Blog do Eliomar

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Sete mulheres disputam vaga no Supremo

“A sucessão da ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie mal começou e da disputa surgem os nomes de sete mulheres.

A Folha ouviu de ministros do Supremo, juristas e petistas próximos ao Planalto suas apostas sobre quem será a terceira integrante do sexo feminino a ocupar uma cadeira no tribunal.

O lobby em favor das mulheres vem de todos os lados. A ministra do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, tem apoio do ministro Dias Toffoli, seu amigo, e de José Dirceu, réu no processo do mensalão.

Indicada à corte militar pelo ex-presidente Lula, trabalhou na subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2007.

No STM, julgou o pedido da Folha para ter acesso ao processo de Dilma quando foi presa durante a ditadura (1964-85). Apesar de ter votado favoravelmente ao jornal, foi responsável por interromper o julgamento, que só voltou a ocorrer após a eleição.

A juíza do Tribunal Penal Internacional Sylvia Steiner está na disputa porque seu mandato na corte, com sede em Haia (Holanda), termina em 2012, e o cargo é uma das opções visadas por Ellen depois de deixar o Supremo.”

(Folha.com)

CNBB programa V Semana Social para 2012

O bispo-auxiliar de Fortaleza, dom José Luís, encontra-se em Brasília nesta segunda-feira. Ali, participa de reunião em preparação à V Semana Social da Igreja, que ocorrerá em 2012 em todo o País. Esse evento congrega pastorais em momentos de reflexão sobre a conjuntura brasileira e sempe coincide com ano de eleições.

É nessa ocasião que os católicos são incentivados pela Igreja a refletir sobre sua realidade e a avaliar as políticas públicas tocadas principalmente nos municípios.

Dom José Luís está reunido com demais representantes dos Estados na Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB.

(Foto – Paulo MOksa)

Amorim apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti

“O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, que toma possa [hoje], apoia a saída das tropas brasileiras do Haiti. O assunto foi discutido na primeira reunião entre o ministro e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto, no sábado.

Segundo um dos participantes do encontro, houve “convergência de opinião”, ou seja, a cúpula militar também concorda com o retorno das tropas. O Exército brasileiro lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) desde junho de 2004.

Amorim, um dos principais articuladores da participação do Brasil na missão de paz no Haiti, ainda no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, avalia que este ciclo está chegando ao fim. A economia voltou a crescer e, aos poucos, o país está retornando à normalidade democrática.

A missão de paz teve papel crucial na segurança interna do Haiti, após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, mas, nos últimos anos, tornou-se alvo de crescente resistência, inclusive, no plano externo.

– É preciso pensar numa estratégia de saída (do Haiti) – disse Amorim a interlocutores, reservadamente, um dia após a reunião com os militares.”

(Globo)

IJF-Centro com pane em elevadores

Os quatro elevadores do Instituto Doutor José Frota, no Centro, estão em pane desde as 7h10min desta manhã de segunda-feira.

Em consequência, servidores têm que enfrentar as escadas de um prédio com oito andares. Já os pacientes estão sem condições de se deslocarem de um andar para o outro , o que vem atrasando procedimentos e até cirurgias.

O IOJF aguarda as equipes de manutenção.

Receita libera consulta ao 3º lote de restituição do IR

” Receita Federal libera, nesta segunda-feira, às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.

No lote das declarações de 2011 (ano-base 2010), estão incluídos 1,8 milhão de contribuintes. A soma das restituições para esse público  chega a R$ 1,7 bilhão.

O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na segunda-feira da próxima semana (dia 15). A correção será de 3,92% para repor a inflação. A partir do depósito no banco, o dinheiro para de ser corrigido.

Lotes de outros anos também serão liberados

No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 30.521 contribuintes. As restituições desse lote somam R$ 57.818.573,04, acrescidos de 14,07%, referentes à Selic de maio de 2010 a agosto de 2011.

Já no lote de 2009 (ano-base 2008) estão incluídos 19.122 contribuintes, que receberão um total de R$ 32.631.618,80. A taxa de correção é de 22,53%, referentes ao período de maio de 2009 a agosto de 2011.

Por fim, no lote das declarações de 2008 (ano-base 2007) estão incluídos 5.794 contribuintes, que receberão R$ 9.892.640,58, atualizados pela taxa de 34,60%, referente ao período de maio de 2008 a agosto de 2011.”

