Blog do Eliomar

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Cid recebe lista tríplice para procurador-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, entregará, nesta segunda-feira, a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados à chefia da Procuradoria Geral de Justiça, para a apreciação do governador Cid Gomes. Cid terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha.

De acordo com o resultado da eleição, ocorrida no último dia 2, os postulantes com maior número de sufrágios foram os promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, com 156 votos; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, com 149 votos; e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, com 139 votos.

Dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Chico Anísio volta a ser internado

Chico Anysio voltou a ser internado no Hospital Bom Samaritano, no Rio de Janeiro. De acordo com as informações da assessoria de imprensa do humorista, ele teve febre na última quarta-feira (30) e foi levado ao hospital.

Diagnosticado com uma infecção urinária, Chico precisou ser internado para que os médicos pudessem investigar a causa da doença.

Após exames, descobriu-se que o humorista está com uma contaminação causada por fungos. Ele é tratado com antibióticos e ainda não tem previsão de alta.

No início do ano, Chico teve problemas cardiorrespiratórios e ficou no hospital por quase quatro meses. A última internação do humorista aconteceu no dia 11 de novembro, quando ele sentiu fortes dores nas costas.”

(Portal Terra) 

Número de pequenos empeendedores no Brasil aumenta 13% em oito anos

“A quantidade de pequenos empreendedores no Brasil aumentou 13% de 2001 a 2009. A informação está no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese ) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

De acordo com a publicação, em 2001 o Brasil tinha 20,2 milhões de pequenos empreendedores. Em 2009, o número de proprietários de pequenos negócios chegou a 22,9 milhões, atingindo 22,7% da população economicamente ativa do país. Desses 22,9 milhões, 19 milhões são autônomos e 3,9 milhões são donos de pequenos negócios que empregam outras pessoas.

Na pesquisa consta ainda o índice de aumento salarial dos funcionários das micro e pequenas empresas no período de 2000 a 2010. Empregados dessas empresas tiveram aumento real de salário de 14,3% no período. Nas grandes e médias empresas, o aumento salarial foi 4,3%, três vezes menor.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – PMDB marca para dia 17 encontro regional em Fortaleza

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O PMDB do Ceará marcou para o próximo dia 17, em Fortaleza, encontro regional. Segundo o deputado federal Danilo Forte, o objetivo é discutir as eleições 2012. O parlamentar espera que conste na pauta desse encontre a possibilidade de o PMDB ter candidato na Capital. Danilo Forte se inclui entre quadros do partido para a disputa.

Ceará desembarca sem dar entrevistas. Diretoria dará coletiva na 3º feira

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O time do Ceará desembarcou, por volta das 8h30min desta manhã de segunda-feira, procedente de Salvador. A equipe, que perdeu por 2 a 1 para o Bahia e acabou rebaixada para a Série B, do Brasileirão, foi recebida pela imprensa, mas ninguém deu entrevista.

Nesta terça-feira, às 17 horas, numa entrevista coletiva,  Evandro Leitão deverá falar sobre o futuro dos jogadores, os próximos planos do clube e oficializar licença da presidência do clube que ficará sob a responsabilidade de Robinson de Castro.

Presidente da Fiec ganha comenda do Sinditêxtil

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, receberá quinta-feira, à 19 horas, a Comenda da Indústria da Moda. Trata-se da mais alta homenagem prestda anualmente pelo Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado (Sinditêxtil).

A comenda será entregue durante jantar de confraternização, no Marina Park Hotel, reunindo membros do setor e autoridades, informa o presidente do sindicato, Germano Maia.

Dilma: "Minha Casa, Minha Vida 2012" priorizará famílias com renda até $ 1,6 mil

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que, a partir de 2012, 60% das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a famílias de baixa renda – que recebem até R$ 1,6 mil. A previsão do governo é que 1,2 milhão de unidades sejam entregues a essa faixa da população brasileira.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma apresentou um balanço do Minha Casa, Minha Vida em 2011. Segundo ela, foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. O levantamento indica ainda mais de 500 mil casas e apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas este ano. Na primeira fase, o programa contabilizou 1,5 milhão de moradias.

