Blog do Eliomar

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Condenado por matar radialista Nicanor Linhares é encontrado morto na prisão

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“Nilson Osterne Maia, condenado no último dia 28 por participar do assassinato do radialista Nicanor Linhares, em julho de 2003, foi encontrado morto manhã desta terça-feira, 3, no banheiro coletivo da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Nilson Osterne Maia foi encontrado enforcado no banheiro da Vivencia F. A direção da unidade solicitou à Secretaria de Segurança Pública a instauração de inquérito e perícia para apuração da causa da morte.

Nilson Maia foi condenado a 21 anos de prisão pela morte do radialista Nicanor Linhares e transferido, na sexta-feira, da Penitenciária Industrial Regional do Cariri (PIRC) para a unidade da Pacatuba.

Quarto caso

Este é o quarto acusado de envolvimento no crime contra o radialista que é morto. Em 30 de março de 2010, ex-presidiário Francisco José de Oliveira Maia foi morto a tiros, em Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe). “Dedé Fubica”, como era conhecido, teria conduzido o veículo em que os assassinos de Nicanor fugiram após o crime. Antes desta morte, a Polícia do Rio Grande do Norte havia matado José Roberto dos Santos Nogueira, suspeito de participação na morte do radialista. Outro suspeito, José Roberto dos Santos Nogueira, o “Chico Orelha”, que também era réu no processo e morreu durante a fase de instrução.

O crime

O radialista Nicanor Linhares morreu em 2003, em Limoeiro do Norte, no estúdio de onde transmitia seu programa de rádio. Três pessoas tinham sido condenadas: Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior (26 anos e seis meses de reclusão), Cássio Santana de Sousa (23 anos e seis meses) e Francisco José de Oliveira Maia (oito anos e quatro meses). Francisco Edésio de Almeida foi absolvido pelo Conselho de Sentença. Na última quinta-feira, 28, a Justiça condenou o réu Nilson Osterne Maia a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.”

(POVO Online)

Câmara Municipal reajusta salário dos vereadores em 28%

A Câmara Municipal de Fortaleza  aprovar, nesta terça-feira, por 22 votos a favor e 12 contrários, um reajuste de 28% para os vereadores e que valerá para a próxima legislatura. O índice corresponde ao mesmo percentual de reajuste acumulado pelos servidores públicos da Câmara Municipal nos últimos quatro anos, período no qual os parlamentares não tiveram aumento.

A proposta aprovada foi uma emenda substuitiva da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Com a aprovação, os vereadores descartaram a proposta original em que o aumento seria de 61%.

Veículos automotores e alimentos puxam queda da produção industrial

“A produção industrial caiu em 14 dos 17 ramos investigados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio na comparação com o mês anterior. De acordo com dados divulgados hoje (3), os principais impactos negativos foram observados nos setores de veículos automotores, que registrou queda de 4,5% após acumular expansão de 22,7% nos três meses anteriores; e de alimentos (-3,4%).

Também apresentaram diminuição na passagem de um mês para o outro as indústrias de material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-10,9%); metalurgia básica (-2,4%); celulose, papel e produtos de papel (-3,0%); outros produtos químicos (-1,0%) e calçados e artigos de couro (-5,3%). Por outro lado, entre as atividades que registraram expansão destacam-se produtos de metal (13,2%), indústrias extrativas (1,5%), borracha e plástico (2,6%), máquinas e equipamentos (1,2%) e refino de petróleo e produção de álcool (0,9%).”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra em maio terceira queda mensal consecutiva

“A produção da indústria brasileira diminuiu 0,9% na passagem de abril para maio. É o terceiro resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Em relação a maio de 2011, a queda foi ainda mais intensa, 4,3%, representando o nono resultado negativo seguido. A redução entre os meses de maio dos dois anos é a maior desde setembro de 2009, quando a produção industrial caiu 7,6%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, de janeiro a maio o setor acumula queda de 3,4%.”

