Blog do Eliomar

Últimos posts

Wikipedia sai do ar esta quarta-feira em protesto

O website Wikipedia irá retirar do ar sua versão em inglês nesta quarta-feira (18), em protesto contra as legislações antipirataria que estão sob avaliação no Congresso dos Estados Unidos, confirmou nesta terça-feira (17) a fundação que comanda a comunidade enciclopédica online. A Wikipedia ficará fora do ar por 24 horas em protesto, numa medida sem precedentes que reforçará os críticos à lei antipirataria que é discutida em Washington. A Wikipedia é considerada um dos websites mais populares da internet, com milhões de consultas diárias aos verbetes.

“Se a legislação for aprovada, ela prejudicará a internet livre e aberta e trará novas ferramentas de censura à rede nos EUA”, disse a Fundação Wikimedia, que na segunda-feira anunciou o protesto. O Ato de Proteção à Propriedade Intelectual está em avaliação no Senado americano, enquanto a Câmara dos Representantes avalia o Ato de Fim à Pirataria Online. No sábado, a Casa Branca disse ser contra os dois projetos de lei.

(Agência Estado)

Contrato polêmico do CNJ é suspenso por ministro

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, suspendeu contrato de R$ 1,488 milhão firmado no final de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se do terceiro contrato assinado pelo CNJ, no apagar das luzes de 2011, alvo de polêmicas.

As suspeitas de irregularidades, reveladas pelo Estado, provocaram um motim no conselho contra o secretário-geral da Presidência, Fernando Florido Marcondes, responsável pelas licitações e homem de confiança do presidente do CNJ, Cezar Peluso. Conselheiros pedirão, na próxima semana, explicações sobre os contratos. Se considerarem as respostas insatisfatórias, alguns deles admitem pedir formalmente a destituição do secretário.

Ayres Britto decidiu suspender esse último contrato quando estava no exercício da presidência do STF e do CNJ, no dia 28 de dezembro. Mas a decisão ainda não foi publicada e permanece reservada. Só a empresa que questionou a legalidade da licitação, a B2BR, teve acesso à decisão.

A empresa foi a nona colocada no pregão eletrônico 35/2011, aberto para contratação de serviço de call center para usuários de computadores no CNJ. Apesar de ter dado um lance R$ 289 mil mais barato que a décima colocada, a empresa foi desclassificada por problemas técnicos. Antes dela, todas as oito primeiras foram tiradas da disputa.

A 10.ª colocada – Inova Tecnologia em Serviços Ltda – foi declarada a vencedora com um lance de R$ 1,488 milhão. A B2BR contestou no STF o resultado e entrou com mandado de segurança contra a decisão do CNJ.

Na decisão, Britto disse que as irregularidades técnicas suscitadas pelo CNJ podiam ter sido resolvidas no momento do pregão. Não seriam suficientes, portanto, para desclassificá-la e para declarar vencedora a empresa cujo serviço custaria R$ 289 mil a mais.

Ayres Britto remeteu o processo à primeira instância, pois o mandado de segurança contestava decisão da então diretora-geral do CNJ, Helena Azuma, que não tem foro privilegiado.

(Estadão)

Sondagem mostra empate entre Obama e Romney

92 1

Mitt Romney, que disputa a indicação republicana para disputar a Presidência dos EUA, está empatado nas intenções de voto com o atual presidente Barack Obama, conforme uma sondagem divulgada nesta terça-feira (17).

A sondagem, encomendada pelo jornal Washington Post e a cadeia ABC, revela que Romney é o único aspirante republicano que pode impedir Obama de conquistar um segundo mandato, já que conta com 48% da intenção de voto contra 46% do democrata, um empate técnico, já que está dentro da margem de erro.

Mas caso Romney não se torne o candidato republicano, nenhum outro candidato dá mostras de ter “fôlego” para superar o rival democrata: a intenção de voto de Obama ultrapassa em sete pontos percentuais a taxa para Ron Paul, em 11 pontos a de Rick Santorum e 12, Newt Gringrich.

