Blog do Eliomar

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Guardas municipais são atropelados durante manifestação. Arimá Rocha promete apurar, mas diz eles secaram pneus da Defesa Civil

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Três guardas municipais foram atropelados no início da noite dessa sexta-feira (11), em frente ao prédio da entidade, durante uma manifestação sobre veículos irregulares e sem manutenção. Segundo o presidente do sindicato da categoria, Márcio Cruz, a viatura que atropelou os guardas foi a 135, que era conduzida por um motorista do Pelotão Comuitário e não pelo motorista do diretor-geral Arimá Rocha. A correção é feita pelo próprio diretor-geral.

“Era uma das viaturas que estava irregular, pois a manutenção está vencida e apresenta problemas hidráulicos”, comentou para o Blog o dirigente sindical, que registrou a ocorrência no 34º Distrito Policial, no Centro. O Blog confirmou a abertura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) que, na próxima semana, deverá ouvir o motorista.

Márcio Cruz afirmou ainda que os guardas manterão a paralisação das atividades, neste domingo (13), quando ocorrerá a final do Campeonato Estadual de Futebol, no estádio Presidente Vargas, entre Ceará e Fortaleza.

“Não há como a Guarda Municipal garantir a segurança dos torcedores nos terminais de ônibus, pois, no momento, não temos como assegurar nem a nossa segurança!”, disse Cruz, ao ressaltar que os guardas trabalham sem os equipamentos de segurança necessários.

OUTRO LADO

O diretor-geral da Guada Municipal, Arimá Rocha, informou que há um boletim de ocorrência também contra manifestantes que secaeram pneus de carros da Guarda Municipal e da Defesa Civil, o que considera grave. Arimá disse que vai apurar todo o caso.

Milícia é tipificada como crime

A Comissão Especial de Juristas do Senado aprovou a tipificação do crime de milícias, que se caracteriza pelo domínio territorial ilegítimo de uma determinada região com exploração de serviços públicos e privados. O delito é um subtipo do crime de organização criminosa, já aprovado pela comissão em reunião anterior.  De acordo com a proposta, aprovada nessa sexta-feira (11), a pena para o crime de milícias pode variar de quatro a 12 anos.

Normalmente, as milícias são integradas por policiais que se organizam para impor domínio sobre áreas carentes das grandes metrópoles, utilizando de seu poder para obter vantagens ilícitas.

O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu do presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STF), a missão de elaborar uma proposta para o tipo penal que enquadra as milícias. Isto porque no Rio de Janeiro o poder das milícias se tornou notório, à medida que esses grupos, de feição paramilitar, foram tomando territórios antes dominados por traficantes de drogas.

(Agência Senado)

Defesa de Cachoeira aciona STF para adiar depoimento

A defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou com uma ação nessa sexta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o depoimento do bicheiro na CPI que apura sua relação com parlamentares e agentes públicos. No habeas corpus, a defesa sugere que, caso o político não tenha acesso às provas, ele pode adotar a tática do silêncio.

“Para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que há a seu respeito”, destaca trecho da ação. Os advogados prosseguem alegando que  “caso decida silenciar, [Cachoeira] perderá valiosa oportunidade não só de desconstruir as suspeitas que pesam sobre seus ombros, mas também de esclarecer fatos que tanto rumor têm causado”.

O habeas corpus pretende anular decisão do presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que convocou Cachoeira a depor no próximo dia 15, negando acesso da defesa às provas e informações colhidas na CPI.

Os advogados contestam o fato de a defesa de Cachoeira estar sendo cerceada, já que ele não pode avaliar as provas que os parlamentares usarão para interrogá-lo, inclusive as colhidas nas operações Vegas e Monte Carlo. O relator do habeas corpus é o ministro Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Pena máxima no Brasil pode chegar a 40 anos na prática

A Comissão de Juristas instituída pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nessa sexta-feira (11), uma proposta que aumenta em dez anos o limite de cumprimento das penas de prisão, caso o condenado pratique um novo crime após o início desse cumprimento.

