Blog do Eliomar

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Arrecadação federal de impostos bate recorde em fevereiro: R$ 71 bilhões

“A arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado atingiu R$ 71,902 bilhões, um recorde histórico para meses de fevereiro, informou hoje (27) a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 5,91% em comparação a fevereiro de 2011. Em relação a janeiro, a arrecadação teve uma queda de 30,22%.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 174,482 bilhões, valor já corrigido pela inflação (IPCA). Em comparação ao período acumulado de 2011, a variação foi de 5,99%

De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação de fevereiro, entre outros fatores, a antecipação do recolhimento de impostos do setor financeiro.

A Receita destacou ainda que o comportamento dos indicadores macroeconômicos influenciaram a arrecadação dos impostos. Se por um lado, houve uma queda na produção industrial em janeiro de 3,4% em comparação a janeiro de 2011, o crescimento no volume geral de vendas foi de 7,7% e da massa salarial de 16,51% na mesma comparação.”

(Agência Brasil)

PF do Ceará apreende 3,65 kg de cocaína

Um homem, natural de Tabatinga/AM, de 19 anos, foi preso em flagrante, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, transportando 3,65 quilos de cocaína. A prisão ocorreu nesta terça-feira, durante fiscalização de rotina.
Os policiais federais submeteram a mala (foto da PF)que o amazonense transportava ao operador de raios x. Após a vistoria, foi detectada a cocaína em forma de textura plástica num fundo falso. O amazonense informou, em interrogatório, que estava tentando embarcar para Lisboa (Portugal).
O amazonense disse ainda que receberia uma certa quantia para entregar a droga. Acabou indiciado por tráfico internacional de drogas, cuja pena máxima é de 15 anos de reclusão. Ele está preso na carceragem da Superintendência Regional da PF cearense.

Humorista global puxa lançamento do Complexo Residencial Jóquei Ville

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O ator e humorista Nelson Freitas, que integra o quadro de comediantes do programa Zorra Total, da Rede Globo, será o mestre de cerimônia do lançamento do Jóquei Ville, complexo residencial que as incorporadoras e parceiras Diagonal e Rossi, apresentarão nesta quarta-feira, às 19 horas, no La Maison Dunas. Foram convidados mais de 500 corretores de imóveis. O empreendimento será erguido na área do antigo Jockey Clube Cearense, no Bairro Jóquei Clube.

Aos 50 anos, 25 de carreira e dez anos no Zorra Total, Nelson Freitas já interpretou vários personagens de sucesso no programa, como Aderbal, o funcionário do aeroporto que dizia “parou, parou, parou” para mulheres bonitas, e Leozinho, traído pela mulher.

Por causa da mulher

Será realizado nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa, um dia de prestação de serviços e palestras direcionadas ao público feminino. A promoção é do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (ASSALCE). O evento integra as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher .

Na programação de palestras, entrará o tema  “Política, Saúde e Segurança da Mulher”, que será debatido  por representantes de órgãos estaduais, com participação da ex-prefeita Maria Luiza Fontenele e das delegada Rena Moura e Ivana Maria Sousa Bessa. Na ocasião, serão homenageadas Maria Oneide Braga, da Associação dos Parentes e Amigos das Vitimas da Violência (APAVV) e as servidoras Sávia Magalhães, Diretora Geral da ALEC, e Deusimar Ferreira.

ONU confirma brasileiro como chefe de missão de paz no Haiti

“O militar brasileiro Fernando Rodrigues Goulart será o novo comandante da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah), em substituição ao major general Luiz Ramos. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, confirmou o nome de Goulart como chefe da missão.

Ki-moon elogiou Ramos por sua “dedicação, profissionalismo e liderança, críticos para os esforços de estabilização no Haiti”. Em comunicado, a ONU informou ainda que Goulart é um profissional de”carreira militar distinta, detendo numerosos comandos e posições hierárquicas sênior”.

O novo comandante da Minustah foi observador militar da missão da ONU em Moçambique, conhecida pela sigla Onumoz, em 1993, e mais recentemente no Nepal. De 2008 a 2010, ele trabalhou no Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU, como oficial de ligação sênior na divisão Europa e América Latina.

A Minustah foi criada em 2004 e, desde o começo, as tropas da ONU são lideradas por um oficial brasileiro. Além disso, o Brasil sempre colaborou com o envio de militares para integrar as forças de paz. Até o momento, não há ainda a definição de prazos para a retirada dos militares estrangeiros do Haiti. A comunidade internacional colabora com o governo do presidente haitiano, Michel Martelly, para a reconstrução do país.”

(Agência Brasil e Lusa)

Há algo no chão do aeroporto de Fortaleza…

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Foi só chover um pouco mais forte e elas voltaram. Falamos das goteiras em alguns pontos do saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Prova de que o teto ainda precisa de reparos. Mas como a grande expetativa mesmo é saber quando começam as grandes intervenções por conta da Copa 2014, isso aí é café pequeno, não é mesmo?

