Blog do Eliomar

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Fiec – Vendas totais da indústria retraem em 1,62%

Eis o que informa a assessoria de imprensa da Federação das Indústrias do Ceará:

As vendas totais da indústria de transformação cearense apresentaram queda real de 1,62% em relação a maio. A retração é resultante da alta base de comparação com igual período do ano passado, quando a recuperação da crise econômica mundial gerou taxas de crescimento incomuns no primeiro semestre de 2010. Os setores de vestuário e minerais não metálicos não foram atingidos, apresentando expansão no faturamento de 48,53% e de 10,56%, respectivamente.
Os dados são parte dos Indicadores Industriais de junho – pesquisa realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), órgão da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O estudo revela que a indústria de transformação cearense apresentou sinais de retração de suas atividades nos quesitos vendas, pessoal empregado, horas trabalhadas, massa salarial, exportações e utilização da capacidade instalada.
Um quadro parecido foi também observado quando se comparam os números de junho deste ano com junho do ano passado, registrando queda nas variáveis citadas, com exceção das exportações de produtos industrializados.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as exportações cearenses de produtos industrializados, em junho, alcançaram 71,2 milhões de dólares, representando decréscimo de 6,45% em relação ao valor comercializado em maio. Porém, em relação a junho do ano passado, foi registrada elevação de 10,85%.
No acumulado do primeiro semestre de 2011, foram exportados pela indústria cearense 437,25 milhões de dólares, valor que supera em 2,53% o montante vendido em igual período do ano passado. As exportações do setor industrial representaram 71,64% do comércio exterior do estado no primeiro semestre.
Em junho, a indústria de transformação cearense apresentou ligeiro decréscimo na variável pessoal total empregado, em comparação com o mês imediatamente anterior. As horas trabalhadas declinaram 4,20% em relação ao mês de maio, um reflexo do número inferior de dias úteis no mês e pela queda tanto na utilização das máquinas como no número de funcionários.
A massa salarial real apresentou redução real de 1,61% frente aos números de maio, acompanhando o comportamento das horas trabalhadas. Outro indicativo de queda da produção cearense foi a variação negativa apresentada na variável utilização da capacidade instalada, que alcançou 83,59% em junho, inferior ao índice obtidos em maio (83,80%), mas ainda bastante inferior ao indicador apresentado em junho do ano passado (90,86%).
Os setores de vestuário e minerais não metálicos, por sua vez, apresentaram índices de utilização de sua capacidade produtiva superiores a 90%, indicando uma elevada utilização das máquinas. No acumulado de janeiro a junho deste ano, em comparação a igual período do ano passado, observa-se um panorama negativo para a indústria manufatureira cearense, com praticamente todas as variáveis pesquisadas registrando variações negativas.
Embora o resultado esteja relacionado à alta base de comparação, uma vez que a recuperação dos efeitos da crise econômica mundial gerou taxas de crescimento incomuns no primeiro semestre de 2010, é preocupante a tendência declinante da indústria cearense, apresentada desde fins do ano de 2010.

Ministro do Esporte falará sobre legado da Copa em Fortaleza

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, participará em Fortaleza, na próxima sexta-feira, do Fórum Nacional sobre o Legado da Copa e Desenvolvimento das Cidades. Ele é convidado do Instituto da Cidade e do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Orlando dará uma coletiva a partir das 8 horas e, em seguida, iniciará as discussões até o fim da manhã com envolvidos na realização do evento em Fortaleza. Os secretários Evaldo Lima (Esporte) e Ferrúcio Feitosa (Copa) são também convidados, além do empresariado e do público em geral.

Segundo a assessoria do Instituto Cidades, as inscrições para o evento, que ocorrerá no Marina Park Hotel, são gratuitas.

