais, os agentes deliberaram pela manutenção do estado de greve da categoria, iniciado no último dia 11, e pela continuidade das paralisações, inclusive durante o pré-carnaval deste sábado.

Os agentes de trânsito aprovaram o seguinte calendário de paralisações nos quatro turnos de trabalho (manhã, tarde, noite e madrugada):

– dia 28/01 (sábado): paralisação geral nos quatro turnos;

– dia 29/01 (domingo): paralisação geral nos quatro turnos;

– dia 30/01 (segunda-feira): 3 horas de paralisação por turno;

– dia 31/01 (terça-feira): 3 horas de paralisação por turno;

– dia 1º/02 (quarta-feira): paralisação geral com carreata e buzinaço saindo da sede da AMC às 8h rumo à Câmara Municipal.

Desde a última terça-feira (24), os agentes de trânsito vêm realizando paralisações gradativas a cada turno. A categoria volta a realizar assembleia geral na próxima quarta-feira ( 1º). Na mesma data, os agentes vão à Câmara Municipal para buscar o apoio de vereadores. “Se as negociações não evoluírem até lá, os agentes de trânsito podem entrar em greve por tempo indeterminado”, ameaça o sindicato.

Reivindicações

Além dos pontos constantes da pauta geral de reivindicações da Campanha Salarial 2012, entregue à Prefeitura no dia 6 de dezembro, os agentes da AMC requerem o atendimento das seguintes demandas:

– Reajuste salarial que garanta pelo menos a reposição da inflação de maio a dezembro/2011 mais ganho real.

– Alteração do grau da carreira dos agentes de trânsito, passando de nível médio para nível técnico.

– Aumento do percentual da Gratificação Específica de Exercício da Função (GEEF).

– Extensão da GEEF para todos os servidores da AMC (atualmente apenas 198 servidores recebem essa gratificação, contra 222 que não recebem).

– Regulamentação da produtividade dos servidores administrativos da AMC.

(O POVO Online)

Chico Anysio não tem mais febre, mas segue internado

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, não apresenta mais quadro de febre, mas continua internado na CTI do Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Segundo o médico Luiz Alfredo Lamy, o estado clínico do humorista ainda é grave e inspira cuidados. O paciente continua sedado e respirando com ajuda de aparelhos. Ainda não há previsão de alta.

(Agência Estado)

No Dia de Combate ao Trabalho Escravo, CPT lembra Chacina de Unaí e cobra justiça

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aproveitou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado neste sábado (28), para lembrar os oito anos da chacina que matou quatro servidores do Ministério do Trabalho que faziam uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí. Em nota pública, a CPT cobrou providências dos três Poderes da República para acabar com o trabalho escravo no Brasil.

No que se refere ao julgamento dos acusados de assassinar os fiscais do Trabalho em Unaí, a comissão criticou a lentidão do Judiciário. “Com credibilidade já fortemente questionada junto à sociedade brasileira, o Poder Judiciário mantém-se refém de procedimentos que o fazem andar a passos de tartaruga, não oferecendo as respostas ansiosamente esperadas pela sociedade”, acusa a CPT na nota.

A Comissão Pastoral da Terra reclama que o assunto também não recebe a atenção necessária do Poder Legislativo. A nota lembra que uma Proposta de Emenda à Constituição está parada, aguardando a última votação na Câmara dos Deputados, para que seja aprovado o confisco de terras de quem, comprovadamente, usa força de trabalho escrava. “Quando a Câmara Federal vai acordar do torpor em que se encontra e votar esta medida, viabilizando, assim, um instrumento altamente dissuasivo contra uma chaga que aflige ainda milhares de trabalhadores? Ou prefere capitular diante das exigências do agronegócio e de sua articulada bancada? Propriedade ou dignidade? Lucro ou vida? Eis o dilema”, diz o texto.

Por fim, a CPT também cobra do Poder Executivo mais investimento para o combate à exploração do trabalho escravo e a manutenção da chamada Lista Suja, uma relação pública na qual constam os nomes de empregadores que fizeram uso de trabalho análogo à escravidão. “Nestes dias, o ministro do Trabalho, ao lançar o Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo, afirmou que o Brasil está perto de vencer esta batalha. Realmente, passos importantes já foram dados, mas muito sobra por fazer e a resistência é considerável”, declarou a CPT.

O Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo foi lançado pelo Ministério do Trabalho em Brasília esta semana. A publicação é voltada para os auditores fiscais do Trabalho e ressalta a importância da defesa dos direitos humanos dos trabalhadores, inclusive estrangeiros que são explorados no Brasil.

Em 2011, ações de fiscalização do Ministério do Trabalho resultaram no resgate de 2,2 mil trabalhadores em condições sub-humanas de trabalho. Desde 1995, mais de 41 mil trabalhadores já foram resgatados de atividades análogas à escravidão em todo o país. Além do trabalho escravo no campo, o Brasil vive atualmente novas formas de exploração nas cidades, principalmente de empregados domésticos e de trabalhadores em confecções têxteis.

(Agência Brasil)

Direitos Humanos não são urgentes em Cuba, diz Patriota

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O chanceler brasileiro Antônio Patriota afirmou nesta sexta-feira (27), em Davos, na Suíça, que a situação dos direitos humanos em Cuba “não é emergencial”. Por isso, a presidente Dilma Rousseff não vai falar sobre o tema em visita à ilha na próxima semana.

Patriota também completou, durante sua participação no Fórum Econômico Mundial, que a visita vai servir para dialogar a respeito da “atualização do modelo econômico cubano”.