(Foto – Paulo  MOska)

Paulo Linhares, ex-secretário da Cultura, presidirá Câmara Setorial do Audiovisual

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Linhares ao lado da atriz Conceição Sena.

O ex-secretário estadual da Cultura, Paulo Linhares, foi eleito por unanimidade, nesta manhã de terça-feira, presidente da recém-criada Câmara Setorial do Audiovisual do Ceará. O organismo atuará com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), congregando setor público e da sociedade civil em discussões sobre políticas públicas voltadas para o audiovisual cearense.

Bom lembrar que Paulo Linhares tem atuação na área das artes no Estado marcada por importantes incursões: da área do cinema, passando por empreendimentos hoje reconhecidos como é o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

Fui! Demóstenes Torres pede afastamento da liderança do DEM no Senado

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu afastamento da liderança do DEM no Senado. Foi nesta tarde de terça-feira. Segundo o Portal Uol, ele enviou carta ao presidente nacional da legenda, José Agripino Maia (RN), pedindo mais tempo para se dedicar à defesa das acusações que o envolvem com o empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes tem sido alvo de uma série de reportagens com indícios da ligação sua com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Uma reportagem da revista “CartaCapital“, assinada por Leandro Fortes, informa que o senador arrecadou R$ 50 milhões após se associar com o bicheiro. A Polícia Federal diz que Cachoeira controlava uma rede de 8.000 máquinas ilegais de caça-níqueis e 1.500 bingos clandestinos.

Mais um açude sangra no Interior

O açude Ubaldinho, situado no município de Cedro (Bacia do Salgado) sangrou nesta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) foi o sexto do ano. Mais dois açudes estão próximos de sangrar: Tijuquinha, em Baturité com 98,89%, e o Trussu, em Iguatu, com 94,36%.

Sete açudes estão acima de 80%: Cachoeira, Tatajuba, Capitão Mor, Diamante, Jaburu I, Aracoiaba e Batente. A Cogerh em parceria com o DNOCS, monitora 138 açudes no Estado do Ceará e no momento o acúmulo de água dos reservatórios encontra-se com 69,91%.

Agência dos Correios de Mulungu é assaltada

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“A agência dos Correios em Mulungu (110 km de Fortaleza) foi assaltada na manhã desta terça-feira. Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), dois homens armados chegaram à agência às 11h30min e renderam a atendente.

A dupla recolheu o dinheiro que estava no caixa, mas o valor não foi divulgado pela agência. Os assaltantes utilizaram uma moto para fugir do local, mas os números da placa do veículo não foram anotados.

Segundo a assessoria de comunicação dos Correios, em Fortaleza, o valor roubado está sendo apurado. De acordo com os Correios, a empresa não informa detalhes do assalto para não comprometer a investigação da polícia.”

(POVO Online)

FHC visita Lula no hospital

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O ex-presidente Lula recebeu a vista, nesta manhã de terça-feira, no Hospital Sírio-Libanês, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB. A conversa, segundo a Agência Estado, durou cerca de 50 minutos e os dois conversaram, a maior parte do tempo, a sós. Segundo a assessoria de Lula, na saída, FHC comentou apenas que Lula estava bem melhor, “melhor do que ele imaginava”. Esta é a primeira visita do tucano ao petista, desde que ele iniciou o tratamento contra um câncer na laringe, em 31 de outubro do ano passado.

Os dois tiraram fotos juntos e Fernando Henrique saiu sem dar declarações à imprensa. A assessoria de Lula não divulgou o teor da conversa entre os ex-presidentes, uma vez que o encontro teve caráter pessoal. Independentemente das disputas políticas entre suas legendas, eles foram parceiros de luta pela redemocratização do País e fazem questão de dar demonstrações de respeito mútuo em momentos delicados, como na morte da ex-primeira dama Ruth Cardoso, ocasião em que Lula era presidente da República e esteve no velório para prestar solidariedade a FHC.

Segundo ainda a Agência Estado, Lula deve ser submetido nesta semana a exames que visam detectar se houve remissão do tumor na laringe. Ele tem ido diariamente ao hospital se submeter a sessões de fonoaudiologia. Após a visita de FHC, Lula retornou para a sua residência, em São Bernardo do Campo.

(Foto – Ricardo Stucket – Instituto Lula)

Erinaldo Dantas disputará presidência da OAB/Ceará

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Surge o primeiro candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Trata-se de Erinaldo Dantas, que já disputou o cargo antes. Ele conta com o apoio dos ex-presidente da Ordem, Paulo Quezado e Hélio Leitão. O pleito ocorrerá em novembro.

Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde. Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.

O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/1973. O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena.

Entre as informações que poderão ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.”

(Consultor Jurídico)

Câmara Setorial do Audiovisual escolhe presidente

O jornalista Paulo Linhares foi eleito nesta terça-feira (27), por unanimidade, presidente da Câmara Setorial do Audiovisual, que é um fórum permanente de identificação e encaminhando rápido das demandas do setor junto ao poder público.

