Blog do Eliomar

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TSE aprova criação do Partido Ecológico Nacional

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19), por 6 votos a 1, o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão criou a 30ª sigla brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

Em sua página oficial, o PEN anuncia que irá “preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro”. Segundo o presidente, Adilson Barroso, falta continuidade nas políticas voltadas ao meio ambiente, pois os governantes se limitam a ações pontuais. Ele ainda afirma que os ideais da sigla “afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico”.

A sigla não poderá participar das eleições municipais de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral. Apesar de só ter conseguido o registro agora, a ata de fundação do PEN é de junho de 2006.”

(Agência Brasil

TCU divulga lista dos “Fichas Sujas”

“O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.

Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”. O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.

Lista atualizada até 18 de junho de 2012.

* Acesse a lista no site do TSE

13ª Vara de Família fará mutirão de conciliação

“A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, de 25 a 28 deste mês, mutirão de conciliação envolvendo ações e execuções de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As audiências ocorrerão nas salas da Central de Conciliação, das 9 às 16 horas.

Ao todo, 255 processos estão na pauta. As sessões serão presididas pelos juízes Auro Lemos Peixoto Silva (titular da 13ª Vara de Família), Natália Almino Gondim e Flávio Luiz Peixoto Marques (juízes auxiliares). As partes e advogados interessados em solucionar as demandas também poderão comparecer durante a realização do evento, independente de intimação prévia.

O magistrado Auro Lemos Peixoto da Silva destaca a importância dos mutirões para resolver os casos e descongestionar o fluxo processual. “Com o comparecimento das partes e os acordos, esperamos diminuir em pelo menos 70% o número de processos da Vara”.

(Site do TJ-CE)

Sindiônibus convoca coletiva para esta 4ª feira

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, dará entrevista coletiva, a partir das 11 horas desta quarta-feira, na sede sindical.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, para tratar da greve dos motoristas e cobradores de ônibus.

SERVIÇO

Local: Auditório do Sindiônibus – 3º. Andar. (Av. Borges de Melo, 60. Aerolândia).

PT manda nota para Blog tratando sobre possível censura à prefeita

Fábio Campos entrevistando a prefeita no programa “Jogo Político.

O Partido dos Trabalhadores do Ceará vai apesentar uma representação junto ao Ministério Público Federal requerendo que seja apurado o que houve no dia em que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, concedia entrevista ao vivo ao programa Jogo Político, da TV O POVO, apresentado pelo jornalista Fábio Campos. Na última segunda-feira à noite, a atração deveria ter sido veiculada simultaneamente pela TV Assembleia, o que não foi registrado.

O PT entende que há necessidade de uma apuração, observando que, em razão do processo político em andamento, o fato pode dar margem a uma possível interpretação de que houve prática de censura à chefe do executivo estadual.

Luizianne Lins, segundo a assessoria de imprensa petista, esteve reunida nesta terça-feira com seus advogados. A representação deverá ser encaminhada ao MPF nesta quarta-feira.

Já a Assembleia Legislativa, em nota para o Blog no dia em que verificou o fato, esclareceu o episódio como um “problema técnico”.

Operação Monte Carlo – Eliana Calmon quer ouvir juiz ameaçado de morte

A corregedora-nacional da Justiça, Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (19) que pretende conversar com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, responsável pelo inquérito da Operação Monte Carlo. “Eu pretendo chamá-lo aqui, saber que tipo de ameaça ele sofreu. Porque a Corregedoria, da mesma forma que age disciplinarmente com o juiz, ela também apoia o juiz”, disse Eliana. De acordo com a corregedora, a situação será analisada e uma posição será tomada após conversa com ele. “Nós ainda não conversamos com o juiz, lemos apenas o relato enviado ao corregedor do TRF”, completou.

Paulo Moreira Lima pediu afastamento na última quarta-feira da 11ª Vara Federal em Goiás após ser alvo de ameaças, contra ele e sua família. Responsável por toda a investigação da Operação Monte Carlo – com a prisão de 82 pessoas, entre elas o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira -, ele vai atuar na 12ª Vara, que não tem competência criminal. “Esse ato visou atender às necessidades dos serviços judiciários, mas dispensando a devida atenção ao pleito do juiz federal substituto Paulo Augusto Moreira Lima”, informou o Tribunal Regional Federal da Primeira Região em nota oficial.