(EFE)

OAB-RJ vai pedir investigação de operações ‘atípicas’ de tribunal

O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro), Wadih Damous, afirmou nesta terça-feira que pretende acionar o Ministério Público para investigar movimentações financeiras atípicas no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Segundo relatório apresentado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Coaf, órgão de inteligência financeira lidado ao Ministério da Fazenda, identificou operação financeira atípica de R$ 282,9 milhões em 2002.

A investigação da corregedoria que apurava possíveis irregularidades na operação, no entanto, foi paralisada por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As tais movimentações dessa conta aconteceram em 2002, então como manda a lei, o Coaf oficiou ao Ministério Público para abrir investigação, e queremos saber se há investigação aberta”, explicou Damous, ao sair de audiência com a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon.

Ele disse que no encontro ela voltou a dizer que o relatório não tem informações detalhadas e que só poderá prosseguir as investigações se houver decisão favorável do STF.

O presidente da OAB-RJ também voltou a criticar posicionamento do TRT-1, cuja única atitude foi questionar o CNJ sobre a movimentação atípica encontrada. “O CNJ já afirmou que não tem esses dados, o órgão que deveria prestar essas informações é o próprio Coaf”.

Ele também diz acreditar que o próprio tribunal deveria abrir sindicância interna para apurar os fatos, conforme fez o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). “Mandamos um ofício questionando se isso estava sendo feito, mas até agora não tivemos resposta”.

(Folha)

PF indicia funcionários do colégio Christus por vazamento do Enem

95 1

A Polícia Federal no Ceará indiciou dois funcionários do colégio Christus, de Fortaleza, pelo vazamento para alunos da instituição de questões do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A acusação é de estelionato.

Os indiciados são o professor da instituição Jahilton Mota e um funcionário, que não teve seu nome revelado pela PF. Esse último teria sido responsável pela aplicação de um pré-teste do Enem no colégio cearense em 2010, um ano antes da realização dessa edição do exame nacional.

Uma semana antes da aplicação do Enem, os alunos do colégio Christus tiveram contato com as questões copiadas do pré-teste. Segundo a PF, 14 delas eram idênticas às que apareceram posteriormente no Enem.

O inquérito da PF também concluiu que a Fundação Cesgranrio teria terceirizado a aplicação do pré-teste, ao deixar para o colégio Christus a responsabilidade por contratar os fiscais de prova. O documento foi finalizado na última sexta-feira (13) e entregue ao Ministério Público Federal do Ceará.

A Fundação Cesgranrio afirma que não teve contato com o relatório final da PF, mas nega ter terceirizado a aplicação do pré-teste, “até porque a aplicação das provas é apenas uma das atribuições do projeto”.

No entanto, a fundação reconhece que houve por parte de representantes da Cesgranrio no Ceará “uma atitude inadequada quanto ao procedimento usual que é a cessão de apenas uma parte da equipe de fiscalização à instituição onde se realizam as provas”.

“Uma possível explicação para essa descabida atitude seria sua crença que a observância a preceitos éticos fosse prevalecer sobretudo por envolver uma tradicional instituição de educação”, informou em nota.

Em nota, a direção do Colégio Christus afirmou que “confia na honestidade e na lisura de seus funcionários” e que vai aguardar “uma posição equilibrada e isenta” do Ministério Público Federal para que “prevaleçam a verdade e a justiça”.

(Folha)

Casa Branca é fechada após suspeita de bomba

A Casa Branca, residência oficial do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi fechada na noite de terça-feira (17) após uma suspeita de bomba. Autoridades investigavam uma possível bomba de fumaça que foi arremessada nos jardins que rodeiam a casa, informou um porta-voz do serviço secreto norte-americano.

Segundo a NBC News, alguém arremessou o que aparentava ser uma bomba de fumaça pelo portão da Casa Branca na noite desta terça-feira. O incidente ocorreu durante os protestos do movimento Occupy DC que aconteciam em frente à Casa Branca.

Por volta de mil pessoas participavam do protesto. A multidão foi dispersada. Ninguém foi preso. Até a madrugada desta quarta (18), não havia informações sobre o presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle Obama.

