Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Via Campesina aproveita Dia da Mulher e faz protesto contra remoções

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Cerca de 600 mulheres da Via Campesina estão realizando protesto, nesta manhã de quinta-feira, em frente à Torre Iguatemi, na avenida Washington Soares, em Fortaleza. A manifestação é para marcar o Dia Internacional da Mulher.

O grupo protesta contra a violência que atinge as mulheres e, principalmente, contra as remoções de comunidades ameaçadas por obras da Copa 2014 como o Veículo Leve sobre Trilho (VLT).

A Via Campesina deve encerrar as manifestações na Comunidade Trilha do Senhor, uma das ameaça das de remoção. Também pede o veto ao Novo Código Florestal, em tramitação no Congresso.

(Foto – Claudio Barata)

Ferroviário pede doação de notas fiscais

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No Supermercado Lagoa (North Shopping), há uma caixinha da Associação dos Amigos do Ferroviário.

Pede doação em notas fiscais para o “Tubarão da Barra”. O objetivo é alivia a situação financeira do clube, contando não somente com o apoio de sua torcida, mas de admiradores de outras agremiações.

Força Sindical diz que queda dos juros é insuficiente

“A queda de 0,75 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) é, na avaliação da Força Sindical, insuficiente para aquecer o consumo e impulsionar a economia. “Um pouco mais de ousadia traria enormes benefícios para o setor produtivo, que gera emprego e renda e anseia há tempos por um crescimento expressivo da economia. É um absurdo esta mesmice conformista dos tecnocratas do Banco Central”, reclamou o presidente de central sindical, Paulo Pereira da Silva.

O sindicalista que também é deputado pelo PDT-SP, disse que a manutenção dos juros em patamares elevados prejudica a indústria nacional e propicia o fechamento de postos de trabalho. “Estamos sofrendo com a desindustrialização e com o crescimento desenfreado das importações, que estão minando nossa produção, fechando empresas e causando desemprego”.

(Agência Brasil)

Acrísio conhece projetos da Câmara Municipal de São Paulo

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, encontra-se em São Paulo. Embarcou na madrugada desta quinta-feira. Ele informou que vai conhecer duas experiências da Câmara Municipal paulista: a tevê digital e o Parlamento Metropolitano.

Com ele, o vereador Machadinho Neto (DEM), o assessor de imprensa Edvaldo Filho e o diretor-geral da Casa, Paulo Rolim.

O grupo conhece as ações da tevê digital da Câmara Paulistana, adiantando que, ainda neste ano, esse tipo de operação deverá chegar também à TV Fortaleza. “Com isso, a TV Fortaleza passará a ser também canal aberto, o que é bom para a população que acompanhará nosso trabalho”, disse.

Sobre o Parlamento Metropolitano, afirmou que é uma iniciativa que congrega as Câmaras Municipais da Região Metropolitana de São Paulo, quando todos discutem problemas em comum e buscam soluções.

Acrísio confirmou para dia 17 reunião do diretório municipal petista, no Hotel Amuarama. Hora de definir critério de escolha do candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza.

José Arnon posa de pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte

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O deputado José Arnon (PTB) quer ser reconduzido para a função de coordenador da bancada cearense em Brasília. Ele não esconde ter esse projeto e anuncia mais um: está mesmo como pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte.

Receita libera consulta a lotes residuais da malha fina

“A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados também lotes de 2010, 2009 e 2008. A consulta poderá ser feita no site da Receita Federal ou pelo telefone 146, a partir das 9h.

O dinheiro estará no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 30.995 contribuintes, totalizando R$ 88 milhões, já acrescidos de correção de 10,22%. Do lote de 2010, serão pagas restituições para 9.329 contribuintes, totalizando R$ 20,897 milhões, com correção de 20,37%.

