Blog do Eliomar

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Dilma vai à Ìndia participar de reunião do Brics

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“Nos próximos dias, a presidenta Dilma Rousseff viaja para Nova Déli, na Índia. Ela participa, no dia 29, da 4ª reunião do bloco que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul – Brics.  As discussões serão dominadas pelos debates econômicos e financeiros, além de políticas de segurança e paz, assim como o esforço conjunto para o desenvolvimento sustentável, um dos pilares para a redução da pobreza.

Além de Dilma, participarão dos debates os presidentes Dmitri Medvedev (Rússia), Hu Jintao (China) e Jacob Zuma (África do Sul), e o primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. As conversas ocorrem em um momento de incertezas devido à crise econômia internacional que ainda causa impactos na Europa e nos Estados Unidos.

Nas reuniões, os líderes políticos querem consolidar a decisão de transformar o Brics em referência no cenário econômico e político internacional. A ideia é ampliar as relações comerciais internas e externas, incentivando a expansão dos mercados exportadores e importadores. Uma comitiva de cerca de 60 empresários acompanha a presidenta e os ministros.

As autoridades brasileiras, com o apoio dos empresários, querem mostrar que o mercado exportador do Brasil não se resume aos produtos agrícolas. Na comitiva presidencial, há empresários de diversos setores, incluindo o de tecnologia de ponta, que participarão do Fórum Empresarial, com a presença de representantes de todos os países que integram o bloco.”      

(Agência Brasil)

Presidente do BNB discute investimentos com governadora do Maranhão

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, tem audiência, nesta quinta-feira, em São Luís (MA), com a governadora Roseana Sarney. Com ela, tratará sobre apoio da Instituição para uma série de investimentos que esse Estado vem atraindo no setor industrial.

Nessa audiência, estará também o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Por falar em BNB, Jurandir confirmou que a agência do banco em Brasília vai mesmo virar escritório de representação.

Jurandir garante que não haverá prejuízo financeiro para os funcionários. Há, no entanto, quem veja a medida como desprestígio para a Instituição. Afinal, Brasília é o centro do poder do País.

Empresa denunciada pelo “Fantástico” presta serviços à Globo

O colunista Albeto Pereira Júnior, da Folha, infomra nesta quinta-feira que uma das empresas denunciadas em reportagem do programa Fantástico, da Globo, presta serviços para a emissora. Confira:

A  Toesa Service, empresa de aluguel de veículos denunciada por corrupção em licitações num hospital público do Rio, no “Fantástico” (Globo), presta serviço para a emissora. São da companhia as ambulâncias usadas no Projac (estúdios cariocas do canal). Na reportagem exibida no último domingo, um gerente da Toesa oferece a um repórter, disfarçado de gestor de um hospital, propina de 10% do valor de uma licitação. A Globo confirmou manter relações comerciais com a Toesa. “A Toesa presta sim serviços de ambulância e primeiros socorros no Projac. Todos os veículos levam o logotipo da empresa e os funcionários andam uniformizados”, disse, em comunicado.

Ministério Público Estadual promete novas ações contra prefeitos envolvidos em falcatruas

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Promotor Luiz Alcântara (Procap)

Vem mais chumbo grosso, em breve, envolvendo prefeitos e improbidades administrativas. A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, vem fechando uma série de investigações atinentes a problemas de licitações e outras artimanhas administrativas, dentro do objetivo de promover uma boa limpeza, o que é mais do que salutar para o eleitorado neste ano de pleito municipal.

O promotor de justiça Luiz Alcântara nada adianta, mas destaca que o trabalho da Procap prossegue célere. A atuação do organismo, de forma compacta e com resultados práticos, está, inclusive, sendo apresentada no encontro do Grupo de Combate a Organizações Criminosas, que se reúne até amanhã, em Belo Horizonte.

O Ceará participa com os promotores Hérton Ferreira, Epaminondas Ricardo, Marcos Willame, Luiz Alcântara e Eloílson Augusto.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agentes da AMC exonerados durante greve são reintegrados

“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, reintegrou, nesta quarta-feira, os nove agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), exonerados durante a greve de fevereiro passado. O decreto foi assinado durante reunião realizada na tarde de hoje com o secretário de administração, Vaumik Ribeiro, o diretor administrativo-financeiro da AMC, Francisco de Assis Martins, agentes e o diretor do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira. Os nove agentes eram recém ingressos no serviço público e estavam em estágio probatório.