(das agências)

Verba de combate à corrupção subiu apenas 1,2% em 2011

109 1

A verba destinada pelo governo federal para seu programa de combate à corrupção ficou praticamente estagnada no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. O valor investido no Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011 foi de R$ 50,5 milhões, segundo dados do Portal da Transparência.

A quantia representa um aumento de apenas 1,2% em relação a 2010, último ano do governo Lula – quando foram aplicados R$ 49,9 milhões. No mesmo período, o total de gastos diretos do governo federal subiu 13%.

No ano passado, pouco mais de 70% de toda a verba investida no programa de combate à corrupção coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU) foi usada em ações burocráticas e administrativas, como manutenção de veículos, conservação de imóveis, despesas com viagens, realização de eventos e publicidade.

Apenas 2,6% da verba do programa – R$ 1.328.614,11 – foi destinada a ações que envolvem “instauração, recomendação, avocação e acompanhamento de sindicâncias administrativas e processos administrativos disciplinares”.

Também foram aplicados R$ 7,8 milhões, o equivalente a 15,5% da verba total do programa, na fiscalização e no controle da aplicação de recursos públicos. Outros R$ 3,4 milhões foram gastos em ações de transparência governamental.

(Estadão)

Camisinhas em escolas: Deputados entram com representação contra Haddad

A Procuradoria-Geral da República recebeu nesta terça-feira (17) mais uma representação contra ministro do governo Dilma Rousseff. Desta vez, o acusado é o ministro da Educação Fernando Haddad, por prática de crime de responsabilidade.

A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddad deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.

O requerimento não respondido por Haddad foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado e recebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representação enviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentos sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Os deputados queriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaram ao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.

Sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional fiscalizar atos do Poder Executivo, os deputados solicitam na representação que o ministro seja processado por crime de responsabilidade por não ter respondido ao requerimento da Câmara dentro do prazo máximo de 30 dias. Eles querem que Haddad seja punido por “sua ação omissiva típica”.

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir agora se inicia um processo contra Haddad, que deverá se afastar do governo ainda no primeiro semestre deste ano para se candidatar à prefeitura de São Paulo.

(Agência Brasil)

Banco do Nordeste concede cartões de débito a 1,5 milhão de microempreendedores

647 3

O Banco do Nordeste, seguindo orientação do Governo Federal de promover a inclusão bancária da população de baixa renda, lançou cartões de débito com as marcas “Crediamigo”, “Agroamigo” e “Agricultura Familiar”. Por meio dessa iniciativa, o BNB contribui com a inclusão de mais de 1,5 milhão de clientes de baixa renda. Destes, cerca de 700 mil tiveram acesso a um primeiro cartão de débito.

A utilização do cartão contribuirá para a melhoria do processo de concessão de crédito para micro e pequenos empreendedores urbanos e rurais. Eles poderão movimentar seus recursos sem a necessidade de se deslocaram até as agências bancárias, uma vez que muitas delas situam-se em municípios distantes de suas residências.

Com o lançamento do Cartão de Débito para os segmentos de microfinanças urbana e rural, os clientes passam a ter acesso aos terminais de autoatendimento do Banco do Nordeste, com a possibilidade de realizar compras dos insumos necessários para seus negócios, diretamente nos milhares de estabelecimentos comerciais, sem nenhuma tarifa adicional.

O cliente João Acidalino, da agência de Teixeira de Freitas (BA), em depoimento, declarou que ficou muito contente em receber o seu primeiro cartão de débito. “Estou me sentindo incluído no crescimento do Nordeste”, afirmou. Da mesma forma, Manoel Matias, cliente da agência de Salgueiro, em Pernambuco, também afirmou que era o seu primeiro cartão de débito e que divulgou essa facilidade no sindicato dos trabalhadores rurais local. Ele ressaltou que o cartão é bom porque não tem tarifa e será muito bom para os clientes do Banco.

