Blog do Eliomar

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Prefeitura de Aracoiaba abre concurso para 372 vagas

A Prefeitura de Aracoiaba (CE) abriu concurso para 372 vagas, sendo 228 imediatas e 144 para cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 6 mil. As inscriç~eos vão até 16 de dezembro. Os salários, para cargos de nível fundamental, médio e superior, vão de R$ 545,00 a R$ 6 mil. Já as provas ocorrerão no dia 8 de janeiro próximo.

Segundo a assessoria da Prefeitura, as inscrições devem ser feitas pelo site www.inepas.com.br até as 23h59min do dia 16 de dezembro. As taxas vão de R$ 35,00 a R$ 120,00.

Os cargos de nível superior são: assessor jurídico, assistente social HMSI, bioquímico HMSI, dentista PSF, enfermeiro HMSI, enfermeiro PSF, farmacêutico Atenção Básica, médico PSF, vigilante em saúde, assessor técnico, engenheiro civil, nutricionista e assessor técnico.

Os cargos de nível médio são: guarda municipal, secretário executivo, digitador, técnico de enfermagem HMSI, técnico de enfermagem PSF, técnico em laboratório, técnico em saúde bucal, recepcionista, técnico em farmácia, auxiliar de gesso, atendente em saúde bucal, agente previdenciário, coordenador financeiro/tesoureiro, músicos e agente de saúde.

Os cargos de nível fundamental são: recepcionista, auxiliar de secretario executivo, técnico em informática, assistente administrativo, fiscal de obras, jardineiro, copeiro, porteiro, auxiliar de lavanderia, cozinheiro, operador de máquina, vigia e auxiliar de serviços gerais.

UFC promove campanha Natal Solidário

O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará promove, até o próximo dia 9, a campanha “Disseminando o sentimento de solidariedade: ame ao próximo como a si mesmo”. O objetivo é arrecadar alimentos e produtos de higiene pessoal que serão doados ao Instituto Cristo Rei (Orfanato da D. Gercila), situado na Avenida Bezerra de Menezes, 1643, em Fortaleza, e que há 60 anos cuida de crianças e adolescentes.

As bibliotecas setoriais funcionarão como postos de coleta de alimentos não-perecíveis (leite em pó, arroz, feijão, macarrão, café, óleo e biscoitos) e produtos de higiene pessoal (asseptol, escova de dentes, creme dental, sabonete, xampu, toalhas de banho e de rosto). “Gestos simples de solidariedade, mas plenos de significado, podem fazer bem aos outros e a nós mesmos. É essa a mensagem que o Sistema de Bibliotecas da UFC quer transmitir com a Campanha”, diz o diretor da Biblioteca Universitária Francisco Jonatan Soares.

As bibliotecas setoriais em Fortaleza são:
 
Campus do Pici – Biblioteca de Ciências e Tecnologia (antiga Biblioteca Central); Biblioteca do Curso de Física (Bloco 922); Biblioteca do Curso de Matemática (Bloco 914); Biblioteca de Pós-Graduação em Economia Agrícola (Bloco 826); Biblioteca do Curso de Pós-Graduação em Engenharia (Bloco 713);
 
Campus de Porangabuçu – Biblioteca de Ciências da Saúde (Rua Alexandre Baraúna, 1019 – Rodolfo Teófilo);
 
Campus do Benfica – Biblioteca de Ciências Humanas (Av. da Universidade, 2683 – Bloco 4); Biblioteca das Casas de Cultura Estrangeira (Av. da Universidade, 2683); Biblioteca do Curso de Arquitetura (Av. da Universidade, 2890); Biblioteca da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n – Centro); Biblioteca da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Av. da Universidade, 2431); Biblioteca de Pós-Graduação em Economia (Av. da Universidade, 2700);
 
Instituto de Ciências do Mar – Biblioteca do Labomar (Av. da Abolição, 3207 – Meireles).

SERVIÇO

* Francisco Jonatan Soares, Biblioteca Universitária – (fone: 85 3366 9507)
 
(Site da UFC)

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 73,5 anos

“A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 73,2 anos. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicado no Diário Oficial da União.