(Portal Uol)

Alunos do curso de Direito da Fa7 realizam "trote solidário"

O Centro Acadêmico Agerson Tabosa (CAAT), do curso de Direito da Fa7, fará, nesta segunda-feira, campanha de doação de sangue em parceria com o Hemoce. uma unidade móvel do órgão ficará das 9 às 13 horas na entrada da faculdade. Segundo a direção do CAAT, a atividade faz parte de um trote solidário.

A atividade é aberta para os demais alunos e cidadãos que se dispuserem a fazer a doação. Para doar é necessário apresentar documento oficial com foto e os menores de 18 anos precisam de autorização dos pais ou responsável. A triagem dos doadores será feita no próprio local.

(Com CAAT)

AJE promove evento sobre empreendedorismo e liderança

A Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), em parceria com a Faculdade Farias Brito (FFB) e com o Sebrae, realizará, nesta terça-feira, às 19h30min, no auditório da FFB, o evento “Empreendedorismo e Liderança Absoluta”. Na ocasião, haverá palestra do diretor do Instituto de Coaching Aplicado (ICA), Alexandre Prates, e do consultor do Sebrae, Jack Júnior.

“Serão palestras práticas e com um objetivo muito simples: quebrar as crenças que impedem o despertar do perfil empreendedor”, destaca o coordenador geral da AJE Fortaleza, Carlos Ernesto Holanda, acrescentando que o evento será aberto com a palestra do consultor Jack Jr., que falará sobre empreendedorismo, formação de equipes de sucesso, associativismo, atendimento, pensamento estratégico nas organizações e liderança no século XXI.

Já Alexandre Prates falará sobre a reinvenção do profissional, abordando os caminhos que devem ser seguidos para desenvolver os comportamentos necessários para empreender, independente da área de atuação profissional. Prates é Master Coach e Trainer, especialista em desenvolvimento humano e desempenho organizacional, fundador do Instituto Coaching Aplicado (ICA), autor do livro “A Reinvenção do Profissional – Tendências Comportamentais do Profissional do Futuro”.

"Escândalo dos Banheiros" – Apontado como "mentor" tem depoimento aguardado na PGJ

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“Apontado como “mentor” do chamado escândalo dos banheiros, Antônio Carlos Gomes deve ser ouvido hoje pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele é o personagem do esquema que está sendo apontado pelos demais envolvidos como o responsável por organizar as associações comunitárias Interior afora e articular, junto à Secretaria das Cidades, a celebração de convênios que possibilitaram o repasse de verbas públicas para a construção de banheiros que acabaram não saindo do papel. A presidente da Associação Cultural de Pindoretama, Renata Pinheiro, por exemplo, na última sexta-feira disse à Procap que repassou dinheiro do convênio para o acusado.

Força policial

O Ministério Público Estadual chegou a notificar Antônio Carlos Gomes por duas vezes na semana passada para que ele fosse à Procap para prestar depoimento. Carlos, porém, não compareceu em nenhuma das datas agendadas. Caso ele não preste depoimento hoje, os promotores de Justiça estudam solicitar força policial para levar Carlos até a sede do Ministério Público para dar explicações.”

(O POVO)

Prefeito afastado de Nova Russas é cassado

Plenário no mometo da cassação.

Jamil Pinto (Nova Russas) – Após nove horas de sessão e pelo placar de 6 a 0, foi cassado neste domingo, pela Câmara Municipal de Nova Russas, o mandato do prefeito afastado Marcos Alberto Martins Torres (PSC). A sessão, que teve início às 14 horas, contou com a participação de dois terços da composição daquela casa legislativa. Estiveram presentes os vereadores Carlos Sérgio de Brito (presidente da casa PT), Socorro Arraes (PSB), Chiquinho Diogo (PMDB), Leocádio Pereira (PSB) e Adalberto Filho e Raimundo Juvêncio ambos do DEM. Ausentaram-se da sessão a base aliada do prefeito, que com atestados médicos justificaram as suas faltas, Karla Loiola (PC do B), Chico Martins (PSB) e Luis Teixeira (PSC).

