Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Advogados debatem aspectos jurídicos

Em mais uma etapa do projeto “Ciclo de Debates Jurídicos”, a Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) promoverá palestra-almoço nesta sexta-feira, no restaurante Spettus. O tema dessa vez é ‘‘A Copa do Mundo de 2014 e suas implicações jurídicas’’. 

O convidado paar expor o assunto é o secretário estadual da Copa, Ferruccio Feitosa, que debaterá com o presidente do Ceará Sporting Club, Evandro Leitão, e com o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Osmar Baquit.

Na avaliação de Hélio Winston, presidente da AACE, ‘os operadores do Direito “precisam se aperfeiçoar nas mais diversas áreas jurídicas que serão atingidas por esse acontecimento esportivo’’.

Fortaleza de um trânsito nada belo

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Com o título “Trânsito, um problema de gestão !”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral.

Nossa amada cidade, que já foi a loira desposada do sol,  cidade dos amores,  cantada em prosa e verso pelos boêmios,  poetas,  amantes da noite, que  já inspirou tantas paixões e grandes amores.

De repente, se tornou “Fortaleza Bela”, mas os problemas de uma grande metrópole desfazem esse titulo que foi  imposto em nome de uma gestão que se mostrou inovadora e revolucionária, a partir da vitória retumbante de uma jovem política que enfrentou a tudo e a todos para alcançar seu objetivo; administrar a quinta maior Capital do País.

No entanto, do discurso à realidade, muito há que se fazer ainda para que possamos afirmar  ser nossa urbe uma “Fortaleza Bela” de verdade. Não vamos nesse espaço atribuir a quem quer que seja os motivos que levam a não acreditarmos na cidade Bela que ainda não passa de um slogan.

E um dos fatores que mais tem maculado a beleza de Fortaleza, tem sido o transito caótico que se instalou em todos os seus recantos ,  pouco importa que se esteja trafegando  nas mais movimentadas avenidas dos bairros mais nobres de comércio agitado, no centro ou ainda nas distantes ruas da periferia.

O deslocamento entre os bairros é árdua tarefa para nós que nos expomos a tamanho sacrificio, a desorganização impera, numa nítida demonstração do despreparo da gestão de transito do município.

Os senhores “ guardas da AMC” não passam de meros produtores de multas, desprezando a missão precípua a que deveriam se dedicar, de orientar e organizar o transito. Mais parecem meros apontadores de faturas para engordar os cofres do município.

Os pedestres cumprem verdadeiros desafios ao transitarem nas ruas  nem sempre bem cuidadas de nossa capital,  a começar pelo absoluto desrespeito as faixas  que lhes  são destinadas e que tem como função assegurar-lhes segurança e, nesses momentos, os mais de trezentos fiscais da AMC se enclausuram, distantes de sua maior função. Alguns deles até sob o improcedente argumento de que são portadores de diplomas de nível superior e não se submetem a tarefa tão mesquinha e aviltante, como se quando se submeteram ao concurso público não devessem cumprir in totum, as regras do certame.

O caos instalado é, com certeza, fruto da apatia que se nota ter se estabelecido na gestão do trânsito no Município e em nada contribui para que possamos cantar, em prosa e verso, a  Fortaleza Bela.

* Edson  Guimarães,

Advogado Especialista em Direito Eleitoral.

BB lucra R$ 6,2 bi no primeiro semestre. Apenas

“O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 6,290 bilhões no primeiro semestre de 2011, resultado 23,9% superior ao apurado no mesmo período de 2010.

Os ativos totais do BB ficaram em R$ 904,145 bilhões em junho deste ano, crescimento de 19,6% em relação a junho de 2010 e 4,3% sobre março de 2011.

A carteira de crédito, incluídas as garantias prestadas e os títulos e valores mobiliários privados, atingiu R$ 421,342 bilhões, crescimento de 6% no trimestre e de 20,2% em doze meses.

O indicador que mede o atraso das operações há mais de 90 dias, inadimplência, passou de 2,7% em junho de 2010 para 2% ao final do primeiro semestre deste ano. Em março, a inadimplência estava em 2,1%.”