Do Congresso em Foco, aqui.

Dilma Rousseff diz que aprovação de texto-base da Rio+20 é vitória do Brasil

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19) que a aprovação do documento base da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, antes da chegada dos chefes de Estado ao Rio de Janeiro, é uma “vitória do Brasil”. O documento, aprovado em plenária nesta terça-feira, tem que ser avaliado e aprovado pelos chefes de Estado que estão chegando ao Rio para a fase decisiva da conferência, de amanhã (20) até sexta-feira (22).

“Um acordo entre 191 países e delegações é um acordo complexo. É sempre bom olhar que há a necessidade de um balanço entre os países. A questão do documento não é uma questão que diga respeito a um só país. Estamos fazendo um documento que é o documento possível entre diferentes países e diferentes visões do processo relativo à questão ambiental”, disse a presidenta em entrevista em Los Cabos, no México, onde participou da Cúpula do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo.

Entre outros pontos, o documento destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.”

(Agência Brasil)

Sindiônibus lamenta greve dos motoristas e cobradores

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O Sindiônibus manda nota para o Blog com sua posição sobre a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza. O título é “Desrespeito à população”:

O Sindiônibus lamenta a decretação da greve no transporte coletivo de Fortaleza, após a rejeição de uma proposta que traria ganhos reais para a categoria.

Informamos que com a decretação da greve, a proposta apresentada e todas as demais cláusulas já acordadas ficam sem efeito. A partir de agora todas as decisões serão tomadas pela Justiça do Trabalho.

Com o objetivo de atender às necessidades de deslocamento da população no período da greve, o Sindiônibus solicitou ao TRT – Tribunal Regional do Trabalho um percentual mínimo de frota de 80% no horário de pico e 60% no entrepico.

* Dimas Barreira – Presidente.

VAMOS NÓS – Lamentamos é que, nessa história toda da greve dos ônibus, vai sobrar para a população. Alô, Prefeitura!

MP-CE divulga nota incluindo presidente do BNB na denúncia dos kits sanitários

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Do Ministério Público Estadual, recebemos a seguinte nota oficial:

Nota Oficial do MP sobre a inclusão do sr. Jurandir Vieira Santiago em aditamento de denúncia

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, foi notificado hoje, às 11 horas, da decisão do desembargador Francisco Darival Beserra Pinto sobre o processo relativo ao caso dos “kits sanitários” do município do Ipu (CE).

Desde ontem, os órgãos do Ministério Público responsáveis pelo caso estão analisando, também, provas complementares (Relatório de Inspeção) remetidas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE).

O procurador-geral já decidiu pela necessidade de aditamento da denúncia para incluir o senhor Jurandir Vieira Santiago no rol dos denunciados, sem prejuízo de novo aditamento no decorrer da instrução processual. O aditamento deverá ser protocolado nesta quarta-feira, 20/06.

* Ministério Publico do Estado do Ceará.

Escândalo dos Banheiros – TCE instaura tomada de contas especial em Ipu

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou, nesta terça-feira, a instauração de Tomada de Contas Especial no processo nº 00854/2012-9 referente a dois convênios celebrados, em 2009, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, e a Prefeitura de Ipu para construção de 2.108 kits sanitários no município. A maioria dos conselheiros seguiu o voto da relatora, Soraia Victor, que adotou como base para o cálculo do dano ao erário o valor integral de R$ 3.162.000,00.

Também foi determinada a citação solidária dos signatários dos convênios à época, representantes da Secretaria das Cidades e da Prefeitura de Ipu, para que em um prazo de 30 dias apresentem sua defesa ou recolham o valor de R$ 3,162 milhões ao erário estadual. Caberá à Prefeitura de Ipu apresentar, também, a microfilmagem de todos os cheques e ordens de pagamentos emitidos, assim como o extrato bancário relativo a todo o processo referente aos convênios.

Erundina informa desligamento da chapa do PT em São Paulo

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Após um dia tenso, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) comunicou na tarde desta terça-feira (19) o seu desinteresse pela vice na chapa do PT à Prefeitura de São Paulo, que deverá ser encabeçada pelo ex-ministro Fernando Haddad.

