Blog do Eliomar

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Escritos tomam muros e monumentos da Capital

Basta um passeio rápido pelas ruas de Fortaleza para que a falta de cuidado seja revelada. Nem é preciso escolher muito, em praticamente todos os bairros da Capital há sinais da atuação. Eles não têm restrição: locais como postes, muros, monumentos, prédios públicos ou privados. Nada escapa da mira dos pichadores.

Ainda assim, a Guarda Municipal realizou, em 2011, uma prisão e 15 apreensões de pessoas em flagrante, envolvidas com a pichação.

Apesar de reduzido, o número de detidos é o maior dos últimos três anos, segundo o comandante do Pelotão de Guarda Comunitária Municipal, Paulo Martins. “Em 2009, foram sete casos e, em 2010, foram 14”, pontua.

Gastos das famílias

E nem adianta comprar tinta fresca para tentar reparar o estrago. À aposentada Francisco Isolda Costa, 69, não resta mais esperanças de ver seu muro e portão limpos. “(A limpeza) não dura nem dois dias”, faz a previsão. A casa dela, próximo ao Ginásio Paulo Sarasate, no Centro, já teve dezenas de traços feitos por pichadores. “A gente se revolta, mas não há o que fazer”.

Quanto mais difícil for o local para o rabisco, mais os pichadores se estimulam. Na rua da auxiliar administrativa Cherlene Araújo, 22, próxima à avenida Soriano Albuquerque, é difícil achar casa que não tenha sido vítima das ações. “Lá em casa mesmo, acabou de receber os riscos. Eu acho que são pessoas sem consciência. As pichações deixam feia a rua, e como consequência, a cidade também se enfeia”, desabafa.

Na rua Visconde do Rio Branco, no Joaquim Távora, moradores reclamam do dinheiro gasto com banho de tinta. “E não adianta é nada, porque já, já, eles sujam de novo”, conclui André Alves, 28, empresário. “Dá vontade de pegar um ‘cabra’ desses e sujar todo de tinta”, emenda.

Nem estádios públicos de futebol e monumentos históricos escapam da mira dos sprays dos pichadores. Alvos recentes, estádio Presidente Vargas, no bairro Benfica, e a torre de Cristo Rei, localizada na praça Cristo Redentor, na Praia de Iracema, no entanto, são apontados por Martins como “exceções”. “Normalmente eles picham em áreas privadas, onde não tem atuação da guarda municipal para proteger o espaço”, afirma.

ENTENDA A NOTÍCIA

A pichação feita no estádio Presidente Vargas, menos de três meses após sua abertura, e o estrago feito ao monumento Cristo Rei, na Praia de Iracema, chamam a atenção para a falta de cuidado com o patrimônio.

SAIBA MAIS

A Lei Nº 9.605/ 1998 Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

Art 65: Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:

Pena: detenção de três meses a um ano, e multa.

Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.

(O POVO)

Eleições 2012 – Fortaleza e um cenário de 2ª turno

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O deputado federal Danilo Forte voltou a defender que seu partido, o PMDB, apresente nome para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. Segundo o parlamentar, uma legenda com a história de quem comandou administrações como a do prefeito falecido Juraci Magalhães não pode ficar como coadjuvante.

Danilo é a favor que o PMDB indique nomes e que esses nomes sejam debatidos com demais partidos da base aliada. Ele, particularmente, se coloca como uma das opções, lembrando que o pleito na Capital dificilmente será resolvido logo num primeiro turno.

Há uma projeção de que disputem a Prefeitura pelo menos nove partidos. O PT, por exemplo, divulgou 13 pré-candidatos, enquanto o PCdoB apresentou quatro nomes. O PSB do governador Cid Gomes anda dividido. Cid é a favor do petista Camilo Santana, seu secretário das Cidades, mas o diretório municipal comandado pelo ex-deputado federal Sérgio Novais lançou a irmã dele, a deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata.

Entre os partidos pequenos, o PSC anunciou que disputará com o Pastor Neto Nunes. O PTdoB apostará no nome do deputado estadual Paulo Facó, enquanto o PSOL está com três opções para o embate: o vereador João Alfredo, a suplente de vereador Toinha Rocha e o ex-presidente regional da legenda, Renato Roseno.