O Código Penal prevê, atualmente, no artigo 75, que o cumprimento máximo de pena não pode ser superior a 30 anos. Portanto, se durante esse cumprimento, o culpado cometer outro crime e ocorrer uma nova condenação, ele tem as suas penas somadas e limitadas a 30 anos.  Com a proposta, essa unificação ficaria limitada a 40 anos.

– Se uma pessoa mata alguém no primeiro dia que está cumprindo essa pena de 30 anos, por exemplo, ela cumpriria só um dia de prisão. Com a mudança, ela poderia cumprir até dez anos e um dia pelo novo crime, ou seja, o cumprimento máximo se estenderia para 40 anos – explicou Luiz Carlos.

(Agência Senado)

Clarín multado por publicar anúncios de serviços sexuais em seus classificados

Pela primeira vez, um jornal de circulação nacional argentino foi multado por violar o Decreto Nº 936/2011, que proíbe a publicação de avisos vinculados a anúncios de serviços sexuais nos classificados dos jornais do país.

A penalidade foi aplicada ao diário Clarín, que deverá pagar uma multa de 362.532,40 pesos (R$ 159.840,54), por incluir em seus classificados anúncios que “fazem explícita ou implícita referência à solicitação de pessoas destinadas ao comércio sexual”.

A sanção foi aplicada pelo Escritório de Monitoramento de Publicações de Avisos de Comércio Sexual (OM), vinculado ao Ministério de Justiça e Direitos Humanos da Argentina, após diversas notificações ignoradas pelo jornal.

(Agência Brasil)

TJCE retoma entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado

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O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (14), a entrega de alvarás de pagamento da segunda lista de precatórios prioritários do Estado. Serão contemplados 218 credores que têm 60 anos ou mais e aqueles que são portadores de doenças comprovadamente graves.

Os interessados poderão conferir os nomes no endereço eletrônico http://www.tjce.jus.br/servicos/pdf/2-relacao-prioritarios.pdf. Eles serão intimados, por meio de mandado, para comparecer ao TJCE e receber o alvará de pagamento.

No total, 287 pessoas foram beneficiadas na primeira lista de credores preferenciais. A liberação dos alvarás teve início em 23 de novembro de 2011, com a reinauguração do Setor de Precatórios do Poder Judiciário cearense, que passa por cuidadoso processo de reestruturação.

A retomada do pagamento de precatórios no Estado, que teve início com o pagamento dos créditos prioritários, faz parte de uma série de mudanças promovidas pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa. A Presidência conduz a reestruturação do setor objetivando dar efetividade às decisões da própria Justiça nos processos em que Estado, municípios e autarquias são partes vencidas.

(TJCE)

Juristas aprovam responsabilização penal de empresas

Dipp (D): Multas, mas sem prisões

Pessoas jurídicas de direito privado ou público, nesse último caso aquelas que intervenham no domínio econômico, devem passar a ser responsabilizadas penalmente pelos atos praticados contra a administração pública, a ordem econômica e financeira e a economia popular, bem como pelas condutas lesivas ao meio ambiente, como já vem acontecendo.

A proposta foi aprovada pela Comissão Especial de Juristas designada pela presidência do Senado para elaborar novo Código Penal, em reunião nessa sexta-feira (11), em meio a controvérsias. O presidente do colegiado, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi um dos que defenderam a inovação. Atualmente, as empresas só respondem por eventuais delitos na esfera civil e administrativa, com exceção dos crimes ambientais.

– A responsabilidade penal possui um peso, um estigma que só dignidade de uma norma penal tem. É muito diferente da infração administrativa ou civil – comparou o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A responsabilização poderá ser proposta nos casos em que as infrações sejam cometidas por decisão do representante legal ou contratual da empresa jurídica, ou ainda de seu órgão colegiado, quando a finalidade é a busca de interesse ou benefício para a entidade. Pelo texto, além de multas, as penalidades poderão variar de simples prestação de serviço comunitário à suspensão temporária das atividades ou mesmo extinção.

As empresas podem ainda ser proibidas por até um ano de contratar com o setor público e as instituições financeiras oficiais, com possibilidade de prorrogação desse prazo. Nesse caso, ficariam, por exemplo, impedidas de participar de licitações e obter empréstimos em bancos oficiais. Outra pena pode ser a determinação da perda de bens e valores.