(Agência Brasil)

 

Nelson, Camilo e Pinheiro só aguardam a nomeação do governador Cid Gomes

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Os deputados estaduais petistas Nelson Martins, Camilo Santana e Francisco pinheiro se reuniram nesta manhã de terça-feira, 3, num dos gabinetes da Assembleia Legislativa. Os três decidiram que vão aceitar a convocação do governador Cid Gomes (PDB) para reassumir os cargos de secretários de Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura, respectivamente.

Segundo Nelson Martins, PT e PSB fazem parte da mesma base de apoio do governo Dilma Rousseff e do governo Cid Gomes e que a questão de Fortaleza, onde petistas e socialistas estão apoiando candidatos diferentes é “um caso isolado”.

Nelson lembrou que PT e PSB estão unidos em vários municípios cearenses nessas eleições, e, principalmente em cidades de peso político e estratégicas, como Juazeiro do Norte, Sobral, Barbalha e Quixadá.

Em suma, só falta agora o governador Cid Gomes, que está em contatos ministeriais em Brasília, mandar renomeá-los via Diário Oficial do Estado.

Câmara encerra semestre com sete deputados na mira do Conselho de Ética

Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, da  Veja Online:

O primeiro semestre do ano se despediu com o clima mais do que animado no Conselho de Ética da Câmara. Nada menos do que sete deputados enrolados em diferentes falcatruas poderão ser levados a julgamento no órgão responsável por analisar condutas de quebra de decoro parlamentar.

O colegiado já investiga João Carlos Bacelar pela prática de uma infinidade de irregularidades reveladas por VEJA (leia mais em Caso Bacelar) e acaba de receber novas representações contra ele em função da série de reportagens publicadas por O Globo sobre um esquema de compra e venda de emendas parlamentares. Nesse caso, Bacelar trouxe na carona o colega Marcos Medrado, que admitiu ter negociado emendas.

Outro que deve passar trabalho no conselho é Protógenes Queiroz, que será chamado a explicar sua amizade com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, araponga do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O quarteto citado no inquérito das operações Vegas e Monte Carlo (Rubens Otoni, Carlos Alberto Leréia, Sandes Júnior e Stepan Nercessian) ainda não foi levado ao conselho porque seus casos estão sob o comando de uma comissão de sindicância chefiada pelo corregedor Eduardo da Fonte. O semestre promete.

Uma visão sobre os “Contas sujas”

Eis artigo do juiz estadual e professor Marcelo Roseno. Com o titulo “Contas sujas”, ele aborda a polêmica das liberações de gestores e ex-gestores e quitações perante a Justiça Eleitoral. Confira: 

A certidão de quitação eleitoral é um documento obrigatório para os que pretendem disputar um mandato eletivo. A rigor, deveria estar circunscrita a atestar que aquele que pretende ser candidato é detentor de inscrição regular no cadastro eleitoral e que está em pleno gozo dos direitos políticos.

Por obra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mais recentemente do próprio legislador, assumiu-se o propósito de fixar o conceito de quitação, como se ele já não fosse perfeitamente identificado a partir da própria Constituição. Passou-se a incluir, dentre outros requisitos, ora a aprovação, ora a mera apresentação das contas de campanha. O que se discute, portanto, é exclusivamente se cidadãos que já disputaram eleições estarão quites com a Justiça Eleitoral diante da mera apresentação da prestação de contas quanto ao que arrecadaram e gastaram em pleitos anteriores, ou se necessária a aprovação.

A Lei das Eleições, porém, não deixa dúvidas de que para fins de quitação eleitoral deve ser considerada a mera apresentação das contas. O estudo do processo legislativo que culminou com a edição do dispositivo indica que o propósito da norma foi exatamente o de afastar a possibilidade de que a desaprovação gerasse a ausência de quitação eleitoral. Se equivocada a opção legislativa, que se a credite a quem de direito.

