Blog do Eliomar

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OAB-CE realiza audiência sobre possível “cartel” na área de combustível

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A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, da OAB do Ceará, marcou para esta sexta-feira, às 14 horas, na sede da entidade, a audiência pública para identificar as razões do aumento de preço linear dos postos de combustíveis de Fortaleza na semana que antecedeu o Carnaval de 2012.

De acordo com o presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Sávio Aguiar, foram convidados para o encontro representantes da ANP (órgão regulador), Sindipostos (revendedores locais), Sindicom (distribuidoras); Procon; Procon Assembleia; e das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB-CE e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo Sávio, a maneira abrupta como foram reajustados os preços do litro de gasolina (em até R$ 0,30 na maioria dos pontos de venda) motivou a convocação da audiência pública. “É nossa obrigação apurar tal elevação, principalmente pelo fato deste aumento ter ocorrido de forma linear e instantânea”, declarou Sávio.

(Com OAB-CE)

Mantega: Governo não adotará barreiras para investimentos estrangeiros diretos

” O governo brasileiro descarta adotar qualquer tipo de barreira para os investimentos estrangeiros diretos, que são destinados à produção. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, até agora os técnicos da área econômica não detectaram nenhum tipo de anormalidade com esse tipo de investimento. Ele destacou que a preocupação do governo tem sido em relação ao capital especulativo que é usado apenas para lucrar com os juros mais elevado no Brasil do que em outros países.

“O governo não cogita taxar o investimento estrangeiro direto. Não fizemos isso agora e não pretendemos fazer. É saudável que haja investimento estrangeiro direto no Brasil porque gera empregos e paga impostos. Isso é desejável”, disse Mantega.

Hoje (1º), o governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da União, estabelece cobrança de 6% do Imposto de Operações Financeira (IOF) nas operações de empréstimos e captação de recursos de empresas e bancos no exterior com prazo inferior a três anos. Anteriormente, esse prazo era dois anos. A regra vale a partir de hoje (1º).

O ministro também descartou a tributação de investimentos em ações. “Achamos que o mercado de capitais também é positivo para o financiamento barato das empresas”, disse. Ele destacou que entre as medidas anunciada hoje está a retirada da cobrança de IOF sobre as aplicações em Brazilian Depositary Receipts (BDR), que são certificados de valores mobiliários emitidos por empresas no Brasil com sede no exterior e são negociados no mercado brasileiro.

De acordo com Mantega, anteriormente a cobrança de IOF para os investimentos em ações era uma forma de evitar a migração dos investidores estrangeiros que vinham para a Bolsa de Valores e depois seguiam para a renda fixa. “Como criamos mecanismo que impede essa migração, a bolsa tem atraído capitais que vão para a produção”.

O ministro da Fazenda avaliou como eficazes as medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter o capital especulativo como as anunciadas hoje. Ele lembrou que em todo o segundo semestre do ano passado o governo conseguiu manter o real em um patamar considerado aceitável, com desvalorização.

Entre as preocupações do governo com a elevação do real é que nessa situação os produtos brasileiros deixam de ser competitivos no mercado internacional por se tornarem caros, com prejuízos para as exportações. Por outro lado, em crise, muitos países têm desvalorizado suas moedas, tornando seus produtos mais baratos. Ao serem importadas, essas mercadorias passam a ser um problema no Brasil, porque chegam muitas vezes com valores bem abaixo dos cobrados pelas nacionais.

O ministro negou que o governo tenha definido um patamar ideal para o dólar, mas acrescentou que a moeda cotada a R$ 1,50 e a R$ 1,60 é “ruim para e economia brasileira”. “Claro que R$ 1,80 é melhor do que R$ 1,50. Mas nós não estamos buscando nem R$ 1,80 nem R$ 1,70. Gostamos da modalidade de câmbio flutuante”. De acordo com Mantega, é bom que o câmbio flutue inclusive para gerar incerteza sobre o futuro da cotação e evitar apostas em uma única posição.”

(Agência Brasil)

Uma mulher comandará a Prefeitura de Ararendá

A ex-presidente da Câmara Municipal, Francisca Domingos da Hora (PMDB), foi eleita, nesta quinta-feira, de forma indireta, prefeita do município de Ararendá (334 Km de Fortaleza). Ela assumiu a gestão em caráter definitivo, após receber o voto de seis dos nove vereadores da cidade. O resultado foi unânime, uma vez que os outros três vereadores não compareceram à sessão.

