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PPS vai pedir na Justiça mandato de parlamentar que deixar sigla e aderir ao PSD

“O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD, caso o registro do partido seja confirmado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.”

(Portal do PPS)

Mantega: Governo não mudará IOF nem adotará novas medidas contra crise

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (27) que a crise econômica internacional, principalmente na Grécia, não levará o governo a adotar novas medidas, entre elas uma mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo não está preparando nenhuma medida. Tem gente falando que estamos, mas não estamos. Já tomamos as medidas necessárias e estamos fortalecendo a parte fiscal. Em relação ao dólar, houve exageros que foram coibidos e reduzidos. Portanto, não vamos nem temos previsão de mudar o IOF”, disse Mantega, em entrevista ao deixar o ministério.

De acordo com ele, não há nenhuma medida iminente. Ele destacou que os mercados hoje estão mais tranquilos e que nada mudou em relação à gravidade da crise. “Não que ela esteja menos grave, apenas não piorou como alguns estão dizendo hoje nos jornais. Não estamos mais preocupados que antes. Nós sempre estivemos. Não é de hoje que dizemos que a situação não é boa nos Estados Unidos e na União Europeia, que está demorando para resolver seus problemas.”

O ministro reiterou sugestão apresentada anteriormente de criar um novo fundo europeu com mais capacidade, parecido com que o Fed – o banco central norte-americano – fez no passado. “Isso tem que ser feito com rapidez.”

A perspectiva, segundo Mantega, é que haja recessão e crescimento muito baixo, que deverá se arrastar por um longo tempo.”

(Agência Brasil)

Projeto de engorda da Beira Mar ameaça botos-cinza

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“A população de cerca de 50 botos-cinza que hoje se exibem para os que circulam na enseada do Mucuripe corre risco com o projetos da Prefeitura de requalificação urbanística e paisagística da Beira Mar. O alerta é dado por pesquisadores da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS).  A engorda da praia, com a construção de um aterro hidráulico de aproximadamente 1.130m na faixa costeira e o de um espigão de 230m de comprimento podem afastar os animais, causar danos à saúde da espécie, sensível à ruídos.
O vereador João Alfredo (PSOL), em parceria com o Aquasis, realizará encontro sobre o assunto nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do IBAMA. A ordem é solicitar ao Instituto uma audiência pública na Câmara Municipal com a presença da gerência nacional do orgão.
Segundo apontamentos da AQUASIS essas intervenções teriam impactos negativos sobre a população de aproximadamente 50 botos-cinza que vive na Enseada do Mucuripe. Pesquisas da associação constatam também que o boto-cinza é o mamífero aquático com maior índice de mortalidade no Ceará.
PROJETO
Na Câmara Municipal, tramita o projeto de lei 0300/11, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que declara como patrimônio natural do município de Fortaleza os botos-cinza da espécie Sotalia guianensis.”
(Com Assessoria da Aquasis)

Ex-ministro Fernando Lyra está internado

“O ex-ministro Fernando Lyra está hospitalizado no Recife. Lyra, que tem problemas no coração, foi internado devido à uma arritmia cardíaca. Ele está em observação no Real Hospital Português, na Ilha do Leite.

O político foi deputado estadual e federal por seis mandatos. Lyra foi ministro da Justiça no governo de José Sarney (PMDB-MA) e membro da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte.

Em 2003, assumiu a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).”

(Folha de Pernambuco Online)

Supersimples – Comissão do Senado aprova projeto que amplia o benefício

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06). A CAE também aprovou requerimento de urgência apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT). O projeto segue para o plenário da casa. A previsão é que a votação aconteça a partir desta quarta-feira (28).

Em seu relatório, o senador Pimentel acatou quatro emendas de redação e rejeitou todas as emendas de mérito. Algumas delas tratavam sobre a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional. Outra permitia que o empreendedor individual contratasse um menor aprendiz.

José Pimentel se comprometeu a trabalhar para que os assuntos tratados pelas emendas rejeitadas sejam incluídos numa emenda global, que poderá ser apresentada ao projeto de Lei 467/11, que também propõe alteração na Lei do Supersimples, de autoria da ex-senadora e atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Principais pontos

Entre as mudanças, o projeto aprovado pela CAE amplia em 50% as faixas de faturamento até o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional – também conhecido como Supersimples. O teto da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Atualmente, mais de 5,4 milhões de empresas recolhem por esse sistema especial de tributação.