O agora ex-prefeito de Nova Russas que se encontra preso numa cela da Delegacia de Capturas, em Fortaleza, desde 13 de maio – ele é acusado de integrar esquema de desvio de verbas não compareceu. No último sábado, Marcos Alberto, por meio do seu advogado, Flávio Jacinto, deu entrada em petição junto ao superintendente da Polícia Civil, delegado Luís Carlos Dantas, informando que não tinha interesse em participar da sessão.

Diante do não comparecimento do ex-gestor e de seu procurador, a Câmara Municipal nomeou como defensor dativo o advogado José Almir Claudino Sales para fazer a defesa de Marcos Alberto. O processo, com mais de 650 páginas, foi lido pelos vereadores Adalberto Filho, Chiquinho Diogo e Socorro Arraes. Vários populares estiveram presentes nas dependências do poder legislativo do município Nova Russas. Embora tivesse um forte esquema de segurança que contou até com helicóptero do CIOPAER. Marcos Alberto agora perdera o foro privilegiado, passando a ser julgado pelos juízes da Comarca.

ANULAÇÃO

A defesa do prefeito cassado informou que via pedir a anulação da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Nova Russas, Marcos Alberto, alegando que não houve quórum para tal decisão.

Labomar divulga o peixe beijupirá

O Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), realiza nesta terça, quarta e sexta-feira, no Senac, das 8h30min às 14 horas, oficinas de gastronomia com pratos à base de beijupirá.

As aulas serão ministradas por Victor Castaño, professor da Escola de Hosteleria do Instituto de Ensino Secundário Valle de Aller – Principado de Astúrias, na Espanha.

Integrando o evento, será servido, para convidados, na quinta-feira, das 16 às 19 horas, no Restaurante Coco Bambu – Frutos do Mar, um menu de degustação no qual serão observados os diversos modos de preparo e características culinárias do peixe.

Beijupirá

Peixe de carne branca, firme, com poucas espinhas e de sabor agradável. Eis as características do beijupirá (Rachycentron canadum), encontrado em águas temperadas, com maiores concentrações, no Brasil, na zona costeira dos estados do Piauí e Ceará. Com excelentes propriedades para a aquicultura, o pescado, no entanto, é pouco comercializado no País. As oficinas têm como objetivo levantar informações para elaboração de estudo de mercado para o cultivo dessa espécie.

(Labomar/UFC)

