Blog do Eliomar

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Morre juiz estadual Hélder Mesquita

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Foi enterrado, no fim da tarde deste sábado, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz estadual aposentado José Hélder Mesquita (78). Ele morreu de falêncai múltipla dos órgãos. O corpo foi velado durante todo o dia na Funerária Ethernus.

José Hélder Mesquita e também escritor e integrava a Academia Maçônica de Letras.

As rachaduras no Acquário do Ceará

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Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o sociólogo e participante do movimento Quem dera ser um peixe, Júlio Lira, critica o projeto Acquário em relação aos investimentos e impacto ambiental. Confira:

Quanto mais o governo se debate em defender o Acquário mais o projeto parece quebradiço. Vejamos: primeiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aprovou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Acquário que não cumpriu a obrigatoriedade legal da prospecção arqueológica e defendeu-se afirmando que solicitou anuência da etapa arqueológica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan. Ora, se tivessem a resposta do Iphan, os redatores do EIA-Rima não teriam publicado uma mera solicitação de anuência. Isso levou o Ministério Público Federal a atuar, agendando uma reunião com o Iphan para próxima semana. De qualquer forma, a credibilidade dos condutores desse processo está exposta. Das duas, uma: o EIA-Rima é mal feito ou mal intencionado.

Segundo, o secretário de Turismo, Bismark Maia, afirma que as dívidas da Petrobras para o Estado serão usadas para manutenção do Acquario. O fato de a Secretaria da Fazenda (Sefaz) desconhecer tal proposta demonstra a desarticulação do projeto dentro do próprio governo. Bismarck também diz que aparecerão empresas interessadas no negócio. Ou seja, não tem na manga uma mera carta de interesse. O que o secretário oferece ao cidadão que pagará a conta é um otimismo sem embasamento técnico. Espera-se mais de um gestor.

Terceiro, ainda não surgiram o plano de negócio e a demonstração jurídica e técnica dos motivos da ausência de licitação para obras. Mesmo que fosse permitido tal contorcionismo jurídico, o próprio secretário afirma que a empresa escolhida faz 86% dos aquários do mundo. O que equivale a dizer que 14% dos aquários do mundo foram construídos por outras empresas. Elas foram caprichosamente excluídas do direito de concorrer.

Empurrou-se à sociedade um projeto ilegal, inadequado socialmente, frágil tecnicamente, repleto de pontos obscuros e pretende-se que elogios genéricos às benesses do turismo – algumas discutíveis – possam esconder as rachaduras do Acquário.

Blog chega aos 40 mil posts

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Na noite da última quinta-feira (15) o Blog alcançou a marca dos 40 mil posts, desde que ingressou no O POVO Online, há cerca de três anos. A matéria foi sobre o encontro do governador Cid Gomes com representantes da Vale, quando foi abordado a questão da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Justiça Federal ganha mais uma Vara

A Justiça Federal no Ceará vai inaugurar, às 9 horas da próxima terça-feira,  a 28ª Vara Federal. A Vara atuará na sede da JFCE, no Centro. O Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidirá a solenidade.

A nova vara será um juizado especial e atenderá ao público no 13º andar da Justiça Federal e beneficiará mais de três milhões de pessoas, nas 33 cidades que fazem parte da jurisdição de Fortaleza.

Segundo o Diretor do Foro, Juiz Federal Leonardo Resende Martins, ainda neste ano, serão inauguradas duas Varas Federais: uma em Juazeiro do Norte e outra em Limoeiro do Norte. Até 2014 mais cinco varas, entre capital e interior, estarão à disposição dos jurisdicionados.

ATENDIMENTO

A 28ª Vara atenderá jurisdicionados dos municípios de Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Apuiarés, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.

UFC: a bússola da Pós-Graduação Médica

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o professor doutor, coordenador dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Ceará e presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do Ceará, Salustiano Pessoa, comenta sobre o processo de formação de médicos especialistas no Ceará, pela UFC. Confira:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou o programa de Residência Médica na década de 1960. De lá até os dias atuais, tem se constituído em um verdadeiro celeiro de mestres, já que, em sua grande maioria, os professores desta concluíram suas residências na própria instituição. No Brasil, a grande luta do residente é o reconhecimento de sua posição de médico em treinamento especializado e não simplesmente mão de obra barata.

A UFC tem sido, portanto, balizadora de todo o processo de formação de médicos especialistas no Estado, principalmente a partir de 2004, quando um grupo de professores decidiu mudar totalmente o conceito das provas para acesso ao programa. Para isto, contaram com o apoio incondicional da direção do Hospital Universitário, da Faculdade de Medicina e Reitoria da UFC.