A eleição indireta ocorreu por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois que o ex-prefeito, José Adriano Paiva Aguiar, e o ex-vice, Almir Saraiva de Sousa, foram cassados, em agosto de 2011. Os gestores foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

(Com Canal Política, do POVO Onnine)

Engenheiro civil morre durante saidinha bancária em Fortaleza

Um engenheiro civil de 29 anos foi morto em uma saidinha bancária no estacionamento da agência Itaú localizada na avenida Treze de Maio, Bairro de Fátima, em Fortaleza. O crime aconteceu no início da tarde desta quinta-feira, 1º.

Segundo informações repassadas ao O POVO Online pelo major Jean Falcão, comandante da 5ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, o engenheiro, Kelbson Nogueira Diógenes, teria reagido à ação de dois suspeitos. Os assaltantes levaram R$ 21 mil da vítima, segundo o major.

O engenheiro foi abordado por um dos homens, que trajava bermuda, e efetuou o disparo. Kelbson foi atingido com um tiro no abdômen e morreu no local.

O suspeito fugiu em uma motocicleta de cor preta, onde estava outro comparsa.

(O POVO Online)

Ciro participa de evento ao lado do prefeito de Caucaia

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O ex-governador Ciro Gomes (PSB) é um dos convidados especiais do prefeito Washington Gois (PRB) na festa de reinauguração de um dos mais tradicionais equipamentos esportivos do município: o Ginásio Cazuzão, no Tabapuá.  O ato ocorrerá à 18 horas desta sexta-feira.

A presença de Ciro Gomes no evento  sinaliza para o apoio do seu irmão, o governador  Cid Gomes, à reeleição de Washington Góis. Cid, aliás, levou a presidente Dilma Roussef para conhecer, no reduto do prefeito, a ETA-Oeste,  que integra  o Projeto Eixão das Águas, obra que vai garantir o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e Porto do Pecém.

Para entregar o equipamento à comunidade, a Prefeitura realizará uma solenidade, com direito a  show da banda “Brasas do Sertão”, uma partida de futsal feminino entre a seleção de Caucaia e a de São Gonçalo do Amarante e um torneio de  futsal  entre Caucaia Sede, Nova Metropole, Tabapuá e Araturi.

Foram realizadas diversas melhorias nas estruturas metálicas, elétricas e hidrosanitárias do ginásio. A iluminação externa e interna foi refeita, bem como a estrutura de concreto e alambrado. Foram realizadas melhorias também no entorno do ginásio, como no calçadão e nos seis quiosques. As cabines de imprensa, vestiários e banheiros passaram por melhorias.

Receita já recebeu 124 mil declarações do IR

A Receita Federal recebeu até o início da tarde de hoje (1°) 124 mil declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a expectativa é que, até o final do primeiro dia do prazo, mais de 300 mil contribuintes entreguem a declaração. O documento pode ser enviado até 30 de abril.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.

A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.”

(Agência Brasil)

Procurador da Assembleia considera inconstitucional emenda da Ficha Limpa

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O procurador jurídico da Assembleia Legislatiav0, Reno Ximenes, encaminhou, nesta quinta-feira, para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, parecer contrário à emenda do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que quer a Lei da Ficha Limpa valendo para cargos no Estado. Reno lembra que a Ficha Limpa foi instituida apenas no plano da legislação eleitoral, mas deixa claro que a decisão final sobre o caso compate à Comissão.

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital

Vem aí o III Festival de Jericoacoara – Cinema Digital, que está com inscrições abertas para cineastas de todo o País. O evento ocorrerá de 15 a 21 de junho próximo na praia de Jericoacoara e promete trazer grandes nomes do cinema nacional.  Ano passado, a segunda edição do evento destacou um total de 50 filmes, selecionados em meio a 218 obras inscritas, consolidando a dimensão nacional do festival.

São aceitas inscrições de filmes concluídos a partir de junho de 2010 e sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental. Produzido pela Anhamum Produções e dirigido pelo cineasta, escritor e produtor cultural cearense Francis Vale, o Festival de Jericoacoara tem por objetivo contribuir para dar visibilidade a novos valores da produção audiovisual , de forma descentralizada, indo bem além dos grandes centros.

O festival também destinará troféus aos vencedores dos quesitos: melhor filme, direção, roteiro, fotografia, trilha original e direção de arte. Além dos troféus para melhor ator e melhor atriz.

SERVIÇO

* Podem participar realizadores de todo o País, com filmes produzidos em tecnologia digital. Inscrições pelo site www.jeridigital.com.br.