Pelo decreto, a AMC e a Secretaria de Administração do Município (SAM) devem organizar a volta dos agentes aos seus postos de trabalho nas funções para as quais foram originalmente admitidos.

Durante a reunião desta tarde, Luizianne afirmou que fez questão de convidar os agentes para “refazer a medida tomada”. “Vocês entraram na AMC por mérito próprio e têm o direito de participar do serviço público”, afirmou.”

(O POVO)

Comissão do Senado aprova projeto que libera trabalhador do emprego para fazer concurso

“A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu hoje (21), em caráter terminativo, que os trabalhadores poderão se ausentar do emprego para participarem de concursos públicos. Apresentado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que morreu no ano passado, o projeto de lei aprovado permite que os trabalhadores faltem ao trabalho por até oito horas por mês, para se submeterem a provas de concursos.

De acordo com o relator do projeto, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), as oito horas de ausência do emprego não precisam, necessariamente, ser consecutivas. O projeto, segundo ele, resultará na qualificação de mão de obra e, em um segundo momento, favorecerá o desenvolvimento do país.

Caso nenhum senador apresente recurso para votação em plenário, o projeto será enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Vem aí o Seminário da Pecuária Nordestina

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Vem aí o PEC Nordeste, o seminário da pecuária nordestina. O evento ocorrerá em junho próximo, no Centro de Convenções, e terá como tema central, segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, a questão ambiental.

BNDES é autorizado a ampliar crédito para micro, pequenas e médias empresas

“As micro, pequenas e médias empresas terão R$ 2 bilhões a mais para pegar emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 12 bilhões para R$ 14 bilhões o limite de recursos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) para o setor.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança foi possível porque o CMN reduziu a quantia disponível para financiamentos na compra de ônibus e caminhões. Os recursos então foram transferidos para as linhas de crédito a empresas que faturam até R$ 90 milhões por ano, que poderão pegar empréstimos com juros de 6,5% ao ano.

O remanejamento dará mais folga ao BNDES para financiar a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) pelas micro, pequenas e médias empresas. Segundo a Fazenda, dos R$ 12 bilhões anteriormente destinados, só restavam R$ 500 milhões para serem emprestados.

Criado em julho de 2009 para aliviar os efeitos da crise internacional sobre a indústria brasileira, o PSI oferece linhas de crédito com juros subsidiados para estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital, além de incentivar investimentos em inovação tecnológica. Para garantir financiamento mais barato às empresas, o Tesouro Nacional transfere recursos ao BNDES para compensar as taxas mais baixas cobradas pelo banco.”

(Agência Brasil)

Waldonys em ritmo de show solidário

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O cantor e sanfoneiro Waldonys é a grande atração, a partir das 20 horas desta quinta-feira, no Clube Náutico, de uma promoção da Fundação Restaurart, organização que atua na área educativa e sócio-cultural. Ele entrará em cena para ajudar essa entidade a arrecadar fundos e continuar prestando serviços. O show beneficente terá a participação também de Iago Golveia.

A ONG Fundação Restaurart atende aproximadamente 500 crianças carentes dos bairros Parquelândia, Parque Araxá e Rodolfo Teófilo, que vivem em situação de risco. Estimula a cultura e a prática do esporte, desenvolvendo atividades de dança, teatro, música e uma escolinha de futebol. O trabalho é realizado há nove anos e procura, principalmente, afastar as crianças do submundo do crime e dos problemas causados pelas drogas.

SERVIÇO

* Clube Náutico – Av. Abolição, 2727, Meireles.
* Mais informações: (85) 8852-5832.

MP -CE pede a condenação do prefeito de Iracema por contratações sem concurso

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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de justiça Eduardo Tsunoda, interpôs uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Iracema, Otacílio Bezerra Menezes. Pede a condenação dele, em razão de contratação irregular de pessoas sem concurso público.

Após ouvir diversos servidores públicos e seus respectivos parentes, o promotor comprovou a admissão irregular de pessoas pela Prefeitura. Conforme a peça processual, a manobra de troca de servidor concursado por parente que não possuía qualquer vínculo com a administração, ocorreu igualmente entre diversos servidores.

Segundo a ação proposta pelo promotor, as práticas do prefeito incorrem na violação dos artigos 11 e 12, inciso III da Lei nº 8.429/92. De acordo com o que dispõem o citados artigo 11, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência.

(Com MP-CE)

Deputada destaca luta do Movimento LGBT

A deputada estadual Eliane Novais (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para defender a cidadania e os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais. A parlamentar expôs, na ocasião, dados do Grupo Gay da Bahia (GGB) informando a situação de violência contra essas minorias.
Em 2011, foram assassinados no Brasil 272 homossexuais e, nestes três meses de 2012, as mortes já chegaram 82.