Em relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 5.606 contribuintes, no valor total de R$ 14,875 milhões, já atualizados em 28,83%. No caso do lote de 2008, receberão o pagamento 2.974 contribuintes, totalizando de R$ 5,15 milhões, com correção de 40,9%,

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição bancária – que atende pelos telefones 4004-0001 (capitais), 08007290001 (demais localidades) e 080071290088 (pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

61 Comarcas continuam sem juiz no Ceará

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“A Comarca de Iguatu (Centro Sul) está sem juiz há três meses. Por causa dessa situação, a Câmara Municipal desse município vai realizar audiência pública para discutir, na próxima semana, o que considera um absurdo. Iguatu é uma das mais importantes cidades do Estado.

O pior é que esse não é um caso isolado. Há 61 Comarcas sem juiz no Ceará atualmente, de acordo com levantamento feito pela OAB estadual.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça reconhece o problema, mas informa que há um concurso público para juiz em andamento. Outra: isso ocorreu porque houve também a criação de novas Varas da Justiça e promoções.

Conclusão: a clientela vai ter que ter muita, muita paciência.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dia da Mulher – Comerciários realizam caminhada pelo Centro

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE) realizará uma passeata nesta quinta-feira, a partir das 9 horas. A passeata terá  concentração na Praça da Faculdade de Direito da UFC e sairá em direção à Praça do Ferreira (Centro), onde haverá ato público.

Segundo a Fetrace, o objetivo é mobilizar as mulheres para a discussão da participação política. O movimento também vai divulgar a aprovação da resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho da mulher, que garante uma série de avanços.

Dólares na Cueca – Joaquim Cartaxo e Presidente do Sine/IDT prestam depoimento

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“Na sequência da série de depoimentos que integram a Ação Civil Pública de improbidade administrativa que investiga o chamado “escândalo dos dólares na cueca”, a Justiça Federal no Ceará e o procurador da República, Marcelo Mesquita Monte, começaram a ouvir na manhã de ontem as testemunhas de defesa dos réus no caso. Das oito testemunhas esperadas apenas três prestaram depoimento.

Em audiência reservada, a juíza federal, Débora Aguiar da Silva, ouviu o ex-secretário estadual das Cidades, Joaquim Cartaxo (PT), e o presidente do Sine/IDT, Francisco de Assis Diniz, ambos arrolados como testemunhas de defesa do deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara.

Foi ouvido ainda o funcionário do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Henrique Jorge Tinoco de Aguiar, como testemunha de defesa do ex-presidente do BNB, Roberto Smith e de outros réus. Abordado por O POVO antes do início da audiência, Cartaxo preferiu não dar qualquer declaração sobre o episódio.

Também eram esperados para a manhã de ontem os depoimentos do chefe de gabinete da Casa Civil, Ivo Gomes (PSB), e do ex-deputado estadual Eudoro Santana (PT), também como testemunhas de defesa de José Guimarães. Entretanto, Ivo Gomes, que também é deputado estadual, utilizou a prerrogativa do foro privilegiado e não compareceu à audiência. O deputado terá agora o prazo de cinco dias para indicar, dia, hora e local para ser ouvido na condição de testemunha pela Justiça Federal.”

(O POVO)

Taxa de juros é reduzida e CNI comemora

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou contentamento com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de ampliar o ritmo de redução da taxa básica de juros (Selic). Essa taxa foi reduzida nessa quarta-feira em 0,75 ponto percentual, em vez do 0,5 ponto que caiu nas quatro últimas reuniões do colegiado de diretores do BC.

Com a decisão, por 5 votos a 2, o Copom surpreendeu a maioria dos analistas financeiros, que esperavam redução de 10,5% para 10% ao ano, e o Copom cravou 9,75%. Ampliação que a CNI considera “indispensável” para enfrentar o quadro atual de enfraquecimento da atividade econômica, em especial na indústria. Em nota, a CNI manifestou que a expansão da liquidez internacional também justifica ação mais agressiva do BC.

A CNI destaca também a necessidade de a autoridade monetária manter a política de reduções da taxa Selic, uma vez que a inflação está em desaceleração e a indústria precisa de ações urgentes para recuperar o ritmo da atividade. “Uma queda mais incisiva dos juros também contribuirá para amenizar as pressões sobre a moeda brasileira, valorizada pela maciça entrada de capitais de curto prazo”, ressalta a nota.”