As expectativas de vida divididas por sexo serão divulgadas na manhã de hoje, na pesquisa Tábua da Mortalidade do IBGE. Historicamente, homens têm expectativas de vida menores do que as das mulheres. Em 2009, a expectativa de vida dos homens ficou em 69,4 anos. Entre as mulheres, chegou a 77 anos.”

(Agência Brasil)

Movimento Emaús coleta doações na Praça Eudoro Correa

O Movimento Emaús está com posto de coleta de donativos montado na Praça Eudoro Correa, em frente ao Hospital Militar, no bairro Aldeota, em Fortaleza. O posto quer arrecadar todo tipo de oferta com o objetivo de vender e transformar o valor arrecadado em benefícios para famílias pobres do Grande Pirambu.

As doações para a campanha, em clima natalino, poderão ser entregues até o próximo dia 21.

Há também caminhão do Movimento Emaús indo à casa dos interessados recolher o que for doado. O telefone para o contato é o 32821382.

PF dará coletiva sobre ação contra falsificação de moedas

ATUALIZAÇÃO – (9 horas) – A Polícia Federal no Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Mustache com o objetivo de desmantelar quadrilha especializada na fabricação de moeda falsa. A operação consistiu no cumprimento de 5 mandados de prisão preventiva e 5 mandados de busca e apreensão. Uma sexta pessoa foi presa em flagrante nesta manhã.

Após dois meses de investigações, a PF localizou o estabelecimento que fabricava as moedas falsas que eram distribuídas para todo o país. Estima-se que a quadrilha era responsável pela produção de até 300 mil reais falsos por mês, o que corresponderia a 20% do montante de moeda falsa que circula no país.

A PF realiza perícia no maquinário responsável pela produção da quadrilha. Todos os apetrechos serão apreendidos. Uma grande quantidade de dinheiro falso foi encontrado no local.

Os investigados, dependendo de sua participação, responderão pelos crimes de moeda falsa, formação de quadrilha, falsificação de documento público e uso de documento falso. Há também incidência do crime de tráfico de drogas em virtude da apreensão de meio quilo de cocaína. As penas podem ultrapassar quinze anos de reclusão.

DETALHES – Mais informações e dados sobre as apreensões realizadas na operação Mustache, serão fornecidas à imprensa, durante coletiva às 10h30m, na sede da Policia Federal no Ceará.

Sérgio Novais espera ser reintegrado no comando do PSB

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O presidente afastado do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais, informou, nesta quinta-feira, que o recurso onde questiona sua saída do comando partidário deverá ser apreciado pelo congresso nacional do partido. O congresso começa nesta quinta-feira, em Brasília, e deverá eleger nova executiva e diretorio nacionais. O governador Eduardo Campos (PE), conforme Novais, vai ser reconduzido como presidente.

Sérgio Novais disse para o Blog estar confiante de que sua situação será revergida pela cúpula nacional, observando que foi vítima de “golpe, truculência e da violência” do governador Cid Gomes, que, conforme ele, quer o controle do PSB para influenciar no pleito de 2012 em Fortaleza e reforçar o desejo de hegemonia política no Estado.

“Houve uma ilegalidade, uma truclência e um golpe contra a executiva municipal”, reforçou Sérgio Novais, acrescentando que seu afastamento do comando – com aval do governador Cid omes, “mancha a história do PSB do Ceará de líderes importantes como Jáder de Carvalho, Moraes Né e mais recentemente Walton Miranda'”.

Energia Eólica – Bahia assume posição de destaque na Região Nordeste

“A Bahia está assumindo posição de destaque como um importante polo de geração de energia a partir do vento.

Está em andamento um projeto para tornar o estado um grande produtor de equipamentos aerogeradores que deverá suprir as necessidades do país e até do continente.

Já estão instaladas duas fábricas de aerogeradores e outras duas concluem entendimentos com o governo baiano para iniciarem os investimentos. São empresas americanas, francesas, espanholas e dinamarquesas. Uma outra anuncia fábrica de torres eólicas.