(Agência Brasil)

Artista plástico questiona coleta do lixo das barracas

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Essas fotos são do artista plástico Maurício Cals e estão em seu Blog com o seguinte texto:

Funcionários da Prefeitura (ou terceirizados, não sei) recolhem o lixo produzido pelos frequentadores das barracas de particulares na Praia do Futuro. Penso que as próprias barracas deveriam ter seu próprio pessoal de limpeza e containers para acondicionar o lixo.

Usar o dinheiro do contribuinte para prestar serviço a particulares não é correto.

O que vc acha?

Era FHC – Servidores que aderiram ao PDV articulam luta pró-reintegração

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Nesta terça-feira, os servidores que optaram pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Era FHC reúnem-se na sede do SINTSEF/CE, a partir das 15 horas.

Segundo lideranças sindicais, em outros tempos essas pessoas foram pressionadas a aderir ao PDV e acabaram sem emprego, sem apoio, muitos perdendo a família e alguns até a vida.

A reunião é para retomar a luta pela reintegração ao serviço público federal.

Scretário-executivo do Ministério do Turismo é preso

“Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Foi demitido também o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

Suspeitas. Em nota, a Polícia Federal destacou as irregularidades em convênio do ministério firmado em 2009 com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para capacitação profissional no Amapá. Segundo o texto, não houve abertura para que outras empresas se candidatassem a oferecer o serviço e o Ibrasi não tinha condições técnicas e operacionais para prestar a capacitação. A investigação teria identificado fraude na documentação apresentada e falta de fiscalização do convênio pelo ministério.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.”

(Agência Estado)

TRE determina novas eleições em Santana do Acaraú

Saiu publicado no site do Triunal Regional Eleitoral o despacho do presidente da instituição, desembargador Ademar Mendes Bezerra, determinando o cumprimento imediato da decisão do acórdão do tribunal, publicado no último dia 22 de julho no Diário Oficial da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará.

Na decisão, o magistrado destaca ainda que em curto espaço de tempo, seja expedido comunicado ao Cartório Eleitoral da 44ª Zona de Santana do Acaraú para o imediato cumprimento da decisão.

Em seguida, Bezerra afirma em sua decisão que o TRE  deverá deliberar os procedimentos para que sejam marcadas as eleições suplementares no município, a exemplo do que já foi feito nos município de Umirim, Jardim e Alcantâras, esse último já elegeu novo prefeito, já a eleição de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

(Com TRE-CE)

Justiça manda Prefeitura convocar agentes aprovados em seleção

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, no último dia 8, liminar do juiz Paulo de Tarso Pires, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinando que a Prefeitura preencha as vagas das Praças de Atendimento das Regionais obrigatoriamente com agentes administrativos aprovados em seleção interna.

Hoje esse espaço é ocupado por terceirizados e terceirizados sem treinamento, segudo o sindicato. A medida determina que a convocação seja de imediato.

Um mandado de intimação já foi expedido para a Procuradoria Geral do Município.

“A gente considera essa decisão judicial mais uma vitória na luta contra a terceirização na Prefeitura”, disse para o Blog a presidente do Sindifort, Narscélia Silva.

CNI – Atividade industrial registra queda em junho

“A atividade industrial teve queda em junho na comparação com maio. As horas trabalhadas caíram 0,7% e a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 0,2% no período, de acordo com dados sem influências sazonais. As informações são dos Indicadores Industriais divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A indústria operou, em média, com UCI de 82,3% em junho. Em maio, esse percentual foi de 82,5%. O emprego manteve-se estável no período. Já os salários e o rendimento médio recuaram 0,9%, de acordo com dados dessazonalizados. Segundo a pesquisa, como o emprego ficou estável no mês, a queda dos salários ocorreu pela redução do rendimento médio do trabalhador.

Somente o faturamento real das indústrias teve aumento em junho, de 0,7%,  na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais. Conforme a pesquisa, desde o início do ano os indicadores de produção estão alternando entre queda e crescimento, o que sinaliza menor dinamismo da atividade industrial no primeiro semestre de 2011.

