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Brasil busca saída para sobretaxas definidas pelos EUA, antes de recorrer à OMC

O presidente Michel Temer recebeu nesta segunda-feira (12), em audiência, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo. Os dois conversaram sobre a decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifas para importação de aço e alumínio. Após o encontro, Azevêdo disse que o governo brasileiro está conversando com outros países afetados pela medida e estudando possibilidades de entendimento com os Estados Unidos.

“Pelo que eu pude depreender, o governo brasileiro está em contato com outros países, para estudar quais alternativas seriam mais adequadas, do ponto de vista brasileiro e até coletivo. Percebi que o governo brasileiro está perfeitamente atento a todos esses desdobramentos, está aberto para uma tentativa de entendimentos com os norte-americanos”, disse Azevêdo.

Segundo ele, o Brasil não afasta a possibilidade de recorrer à própria OMC contra a medida norte-americana, embora a estratégia não esteja sendo adotada no momento. “Não sei se há uma determinação de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Entendo que o governo brasileiro não exclui essa possibilidade, mas estuda outras várias alternativas que estão sobre a mesa”.

A tarifa adicional de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio adotadas pelo governo do presidente Donald Trump preocupam o Brasil, conforme informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). De acordo com a pasta, a restrição comercial afetará as exportações brasileiras de ambos os produtos e pode resultar em contestação brasileira nos organismos internacionais.

Em nota divulgada na semana passada, o governo brasileiro afirmou que a decisão anunciada pelo presidente norte-americano Donald Trump causará “graves prejuízos” ao Brasil e terá impactos “nas relações comerciais e de investimentos entre os dois países”. Ao todo, 32% do aço exportado pela indústria nacional têm como destino o mercado americano, fazendo do Brasil o segundo maior exportador do produto para os Estados Unidos, ficando atrás apenas do Canadá. O país vizinho dos EUA, inclusive, não será afetado pela nova tarifa.

Azevêdo alertou para o risco de se entrar em um cenário de retaliações. Segundo ele, é uma situação difícil de sair, uma vez iniciada. “Espero que esses entendimentos frutifiquem, que possamos evitar uma situação de ‘você faz isso e portanto respondo com aquilo’. Essa escalada é difícil de reverter. Uma vez que entra nesse caminho, você sabe quando e como começa, mas não sabe nem quando nem como cessar esse processo”.

(Agência Brasil)

Fortaleza é destaque em encontro regional sobre Cidades Inteligentes

Fortaleza será destaque no Encontro Connected Smart Cities Regional Nordeste, que ocorrerá dia 15 próximo, em Salvador, na sede do Senai Cimatec. Pela programação, a Capital cearense vai apresentar os seguintes cases de sucesso: 2° lugar em Educação, Empreendedorismo e Tecnologia e Inovação, 3° lugar em Governança e 5° em Economia.

De acordo com o Ranking Connected Smart Cities – Cidades Inteligentes, realizado pela Urban Systems em parceria com a Sator, a capital baiana está na primeira posição na categoria Urbanismo, segunda colocação entre as cidades do Nordeste e terceira em Meio Ambiente e Educação na classificação regional.

O Encontro Connected Smart Cities Regional Nordeste é uma da Sator em parceria com a prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação – Secis. O fórum faz parte do Connected Smart Cities, principal evento do setor no Brasil, que conta com a participação de empresas, entidades e governo, tendo como objetivo encontrar soluções inovadoras com foco em cidades mais inteligentes e conectadas.

Ministério da Agricultura usa aplicativo desenvolvido pela Adagri/Ceará

“Pec. Saúde Animal” é o aplicativo gratuito que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibiliza para médicos veterinários, proprietários de animais e pessoas interessadas em saúde e bem-estar animal (exceto animais de companhia). Ele atende às necessidades atuais de agilidade, interatividade e acesso fácil e rápido ao conhecimento e à informação na área da saúde animal.

O aplicativo foi inteiramente desenvolvido no Ceará, pela equipe da Gerência de Tecnologia da Informação (Getin), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), em parceria com o Ministério da Agricultura. Segundo Marcos Monteiro, titular da Getin, a principal inovação do aplicativo é uma atendente virtual, que aprende sobre defesa agropecuária. Com o aprendizado, o avatar, denominado Lia, “conversa” com o usuário, dando respostas em linguagem simples sobre legislação, manuais e procedimentos.