Serviluz cobra as mil vagas prometidas pela prefeita

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Vereador Plácido Filho no Serviluz

Moradores do Serviluz cobraram nesta quinta-feira (28) os mil empregos prometidos pela prefeita Luizianne Lins (PT), há um ano, como forma de compensar os postos que seriam abertos com a instalação do estaleiro Promar, na Praia do Titanzinho. No fim de julho de 2010, após vencer a queda de braço com o Governo do Estado para a não instalação do estaleiro, a prefeita de Fortaleza disse que os mil empregos seriam criados com a ampliação da fábrica da Guararapes, no bairro Antônio Bezerra.

A cobrança ocorreu durante a visita do vereador Plácido Filho (PDT) ao posto de saúde Célio Brasil Girão, no próprio bairro. “Assim como os moradores do Serviluz, eu também só tenho a lamentar mais uma promessa não cumprida pela prefeita Luizianne Lins. Sequer o curso de capacitação de costura e alfaiataria teve início”, lamentou Plácido Filho, que também conferiu a situação na Guararapes.

“A Guararapes tem procurado fazer a sua parte. Já assinou a doação de oito metros da sua frente para as obras de alargamento da avenida Sargento Hermínio e tem cumprido todas as exigências da Semam (Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano) para a ampliação da fábrica. Mas sempre a Semam aponta outro problema. A empresa assegura que necessita dessa mão-de-obra para atender a demanda, mas primeiro precisa iniciar e concluir a sua ampliação. Ao que parece, a Prefeitura usa a Semam para emperrar o projeto e justificar o não cumprimento da promessa da prefeita”, comentou o vereador do PDT, líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza.

Última esperança

Francisca Michelly da Silva, 25, já foi personagem de um documentário de uma TV estrangeira sobre a difícil vida da juventude brasileira. Na época, com 17 anos, já tinha várias tatuagens no corpo e passava dias nas ruas do Centro da cidade.

Mais consciente da dura realidade da vida, diz que as tatuagens atrapalham na hora de arrumar um emprego. “Na verdade, eu nunca tive um emprego. Sempre querem saber o motivo de tantas tatuagens e acabam arranjando uma desculpa para que eu não ocupe a vaga. Não tenho como tirar as tatuagens e passei a conviver com o preconceito. Já havia perdido a esperança, até que ouvi a história dos mil empregos para o bairro. Mas, ao que parece, é só mais uma história”, disse a jovem.

IPM assina contrato com novos credenciados dia 1ª de agosto

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

O chamamento público dos profissionais e instituições de saúde para se credenciar ao Instituto de Previdência do Município (IPM) está em fase de conclusão. Os novos credenciados já devem procurar o Instituto para assinar seus contratos, que passam a vigorar a partir de 1º de agosto.

O IPM divulgou, inicialmente, em seu site (www.fortaleza.ce.gov.br/ipm), a lista dos credenciados pessoa física. As pessoas que constarem na relação devem buscar atendimento na Procuradoria Jurídica do órgão (Rua Major Facundo, 1361, Centro), levando um documento oficial com foto, para efetuar a contratualização.

SERVIÇO

* O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

* Mais informações – 3255-8412.

Evaldo Gouveia e um projeto que comemora seus 80 anos

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O cantor e compositor Evaldo Gouveia, conhecido por sucessos como “Bloco da solidão”, “Sentimental demais” e “Brigas”, vai comemorar seus 80 anos com um projeto dedicado aos fãs e amantes da música nacional: “Evaldo Gouveia 80 anos”.’ Esse projeto trará ao palco o mestre que embalou carnavais e baladas românticas.

O primeiro show ocorrerá neste sábado, a partri das 22 horas, no BNB Clube e contará com a apresentação do grande homenageado acompanhado de um time de feras da música instrumental cearense. O projeto promove a realização de atividades e produtos artísticos culturais que possam marcar e deixar definitivamente o nome do grande compositor brasileiro – nascido no Ceará – fora do inconveniente perigo do esquecimento.

