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Royalties – Líderes apostam num acordo e adiam votação

José Pimentel – líder do Governo no Congresso.

Os líderes partidários no Congresso Nacional decidiram adiar para o próximo dia 26 a votação do veto presidencial à emenda que modifica os critérios de distribuição dos royalties do petróleo.  A decisão foi tomada nessa terça-feira, durante reunião com os presidentes Marco Maia (Câmara dos Deputados) e José Sarney (Senado). O objetivo é chegar a um acordo que evite uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), afirmou que “a decisão sobre os royalties cabe ao Congresso e o adiamento contribui para que as negociações em torno de um acordo prossigam”.

No dia 19, o Senado deverá votar um texto alternativo considerando os 20 projetos em tramitação e a proposta do senador Wellington Dias (PT/PI). Aprovada, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), assumiu o compromisso de não enviar mais medidas provisórias para o Senado até que a Casa conclua a votação dos royalties.

A decisão permite que a pauta do Senado não seja trancada, uma vez que as MPs têm prevalência sobre as demais matérias.

Receita e Participações

A principal proposta em discussão reduz a receita da União de 30% para 20%, e as participações especiais, de 50% para 46%. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores teriam direito a R$ 11,8 bilhões, mesmo valor pago em 2010 e não perderiam receita. O restante, R$ 8,4 bilhões, iria para os estados e municípios não produtores.

A estimativa do governo é de que as receitas com os royalties cheguem aos R$ 28 bilhões no ano que vem. Os recursos também seriam vinculados a gastos com educação, saúde, infraestrutura e ciência e tecnologia.

(Com Agência Senado)

Líder do PT no Senado defende atribuições do CNJ

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-), saiu em defesa da manutenção dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi durante discurso na Casa, nessa terça-feira, ao apoiar as competências de controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – criado por meio da Emenda Constitucional 45. “O órgão é indispensável”, afirmou Costa.

“O órgão de controle da magistratura saiu do papel e virou realidade para dar transparência ao trabalho do Judiciário brasileiro, reduzindo a impunidade, fiscalizando e corrigindo o trabalho dos juízes que se desviam de suas funções ou não se pautam pela ética no exercício do dever”, disse. “CNJ realizou sindicâncias, inspeções e correições em situações de falta grave dos magistrados. Também tem sido responsável pelo combate ao nepotismo nos tribunais. Luta para que crimes cometidos por magistrados não sejam acobertados pelo corporativismo”, completou o senador.

Humberto Costa também demonstrou apoio à Corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que se manifestou recentemente em defesa do órgão. “Apesar do tom de desabafo de suas recentes declarações, a ministra acertou ao fazer a defesa veemente do papel do Conselho Nacional de Justiça”, destacou ele.

A corregedora-geral de Justiça causou polêmica ao declarar que a ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) seria um “caminho para a impunidade da magistratura” e que a Justiça esconde “bandidos de toga”. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida pela AMB, que contesta a Resolução 135 do CNJ. A regra trata da aplicação de procedimentos para investigar juízes suspeitos de praticar crimes. A AMB propõe a retirada de poder que o CNJ detém para punir e fiscalizar juízes por má conduta.”

(Com Agências)

Prefeitura negocia empréstimo de UR$ 100 milhões

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A secretária do Turismo de Fortaleza, Patrícia Aguiar, seguiu, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. Na agenda dela, negociações finais em torno de U$ 100 milhões para os projetos de reitalização da Beira Mar e da Praia do Futuro. Ela terá contatos no Ibama, Ministério do Turismo e Cooperação Andina de Fomento.

Congresso Nacional adere ao movimento "Outubro Rosa"

“O Congresso Nacional receberá iluminação especial na noite de hoje (5). A cor rosa, que alerta para o problema do câncer de mama no mundo, tomará conta do Senado e da Câmara dos Deputados. A iniciativa integra as ações do Outubro Rosa, movimento mundial de mobilização pela conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.

O Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama). O movimento prevê ações durante todo o mês em várias cidades do país, entre elas a iluminação de prédios e monumentos históricos na cor rosa, como o Cristo Redentor e o Santuário Nossa Senhora da Penha, no Rio de Janeiro.

Em Brasília, além da iluminação do Congresso Nacional, a programação do Outubro Rosa inclui palestra nesta quinta-feira, às 9 horas, na Câmara dos Deputados, aberta a funcionários, congressistas e à comunidade em geral.”

(Agência Brasil)

Chávez – Popularidade vai a 60%

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“A popularidade do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disparou e subiu pelo menos dez pontos percentuais entre os meses de julho e setembro. S egundo uma pesquisa da empresa venezuelana Datanalis, o presidente tem o apoio de 58.9% da população, apesar das incertezas sobre seu estado de saúde.

Para o diretor da Datanalisis, Luis Vicente Leon, o aumento do prestígio do presidente pode estar relacionado à simpatia e à solidariedade dos venezuelanos diante do câncer que Chávez enfrenta.

A pesquisa ouviu 1.300 pessoas, e a margem de erro é e 2,7 pontos percentuais.”

(Globo)

PSDB indica quatro "prefeituráveis" e dispara críticas contra Cid e Luizianne Lins

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Marcos Cals é prefeiturável mesmo.

“Na primeira reunião do diretório regional do PSDB no Ceará com os pré-candidatos a vereador para 2012, a cúpula do partido anunciou como pré-candidatos à Prefeitura de Fortaleza os nomes de Marcos Cals, presidente estadual da sigla, do deputado estadual Fernando Hugo, do presidente do PSDB de Fortaleza, Pedro Fiúza, e do ex-secretário da Infraestrutura do Estado, Maia Júnior.

O escolhido deve ser apresentado em novembro, mas é quase certo que o candidato seja Marcos Cals, possibilidade admitida pelo próprio Cals e que já é consenso entre os líderes do partido. “O meu nome está sendo discutido pra valer”, disse Cals, que acrescentou que “o que já está definido é a candidatura própria (do PSDB)”.

“Marcos deve ser o prefeito de Fortaleza”, disse Fernando Hugo aos pré-candidatos a vereador, destacando a votação que o tucano obteve na Capital no pleito de 2010 (cerca de 230 mil votos), quando concorreu ao Governo.

Apesar de considerar que ainda não é o momento de articular uma coligação, Marcos Cals disse que já há conversas com o PPS, DEM, PTC e PR. Segundo Hugo, se Cals for o candidato a prefeito, há chances de o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) concorrer a uma vaga na Câmara em uma eventual coligação com o PSDB.

A meta do partido, que tem hoje apenas um representante na Câmara Municipal, é eleger até quatro parlamentares. Já no caso de uma coligação, o objetivo é eleger até sete.

Até a reunião de ontem, o PSDB contava com 47 pré-candidatos a vereador. As filiações serão feitas até a próxima sexta-feira (7). Nas conta do partido, para se eleger um vereador em Fortaleza é preciso de cinco mil votos.

Críticas

Durante a reunião, Fernando Hugo criticou a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT) dizendo que no fim de seu mandato, a prefeita está realizando “obras cosméticas” para “maquiar a cidade”. E disse que os candidatos a vereador pelo PSDB devem se empenhar para captar votos do PT e do PSB.

Já Marcos Cals criticou a postura do governador Cid Gomes (PSB) diante dos últimos escândalos envolvendo o Governo. “Cid não se manifesta sobre os banheiros. Ficou calado. Sobre o crédito consignado, também. Aos professores, cadê? O governador não dá satisfação”.

(O POVO)

Leitor faz adendo à enquete do Blog

Do leitor Hélio Costa, recebemos a seguinte obsevação:
 
Caro Eliomar, estou escrevendo para lhe falar que a enquete publicada em seu blog sobre a greve dos professores está boa, mas estaria melhor ainda se você estivesse colocado a opção ALUNOS, pois em minha opinião quem mais sairão perdendo são eles.