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, o ritmo mais moderado da atividade industrial é explicado pela alta dos juros e da inflação, pela redução do crédito e turbulências na economia mundial. “Esses sinais mostram que o desempenho industrial no segundo semestre deve ser ainda menor”, prevê ele.

Os indicadores de UCI e de faturamento tiveram queda no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre do ano. Enquanto a UCI ficou 0,6 ponto percentual abaixo do registrado nos três meses iniciais do ano, o faturamento caiu 1% no período, segundo dados com ajustes sazonais. Já as horas trabalhadas e o emprego registraram crescimento de 0,4% no segundo trimestre frente ao trimestre anterior.

Maturação

A indústria de outros equipamentos de transporte, que apresentou o melhor desempenho da atividade entre os 19 setores analisados, teve aumento de apenas 0,3 ponto percentual na UCI em junho sobre maio. Segundo os Indicadores, a estabilidade da UCI no segmento sinaliza maturação de investimentos no setor.

No caminho inverso, está a indústria têxtil, que mostra piora no desempenho dos indicadores na passagem de maio para junho, quando comparados com o mesmo mês do ano anterior. O setor teve recuo de 11,5% no faturamento, 3,2% na UCI e de 4,3% na massa salarial em junho em relação a junho de 2010. De acordo com os Indicadores, foram as quedas mais acentuadas nessa base de comparação.”

(CNI)

Coelce esclarece sobre protesto de terceirizados

Da Coelce, este Blog recebeu nota esclarecendo protesto realizado, nesta manhã de terça-feira, em frente ao seu prédio-sede, na rua Padre Valdevino (Joaquim Távora). Confira:

NOTA

A Coelce esclarece que o ato ocorrido hoje (9) foi realizado por trabalhadores da Sitel, empresa que presta serviço de teleatendimento à Coelce. A companhia informa ainda que a Sitel está em processo de negociação com o sindicato da categoria.

A Coelce vem acompanhando a questão e já tomou todas as providências necessárias para assegurar que não haja prejuízos na prestação do serviço de teleatendimento aos seus clientes.

Gerência de Comunicação – Coelce.

Bancada cearense cobra de ministro celeridade na recuperação de rodovias

A bancada federal cearense vai se reunir, às 15 horas desta terça-feira, em Brasília, com o ministro Paulo Passos (Transportes). A informação é do coordenador-geral da bancada, deputado federal José Arnon (PTB).

O parlamentar adianta que a prioridade nesse encontro com o ministro dos Transportes é uma só: cobrar dele celeridade nas obras de recuperação das rodovias federais cearenses.

Arnon adiantou que o trabalho foi iniciado, mas ocorre de forma lenta.

Ministro confirma vinda de Dilma ao Ceará

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confirma: tudo já está pronto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), para a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela vai estar ali na quinta-feira conferindo a inauguração do terminal de multiuso do Pecém.

Dilma inclui Pacajus em sua agenda no Ceará

A presidente Dilma Rousseff acrescentou mais um evento na agenda que cumprirá quinta-feira no Ceará. Vai inaugurar, às 15h30min, a Policlínica de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), acompanhada do governador Cid Gomes (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma desembarcará do avião presidencial, às 10 horas de quinta-feira, na Base Aérea de Fortaleza, e,de lá, seguirá de helicóptero para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, onde, às 10h30 min, inaugura o terminal multiuso do Pecém e correia transportadora e confere obras de terraplenagem da siderúrgica.

Ela almoçará no Complexo do Pecém e, depois seguirá para Pacajus, de onde retornará à capital cearense para tomar a rota de Brasília no fim da tarde.

Caspa, eu?!

O governador Cid Gomes (PSB), como é notório, vez em quando é acometido por crises de enxaqueca. E ela vem a qualquer momento, no que acaba atrapalhando até a agenda oficial, mas, nesta semana, duas cenas captadas pelas lentes do fotógrafo Mauri Melo chamaram a atenção dos repórteres que foram cobrir a festa de inauguração da nova sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM):

– Epa!

– Calma, governador! Deixa eu tirar isso…

Ufa! Ainda bem que não era caspa!