Na Bahia, as fazendas de vento estão no interior e não no litoral. É no semiárido que se erguem as torres dos parques eólicos beneficiando pequenos agricultores da zona mais pobre do estado propietários dos terrenos onde se instalam os geradores.

O fato levou o vice-governador do estado, Oto Alencar, a comemorar o acontecimento como “o pré-sal do sertão”.

A Bahia detem 20% do potencial eólico comercializado no país 1,4 MW dos 7,0 MW envolvido nos leilões.”

(Com Estadão)

SSPDS vai inaugurar Sistema de Monitoramento da Capital

O governador Cid Gomes, ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade.

A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Fortaleza vai comemorar Dia Nacional do Samba

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Tudo pronto para a comemoração do Dia Nacional do Samba. A data é nesta sexta-feira, mas a festa começa já nesta noite de quinta-feira, no Mercado dos Pinhões, com a entrega do título de Cidadão de Fortaleza ao sambista Carlinhos Palhano,  seguido de rodada de samba.

Na sexta-feira, a partir das 7 horas, na Praça do Ferreira, haverá o evento “Aurora do Samba”. Na parte da tarde, a Associação Movimento Vem Pro Samba visitará idosos do Centro de Referência do Bairro Edson Queiroz, quando entregará cestas básicas.

Já no sábado, será a vez do “Trem do Samba”, que sairá às 9h40min da Estação João Felipe indo até Caucaia (Região Metropolitanan), com cada vagão sendo animado por um grupo de samba. Com direito a café da manhã gratuito.

A partir das 19 hora de sábado ainda, haverá encerramento das comemorações pelo Dia Nacional do Samba com show, na Praça Vedre do Dragão do Mar, de Carlinhos Palhano, Bateria Tom Maior, Chapinha do Samba da Vela (SP), Grupo Som Mulheres (SP) e participação da Velha Guarda da Portela e Neguinho da Beija-Flor.

SERVIÇO

* Silvia Mota, diretora da Associação Movimento Vem Pro Samba  – 86015266

Jovem representando o Ceará ganha "Miss Bumbum Brasil"

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“Uma boate da Zona Sul de São Paulo foi o palco da final do primeiro Miss Bumbum Brasil, concurso promovido pela revista “Sexy” para eleger a dona do derrière mais bonito do país, realizada nesta quarta-feira, 30.

Das 27 candidatas que iniciaram a disputa, 15 foram selecionadas para a final, mas uma delas, a de Pernambuco, não compareceu. Por conta disso, 14 garotas se exibiram pela prefêrencia dos jurados.

A campeã foi Rosana Freitas, do Ceará, que levou R$ 5 mil de prêmio. A segunda, Graciella Carvalho (MA), e terceira, Mariana Freitas (AC), colocadas faturaram R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

Logo após ser anunciada a vencedora, Rosana contou que, apesar de representar o Ceará, nasceu no Espírito Santo, mas que adora as praias do estado. “Já fui para Lagoinhas”, disse. “Quero ser qualquer coisa, vou me jogar. Quero a fama”, completou ela sobre os planos para o futuro. A loira revelou ainda que já ganhou outro concurso de beleza, o Garota Molhada, em 2009, na sua verdadeira cidade Conceição da Barra.”

(Globo.com)

Ministro acumulou ilegalmente cargos no Rio e em Brasília

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“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.”

(Folha)

Assalto a caixa eletrônico na Regional VI

Um assalto foi registrado, nesta madrugada de quinta-feira, a caixa eletrônico situado dentro da Secretaria Executiva Regional VI, bairro de Messejana, em Fortaleza.

Quatro homens armados invadiram a sede da Regional, renderam dois vigilantes e conseguiram, com maçarico, abrir o caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil ali situada. 

O valor da quantia levada não foi divulgado. Não há pistas dos assaltantes.

Segundo o Comando de Policiamento da Capital, agora são 32 ataques a bancos no Estasdo, enste ano.