Desse modo, a interpretação do TSE, revista na última semana, incorria nitidamente em excesso, atuando contra a lei. Em que pese haver se retratado com razoável presteza, maior até do que a do Parlamento, que já se preparava para aprovar nova proposição para dizer o que já está dito, o Tribunal poderia ter evitado o desgaste hoje contabilizado de estar a liberar candidaturas dos denominados contas-sujas, pois verdadeiramente tal não é obra cuja responsabilidade se lhe possa imputar, senão exclusivamente à lei.

Ainda que não impeça a quitação eleitoral, a desaprovação de contas de campanha pode conduzir, em alguns casos, à cassação do diploma do candidato, caso eleito, e na sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa, cujas possibilidades de incidência permanecem íntegras diante da decisão da última semana.

Aos mais de 20 mil ex-candidatos com contas desaprovadas, atingidos pela decisão revista e que se acham livres para disputar novas eleições, há de restar pelo menos a advertência e a esperança de que atuem com mínimo de responsabilidade e transparência quanto à captação e aos gastos de recursos no pleito de outubro.

* Marcelo Roseno

marceloroseno@yahoo.com.br

Juiz de Direito e professor universitário.

Relator da MP Brasil Maior entrega parecer para votação

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Relator da Medida Provisória 564, do Brasil Maior, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) entrega seu parecer par votação nesta terça-feira, na Câmara. O parlamentar diz que virão importantes avanços nessa matéria e que conquistas da Região Nordeste, como o aumento do capital social do BNB, estão assegurados por acordos.

Assembleia debate nesta 3ª feira situação da Polícia Civil

A Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min desta terça-feira, audiência pública para discutir o tema “Atual Situação da Polícia Civil do Estado”.

O debate ocorrerá na Comissão de Defesa Social e foi iniciativa do deputado Francisco Cavalcante (PDT). Entre convidados, Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará.

Com certeza, virá chumbo grosso contra o governo cidista.

 

Campanha de Inácio vai mesmo colar na imagem do Lula, garante Chico Lopes

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O deputado federal Chco Lopes, candidato a vice-prefeito na chapa de Inácio Arruda, assegurou, nesta terça-feira, que o PCdoB vai fazer campanha colado na imagem de Lula. Chico Lopes disse que o seu partido é da base aliada e que sempre trabalhou pelo ex-presidente.

Sobre o PCdoB sem ter feito coligação, lamentou. Par ele, isso foi resultado de duas forças poderosas – no caso PT e PSB, parceiros que não querem dividir o poder com ninguém.

Cagece detecta 1.261 fraudes de água entre janeiro e maio

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A Cagece informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que detectou 1.261 fraudes em ligações de água no período de janeiro a maio deste ano no Estado. Equipes da companhia percorridos 1.439 quilômetros fiscalizando toda a rede. Em Fortaleza, foram encontradas 338 ligações irregulares. Já entre as regiões do interior, o maior número de ligações clandestinas, 268 fraudes, foi encontrada na região da Bacia do Alto Jaguaribe.

No período de janeiro a maio de 2012, em Fortaleza, por exemplo, a Cagece adianta ter uma perda de 39.224.779 metros cúbicos de água distribuída entre perdas nos processos, por vazamento, submedições e fraudes. No último caso, as ligações clandestinas representam perto de 70% do volume perdido. Isso dá aproximadamente 27,8 milhões de metros cúbicos, o que equivale ao abastecimento por cerca de cinco meses de consumo de cerca de 180 mil pessoas, considerando um per capita de 155 litros/dia.

Programação da X Mostra Brasileira do Teatro Transcendental é lançada

Com café da manhã nesta terça-feira, na Câmara de Dirigentes Lojistas, a ONG Estação da Luz lançou a programação da X Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. O evento ocorrerpa de 23 de agosto a 2 de setembro, com abertura às 19 horas , no Theatro José de Alencar, com a peça “Por Pouco”, de Minas Gerais. O lançamento reuniu patrocinadores, artistas locais, secretários de cultura municipais, entre outros parceiros.