O PLC também permite que os empreendimentos do Supersimples possam exportar até o limite máximo do seu faturamento sem serem excluídos do regime. Cria ainda o parcelamento automático de débitos do sistema em até 60 meses. A medida beneficia mais de 500 mil empresas em dívida com a Receita Federal.

O projeto aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual e permite alteração e fechamento desses negócios pela internet, a qualquer momento. Já existem no país cerca de 1,6 milhão de empreendedores individuais, pessoas que têm negócios por conta própria como cabeleireiras, costureiras, chaveiros, sapateiros e açougueiros.

(Agência Cãmara)

Vem aí o Twittefor 2011

Tudo pronto para o V Tweetefor, o encontros dos twitteiros, blogueiros e faceanos (facebook) de Fortaleza. Ocorrerá a partir das 10 horas do próximo sábado, no Marina Park Hotel, com um painel sobre o tema “O Papel das Redes Sociais nas Eleições de 2012”.

Entre os convidados do painel, o ator global e twitteiro José de Abreu, e o coordenador nacional dos Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, além de políticos que usam o twitter em sua atuação  parlamentar e profissionais da mídia. A mediação será feita pelo jornalista Luís-Sérgio Santos. (Aqui, entrada franca).

FEIJOADA

Após o painel, haverá festa dos twitteiros, no bosque do hotel, com feijoada. O ingresso custará R$ 40,00 (com direito a camisa) e será animado por várias bandas. Isso, a partir das 13 horas.

PT ameaça pedir mandato de Salmito

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Eis nota que Raimundo Ângelo, presidente do PT de Fortaleza, mandou para o Blog nesta terça-feira, após ler por aqui a despedida de Salmito Filho do partido, com ida para o PSB de Cid Gomes: 

A Executiva Municipal do PT Fortaleza realiza na próxima segunda (03.10) às 16 horas, reunião ordinária que discute a organização do Ciclo de Debates sobre Fortaleza. Na ocasião, será discutirá também a desfiliação de Salmito Filho do Partido e a disposição do mandato de vereador.

No entendimento do presidente Raimundo Ângelo, que procurou Salmito pelo telefone na última quinta (22) e não obteve retorno, sob alegação de que o mesmo estava doente, o mandato é do Partido dos Trabalhadores. “Um vereador não pode se desfiliar sem dialogar”, disse.

Raimundo aponta ainda que não há qualquer tipo de perseguição política de Luizianne a Salmito. E sim um destanciamento dele das discussões no PT. “Em todas as reuniões da Executiva esperávamos contar com a presença dele, enviávamos convocatória, mas não obtínhamos resposta”, informa.

Direitos do Idoso – MPE vai cobrar maior empenho de autoridades

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, realizará nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, um seminário sobre os Direitos do Idoso. O evento, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, integra a programação de atividades alusivas à Semana do Idoso promovida pelo Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID).

Na ocasião, será formada uma mesa redonda para o debate de temas ligados à pessoa idosa com a presença dos membros do Ministério Público, secretários municipais e estaduais, representantes de órgãos públicos, entidades associadas à causa de defesa dos idosos e sociedade civil.”

(Sire do MP-CE)

Sérgio Novais rechaça denúncia sobre sumiço de dinheiro e chama Rogério de "inadimplente"

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Sobre denúncia feita pelo ex-vereador Rogério Pinheiro (PSB) acerca do sumiço de R$ 140 mil do caixa do PSB de Fortaleza, o presidente destituido da legenda, Sérgio Novais, manda nota par ao Blog. Confira:

Diante das recentes denúncias do dirigente do PSB, Rogério Pinheiro, acerca a movimentação financeira do partido, informo:

Há aproximadamente seis meses Rogério Pinheiro vem obstruindo os recursos do partido, se recusando a assinar cheques, atrasando compromissos da legenda – como pagamento da folha e de impostos – e impedindo a realização de pesquisas e eventos do PSB, entre eles os seminários que debateram temas como “Planejamento Urbano” e “Transporte Público em Fortaleza”, a fim de formar militantes e possíveis pré-candidatos para a construção de um projeto de gestão para a capital cearense.