* Do leitor assíduo do seu Blog,

Hélio Costa

VAMOS NÓS – Caro Hélio, a sua observação foi correta. Que nossos leitores participem da enquete.

Ministro da Integração Nacional cumprirá agenda no Ceará

“O ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) cumprirá agenda no Ceará, nesta quinta e sexta-feira. Segundo o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, ele fará reunião no órgão para acertar detalhes de obras que a presidente Dilma Rousseff vai inaugurar, ainda neste ano.

Entre elas, o açude Taquara (Zona Norte). Consta também visita ao perímetro irrigado de Tabuleiro de Russas.

Com o Governo do Estado, o ministro firmará convênio garantindo R$ 1,5 bilhão para a primeira fase do projeto “Cinturão das Águas”, que deve distribuir águas da transposição do rio São Francisco. Bezerra também deve conferir a entrega da Estação de Tratamento de Água (ETA) Oeste.”

(Coluna Vertical,do O POVO)

UFC entre as 100 melhores da América Latina

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) é a 76ª entre as 100 melhores instituições de ensino superior da América Latina. O ranking foi elaborado por um instituto de pesquisa do Reino Unido chamado Quacquarelli Symonds (QS), que, desde 2004, anualmente elabora e divulga a classificação de universidades públicas e particulares de todo o mundo.

Pela primeira vez, foi feito um ranking exclusivo para a América Latina. Na listagem, divulgada ontem, há 31 universidades brasileiras. Entre as dez primeiras instituições com melhores notas, três são do Brasil.

O país é o primeiro em número de instituições bem avaliadas, e a Universidade de São Paulo (USP) é a melhor classificada pelo QS, conquistando a pontuação máxima (100). Entre os critérios de avaliação, o instituto considera a infraestrutura, a formação do corpo docente, as citações da universidade em trabalhos acadêmicos e na Internet, além da presença internacional da instituição.

Na avaliação do QS, a UFC é uma universidade de grande porte, com total abrangência nas áreas acadêmicas e alta intensidade de pesquisa, além de ser madura em relação ao tempo de existência. A UFC conquistou nota 39,5 a partir da soma de pontos desses critérios.

Para o reitor da UFC, professor Jesualdo Farias, a 76ª colocação é positiva. “Esse é um resultado do esforço de mais de cinco décadas para se projetar entre as melhores do País. De 2008 para cá, implantamos 20 cursos de doutorado, 27 de graduação”, afirma.

O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, cita que grandes obras estão em execução para melhorar a infraestrutura da UFC. “E dos 1.850 docentes efetivos, cerca de 1,2 mil são doutores. Isso provocou crescimento na pesquisa”, diz.”

(O POVO)

Governo cria taxa de R$ 7,00 em aeroportos

“O governo criou uma tarifa de R$ 7 sobre os passageiros que farão conexão nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Viracopos (Campinas), nos embarques doméstico e internacional. A nova taxa, segundo os editais de concessão que estão em consulta pública, será cobrada das companhias aéreas e, provavelmente, repassada para os preços das passagens.

De acordo com os editais, a finalidade da tarifa de conexão é cobrir os serviços que o novo concessionário prestará aos usuários nas pontes de embarque e desembarque. São exemplos uso de carrinhos para transporte de bagagens, inspeção de raios-X, ônibus e área de restituição de bagagem.”

(Globo)

TRE confirma cassação de prefeito e vice de Antonina do Norte

“O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Antonina do Norte, a 481 km de Fortaleza. O prefeito Édison Afonso de Carvalho e seu vice Expedito Pacifer Sampaio, ambos do PSB, administravam o município com base em liminar. A decisão da Justiça foi na última segunda-feita (3).

