Blog do Eliomar

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Concurso – Aprovado dentro das vagas tem direito a ser nomeado

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“O candidato aprovado em concurso público dentro das vagas tem direito à nomeação. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira, por unanimidade. Com repercussão geral, a determinação diminuirá o número de ações judiciais movidas para garantir a posse de aprovados, podendo ser usada como jurisprudência em instâncias inferiores.

Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT) repercutiu a decisão. “O importante é que a decisão do Supremo tem repercussão geral. Edital de concurso é lei”, disse o deputado. Ele argumenta que o número de vagas representa a necessidade do ente público.

A fonoaudióloga Ana de Paula, 30, foi aprovada num concurso público estadual na área da saúde em 2006, que vai perder a validade em novembro. Ela reclama que até hoje dez categorias de concursados foram convocadas, mas não nomeadas, o que corresponde a 480 profissionais. “Nossas vidas profissional e familiar estão em jogo. São nossos sonhos. É um desrespeito com a pessoa, não só como profissional”, disse ela, que, mesmo com a decisão do STF, ainda teme não ser convocada. “O Governo já descumpriu outras decisões”.

Heitor Férrer criticou o Governo por não nomear os aprovados e ainda renovar contrato com a empresa Elite para captação de funcionários terceirizados na área da Saúde quando as justiças Estadual e Federal já proibiram tal ato. O novo contrato é a ordem de R$ 11 milhões por seis meses de prestação de serviços. “O Governo do Estado do Ceará está acima da lei e fora da lei”, condenou Férrer.

Município

O procurador-geral de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, afirma que a decisão do STF será cumprida no âmbito da Prefeitura. “Serão analisados os casos, uma vez que a própria decisão do STF ressalva que os casos de crises econômicas a comprometerem orçamentos, por exemplo, podem autorizar o ente público a não chamar, no prazo de validade dos concursos, os aprovados”, disse.

Na opinião dele, sem dúvida a decisão do Supremo pode comprometer o planejamento e organização financeiros e orçamentários, não somente da Prefeitura de Fortaleza, como também de outros municípios, dos estados e da União. O POVO entrou em contato com o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), na tarde de ontem, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.”

(O POVO)

Em busca de reposição salarial, docentes da UFC terão reunião com Ministério do Planejamento

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A diretoria da ADUFC (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará) vai se reunir, na próxima segunda-feira, em Brasília, com técnicos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, essa é a última reunião da mesa de negociação sobre a reposição das perdas salariais e a carreira docente antes do dia  31 deste mês. Esse é o prazo final para o encaminhamento da proposta à Lei Orçamentária Anual.

O objetivo é tratar da reposição salarial e se inteirar melhor da decisão do Governo Dilma que sinalizou para não oferecer aumentode salário nos próximos dois anos.

Os docentes da UFC não aceitam tal medida e avisam: se não houver acordo, promoverãom novas estratégias de pressão política.

Ministério do Turismo baixa portaria com critérios rigorosos para prestação de contas

A partir desta sexta-feira, o Ministério do Turismo só poderá celebrar novos convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos. A medida foi definida em portaria, assinada pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, que também estabelece novas regras para a aprovação de prestações de contas de convênios e instrumentos similares, firmados junto a entidades públicas ou privadas.

Entidades conveniadas terão prazo de 30 dias, terminado o prazo de vigência do convênio, para apresentar a prestação de contas – antes, o prazo poderia chegar a até 60 dias. Caso o procedimento não seja cumprido dentro do prazo fixado, a entidade terá mais dez dias para a regularização dos documentos ou devolução dos recursos. Prestações de contas apresentadas dentro do prazo previsto pela portaria terão 15 dias para regularizar pendências, se forem constatadas.

* Confira o conteúdo da portaria:

http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/noticias/todas_noticias/Noticias_download/Portaria_Estabelece_Critxrios_Prestaxo_de_Contas.pdf

Detentos fogem do 30º DP

“Seis detentos fugiram do 30º Distrito Policial (DP) que fica situado no Conjunto São Cristóvão no noite desta quinata-feira. Segundo a controladora de turno da Polícia Civil, Fátima Silveira, a fuga foi por volta das 20h.

“Os populares viram os fugitivos pulando o muro” afirmou Fátima, que acrescentou ainda que “já foram capturados dois deles no matagal”.

(POVO Online)

Ciro e Dilma se reencontram no Ceará

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Em sua passgem pelo Ceará, nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff teve um reencontro inusitado. Foi no Complexo Portuário do Pecém. Dilma estava almoçando com representantes do consórcio que constroi a futura siderúrgica cearensse, quando recebeu cumprimentos do ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB).

A conversa foi animada. Ciro andou profetizando mais queda de ministros na administração atual, por causa de corrupção.

Mas o que os dois conversaram mesmo? Nessa hora, pouca coisa. O momento era mesmo de festa.