Diante do impasse, autorizei que a movimentação do partido fosse feita pelos primeiro e segundo tesoureiro do PSB. Tenho documentos que comprovam todos os gastos do partido, bem como a recusa de Rogério em assinar os cheques da legenda.

Considero as acusações feitas à imprensa como uma tentativa de criar um clima de instabilidade partidária. Rechaço esta atitude, especialmente de quem, na condição de tesoureiro, nunca zelou pelas finanças do PSB, sendo, inclusive, inadimplente com suas contribuições financeiras à legenda.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

Câmara Municipal quer ampliar apoio ao Empreendedor Individual

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro, às 15 horas desta terça-feira, com o diretor do Banco do Nordeste do Brasil, Estélio Gama. Na ocasião, os dois discutirão uma parceria voltada para a liberação de linha de financiamento para o Empreendedor Individual.

A Câmara já conta com um escritório que registra quem quer ser empreendedor individual e Acrísio quer expandir isso, facilitando o acesso ao crédito para esse contingente via Banco do Nordeste. 

 “A linha de crédito para o Empreendedor Individual favorecerá não só o pequeno, mas também ajudará a fomentar a economia da cidade e do Estado”, avalia Acrísio Sena.

Grupo Pague Menos – Justiça mantém multa por propaganda irregular de medicamentos

“A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, na última quinta-feira (22), a decisão da 1º Instância que manteve o auto de infração, lavrado em 2004, e a penalidade de multa, no valor de R$ 10 mil, aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) à empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, por irregularidades em propaganda de medicamentos.

A empresa alegou que o auto de infração era nulo, pois segundo ela, a ANVISA não teria competência para lavrar o auto; a instituição autuante teria informado o endereço incorreto da autuada; e os fatos narrados não correspondem à realidade, além da ilegalidade da multa aplicada.

O relator, desembargador federal convocado Bruno Leonardo Câmara Carrá, entendeu que a ANVISA é competente para lavrar auto da infração e que, apesar do erro cometido na indicação do endereço da empresa, não houve prejuízo, pois há dados suficientes identificando-a. O magistrado afirmou também que a Administração Pública exerceu o poder de polícia (atribuição de fiscalizar, regulamentar e aplicar sanções) de modo regular.

A empresa do ramo de farmácias Pague Menos foi autuada, em fevereiro 2004, em razão de ter feito propaganda dos medicamentos AAS Infantil, Cáscara Sagrada Bionayus, Melagrião, Cewin, Caladryl, Anador, Saridon, Dórico, Supradyn e Energil sem observação da legislação vigente. A rede de farmácias divulgou a “Promoção me leva que eu vou” em grandes jornais de circulação no Nordeste, sem incluir o número de registro dos medicamentos, tampouco a contra-indicação principal e a advertência obrigatória.

A multa prevista para a transgressão varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. A empresa recorreu administrativamente, alegando que a Coordenadoria de Decisão Prévia de Contencioso da ANVISA negou o requerimento de anulação do auto de infração. A empresa pagou a multa e ajuizou ação para restituir o valor pago. A sentença negou o pedido e a empresa apelou ao Tribunal.”

(Site do TRF-5)

PSC empossa nova cúpula estadual e homenageia titular do Blog

 

Nova executiva estadual sob comando de Gideon Queiroz (verde).

O Partido Social Cristão empossou, nesta manhã de terça-feira, durante solenidade no auditório do Hotel Amuarama, em Fortaleza, seu novo diretório estadual. O ato marcou, segundo o presidente reconduzido Gideon Queiroz, a arrancada “por novas filiações dentro do nosso objetivo de fortalecer a legenda par 2012”.