O motivo do desligamento, de acordo com a deputada, é a presença de Paulo Maluf (PP) no arco da aliança. O pré-candidato do PT, no entanto, comunicou que manterá a aliança com o PSB e aguarda outro nome.

(Com agências)

Governo brasileiro defende fortalecimento do Mercosul para destravar comércio com a Argentina

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, defendeu nesta terça-feira (19) a maior integração dos países do Mercosul para aperfeiçoar as relações entre os parceiros do bloco econômico, principalmente o comércio do Brasil com a Argentina.

“Nós temos várias críticas públicas, mas a solução para o comércio entre Brasil e Argentina é o fortalecimento do Mercosul. É a realidade da economia brasileira e das economias do continente. A nossa competição não é entre Brasil e Argentina, Brasil e Uruguai ou entre Brasil e Paraguai. Sofremos competição asiática com preços baixos, que tem afetado a indústria brasileira e que desmontou indústrias argentinas”, comentou Teixeira na audiência pública promovida pelo Senado Federal para debater alternativas que possam destravar as relações comerciais entre Brasil e Argentina.

Teixeira admitiu que houve queda no comércio com a Argentina, que atribuiu ao momento de instabilidade da economia mundial. “É verdade que nós, nos primeiros quatro meses do ano, tivemos uma queda expressiva do comércio bilateral, mas é importante ressaltar que o advento dessa queda não é responsável pelo trancamento do comércio bilateral, é resultado da crise internacional que assola a economia”.

Para o secretário executivo, “se existe integração e volume de comércio, há problemas”, ao comentar as barreiras impostas pelo país vizinho à entrada de produtos brasileiros. Segundo ele, as conversas têm sido permanentes para aperfeiçoamento dessa relação comercial. Uma nova reunião entre os governos brasileiro e argentino está marcada para a próxima semana, em Buenos Aires.

“Da forma como foi construído o Mercosul, não existe desenvolvimento industrial brasileiro sem parceria com a Argentina, que é o nosso maior mercado de exportação e importação. É importante ressaltar que o desempenho e crescimento da economia argentina são muito importantes para economia brasileira”, destacou o secretário executivo.

Desde fevereiro, está em vigor um mecanismo de licença prévia de importação imposto pela Argentina. Na prática, uma medida que burocratiza a liberação de cargas, atrasa os embarques e prejudica vários setores exportadores do Brasil.

(Agência Brasil)

Motoristas e cobradores deflagram greve de ônibus em Fortaleza

Os motoristas e cobradores de Fortaleza decidiram deflagrar greve geral de ônibus a partir da 0h desta quarta-feira, 20. A decisão a favor da paralisação foi tomada nesta terça-feira, 19, em duas assembleias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro).

Representantes dos trabalhadores e dos empresários iriam se reunir, às 18h desta terça-feira, com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para tratar das negociações, mas, em virtude da greve, foi cancelada.

A greve foi decidida após a categoria rejeitar uma proposta sugerida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Ceará, e acatada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus (Sindiônibus). Pela proposta, motoristas e cobradores iriam receber reajuste de 8,5% no salário, R$ 1 no vale refeição e R$ 10 na cesta básica. As condições atuais da categoria são de salários de R$ 1.273, para motoristas, e de R$ 734, para cobradores. A cesta básica atualmente é de R$ 70 e o vale refeição, de R$ 7.

A diretoria do Sintro considera que a proposta oferecida pelo sindicato patronal é “interessante”, mas que os motoristas e cobradores preferiram “atropelar” as negociações e deflagrar a greve.

Leia mais no portal O POVO Online

 

PTC derruba recurso do PT e comando volta para Marcelo Mendes

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Por unanimidade, a 6ª vara cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou recurso da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e manteve Marcelo Mendes na presidência estadual do Partido Trabalhista Cristão (PTC). A informação é de Mendes, que adianta que não cabe mais recurso.

Marcelo Mendes informou que o PTC está livre e não se coligará com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Mais de 6 mil políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU

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Mais de 6 mil políticos que ocupam algum cargo de gestão no serviço público já estão inelegíveis por oito anos a contar das eleições municipais de outubro. Essas pessoas tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, serão atingidos pela Lei da Ficha Limpa.