“É a maior base legal de defesa agropecuária reunida em um só local. E pode ser acessado no celular, mesmo sem conexão com a internet”, disse.

Entre as suas funcionalidades, destacam-se a possibilidade de enviar notificações sobre suspeitas de ocorrências de doenças às autoridades sanitárias, de forma fácil e imediata, possibilitando ação rápida e dirigida e favorecendo a sanidade e a segurança dos rebanhos nacionais; assim como o acesso aos manuais, às legislações federal e estaduais, às regras nacionais e internacionais de comércio de animais e produtos derivados, aos códigos sanitários da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

O aplicativo permite o registro de notificações, com inserção de fotos e captura das coordenadas geográficas do local da ocorrência, mesmo no modo off-line. Tão logo esteja no modo on-line, as atualizações de conteúdo são realizadas automaticamente, e os registros de notificações são enviados às autoridades sanitárias, que analisarão e adotarão as providências cabíveis.

Compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, o “Pec. Saúde Animal” foi lançado durante o Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal (Endesa), em Belém do Pará, de 4 a 8 de dezembro.

Em pouco mais de três meses do lançamento, já houve 3.894 downloads e mais de 900 mil interações de usuários.Dentro de uma parceria com o governo brasileiro, o aplicativo será usado também no Chile. Lia, o avatar do aplicativo, também vai falar Inglês e Espanhol.

(Adagri / Governo do Ceará)

Bernardinho deve ser candidato a vice-presidente

Bernardinho pode ser o candidato a vice-presidente na chapa de João Amoêdo, pelo Partido Novo. A informação é do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. Conforme o jornalista, o ex-técnico da seleção masculina de vôlei, está “cada vez mais” encaminhado para a vaga.

No final do ano passado Bernardinho chegou a admitir que considerava ser candidato a governador do Rio de Janeiro pelo Novo, mas conforme o colunista esta possibilidade “está entre remota e sem chance”.

Conforme a Revista Época, Fernanda Venturini, mulher de Bernardinho é a maior barreira para que ele se candidate ao governo do Rio. “Saio do Rio se ele se candidatar”, disse. Casada há 19 anos com o técnico, com o qual tem duas filhas, a ex-jogadora disse que cogita até a deixar o país diante da possibilidade.

(Foto – Divulgação)

Internet Banda Larga atinge a todos os municípios do País

A partir desta segunda-feira (12), o programa “Internet para Todos” levará internet Banda Larga gratuita para todos os municípios brasileiros, através do satélite geoestacionário e de antenas que serão instaladas em todo o País.

A garantia é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que ressaltou que a ideia foi iniciada em 2005, quando ele exercia o cargo de ministro das Comunicações.

Camilo sanciona lei que institui adicional de insalubridade para agentes de saúde

O governador Camilo Santana sancionou nesta segunda-feira (12) a lei que institui o adicional de insalubridade para agentes de saúde pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou à saúde. A matéria, tramitava em regime de urgência, após solicitação do deputado Audic Mota (MDB).

“A conquista representa um reconhecimento, não somente financeiro, mas de direito e político ao brilhante trabalho dos agentes. Um prestígio à classe pelos poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou Audic.

A alteração promove uma adequação à lei federal, garantindo maior segurança jurídica à medida. Na questão do adicional de insalubridade, pleito antigo da categoria, ainda não havia equiparação dos agentes aos servidores estaduais ligados à Secretaria de Saúde.

O benefício assegurado pela lei será fixado no patamar de 20%, incidentes sobre o vencimento base, e não será pago cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade. Ao todo, 7.209 agentes serão beneficiados com a nova lei, que terá uma repercussão financeira de R$ 1,48 milhão por mês na folha estadual.

Quem também prestigiou a solenidade no Palácio da Abolição foi o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, do PSDB, partido de oposição ao governo do Estado. Raimundo é defensor da classe dos agentes de saúde e, junto com a então senadora Patrícia Saboya, conseguiu aprovar o piso nacional da categoria.