Na edição deste ano, a Mostra terá como tema “10 anos de amor e arte”. Como nos anos anteriores, o evento unirá a arte do teatro, espiritualidade e solidariedade. Para marcar a passagem desta primeira década, uma programação especial foi pensada, com 11 dias de espetáculos, workshops, palestras e muita reflexão sobre a vida e a transcendentalidade. Os espetáculos também integram uma mostra itinerante que passará por dez cidades do interior.

PROGRAMAÇÃO

A programação em Fortaleza começa no TJA com a peça “Por Pouco”. Essa peça será reapresentado no dia 24, também às 19 horas. No dia 25, às 17 horas, é a vez de “Flúvio e o Mar”, peça do Rio Grande do Norte. À noite, o espetáculo “Francisco”, de Minas, terá duas sessões: às 19 e 21 horas. No dia 26, haverá reapresentação de “Flúvio e o Mar”, às 17 horas. Às 19 e 21 horas, é a vez de “Vivos de Morrer”, do Rio Grande do Norte.

A Mostra continuará no dia 31 de agosto, no Teatro Via Sul, com o espetáculo “Entre Nós”, do Rio Grande do Sul, às 19 e 21 horas. No dia 1º de setembro, a peça “Memórias de um Suicida”, do Ceará, terá sessões às 19 e 21 horas. Por fim, no dia 2 de setembro, a mostra termina com apresentações da peça “Muito Além da Janela”, de Minas Gerais, às 19 e 21 horas.

Vereador do PMDB pode desistir da reeleição

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O deputado estadual Lucílvio Girão (PMDB) afirmou, nesta manhã de terça-feira, na Assembleia Legislativa, que seu irmão, o vereador Luciran Girão (PMDB), poderá não ser candidato à reeleição.

Tudo isso devido ao fato de o PSB estar excluindo o PMDB de uma coligação proporcional.

Os peemedebistas contam com 10 candidatos.

Por sinal, a turma da velha guarda que já tem mandato e que também conta coma as simpatias da prefeita Luizianne Lins. Que o diga Carlos Mesquita, detentor de vários cargos comissionados no olimpo petista municipal.

Governo quer criar 225 cargos comissionados no Ministério da Defesa

Essa e da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Nem parece que existe uma crise econômica a todo vapor na Europa. Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça de hoje um projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto de 2010, que solicita a abertura de 225 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 263 gratificações para o Ministério da Defesa.

Segundo os dados do Ministério do Planejamento estimados em 2010, a criação dos cargos de confiança e das gratificações representará um impacto anual de cerca de 18,9 milhões de reais aos cofres da União.

Justiça determina que prefeito de Ibaretama reassuma o cargo


Leandro Vasques atuou na defesa

O desembargador Haroldo Correia de Melo deferiu na última sexta, 29, pedido de reconsideração da decisão que afastou o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (PSB). A decisão do magistrado se fundamentou no fato de o prefeito estar afastado desde 12 de julho de 2011, sem prazo determinado para o retorno. Melo baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orienta que a medida do afastamento se limite ao período máximo de 120 dias.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MP-CE) de uma série de crimes, entre eles: falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema.

Na última segunda-feira (27), a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Benon Linhares, ofereceu denúncia contra o prefeito Francisco Edson e mais outras 20 pessoas. Todos estariam envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

(O POVO)

CPMI ouve quatro suspeitos de envolvimento com Cachoeira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira pretende ouvir hoje (3) o depoimento de quatro pessoas suspeitas de envolvimento com a organização criminosa cujo comando é atribuido pela Polícia Federal (PF) ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O primeiro depoimento marcado é de Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de fazer escutas clandestinas a mando de Cachoeira. Essas gravações, de acordo com investigações feitas pela PF, teriam auxiliado o empresário em negócios ilegais. Outro depoimento previsto é de Rosely Pantoja da Silva, sócia da Alberto e Pantoja Construções, apontada como uma das empresas de fachada de Cachoeira.