Ligado à Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a Câmara Setorial tratará da lei da criação de um Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Empresa lança máquina de café para automóveis

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A Handpresso, empresa francesa de máquinas de expresso, acaba de lançar um novo produto para agradar os apreciadores de café. Trata-se de uma máquina de café expresso criada para funcionar dentro dos veículos. Para usar, basta conectá-la ao acendedor de cigarros de qualquer veículo, inserir uma cápsula no formato ESE (Easy Serving Espresso), que é vendida por marcas como illy ou Lavazza, inserir água fria e esperar cerca de 1 minuto para que o café expresso seja despejado na xícara. O mimo está sendo vendido no site da fabricante por 149 euros.

A inovação é assinada pelo inventor dinamarquês Henrik Nielsen, criador da Handpresso e dono da empresa Nielsen Innovation, com sede nos arredores de Paris, na França. Antes de criar a máquina para automóveis, Nielsen também havia idealizado a máquina de expresso portátil, da mesma marca, que chegou a ser vendida no Brasil em 2009 por um valor próximo de 500 reais.

(Com Agências)

Copa 2014 – CIOPS ganhará novo sistema de comunicação e nova sede

O Centro Integrado de Operações Policiais (CIOPS) ganhará novo sistema de comunicações. Com esse objetivo, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, tendo ao lado o seu secretário-executivo, Aloísio Carvalho, mantém contatos em São Paulo.

Ele diz que é com um organismo especializado nessa área e que atua há anos com projetos voltados para a modernização do aparelho de segurança. Não deu o nome.

Além dessa novidade, já de olho na Copa 2014, segundo o secretário, o CIOPS ganhará também uma nova sede, que funcionará em frente ao Palácio da Segurança, na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo).

STJ – Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

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“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no valor aproximado de R$ 190. A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo princípio da insignificância. O Ministério Público recorreu da decisão e o tribunal estadual aceitou a acusação.

O homem teria furtado quatro camisetas de marcas famosas de um varal em pátio interno de um edifício. Um vizinho da vítima percebeu a ação e deteve o homem. As roupas foram devolvidas ao dono.

No STJ, o acusado buscou restabelecer a decisão de primeiro grau e se livrar da denúncia. A defesa alegou que, se o comportamento do homem não feriu o patrimônio da vítima, não é possível dizer que a conduta foi antijurídica ou culpável. Ela pedia a aplicação do princípio da insignificância.

Apesar da recuperação dos bens, o ministro Og Fernandes, relator do caso, avaliou a ação do acusado como ofensiva e reprovável, e negou a ordem.”

(STJ)

Cid e Luizianne: Aliança sem construir o bem público

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Com o título “PT e PSB no Ceará: que aliança?” eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele avalia essa novela em torno do acordo político que Cid Gomes (PB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) poderão renovar ou não para o pleito da Capital. Para Uribam, nunca houve aliança entre os dois em da construção do bem público. Confira: 

Caminhando para o final do segundo mandato na prefeitura de Fortaleza (PT) e no governo do Ceará (PSB), a prefeita e o governador nunca se sentaram para planejar ações conjuntas com a finalidade de melhorar e racionalizar o uso dos recursos públicos, o acesso da população aos serviços básicos, ou para programar mecanismos de participação e controle dos cidadãos sobre as ações e gastos dos recursos públicos. 

O que podemos acompanhar pela imprensa local foi a prefeita criticando a Cagece por promover a proliferação de buracos em avenidas recém-pavimentadas; o governador criticando a prefeita por se colocar contra a instalação do estaleiro na comunidade do Titazinho; o envolvimento de petista e do Governo Estadual no escândalo dos banheiros; o senador Pimentel (PT) declarando, com estatísticas, que o Governo do Ceará perde recursos federais por falta de projetos e Cid Gomes (PSB), rebatendo Pimentel, dizendo que ele criou um clima de guerra. E, o mais grave, o PT passou a fazer chantagem com o governador ao espalhar publicamente que se o PSB não apoiar o candidato indicado por Luizianne Lins vai sofrer uma oposição cerrada na Assembleia Legislativa. Afinal, que tipo de aliança existe entre PT e PSB?

Na realidade, nunca existiu aliança para construção do bem público. O que existiu foi uma relação de compadrio em função da continuidade no poder de Luizianne e Cid Gomes. Agora, na relação do compadre com a comadre, falta algo de concreto para manter a continuidade, falta um menino, que una os interesses dos dois, para ser batizado. Esse menino, além de não ser um poste sem luz, deve dar crédito aos interesses individuais de Luizianne e Cid em relação ao futuro próximo.

Nesse cenário, somente a falta de ética manterá a frágil relação de compadrio entre PT e PSB. Se isso acontecer, cabe ao eleitor dizer não ao amancebamento desprovido de qualquer noção de boa sociedade. Pois o que estamos constatando, com Luizianne Lins e Cid Gomes no poder, é a realização de uma gestão onde as pessoas são reduzidas a simples espectadores, sejam protestando ou dando o seu apoio, não têm poder para modificar a realidade de uma gestão instrumental, que controla recursos públicos para satisfazer os desejos pessoais de seus gestores, e manter a dinâmica do fluxo do capital num estreito pragmatismo sem criatividade.

Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.