(Fotos: Divulgação)

MEC vai propor referência para construção dos currículos de licenciatura

O Ministério da Educação deve apresentar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até o fim do ano uma proposta para que haja uma referência para a construção dos currículos de licenciatura no país. O CNE está discutindo mudanças nos cursos de licenciatura, e a ideia é que haja um maior equilíbrio entre eles, disse Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do MEC.

“Por exemplo, a pedagogia tem muitas disparidades. Se você pegar o currículo de uma universidade do Ceará, de Brasília, de Manaus, de São Paulo, você vai ver diferenças muito grandes. Tem algumas coisas que são básicas, que o professor precisa sair de lá sabendo. A Base Nacional Comum Curricular ajuda com uma parte, mas tem algumas coisas de pratica pedagógica que umas tem muito, outras tem pouco, é preciso buscar um equilíbrio”, disse Rossieli durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Fortaleza.

Rossieli disse também que o MEC está dando prioridade para alunos de cursos de licenciatura e pedagogia em programas de financiamento como o Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Se tiver limite de vaga, se prioriza os pedidos de bolsa para esses cursos. A gente analisa a cada ano, depende da procura”, explicou.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro será interrogado no processo de incitação ao estupro no dia 4 de abril

O ministro Luiz Fux marcou a oitiva das testemunhas de defesa do deputado Jair Bolsonaro para o dia 21 de março. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Bolsonaro responde por injúria e incitação ao estupro. Em 2014, ele disse que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário porque ela não merecia.

Serão interrogados os deputados Silvio Torres (PSDB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN), Pastor Eurico (PHS-PE) e o senador Magno Malta (PR-ES).

O interrogatório de Bolsonaro está marcado para o dia 4 de abril.

Chacina do Benfica – A matança bateu à porta da classe média

Com o título “Chacinas são incômodo legado para qualquer governante”, eis artigo do jornalista Ricardo Moura, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “A matança, que se restringia apenas aos territórios de exceção, chegou de forma assustadora à classe média de Fortaleza”, diz o texto. Confira:

Pela segunda vez no ano, sou acordado em um sábado com a notícia de mais uma chacina em Fortaleza. A diferença desta vez é que pela primeira vez recebo mensagens perguntando se estou bem ou se estava presente ao local dos disparos. No Facebook, um informe dava conta de que o usuário daquele perfil estava “seguro” em meio a tantas notificações sobre o terror que se instalou na praça da Gentilândia. A matança que se restringia apenas aos territórios de exceção, espaços em que matar e morrer não causam repercussão social ou governamental, chegou de forma assustadora à classe média fortalezense.

Não se trata, contudo, de um fenômeno abrupto que tenha surgido do dia para a noite. Os homicídios no Ceará são fruto de muitos anos de descaso e de medidas que sempre visaram o alvo errado. Em 2011, quando escrevi uma dissertação sobre os assassinatos de adolescentes no Grande Jangurussu, ficou evidente que a morte de tantos meninos não representava uma questão social, uma pauta urgente para a sociedade. Eram vidas vividas de forma muito breve, sem qualquer direito ao ingresso no mundo adulto.

De lá para cá, quase nada foi feito, à exceção da criação do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência. O órgão atua de modo consultivo, o que significa dizer que não tem o poder de executar as recomendações que propõe, dependendo fortemente do interesse da sociedade e dos recursos dos governos estadual e municipais. É sabido, no entanto, que os políticos se movem a partir da pressão popular ou daquilo que no cálculo da política leva à conquista de mais votos. As centenas de mortes na periferia não possuem nenhum desses dois fatores. Situação semelhante passa o sistema penal: quem se importa com o destino de nossa população carcerária? A quem interessa defender melhores condições de vida para os “bandidos”? Não à toa, os conflitos armados envolvendo jovens/adolescentes e a superlotação prisional apresentam-se como duas das principais causas para o crescimento exponencial da violência no Estado.

