Blog do Eliomar

Últimos posts

Mendes Ribeiro é confirmado na Agricultura

O Palácio do Planalto acabou de confirmar o nome do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), como novo ministro da Agricultura. A indicação feita pelo PMDB foi levada à presidenta Dilma Rousseff na noite de ontem (17), após Wagner Rossi pedir demissão do Ministério da Agricultura. Mendes Ribeiro tem 56 anos e está em seu quinto mandato de deputado federal.

A oficialização do convite ocorreu nesta manhã em conversa da presidenta com o deputado, de acordo com nota divulgada pela Casa Civil. Dilma terá sua primeira reunião com o novo ministro amanhã (19) à tarde.

Formado em direito, Mendes Ribeiro Filho começou a carreira política em 1974, como militante do MDB. Foi deputado estadual nas legislaturas de 1986 a 1990 e de 1991 a 1994.

Antes de ser indicado para o Ministério da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho era líder do governo no Congresso. Na Câmara, estava no quinto mandato consecutivo como deputado federal.

Além de líder, integrava a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e das comissões que tratam da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária, além de integrar a Comissão de Reforma do Poder Judiciário.

Em seu estado natal, presidiu o diretório do PMDB de Porto Alegre, de 2000 a 2003. E, em 2004, concorreu à Prefeitura de Porto Alegre. Entre 2007 e 2008 foi coordenador da bancada federal gaúcha.

O ex-ministro Wagner Rossi deixou o cargo depois de admitir que viajou de carona no jato executivo de uma empresa do setor de agronegócio que mantinha contratos com o ministério. Há dias ele era alvo de denúncias publicadas pela imprensa com acusações de irregularidades na pasta.

Na carta de demissão entregue a Dilma, Rossi justificou a decisão como resultado da pressão familiar e negou seu envolvimento em irregularidades. Por meio de nota, a presidenta disse que Rossi “deu importante contribuição ao governo com projetos de qualidade que fortaleceram a agropecuária brasileira”.

(Agência Brasil)

Lula – Debater sucessão 2014 agora é "tiro no pé"

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar a líderes petistas a avaliação de que julga um “tiro no pé” debater agora a sucessão de 2014 e que o PT deve se preocupar no momento com as eleições municipais de 2012. Em conversas reservadas, Lula disse a amigos desaprovar o comportamento de petistas que, por estarem contrariados com a presidente Dilma, pregam sua volta em 2014 como candidato do PT na eleição presidencial.

Segundo Lula, Dilma é a candidata natural à reeleição, principalmente se fizer um bom governo. Qualquer mudança de rota, diz, depende de uma decisão dela. O petista está preocupado com o nível de insatisfação não só dentro do PT como entre outros aliados, sobretudo peemedebistas, em relação a decisões da presidente -como a faxina no governo e a falta de diálogo do Planalto com a base governista.

Para Lula, um debate prematuro sobre a sucessão só tende a prejudicar o governo e ajudar a oposição. O próprio Lula, porém, tem estimulado os petistas a lembrar seu nome para 2014 com suas movimentações políticas. Além de lançar o Instituto Lula, ele tem viajado pelo país e dado declarações sobre os mais diversos temas. Apesar dos recados enviados aos petistas, Lula também já fez chegar a Dilma que ela precisa se reaproximar de sua base para diminuir seus atritos com aliados.

Conselhos
Na avaliação de amigos de Lula, os conselhos deram resultados e Dilma começou a se reunir com líderes aliados para garantir um clima de tranquilidade no Congresso -que na semana passada, chegou a entrar em “greve branca” na Câmara por conta da insatisfação com a demora na liberação de verbas das emendas parlamentares. O recado de Lula foi endossado publicamente por petistas próximos ao ex-presidente. O senador Jorge Viana (PT-AC) classificou como “desastre” discutir 2014 agora. “Se seguirem com isso, é o começo do fim”, afirmou.