Decon vai fiscalizar bares do Novo PV

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará, realizará uma nova fiscalização coordenada pelo promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, no Estádio Presidente Vargas (PV). Será nesta quarta-feira, durante o jogo Ceará-São Paulo, com apreensão de bebidas alcoólicas que forem encontradas nos estabelecimentos autuados.
A ação atende a uma solicitação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR). A equipe de fiscalização do DECON atuou, durante a realização do jogo Fortaleza Vs. Guarani de Sobral, pelo Campeonato Brasileiro da Terceira Divisão, naquela praça desportiva, oportunidade em que foram constatadas várias irregularidade descritas em auto de infração.
Segundo o relatório dos fiscais, os boxes que vendiam refrigerantes e alimentos, no interior do referido estádio não eram identificados, não tendo apresentado CNPJ, nem alvará de funcionamento e sanitário. Além do mais, a falta de higiene imperava, os vendedores passavam troco e manipulavam os alimentos sem luva e sem toucas. Alimentos e bebidas eram guardados no chão, quando a Lei exige em prateleiras ou pallets. A empresa responsável pela comercialização – A. A. S. FREIRE ME (Villas Produções e Promoções de Eventos) – foi autuada.
No entorno do estádio, foram autuados: Maria Letícia de Oliveira Bezerra ME, Rozilda de Carvalho Jota, e Edílson Rodrigues Monteiro ME, por terem sido flagrado vendendo bebidas alcoólica (cerveja) a menos de 100m do referido Estádio, e a menos de três horas do jogo, contrariando a Lei Municipal nº 9.477/07 e art. 6º, inciso I e 39, inciso VIII do CDC.”

(Site do MP-CE)

Marcelo Mendes anuncia: é pre-candidato a prefeito de Fortaleza

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“O vereador Marcelo Mendes (PTC) anunciou, nesta terça-feira, da tribuna da Câmara Municipal, que é pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza. “Já cumpri minha missão como vereador legislando e fiscalizando, mas que agora é o momento de enfrentar novos desafios em busca de um novo projeto para Fortaleza”, disse Mendes, acrescentando que pretnde oferecer ao fortalezense “um projeto que permita ao eleitor uma opção que não seja só esta que está aí. Próximo ano será de construção”.

Marcelo Mendes ainda lamentou que grandes partidos estejam emprestando legenda para outros ganharem as eleições, quando todos deveriam disputar o primeiro turno. “A maior vitória da democracia foi a eleição em dois turnos. Qual o sentido dos partidos já em 1° turno entregarem a outras coligações?”, indagou o vereador.

TJ suspende votação sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, nesta terça-feira, suspender a votação sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, requereu a retirada do processo da pauta de julgamentos, atendendo solicitação conjunta da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpoci).

De acordo com a magistrada, o procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, e o representante jurídico do Sinpoci, Leandro Vasques, ingressaram na manhã desta terça-feira com o pedido de suspensão do agravo de instrumento junto à 6ª Câmara Cível. “Diante da possibilidade de acordo entre a categoria e o Governo do Estado, após reunião realizada nessa segunda-feira (08/08), resolveram solicitar a suspensão do processo”, explicou a desembargadora.

No entanto, a magistrada afirmou que, se não houver acordo, as partes podem solicitar a continuação do feito e a apreciação do agravo. “Estamos torcendo para que haja uma composição e tudo termine bem”, ressaltou.

O procurador Fernando Oliveira disse que além do pedido impetrado no TJCE, será protocolada na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza outra solicitação requerendo a suspensão da ação que decretou a ilegalidade da greve da categoria. “O ambiente de negociação está ótimo e tem tudo para prosperar. Não há necessidade, nesse momento, de nenhuma discussão judicial. Esperamos que tudo se resolva administrativamente, em comum acordo”.
O advogado Leandro Vasques explicou que, além dos pedidos feitos à 6ª Vara da Fazenda Pública e ao TJCE pela suspensão dos processos, outro pleito com o mesmo objetivo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita reclamação impetrada pela entidade. Ele disse ainda que tudo isso só foi possível diante da “flagrante disposição do Governo em encontrar uma boa conclusão para essas discussões”.

(Com TJ-CE)

"Escândalo dos Banheiros" – Eliane Novais quer convocar acusado de ser "mentor" do caso