– São penas compatíveis com a natureza da pessoa jurídica. Evidentemente que não se pode por uma empresa na prisão – observou Gilson Dipp.

(Agência Senado)

Governo nega interferência na negociação de venda da Delta

O Palácio do Planalto negou nessa sexta-feira (11) qualquer interferência sobre a negociação de venda da Delta Construção pela  holding J&F. A operação foi anunciada na última quarta-feira (9). Em nota, o governo declara que “não interfere em operações privadas”.

“Em relação às negociações sobre a mudança do controle da Delta Construção, o governo federal reitera que não interfere em operações privadas”, diz o texto, divulgado no começo da tarde pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

A Delta, que atua em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pode ser investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, por causa das relações da construtora com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de explorar jogos ilegais.

Na quinta-feira (10), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acionista e financiador do Grupo JBS, controlado pela J&F, também negou qualquer influência sobre a negociação entre a holding e a construtora.

“A iniciativa do negócio partiu exclusivamente da holding da família controladora e é uma decisão privada de natureza empresarial, que não depende da anuência do BNDES e sobre a qual a instituição não foi consultada. Caso seja concretizada a venda, o BNDES não se tornará sócio da construtora, já que é acionista apenas da JBS, empresa do setor de proteína animal”, informou o banco.

Na nota de hoje, o Palácio do Planalto acrescenta que a Delta está sendo investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e que pode ter contratos suspensos caso seja considerada inidônea. “O governo alerta que está em curso na  Controladoria-Geral da União processo de decretação de inidoneidade da Delta Construção. Caso a CGU conclua pela condenação, a empresa estará impedida de ser contratada pela administração pública, nos termos da Lei 8.666 de 1993, com consequências econômicas presentes e futuras”, de acordo com a nota.

(Agência Brasil)

Caixa Econômica derruba liminar e abre agências neste sábado

O desembargador federal Paulo Régis, do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, acatou na noite desta sexta-feira (11) o recurso da Caixa Econômica Federal que derrubou a liminar do Sindicato dos Bancários.

A liminar proibia a abertura das agências da Caixa neste sábado (12), em respeito ao acordo coletivo entre a entidade sindical e os bancos.

Com a decisão da Justiça, a Caixa poderá abrir suas agências, das 9 horas às 16 horas, para divulgar seus serviços e a nova tabela de juros reduzidos.

Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomam posse no Tribunal de Justiça do Ceará

Os magistrados Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (11). A solenidade, conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, José Arísio Lopes da Costa, contou com a presença de familiares, amigos e autoridades.

“Firmamos o compromisso de continuarmos o nosso trabalho, agora no 2º Grau, sempre exercendo-o com ética e respeito a todos, principalmente aos jurisdicionados, cientes e conscientes da impermanência da vida”, afirmou Luiz Evaldo Leite, que assume pelo critério de merecimento.

O desembargador também falou em nome de Francisco Gomes de Moura, empossado pelo critério de antiguidade. “Temos as mesmas origens do interior, cujos pais nos legaram um tesouro de grande valor, qual seja, o caráter, a dignidade e o respeito por nossos semelhantes”.

O discurso de saudação aos novos integrantes do Tribunal foi feito pelo desembargador Francisco Sales Neto. “Vossas Excelências, no esplendor ascencional das respectivas carreiras, deixam o Juízo Monocrático onde brilharam com inteligência, talento e coragem, e chegam ao colegiado que, na assertiva de Calamandrei, foi inventado para permitir aos juízes uma certa companhia na solicitude de sua independência”, afirmou.

Participaram da solenidade o procurador-geral adjunto do Estado do Ceará, Diogo Rodrigues de Carvalho, representando o governador Cid Gomes; o procurador-geral do Município, Martônio MontAlverne, representando a prefeita Luizianne Lins; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado; a defensora pública geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho; o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, entre outros.

(TJCE)

Morre filhote de baleia que estava encalhado na Praia de Iracema

Morreu na tarde desta sexta-feira (11) o filhote de baleia da raça cachalote que havia encalhado pela na Praia de Iracema. Ele estava sendo monitorado desde as 8h por uma equipe da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis). Segundo o biólogo da equipe, Juaci Araújo, o filhote estava muito debilitado e já corria risco de morte.