Prefeito e vice tiveram a cassação de seus mandatos determinada pelo juiz da comarca de Assaré, José Flávio Bezerra de Morais. O juiz decidiu acatar uma representação eleitoral que acusava Édison e Expedito de fornecerem transporte na data das eleições a eleitores residentes no Rio de Janeiro que possuíam domicílio eleitoral em Antonina do Norte, em troca de votos. A representação foi apresentada pelos candidatos derrotados a prefeito e vice do município nas eleições de 2008, Joaquim de Matos Arrais Binesto e Gualterina Linard Lima Palácio, ambos do PMDB.Os gestores cassados poderão recorrer da decisão do TRE perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Depois de determinada a cassação dos gestores municipais o vereador Antônio Roseno Filho (PDT), atual presidente da Câmara de Antonina do Norte deve assumir interinamente o município. A Câmara será então presidida pelo atual vice-presidente, o vereador Sílvio Neto (PSB).”

(O POVO)

Quadrilha é presa com fuzis e granadas

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“Mais uma quadrilha de assaltantes foi desarticulada no Ceará. Sete homens foram presos em flagrante com arsenal de armas pesadas e duas granadas. A intensão do grupo, segundo a Polícia, seria planejar assaltos a agências ou caixas eletrônicos em municípios da Região Metropolitana no próximo fim de semana.

A operação da Coordenadoria de Inteligência – Coin – da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em conjunto com a Polícia Militar e Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) foi realizada ontem, na periferia de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

Com o grupo, a Polícia apreendeu seis armas: um fuzil, duas carabinas calibre 12, uma metralhadora calibre 40 e duas pistolas americanas Ingram. Além das armas, foram encontradas, na casa onde o grupo estava reunido, duas granadas e muita munição. Do material apreendido, três armas são nacionais e três, importadas.

O comandante geral da Polícia Militar do Ceará, coronel Werisleyk Pontes Matias, informou ao O POVO que existe a suspeita de que a metralhadora apreendida com a quadrilha seja da PM. “Suspeitamos que a arma seja a mesma roubada de uma viatura da PM, no município de Novo Oriente, em agosto do ano passado. Na ocasião, os bandidos entraram em confronto com os policiais e um dos PMs morreu. “A arma estava com a numeração raspada”, conta o comandante.

Conforme o titular da DRF, Romério Almeida, os sete homens presos durante a operação já respondem a crimes de assaltos. “Estamos investigando a quadrilha há pelo menos três meses. Eles são acusados de envolvimento em assaltos a banco, a carros-forte, e, principalmente, a caixas eletrônicos”, pontua. Romério acrescenta que os presos são acusados de envolvimento nas últimas ações contra bancos no Ceará. Uma delas ocorreu em Ocara, quando bandidos invadiram a agências do Banco do Brasil e explodiram três caixas eletrônicos. Este ano, a Polícia registrou 20 ação contra bancos no Estado. Foram 15 no Interior e 5 na Capital e região metropolitana.

Os presos – todos cearenses – foram identificados como Josivam Rangel Sousa, 19; Paulo de Tarso Bezerra Gomes, 25; Francisco Levi Ferreira de Lima, 27; Anailson Almeida da Silva, 32; Paulo Roberto Silva de Sales, 22; José Wellington Rangel de Sousa, 36; e Raimundo Nonato Pereira, 32. Eles foram autuados pelos crimes de porte ilegal de armas de uso restrito e formação de quadrilha.

Conforme o delegado Romério, em quatro meses, a Polícia prendeu 23 pessoas acusadas de integrarem grandes quadrilhas de assaltantes no Ceará. Até ontem à noite, o delegado investigava o envolvimento dos acusados em outros crimes.”

(O POVO)

TSE reconduz prefeito de Santa Quitéria ao cargo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (4) reconduzir o prefeito afastado de Santa Quitéria, Francisco das Chagas Magalhães Mesquita (PSDB), ao Poder Executivo, assim como o seu vice, Eduardo Sobral Monte e Silva.

Os dois haviam sido afastados no fim do ano passado, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), após julgamento de compra de votos. Segundo a denúncia, um veículo da campanha do então candidato foi apreendido na véspera da eleição de 2008 com material de propaganda e a quantia de R$ 14 mil.