A CPMI também vai ouvir o depoimento de Ana Cardozo de Lorenzo, dona da Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado. Essa empresa, segundo as investigações, foi contratada para prestar serviços à campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e é suspeita de ter recebido dois cheques, no valor R$ 56 mil, do esquema de Cachoeira, por meio da Alberto & Pantoja.

O último depoimento previsto é de Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás. Ele teria sido indicado ao cargo por Cachoeira e foi flagrado em gravações da PF acertando repasses de recursos do governo do estado para uma das empresas do empresário.”

(Agência Brasil)

Depois de debater na academia, Roberto Cláudio vai ao Sindicato dos Médicos colher subsidios

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve visitando a Uece, IFCE e a UFc em busca de sugestões para seu plano de governo. Durante esses encontros, ele expôs os porquês de querer ser prefeito da Capital cearense e anunciou algumas prioridades que vão precisar do apoio da academia.

Roberto Cláudio vai prosseguir nesta terça-feira, a partir das 10 horas, esse tipo de contato. Depois de assuntos na área do setor universitário, a vez de temas ligados à Saúde.

Ele vai estar com dirigentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, com quem debaterá a atual realidade da saúde de Fortaleza e colherá subsídios.

(Foto – Divulgação)

Júlio César manda nota para Blog e diz estar livre para disputar Prefeitura de Maracanaú

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Do candidato a prefeito de Maracanaú, Júlo César Costa Lima (PSD), recebemos a seguinte nota, onde ele explica sua situação eleitoral. Ele garante estar livre para disputar mais um mandato eleitoral:

Caro jornalista Eliomar de Lima,Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo por sua antenada atuação na área da editoria política do Jornal O POVO, informo que providências adotadas por meus advogados resultaram na anulação definitiva pelo TCM de decisões,  pelas quais fui responsabilizado, sem ter sido O AUTOR dos atos impugnados.
Neste sentido, o TCM, por unanimidade de seus componentes, anulou julgados anteriores, reconhecendo inexistência de minha autoria em contratações de pessoal temporário realizada no âmbito da administração nos exercícios examinados.
Sobre o mesmo tema, o STF também atendeu reclamação formulada por meus advogados no sentido de determinar que o TCM se abstenha de proferir decisões, já que, na condição de ex-prefeito, esse órgão, ao apreciar processos que me tenham como jurisdicionado, só deve proferir pareceres prévios para julgamento pela Câmara de Vereadores. Todas as minhas contas de governo foram apreciadas pelo TCM e julgadas pela Câmara Municipal e definitivamente aprovadas.
No mesmo sentido, os únicos dois processos por contratação de temporários, pelos quais teria o signatário sido equivocadamente responsabilizado,  tiveram seus efeitos suspensos por decisão liminar da 1a. Vara da Fazenda Pública, em face dos vícios apontados no exame pelo TCM.
Por todas estas razões, uma liminar foi proferida em MANDADO DE SEGURANCA, no Tribunal de Justiça do Ceará, determinando a não inclusão de qualquer registro na lista de gestores que tiveram contas julgadas com irregularidades.
O signatário garante ao Jornalista que mantém todas as condições de elegibilidade e não incide em qualquer causa de inelegibilidade, tendo seu registro como candidato a prefeito de Maracanaú assegurado, por estar em manifesto, inequívoco e pleno exercício de seus direitos políticos, sendo as informações contrárias a esta condição fruto das fragilidades políticas de adversários, temerosos da iminente possibilidade de sucesso da nossa candidatura nas eleições para Prefeito de Maracanaú de 7 de outubro de 2012.
Abraços,
JULIO CESAR COSTA LIMA.