Todos pela Ficha Limpa nos cargos estaduais

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Com o título “Ficha Limpa na contratação para cargos estaduais”, eis editorial do O POVO desta quinta-feira. Essa luta pecisa ser encampada por todos. Confira:

A Proposta de Emenda Constitucional à Constituição Estadual – de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) – estendendo os critérios da Lei da Ficha Limpa para a contratação de servidores públicos estaduais volta à ordem do dia. Não poderia ser diferente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Como se sabe, essa lei resultou de uma iniciativa da sociedade civil contrária a candidaturas de políticos de vida pregressa incompatível com o exercício da função pública. Sua origem está no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e resultou na campanha pela coleta de assinaturas necessárias à apresentação à Câmara dos Deputados do projeto de lei de iniciativa popular com esse objetivo.

Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a legislação foi acusada de ser inconstitucional. Felizmente, o STF pôs fim ao embaraço ao reconhecer, em sessão histórica, sua constitucionalidade. De acordo com a decisão serão inelegíveis por oito anos políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado ao mandato para evitar a cassação, ou lançado mão de outros subterfúgios.

A partir daí, vai-se criando o entendimento de que o critério de uma vida pregressa impoluta como condição para a nomeação de alguém para um cargo público deve ser aplicado em todas as esferas do poder público. Assim sendo, é bastante coerente que, no Ceará, se imponha a necessidade de emendar a Constituição Estadual para inserir nela esse critério e assim evitar que sejam contratadas para a administração estadual pessoas com vida pregressa incompatível com a moralidade pública, sobretudo, que possuam contra si histórico de condenações por práticas criminosas contra a Administração Pública.

Ou seja, já tenham sido condenadas em primeira e segunda instâncias. Isso inclui os ocupantes de cargos em comissão.

Tal proposta não pode deixar de ser aplaudida pelos cidadãos, visto ser coerente com a defesa do interesse público, nos termos exigidos pela sociedade brasileira contemporânea e bem de acordo com atual estágio de desenvolvimento de sua consciência cidadã.

“Amigo não tem defeito”, diz Mauro Carmélio sobre permanência de Teixeira à frente da CBF

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, disse para o Blog, nesta quinta-feira, por que votou pela permanência de Ricardo Teixeira à frente da Confederação Brasileira de Futebol. “Amigo não tem defeito”, afirmou Carmélio, mesmo sabendo de várias acusações feits contra Teixeira.

Waldomiro Diniz é condenado a 12 anos de reclusão

“O ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, foi condenado a 12 anos de reclusão por corrupção passiva e ativa e crime contra a lei de licitações, além de multa R$ 170 mil. A decisão foi da juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Ceriminal do Rio de Janeiro.

Diniz foi flagrado em 2004 pedindo propina ao bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que também foi preso nesta semana. “Ficou suficientemente comprovado que a “negociata” entre os réus Waldomiro e Carlos Ramos visava interesses pessoais e também de políticos que seriam beneficiados com as tais “doações”, muito embora a renda da Loterj devesse ser “destinada aos projetos de interesse social relacionados à segurança pública, à educação, ao desporto, à moradia e à seguridade social”, escreveu a juíza, na sentença.

A divulgação das imagens dos dois agora condenados, na época, enfraqueceu a posição do então ministro da Casa Civil, José Dirceu no governo.

No vídeo divulgado em 2004, Waldomiro pedia a Cachoeira propina e dinheiro para campanhas do PT e do PSB. Em troca, o então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) prometia ajudar Cachoeira numa licitação.”

(Folhapress)

Governo promete investir em aviação regional

“Parte significativa dos recursos obtidos com a concessão de grandes aeroportos à iniciativa privada será usada na aviação regional. A informação foi passada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bitencourt de Oliveira, que participou, na manhã desta quinta-feira, de audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e Defesa do Consumidor (CMA).

Segundo o ministro, existem hoje no Brasil 720 aeródromos, dos quais 130 mantêm voos regulares. Mas a maioria precisa oferecer melhores condições às companhias aéreas e aos passageiros.

– Muitos não têm iluminação adequada ou serviços de combate a incêndio. Além disso, precisam de melhorias na pista. Temos que atender também essa demanda, por isso estamos trabalhando num programa de aviação regional – afirmou.”

(Com Agência Senado)

Olha a jaca do Maçico!

Quem vai ao Maciço de Baturité nesta época, fica impressionado com a fartura de jacas. As pantações estão carregadas e, nas estradas, vários agricultores vendem o produto a R$ 3,00 a unidade. Se pechinchar, cai para R$ 2,00.