Segundo ele, os problemas atuais na relação com o Planalto são “naturais” em início de governo e que os aliados não podem alimentar essa “armadilha maluca”. Lula vai insistir com os petistas que eles precisam gastar suas energias com a articulação de alianças para as eleições municipais de 2012. O ex-presidente será o principal articulador petista na definição das candidaturas do PT no próximo ano.

A presidente já informou a Lula que não pretende participar destas articulações, deixando-as sob a sua responsabilidade. Dilma acredita que entrar nesse debate pode piorar sua relação com aliados e que, no momento, precisa se concentrar na pacificação de sua base e nas ações para enfrentar a piora da crise mundial.”

 (Folha.com)

Debandada tucana para o PSD era previsível, diz Raimundo Gomes

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) classificou, nesta quinta-feira, como “previsível” a debandada de parlamentares e prefeitos tucanos para o futuro PSD, que nasce com apoio do esquema político do governador Cid Gomes (PSB).

“Era previsível porque a maioria dos parlamentares, em virtude de não termos partidos fortes, acaba seguindo suas conveniências, tendo que sobreviver com apoio de governos”, reforçou Gomes de Matos que, até bem pouco tempo, estava como presidente estadual do partido.

O PSD, que nasce no Ceará tendo na presidência de Almicyr Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição, espera a adesão em setembro, quando estará legalizado, de oito deputados estaduais e 15 prefeitos do PSDB.

“Esse tipo de situação mostra que o Brasil precisa da reforma política. Tem que vir uma reforma que produza partidos fortes e com programas, além de criterios definidos para a fidelidade partidária. Enquanto isso não ocorrer, continuaremos com partidos movidos pelo fisiologismo” lamenta o tucano.

O PSDB apesar das defecções, a gente credita que, pelas questõe slcoais e muicaispsi, dápar fazer boa base de vereadores e prefveitos.”, diz Gomes de Matos.

PR quer rever entrega de cargos

63 1

“Depois do anúncio de que o PR deixava a base aliada e entregava os cargos que ainda ocupava – feito por seu presidente, o ex-ministro Alfredo Nascimento -, o PR explicou ontem que esse anúncio não significará a entrega imediata de todos os cargos. O termo encontrado pelo partido é que eles estão “à disposição” da presidente Dilma Rousseff e caberá a ela tirar ou não os apadrinhados da legenda. Entregar espontaneamente, o PR não vai.

Um dos líderes da legenda garante que não haverá constrangimento quanto aos políticos que ainda têm afilhados em postos no governo: “Nós não vamos constranger ninguém a entregar nada. Os cargos estão à disposição da presidente, se ela quiser tirar as pessoas que tire e quem quiser sair por conta própria fique à vontade, mas ninguém será obrigado pelo partido a sair”.

O movimento inicialmente explicitado de sair da base gerou rachaduras na sigla. Alguns filiados argumentam não ter condições políticas de perder aliados que conseguiram emplacar no governo porque dependem deles para conseguir liberações de obras e outros benefícios para suas bases eleitorais.

Outros, como o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), consideram a decisão anunciada por Nascimento exagerada. Ele tem um irmão, Maurício Malta, na assessoria parlamentar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).”

(Agência Estado)

Caravana do Ceará na Jornada Mundial da Juventude

Padre Gilson Soares fez divulgação do evento em emissoras de rádio.

Cerca de 150 jovens cearenses embarcaram, nas últimas horas, para Madri (Espanha). Mobilizados por comunidades da Igreja Católica do Estado, participarão da Jornada Mundial da Juventude.

Entre os mobilizadores, o Padre Gilson Soares e o deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT), este coordenador do Terço dos Homens, da Arquidiocese de Fortaleza.

A Comunidade Shalom também mandou caravana com cerca de 500 jovens ligados às suas casas espalhadas por vários Países.

O ponto alto da jornada será o encontro das caravanas com o Papa Bento XVI, o que ocorrerá neste fim de semana. 

O Brasil trabalha para ser sede da próxima Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá edm 2013.