A blogueira cubana Yoani Sánchez espera que a presidente Dilma Rousseff escute “a maravilhosa diversidade de vozes cubanas” na visita que fará a Cuba na próxima terça-feira (31) e que esteja tão preocupada com os investimentos brasileiros na ilha como com os direitos dos cidadãos cubanos comuns.

“Que essa visita não seja apenas de tapete vermelho”, afirmou Sánchez.

A premiada blogueira opositora do regime dos Castro recebeu na última quinta-feira (26) da embaixada brasileira em Havana visto de turista para visitar o Brasil no próximo mês.

(Folha)

Juíza nega ter usado dinheiro da venda de imóvel

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A juíza federal Solange de Vasconcelos, acusada pelo Ministério Público Federal por crime de apropriação indébita, negou nesta sexta-feira (27) que tenha se “locupletado” do dinheiro da venda de uma sala da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

A denúncia diz que Solange e outro magistrado, Moacir Ramos, venderam o imóvel sem autorização e o dinheiro, R$ 115 mil, teria sido usado para abater empréstimos dos juízes na Fundação Habitacional do Exército Poupex.

“O empréstimo pessoal que regularmente contraí teve suas obrigações mensais honradas exclusivamente por mim conforme já comprovei nos procedimentos administrativo e judicial existentes, não tendo me locupletado de qualquer valor de terceiro, incluindo a Ajufer”, afirmou.

(Agência Estado)

Sudene é o novo alvo do governo

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Responsável pela aprovação de financiamentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo.

Nesta sexta-feira (27), o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um “histórico de problemas”, apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.

O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. “A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações”, diz o relatório, de novembro de 2011.

Afirma ainda que foram identificadas “fragilidades” nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado “aguardando na fila de prioridades”.

O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na última terça-feira (24), nota do ministério reafirmou a intenção “renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta”.

(Estadão)

TCM, PGJ e as eleições

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Estão sendo costurados os últimos detalhes do plano de ação do Tribunal de Contas dos Municípios para este ano, com projeção alongada em direção a 2015. Como a eleição municipal torna 2012 um momento especial, o foco proposto pelo presidente Manoel Veras se detém nesse tema.

Às equipes de planificação, o presidente deu o alerta: “Eleição é momento de paixão, o que nos recomenda cautela, doses elevadas de prudência, pois não faltarão tentativas de envolver o TCM na arena dos embates partidários”.

Veras avalia que os cidadãos devem ficar atentos ao que acontece nos seus municípios, pois, em muitas situações, podem ajudar a esclarecer o que é denúncia fundamentada ou simples tentativa de manipulação. E acrescenta: “O TCM ficará atento à apuração de qualquer irregularidade, inclusive com o emprego de um grupo especial para ações emergenciais”.

Na próxima segunda-feira (30), às 14 horas, o novo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, estará no TCM para fechar com Veras as próximas etapas de trabalho conjunto entre as duas instituições.

(Vertical / O POVO)

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

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A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

“Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania”, disse.

O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão a respeito do seu poder de investigação sobre os próprios magistrados.

Recentemente, dois ministros do STF atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.

As associações de juízes também entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra a corregedora do CNJ Eliana Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

No começo do mês, a corregedora do CNJ apresentou relatório mostrando que magistrados e servidores movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas “atípicas” pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

Integrantes do CNJ também começaram a se mobilizar para reduzir os poderes que o presidente do STF.

(Folha)

Vistoria de prédios: omissão injustificável

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A tragédia que enlutou o Rio de Janeiro – o desmoronamento de três edifícios no Centro da cidade – está provocando um alerta nas demais cidades brasileiras sobre a necessidade de vistorias cíclicas em edificações, como forma de prevenir acidentes dessa natureza. Fortaleza, por exemplo, não dispõe de nenhuma lei municipal determinando a obrigatoriedade de inspeções periódicas na infraestrutura de prédios.

De repente, a sociedade se dá conta da omissão inexplicável de um tipo de prevenção como esse, que se imaginava regulamentada há muito tempo. O ideal, segundo especialistas, é que haja uma fiscalização a cada cinco anos, a partir da conclusão de qualquer prédio.

A maioria das cidades não dispõe desse recurso – um escândalo tendo em vista os riscos a que as pessoas estão submetidas, inadvertidamente. Para não dizer que há omissão total, pode-se citar o caso de Aracaju, onde uma lei municipal, desde 1999, determina que prédios com quatro pavimentos ou mais, estabelecimentos comerciais, ou qualquer outro não-residencial, devem passar por vistoria a cada cinco anos.

Outro exemplo vem do Piauí onde no começo deste mês o Crea local tinha tomado a iniciativa de realizar essa fiscalização, por conta própria, ao mesmo tempo em que fazia pressão para a Prefeitura de Teresina providenciar uma legislação municipal de fiscalização periódica das edificações.

Fortaleza não pode ficar atrás (e os demais municípios cearenses também). Além da verificação da estrutura da edificação, a legislação deve incluir itens como elevadores, geradores de energia e extintores de incêndio (os bombeiros já fiscalizam alguns desses itens).

Infelizmente, reitera-se o costume de só se agir depois da desgraça feita. É o que ocorreu, no Rio (onde também não há lei a respeito), mas pode suceder com qualquer outra cidade. Nunca se viu um desleixo tão grande e generalizado como esse. Nem por isso, a ausência de lei local pode ser justificada.

O momento é de correr para reverter o tempo perdido. Enquanto isso, o Crea local poderia seguir o exemplo do seu congênere piauiense e checar os edifícios mais vulneráveis em Fortaleza.

(Editorial / O POVO)