A seleção transformou-se em um sistema de avaliação da qualidade dos médicos. As vagas disponibilizadas pela UFC tiveram seu número aumentado em todos os aspectos; de forma que hoje, das 53 especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, a UFC oferece 44, além de 18 programas em áreas de atuação dos 50 existentes.

A gestão junto ao Ministério da Educação fez com que este assumisse o pagamento de todas as bolsas dos alunos da Residência Médica na atualidade. Foi introduzida também a prova prática, sistema adotado por pouquíssimas universidades do País e que em 2011 culminou com o surgimento Seleção Unificada para a Residência Médica do Estado do Ceará, excetuando-se os programas do Hospital Haroldo Juaçaba, que não aderiu ao processo.

A experiência despertou a necessidade de a gestão da Residência Médica no Ceará ser integrada, utilizando-se toda a rede federal, estadual e municipal na Capital e no Interior para o ensino. Um dos resultados é que, pela primeira vez, todas as vagas disponibilizadas no Interior, hoje, estão ocupadas.

Verifica-se que a UFC vem capitaneando grandes mudanças nos últimos anos na formação dos especialistas médicos. Todo profissional médico deve prestar serviço com a mesma qualidade de todo e qualquer outro praticante da Medicina. É errado dividir-se médico do Sistema Único de Saúde (SUS), médico do convênio e médico particular. Deve existir o médico, simplesmente! E a UFC trabalha para que esta afirmação se torne real no dia a dia das pessoas.

A UFC inovou em atendimento médico no Ceará, apesar de sua defasagem tecnológica, do descaso de algumas autoridades, da falta de investimentos, etc. Felizmente uma boa nova: alguns milhões de reais devem ser investidos este ano no aprimoramento da área física, tecnológica e de pessoal, graças ao esforço da atual gestão. A UFC significa a bússola que indica os caminhos da pós-graduação lato sensu no Estado!

Leitor do Blog em Coreaú pede defensor público

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De Fernando Machado, leitor do Blog em Coreaú, uma nota em tom de apelo:
Caro Eliomar de Lima,
A presença da Defensoria Pública em uma Comarca é muita valiosa, principalmente para os hipossuficientes.
Aqui na Comarca de Coreaú, onde trabalho como Técnico Judiciário, há vários anos não temos um Defensor Público.
Quem sofre com isso, evidentemente, são as pessoas mais pobres. Constata-se que esse sofrimento não diz respeito ao pagamento de custas processuais, pois se a parte é pobre na forma da lei e assim o declara nos autos, o Juiz da Comarca defere a gratuidade judiciária.
via crucis é a dificuldade que essas pessoas têm de chegar até um advogado para a resolução de seus conflitos. Devido à vulnerabilidade social, muitas delas abandonam a busca de seus direitos, ou quando não, são “fisgadas” pelo políticos que, de pronto, “nomeiam-lhes” um causídico. No último caso, o desfecho da história todo mundo sabe.
Fernando Machado Albuquerque,
Bacharel em Direito
Técnico Judiciário
Coreaú-CE

Ex-presidente da Arce agora preside Funcap

O ex-presidente da Arce, Haroldo Júnior, deixou o órgão, onde podia ter continuado como conselheiro. Acaba de ser nomeado presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia do Estado (Funcap).

Com a saída de Haroldo Júnior, abriu-se uma vaga de conselheiro na Arce. O salário – R$ 12 mil por mês – é um dos ótimos atrativos.

A Procuradoria Jurídica do órgão vai abrir processo de inscrição de interessados na próxima semana.

Universidades privadas criticam mudanças no Enade

“Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Brasília e redigiram uma carta criticando as mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A partir da edição deste ano, participarão da prova também os alunos que estiverem no penúltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que é responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores do país. O MEC recebeu denúncias sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fizessem parte da amostra da prova. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê apenas a participação de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudança deveria ser feita na própria legislação e não por meio de portaria. “Essa é uma regra geral que as instituições de educação superior e toda a comunidade acadêmica incorporaram ao seu planejamento e gestão, confiando na segurança jurídica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das instituições particulares defendem que a medida afetará principalmente os cursos técnicos que têm duração de dois anos. Neste caso, o aluno do penúltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avaliação por não ter visto todo o conteúdo. “ Esses alunos não terão cursado, no mínimo, 25% do conteúdo curricular. Além de punir os estudantes dessa faixa do penúltimo semestre letivo, pune, ainda, as instituições cujos cursos estejam incluídos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das instituições.