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, “a Instituição, como parte integrante do Governo Federal, segue as diretrizes e políticas públicas orientadas pela presidenta Dilma Russef, centradas na inserção da parcela da população que se encontra abaixo da linha de pobreza. A inclusão bancária proporciona acesso ao crédito produtivo orientado, contas correntes e a utilização de ferramentas modernas para movimentação de recursos e aquisição de insumos”.

(BNB)

Fifa vê Fortaleza como favorita para sorteio da Copa

160 2

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, apontou nesta terça-feira (17) a cidade de Fortaleza como favorita para receber o sorteio dos grupos da Copa de 2014, previsto para acontecer em dezembro do ano que vem. São Paulo e Rio também querem ser sede do evento, mas a capital cearense parece levar vantagem nessa disputa.

Fortaleza foi a primeira parada da visita pelas sedes brasileiras do Mundial, iniciada nesta terça-feira por Valcke. A comitiva do secretário-geral da Fifa também conta com a presença do ex-jogador Ronaldo, que é membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local (COL) da Copa de 2014.

Além de vistoriar as obras do Estádio Castelão, Valcke foi conhecer o centro de eventos de Fortaleza, local indicado pela cidade para receber o sorteio dos grupos da Copa. E o dirigente admitiu ter ficado impressionado com a estrutura do local.

“Vocês me conhecem. Se tenho que falar alguma coisa negativa, eu falo. O centro de eventos que eu vi hoje é impressionante. Pode-se dirigir um ônibus lá dentro. Há uma grande possibilidade que seja a sede do sorteio, um evento para três mil convidados e mil trabalhadores de imprensa. São vários candidatos, mas há uma grande possibilidade”, afirmou Valcke.

O dirigente, no entanto, garantiu que a decisão sobre a sede do sorteio ainda não está tomada. “São Paulo e Rio também concorrem, mas o Rio já recebeu o sorteio das Eliminatórias e queremos dividir os eventos entre as cidades. Então, o Rio não deve receber. Mas o COL fará sua avaliação e vai passar à Fifa”, explicou Valcke.

Fortaleza é uma das principais sedes da Copa de 2014. Será palco de quatro jogos na primeira fase, incluindo o segundo da seleção brasileira. E ainda receberá uma partida das oitavas de final e outra das quartas de final, que pode ser novamente do Brasil.

Depois de Fortaleza, a comitiva com Valcke e Ronaldo seguiu para Salvador, onde visitou as obras da Arena Fonte Nova na tarde desta terça-feira.

(Agência Estado)

Estudo do Ipea mostra melhoria na situação das famílias brasileiras

O índice de vulnerabilidade dos domicílios brasileiros em 2009 registrou melhoria de pouco mais de 14% em relação à média de 2003. Houve avanços significativos em várias dimensões, segundo o estudo sobre a Vulnerabilidade das Famílias Brasileiras, divulgado nesta terça-feira (17), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especialmente naquelas referentes à dinâmica econômica, tais como acesso ao trabalho – queda de 20,3% – e escassez de recursos – queda de 24,2%.

O desenvolvimento infantojuvenil foi a dimensão com melhor avanço proporcional, queda de mais de 25%. Ainda segundo o Ipea, o acesso ao conhecimento, em média, é a dimensão na qual houve menos avanços, especialmente devido à baixa redução no indicador de qualificação profissional.

No período, apresentaram elevação os indicadores associados à presença de idoso nas famílias e à ausência de cônjuge. “A população envelhece e a proporção de famílias chefiadas por apenas um adulto aumenta”, informa o estudo. Outro dado da pesquisa é que há aumento do número de membros da família em idade ativa e redução da presença de crianças e bebês no conjunto dos domicílios.

O índice de vulnerabilidade das famílias é feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE) e analisa seis quesitos: vulnerabilidade, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, escassez de recursos, desenvolvimento infantojuvenil e condições habitacionais. O objetivo é identificar geograficamente dimensões variadas que afetam as famílias brasileiras, em seus domicílios, sem a consideração da ação do Poder Público na reação dessas famílias às dificuldades, bem como suas possibilidades de acesso à melhor qualidade de vida.