A informação é do presidente do TCU, Benjamim Zymler, que entrega nesta terça, 19, a lista completa dos gestores, às 17 horas, à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia. “Este é um momento muito importante porque dá consequência concreta ao julgamento das contas irregulares do TCU”, destacou o presidente do tribunal.

Zymler acrescentou que além da punição por multas e quitação dos débitos pendentes por causa de má gestão de recursos públicos, essas pessoas estarão inelegíveis. O ministro lembrou que todos os gestores tiveram suas contas julgadas em caráter definitivo, prerrogativa para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

“Realmente essa é uma consequência importante, e muito bem-vinda a possibilidade de tornar inelegíveis aqueles que não souberam lidar com o dinheiro público de forma adequada”, ressaltou Benjamim Zymler. O presidente do TCU lembrou que esses gestores tiveram direito, até a última instância, à ampla defesa.

O presidente do TCU entregou nesta terça (19) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório de análise das contas do governo federal. As ações da presidenta Dilma Rousseff em seu primeiro ano de gestão foram aprovadas com 25 ressalvas e 40 recomendações, já encaminhadas ao Executivo. O relator, ministro José Múcio Monteiro, destacou que todas as ressalvas estão relacionadas a aspectos de conformidade da receita pública, da dívida pública, da execução do orçamento e das demonstrações contábeis.

(Agência Brasil)

Idosa morre atropelada por ônibus no Centro de Fortaleza

Uma idosa de 88 anos morreu ao ser atropelada por um ônibus na Praça Coração de Jesus, no Centro de Fortaleza, no fim da manhã desta terça-feira, 19. Segundo informações da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a vítima foi Dionísia Miranda de Lima.

O acidente aconteceu na esquina na esquina das ruas Pedro I e Solón Pinheiro. A idosa atravessava quando foi colhida pelo ônibus, que fazia a linha Edson Queiroz-Centro.

(Portal O POVO Online)


Postos de saúde possuem 60 mil doses de vacinas contra a gripe A

Os 92 postos de saúde de Fortaleza ainda possuem cerca de 60 mil doses de vacina contra a gripe influenza A H1N1 disponíveis para a população em geral. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fortaleza recebeu cerca de 370 mil vacinas e utilizou, durante a campanha, 272 mil doses.

Uma parte das quase 100 mil doses que sobraram será reservada para a segunda etapa de vacinação de crianças até nove anos de idade. Segundo informações da coordenadora de imunização da SMS, Vanessa Soldatelli, foram vacinadas 45.500 crianças. “Temos de aplicar a segunda dose. Com isso, terem os cerca de 56 mil a 60 mil doses disponíveis para a população em geral”, afirma.

Qualquer pessoa com mais de nove anos de idade pode se vacinar contra a gripe A, cuja dose também protege contra a influenza B e a meningite por hemófilo (Haemophilus influenzae), um tipo de bactéria.

Contraindicação
De acordo com Vanessa Soldatelli, a dose é contraindicada para crianças menores de nove anos que nunca tomaram a vacina. Isso porque elas precisariam receber a segunda dose, o que não será garantido porque a campanha já terminou.

Também não podem receber a vacina pessoas alérgicas a ovo e mertiolate. “Não podem porque o conservante da vacina é o mesmo do mertiolate”, afirma.

(Portal O POVO Online)

Estádio Castelão e as cadeiras made in China

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A Yafela, empresa chinesa que quer ser uma das fornecedoras de cadeiras para os estádios do Mundial 2014, está preocupando o Comitê Organizador da Copa. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online nesta terça-feira.

Na Suíça, por exemplo, a empresa teve que trocar todos os assentos de um estádio depois da instalação. Arenas polonesas e inglesas também tiveram problemas com as cadeiras da Yafela.

Castelão é o primeiro estádio a ter acertado com os chineses.

NOTA

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial da Copa esclarece que ainda está em negociação sobre o produto e que não fechou a transação.

PDT/PPS já tem mote de campanha: “Fortaleza merece mais!”

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, deputado estadual Heitor Férrer, já tem slogan para sua campanha. O presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo, dá detalhes e diz mais: além de Fortaleza, o PDT definiu outras cidades como prioridade eleitoral.