O fórum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, além de declarar que “não endossa as estratégias que algumas instituições vêm adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o ministério informou que não irá comentar o assunto.”

(Agência Brasil)

Estilo Dilma em ação

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia as medidas adotadas pela presidente Dilma para que o governo tenha a sua imagem, não a de Lula. Confira:

A presidente Dilma se aproxima do meio do mandato. É hora de mostrar os dentes. Dizer a que veio. No período inicial, procurou apoderar-se da máquina. A estrutura ela já conhecia, posto que era auxiliar direta de Lula. Entretanto, ser um auxiliar é diferente de ser a chefe. E, nesse particular, o afastamento de Lula, por conta da insidiosa doença, apressou o passo de Dilma. Há um vazio. Ela sentiu que precisa dizer, em atitudes, que é a chefe desse trem.

Primeiro lance, a substituição do presidente da Petrobras. Colocou no comando a sua maior amiga. Despachou o amigo de Lula. Ali está a chave de muitos cofres. Doutra parte, as escaramuças que acontecem agora, no núcleo central do poder, evidenciam que se promove um arranjo de forças. Dilma precisa dizer que manda. E está dizendo. O recado foi claramente dado ao PMDB. E os outros aliados – que não são bobos – entenderam a mensagem. O afastamento sumário do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), é extremamente significativo. Do ponto de vista político, até mais contundente que a demissão de todos os ministros afastados por corrupção. Aqueles caíram de podres. Agora não, são desalojados, porque tentaram medir forças.

Com esse gesto, Dilma peitou o PMDB no que ele tem de mais consistente e forte. Afastou um de seus caciques… E, na velocidade do gesto, aproveitou e também dispensou o líder da Câmara, um companheiro do PT, Vacarezza que faz parte da patota de Lula. Trocou-o por alguém de sua maior confiança.

Esse tipo de manobra não permite recuo, nem conversa compensatória. O lance foi dado às claras e de forma cirúrgica. Emergencial. Nem o paciente estava avisado da intervenção. É o estilo Dilma de governar.

É provável que a motivação – leia-se, coragem maior – de Dilma esteja respaldada na popularidade que as pesquisas indicam. Teria o sinal, vindo das ruas, para empreender estas atitudes. Novas sondagens dirão se realmente foi uma atitude correta.

Claro que existem riscos em tais manobras. Mas agora é tudo ou nada. O poder odeia vazio.

Um protesto contra o Acquario

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O Movimento “Quem dera ser um peixe” realiza, a partir das 15 horas deste sábado, protesto contra o projeto Acquario do Ceará.

O ato ocorrerá na Praia de Iracema, altura da ponte metálica.

Para o grupo, aquário só de peixinho mesmo. Esses ambientalistas avaliam que o gasto – R$ 250 milhões poderia ter outra prioridade.

Fortaleza – A capital mais barulhenta do Nordeste?

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), intitulado “Por uma Fortaleza mais tranquila – e cidadã”, a repórter do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, Júlia Lopes, fala sobre a confusão de fronteiras entre o privado e o público. Confira:

Outro dia, numa conversa de Facebook, li um depoimento muito curioso: um sujeito dizia que, das nove cidades em que ele já tinha morado, Fortaleza era a mais barulhenta. Tantos outros ajudaram nesse mapeamento de lembranças: carros de som, bares, igrejas, construções. Protestos incisivos, carregados daquela sensação de atropelo e desrespeito. Pessoas que viviam um processo doloroso e irritante: como fazer o outro entender que o meu espaço, privado, não é lugar de excessos dos limites do bom senso?

A resposta não vem fácil. Historicamente, temos vivido uma confusão de fronteiras entre o privado e o público. Do lixo na calçada e do carro estacionado em via pública. Do comércio das mesas no passeio, e as pequenas infrações do dia a dia. Quem vai notar? Muitas vezes sobrepomos os interesses pessoais aos coletivos. Isso se estende das relações mais corriqueiras às mais impactantes para a sociedade (como as decisões dos homens e mulheres públicos na política).

Não se trata, contudo, de intolerância – pelo menos não do lado de cá. Enquanto houver movimento na rua, vida para além dos carros, somos todos receptivos. Somos intolerantes, isso sim, ao desrespeito do outro lado – e à insistência em esquecer os preceitos da cidadania. Inclusive o que tange à poluição sonora.