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) informou, durante sessão desta terça-feira, da Assembleia Legislativa, já ter encaminha ao Conselho de Ética da Casa as denúncias sobre irregularidades na liberação de recursos públicos para a construção de kits sanitários. Ela quer que tudo seja analisado. Empunhando a foto do ex-assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Carlos Gomes, com o título “PROCURA-SE”, a parlamentar anunciou ainda que apresentará um requerimento à Mesa Diretora solicitando o comparecimento de Gomes à Assembleia Legislativa.
Ela tratou Antôni Carlos de “mrginal que zomba dos órgãos públicos”, pois compareceu ao Ministério Público, nada falou e escondeu o rosto atrás de óculos e chapéu. Gomes presidia a Associação Cultural dos Amigos de Horizonte e esteve a frente da entidade na ocasião da contratação de 200 unidades sanitárias para famílias de baixa renda.
A parlamentar quer saber o destino do dinheiro público relacionado às unidades sanitárias. “Só estamos cumprindo nosso papel fiscalizador. Deputado não serve apenas para legislar”, justificou.
Ela ainda lembrou que a Lei 13.553/2004 é bem clara quando autoriza a destinação de recursos públicos para entidades do setor privado, sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais, contribuições correntes e auxílios. De acordo com Eliane, as entidades interessadas nos benefícios previstos na lei deverão, entre outros requisitos, habilitarem-se como beneficiárias, mediante apresentação de declaração, emitida por três autoridades locais, de estarem em funcionamento regular pelo menos nos dois anos últimos anos dos exercícios anteriores àquele que se dará a transferência; além da prestação de contas dos recursos liberados.
“A fragilidade é grande porque a lei existe desde 2004. Nos dois anos as exigências não foram cumpridas e a prestação de contas também. Será que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) deixariam passar tamanha fragilidade? – indagou a deputada. Lembrou que “ainda há a burla de prova, pois banheiros estão sendo construídos sem estarem nos locais previstos”.

"Escândalo dos Banheiros" – Camilo Santana diz ser vítima de ação para prejudicar sua imagem

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Do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT), um dos nomes citados no “Escândalo dos Banheiros”, recebemos nota assinada por ele. Camilo dá esclarecimentos sobre todo esse caso e convênios sob sua responsabilidade. Confira a nota:

NOTA

Assumi a Secretaria das Cidades do Governo do Estado em JANEIRO de 2011, portanto bem depois da assinatura e da TOTALIDADE do repasse do dinheiro para as associações conveniadas para construção dos “banheiros”.

Por estar num Governo de continuidade, primeiramente passei a conhecer e avaliar todas as áreas e programas da secretaria para posteriormente realizar mudanças na equipe e imprimir a marca de uma nova gestão.

Ainda no mês de janeiro chegaram ao meu gabinete solicitações de prorrogação de PRAZO de diversos convênios e contratos, ato normal no serviço público. Dentre estes os das associações, para construção de kits sanitários, uma política pública importante que garante tirar pessoas da humilhante situação de terem que fazer suas necessidades em sacos plásticos porque não possuem um vaso sanitário em suas casas.

A documentação apresentava pareceres técnicos atestando que para “a execução dos kits sanitários em andamento, se faz necessário o aditivo de prazo com a finalidade de se concluir todo o objeto do convênio”. Pareceres esses assinados por, nada mais nada menos, que o responsável pelo programa da Secretaria e pelo coordenador ao qual o programa é vinculado.

Além de aprovado pela área técnica o processo de prorrogação de prazo dos convênios continham pareceres jurídicos, respaldando legalmente as ampliações por 90 dias.

A decisão de assinar foi para resguardar e garantir que o objeto do convênio fosse totalmente executado e garantir que pessoas pobres recebessem um banheiro em suas casas.

Esse foi o único ato que fiz. Assinar um aditivo de PRAZO,  prorrogando um convênio de 9 de fevereiro para 8 de maio, onde não envolvia nenhum repasse de dinheiro.

A partir do momento que comecei a realizar as mudanças na equipe e exonerei o coordenador administrativo financeiro e nomeei o Sr. Ronaldo Borges como novo coordenador, ele me alertou que alguns convênios estavam irregulares e que mereciam algumas medidas.

Qual foi a minha decisão? No dia 8 de abril determinei a instauração de uma Tomada de Conta Especial (TCE) contra as associações inadimplentes e enviei cobrança dando um prazo de 30 dias para que fizessem as prestações de contas.

Ou seja: tomei as providências legais contra as entidades, 3(três) meses antes das denúncias surgirem na imprensa.

Após as denúncias veiculadas nos jornais, verificou-se que havia indícios de irregularidades nos procedimentos da Secretaria e imediatamente instaurei uma sindicância interna para apurar os fatos e identificar os responsáveis. Sindicância essa que está em andamento com o maior rigor necessário.