Para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, estão previstos investimentos de R$ 125,7 bilhões para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

“Os investimentos na construção civil beneficiam a todos nós porque esse é um setor que gera muitos empregos. Ele ajuda a manter o mercado de trabalho aquecido, mesmo com a crise econômica internacional que está afetando os Estados Unidos e os países da Europa”, disse a presidenta. Segundo ela, mais de 309 mil postos de trabalho foram gerados este ano no setor.”

(Agência Brasil)

Nova defensora-pública geral do Estado toma posse

Andréa Coelho tomará posse, às 10h30min desta segunda-feira, como defensora-pública geral do Estado. O ato ocorrerá no Palácio da Abolição com a presença do governador Cid Gomes e de dirigentes de entidades ligadas a organismo do Poder Judiciário e dos direitos humanos.

A nova defensora-pública geral cumprirá mandato de dois anos e substituirá Francilene Gomes. André Coelho já foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e vice-presidente nacional da associação da categoria.

A principal bandeira de André Coelho é ampliação, com autonomia, da Defensoria Pública Geral do Estado.

PMs envolvidos em perseguição policial desastrosa vão a julgamento

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (05/12), a partir das 13h30, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa, Francisco Edenildo de Lima e Francisco Emanuel Rodrigues Felipe. Eles são acusados do crime de tentativa de homicídio praticado contra quatro pessoas, em setembro de 2007.

As vítimas foram os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano radicado no Brasil Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati. Eles tiveram o carro atingido por 22 disparos durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza.

O júri popular será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da Vara. A acusação será representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente Antônio Holanda Neto. A defesa do réu Rinaldo Carmo Sousa ficará a cargo do advogado Delano Cruz. Os demais acusados serão defendidos pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa.

O julgamento do PM Antônio Eduardo Martins Maia, também envolvido na operação, foi marcado para o próximo dia 9. No último dia 23, o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior foi julgado e condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

O CASO

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, as vítimas trafegavam no sentido Aeroporto – Aldeota quando o veículo em que estavam foi alvejado por disparos vindos de viaturas policiais. Os PMs faziam cerco no intuito de capturar acusados de roubo.

Innocenzo Brancati, que dirigia o carro, foi atingido no braço, e Marcelino Ruiz Campelo levou um tiro no ombro esquerdo. A bala se instalou na coluna e ele ficou paraplégico.
Ainda segundo o MP, os disparos só cessaram quando Denise Sales Campos Brancati saiu do automóvel para mostrar que eles não eram assaltantes.”

(Site do TJ-CE)

Funcap está sob comando interino

A presidência da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia (Funcap) continua sem titular. Tarcísio Pequeno deveria permanecer, pois houve até aprovação de lei mudando o estatuto do órgão e lhe garantindo recondução.

Não se sabe o porquê, mas Almir Bittencourt, adjunto da Secitece, ocupa a função interinamente.

Lamenta-se tal situação que envolve um órgão dos mais importantes para a educação superior do Estado.

André Figueiredo: PDT deve continuar na base do Governo Dilma, apesar da queda de Lupi

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O PDT nacional vai se reunir, nesta segunda-feira, ao meio-dia, em Brasília, para avaliar a saída do ministro Carlos Lupi da pasta do Trabalho e Emprego. A informação foi dada nesta madrugada de segunda-feira em Fortalea pelo presidente nacional interino, o deputado federal André Figueiredo.

O dirigente pedetista acrescentou que vai defender a tese de que o PDT não indique ninguém para a vaga, mas continue na base de apoio do Governo Dilma.

PT tentará evitar convocação de Pimentel

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“A base de apoio ao Planalto minimizou a revelação sobre os ganhos de Pimentel. Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), as consultorias dizem respeito à vida privada do ministro, pois ele não ocupava cargos públicos à época:

— Ele não era deputado, senador, prefeito, ministro. Não pode trabalhar? É um assunto entre ele e as empresas para as quais prestou serviços.