“Evaldo Gouveia 80 anos” irá realizar até o ano que vem quatro shows musicais em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e Mossoró (RN) e resultará na gravação de um CD e DVD ao vivo.

SERVIÇO

BNB Clube – Avenida Santos Fumont, 3646 – Aldeota

Ingresso – R$ 30,00 e R$ 15,00

Fone – 4006 7200

CNPq divulga na 2ª feira primeiros editais para "Ciência sem Fronteiras"

“O programa “Ciência sem Fronteiras” começa a sair do papel na próxima segunda-feira (1º) quando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgará as regras e os primeiros editais para concessão de bolsas no site do programa.

A informação é do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou hoje (28) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, feito pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Segundo o ministro, o governo quer acelerar “a possibilidade de ter uma universidade de classe mundial” e “desenvolver a economia do conhecimento”. “Tem que preparar o enxoval para ter casamento, nós estamos preparando esse enxoval”, disse o ministro no rádio.

Em quatro anos, o programa concederá bolsas de estudo a 100 mil brasileiros para cerca de 20 áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional, inovação tecnológica e registro de patentes na área de engenharia, tecnologia e ciências da saúde. O CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) fornecerão 75 mil bolsas. O governo pretende que as 25 mil restantes sejam custeadas pela iniciativa privada.

De acordo com Mercadante, empresas multinacionais, como a British Gas e a Portugal Telecom; e entidades como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já manifestaram interesse em custear a formação de pesquisadores e até estágios no exterior.

O programa Ciência sem Fronteiras terá quatro modalidades. A Bolsa Brasil Graduação será destinada a alunos com melhor aproveitamento e terá duração de um ano (sendo seis a nove meses cumpridos no meio acadêmico e o restante em empresas ou centros de pesquisa e desenvolvimento no exterior). A Bolsa Brasil Jovem Cientistas, com duração de três anos, é destinada a pesquisadores em início de carreira (doutorandos) que tenham produção científica destacada.

Também terão bolsas os especialistas e engenheiros empregados na iniciativa privada ou instituições de pesquisa tecnológica que tenham sido aceitos nas melhores universidades do mundo para treinamento de até 12 meses. Além dessas bolsas haverá modalidades para estrangeiros e, especialmente, brasileiros radicados no exterior que queiram ser pesquisador visitante especial no Brasil durante três anos e recebam estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior.

Mercadante avalia que a boa fase da economia brasileira, a crise financeira na Europa e o problema de orçamento do governo norte-americano vão favorecer o intercâmbio com pesquisadores estrangeiros e estimular o regresso de brasileiros que vivem no exterior. Até 2014, o governo deverá investir R$ 3,16 bilhões no programa: R$ 1,7 bilhão da Capes (40 mil bolsas) e R$ 1,4 bilhão do CNPq (35 mil bolsas).

Com os recursos das duas agências, mais de 27 mil bolsas serão destinadas a alunos da graduação; 24,6 mil para estudantes de doutorado sanduíche (um ano); cerca de 9,8 mil para doutorado integral; e 8,9 mil para pós-doutorado. Haverá 2.660 vagas para estágio sênior de seis meses: 700 para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e 390 para pesquisadores visitantes especiais no Brasil.”

(Agência Brasil)

Eleições 2012 – Pimentel desconversa sobre candidatura

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O senador José Pimentel (PT) voltou a afirmar que não avaliou ainda a possibilidade de disputar a Prefeitura de Fortaleza. O nome dele foi incluído na lista de 13 “prefeituráveis” do partido.

“No momento, só quero ser senador!”, disse o parlamentar, ao ser indagado sobre a disputa quando conferiu, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), a inauguração da terceira agência do Banco do Brasil nesse município.

José Pimentel, bom lembrar, é funcionário de carreira do Banco do Brasil, mas licenciado há anos pro estar exercendo mandatos.