Enviei todas as informações para o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Controladoria Geral do Estado. E, mesmo com prerrogativas de Deputado e Secretario de Estado, que me dão direito a escolher data, hora e local para prestar informações, compareci ao MPE quando convidado, na condição de declarante e não de investigado,(fato ressaltado pelos próprios membros da PROCAP), para esclarecer os fatos.

A minha decisão de ingressar na vida pública foi influenciada dentro da minha própria casa, aprendendo e acompanhando as ações e lutas de meu pai, Eudoro Santana, ex deputado, que ocupou diversos cargos públicos em defesa dos Cearenses e do povo mais pobre.

Estou na vida pública para servir ao meu Estado. Foi isso que fiz quando estive durante 3 anos e 3 meses à frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado e que ajudei a implementar importantes políticas que pudessem melhorar a vida do nosso homem simples e sofrido do campo.

É com esse mesmo espírito que aceitei o convite do Governador Cid para a pasta das Cidades: contribuir para que milhares de famílias possam ter acesso a moradia digna, acesso ao documento das suas casas, que possam construir uma vida melhor para seus filhos.

Recrimino veementemente qualquer ato de desvio de recursos públicos. Por esse motivo, tomei e tomarei todas as medidas necessárias enquanto Secretario de Estado das Cidades para apuração dos fatos e responsabilização dos culpados. Não é justo o uso eleitoral desse episódio para tentar prejudicar a minha imagem. A população cearense saberá separar o joio do trigo e a verdade prevalecerá, mesmo contra os oportunistas cujos objetivos não são republicanos, mas, infelizmente, meramente eleitorais.

Camilo Santana

Deputado Estadual(PT/CE) e Secretário de Estado das Cidades.

DETALHE – Camilo é o nome da simpatia do governador Cid Gomes para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte com sede nova

“A nova sede do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte será inaugurada na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arísio Lopes da Costa, será representado, na solenidade, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.

Além do juiz José Mauro Lima Feitosa, titular do Juizado, a sessão contará com a presença da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outras autoridades. O novo prédio possui salas para audiências, para o Ministério Público, Defensoria Pública e de apoio psicossocial, além de cela, banheiros e refeitório.

A estrutura é acessível a portadores de necessidades especiais, com banheiro adaptado, rampa e piso tátil. Atualmente, mais de mil processos envolvendo violência contra a mulher tramitam na unidade. O Juizado está localizado na rua Manoel Miguel Santos, 130, bairro Lagoa Seca.

O terreno mede 1.202 metros quadrados e a área construída é de 419 metros quadrados, conforme dados do Departamento de Engenharia (Denge), do Tribunal de Justiça. A antiga sede foi inaugurada no dia 20 de dezembro de 2007.”

(Com Site do TJ-CE)

Copa 2014 – Advogados debatem aspectos jurídicos

Em mais uma etapa do projeto “Ciclo de Debates Jurídicos”, a Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) promoverá palestra-almoço nesta sexta-feira, no restaurante Spettus. O tema dessa vez é ‘‘A Copa do Mundo de 2014 e suas implicações jurídicas’’. 

O convidado paar expor o assunto é o secretário estadual da Copa, Ferruccio Feitosa, que debaterá com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, e com o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Osmar Baquit.

Na avaliação de Hélio Winston, presidente da AACE, ‘os operadores do Direito “precisam se aperfeiçoar nas mais diversas áreas jurídicas que serão atingidas por esse acontecimento esportivo’’.

Fortaleza de um trânsito nada belo

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Com o título “Trânsito, um problema de gestão !”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral.

Nossa amada cidade, que já foi a loira desposada do sol,  cidade dos amores,  cantada em prosa e verso pelos boêmios,  poetas,  amantes da noite, que  já inspirou tantas paixões e grandes amores.

De repente, se tornou “Fortaleza Bela”, mas os problemas de uma grande metrópole desfazem esse titulo que foi  imposto em nome de uma gestão que se mostrou inovadora e revolucionária, a partir da vitória retumbante de uma jovem política que enfrentou a tudo e a todos para alcançar seu objetivo; administrar a quinta maior Capital do País.

No entanto, do discurso à realidade, muito há que se fazer ainda para que possamos afirmar  ser nossa urbe uma “Fortaleza Bela” de verdade. Não vamos nesse espaço atribuir a quem quer que seja os motivos que levam a não acreditarmos na cidade Bela que ainda não passa de um slogan.