(Agência Brasil)

Irã apaga evidências de testes nucleares, dizem diplomatas da AIEA

Imagens de satélites de um complexo nuclear de Parchin, no Irã, mostraram caminhões e tratores em operação na região, indicando que o governo está tentando apagar os traços de radioatividade possivelmente deixados por testes de armas nucleares, disseram diplomatas nesta quarta-feira (7).

Duas das fontes disseram que as equipes podem estar tentando apagar as evidencias de testes de um pequeno dispositivo acionado por nêutrons capaz de produzir uma explosão nuclear. Um terceiro diplomata não confirmou as informações, mas disse que qualquer tentativa de usar um equipamento como este em Parchin só pode estar relacionada ao desenvolvimento de armas.

As imagens, fornecidas pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), são recentes e atualizadas, de acordo com uma das fontes. Os três diplomatas, ligados ao órgão de fiscalização atômica das Nações Unidas, falaram sob condição de anonimato.

(Agência Estado)

Prefeitura é condenada a indenizar aposentado que teve veículo atingido por árvore

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“O Município de Fortaleza deve pagar indenização, por danos materiais, de R$ 2 mil para o aposentado C.M.F.L., que teve o veículo atingido por uma árvore na avenida Dioguinho, na Praia do Futuro. A decisão foi do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 0415871-14.2010.8.06.0001) que, em 2 de fevereiro de 2010, o aposentado deixou o carro estacionado na avenida, quando uma árvore caiu em cima do veículo. C.M.F.L. alegou que os prejuízos foram avaliados em R$ 2 mil.

De acordo com a vítima, houve falha na prestação de serviço por parte da Prefeitura de Fortaleza. Em razão disso, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos materiais. O município, em contestação, alegou que o fato ocorreu em virtude do grande volume de chuvas e requereu a improcedência da ação.

Na decisão, o juiz considerou que “a omissão estatal caracteriza-se pelo fato de o ente público não garantir a fiscalização e manutenção das plantas existentes ao longos dos passeios, vias e logradouros públicos”.
O magistrado julgou procedente o pedido e condenou o Município de Fortaleza a pagar indenização por danos materiais, além de honorários advocatícios. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (06/03).”

(Site do TJ-CE)

Dilma vai ao Senado sancionar projeto sobre salário de mulheres

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A presidente Dilma Rousseff vai ao Congresso na próxima terça-feira (13) participar de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8).

Segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dilma vai sancionar durante a sessão o projeto aprovado nesta terça-feira (6) pelo Senado que equipara os salários das mulheres aos dos homens quando ambos ocuparem as mesmas funções na empresa.

A multa estipulada pelo projeto é de cinco vezes a diferença entre os salários durante todo o período de contratação da funcionária.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, havia o prazo de cinco dias para senadores apresentarem pedido de recurso para sua votação no plenário.

(Folha)

Desigualdade social cai pelo 12º ano consecutivo, diz FGV

A desigualdade social no Brasil entrou no 12º ano consecutivo de queda, segundo dados divulgados pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (7). O índice de GINI (taxa medida entre 0 e 1, quanto mais próximo de 1, maior é desigualdade do país) chegou a 0, 5190 em janeiro de 2012 ante 0,5377 em 2010. Em 2001, a taxa era de 0,5957.

— O Brasil está na contramão de sua história pregressa e de outros países emergentes e desenvolvidos. Estamos no menor nível de nossa história em termos de desigualdade. Mesmo assim, o Brasil continua entre os 12 países mais desiguais do mundo — afirmou o economista Marcelo Neri, da FGV.

Após o ingresso de 40 milhões de pessoas na classe C, no período entre 2003 e 2011, outros 13 milhões de brasileiros devem fazer parte da classe média brasileira até 2014, de acordo com estimativa de Marcelo Neri. Já a classe AB, que ganhou 9,2 milhões de pessoas entre 2003 e 2011, deve ter um aumento de mais 7,7 milhões de brasileiros entre 2012 e 2014.