A matança, que se restringia apenas aos territórios de exceção, chegou de forma assustadora à classe média de Fortaleza”

É preciso compreender que o problema é atravessado por um componente de desigualdade racial e social. Sem levar isso em consideração, todos os esforços estarão fadados a cair em uma mesma vala comum, desde que o programa Ronda do Quarteirão foi implementado. As ações governamentais mais efetivas pautaram-se por demandas de uma classe média alta, foco maior das preocupações estatais. A morte do adolescente Bruce Cristian, na avenida Desembargador Moreira, é um exemplo disso. Trata-se de um caso que passaria despercebido se ocorresse nas periferias, mas que ganhou vulto por ter ocorrido no coração de uma das áreas mais ricas da Cidade. O movimento Fortaleza Apavorada teve direito a páginas pagas nos jornais pelo Governo do Estado como resposta aos seus questionamentos que em nada dialogavam com os anseios dos mais pobres. Por fim, a onda de sequestros que atingiu o Ceará teve como resultado direto a criação de um núcleo específico de combate tão logo a situação saiu do limite.

Pode-se argumentar que os três exemplos listados acima ocorreram no governo anterior, mas a lógica da gestão Camilo Santana quando se trata de segurança pública é a mesma, com a diferença de que o problema se agravou. Tivemos quatro matanças de grande porte nos três primeiros meses deste ano além dos duplos e triplos homicídios que acontecem quase semanalmente sem contar com a mesma atenção. O ano de 2018 será certamente conhecido como o das chacinas no Ceará. Trata-se de um incômodo legado para qualquer governante.

P.S. Esta coluna é dedicada aos familiares das vítimas da chacina do Benfica, em especial às mães e pais que terão a árdua tarefa de dar continuidade às suas vidas sob o peso de tal perda. Dedico este texto também ao jornalista Landry Pedrosa, leitura obrigatória para toda uma geração que acompanhava as notícias policiais no O POVO. Repórter de uma época em que a violência em Fortaleza era menos complexa e cruel do que agora. Cabe a nós agora a tarefa de relatar e denunciar essa realidade.

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Chacina do Benfica – Governo anuncia medidas mais no campo do controle de torcidas

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), deram encaminhamento, durante reunião, nesta segunda-feira (12), no Palácio da Abolição, a ações para reforçar a proteção da população, e de torcedores, dentro e no entorno dos estádios da Capital. Entre as medidas que serão adotadas em breve, está o cruzamento do sistema de cadastro do Bilhete Único, da Prefeitura, com a criação de cartão de identificação para os torcedores. As informações serão disponibilizadas, também, para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará e Ministério Público estadual, que traçarão estratégias de ação conjunta, informa a assessoria de imprensa do Abolição.

Camilo Santana informou que a ideia é aproveitar um banco de dados que já existe – com mais de 1,1 milhão de pessoas cadastradas no Bilhete Único – para unificar com a lista de torcedores dos clubes cearenses. Além disso, o chefe do Executivo estadual propôs a criação de uma comissão parlamentar mista, com representantes da Câmara Municipal de Fortaleza, da Assembleia Legislativa e apoio das secretarias do Esporte do Estado e Município.

“(A comissão) vai construir, vendo as experiências exitosas de outros estados e países, mecanismos e políticas públicas que podem ser adotadas para acabar com a violência de torcidas em dias de jogos”, disse o governador,adiantando que será criado um relatório com sugestões para serem executadas pelo Estado e Prefeitura, além das federações e clubes.

VAMOS NÓS – Na prática, o Governo parece creditar só a torcidas organizadas a culpa pela Chacina do Benfica. As medidas de controle de torcedores nos parece coisa antiga que já deveria ter sido implantada há tempos. O Ministério Público do Estado, num passado recente, havia se incumbido de listar torcedores violentos, com cadastro e tudo. O que houve? E quem punido até hoje? Que desse encontra saiam outras novidades não publicizadas ainda.

VAMOS NÓS 2 -A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) apresentou alguma medida para controle das facções dentro dos presídios? O problema, não somos especialistas, nos parece residir por trás das grades.

(Foto – Divulgação)

Após carta publicada neste Blog, Camilo receberá Maria da Penha e movimentos de apoio às mulheres

O governador Camilo Santana (PT) vai receber em audiência, no fim da tarde desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, a ativista Maria da Penha e algumas outras representantes de entidades que defendem os direitos da mulher no Estado.

