Blog do Eliomar

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TSE aprova criação do PSD

“Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído hoje. Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.

O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.”

(Folha.com)

TRE confirma cassação dos mandatos do prefeito e vice de Icapuí

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O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) confirmou, nesta noite de terça-feira, a cassação dos mandatos do prefeito e do vice do município de Icapuí, o tucano José Edilson da Silva (Irmão Edilson) e Heverton Costa Silva. Além da cassação, o Pleno determinou o cumprimento imediato da sentença, com a posse do presidente da Câmara Municipal, Manoel Jeová da Silva, o Cada (sem partido) já nesta quarta-feira.

Novamente por unanimidade (5 votos a 0), o tribunal analisou recurso (embargo de declaração) do prefeito à decisão da segunda-feira, 19 de setembro, que havia julgado procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.

O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou, no dia 19, pela cassação do prefeito e vice. Ele foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto, que acompanharam novamente o relator na análise do recurso nesta terça.

O TRE-CE determinou que o Juiz da 8ª Zona Eleitoral (Aracati/Icapuí) execute a decisão do Pleno. O juiz eleitoral oficiará para que a Câmara dê posse ao novo prefeito.

(Com TRE-CE)

Estado é condenado a pagar R$ 250 mil de indenização por morte de bebê por HIV

“O juiz Francisco Chaves Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 250.000,00 aos pais de um bebê que morreu após contrair o vírus HIV em transfusão de sangue realizada pelo Hemoce. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (26/09).

Conforme os autos (nº 0030957-32.2006.8.06.0001/0), em julho de 2005, S.F.F. se internou no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) para dar à luz I.H.F.S.. Por ter nascido prematura, a criança teve que permanecer no Centro de Terapia Intensiva (CTI) por dois meses. Conforme o prontuário médico, o menino sofria ainda de anemia, tendo que receber 31 transfusões de sangue do Hemoce.

Depois de deixar o hospital, a criança teve uma recaída, apresentando cansaço, febre e ânsia de vômito. Ela foi internada novamente, mas dessa vez no Hospital Infantil Albert Sabin, também do Governo do Estado. I.H.F.S., na ocasião, recebeu outras três transfusões do Hemoce.

Após realizarem novos exames, os médicos detectaram a presença do vírus HIV e o bebê acabou falecendo antes de completar seis meses de idade. Em agosto daquele ano, os pais da criança entraram na Justiça contra o Estado. Eles pediram R$ 100.800,00, em caráter de antecipação de tutela, além de pensão até a data em que o bebê completaria 24 anos de idade. Também requereram danos morais no valor de 500 salários mínimos.

Em contestação, o Estado afirmou que a documentação anexada aos autos se mostrava insuficiente, uma vez que não revelava o nexo de causalidade entre a ação estatal e o dano sofrido. Ao analisar o caso, o juiz ressaltou que os documentos demonstram de forma clara e inequívoca a existência do nexo causal entre a contaminação do menino pelo vírus HIV e as transfusões sanguíneas feitas em hospitais de responsabilidade do Estado.

“A imputação ao pagamento de indenização mostra também a necessidade de o Estado fiscalizar o sangue coletado e de controlar os bancos de sangue, pois se trata de questão relacionada à vida, não sendo admissível que outras pessoas venham a morrer em decorrência de erros grosseiros por parte dos hospitais públicos”, ressaltou o magistrado.”

(Site do TJ-CE)

TCE – Pleno mantém cautelar suspendendo convênios da Sesporte e Seduc

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“O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará manteve, por unanimidade de votos, nesta terça-feira (27), Medida Cautelar suspendendo os convênios 011/2011, firmado pela Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), no valor de R$ 274 mil; e 063/2011, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) no montante de R$ 1.742.153,00, que têm como finalidade as Olimpíadas Escolares 2011. A Medida Cautelar havia sido emitida pelo conselheiro Alexandre Figueiredo na última quinta-feira (22).

Relator do processo, o conselheiro afirmou que a medida se deveu ao fato de os convênios terem sido assinados em desacordo com as regras contidas na Instrução Normativa 01/2005 (Secon/Sefaz/Seplan). Com isto, teria havido falha junto à Seduc em não alimentar corretamente o Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) – ferramenta utilizada para acompanhar a situação dos Contratos e Convênios celebrados por órgãos do Estado.