PRF apreende 300 pássaros silvestres na BR-222

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta madrugada de quinta-feira, cerca de 300 pássaros silvestres, sendo 100 curiós. Foi durante blitz na BR-222, altura do município de Ubajara (Região da Ibiapaba).

Dois homens, num carro de passeio procedente do Piauí, foram presos e levados para a Delegacia de Tianguá. Os pássaros foram encaminhados para o Ibama.

Escândalo dos banheiros – TCE quer devolução de R$ 800 mil em dois municípios

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“Vai começar uma nova fase de investigações sobre o escândalo dos banheiros em dois dos municípios onde nenhum kit sanitário prometido foi construído: Pacajus e Horizonte. O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar Tomadas de Contas Especiais nos dois casos, solicitando a devolução do total de R$ 800 mil repassados pela Secretaria das Cidades e recebidos por associações comunitárias do Interior.

Outra novidade é que, desta vez, o TCE também quer que os presidentes das entidades apresentem os microfilmes dos cheques usados para sacar o dinheiro. Assim, a expectativa é que se descubra o nome de quem retirou a verba e onde ela foi parar – já que, conforme já mostrou a inspetoria da Corte, os banheiros não saíram do papel.

Contando Pacajus e Horizonte, 22 pessoas foram “citadas solidariamente” na Tomada de Contas, entre eles o atual secretário Camilo Santana (PT) e os ex-titulares da pasta, Joaquim Cartaxo (PT) e Jurandir Santiago. Além deles, também os presidentes e alguns funcionários das associações – incluindo filhos, esposa e irmãos do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes – constam na lista.

O grupo terá 30 dias para se defender e mostrar que não teve envolvimento nas irregularidades. Caso um deles se proponha a ressarcir o Estado – o que os conselheiros do TCE ouvidos pelo O POVO consideram improvável –, a responsabilidade dos demais é desconsiderada.

Próximos passos

A ideia é que, após a conclusão da Tomada de Contas Especial, pelo menos alguns dos responsáveis pelo suposto esquema de desvio de dinheiro público sejam identificados. Com os depoimentos colhidos pelos citados, o TCE deverá julgar os casos, determinar a devolução dos recursos e aplicar multas. A situação também é encaminhada ao Ministério Público Estadual, que pode abrir novos processos contra os acusados.

Procurados pelo O POVO por meio da assessoria de imprensa, Jurandir Santiago e Camilo Santana disseram que ainda não foram notificados. Jurandir disse considerar a tomada de Contas “natural” e que irá comprovar inocência. Até o fechamento da edição, Cartaxo, que teria entrado em reunião por volta das 18 horas, não foi localizado.”

(O POVO)

Preço da carne sobe 20% em Fortaleza

“O consumidor reclama que o preço da carne, especialmente a bovina, subiu muito. E tem razão. Nos últimos dois meses a alta girou em torno dos 20%, segundo o Sindicato do comércio Varejista de Carnes de Fortaleza (Sindicarnes). Apesar das queixas o aumento é inferior ao do ano passado, quando chegou registrou 30%, e ainda mais a 2009, que alcançou reajuste recorde de 70%. O presidente do Sindicarnes, Francisco Everton da Silva, não acredita que os preços continuem aumentando.

“Esperamos que se mantenha assim até janeiro quando entra a nova safra e comece a baixa em fevereiro, dependendo das condições climáticas e econômicas”, completa. Acrescenta que 95% da carne consumida no Ceará vem dos estados o Pará, Goiás e Tocantins. O consumo de carne bovina em Fortaleza cresceu cerca de 5% nos últimos dois anos e é de 1.500 toneladas por semana. Para fugir dos altos preços muita gente aproveita as promoções nos supermercados e açougues, que normalmente ocorrem duas vezes por semana.