CNI – Otimismo do brasileiro aumenta com dois meses de estabilidade

“O otimismo do consumidor cresceu em julho na comparação com junho, após dois meses de estabilidade. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quinta-feira, 28.07, aumentou 1,3% em relação ao mês anterior, movido sobretudo pela estabilidade na inflação.

“O crescimento do índice em julho foi causado principalmente pela redução da preocupação dos consumidores com o aumento da inflação”, explica o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Mesmo mais otimistas em relação à inflação, cujo indicador no INEC cresceu 8,2% em julho ante junho, os consumidores continuam preocupados com o aumento dos preços. Em julho, 61% dos entrevistados responderam acreditar que haverá aumento inflacionário, enquanto em junho esse percentual era de 69%.

No período, também houve aumento da preocupação dos consumidores com o desemprego e redução nas expectativas sobre compras de bens de maior valor. Já os indicadores de renda pessoal, de situação financeira e de endividamento no INEC registraram crescimento acima de 1%.

A preocupação ainda elevada dos brasileiros com a trajetória inflacionária fez com que o INEC em julho caísse 3% em comparação ao mesmo mês do ano passado, a maior queda no índice em 12 meses. O recuo frente a julho de 2010 ocorreu em todos os seis componentes do índice: expectativas sobre a trajetória da inflação, o desemprego, a renda pessoal, a situação financeira, o endividamento e as compras de bens de maior valor.

O pessimismo foi maior em relação à inflação, cujo indicador recuou 8,6% na comparação com julho de 2010, seguido da avaliação sobre o endividamento, que teve queda de 5,4% no período. De acordo com Azevedo, a queda nesses indicadores mostra que mais brasileiros acreditam que haverá continuidade no aumento da inflação e no encarecimento do crédito.

Emprego 

O indicador de emprego também teve queda de 2,4% em relação a julho do ano passado. Segundo a pesquisa, o indicador de desemprego é o menor desde junho de 2010. Apesar da queda, o índice ainda está muito acima de sua média histórica, o que confirma manutenção do otimismo em relação à abertura de vagas no mercado de trabalho.

As expectativas sobre compras de bens de maior valor também tiveram queda de 0,3% na comparação com julho de 2010. Os indicadores de renda pessoal, de situação financeira e de endividamento decresceram, sinalizando maior pessimismo dos brasileiros em relação ao mesmo mês do ano passado.
O INEC foi realizado entre 14 e 18 de julho a partir de pesquisa de opinião pública de abrangência nacional feita pelo Ibope com 2.002 pessoas.”

(Com CNI)

Copa 2014 – Prefeitura presente no sorteio das eliminatórias

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Um grupo da Prefeitura de Fortaleza participará, no próximo sábado, no Rio de Janeiro, da cerimônia do sorteio das eliminatórias da Copa 2014. Nele, Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais do Município, e José Delano, coordenador das Obras da Copa, que embarcaram nas últimas horas.

Segundo Accioly, a prefeita Luizianne Lins (PT) deverá participar não somente do sorteio como de jantar que a Fifa ofecerá aos gestores das cidades subsedes do certame, marcado para esta noite de sexta-feira.

Geraldo garante que a maioria das obras da Copa sob a responsabilidade da Prefeitura estão em bom ritmo. O entrave mesmo reside, às vezes, na burocracia. A maioria das intervenções no campo da mobilidade urbana está a cargo do Município.

Programa Nacional de Irrigação do Semiárido será lançado em setembro, anuncia ministro

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), anuncia: em setembro, será lançado o Programa Nacional de Irrigação para o Semiárido cujo objetivo é aumentar em 200 mil hectares a agricultura irrigada no País. A informação foi dada na inauguração do novo sistema de irrigação do Perímetro Mandacaru, em Juazeiro da Bahia, que agora será irrigado por gotejamento e aspersão.

Fernando Bezerra antecipou ali os principais eixos do Programa de Irrigação que será anunciado nesta sexta-feira pela presidenta Dilma Rousseff durante o balanço do PAC. Segundo o titular da Integração, a agricultura irrigada é a atividade econômica que trouxe os melhores resultados para o País superando setores como a indústria automotiva, a naval. A irrigação emprega 550 mil trabalhadores e gera R$ 500 milhões em impostos por ano. 