O pleno votou ainda favoravelmente ao encaminhamento do processo à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A decisão se deu após o relator incorporar ao seu voto proposta feita pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, bem como que a 6ª Inspetoria de Controle Externo (6ª ICE) processasse Representação específica junto ao Convênio nº 010/2011, da Sesporte, no valor de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais), não incluído inicialmente na cautelar.

A Representação que originou a Medida Cautelar se deveu à análise da execução de recursos por meio da Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CDBE), relativo ao convênio 030/2009, celebrado com a Seduc, com a interveniência da Sesporte, no valor de R$ 1.468.965,00, destinado a viabilizar a fase estadual das Olimpíadas Escolares. A Seduc entendeu como irregular a prestação de contas apresentada pela Confederação e não alimentou o sistema SACC com essa informação.

O achado foi fruto de auditoria desenvolvida pela 5ª Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) do TCE-CE, onde se contatou ainda a ausência de verificação dos valores apresentados no projeto, por parte da Seduc. A Inspetoria realizou pesquisa de mercado para verificar se os valores relativos a materiais esportivos seriam compatíveis com os praticados pelo mercado.

O relator concede ainda prazo de dez dias para que a secretária da Educação do Estado, Izolda Cela; e outros signatários do convênio se manifestem quanto às ocorrências apontadas. Também no último dia 22, a Presidência do TCE-CE comunicou ao titular da Sesporte, Gony Arruda, a suspensão cautelar do convênio 011/2011.

Votaram acompanhando o relator os conselheiros Pedro Timbó, Edilberto Pontes e Soraia Victor, bem como o conselheiro substituto Itacir Todero. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE)

Ponto Crítico – Erivaldo Carvalho

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1RKlOtggf1U[/youtube]

O jornalista Erivaldo Carvalho, também um dos redatores da Coluna Política do O POVO e mediador do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, analisa a saída do ex-presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, do PT.

Casa Militar vai fechar fluxo no entorno do Palácio por causa de ato dos professores

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Os professores da rede estadual de ensino realizarão, nesta quarta-feira, mais uma caminhada com destino ao Palácio da Abolição. Em greve há mais dde 50 dias, a categoria luta pela implantação do piso salarial nacional e pressiona por abertura de renegociação com o Governo do Estado.

Em razão disso,a Casa Militar do Governo fará adotar, nesta quarta-feira, pela primeira vez, a lei que considera como área de segurança todo o entorno do Palácio. Ou seja, via proibir o fluxo em várias ruas próximas à sede do Governo.

Eis a nota da Casa Militar dando essa informação:

A Casa Militar do Governo do Estado do Ceará informa que devido à manifestação dos professores nesta quarta-feira (28) haverá alteração no trânsito de Fortaleza nos seguintes trechos:

  • Interrupção da Rua Dep. Moreira da Rocha entre rua José Vilar e Av. Barão de Studart
  • Interrupção da Rua Silva Paulet trecho da Avenida da Abolição a Rua Tenente Benévolo
  • Interrupção da Av. Barão de Studart entre Rua Tenente Benévolo e Rua Dep Moreira da Rocha.
  • Não haverá alteração no trânsito da Rua Tenente Benévolo

A Casa Militar esclarece que as alterações das vias de acesso nos trechos citados são para garantir o direito à livre manifestação, bem como, garantir a segurança dos transeuntes e moradores.

TRE julga recurso do prefeito e do vice de Icapuí

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral julga, nesta noite de terça-feira, recurso do prefeito de Icapuí, José Edilson da Silva, o conhecido “Irmão Edilson”(PSDB) contra sua cassação e a do seu vice, Heverton Costa e Silva, seu sobrinho. Eles tiveram mandatos cassados na última segunda-feira (19) pelo placar de 5 a 0. Ou seja, por unanimidade.

Os dois foram alvos de ação de impugnaão por abuso de poder político e econômico.