Jogo do Bicho – Caso volta à estaca zero

‘Uma grande reviravolta jurídica obrigou o Ministério Público Federal a apresentar nova denúncia à Justiça Federal, contra sócios, gerentes e chefiados da Organização Paratodos. O Superior Tribunal de Justiça exigiu que fossem agora individualizados os crimes que teriam cometido enquanto exploraram o Jogo do Bicho local.
A sentença já estava em vias de ser anunciada, quando a defesa conseguiu parar o processo. Com isso, todo o trabalho judicial dos últimos três anos, desencadeados em 2008 logo após a Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, foi agora a zero novamente. Na época, os principais bicheiros foram presos e tiveram seus bens indisponibilizados e contas bancárias bloqueadas. A jogatina nas ruas até sentiu o baque por um tempo, mas hoje é fácil ver novamente cambistas recebendo apostas nas banquinhas de calçada.
Porém, entre os escritórios dos advogados, as salas dos líderes do Bicho e as antessalas judiciais, a situação fervilhou nos últimos meses. Sem alarde, porque o revés não interessava ser publicizado. Num quase xeque-mate, a defesa conseguiu, em setembro do ano passado, ter um pedido de habeas corpus aceito no Superior Tribunal de Justiça, forçando que o Ministério Público Federal especificasse o que havia contra cada réu. Ou o caso seria de fato e direito derrubado. O STJ avaliou a denúncia anterior como “inepta”, sem valor (artigo 395 do Código Processual Penal), e as acusações foram anuladas.
Procurador trocado
Primeiramente, a decisão do STJ beneficiou apenas três dos réus. Mas, logo em sequência, nas semanas seguintes, o direito se estendeu aos demais. A corte de Brasília fez a imediata ressalva de que se uma nova denúncia mais minuciosa não fosse feita pelo Ministério Público Federal, o processo completo, em seus 23 volumes (até mil páginas por volume), seria mesmo arquivado. E por um detalhe não foi o que ocorreu. No fim de 2010, o então procurador do caso, Geraldo Assunção Tavares, decidiu não apresentar nova peça acusatória. Mesmo tendo protagonizado todo o encaminhamento contra os réus durante três anos, ele desistiu da ação.
Surpreso, o juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio, que conduzia o processo, considerou a desistência “verdadeiro pedido de arquivamento implícito”. Ele recorreu da situação perante a Procuradoria Geral da República, em Brasília. A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF reviu o imbróglio jurídico. E em 27 de junho último determinou a saída de Geraldo Assunção Tavares e a designação de um novo procurador. Na semana passada, o novo procurador, Lino Edmar de Menezes, apresentou as acusações pormenorizadas (denúncia nº 7.939/2011), que foram acatadas pelo mesmo juiz. O processo recomeçou. Porém, da estaca zero.
Foram denunciadas 13 pessoas, que estavam na denúncia anterior. Agora apontando-se o que cada um teria praticado de ilícito no dia a dia da jogatina. Os crimes imputados foram de formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Têm, juntos, penas que podem resultar em até 27 anos de prisão, afora agravantes.
Os réus e os outros 23
Os denunciados são: Francisco Mororó, presidente do Grupo Paratodos, seu filho Francisco Lima Mororó, Fábio Leite de Carvalho e seu filho Fábio Júnior, João Carlos Mendonça, Hamilton Paula Viana, seu filho Hamilton Filho, Arnaldo Paula Viana (irmão de Hamilton), José Gomes de Oliveira e seu José Gomes Filho, João Evangelista Camelo Rebouças, Francisco de Assis Rodrigues de Souza (Chico Beira Rio) e Vilauba Maria de Paiva Salvador.
O procurador ressalvou que outras 23 pessoas, que chegaram a ser indiciadas (investigadas na fase policial, anterior à primeira denúncia do Ministério Público), poderão ser incluídas posteriormente nas acusações. Dois dos réus citados na denúncia anterior, o delegado civil Francisco Crisóstomo, e seu irmão, o bombeiro João Araújo Crisóstomo, não tiveram o processo interrompido. Inclusive receberam parecer favorável do MPF para absolvição e deverão ter sentença anunciada em breve.
O POVO tentou falar com os procuradores Lino Edmar de Menezes e Geraldo Assunção. A Assessoria de Comunicação do MPF-Ceará informou que ambos estão de férias e só retornam ao trabalho na segunda quinzena de agosto. Djalma Brochado, que atua na defesa dos réus Hamilton Viana e Hamilton Filho, disse que “os advogados esperam ser intimados pela Justiça para saber como agirão no processo”.

(O POVO)

CNJ vai divulgar situação de T.I dos Tribunais de Justiça

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“A partir desta segunda-feira, os tribunais de todo o país terão acesso aos resultados do questionário sobre Governança de Tecnologia da Informação (TI) de 2011, estudo aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos órgãos do Judiciário com o objetivo de avaliar a maturidade de cada tribunal na gestão em TI. O trabalho foi apresentado na última sexta-feira, em Brasília, aos membros do Comitê Nacional de Gestão da Tecnologia da Informação e da Comunicação (CGTIC) do Poder Judiciário, coordenado pelo CNJ.

Este é terceiro ano consecutivo em que o questionário é aplicado, sendo que, pela primeira vez, os dados serão comparados com os de anos anteriores.  Na avaliação do juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, o questionário é “imprescindível” para o mapeamento do grau dos serviços de cada tribunal na área e, num segundo momento, permitirá a comparação entre os serviços e a existência ou não de evolução do trabalho, em relação aos anos anteriores. “Trata-se de uma ferramenta para melhoria de TI, mas também, e principalmente, de prestação jurisdicional”, diz.

As perguntas aplicadas pelo questionário foram respondidas pelos 91 tribunais brasileiros. Dentre os temas avaliados estão: governança de TI; infraestrutura; equipamentos; segurança da informação; pessoal de TIC; aplicativos; capacitação; comunicação de dados; processo eletrônico e telefonia. Nessas áreas, os tribunais puderam ser classificados em cinco categorias, conforme seu grau de maturidade. O resultado será encaminhado aos tribunais na próxima semana e somente depois disso se tornará público e disponibilizado no site do CNJ.       