Conforme Bezerra Coelho, as quatro vertentes da nova política de irrigação para o semiárido passarão pelo choque de gestão nos perímetros já em funcionamento, a ampliação de áreas irrigadas em perímetros como Salitre e Pontal (em Juazeiro e Petrolina, respectivamente), a criação de novos perímetros como o Canal do Sertão Pernambucano até a classificação Perímetro de Interesse Social. “Este último eixo é voltado para os perímetros pequenos (de até 1500 hectares) como o Bebedouro, em Petrolina, e o Mandacaru, em Juazeiro. Vamos investir fortemente na melhoria das condições de operação”, frisou FBC.

Modernização

O método de irrigação pressurizado por gotejamento e microaspersão, implantado por R$ 3,2 milhões no Perímetro Mandacaru, será aplicado em todos os perímetros públicos da Codevasf do DNOCS. O ministro Fernando Bezerra Coelho antecipou que, ainda este ano, o novo sistema será implantado em mais dois perímetros da Bahia, Maniçoba e Curaçá e em breve no Bebedouro, Petrolina.

Estudos da Codevasf mostram que o sistema pressurizado reduz em 53% o consumo de água nos lotes irrigados e em 36% os custos com energia elétrica. Outra vantagem está relacionada aos impactos ambientais com a diminuição dos processos erosivos e da salinização do solo.

(Folha de Pernambuco Online)

Frutal/Agroflores será lançada na Serra da Ibiapaba

O lançamento oficial da décima-0itava edição da Frutal/Agroflores 2011 ocorrerá oficialmente na Região da Ibiapaba dia 9 próximo. Segundo Euvaldo Bringel, organizador do evento marcado para setembro, no Centro de Convenções, será durante visita técnica a uma das maiores produtoras de rosas do País, a Cearosa, e à empresa Nutrilite, referência em agricultura orgânica, acerola e outras frutas.

A Frutal 2011 é uma realização do Instituto Frutal, com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), e contará com cursos e oficinas, além da exposição de produtos e participãção de caravanas de todo o Brasil e da África.

Copa 2014 – Sebrae vai capacitar artesãos

“Os artesãos brasileiros também vão abocanhar uma parcela dos R$ 180 bilhões que devem ser injetados na economia brasileira com a Copa do Mundo de 2014. Com o objetivo de preparar esses profissionais para as demandas extras que os turistas vão gerar durante o evento esportivo, o Sebrae vai investir em capacitação e na criação de espaços exclusivos para a venda de produtos durante os dias da competição. Em cada uma das 12 cidades-sede, haverá um showroom em um local estratégico, próximo aos principais pontos turísticos.

As unidades estaduais da instituição têm até o fim de setembro para enviar ao Sebrae Nacional as propostas de produtos que devem ser trabalhados e os locais de instalação do showroom. Se aprovadas, as propostas receberão até 50% dos valores necessários para custear a implantação dos espaços de exibição. A ideia é construir locais sofisticados que entrem no circuito de visitações dos turistas.

“O desafio é reposicionar o artesanato e dar uma representação da cultura brasileira em todos os estados. A ideia é que a atividade deixe de ser vista como uma ocupação para quem tem baixa escolaridade e não encontra oportunidade no mercado”, afirma o gerente de Atendimento Coletivo – Comércio do Sebrae, Juarez de Paula.

Após aprovadas as propostas, os estados terão de selecionar, trabalhar a imagem e desenvolver os produtos para que tenham características locais, além de criar coleções com um design adequado. O objetivo é que as peças tenham alto valor agregado – estético, cultural e mercadológico – como peças de decoração, por exemplo.

A escolha dos artesãos e dos produtos que serão trabalhados será feita por cada unidade estadual entre os profissionais da cidade. A seleção também será feita entre os vencedores da 3ª edição do Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, premiação que ocorre de três em três anos com o intuito de selecionar artesãos que oferecem produtos diferenciados e um avançado sistema de gestão do negócio. As inscrições devem ser abertas até o início de 2012, e a premiação será no fim do mesmo ano.”