TSE e CEF firmam parceria pró-cadastramento biométrico

TSE e Caixa firmam parceria para acelerar cadastro biométrico de eleitores 
“Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Fontes Hereda, firmarão parceria que permitirá acelerar a coleta das impressões digitais de eleitores para identificação biométrica na hora de votar.

As duas autoridades assinarão um protocolo de cooperação técnica para o compartilhamento dos dados biográficos e biométricos já coletados pela CEF ou pelo TSE, de forma isolada, e a realização de ações integradas. A assinatura será em cerimônia no Gabinete da Presidência do Tribunal.

O TSE vem fazendo o recadastramento do eleitorado brasileiro para a identificação biométrica nas eleições, e a CEF adota o procedimento para a liberação de pagamento aos cidadãos inseridos no programa Bolsa Família, do Governo Federal. O compartilhamento de dados e o desenvolvimento de ações conjuntas têm como objetivo alavancar o cadastramento biométrico e biográfico do cidadão brasileiro, considerando as necessidades de ambos os partícipes.

As instituições se comprometem, no entanto, a manter o sigilo dos dados compartilhados.”

(TSE)

Escândalo dos Banheiros" – Eliane Novais quer afastamento de secretário

81 2

A deputada estadual Eliane  Niovais (PSB) promete mais uma manhã de chuvas e trovoadas durante sessão da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, ela deu entrada em requerimento pedindo o afastamento do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT).

A parlamentar avalia que essa seria a melhor forma de o governador Cid Gomes (PSB) colaborar com as investigações. Afastando Santana, seria uma medida para dar maior ritmo à fiscalização do “Escândalo dos Banheiros”, além de deixar o proprio Camilo mais à vontade para esclarecer sua participação no caso.

DETALHE – Eliane Novais é pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, enquanto Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Valim recebe convite para disputar Prefeitura

72 5

O vereador Vitor Valim (sem partido) recebeu na manhã desta quinta-feira (18) convite do Partido Social Liberal (PSL) para disputar a Prefeitura de Fortaleza nas eleições do próximo ano.

O convite foi feito pelo vereador Marcílio Gomes, que disse ter o aval do partido para a proposta.

Com filiação praticamente acertada no PMDB, Vitor Valim se disse honrado com o convite e prometeu estudar a proposta.

Jurista faz pregação sobre democracia participativa

Bonavides com sua mulher, Yeda.

O professor Paulo Bonavides (UFC), um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é o principal convidado do Congresso de Advogados da Bahia, que ocorre em Salvador. Ele fará palestra sobre o tema “De Rui Barbosa à Democracia Participativa”

Paulo Bonavides não esconde sua apreensão com o momento político brasileiro, onde tantos escândalos se irrompem no País.

Mas considera importante que, acima de qualquer situação, esteja sempre a luta pela preservação da democracia.

(Foto – Paulo Moska)

Cerco se fecha contra Khadafi, diz oposição

“O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia, órgão político da oposição com sede na cidade de Benghazi (no Leste), Mustapha Abdeljalil, disse hoje (18) que o cerco se  fecha em torno da capital do país, Trípoli. Segundo ele, a oposição teme um massacre em Trípoli por causa da resistência do presidente líbio, Muammar Khadafi, em deixar o poder.

“O cerco se fecha em torno de Trípoli a partir das montanhas do Ocidente, em Sorman, em Zawiyah e no lado Leste da capital”, disse Abdeljalil. Perguntado sobre os confrontos em Trípoli, Abdeljalil acrescentou que teme “uma verdadeira matança devido ao comportamento de Khadafi”.

Abdeljalil disse que espera comemorar o Eid Al Fitr –  festa que assinala o fim do jejum muçulmano do Ramadã no final deste mês – em Trípoli. Segundo ele, a oposição mantém como requisito para as negociações a renúncia de Khadafi e a saída dos filhos dele do poder.

O presidente do Conselho Nacional de Transição da Líbia desmentiu a possibilidade de negociar com o governo Khadafi sem que ele renuncie, mesmo que sejam feitas aproximações.”