(Ipea)

Servidores do município realizam assembleia geral nesta quarta-feira

180 3

Servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza realizam nesta quarta-feira (18), a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, assembleia geral da campanha salarial 2012. A pauta de reivindicações foi entregue à Prefeitura no último dia 6 de dezembro. Desde então, já ocorreram duas rodadas de negociação, com a presença do secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, e das entidades integrantes do Fórum Unificado dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, coordenado pelo Sindifort e que é constituído por nove entidades sindicais.

Embora a Prefeitura tenha concordado em atender uma das reivindicações dos trabalhadores, que é a antecipação da data base da categoria de 1º de maio para 1º de janeiro de cada ano, não existe acordo sobre os demais pontos da pauta.

No que se refere à questão salarial, os servidores reivindicam um reajuste de 20%. Esse índice engloba a recomposição do poder aquisitivo do período de maio/2008 a dezembro/2011, mais ganho real. A proposta da Prefeitura é conceder apenas a reposição da inflação do período de maio a dezembro de 2011, ou seja, aproximadamente 3%.

Além do reajuste salarial, a pauta possui mais 22 cláusulas tratando de questões diversas. Uma das mais importantes diz respeito à implantação e ao pagamento dos anuênios e quinquênios atrasados. Conforme levantamento do Sindifort, existem cerca de 25 mil servidores com estes benefícios em atraso. Em alguns casos, o atraso chega a 35 anos. O adicional por insalubridade também não está sendo pago em dia a vários servidores que fazem jus ao mesmo. Os servidores questionam ainda o inchaço da máquina municipal com a terceirização e a falta de concursos públicos.

(Sindifort)

“Jornal Nacional” vai falar sobre suposto estupro no “BBB12”

115 2

Apesar do total silêncio do próprio “BBB12” sobre o suposto estupro, os telejornais da Globo estão explorando o caso.

Nesta terça-feira (17), o “Jornal Hoje” fez uma reportagem explicando o caso. O repórter André Luiz Azevedo fez uma entrada ao vivo direto da porta do Projac.

O mesmo deve se repetir à noite no “Jornal Nacional”.

Negou estupro (atualização às 16h28min)

A gaúcha Monique Amin, 23, negou ter sido estuprada por Daniel Echaniz, 31, no “Big Brother Brasil 12”.

Em depoimento à polícia, os dois disseram que houve consentimento. Ela afirmou que estava consciente durante a troca de carícias e que não houve penetração. Cada um foi ouvido por cerca de uma hora e meia.

Monique estava acompanhada de quatro advogados; Daniel estava sozinho.

Sobe para 11 o número de mortos em naufrágio na Itália

As equipes de resgate italianas localizaram mais cinco corpos no interior do navio Costa Concordia, que naufragou na última sexta-feira (13), elevando para 11 o número oficial de mortos pela tragédia. Oficialmente continuam desaparecidos 29 pessoas cujas nacionalidades foram divulgadas mais cedo pelo governo.

De acordo com a imprensa italiana os cadáveres foram encontrados na parte do navio que está submersa, após as equipes terem tido acesso ao local por meio de explosivos detonados na manhã desta terça-feira (17).

O jornal “Corriere della Sera” diz que o novo saldo de mortos pelo desastre foi confirmado por membros da Guarda Costeira italiana.

Já o “La Stampa” diz que a lista de desaparecidos com a qual Giuseppe Linardi, prefeito da ilha de Giglio, trabalha, conta com 40 nomes, e não 29.

Desaparecidos

Mais cedo o governo italiano divulgou a nacionalidade das 29 pessoas que continuam desaparecidas após o naufrágio do navio de cruzeiro. Entre os que ainda são buscados estão 25 passageiros e quatro tripulantes, sendo 14 alemães, quatro franceses, dois americanos, uma peruana, um indiano e um húngaro.

Até esta segunda-feira (16) durante o dia as equipes trabalhavam com o número de 15 desaparecidos, mas à noite o comandante-geral da Capitania dos Portos italiana, Marco Brusco, atualizou a cifra para 29.