(Agência Sebrae)

Nelson Jobim vem abrir encontro sobre Defesa

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, abrirá, dia 8 próximo, no Seara Hotel, em Fortaleza, o V Encontro Nacional de Defesa. A realização é da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, que incluiu, entre vários temas, discussões sobre esquemas de segurança no mundo.

Também apoia o evento o Observatório das Nacionalidades (ON) e o patrocínio é do Banco do Nordeste, CNPq, Capes e Governo do Estado. A Universidade Federal do Ceará e a Universidade Estadual do Ceará dão a chancela no aspecto das pesquisas.

O encontro vai se estender até 10 de agosto e contará, no encerramento, com a participação do ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.

55% dos brasileiros são contra união gay, diz Ibope

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“O Ibope divulgou nesta quinta-feira uma pesquisa em que revela que 55% dos brasileiros se declararam contra a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os dados demonstram que a maioria discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em maio deste ano, reconheceu por unanimidade a união civil entre homossexuais .

Entre os evangélicos, 77% não aprovam a decisão do STF. Os católicos ficaram divididos: 50% afirmaram ser contra e 50% a favor da união estável entre gays. Já 63% dos homens disseram ser contra. Entre as mulheres, esse percentual é de 48%. No grupo de jovens de 16 a 24 anos, 60% disseram ser favoráveis e, entre os maiores de 50 anos, 73% são contrários.

Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários à decisão do STF. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.

A pesquisa também fez perguntas sobre a opinião dos entrevistados com relação à adoção de crianças por casais homossexuais: 55% se declaram contrários. Entre os homens, 62% disseram não concordar que parceiros do mesmo sexo adotem uma criança. Entre as mulheres, esse percentual é de 49%. Entre os católicos, 51% disseram ser contra. Já 72% dos evangélicos e protestantes não concordam que casais gays adotem uma criança.

O Ibope quis saber ainda a opinião dos entrevistados sobre o nível de aceitação a amigos homossexuais, assim como a tolerância a médicos, policiais ou professores gays. Ao tratar de amizade, 73% dos brasileiros disseram que essa hipótese não os afastariam em nada de pessoas próximas. Outros 24% disseram que afastariam muito ou pouco e 2% não souberam responder.

Em relação à aceitação de homossexuais trabalharem como médicos no serviço público, policiais ou professores de ensino fundamental, apenas 14% se disseram total ou parcialmente contra gays trabalharem como médicos, 24% como policiais e 22% como professores. A parcela dos brasileiros que são parcial ou totalmente favoráveis é de 84% para o caso de médicos, 74% para policiais e 76% para professores.

“Os dados apresentados pela pesquisa mostram que, de uma maneira geral, o brasileiro não tem restrições em lidar com homossexuais no seu dia a dia, tais como profissionais ou amigos que se assumam homossexuais, mas ainda se mostra resistente a medidas que possam denotar algum tipo de apoio da sociedade a essa questão, como o caso da institucionalização da união estável ou o direto à adoção de crianças”, analisa Laure Castelnau, diretora executiva de marketing e novos negócios do IBOPE Inteligência.

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de julho e ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos de todas as regiões do país. A margem de erro amostral é de dois pontos percentuais.”

(Globo Online)

E no Terminal da Parangaba… quo vadis!

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A Etufor precisa ficar atenta. Em terminais de passagerios como o de Parangaba, há monitores apagados há semanas. Por meio desse equipamento, a clientela pode conferir horário e todas as linhas de ônibus da cidade.

No terminal de passageiros do Siqueira, há monitores com o aviso “Em manutenção”. Até quando?

(Foto – Leitora)

14 deputados faltaram a mais de um terço das sessões

“Eles estiveram ausentes a mais de um terço dos dias de sessões plenárias destinadas a votações de projetos de lei, medidas provisórias e outras propostas legislativas. A legislatura apenas começou e um seleto grupo de 14 deputados já demonstra que as atividades em plenário – onde são votadas as principais leis do país – seguem menos prestigiadas do que outras atividades políticas dos congressistas.