E um dos fatores que mais tem maculado a beleza de Fortaleza, tem sido o transito caótico que se instalou em todos os seus recantos ,  pouco importa que se esteja trafegando  nas mais movimentadas avenidas dos bairros mais nobres de comércio agitado, no centro ou ainda nas distantes ruas da periferia.

O deslocamento entre os bairros é árdua tarefa para nós que nos expomos a tamanho sacrificio, a desorganização impera, numa nítida demonstração do despreparo da gestão de transito do município.

Os senhores “ guardas da AMC” não passam de meros produtores de multas, desprezando a missão precípua a que deveriam se dedicar, de orientar e organizar o transito. Mais parecem meros apontadores de faturas para engordar os cofres do município.

Os pedestres cumprem verdadeiros desafios ao transitarem nas ruas  nem sempre bem cuidadas de nossa capital,  a começar pelo absoluto desrespeito as faixas  que lhes  são destinadas e que tem como função assegurar-lhes segurança e, nesses momentos, os mais de trezentos fiscais da AMC se enclausuram, distantes de sua maior função. Alguns deles até sob o improcedente argumento de que são portadores de diplomas de nível superior e não se submetem a tarefa tão mesquinha e aviltante, como se quando se submeteram ao concurso público não devessem cumprir in totum, as regras do certame.

O caos instalado é, com certeza, fruto da apatia que se nota ter se estabelecido na gestão do trânsito no Município e em nada contribui para que possamos cantar, em prosa e verso, a  Fortaleza Bela.

* Edson  Guimarães,

Advogado Especialista em Direito Eleitoral.

BB lucra R$ 6,2 bi no primeiro semestre. Apenas

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 6,290 bilhões no primeiro semestre de 2011, resultado 23,9% superior ao apurado no mesmo período de 2010.

Os ativos totais do BB ficaram em R$ 904,145 bilhões em junho deste ano, crescimento de 19,6% em relação a junho de 2010 e 4,3% sobre março de 2011.

A carteira de crédito, incluídas as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu R$ 421,342 bilhões, crescimento de 6% no trimestre e de 20,2% em doze meses.

O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias, inadimplência, passou de 2,7% em junho de 2010 para 2% ao final do primeiro semestre deste ano. Em março, a inadimplência estava em 2,1%.”

(Agência Brasil)

Artista plástico questiona coleta do lixo das barracas

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Essas fotos são do artista plástico Maurício Cals e estão em seu Blog com o seguinte texto:

Funcionários da Prefeitura (ou terceirizados, não sei) recolhem o lixo produzido pelos frequentadores das barracas de particulares na Praia do Futuro. Penso que as próprias barracas deveriam ter seu próprio pessoal de limpeza e containers para acondicionar o lixo.

Usar o dinheiro do contribuinte para prestar serviço a particulares não é correto.

O que vc acha?

Era FHC – Servidores que aderiram ao PDV articulam luta pró-reintegração

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Nesta terça-feira, os servidores que optaram pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Era FHC reúnem-se na sede do SINTSEF/CE, a partir das 15 horas.

Segundo lideranças sindicais, em outros tempos essas pessoas foram pressionadas a aderir ao PDV e acabaram sem emprego, sem apoio, muitos perdendo a família e alguns até a vida.

A reunião é para retomar a luta pela reintegração ao serviço público federal.

Scretário-executivo do Ministério do Turismo é preso

“Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Foi demitido também o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do convênio pelo ministério.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.”

(Agência Estado)

TRE determina novas eleições em Santana do Acaraú

Saiu publicado no site do Triunal Regional Eleitoral o despacho do presidente da instituição, desembargador Ademar Mendes Bezerra, determinando o cumprimento imediato da decisão do acórdão do tribunal, publicado no último dia 22 de julho no Diário Oficial da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará.

Na decisão, o magistrado destaca ainda que em curto espaço de tempo, seja expedido comunicado ao Cartório Eleitoral da 44ª Zona de Santana do Acaraú para o imediato cumprimento da decisão.