Ministro da Saúde encerra congresso em Fortaleza

Fortaleza será sede, a partir desta quarta-feira, do I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento ocorrerá até sexta-feira, no Hotel Vila Galé, e será encerrado, segundo a organização, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro falará às 16 horas do dia 30 sobre o cenário da saúde no País. O Congresso é uma realização do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, com apoio da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, e Fundação Escola Superior de Advogados do Estado (FESAC),

SERVIÇO 

* As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 23, através do site www.oabce.org.br e durante o Congresso.

PPS vai pedir na Justiça mandato de parlamentar que deixar sigla e aderir ao PSD

“O deputado e presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), anunciou que pedirá na Justiça os mandatos dos parlamentares que deixarem o partido rumo ao PSD, caso o registro do partido seja confirmado pela Justiça Eleitoral nesta terça-feira. Ele explicou que, alicerçado no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Freire vai arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do PSD. “A mudança só deveria ser permitida nos casos em que o partido desse causa à ruptura do vínculo de filiação”, diz o deputado. Na avaliação do partido, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

“Esse entendimento leva à interpretação de que basta um detentor de mandato criar um partido para que ele consigo o que não lhe pertence, que é o mandato; é mero ardil”, declarou Freire. O PPS vai entrar com processo na Justiça Eleitoral tão logo sejam efetivadas as eventuais filiações ao novo partido.”

(Portal do PPS)

Mantega: Governo não mudará IOF nem adotará novas medidas contra crise

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu hoje (27) que a crise econômica internacional, principalmente na Grécia, não levará o governo a adotar novas medidas, entre elas uma mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O governo não está preparando nenhuma medida. Tem gente falando que estamos, mas não estamos. Já tomamos as medidas necessárias e estamos fortalecendo a parte fiscal. Em relação ao dólar, houve exageros que foram coibidos e reduzidos. Portanto, não vamos nem temos previsão de mudar o IOF”, disse Mantega, em entrevista ao deixar o ministério.

De acordo com ele, não há nenhuma medida iminente. Ele destacou que os mercados hoje estão mais tranquilos e que nada mudou em relação à gravidade da crise. “Não que ela esteja menos grave, apenas não piorou como alguns estão dizendo hoje nos jornais. Não estamos mais preocupados que antes. Nós sempre estivemos. Não é de hoje que dizemos que a situação não é boa nos Estados Unidos e na União Europeia, que está demorando para resolver seus problemas.”

O ministro reiterou sugestão apresentada anteriormente de criar um novo fundo europeu com mais capacidade, parecido com que o Fed – o banco central norte-americano – fez no passado. “Isso tem que ser feito com rapidez.”

A perspectiva, segundo Mantega, é que haja recessão e crescimento muito baixo, que deverá se arrastar por um longo tempo.”

(Agência Brasil)

Projeto de engorda da Beira Mar ameaça botos-cinza

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“A população de cerca de 50 botos-cinza que hoje se exibem para os que circulam na enseada do Mucuripe corre risco com o projetos da Prefeitura de requalificação urbanística e paisagística da Beira Mar. O alerta é dado por pesquisadores da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (AQUASIS).  A engorda da praia, com a construção de um aterro hidráulico de aproximadamente 1.130m na faixa costeira e o de um espigão de 230m de comprimento podem afastar os animais, causar danos à saúde da espécie, sensível à ruídos.
O vereador João Alfredo (PSOL), em parceria com o Aquasis, realizará encontro sobre o assunto nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na sede do IBAMA. A ordem é solicitar ao Instituto uma audiência pública na Câmara Municipal com a presença da gerência nacional do orgão.
Segundo apontamentos da AQUASIS essas intervenções teriam impactos negativos sobre a população de aproximadamente 50 botos-cinza que vive na Enseada do Mucuripe. Pesquisas da associação constatam também que o boto-cinza é o mamífero aquático com maior índice de mortalidade no Ceará.
PROJETO
Na Câmara Municipal, tramita o projeto de lei 0300/11, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que declara como patrimônio natural do município de Fortaleza os botos-cinza da espécie Sotalia guianensis.”
(Com Assessoria da Aquasis)

Ex-ministro Fernando Lyra está internado

“O ex-ministro Fernando Lyra está hospitalizado no Recife. Lyra, que tem problemas no coração, foi internado devido à uma arritmia cardíaca. Ele está em observação no Real Hospital Português, na Ilha do Leite.