“Desde o início da década de 1980, assistimos, no Brasil, a um fortalecimento da luta pelos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis e bissexuais. A força desse ativismo tem sido fundamental para o acúmulo de vitórias em favor da igualdade e da cidadania”, disse Eliane Novais.

A parlamentar ainda enumerou conquistas do movimento como, por exemplo, a retirada da expressão “homossexualidade” como doença na relação difundida pelo Conselho Federal de Medicina, em 1985. Lembrou que em 1999, o Conselho Federal de Psicologia determinou que nenhum profissional exerça ação que favoreça a patologização de comportamentos homossexuais.

Eliane Novais destacou que a Prefeitura de Fortaleza criou Coordenadoria da Diversidade Sexual, da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza que, entre as várias ações, foi responsável por criar o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. Esse equipamento oferece acompanhamento jurídico e psicológico para essas minorias.

AFBNB promove encontro para discutir futuro do BNB

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá, nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Seara Praia Hotel, o encontro “O BNB que a sociedade precisa: como está, atende aos parâmetros de desenvolvimento?” O tema será debatido pela professora Jair do Amaral, docente da Universidade Federal do Ceará (UFC), e por Alci de Jesus, consultor de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e diretor de Ações Institucionais da AFBNB. A mediação ficará a cargo da presidenta da Associação, Rita Josina. As palestras serão seguidas de debate. O evento é aberto ao público.

A palestra integra a programação da 41ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB, encontro que reúne semestralmente funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lotados em diferentes estados e que são escolhidos por seus pares para representar a Associação na sua unidade de trabalho.

Antes do evento, haverá, no Passaré, onde fica a diretoria do banco, um ato em defesa do “fortalecimento do BNB e pelos direitos dos trabalhadores”. Depois, no Seara Praia Hotel, às 16 horas, entrarão em discussão questões como “Dignidade Previdenciária” e “Isonomia”. No sábado, a AFBNB dedicará para questões internas e institucionais.

PT de Fortaleza vai divulgar processo de escolha do seu candidato a prefeito

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O presidente do PT Fortaleza, Raimundo Angelo, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 14h30min, no Hotel Amuarama.
Segundo a assessoria de imprensa do partido, ele fará um balanço das discussões partidárias sobre as eleições de 2012 e explicará o processo interno de escolha do candidato a prefeito de Fortaleza.
Raimundo Angelo também vai divulgar o calendário do partido para a escolha do nome e para a construção do programa de governo do PT.
No páreo pela candidatura petista, estão cinco nomes: o deputado federal Artur Bruno, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o vereador Guilherme Sampaio, o secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana. Desses, quem tem a preferência aberta da prefeita e presidente estadual do PT é Elmano Freitas.

Senado aprova MP que libera créditos para o Pronatec

“O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) 548 que libera créditos extraordinários para o Ministério da Educação no valor de R$ 460 milhões. A verba será destinada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), especificamente para a concessão de bolsas a estudantes e trabalhadores.

Os senadores de oposição anunciaram que entrarão com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a MP. Apesar de concordarem com o mérito da medida e considerarem as bolsas importantes, os oposicionistas reclamam que a matéria tenha chegado ao Congresso por meio de MP.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) alegou que a liberação de créditos extraordinários só poderiam ser solicitada pelo Executivo se esses recursos não pudessem ser previstos anteriormente. Na opinião do líder do DEM, quando o Pronatec foi criado, o governo poderia ter previsto o gasto e se preparado sem precisar utilizar um instrumento de urgência como a MP para conseguir o dinheiro.

“Nós já questionamos, judicialmente, várias medidas provisórias que abrem crédito extraordinário. Nós tememos que aconteça o mesmo que ocorreu com o Instituto Chico Mendes”, disse Torres lembrando a decisão recente do STF que considerou inconstitucional a MP que criou o instituto porque ela não teve os critérios avaliados por comissão especial.

Apesar das reclamações dos oposicionistas, a base aliada colaborou com o governo e votou favorável à MP, garantindo a aprovação da matéria. Como não foi alterada, a MP seguirá para sanção presidencial.”