O questionário segue as determinações estabelecidas de acordo com a Resolução 90/2009, do CNJ, que prevê critérios de nivelamento mínimo em tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. ”

(Site do CNJ)

Um comandante com nome de gringo entra em ação na internacional Jeri

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O tenente-coronel PM John Roosevelt Rogério de Alencar, comandante do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), está coordenando as as ações operacionais da Polícia Militar em Jericoacoara (Litoral Oeste).

Uma das primeiras providências adotadas por ele foi ouvir a comunidade para obter sugestões para melhorar as ações estratégicas no emprego do policiamento ostensivo e preventivo, principalmente no enfrentamento do tráfico e uso de drogas e entorpecentes, dos roubos e furtos e da posse e porte ilegal de armas de fogo.

Esse tenente-cofronel, que sempre é solícito com a imprensa é, digamos, um verdadeiro pé-de-boi, que honra a Corporação. Boa sote nesse trabalho.

Serra vai abrir consultoria. Quem se habilita?

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“O ex-governador José Serra (PSDB) abriu uma empresa de consultoria, somando-se ao grupo de políticos que, sem cargo eletivo, ingressaram na prestação de serviço para a iniciativa privada.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2010, o tucano registrou na Junta Comercial de São Paulo a Apecs Consultoria e Assessoria em Gestão Empresarial há quase quatro meses, para dar palestras e coordenar a publicação de artigos. Serra escreve quinzenalmente para o jornal O Estado de S. Paulo.

A empresa, uma sociedade limitada, ocupa um conjunto em um prédio comercial na Rua Artur de Azevedo, em Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

De acordo com dados da Junta Comercial, o objeto social da Apecs são atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, edição de livros, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Também aparecem como área de atuação da empresa atividades de apoio à educação.

Serra tem como sócio na Apecs, sigla de Análise Perspectiva Econômica e Social, o economista Gesner Oliveira, que foi presidente da Sabesp durante a gestão do tucano no governo de São Paulo (2007-2010). Gesner também foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Produção
A empresa foi fundada no dia 12 de abril deste ano, com um capital social de R$ 10 mil. Serra aparece como sócio, administrador da Apecs e responsável por assinar pela empresa, com participação de R$ 9,9 mil. Gesner é sócio minoritário, com uma participação simbólica de R$ 100. Ele é dono da G.O. Associados, que presta consultoria principalmente na área de regulação econômica e de gestão ambiental.

Procurado para comentar as atividades da Apecs, Serra disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que precisa de uma empresa privada para receber por sua produção intelectual.

Costuras

No escritório, Serra também tem feito costuras políticas. Recebe no local lideranças de partidos aliados ao PSDB e sindicalistas. O tucano é apontado por integrantes do seu partido como o candidato para concorrer à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Serra, no entanto, tem dito que não pretende se candidatar a prefeito. Aliados dizem que o tucano pretende disputar a Presidência novamente em 2014.”

(Agência Estado)

Ideli reúne aliados para acertar pauta de votação

“O segundo semestre do Legislativo começa com delicadas costuras que o governo precisará fazer no Congresso para reconquistar a confiança da base aliada e acalmar os ânimos da oposição. A mais delicada delas será, sem dúvida, a articulação para apaziguar os descontentamentos da base por causa da crise dos Transportes. Na Câmara, outros grandes desafios que também estarão à espera de respostas estratégicas do governo são as votações da emenda 29, que reserva recursos obrigatórios para a saúde, da PEC 300, que estabelece piso salarial para os policiais e bombeiros, e da reforma tributária, que o governo deve encaminhar nos próximos dias diversos projetos para o Congresso.

Nesta segunda-feira (1º), líderes da base se reúnem com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para afinar o discurso entre governo e Parlamento e definir prioridades de votação. A tarefa não será fácil, pois irritados com a “faxina” na pasta dos Transportes – que levou à queda do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot –, aliados prometem aumentar a pressão sobre o Executivo em troca de apoio a votações de matérias de interesse do governo no Congresso.

Além das matérias legislativas, na terça-feira, será realizada uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Garimpeiro, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Neste mesmo dia, às 17h30, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso faz o relançamento da frente, no auditório Freitas Nobre.