Entre a tripulação desaparecida está a peruana Erika Soria, 26, que trabalhava como camareira. As últimas informações sobre seu paradeiro indicam que ela embarcou em um dos botes salva vidas, mas desde então não foi mais vista.

Também integravam a equipe o húngaro que atuava como bailarino e o músico italiano Giuseppe Girolamo, que tocava em um dos restaurantes no momento do impacto com uma rocha, além do indiano, sobre o qual as agências de notícias não têm mais informações.

Telefonema

Mais cedo, a imprensa italiana divulgou um telefonema entre o capitão do cruzeiro Costa Concordia e a Capitania dos Portos em que ele confirma ter abandonado o navio antes da retirada de todos os passageiros e que não voltou apesar de ter recebido ordem para retornar.

A imprensa italiana transcreveu trechos da conversa entre o capitão Francesco Schettino, de 52 anos, e a Capitania dos Portos que revelam que ocultou o motivo do naufrágio.

Às 21h54min (18h54min de Brasília), com o navio já encalhado em frente à ilha de Giglio, no centro da Itália, o capitão garantiu que tudo estava bem e enfrentava apenas um problema técnico.

Segundo o “Corriere della Sera”, a Capitania perguntou a Schettino à 0h32min (21h32min de Brasília) quantas pessoas ainda restavam a bordo. Embora a embarcação estivesse cheia, o comandante respondeu que apenas entre 200 e 300.

A resposta fez levantar suspeitas à Capitania que perguntou se ele ainda estava a bordo e Schettino confessou que o navio estava inclinando e ele havia deixado o barco.

“Mas como que abandonou a nave?”, perguntaram a partir da Capitania.

Mesmo que o capitão tenha se retratado dizendo que não tinha abandonado o cruzeiro, a partir da Capitania ninguém conseguiu encontrá-lo.

“Volte imediatamente a bordo, suba pela escada de segurança e coordene a evacuação. Deve nos dizer quantas pessoas há lá dentro: crianças, mulheres, passageiros, o número exato de cada categoria”, acrescentaram.

“Comandante, é uma ordem, agora comando eu. Anteriormente o senhor declarou que havia abandonado o navio, volte à proa e coordene o resgate porque há mortos”, exigiram.

(das agências)

Teorias conspiratórias

118 4

Parece inegável que o Judiciário, por motivos vários, dentre os quais o fato de recrutar seus membros por mecanismos diversos da eleição, demorou mais do que o Executivo e o Legislativo para ser alvo do controle social. A avaliação é do juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados, Marcelo Roseno de Oliveira, em artigo publicado nesta terça-feira (17), no O POVO. Confira:

Não identifico no atual momento de debate público sobre o Poder Judiciário qualquer “campanha orquestrada” para diminuir a sua atuação, em nome de pretensos interesses inconfessos, nem tampouco para justificar a supressão de prerrogativas dos juízes.

Tendo a observar a quadra presente sob outro ângulo: parece inegável que o Judiciário, por motivos vários, dentre os quais o fato de recrutar seus membros por mecanismos diversos da eleição, demorou mais do que o Executivo e o Legislativo para ser alvo do controle social.

Vinculados a se manifestar apenas nos autos sob seu exame, quando então jungidos a seu próprio convencimento motivado e ao império, antes, da lei, e, hoje, da Constituição, magistrados de diversas gerações não foram acostumados ao crivo público.

Um novo momento na relação entre as instituições políticas e a sociedade, contudo, tem se instalado no País nos últimos anos, especialmente no pós-88, e o Judiciário, por certo, não se manteria imune a ele. Ainda que com certo atraso, magistrados estão tendo que se amoldar a exigências cada vez maiores quanto a uma práxis republicana e democrática, o que, não se duvida – e até certo ponto é natural que ocorra – encontra resistências.

Esse parece ser, na verdade, o pano de fundo de toda a discussão sobre os limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça, que em alguns anos de funcionamento conseguiu ser o catalisador de mudanças profundas na estrutura do Judiciário, vencendo nichos inquestionáveis de resistência.