Frei Beto cumpre agenda no Ceará

O teólogo e filósofo Frei Beto é aguardado em Fortaleza nesta terça-feira. Aqui, ele terá encontro com o coordenador estadual de Políticas de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, com quem deverá ter almoço reservasdo. 

No cardápio, os dois discutirão sobre o lançamento do Comitê Estadual pelo Direito à Memória e à Verde. Ou seja, acesso a documentos do período do regime militar.

Nesta quarta-feira, o Frei Beto dará palestra durante a III Semana de Direitos Humanos Freio Tito de Alencar em Barbalha. A partir das 9 horas, no Teatro Municipal. Ainda na quarta-feira, ele retornará para Fortaleza quando, às 19 horas, dará palestra no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Papito de Oliveira assume comando do PDT de Fortaleza dia 20

O ex-superintendente estadual do Trabalho e Empego, Papito de Oliveira, vai mesmo ser o novo presidente do PDT de Fortaleza. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo.

Segundo André, a posse de Papito ocorrerá no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal. A ocasião marcará a arrancada do partido rumo a debates sobre o processo sucessório 2012 da Capital.

Papito de Oliveira é considerado um histórico do PDT e tem bom trânsito em vários setores do aprtido. Ele é a favor de que os pedetistas apostem num candidato próprio à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Professores grevistas fazem ato público no aeroporto contra o Governo do Estado

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“Um policial militar foi morto no início da manhã desta terça-feira, 9, na rua Senhor do Bonfim, bairro Bom Jardim, em Fortaleza.

Segundo informações preliminares, repassadas à Polícia por testemunhas, o soldado Marcelo Furtado de Sousa, 38, passava de motocicleta pelo local quando presenciou um assalto a uma pessoa e teria reagido. O assaltante atirou contra o policial, que foi atingido na cabeça. O suspeito deixou o local levando a arma do policial militar.

O crime será investigado pelo 32º Distrito Policial.”

(O POVO Online)

Centrais sindicais entregam pauta de reivindicações âo presidente da Câmara dos Deputados

“Representantes de centrais sindicais entregam hoje, às 15 horas, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), uma pauta com as reivindicações dos trabalhadores, segundo nota da Força Sindical.

Entre os itens estão mudanças na política econômica para reduzir juros e distribuir renda, a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, o fim do fator previdenciário e a regulamentação da terceirização.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse, em nota, que as centrais querem sensibilizar os parlamentares a votar as matérias de interesse da classe trabalhadora que tramitam na Casa.”

(Agência Brasil)

TJ decide nesta 3º feira sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decide, nesta terça-feira, sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, considerou que a matéria deveria ser apreciada pelo colegiado.

O agravo, totalmente digital, foi interposto pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE) objetivando reverter decisão do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que, no dia 5 de julho deste ano, decretou a ilegalidade da greve da categoria, conforme pleiteado pelo Estado. Também determinou o retorno imediato dos policiais civis às atividades sob pena de pagamento de multa.

A 6ª Câmara se reúne ordinariamente às quartas-feiras, mas os desembargadores integrantes do órgão julgador concordaram em antecipar a sessão, pois a desembargadora Sérgia Miranda viajará a Juazeiro do Norte para coordenar o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que será realizado nos dias 11 e 12 deste mês. A Secretaria da Câmara incluiu 70 processos na pauta de julgamentos.”

(Site do TJ-CE)

Arialdo ironiza matéria da IstoÉ que destaca a gestão da prefeita Luizianne Lins

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Olha só o que o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, twittou nesta madrugada de terça-feira:

“Ainda bem, que tem gente que não sabe mentir, e só acredita no que ver (sic) e vive.”
 
“Obrigados a lerem a peça de ficção em revista semanal, servidores e tercerizados não conseguem acreditar na lavagem cerebral imposta.”
Pois é, Arialdo volta a atacar. Ou melhor, a criticar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), por conta de reportagem da edição da IstoÉ desta semana, que dá destaque a avanços obtidos pela gestão municipal em vários setores.
E alguém pensava que o homem ia ficar calado?
* Revista IstoÉ – matéria aqui.