(Agência Lusa)

Fortaleza recebe a "Caravana dos Direitos Humanos"

Fortaleza está recebendo nesta quinta-feira a “Caravana Direitos Humanos pelo Brasil”, uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura e Assembléia Legislativa. O Ceará é o primeiro Estado do Brasil a receber a programação, que consiste “numa interação democrática entre Estado e sociedade civil, como instrumento catalisador de educação e cultura em direitos humanos”, diz  Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Estado.

A programação começa às 10 horas, no Palácio da Abolição, com a presença da ministra Maria do Rosário, secretária nacional dos Direitos Humanos, e do governador Cid Gomes. Haverá ainda visita a instituições e instalação da Ouvidoria Itinerante na UECE, às 14 horas. Às 16 hroas, na Assembleia, lançamento do Comitê Direito à Memória e à Verdade. Na sexta-feira, oficinas em diversos pontos da cidade.

Durante estes dois dias de evento, atividades culturais no Território da Paz do Grande Bom Jardim, bem como na Academia Estadual de Segurança Pública, UECE, UNIFOR, etc. As atividades serão encerradas com show artístico, às 19 horas, no Centro Cultural Dragão do Mar.

SERVIÇO

* A programação completa da Caravana pode ser encontrada no sítio www.sdh.gov.br

Tudo pronto para o II Encontro da Magistratura, MP e Defensoria sobre Infância e Juventude

73 1

Começa às 8h30min desta quinta-feira, na sede da Defensoria Pública do Estado, o II Encontro da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da Infância e da Juventude. O evento segue até o próximo sábado e é organizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça.

Apoiam o encontro o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, coordenador da CIJ, a ideia é proporcionar aos participantes uma maior qualificação na área. Durante o evento, serão formados grupos temáticos e realizadas palestras e apresentações culturais, além de reunião plenária. A ordem é discutir a uniformização de procedimentos e a execução de medidas socioeducativas.

Participarão do encontro o presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; a procuradora geral de Justiça, Socorro França; a defensora geral Francilene Gomes; o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, Demitri Cruz; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mônica Oliveira; a articuladora Institucional da Pastoral do Menor, Aurilene Vidal, entre outros.

(Com TJ-CE)

Vídeo e missa para lembrar "Chico Passeata"

Será nesta quinta-feira, às 19 horas, a Missa da Ressurreição em memória do médico Francisco Monteiro, o querido “Chico Passeata“. Na Igreja do Cristo Rei.

Antes, porém, a família convida para a exibição de um vídeo em homenagem ao Chico, com exibição às 18 horas, no salão paroquial da igreja.

“Chico Passeata” foi militante do PCdoB, que lutou contra a ditadura. Ex-preso político, atuou no movimento sindical médico e estava, até bem pouco tempo, responsável pela Área de Atenção àSaúde do Homem, na Secretaria da Saúde do Estado.

Senado aprova salário-família para domésticas

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que concede às domesticas o direito ao salário-família mensalmente, na proporção do número de filhos. O benefício já é concedido aos demais trabalhadores brasileiros. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, se não houver recursos para ser votada em plenário, segue para apreciação da Câmara.

O valor atual do salário-família para quem ganha até R$ 573,58 é de R$ 29,41. Já para quem recebe entre R$ 573,58 e R$ 862,11 o benefício é de R$ 20,73.

A comissão também aprovou projeto de lei que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador doméstico. Este seria recolhido junto com outros tributos, numa única guia.”

(Globo)

Ex-servidor deu à PF nomes de quem provaria atuação de lobista na Agricultura

A Polícia Federal já tem elencados os nomes de servidores que poderão confirmar a relação do lobista Júlio Fróes com o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-secretário do Ministério Milton Ortolan. Em depoimento prestado na segunda-feira, o ex-presidente da Comissão de Licitação do ministério Israel Leonardo Batista citou sete servidores que, sendo interrogados pela PF, poderão confirmar se Fróes frequentava o prédio, inclusive os gabinetes do ministro e do ex-secretário.