Na quarta-feira, às 11h30, a Presidência da Câmara realiza uma audiência com o alto comissário da ONU para Refugiados, Antônio Guterres. O encontro será no Gabinete da Presidência. Na sexta-feira, também será realiza sessão solene, desta vez em homenagem ao aniversário do município de São Caetano do Sul (SP). A sessão será às 15h, no plenário da Câmara.”

(Congresso em Foco)

MP que reduz contribuição do microempreendedor ao INSS tranca pauta

“O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data.

Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP tem por objetivo incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal (com carteira assinada), segundo o Executivo. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.

Com a alíquota de 11%, o microempreendedor individual (MEI) pagava para a Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual, R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços); já com a alíquota de 5%, passou a pagar R$ 27,25 (o valor máximo é de R$ 33,25 em 2011). A esse valor somam-se R$ 1 a título de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), caso seja contribuinte desses impostos.

Para se aposentar por esse sistema, o microempreendedor deverá renunciar da aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, poderá se aposentar somente por idade, modalidade cujo benefício pago é de um salário mínimo (R$ 545).

Relatada na Câmara pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) e no Senado pelo senador Armando Monteiro(PTB-PE), a MP altera a Lei 8.212/91, que trata do Plano de Custeio e da Seguridade Social.”

(Agência Senado)

Vem pra Caixa desse jeito?

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Eia algo que virou rotina na maioria dos supermercados de Fortaleza que contam com caixa eletrônico do Banco 24 Horas e da Caixa Econômica Federal: o 24 Horas sempre está operando, enquanto o da CEF…

Esse equipamento é um dos que foram instalados no Cente Box (Parquelândia). Quanto a CEF gasta com a empresa que dá manutenção nessa área?  

Chávez já está em Cuba para segunda fase da quimioterapia

“O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, chegou a Cuba para o segundo ciclo de sessões de quimioterapia no tratamento contra o câncer, que foi diagnosticado em junho, informa um comunicado oficial.

Chávez, que viajou à ilha na noite de sábado, desceu do avião “sorridente e muito conversador”, sendo recebido no aeroporto de Havana pelo presidente Raúl Castro e o chanceler Bruno Rodríguez, afirma o texto.

O presidente venezuelano, de 57 anos e operado em 20 de junho na capital cubana de um tumor maligno, chegou à ilha acompanhado pelo chanceler Nicolás Maduro.”

 (AFP)

"Escândalo dos Banheiros" – Deputada pedirá afastamento de Jurandir Santiago e Camilo

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai encaminhar, nesta segunda, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério Público Federal e ao governador Cid Gomes um documento com as denúncias veiculadas na imprensa que envolvem o atual presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, e o secretário das Cidades do Estado, Camilo Santana, em convênios e repasses irregulares de verbas para a construção de banheiros no Interior do Estado.

A parlamentar quer o afastamento de Jurandir e Camilo de suas funções administrativas do BNB e da Secretaria das Cidades, respectivamente. No documento, Eliane Novais diz que o presidente do BNB e o secretário das Cidades, em seus depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual no “Escândalo dos banheiros”, alegaram desconhecimento da lei 13.553/04 ao assinarem os convênios e aditivos com associações comunitárias sem a comprovação da existência formal das entidades dois anos antes da celebração dos contratos, conforme rege a legislação estadual.

Segundo Eliane, houve liberação de recursos mesmo sem haver a prestação de contas e a comprovação da construção dos kits sanitários relativos às primeiras parcelas liberadas pela Secretaria das Cidades.

“São falhas graves, porque podem ter permitido o desvio de recursos públicos de uma área social delicada”, acentua a parlamentar.

Conselho de Ética

Eliane Novais vai encaminhar também um documento ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa cobrando posição a respeito do envolvimento do deputado estadual Teo Menezes (PSDB)  no “Escândalo dos banheiros”.

As denúncias indicam que o deputado estaria supostamente envolvido em um esquema de doações de verbas públicas – destinadas à construção dos banheiros – para a sua campanha eleitoral, segundo a deputada.

Em entrevista ao O POVO, Teo informou que os banheiros relativos ao convênio firmado pelo Estado com a associação de Pacajus (Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus) estavam todos construídos. Segundo Eliane, o parlamentar mentiu e, em pronunciamento na Assembleia, ainda afirmou que todas as doações de suas campanhas são lícitas. Ela questiona e diz que tal situação compromete a imagem do Poder Legislativo.