(Agência Brasil)

PT reúne executiva estadual para discutir estratégia eleitoral

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores vai se reunir, nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará. Segundo a assessoria de imprensa da legenda, o objetivo é discutir conjuntura, agenda partidária e encontros setoriais.
O encontro ocorre um dia antes do jantar-adesão que o governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, comandará no Clube Náutico e que tem a finalidade de mostrar a força do partido na Capital.
Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins, esta também presidente regional do PT, ainda não conversaram sobre a manutenção da aliança PT/PSB na Capital, embora ambos sempre digam, nas entrevistas que concedem à imprensa, que estão a favor da manutenção dessa parceria.

Ministra do Desenvolvimento Social tem encontro com prefeita Luizianne Lins

A prefeita Luizianne Lins recebe, nesta noite de quarta-feira, no Paço Municipal, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Na ocasião, a prefeita apresentará as ações da Política de Assistência Social em Fortaleza. Isso através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A ministra está em Fortaleza para participa do XIV Encontro Nacional do Congemas – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que ocorrerá até sexta-feira, no Centro de Convenções.

O encontro tem como tema “Entre o Suas e o Plano Brasil sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais” e deve reunir cerca de 2,5 mil pessoas, entre gestores, trabalhadores e pesquisadores da Política de Assistência Social.

Reforma do Castelão atinge 60,44% de execução

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A obra de reforma e modernização do Castelão atingiu 60,44% de execução. Eis o que o secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, informará durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do estádio.

Esse índice foi o último relatório elaborado pelo consórcio construtor da primeira quinzena do mês de março. Entre os destaques, está o início da montagem dos pilares metálicos que vão dar sustentação à nova coberta do Castelão.

Quando concluído, o Estádio Castelão será a maior arena do Norte/Nordeste e estará entre as quatro maiores do Brasil. O estádio receberá uma semifinal da Copa das Confederações 2013 e seis jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ (sendo três jogos com seleções cabeças de chave, destacando-se a Seleção Brasileira). A previsão é que o estádio seja concluído em dezembro de 2012.

No projeto, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 70 mil metros quadrados, a operação do estádio por oito anos, estacionamento coberto para 1.900 veículos e o edifício Fares Cândido Lopes (sede de dois órgãos estaduais).

Município de Irauçuba é condenado a indenizar família de criança morta por choque em escola

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (21/03), o Município de Irauçuba a pagar R$ 40 mil e pensão mensal para os pais de vítima de choque elétrico. O menino, de quatro anos, recebeu a descarga ao encostar em fio que estava solto, na quadra esportiva da Escola Miguel Barbosa.

O acidente aconteceu no dia 10 de setembro de 2004, às 19h30. Os pais afirmaram, nos autos, que o garoto brincava com colegas quando sofreu o choque. A criança não resistiu e veio a falecer.

Os genitores alegam também que a morte foi resultado da imprudência e negligência dos administradores da Escola e/ou dos encarregados pela reforma. Consequentemente, defendem que a responsabilidade é do Município, ao permitir que crianças praticassem esportes em local que passava por reforma, com o iminente risco de acidente.

Eles asseguram, ainda, que não receberam qualquer apoio da Prefeitura. Em junho de 2006, entraram com ação judicial pedindo indenização por danos morais e materiais.

O ente público, na contestação, defendeu que não estava havendo reformas no estabelecimento de ensino e, sim, preparativos para festividades. Além disso, argumentou que a quadra estava fechada e que o menino não era aluno da instituição, pois não tinha idade escolar. Sustentou também que o acidente foi consequência da negligência dos pais, ao permitirem que a vítima frequentasse local que se encontrava fechado.

Em outubro de 2008, o juiz Raimundo Lucena Neto, titular da Comarca de Irauçuba, determinou o pagamento de R$ 40 mil, a título de reparação moral. Por danos materiais, fixou pensão mensal a ser paga da data em que a vítima completaria 14 anos ao período em que atingiria 65 anos. O valor foi fixado em 2/3 do salário mínimo (14 aos 25 anos) e em 1/3 (25 aos 65 anos).

“As provas testemunhais só reforçam a omissão do administrador da escola diante de uma situação de alto risco e, portanto, a responsabilidade do Município”, ressaltou o juiz. O magistrado encaminhou os autos ao TJCE, para reexame necessário. O ente público ingressou com apelação (nº 282-86.2006.8.06.0098/1). Sustentou os mesmo argumentos apresentados na contestação.

Ao julgar o recurso e o reexame, a 5ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, destacou que havia fios soltos no local, o que era de conhecimento da diretora do estabelecimento de ensino, demonstrando omissão. “O acidente poderia ter sido facilmente evitado pelo apelante [Município], que, não o tendo feito, deve arcar com a indenização objetivada”.

(Site do TJ-CE)