Dilma participou da inauguração de um terminal multiuso e da correia transportadora do Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), conferiu a terraplenagem da futura siderúrgica e encerrou a agenda em Pacajus (também na Região Metropolitana de Fortaleza), onde houve a inauguração de uma policlínica e a entrega de ambulãncias do Samu Leste. 

(Foto – Cláudio Barata)

Prefeitura de Iguatu apresenta comissão responsável por concurso público

O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), apresentou oficialmente, nesta noite de quinta-feira, durante ato no auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira, a Comissão Organizadora do Concurso Público do Município. A comissão é formado por representantes do Poder Municipal, Câmara de Vereadores, sindicatos, Lions Club e Conselho Comunitário de Desenvolvimento Comunitário de Iguatu.

A comissão terá a responsabilidade de organizar junto com a gestão municipal os trâmites legais para contratação da Instituição que realizará o concurso público. Além disso, também deverá elaborar, divulgar o edital de convocação, coordenar, acompanhar e fiscalizar a realização do concurso público.

(Iguatu.net)

Infraero anuncia a convocação de 1,2 mil concursados

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“O presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Sérgio Gaudenzi, anunciou, na reunião da CPI da Crise Aérea encerrada há pouco, que deve chamar 1,2 mil concursados.

Segundo ele, a intenção é reduzir o número de terceirizados, que chega a 13 mil dos 25 mil funcionários da empresa. “Ter metade dos funcionários terceirizados é muito alto”, comentou.”

(Agência Câmara)

Senador cearense recebe comenda do TST

Senador Eunício recebe a comenda do TST.
 
O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial. A medalha foi concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
 
A condecoração é pelo trabalho de Eunício na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a criação de cargos de juiz do trabalho, varas do trabalho e alteração da composição de Tribunais Regionais do Trabalho nas circunscrições dos estados do Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Goiás, Pernambuco e Sergipe.
DETALHE – No Ceará, serão seis novas varas da Justiça do Trabalho, sendo quatro localizadas sem Fortaleza, uma em Maracanaú e outra em Canindé.

PP da Câmara muda líder para estreitar laços de ternura com Dilma

“A bancada do PP na Câmara dos Deputados se rebelou nesta quinta-feira e decidiu destituir o deputado Nelson Meurer (PP-PR) da liderança.Ele será substituído no posto pelo deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB).

Segundo a ala rebelde do partido, Meurer não vinha representando o pensamento da maioria da bancada, que não está satisfeita com a relação do partido com o governo.Os pepistas querem que o novo líder tenha uma relação “mais afinada” com o governo de Dilma Rousseff.

“Havia uma diferença interna. Daremos uma nova dinâmica, buscando a unidade do partido”, disse o novo líder.O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente nacional da sigla, disse que foi informado sobre a “rebelião” na bancada, mas procura não se envolver nos assuntos da Câmara.”

(Folha.com)

PV critica estado de letargia do Congresso

O líder do Partido Verde na Câmara, Sarney Filho (MA), ocupou a tribuna da Casa nesta quinta-feira e criticou a obstrução das votações por partidos da base, insatisfeitos com a postura do governo nos casos de corrupção nos Ministério do Turismo e dos Transportes. “Não é hora de demonstrarmos a nossa insatisfação paralisando as atividades do Congresso Nacional. Dessa forma, estaremos sinalizando para o setor econômico nacional e internacional que o Brasil, a exemplo do que ocorreu com os Estados Unidos, poderá entrar nessa crise por causa do Legislativo”, alertou Sarney Filho.

O líder enfatizou que o PV “está a favor do Brasil e qualquer medida que venha a ajudar o país a não entrar no vendaval da crise econômica internacional terá prioridade absoluta”.

Confira o discurso 

A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso incondicional com a sociedade brasileira e lutará para que o Congresso retome seu papel na condução de medidas contra a crise, bem como na defesa da moralidade, da transparência e do combate à impunidade. Quaisquer iniciativas que visem a resguardar o interesse público e evitar práticas lesivas ao erário terão, portanto, amplo e irrestrito apoio do Partido Verde.

O Congresso Nacional não pode se omitir. A disputa política e interesses fisiológicos não podem paralisar a agenda do Congresso e, com isso, comprometer, tanto o inadiável enfrentamento da crise quanto ações efetivas de combate à corrupção. O tratamento firme dessas ações deve se aprofundar para punir os responsáveis e inocentar os que não têm culpa.

É imprescindível que todas as esferas de poder estejam fortemente empenhadas em garantir a transparência nos gastos públicos, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e fiscalização e o combate à impunidade.

O PV é contra a paralisia de nossos trabalhos. O Congresso tem de cumprir com seu dever de assegurar a governabilidade.

(Com Agência Câmara)

Secretário trata com BID de projetos para as regiões do Baixo Jaguaribe e Vale do Acaraú

Camilo e Ana Maria Ortiz, do BID.