Descontadas as ausências por motivo de saúde, o primeiro-secretário da Câmara, o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), é o parlamentar que menos registrou presença em plenário nos dias de votação – em muitas ocasiões, mais de uma sessão deliberativa é realizada em um mesmo dia, com a abertura de sessões extraordinárias. O parlamentar tucano, no entanto, justificou 97% de suas ausências, tendo apenas deixado sem justificativa uma das 36 faltas. Eduardo Gomes explica que se ausentou para cumprir “missão autorizada” pela Mesa Diretora da Câmara (leia aqui as justificativas).

O segundo que mais esteve ausente no plenário em dias de votação é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que faltou a 30 dos 55 dias de sessões deliberativas para atender a obrigações político-partidárias. Na prática, Maluf esteve presente a menos da metade dos dias em que foram votadas novas leis e utilizou-se da previsão regimental de obrigações partidárias para justificar o seu não comparecimento.

O regimento interno da Câmara permite que os deputados não participem de votações em plenário e justifiquem suas ausências sem ter descontados percentuais do salário. A regra é estabelecida em razão de a atividade legislativa não se resumir às votações em plenário. Os deputados, além das votações plenárias semanais, devem participar de comissões, de reuniões com as bases nos estados e outras atividades políticas, como convenções partidárias. Mas, quando estão nas dependências da Câmara, podem registrar presença à distância no painel eletrônico do plenário, uma vez que terminais de registro são dispostos em determinados locais da Casa.

O corte nos vencimentos só ocorre quando a ausência não é justificada por motivos de saúde, missão autorizada, atendimento a obrigação político-partidária e outros compromissos políticos. Nos demais casos, o deputado recebe seu salário normalmente, mesmo sem deixar explícito ao eleitor qual missão autorizada ou qual obrigação político-partidária ele se ausentou para cumprir. Há ainda uma prerrogativa de abono de ausências definida no Ato da Mesa Diretora nº 47, formalizado em março de 1997, direcionada a determinados deputados. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, membros da Mesa e líderes de bancada podem justificar eventuais ausências “em razão da natureza específica das suas funções”.

(Congresso em Foco)

Comentário do Felipão – Ceará X Atlético PR

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Nesta noite de quinta-feira, tem jogo pela Série A, do Brasileirão, no estádio Presidente Vargas. O time do Ceará enfrentará o Atlético Paranaense, o “lantena” da competição. O jornalista Felipe Araújo, nosso “Felipãp”, comenta. A torcida nossa é uma só: que o Vovô não ressuscite esse “morto”.

Justiça embarga obra que estava sendo construída em área de praça

“O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu liminar em favor do Município de Fortaleza embargando as obras de construção do Edifício Maison Isabel, da Cameron Construtora Ltda.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira.

Segundo os autos (nº 0130312-39.2011.8.06.0001), em dezembro de 2008, a empresa protocolou pedido de aprovação de projeto arquitetônico e concessão de alvará de construção na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para construir o empreendimento residencial. A obra seria localizada no cruzamento das ruas Monsenhor Catão e Eduardo Garcia, na Aldeota.

Ao analisar a documentação, a Semam constatou que o local é registrado como área de praça desde 1948, pertencendo, assim, ao patrimônio público do Município. A Procuradoria Geral do ente público indeferiu o pedido da construtora, afirmando que o domínio do terreno foi registrado, ilegalmente, em nome da Companhia Imobiliária e Agropecuária Jereissati.

Mesmo sem a concessão do alvará, a Cameron iniciou a construção do Edifício Maison Isabel. Em janeiro de 2011, a obra encontrava-se na fase de concretagem e alvenaria. A Prefeitura ajuizou ação alegando que a empresa infringiu o Código de Obras e Posturas do Município e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Requereu, assim, o embargo da obra e a demolição do que já estivesse construído.

Ao analisar a ação, o juiz deferiu a liminar “considerando a urgência que o caso requer e em face do imóvel em questão estar sendo construído em desobediência aos ditames legais”. O magistrado determinou aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.”

(Site do TJ-CE)