É o tempo da colheita de jaca que vai para a Ceasa, onde o preço sobe para R$ 7,00 a unidade.

A grande produção ocorre num pedaço de Mata Atlântica no Ceará, a 736 metros acima do nível do mar e numa températura média de 24 graus.

É muita, muita jaca!

(Foto – Paulo MOska

Bolsa Família – Verbas crescem 37,7% em 2012

“Os recursos previstos para o programa Bolsa Família, do governo federal, obedeceram à tendência de crescimento e chegaram ao montante de R$ 19,3 bilhões em 2012. A quantia representa aumento de 37,7% em relação a 2011, quando a dotação inicial foi de 14 bilhões. Do total, pouco menos de R$ 3 bilhões já foram executados até agora, em comparação a R$ 2,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

A depender dos projetos de créditos adicionais liberados pelo Congresso Nacional, a quantia de verbas liberadas pode ser ainda maior. A efeito de comparação, a dotação final do ano passado atingiu R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 26% em relação ao valor inicial. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saber se há possibilidade de reajustes acontecerem em 2012, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Confira o orçamento do programa Bolsa Família em 2011 e 2012

O crescimento das verbas de um dos principais programas sociais do governo federal é condizente com as novidades implementadas a partir de setembro do ano passado, quando o MDS anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria.

Desde então, cada família assistida pelo programa passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos – antes o limite era de apenas três filhos. Em outra modificação, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.”

(Site Contas Abertas)

Medalha da Abolição será entregue no Dia de São José

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A Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Governo do Estado, será entregue no próximo dia 25, data em que o cearense comemora o seu padroeiro, São José.

Duas personalidades serão agraciadas: o jornalista Lúcio Brasileiro, colunista do O POVO,  e o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira.

A solenidade está marcada par as 19 horas, no Palácio da Abolição, tendo à frente o governador Cid Gomes, segundo sua assessoria de imprensa.

Conexão Vivo prorroga inscrições

Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo. As inscrições estão prorrogadas até segunda-feira.

Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para  o videoclipe e um para o documentário, cada premiação no de valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um audiovisual. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil. 

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

* Portal de inscrições –  www.conexaovivo.com.br.

Sessão da Câmara é suspensa por princípio de enfarte de vereador

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior, suspendeu há pouco a sessão ordinária, por tempo indeterminado, devido ao princípio de infarto do vereador Martins Nogueira (PSB), no plenário da Casa.

O fato ocorre no dia em que a Câmara Municipal inaugurou o posto de atendimento à saúde Antônio Augusto.

O presidente da Casa, Acrísio Sena, se deslocou até o plenário e encerrou a sessão. O vereador Martins Nogueira foi encaminhado ao Hospital São Carlos.

Egito – Eleições presidenciais estão marcadas para maio e junho deste ano

“A Junta Militar que governa o Egito desde o ano passado marcou para os próximos dias 23 e 24 de maio as eleições presidenciais. Os militares anunciaram a decisão sob forte pressão interna e protetos. As eleições ocorrerão em dois turnos, sendo que o segundo está marcado para 16 e 17 de junho. Na semana que vem, no dia 8, começam as inscrições para os pré-candidatos nessas eleições.

Os pleitos de maio e junho serão os primeiros desde que o ex-presidente Hosni Mubarak deixou o poder, em 11 de fevereiro de 2011. Mubarak renunciou em meio à pressão interna e externa, sob a acusações de irregularidades e violações. Ele e seus colaboradores serão julgados pela Justiça do Egito.

O presidente da Comissão Suprema de Eleições Presidenciais (Csep), Farouk Sultan, disse que o resultado das eleições presidenciais deve ser divulgado em 21 de junho. Segundo ele, a campanha eleitoral vai durar três semanas. Também está autorizada a participação dos egípcios que vivem no exterior, que poderão votar nas embaixadas e consulados por uma semana – de 11 a 17 de maio.

O chefe da Junta Militar que exerce o papel de presidente interino do Egito, marechal Mohamed Hussein Tantawi, disse que mantém sua promessa de transmitir o poder ao sucessor de forma democrática. Recentemente houve eleições para o Parlamento do Egito – formado pela Assembleia do Povo (Câmara Baixa) e pelo Conselho Shoura. Os parlamentares são responsáveis pela elaboração da primeira Constituição do país.”

(Telesur)

Novo Piso – Mercadante pede aos professores que evitem greve e busquem entendimento

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu hoje (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações.

“É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.

“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.”

(Agência Brasil)