E nessa cascata de respostas, quando um estímulo dá vazão a uma ação, criamos um grupo, nesse dito Facebook, para colocar em prática formas de pressionar o poder público. Chama-se Fortaleza Tranquila. Juntos, pensamos em criar um site para concentrar as denúncias, fazer um mapeamento das zonas mais barulhentas da cidade e, ainda, identificar problemas colaterais – como privatização das calçadas, estabelecimentos que causam transtornos no embarque e desembarque de automóveis, como bancos, bares, comércio. Para pressionar. Virtualmente estamos no endereço http://migre.me/8jmag. E presencialmente, nessa segunda, Dia de São José, estaremos na Praça Luiza Távora, às 17 horas, à sua espera.

Diretor do Banco Mundial visita Castelão e Centro de Feiras

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, cumprirá agenda hoje em Fortaleza. Tendo como cicerone o governador Cid Gomes (PSB), ele visitará, a partir das 13h30min, o canteiro das obras de reforma e modernização do estádio Castelão e, em seguida, obras do Centro de Eventos e Feiras do Ceará. Cid quer expor ao dirigente da instituição a importância desses dois equipamentos – que não têm verba do banco.
Quer cativar Makhtar para futuros empreendimentos de um estado que é um dos clientes do Banco Mundial, em grandes projetos, desde a Era Tasso Jereissati. O Banco Mundial financia, por exemplo, projetos como o São José. Makhtar estará em Canindé na segunda-feira, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) e de Cid em ações desse e de outros programas.

Accioly diz que Heitor indicou pessoas na Prefeitura

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Da coluna Política, do O POVO, neste sábado (17):

Mais sobre as críticas de Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza ao pré-candidato a prefeito pelo PDT, deputado estadual Heitor Férrer, feitas aqui na coluna.

Depois que o pré-candidato do PDT a prefeito informou que não responderá a “empregados” de Luizianne Lins (PT), o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura voltou ao ataque: “Conceituar agentes públicos como ‘meus empregados’ é uma postura medieval. Pessoalmente, respeito todos os servidores municipais, inclusive os que o ilustre deputado indicou para trabalhar na atual gestão municipal e que são pessoas dignas”.

VAMOS NÓS – O que o senhor diz, deputado Heitor Ferrer?

Luizianne nega crise com PT nacional

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, é enfática: não há crise com a direção nacional do PT. Segundo ela, que não esconde a irritação com as versões em contrário surgidas nos últimos dias, a partir de declarações do deputado federal José Nobre Guimarães, coordenador para o Nordeste do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), com sinais de que o comando petista estaria temendo a possibilidade de um isolamento do partido na disputa sucessória de Fortaleza em 2012. “O Rui Falcão (presidente da executiva nacional do PT) fez questão de buscar um contato com vocês para negar que exista qualquer mal estar. E não há!”, reafirma Luizianne.

O jantar entre os dois na noite da última quarta-feira (14), segundo a prefeita, não teve relação direta com o que foi discutido à tarde pela executiva, em Brasília. Ocasião em que um relato do próprio Guimarães sobre a situação de Fortaleza apontou preocupação com o ritmo das conversas com os aliados petistas, especialmente PSB, PMDB e PCdoB. “Nós já tínhamos acertado a conversa em Brasília desde a semana passada”, diz a prefeita.

Luizianne diz que “o coordenador do GTE no Nordeste (referia-se ao deputado Guimarães) cometeu um equívoco ao apontar o tal risco de isolamento”. Ela diz estranhar, inclusive, que a polêmica aconteça exatamente um dia após ela manter uma conversa, que avalia como positiva, com um dos aliados principais, no caso, o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB.

Sem cacique

Na versão de Luizianne, sua condução do processo em Fortaleza foi elogiada por Rui Falcão. “Nós discutimos internamente há mais de um ano, realizamos plenárias. ciclo de debates etc, exatamente como exige a cultura de um partido democrático, como o nosso, que não tem dono. Não sou cacique, não tenho vocação e, embora alguns até gostassem que fizesse, não vou impor um candidato”, disse.

A prefeita dizia, até nessa sexta-feira (16), que continuava à espera de uma ligação do governador Cid Gomes (presidente estadual do PSB) para uma conversa dos dois sobre o quadro eleitoral de Fortaleza.

O POVO procurou o deputado José Guimarães ontem à tarde, mas o celular dele não atendia A assessoria, contatada, confirmou que o parlamentar estava em viagem ao interior do Ceará. Ficou de tentar encontrá-lo para retornar, mas não o fez até o fechamento da matéria.