O PSC conta atualmente com 30 vereadores, dois prefeitos (Baixio e Independência) e três vice-prefeitos e terá candidato próprio na Capital. Já está como pré-candidato o pastor Neto Nunes, que disse ser a meta da legenda fazer pelo menos três vereadores.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, a cúpula do PSC prestou homenagem também a personalidades entregando sua “Jangadinha cristã”, que representa a bravura do cearense e a fé em Deus. Entre os homenageados, gente da imprensa como o jornalista Antõnio Viana (Rádio Cidade e O Estado) e o titular deste Blog. É que estarmos completando 25 anos de jornal O POVO, 28 anos de profissão e 5 anos do Blogdoeliomar.

Este repórter do Blog e Pastor Neto Nunes.

NOVO DIRETÓRIO

Gideon Queiroz – Presidente

Geovane Castro – 1ºVice-presidente

Jailton Batista – 2º Vice-presidente

Pastor Neto Nunes – Secretário-geral

Jorge Luís – 1º secretário

Felisberto Alexandre – Tesoureiro

Um protesto contra onda de violência na Gentilândia

Um ato público será realizado, a partir das 17 horas desta terça-feira, na Praça da Gentilândia. Organizado pelo Sindicado dos Servidores do IFCE e pelo Diretório Central dos Estudantes do IFCE, protestará contra a onda de violência na área. Na quarta-feira da semana passada, o professor Vicente de Paulo Leitão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), foi assassinado durante assalto praticado por dois homens.

Segundo testemunhas, o professor tentou retirar a esposa de dentro do carro e foi atingido com um tiro no peito. Um adolescente de 17 anos e um jovem de 22 anos foram detidos pela Polícia acusados do crime. A organização do ato público solicita aos participantes que vistam branco e conduzam uma vela e um recipiente PET com fundo cortado.

MISSA

Já a Missa de 7º dia do professor também ocorrerá nesta terça-feira, a partir das às 20 horas, na Igreja do Colégio São Vicente de Paula (Rua São Vicente de Paula, 300 -Bairro Antônio Bezerra, onde o professor morava).

Governador aluga carro de filiado ao próprio partido

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.
A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.”

(Folha.com)

Cinco pessoas são presas por suposto desvio de verbas em Tianguá

“Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 27, em Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Os suspeitos são investigados por envolvimento em suposto esquema de desvio de verbas envolvendo licitações da prefeitura de Tianguá.

Entre os presos, há servidores da prefeitura e donos de uma empresa do município. Os detidos estão sendo conduzidos para a Delegacia de Capturas, em Fortaleza.

A ação é continuidade da operação Província II.”

(O POVO Online)

Salmito anuncia desfiliação do PT e confirma entrada no PSB

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O ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, anunciou, durante sessão nesta manha, sua dsfiliação do Partido dos Trabalhadores. Salmito disse que deixa na legenda “grandes amigos que respeito” e avisou logo: não quer entrar em detalhes sobre os motivos de sua saída.

No O POVO desta terça-feiia, Salmito disse que estava sendo vítima de perseguição por parte da prefeita Luizianne, que é a presidente estadual do PT.

Salmito, que passou 20 anos no PT, afirmou ainda que aquela decisão era um dos momentos mais difíceis de sua vida. Ele confirmou que vai para o PSB.

CNJ baixa resolução que proíbe nome de pessoas vivas em prédios do Judiciário

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Já está em vigor resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe a colocação de nome de pessoas vivas em prédios públicos no âmbito do Poder Judiciário. A resolução, que surgiu por iniciativa do conselheiro cearense Jorge Hélio, que dá detalhes da medida.

Líder da prefeita passa mal antes da sessão

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, passou mal antes da sessão desta terça-feira. Teve uma crise de hipoglicemia – ele é diabétio, e foi atendido pelso vereadores e médicos Elpídio Nogueira (PSB) e Ciro Albuquerque (PTC).

Ronivaldo está se recuperando numa das salas da Casa. Quem atestou crise de hipogliceia do vereador foi Elpídio Nogueira.

Servidores da Ematerce cobram gratificação

Servidores da Ematerce, com direito a gratificação por conta de mestrado (30%) e especialização (15%), estão com processo reivindicando o benefício na Procuradoria Geral do Estado desde 2008.

A categoria diz que, por várias vezes, fez a cobrança de uma conquista obtida com o aval do governador Cid Gomes (PSB). 

Esperam agora uma mediação do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nélson Martins.