A pauta é uma só: o enfrentamento à violência contra a mulher no Ceará e as dificuldades vividas pelas entidades.

Bom destacar que, neste espaço, na última semana, Maria da Penha divulgou carta onde expôs as dificuldades e carências dos que lutam pela mulher.

*Confira a carta aqui.

Chacina do Benfica – Pedida a prisão preventiva de mais dois suspeitos

A Polícia Civil apresentou à Justiça, na manhã desta segunda-feira,12, o pedido de prisão preventiva para Francisco Elisson Chaves de Souza e Stefferson Mateus Rodrigues Fernandes. Os dois estão foragidos e são acusados de participação direta na chamada chacina do Benfica, quando sete pessoas foram executadas a tiros, no final da noite da última sexta-feira, 9. O mandado deve ser concedido até o final desta tarde.

Tanto Elisson quanto Stefferson já respondem judicialmente por casos como roubo e furto de veículos e receptação. Segundo fontes ouvidas pelo O POVO Online, eles também são investigados por tráfico de drogas, mas a reportagem não obteve a numeração dos inquéritos relativos a isso. Elisson é filho de um sargento da Polícia Militar, segundo a mesma fonte. No site do Tribunal de Justiça, consta uma condenação para cumprimento de pena em regime fechado.

No domingo, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) havia confirmado a prisão do primeiro suspeito do caso, Douglas Matias da Silva. Ele foi preso num apartamento no bairro Meireles. Foi localizado por causa do Fiat Punto usado pelos executores. O veículo teve a placa rastreada pelos fotossensores do bairro. No apartamento havia dois revólveres, uma pistola Ponto 40 e munições.

O material apreendido com Douglas foi examinado ontem na Perícia Forense. A confirmação de que Elisson e Stefferson estiveram com Douglas nos dois locais da chacina (praça da Gentilândia e rua Joaquim Magalhães) teria sido dada em depoimento pela fisioterapeuta que é namorada de Douglas. O nome dela está sendo preservado. Os três acusados são membros da facção Guardiões do Estado (GDE). Uma das prováveis motivações da chacina seria a briga por território na venda de drogas. A outra teria sido por conta da apreensão recente de armas de um traficante.

(O POVO Online – Repórter Cláudio Ribeiro/Foto – Matheus Facundo)

Sinduscon/CE promove encontro sobre ferramenta tecnológica na construção

Nesta terça-feira, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) vai promover, a partir das 8h30min, na sede da Fiec, o ciclo de palestras “Os desafios para implantação do BIM na cadeia produtiva da construção”. A palestra será apresentada por Bilal Succar, membro da Newcastle University (Austrália).

BIM, do inglês Building Information Modeling, é a modelagem da informação na construção. Trata-se de um processo de integração de procedimentos, pessoas e ferramentas tecnológicas. A aplicação do BIM tem proporcionado às empresas melhorar o desenvolvimento de projetos, identificar incompatibilidades, analisar processos e métodos construtivos, além de quantificar materiais e serviços para orçamentos.

Na programação, também será apresentado um case cearense de implantação do BIM, a ser conduzido pela Construtora Magis.

 

Um artigo mais do que atualizado para estes nossos dias tenebrosos

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Eis um artigo intitulado “O exército dos mortos vai invadir a Aldeota”. De autoria do jornalista Demitri Túlio, foi publicado no O POVO no dia 1º de outubro de 2017 . Pelo visto, e em razão dos últimos acontecimentos, continua mais atual do que nunca. Confira:

Em 2014, narrei sobre “Chapeuzinho Vermelho morta a pauladas” no Maracanaú. Uma história verdadeira de uma menina que tinha nome de gente, Gerlânia Santos Medeiros, mas era chamada de “preá”.

Viveu onze anos e num belo dia (só que não), um lobo veio cobrar dívidas do crack. Terminou encontrada, morta, numa estrada. E ficou por isso mesmo o assassinato da menina e, antes dela, de dois irmãos, do pai e da mãe. Um povo de enredo sem final feliz.