(O POVO)

Dinheiro e Educação

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr Silva de Sousa questiona investimentos em obras faraônicas, ao mesmo tempo em que os governos alegam não ter dinheiro para honrar com o piso nacional dos professores. Confira:

Nos últimos dias a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, por meio de suas entidades filiadas, promoveu de forma temerária a Greve Nacional pelo Piso, em que os professores foram às ruas para dizer de sua insatisfação à forma como os governos, tanto Estadual como Municipal, têm tratado essa questão, o que denota que a educação está jogada às traças se houver continuidade em governos que não respeitam uma lei que já está beirando os quatro anos e não tem cumprimento dos governos, pressão dos legislativos e ação firme do Poder Judiciário. Por que essa questão funciona deste modo? O que será que os poderes estão pensando em relação à educação pública, gratuita e de qualidade.

Sabemos claramente que os recursos para educação continuam minguados e cada vez mais limitados pelos que estão no poder e que têm dinheiro para esbanjar com obras faraônicas, mas não têm compromisso político de gerir educação com respeito, qualidade e prazer aos educadores que estão doentes, sem condições de trabalho e desrespeitados até na geração de autonomia em suas escolas repletas de funcionários terceirizados que são verdadeiros cabos eleitorais prontos a delatar quem se insurge contra o poder e o vereador de plantão.

Sabemos que sem respeito ao professor em termos de melhoria salarial não haverá educação, sem democracia interna nas escolas também não e sem ação pronta da sociedade pior ainda. O que querem fazer com a educação brasileira? Por que o dinheiro passa a ser tão importante em relação às questões sociais? Por que neste país os professores têm de mendigar por um piso fora de cogitações em termos de condições e valor do trabalho e ainda têm seus pedidos negados?

O problema do dinheiro que está saindo pelo ralo da corrupção, pelas obras faraônicas tais como aquário, estádios de futebol e outras como o novo prédio da Assembléia Legislativa fazem com que pensemos que realmente educação nunca foi nem será prioridade em governos que têm capa de socialistas, mas na essência são ditatoriais e neoliberais ao extremo e amigos leais dos donos do capital como empresários, industriais, donos de meios de comunicação e outros que viabilizam o poder.

A democracia supõe governos do povo, para o povo e pelo povo, mas sem educação essa dimensão é uma falácia que está nos discursos e não na prática dos que estão no poder. O piso é (ou era) lei, por que não pagam? Com a palavra os políticos e os juristas… Mas educação é massa falida e, por tudo isso, irão continuar a violência, a criminalidade e a prostituição. Mas não culpem os professores, por favor…

Djacyr de Souza,

Professor.

Ceará elege Miss Penitenciária 2012

Vanessa Vidal, ex-miss Ceará, entrega faixa a Priscila Viana

A detenta Priscila Viana da Silva, 20, foi eleita nesta sexta-feira (16) a Miss Penitenciária Ceará 2012, em evento que marca a IV Semana dos Direitos da Mulher Encarcerada. A faixa da mais bela detenta do Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa foi entregue pela miss Ceará 2008, Vanessa Vidal.

Presa por tráfico de drogas, em junho do ano passado, em uma pousada na Praia de Iracema, a baiana Priscila Viana disse que decidiu participar do concurso somente na última hora, pois se diz tímida e não conta com familiares no Ceará. As outras 12 candidatas receberam ajuda de familiares, como maquiagem, penteado e roupas.

A roupa usada pela baiana no concurso foi a que sobrou entre as peças não utilizadas pelas demais candidatas.

O corpo de jurados foi composto por promotores de Justiça, defensores públicos, líderes religiosos, além da miss Ceará 2008.

(O POVO / Foto: Sara Maia)

Estado do Ceará deve fornecer medicamentos a menores portadores de doença grave

O Estado do Ceará deve fornecer medicamentos para dois menores portadores de doença grave. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, D.G.L.C., de 15 anos, e P.C.N.P., de 12 anos, nasceram com Epidermólise Bolhosa Distrófica, doença rara e incurável que atinge a pele. As mães dos garotos, alegando não possuírem condições financeiras, interpuseram mandado de segurança (nº 0003678-98.2011.8.06.0000) no TJCE, requerendo o fornecimento dos remédios por parte do Estado.

O ente público, em contestação, defendeu ser parte ilegítima para figurar na ação e solicitou a inclusão da União no processo. Ao analisar a matéria, o Órgão Especial do TJCE rejeitou as alegações do Estado e manteve liminar anteriormente concedida em favor dos menores.

“Ao negar o fornecimento dos medicamentos pleiteados, o ente público estadual omite-se em garantir o direito fundamental à saúde e à vida, descumprindo, portanto, o dever constitucional e praticando ato que atenta contra a dignidade humana”, afirmou a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, relatora do processo.

Ainda segundo a desembargadora, incumbe ao Poder Público, em todas as esferas, a proteção, a defesa e o cuidado à saúde, englobando o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

(TJCE)