O filhote macho tinha dias de vida e estava muito ferido, em decorrência das condições do local onde ele encalhou, que há muitos restos de embarcação e ferros. A baleia mede cerca de quatro metros e tem uma tonelada e meia, peso muito abaixo da média, que deveria ser, no mínimo, de duas toneladas. A situação era caracterizada como sendo delicada.

Ainda não há previsão para a divulgação do laudo da necropsia, que já está sendo realizada. Mas a Aquasis antecipa que parte da musculatura e dos órgãos do animal serão descartados e os ossos, enterrados, para que depois possam ser utilizados em estudos.

Juaci também diz que não se sabe a causa de o filhote ter sido afastado da família, mas que é muito comum baleias da raça cachalote encalharem no litoral cearense, assim como as jubarte.

(O POVO Online)

Moradores de comunidade carioca aproveitam inauguração e reclamam de casas do PAC

Reclamação de moradores contra a precária infraestrutura de conjunto habitacional no Complexo do Alemão, zona norte da cidade, marcou nesta sexta-feira (11) a inauguração da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Adeus. Proprietários das casas, construídas por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também denunciaram cobrança abusiva de luz e água.

Obras do PAC na área habitacional têm sido criticadas pela qualidade do acabamento e por problemas de infraestrutura em outros bairros do Rio de Janeiro. No caso do conjunto no Complexo do Alemão, assim que terminou a inauguração da 22ª UPP do Rio, depois que o governador Sérgio Cabral deixou o local sem dar entrevistas, os moradores do Condomínio Jardim Itaoca abordaram os jornalistas.

Entre as denúncias apresentadas à imprensa sobre a situação dos prédios, inaugurados a partir de 2010, estão a existência de rachaduras, vazamento e entupimento da rede de esgoto. Também mostraram contas de água que chegam a R$ 26.400.

(Agência Brasil)

Serra e Aécio juntinhos no Congresso Nacional das Mulheres do PSDB

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O PSDB vai reunir, nos próximos dias 18 e 19, no Recife, cerca de mil militantes de todo o país durante a realização do Congresso Nacional do PSDB-Mulher. A atividade terá a participação de lideranças do partido e pré-candidatas tucanas nas eleições deste ano. O objetivo é promover a capacitação das filiadas e discutir os projetos do partido para as mulheres.

O congresso, que tem como slogan “PSDB-Mulher forte, PSDB melhor”, é definido pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Thelma de Oliveira, como um marco para o partido. “Reuniremos líderes, discutiremos temas de interesse das mulheres e nos prepararemos para as eleições”, disse. Para ela, o fato de termos, em 2012, eleições municipais, amplia a necessidade da participação feminina: “os temas de debate nas eleições das cidades são aqueles com os quais ela interage em seu cotidiano. Áreas em que a mulher se sente ainda mais capacitada para atuar e reverter os problemas”.

DETALHE – O evento, antes previsto para Fortaleza, foi transferido para a Capital pernambucana e terá como anfitrião o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE). Além dele, participarão o senador Aécio Neves (MG), o líder do partido na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (CE) e a ex-governadora Yeda Crusius (RS).

Justiça Federal do Ceará promove debate sobre Crime Organizado e Combate à Corrupção

A Justiça Federal no Ceará promoverá, a partir das 14 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, um debate sobre o tema “Combate ao Crime Organizado e à Corrupção”. O objetivo é colaborar com o esforço da sociedade brasileira na capacitação de seus agentes públicos.
O debate, segundo a assessoria de imprensa da JFCE, inaugura a promoção de cursos e seminários sobre o tema, ao longo do ano de 2012, e pretende criar uma pauta positiva para criação de redes de relacionamento com as várias instituições públicas e entidades da sociedade civil no combate ao crime organizado e à corrupção.

Padre Zezinho já está em Fortaleza para show que marca seus 45 anos de evangelização

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Padre Zezinho já está em Fortaleza para show, a partir das 18 horas deste sábado, no Ginásio Paulo Sarasate.  O show comemora seus 45 anos de canções e evangelização. Religioso que sempre foi ligado à Teologia da Libertação, aproveitará o espetáculo para levar o público a boas reflexões sobre a realidade do País.