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira, com Ana Maria Rodrigues Ortiz, gerente do setor de capacidade institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na ocasiaão, ele apresentou o projeto feito por sua pasta para as regiões do Baixo Jaguaribe e Vale do Acaraú. A reunião, que ocorreu na Secretaria da Fazenda (Sefaz), serviu, conforme o secretário, para mostrar como o Ceará está se preparando para receber os investimentos do Banco.

Camilo Santana mostrou à missão do BID como a Secretaria das Cidades irá trabalhar o desenvolvimento dessas duas regiões. “Nós teremos três eixos: melhoria da infraestrutura, fortalecimento institucional e da gestão dos municípios e apoio aos arranjos locais produtivos. A gerente do BID, Ana Maria, gostou muito da nossa linha da atuação”, afirmou o secretário.
Segundo Ana Maria Rodrigues Ortiz, o Ceará um importante parceiro do BID porque possui uma excelente gestão. “Nós queremos mostrar esse modelo de trabalho para outros estados do Brasil”, afirmou.
(Foto – Divulgação)

De "Dama de Ferro" a "Vovó Dilma"

Uma cena marcou a passagem da presidente Dilma Rousseff pelo Ceará, nesta quinta-feira de agenda com inaugurações: bem na porta do Gran Marquise Hotel, onde estava hospedada, ela encontrou, logo na saúda, essa senhora com o neto.

Dilma dispensou a segurança e fez questão de acariciar a criança, deixando de lado um pouco a pose de “Dama de Ferro” pelo jeitão de vovó.

(Fotos – Mauri Melo)

TRE confirma vaga para Professor Pinheiro

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O Tribunal Regional Eleitoral encerrou, nesta tarde de quinta-feira,  a recontagem dos votos do último pleito de 2010, atendendo a uma representação formulada pelo Professor Pinheiro, que é o secretário estadual da Cultura.
Os novos números dão a titularidade da cadeira de deputado estadual ao Professor Pinheiro, cuja coligação ficou com 21 deputados, e deixa o deputado Stanley Leão fora da suplência

PSDC ocupa rede nacional com sua propaganda

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O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) exibe, na noite desta quinta-feira, sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20 horas no rádio e às 20h30min na televisão. 

Na próxima quinta-feira, será a vez de o Partido Republicano Brasileiro (PRB) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.

(TSE)

VAMOS NÓS – Será que os deputados estaduais ly Aguiar e Gomes Farias darão o ar da graça nesse programa?

Caixa que oferecer R$ 90 bilhões em financiamentos imobiliários neste ano

“A Caixa Econômica Federal revisou sua previsão de concessão de financiamentos imobiliários para este ano. Segundo o presidente do banco, Jorge Hereda, a previsão inicial de R$ 81 bilhões em financiamentos passou para R$ 90 bilhões.

A nova previsão foi divulgada hoje (11) durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados semestrais da Caixa.

No primeiro semestre de 2011, o lucro líquido do banco chegou a R$ 2,3 bilhões – um crescimento de 36,4% em relação ao mesmo período de 2010. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento das operações de crédito. O saldo da carteira do banco cresceu 38% no primeiro semestre e atingiu R$ 205,9 bilhões.”

(Agência Brasil)

UFC organiza evento nacional sobre Ensino Superior

A Universidade Federal do Ceará será organizadora da edição 2011 do Seminário de Acesso ao Ensino Superior (SAES) – um encontro nacional que, a cada ano, propõe reflexões sobre os diferentes modelos de seleção de estudantes em instituições de Ensino Superior, públicas e privadas, no País. A iniciativa ganha ainda mais importância após a substituição do vestibular tradicional pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em várias universidades brasileiras.

O SAES ocorre de 4 a 6 de setembro, no Hotel Mareiro, dividido em três encontros regionais, como forma de facilitar o debate: o Seminário de Acesso ao Ensino Superior Norte-Nordeste (Saesunn), o Centro-Oeste (Saesco) e o Sul-Sudeste (Saessuse).

SERVIÇO

Destinadas apenas a representantes de comissões de seleção das instituições de ensino, as inscrições podem ser feitas até 19 de agosto, por meio do site do evento (www.saes2011.ufc.br).

(Site da UFC)

Desfile de moda encerra congresso de trabalhadores do setor têxtil

O 24º Congresso Nacional dos Trabalhadores da Indústria Têxtil será encerrado nesta sexta-feira, às 18 horas, no Centro de Convenções, com assembleia da Associação Brasileira de Técnicos Têxteis.

Haverá, também, um desfile de moda organizado pela Faculdade Católica do Ceará.

O congresso foi realizado em paralelo à Feira Maquintex 2011, de máquinas do ramo têxtil, e foi avaliado como positivo pela organização. Foram mais de 50 palestras de profissionais de todo o País.