Batista foi ouvido durante seis horas pelo delegado Leo Garrido de Salles Meira na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ao final, o depoimento formal foi colhido.

Batista cita as pessoas que poderiam ser ouvidas como testemunhas da presença frequente e da relação de Fróes com a cúpula do Ministério da Agricultura. Seria uma alternativa à comprovação de suas denúncias, já que o próprio Israel dizia desconfiar que as imagens do sistema de segurança do ministério seriam apagadas.

(Estadão)

Um banheiro de R$ 29 mil. Eta, bichinho caro!!

273 5

“Um banheiro por R$ 29.629,63. Este foi o valor pago pelo Governo do Estado, para a construção de cada um dos 54 kits sanitários, erguidos por meio de quatro convênios com entidades supostamente fantasmas, nos municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus e Horizonte. Foi o que apontou o primeiro balanço das investigações realizadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As irregularidades foram denunciadas pelo O POVO.

Os números foram apresentados na tarde de ontem, durante uma exposição dos técnicos da Corte aos parlamentares que visitaram o TCE. O encontro faz parte da série de visitas que representantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) devem realizar aos órgãos de fiscalização, que investigam possíveis irregularidades em convênios firmados pela Secretaria das Cidades e associações.

Segundo o relatório parcial apresentado pelos técnicos da Corte, somente 54 banheiros foram erguidos pelas entidades, quando a quantidade prevista era de 800 kits. Juntas, as associações receberam do Governo o valor total de R$ 1,6 milhão, somente para convênios firmados no ano de 2010.

Além do presidente da Comissão, deputado Sineval Roque (PSB), 10 parlamentares compareceram ao encontro.

O baixo percentual de execução dos kits sanitários é referente aos convênios firmados com entidades, cujos presidentes são familiares ou pessoas ligadas ao presidente e conselheiro afastado da Corte, Teodorico Menezes. Cada uma delas recebeu R$ 400 mil, para a construção de 200 kits. Somente o percentual de execução das obras tocadas pela Associação Cultural de Pindoretama não foram divulgados, pois o caso é investigado em um processo individual.”

(O POVO)

Residencial entregue pela Prefeitura já apresenta problemas

“Quando passava em frente ao canteiro de obras rumo à escola da neta, Antônia Ferreira dos Santos, 42, sonhava em ser a dona de um dos 120 apartamentos. Conseguiu. Só não imaginava que as chateações começariam tão cedo.

Dois meses após mudar-se para o Residencial Turmalina, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, os cômodos já apresentam infiltrações. “Eu gosto daqui. Me dou bem com todos. A vida é boa. Mas esse problema…”, lamenta.

No vizinho, o reclame é o mesmo. Com um adendo: falta fiação para instalação de linha telefônica. “Colocaram os canos, mas esqueceram dos fios”, denuncia Fernando José Carvalho de Souza, outro morador do primeiro conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Ceará.

A obra custou R$ 5,2 milhões. “Eu pensava que, por ser o primeiro, seria feito com todo o cuidado. Mas não. Já passamos três dias sem água, porque não sobe pra caixa”, denuncia a faxineira Maria de Jesus Belo, 30.

Há também apartamentos com rachaduras e queixas sobre o valor cobrado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para o fornecimento de energia. “A minha deu R$ 78 esse mês. Tem gente que passa o dia na rua e veio R$ 100”, critica a vendedora Demacielie Santos Barreto, 28.

Ao O POVO, a Prefeitura disse que demandas estruturais são de responsabilidade da construtora. Em nota, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional ponderou que o dinheiro do Turmalina saiu do Ministério das Cidades para a empresa, sem ingerência do município. “Para qualquer obra, a construtora tem um prazo legal, se não me falha a memória, de cinco anos para poder resolver problemas”, pontua o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.

Em nota, a Coelce disse que “a tarifa de energia elétrica é definida e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

O POVO entrou em contato com a Época Engenharia, responsável pela obra. A empresa assegurou retorno., mas não se manifestou até o fechamento desta edição.”

(O POVO)