Em seguida, Bezerra afirma em sua decisão que o TRE  deverá deliberar os procedimentos para que sejam marcadas as eleições suplementares no município, a exemplo do que já foi feito nos município de Umirim, Jardim e Alcantâras, esse último já elegeu novo prefeito, já a eleição de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

(Com TRE-CE)

Justiça manda Prefeitura convocar agentes aprovados em seleção

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, no último dia 8, liminar do juiz Paulo de Tarso Pires, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinando que a Prefeitura preencha as vagas das Praças de Atendimento das Regionais obrigatoriamente com agentes administrativos aprovados em seleção interna.

Hoje esse espaço é ocupado por terceirizados e terceirizados sem treinamento, segudo o sindicato. A medida determina que a convocação seja de imediato.

Um mandado de intimação já foi expedido para a Procuradoria Geral do Município.

“A gente considera essa decisão judicial mais uma vitória na luta contra a terceirização na Prefeitura”, disse para o Blog a presidente do Sindifort, Narscélia Silva.

CNI – Atividade industrial registra queda em junho

“A atividade industrial teve queda em junho na comparação com maio. As horas trabalhadas caíram 0,7% e a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 0,2% no período, de acordo com dados sem influências sazonais. As informações são dos Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A indústria operou, em média, com UCI de 82,3% em junho. Em maio, esse percentual foi de 82,5%. O emprego manteve-se estável no período. Já os salários e o rendimento médio recuaram 0,9%, de acordo com dados dessazonalizados. Segundo a pesquisa, como o emprego ficou estável no mês, a queda dos salários ocorreu pela redução do rendimento médio do trabalhador.

Somente o faturamento real das indústrias teve aumento em junho, de 0,7%,  na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais. Conforme a pesquisa, desde o início do ano os indicadores de produção estão alternando entre queda e crescimento, o que sinaliza menor dinamismo da atividade industrial no primeiro semestre de 2011.

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o ritmo mais moderado da atividade industrial é explicado pela alta dos juros e da inflação, pela redução do crédito e turbulências na economia mundial. “Esses sinais mostram que o desempenho industrial no segundo semestre deve ser ainda menor”, prevê ele.

Os indicadores de UCI e de faturamento tiveram queda no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre do ano. Enquanto a UCI ficou 0,6 ponto percentual abaixo do registrado nos três meses iniciais do ano, o faturamento caiu 1% no período, segundo dados com ajustes sazonais. Já as horas trabalhadas e o emprego registraram crescimento de 0,4% no segundo trimestre frente ao trimestre anterior.

Maturação

A indústria de outros equipamentos de transporte, que apresentou o melhor desempenho da atividade entre os 19 setores analisados, teve aumento de apenas 0,3 ponto percentual na UCI em junho sobre maio. Segundo os Indicadores, a estabilidade da UCI no segmento sinaliza maturação de investimentos no setor.

No caminho inverso, está a indústria têxtil, que mostra piora no desempenho dos indicadores na passagem de maio para junho, quando comparados com o mesmo mês do ano anterior. O setor teve recuo de 11,5% no faturamento, 3,2% na UCI e de 4,3% na massa salarial em junho em relação a junho de 2010. De acordo com os Indicadores, foram as quedas mais acentuadas nessa base de comparação.”

(CNI)

Coelce esclarece sobre protesto de terceirizados

Da Coelce, este Blog recebeu nota esclarecendo protesto realizado, nesta manhã de terça-feira, em frente ao seu prédio-sede, na rua Padre Valdevino (Joaquim Távora). Confira:

NOTA

A Coelce esclarece que o ato ocorrido hoje (9) foi realizado por trabalhadores da Sitel, empresa que presta serviço de teleatendimento à Coelce. A companhia informa ainda que a Sitel está em processo de negociação com o sindicato da categoria.

A Coelce vem acompanhando a questão e já tomou todas as providências necessárias para assegurar que não haja prejuízos na prestação do serviço de teleatendimento aos seus clientes.

Gerência de Comunicação – Coelce.

Bancada cearense cobra de ministro celeridade na recuperação de rodovias

A bancada federal cearense vai se reunir, às 15 horas desta terça-feira, em Brasília, com o ministro Paulo Passos (Transportes). A informação é do coordenador-geral da bancada, deputado federal José Arnon (PTB).

O parlamentar adianta que a prioridade nesse encontro com o ministro dos Transportes é uma só: cobrar dele celeridade nas obras de recuperação das rodovias federais cearenses.

Arnon adiantou que o trabalho foi iniciado, mas ocorre de forma lenta.