Por que estou desenterrando uma morta e tão melancólico embaraço? Ainda mais por esses dias sombrios? Não sei traduzir o sentimento, mas desconfio que não me acostumo com a barbárie que tomou Fortaleza. Ainda me espanto.

Menos na Aldeota, apesar de apavorada, mais na periferia. Nos territórios fora do “Castelo” dos bestas, onde Prefeitura e Estado fazem de conta dar ouvidos ao medo de existir por lá.

Chapeuzinho Vermelho foi morta a pauladas. E, do tempo de sua brevidade interrompida até aqui, só pioram as tramas de exclusão, de matar e ter medo na Cidade.

E não é sensação, é tempo real. Pode até ser “sensação” por essas bandas de onde escrevo… Daqui da Aldeota, do Cocó, do Guararapes, do Bairro de Fátima…

Dos lugares onde ainda não tivemos um filho com a cabeça arrancada. Ou sobrinhos com dedos decepados. Ou corpos de parentes tocados fogo ou, depois de cruelmente desalmados, pendurados e exibidos, medievalmente, nos pés de pau da Barra do Ceará.

De terça para quarta-feira, agora, depois de cortarem uma orelha e feito o diabo com o outro, arrancaram o pulmão de um infeliz na Babilônia!!!! Imaginei a cena…

Talvez eu esteja tal qual Clarice e os 13 tiros em Mineirinho. “Esta, é a lei. Mas há alguma coisa que me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um alívio de segurança; no terceiro me deixa alerta; no quarto desassossegada; o quinto e o sexto me cobrem de vergonha.

“O sétimo e o oitavo eu ouço com o coração batendo de horror; no nono e no décimo minha boca está trêmula; no décimo primeiro digo em espanto o nome de Deus; no décimo segundo chamo meu irmão. O décimo terceiro tiro me assassina — porque eu sou o outro. Porque eu quero ser o outro”.

Ando aturdido não só com a Cidade desigual (besteira ficar pensando nisso. Foda-se!). Mas tenho pesadelos com o exército dos mortos que está se formando onde a minha diarista mora. Coitada! Quase todo encontro tem um tiroteio para narrar aperreios.

Tenho a impressão que todos os assassinados, 12 ou 15 por dia, estão se preparando para voltar a Fortaleza. Desenterrados aos montes, olhos azuis, acompanhados de um dos dragões. Principalmente, as hordas de jovens que não conseguiram chegar aos 20 e poucos.

Amanhã é mais uma segunda-feira e tudo, parece, continuará na mesma.

Um amigo me contou que todos os presídios, agora, estão separados por facções. O Estado não manda mais, vigia. O Auri Moura Costa, único feminino, levantou muros até o teto entre as vivências e separou PCC, CV, GDE e Massa Carcerária. Está sem jeito.

Aqui fora também. A não ser que os ricos da Cidade acordem, deixem de ser mesquinhos e dividam o lucro contra a morte.

Caso não, procurem onde comprar escama de dragão para enfrentar o exército dos assassinados que está pra invadir a Aldeota…

*Demitri Túlio,

Repórter especial e cronista do O POVO

demitri@opovo.com.br

Comissão debaterá nesta terça-feira sobre enfrentamento ao homicídio de jovens no Brasil

A Comissão Especial de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) realizará, às 14h30min desta terça-feira, nova audiência pública, a pedido do presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A informação é da Agência Câmara.

Na semana passada, a comissão ouviu, entre outros, a administradora da Fundação Abrinq, Heloísa de Oliveira. Ela defendeu a repartição de responsabilidades e recursos entre os entes federativos de modo a dar aos municípios mais fontes de receita para enfrentar casos de violência contra crianças e adolescentes.

Desta vez foram convidados para discutir o assunto:
– o vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima;
– o ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça Alberto Kopttke;
– a antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Alba Zaluar;
– o professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF Arthur Trindade; e
– o presidente da Associação Nacional de Praças, Elisandro Lotin.

Projeto

O projeto em análise no colegiado, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, é um dos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, que funcionou na Câmara em 2015. O plano tem cinco metas que devem ser cumpridas nos próximos dez anos, sendo que a principal é a redução das mortes de jovens.