O prefeito e o seu vice deverão ser reempossados ainda esta semana.

(Com informações do TSE)

Após quatro altas seguidas, dólar cai mais de 1%

O dólar comercial fechou em baixa nesta terça-feira (4), após uma sequência de quatro altas seguidas. A moeda norte-americana teve queda de 1,24%, vendida a R$ 1,869.

O mercado mostrou intensa volatilidade ao longo do dia: o dólar chegou a subir 0,53% pouco após a abertura, passou a recuar perto do meio-dia, voltou a ganhar terreno ao longo da tarde, para finalmente terminar a sessão nas mínimas do dia.

A queda intensificou-se nos minutos finais da sessão, em meio à melhora no apetite por risco no exterior e a mais uma intervenção do Banco Central (BC).

(UOL)

Cearense liberado por insanidade mental é o terror em Brusque

Assaltos, formação de quadrilha, furtos e envolvimento com traficantes de drogas. Estes são alguns dos crimes praticados pelo cearense Auricélio Silva Freitas, 22, natural de Morada Nova (Baixo Jaguaribe, a 168 quilômetros de Fortaleza), de acordo com a Polícia Militar de Brusque (Vale do Itajaí-SC, a 126 quilômetros de Florianópolis).

Somente nos últimos três meses, o cearense foi detido quatro vezes pela Polícia, sendo o crime de maior gravidade um assalto a uma residência, na companhia de três outros acusados. Em todas as vezes, Auricélio foi beneficiado pela nova lei de flagrantes. A última prisão ocorreu nesta segunda-feira (3), pelo furto de um celular.

Quando residia em Morada Nova, há cerca de dois anos, segundo a Polícia catarinense, o cearense também havia sido preso por assalto e furto, mas acabou liberado por insanidade mental.

 (Com informações do TJCE e Polícia Civil de SC)

Greve dos professores estaduais continua até sexta-feira

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“A greve, por enquanto, continua. Esse foi o principal desfecho da reunião entre representantes da rede estadual de ensino, que estão com as atividades paralisadas há dois meses, e o Governo do Estado.

Realizado na tarde desta terça-feira, 4, no Palácio da Abolição, o encontro durou pelo menos seis horas. Os professores saíram de lá com a promessa de que o Governo está disposto a renegociar os valores do aumento salarial.

Também foi prometida a criação de uma tabela para incluir todos os professores, tanto os de nível médio quanto os da rede fundamental, nos novos valores.

Na sexzta-feria, os docentes farão nova assembleia geral.

(Com POVO Online/Fot – Divulgação)

Rafinha perde mais trabalhos e dinheiro

As últimas 72 horas têm sido desagradáveis para Rafinha Bastos, não só pelo tsunami de críticas que vem sofrendo, por ter feito um comentário grosseiro sobre Wanessa Camargo grávida (em relação à artista e ao seu bebê), mas também por estar perdendo dinheiro.

Desde a última sexta-feira (30), Rafinha já teve cancelados ao menos dois comerciais e cinco apresentações pagas (entre palestras, apresentação e presença em festas), segundo Ooops!. Dependendo do evento, o humorista vinha cobrando até R$ 20 mil por duas horas de trabalho.

Rafinha foi sacado do “CQC” por determinação da Band. Ele já havia se envolvido em outro entrevero no final de agosto, quando chamou a apresentadora Daniela Albuquerque, mulher do presidente da RedeTV!, de “cadela”. Constrangido, foi obrigado a pedir desculpas.

Na semana seguinte voltou a criar caso ao falar de Wanessa. O marido da cantora, Marcos Buaiz, e seu sócio Ronaldo Fenômeno pressionaram. O caso virou uma bola de neve na internet e a Band suspendeu Rafinha, indefinidamente. O humorista não se manifestou sobre o caso até o momento.

(UOL)

Greve dos Correios pode acabar quinta-feira

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde desta terça-feira (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.

Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira.

(Agência Brasil)