Atribuir o atual momento a teorias conspiratórias é um erro, assim como é equivocado não perceber que os juízes precisam encontrar a legitimidade para o desempenho de parcela considerável do poder do Estado através de uma atuação mais transparente. Desse modo, o Judiciário permitirá aos cidadãos perceber com mais clareza a imprescindibilidade de seu ofício e a dimensão de sua existência numa sociedade democrática.

Coaf vai ao TJ de São Paulo esclarecer movimentações atípicas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, recebe nesta terça-feira (17) a visita de representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para conversar sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010.

Segundo relatório do órgão, neste período, integrantes de todo o Judiciário movimentaram R$ 855,7 milhões de forma suspeitas. A maior parte das operações foi feita por membros do TJ-SP, e no Rio de Janeiro, o TRT vai pedir ao CNJ nome de quem gastou R$ 282 milhões.

O relatório serviu de base para uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que foi interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o desembargador, não há suspeita alguma contra o tribunal paulista. Ele também acredita que não houve quebra de sigilo ilegal, como acusam entidades representativas de juízes.

– O relatório do Coaf não individualiza as pessoas. Portanto, ali não houve quebra de sigilo. Não sei se há outro documento – disse.

(O Globo)

Na Trilha do Jazz & Blues

Em tempos de pré-Carnaval, a partir desta quarta-feira (18) o público que se prepara para o Festival de Guaramiranga vai entrar Na Trilha do Jazz & Blues. O projeto é uma parceria do Festival com sete bares de Fortaleza.

Até o dia 17 de fevereiro, de quarta a sábado, haverá shows de instrumentistas dos dois gêneros musicais. Na quarta-feira, os bares da Trilha do Jazz & Blues são Café Pagliúca, com o jazz de Márcio Resende, e Degusti, com o blues de Felipe Cazaux. A programação completa está no www.jazzeblues.com.br.

Bezerra diz que pode ter sido alvo de fogo amigo

135 2

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta segunda-feira (16), em visita à cidade pernambucana de Sertânia (310 km de Recife), que pode ter sido alvo de “fogo amigo” nas denúncias de irregularidades que envolvem a sua pasta.

“Vivemos um momento de reforma ministerial e é evidente que, às vezes, interesses partidários podem se aguçar”, disse. “Mas, pelas manifestações que recebi [dos aliados], esse fogo amigo, se teve, desapareceu.”

Bezerra afirmou ter convicção de que os questionamentos envolvendo seu nome “foram devidamente esclarecidos”. Ele disse que, agora, espera pelo fim das denúncias na imprensa.

Sobre a informação publicada nesta segunda-feira pela Folha, de que uma empresa com endereço fantasma em Juazeiro (BA) recebeu dinheiro de emenda patrocinada por seu filho, o deputado federal Fernando Filho (PSB-PE), ele negou qualquer irregularidade.

“A empresa não é fantasma”, disse. Segundo ele, a Codevasf, responsável pela contratação da firma, emitiria nota sobre o caso e se colocaria “à disposição para checar a veracidade” da informação.

Na tentativa de criar uma agenda positiva para a pasta, o ministro retornou ao seu Estado natal e visitou as obras de transposição do rio São Francisco. Ele assinou uma ordem de serviço de R$ 132,8 milhões para a retomada dos trabalhos no lote 12.

Bezerra foi recebido com festa por políticos locais. A comitiva seguiu até o canteiro de obras, onde ele ouviu explicações sobre os trabalhos em andamento, cumprimentou operários e posou para fotografias.

Segundo o ministro, o custo da transposição foi revisto e deverá chegar a R$ 6,9 bilhões em 2014. A previsão inicial, feita em 2007, era de R$ 5,4 bilhões. O primeiro trecho da obra, com aproximadamente 20 km de extensão, deverá ser inaugurado entre outubro e dezembro deste ano.

O projeto de transposição prevê a construção de quase 700 km de canais em dois eixos, norte e leste. A obra, segundo o governo, beneficiará 12 milhões de pessoas no semiárido dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

(Folha)