Nesses dias os preços caem entre 10% e 15%. O dono do açougue Lindboi, Lindemberg de Melo Lima, diz que o consumidor também tem a alternativa de comprar produtos que mantiveram os preços. Como exemplo cita o bife especial (R$ 12,99/quilo), o músculo (R$ 10,99) e a costela bovina (R$ 10,99). Outra opção, explica, é substituir o patinho pelo bife de fraldinha que tem uma carne muito macia. O gerente do Novilho de Ouro da avenida Santos Dumont, Flávio França, também sugere substituições.

“Tem a troca de um almoço com filé mignon por um churrasco com alcatra, por exemplo, ou um estrogonofe de coxão mole”. Lembra que ainda que a picanha, naquele estabelecimento, subiu pouco, passando de R$ 22,99 para R$ 25,99. Lá as promoções são diárias e ficam por conta do corte. Numa peça bruta (sem limpar e sem fatiar) de coxão mole – o mesmo que chã de dentro – o preço do quilo sai por R$ 14,69. Um quilo limpo – feito bife – sobe para R$ 18,49.

O certo é que além de procurar ofertas, o consumidor tem que ser criativo para fazer bons pratos a um custo menor. Existe a opção da carne suína e do frango que em alguns estabelecimentos continuam com o mesmo preço. Sem falar no peixe. Vale pesquisar porque Fortaleza existem em torno de 1.200 pontos de revenda de carne.”

(O POVO)

Estudo analisa despesas federais de 2001 a 2011

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga na tarde desta quinta-feira (1º), em Brasília, o estudo “Governo gastador ou transferidor? Um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 – 2011)”.

A pesquisa procura realizar uma análise das despesas públicas federais entre os anos de 2001 a 2011, referentes a custeio, investimentos e transferências a famílias, estados e empresas.

(Ipea)

Trabalhadores da aviação ameaçam greve

“As negociações salariais dos trabalhadores do setor aéreo com as companhias aéreas terminaram em impasse ontem e os sindicatos ameaçam realizar greve neste fim de ano. Diante do impasse, a última reunião da rodada de negociações, prevista para o próximo dia 7, foi cancelada.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac) Celso Klafke, a categoria foi “surpreendida” com a falta de disposição das companhias para negociar. “Nós diminuímos a nossa pedida salarial e retiramos o estado de greve, mas o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) não quis negociar.”

Os trabalhadores reduziram de 20% para 14% a demanda por reajuste no piso salarial e de 13% para 10% nas demais faixas. O Snea manteve a posição de 3% de reajuste.

“O IBGE divulgou um estudo recente dizendo que as passagens aumentaram 56% este ano e eles as empresas querem repor nem metade da inflação nos últimos doze meses”, disse Klafke.

A Fentac, ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT) representa seis sindicatos, entre eles os sindicatos nacionais dos aeronautas e dos aeroviários. A greve pode atingir tanto funcionários que operam dentro dos aviões, como os comissários de bordo, quanto os de terra, como os trabalhadores responsáveis pela movimentação das bagagens.

Diante do impasse, o sindicato voltou para a condição de estado de greve, o que significa que a decisão de realizar uma eventual paralisação já está previamente aprovada pelos sindicatos.

Segundo Klafke, nos próximos dias, as lideranças dos seis sindicatos vão se reunir com as bases para discutir a data para inicio da paralisação.

Durante as negociações salariais do ano passado, os trabalhadores foram impedidos de realizar greve por decisão da Justiça do Trabalho. Segundo Kafkle, para não serem surpreendidos por decisões semelhantes, o sindicato está em contato com o Ministério Público do Trabalho.

“Fizemos alguns movimentos preventivos junto ao Judiciário. O que houve no ano passado foi uma ilegalidade”, disse.”

(Com Agências)

IPVA – Governo propõe isenção para deficientes físicos

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“Mais pessoas com deficiência, que adquiriram veículo com benefício fiscal concedido pela União ou pelo Estado, serão isentos de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA). Isso, se for aprovada a Mensagem nº 7.315, enviada ontem pelo governador Cid Gomes à Assembleia Legislativa.