Segundo a classificação da FGV, a classe A é aquela com renda superior a R$ 9.745. A classe B, por sua vez, tem renda familiar entre R$ 7.475 e R$ 9.745. Já a classe C é representada por famílias com renda entre R$ 1.734 e R$ 7. 475. A classe DE tem renda familiar inferior a R$ 1.734.

(O Globo)

Cearense entre os bilionários na lista da Forbes

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A nova lista de bilionários da Forbes, divulgada nesta quarta-feira (7), tem 36 brasileiros, seis a mais que na edição anterior. É o número recorde de brasileiros bilionários desde que a lista foi criada, há 25 anos. A fortuna deles, somada, resulta em US$ 151 bilhões, cerca de R$ 264 bilhões – somente os seis novos nomes da lista possuem, juntos, US$ 12,8 bilhões, cerca de R$ 22 bilhões.

Entre os novos nomes, o primeiro a aparecer é o do empresário Francisco Ivens Dias Branco, do ramo alimentício, com fortuna estimada em US$ 3,8 bilhões. Nevaldo Rocha, da Riachuelo, surge com US$ 2,5 bilhões. O investidor Lirio Parisotto, fundador da Videolar e hoje controlador do fundo Geração Futuro, aparece com US$ 2,1 bilhões. Rubens Menin Teixeira de Souza, da MRV Engenharia, debuta na lista com US$ 1,8 bilhão. José Isaac Peres, da Multiplan, se junta ao clube com US$ 1,5 bilhão. Antonio José Carneiro, da Energisa, é o outro novo bilionário brasileiro, com US$ 1,1 bilhão.

O brasileiro mais bem colocado é o empresário Eike Batista, controlador do grupo EBX, que aparece na sétima posição do ranking com uma fortuna de US$ 30 bilhões. Ele é seguido pelo banqueiro Joseph Safra (US$ 13,8 bilhões) e pelos empresários Antonio Ermírio de Moraes (US$ 12,2 bilhões) e Jorge Paulo Lemann (US$ 12 bilhões).

(IG)

Cid desembarca em Brasília e é recebido pelo ministro das Cidades

O ministro, o governador e o secretário.

O governador Cid Gomes (PSB) desembarcou procedente do Exterior em Brasília, no fim da tarde desta quarta-feia. Do aeroporto, seguiu para o Ministério das Cidades, tendo ao lado o secretário estadual da Infraestrutura, Adail Fontenele.

Cid foi recebido pelo ministro Agnaldo Ribeiro e o convidou para estar no Ceará em maio, ocasião em que vai inaugurar a barragem do rio  Maranguapinho e entregar mais duas mil casas que integram o projeto e que beneficiarão famílias que estavam em áreas de risco.

Ele também tratou com o ministro da burocracia relativa ao convênio da futura Linha Leste do Metrofor, no valor de R$ 1 bilhão do governo federal. Já o ministro informou que o governo federal deverá liberar unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para municípios cearenses que tenham até 50 mil habitantes.

(Foto – Divulgação)

Criança tem diagnóstico de raiva humana confirmado

Tarso Araujo (Região do Cariri) – Uma criança de nove anos teve o diagnóstico de raiva humana confirmado na tarde desta quarta-feira, 7, no Cariri cearense. O menino foi internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, no último dia 29 de fevereiro e teve a confirmação da doença após ser submetido a exames avaliados pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen).

O garoto deu entrada no hospital transferido da cidade de Brejo Santo, onde já estava internado com a suspeita inicial de meningite. A criança foi medicada, mas um exame mais detalhado fez com que os médicos chegassem à suspeita de raiva humana. A família, então, contou que o menino foi mordido por um sagui dias antes da internação.

De acordo com o diretor do hospital em Barbalha, Antonio Ernane, a criança está sob coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital. “Estamos colocando em prática o Protocolo de Recife (técnica utilizada para casos de raiva humana), e ele está sob cuidados na nossa equipe em observação constante”, afirmou Ernane. Ainda segundo o diretor o hospital, o caso já foi notificado pelo Ministério da Saúde.

A criança é natural do municpípio de Jati, a 524 km de Fortaleza.