Vaccarezza adiantou que o governo vai trabalhar para derrubar tentativas de convocar o ministro para se explicar no Congresso. Para ele, a suspeita de tráfico de influência não faz sentido, pois, à época, Dilma não era candidata.

— Não acredito que o PSDB pedirá (a convocação). Tem de haver razoabilidade no debate político — comentou.

Um dos principais aliados do ministro em Minas Gerais, o deputado federal Reginaldo Lopes, presidente do PT-MG, garante que Pimentel vai prestar esclarecimentos nos próximos dias:

— Fernando vai falar sobre isso, é evidente. Mas adianto que quando ele foi chamado para ser ministro, paralisou suas consultorias. Não esperou nenhuma cobrança da sociedade.

Para Lopes, não há conflito de interesses na relação do ministro com construtoras que mantêm contrato com governos.

— Todas as grandes empresa que buscam consultores têm relação com diversos órgãos. Consultorias na qualidade da (mantida pelo) ex-prefeito têm relação com as maiores construtoras do Brasil — diz Reginaldo.

Já o líder da oposição na Assembleia de Minas, o deputado estadual Rogério Correia (PT) informou que as atividades da empresa de Pimentel serão discutidas na reunião da Executiva Estadual do partido, hoje.”

(O Globo)

Cearense é vice da Juventude Socialista Brasileira

O cearense Pedro Henrique da Silva foi eleito vice-presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), organismo ligado ao Partido Socialista do Brasil. A indicação dele, em chapa única, ocorreu no fim de semana, em Brasília, durante o XII Congresso Nacional do PSB.

O amazonense Sérgio Cardoso é o novo presidente da Juventude Socialista Brasileira, enquanto o baiano Bruno da Mata ficou como secretário nacional do organismo.

Pedro Henrique da Silva contou com o apoio do deputado federal Domingos Neto, que foi cotado para ser secretário nacional.

Anvisa discute maior rigor no controle de produtos derivados do tabaco

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove hoje (6) duas audiências públicas para discutir a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco.

Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha na sua composição folhas de tabaco. Países como os Estados Unidos e o Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

Outro item em pauta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.

As duas audiências públicas estavam agendadas para outubro no Rio de Janeiro, mas foram suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em favor da ação judicial movida pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. A entidade alegou que o local escolhido para o debate era pequeno para comportar os interessados e que a data não foi informada com antecedência.

Os encontros foram remarcados para às 9h e às 15h de amanhã no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com capacidade para 10 mil pessoas. A exigência judicial era que o local tivesse capacidade mínima de mil pessoas. Os avisos da nova data das audiências foram publicados no último dia 18 no Diário Oficial da União.”

(Agência Brasil)

TCM já está de olho no desmonte de Prefeituras

 

“O Tribunal de Contas dos Municípios encerrará, na próxima sexta-feira, a fiscalização projetada para 2011 cobrindo os 184 municípios. O último bloco de visitas inclui Aracoiaba, Brejo Santo, Ibicuitinga, Independência, Milagres, Penaforte, Solonópole e Tabuleiro do Norte. Durante o ano, as equipes viajaram mais de 86 mil quilômetros no Estado, contabilizando retorno a diferentes localidades.

Agora se amplia outra fase, a de produção dos relatórios, que permitirá visualizar o que foi constatado de bom e de ruim, base para as análises e julgamentos das contas. “Isso permitirá a sociedade conhecer, em todos os detalhes, como os gestores estão se comportando”, diz o presidente do TCM, Manoel Veras, que dá um aviso: 2012 é ano eleitoral e o órgão já se prepara para isso.

Promete formar equipes de ação rápida para monitorar as contas em campo, especialmente dos dirigentes que não poderão disputar reeleição, fato que, tradicionalmente, traz problemas. É a prevenção contra o desmonte.”

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Oposição quer Pimentel explicando sobre possível tráfico de influência

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“Os partidos de oposição querem que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, explique ao Congresso os contratos de sua empresa, a P-21 Consultorias e Projetos Ltda.