Juizado do Torcedor dará plantão no Clássico-Rei

“O Juizado do Torcedor atenderá na final do Campeonato Cearense, no jogo entre Fortaleza e Ceará, neste domingo, no Estádio Presidente Vargas (PV). A titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), juíza Maria José Bentes Pinto, atuará como plantonista a partir das 14 horas. Esse é o terceiro jogo que contará com a atividade jurisdicional nas dependências do estádio. O primeiro foi entre Fortaleza e Grêmio, pelas oitavas de final da Copa do Brasil, no dia 2 de maio.

O plantão funcionará, no mínimo, com a juíza, a diretora de secretaria e dois servidores do Poder Judiciário, sendo um deles oficial de justiça – avaliador. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, estabeleceu, por meio do Provimento nº 01/2012, que o plantão terá competência referente a infrações de menor potencial ofensivo e a causas cíveis de menor complexidade, previstas no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais.”

(Com TJ-CE)

Justiça reintegra prefeito de Santana do Cariri

O prefeito de Santana do Cariri, Geraldo Eriberto Cruz, mais conhecido por “Beto Garcia”, do PSD, acaba de ser reintegrado à Prefeitura por decião do tribunal de Jyutiça do Estado,. Ele havia sido afastado pela Câmara Municipal no último dia 8, sob a acusação de não apresentar documentos  extras, com cópias de cheques, relativos a pagamentos diversos.

O desembargador Valdsen da Silva Alves Pereira concedeu liminar nesta sexta-feira a tarde, a pedido do advogado do prefeito, Fernandes Neto.

Além de reintegrado, o prefeito Beto Garcia conseguiu a suspensão da cassação do seu mandato na Câmara Municipal. Isso até o julgamento final do processo.

Estava como prefeito o vereador Raimundo Ivonildo (PR), que havia sido eleito indiretamente para o executivo municipal.

Sinduscon/CE divulga nota sobre greve dos trabalhadores da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) manda nota para o Blog garantindo que quer entrar em acordo com os trabalhadores do setor, em greve. Confira:
NOTA À IMPRENSA

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) informa que, apesar dos esforços, com a realização de 12 rodadas de negociação, a inflexibilidade do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil inviabilizou mais uma vez o fechamento de acordo durante a  audiência realizada ontem, dia 10 de maio, no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Por este motivo, foi instaurado dissidio coletivo, ficando com a justiça a definição do reajuste para a categoria. A proposta das construtoras é de reajuste geral de 7,47% e auxílio alimentação de R$ 46,00.

BALANÇO DA GREVE – Com este quarto dia de greve da categoria, totaliza-se de mais de 60 boletins de ocorrência registrando invasões de canteiros, agressões físicas aos trabalhadores destas obras, furtos e depredação de bens materiais, durante as manifestações comandadas pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. O Sinduscon-CE entende que os atos de vandalismo às obras de empresas em nada contribuem para um entendimento entre as partes.

BENEFÍCIOS DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO:

·         Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

·         Café da manhã e almoço gratuitos;

·         Auxílio alimentação;

·         Jornada de trabalho de 42,5 horas;

·         Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% da legislação;

·         Adicional de 5% sobre os salários para cursos de aperfeiçoamento

·         Seguro de vida;

·         Complementação do auxílio doença por 90 dias;

·         Estabilidade para pré-aposentado;

·         120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

DADOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – BRASIL

Estado                        Reajuste

SÃO PAULO                 7,47%

RIO DE JANEIRO          7,5%

MINAS GERAIS            7,78%

BRASÍLIA                    9,0%

BAHIA                        8,0%

MARANHÃO                 8,0%

DADOS DA INDÚSTRIA – CEARÁ

Setores                     Reajuste

SINDLACTICÍNIO        7,0%

SINDSERRARIAS        5,0%

SINDMÓVEIS             5,0%

SINDMASSAS            6,5%

SINDINDÚSTRIA        5,5%

SINDCAL                  5,5%

SINDCAJU                8,5%