Até então, somente os veículos adaptados especialmente a paraplégicos tinham o benefício. A proposta inclui a “pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, autistas e outras, conforme definido em regulamento.” Essa seria a nova redação do inciso VI do Artigo 4º da Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992 – a legislação do IPVA no Estado.

O coordenador de projetos da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Copedef), Marcius Montenegro, diz considerar a Lei atual “um absurdo”, pois não dá isenção a amputados, por exemplo.

“O paraplégico é decorrente de uma lesão na medula óssea. A paralisia infantil (poliomielite), por exemplo, é uma atrofia dos membros”, compara Montenegro.

O coordenador teve paralisia infantil e já possuiu isenção do tributo por seis anos, mas o benefício foi cortado. “Agora, eles vão corrigir a lei”, comemora.

Fábio Holanda, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), não tem custo com o imposto do veículo. É tetraplégico e se posiciona em favor de mudanças na legislação.

“Quem tem dificuldade para se locomover, precisa de uma pessoa para dirigir, para acompanhar, tem custos extras, precisa desse estímulo”, argumentou o presidente.

Holanda lembra que o Distrito Federal, além de outros estados, já isentam os deficientes físicos. “Em outros estados, é cobrada a documentação, tem avaliação de um médico do trabalho e tem que ter um perfil socioeconômico específico”, disse.

O comerciante Francisco Aurélio de Sousa, 45, sofreu paralisia infantil. Há quatro meses, comprou um carro com 38,6% de desconto. Afirma ter conseguido também a isenção no IPVA, enquanto tiver com o carro. “A gente vai atrás dos direitos da gente. Tenho 45 anos, agora que eu vim atrás dos meus”.

Construção civil

A Mensagem do Executivo também exclui do pagamento do IPVA “máquinas de terraplenagem, empilhadeiras, guindastes e demais máquinas utilizadas na construção civil ou por estabelecimentos industriais ou comerciais, para monte e desmonte de cargas”. A mensagem passará por votações nas comissões e, em seguida, no Plenário.

Após ter acesso ao documento, à noite, O POVO tentou contato com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e com o Procurador-Geral do Estado, Fernando Oliveira, para falar sobre o assunto. Eles estavam em reunião. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.”

(O POVO)

Senado aprova, em primeiro turno, exigência do diploma de jornalista

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Aproveitando dia de sessão cheia, o Senado aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Jornalistas que trata da exigência do diploma para o exercício da profissão. O texto foi aprovado com 65 votos a favor e sete contrários. A PEC foi protocolada no Senado depois que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a lei que tratava da exigência do diploma.

Para os ministros do Supremo, a profissão de jornalismo está ligada ao direito à liberdade de expressão e por isso não poderia ser colocado qualquer empecilho para o seu exercício. A maior parte dos senadores, no entanto, entende que a exigência do diploma não impede a liberdade de expressão, uma vez que as colunas de opinião não ficarão restritas aos jornalistas.

“Qualquer profissional, tratando da sua profissão pode expressar-se em qualquer lugar. Estamos falando do exercício da profissão de jornalismo. Isso é outra coisa completamente diferente. Se temos universidades, faculdades, que não tínhamos no passado, hoje, precisamos valorizar, sim, a profissão do jornalista”, defendeu o senador Wellington Dias (PT-PI).

Entre os que votaram contra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), alegou que a PEC tenta contornar o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a emenda também será considerada inconstitucional porque vai contra o entendimento que já foi firmado na Corte. “O Supremo disse o seguinte: ninguém precisa adquirir expertise em universidade em curso algum, exceto em cursos de Direito, porque pode causar uma lesão extraordinária, de Medicina, da área de Medicina e de Engenharia. Pouquíssimos cursos exigem uma aptidão tal que a pessoa só pode adquirir dentro de um banco universitário. Essa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal”.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida a proposta, ainda precisará ser votada em segundo turno no Senado. Só então ela poderá seguir para a Câmara dos Deputados, onde também precisará ser votada em dois turnos com quórum qualificado. Se sofrer qualquer alteração na Câmara, a matéria volta mais uma vez para apreciação dos senadores.”

(Com Agências)