Como revelou O GLOBO ontem, o escritório de Pimentel faturou ao menos R$ 2 milhões em 2009 e 2010, período entre ele deixar a Prefeitura de Belo Horizonte e assumir o ministério, tendo atuado ainda como um dos homens-fortes da campanha da então candidata à Presidência Dilma Rousseff.

Para parlamentares, suas atividades de consultoria têm indícios de tráfico de influência, e Pimentel precisa dissipá-los.

No Palácio do Planalto, a avaliação foi que a atividade de consultor de Pimentel é de amplo conhecimento e foi empreendida quando ele não ocupava cargo público. As cifras também não foram consideradas “tão astronômicas assim”, não havendo razão para suspeitas.

Esta semana, o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), vai discutir com os demais líderes oposicionistas a apresentação de um pedido de convocação de Pimentel. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que vai fazer um requerimento de informações ao ministro. Para ele, o caso sugere que a expectativa de nomeação de Pimentel servia como “cartão de visitas para arregimentar clientes”.

— O caso parece ter muita similitude com o do ex-ministro Palocci. Mostra que as pessoas do PT que teriam influência num eventual governo Dilma, enriqueceram e usaram dessa posição para isso — acusou ACM Neto, afastando a hipótese de investigação por improbidade administrativa, a exemplo do que ocorreu com Palocci, porque Pimentel não tinha cargo público à época das consultorias.”

(O Globo)

Acidente na CE-040 mata três jovens

“Três jovens, com idades entre 18 e 22 anos, morreram, ontem, em consequência de um grave acidente ocorrido na rodovia estadual CE-040, no limite entre os Municípios de Fortaleza e Eusébio, na região metropolitana. O veículo em que elas viajavam colidiu com um poste de iluminação pública depois que o guiador perdeu o controle da direção.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o desastre ocorreu poucos minutos após as 14 horas, na pista no sentido sertão-capital.

De acordo com os policiais militares que foram acionados para atender à ocorrência, provavelmente, o guiador do veículo estivesse bêbado. Ele trafegava em alta velocidade, quando o carro se desgovernou, subiu o canteiro central que divide as duas pistas da rodovia e bateu violentamente contra o poste.

Mortes

O motorista, identificado como José Helder Camelo Nascimento, ficou ferido, assim como a jovem Caroline de Oliveira Lucas Martins, 18, que estava no banco do carona.

As três garotas que morreram viajavam no banco traseiro e teriam ficado presas nas ferragens do veículo, atadas pelo cinto de segurança. Até a noite passada, a PRE tinha identificado as vítimas apenas por Karine (que residia no Conjunto Esperança, nesta Capital), Ana Kelly e Érica. As duas últimas residiam na cidade de Quixadá, no Sertão Central.

O motorista foi levado do local do acidente por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Já Caroline de Oliveira sofreu apenas ferimentos leves e foi medicada pelos socorristas ainda no local do desastre.

Uma equipe da Perícia Forense esteve no local fazendo levantamentos. O laudo sobre o desastre deve ficar pronto em cerca de duas semanas.”

(Diario do Nordeste)

Após encontro com Dilma, Lupi entrega cargo

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se reuniu na tarde deste domingo (4) com a presidente Dilma Rousseff e entregou seu cargo.

A situação do ministro ficou insustentável após a Folha revelar que ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos antes de entrar para o Executivo federal. Após a revelação, o Palácio do Planalto passou a esperar que o ministro se antecipasse e pedisse demissão. Do contrário, a presidente Dilma Roussef teria de fazê-lo.

Em nota publicada no blog do Ministério do Trabalho, o ex-ministro apontou a “perseguição política e pessoal da mídia” e a “condenação sumária” da Comissão de Ética da Presidência da República como os motivos para pedir demissão.

Lupi também disse que não teve o direito de se defender. Além disso, segundo ele, sua demissão é uma maneira de evitar que “o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo”.

Novo nome

O secretário-geral do PDT, Manoel Dias, disse que a Executiva do partido se reúne nesta segunda-feira (5) para discutir a substituição do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Com a saída de Lupi, assume o número 2 da pasta, Paulo Roberto Pinto. A reunião já estava prevista para debater a crise do ministro, mas agora o foco será a troca na pasta.

(Folha)