O político foi deputado estadual e federal por seis mandatos. Lyra foi ministro da Justiça no governo de José Sarney (PMDB-MA) e membro da Comissão de Sistematização da Assembléia Nacional Constituinte.

Em 2003, assumiu a presidência da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).”

(Folha de Pernambuco Online)

Supersimples – Comissão do Senado aprova projeto que amplia o benefício

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 77/11, que ajusta a lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06). A CAE também aprovou requerimento de urgência apresentado pelo relator, senador José Pimentel (PT). O projeto segue para o plenário da casa. A previsão é que a votação aconteça a partir desta quarta-feira (28).

Em seu relatório, o senador Pimentel acatou quatro emendas de redação e rejeitou todas as emendas de mérito. Algumas delas tratavam sobre a inclusão de novas categorias econômicas no Simples Nacional. Outra permitia que o empreendedor individual contratasse um menor aprendiz.

José Pimentel se comprometeu a trabalhar para que os assuntos tratados pelas emendas rejeitadas sejam incluídos numa emenda global, que poderá ser apresentada ao projeto de Lei 467/11, que também propõe alteração na Lei do Supersimples, de autoria da ex-senadora e atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Principais pontos

Entre as mudanças, o projeto aprovado pela CAE amplia em 50% as faixas de faturamento até o teto da receita bruta anual das empresas do Simples Nacional – também conhecido como Supersimples. O teto da microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa sobe de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Atualmente, mais de 5,4 milhões de empresas recolhem por esse sistema especial de tributação.

O PLC também permite que os empreendimentos do Supersimples possam exportar até o limite máximo do seu faturamento sem serem excluídos do regime. Cria ainda o parcelamento automático de débitos do sistema em até 60 meses. A medida beneficia mais de 500 mil empresas em dívida com a Receita Federal.

O projeto aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual e permite alteração e fechamento desses negócios pela internet, a qualquer momento. Já existem no país cerca de 1,6 milhão de empreendedores individuais, pessoas que têm negócios por conta própria como cabeleireiras, costureiras, chaveiros, sapateiros e açougueiros.

(Agência Cãmara)

Vem aí o Twittefor 2011

Tudo pronto para o V Tweetefor, o encontros dos twitteiros, blogueiros e faceanos (facebook) de Fortaleza. Ocorrerá a partir das 10 horas do próximo sábado, no Marina Park Hotel, com um painel sobre o tema “O Papel das Redes Sociais nas Eleições de 2012”.

Entre os convidados do painel, o ator global e twitteiro José de Abreu, e o coordenador nacional dos Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, além de políticos que usam o twitter em sua atuação  parlamentar e profissionais da mídia. A mediação será feita pelo jornalista Luís-Sérgio Santos. (Aqui, entrada franca).

FEIJOADA

Após o painel, haverá festa dos twitteiros, no bosque do hotel, com feijoada. O ingresso custará R$ 40,00 (com direito a camisa) e será animado por várias bandas. Isso, a partir das 13 horas.

PT ameaça pedir mandato de Salmito

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Eis nota que Raimundo Ângelo, presidente do PT de Fortaleza, mandou para o Blog nesta terça-feira, após ler por aqui a despedida de Salmito Filho do partido, com ida para o PSB de Cid Gomes: 

A Executiva Municipal do PT Fortaleza realiza na próxima segunda (03.10) às 16 horas, reunião ordinária que discute a organização do Ciclo de Debates sobre Fortaleza. Na ocasião, será discutirá também a desfiliação de Salmito Filho do Partido e a disposição do mandato de vereador.

No entendimento do presidente Raimundo Ângelo, que procurou Salmito pelo telefone na última quinta (22) e não obteve retorno, sob alegação de que o mesmo estava doente, o mandato é do Partido dos Trabalhadores. “Um vereador não pode se desfiliar sem dialogar”, disse.

Raimundo aponta ainda que não há qualquer tipo de perseguição política de Luizianne a Salmito. E sim um destanciamento dele das discussões no PT. “Em todas as reuniões da Executiva esperávamos contar com a presença dele, enviávamos convocatória, mas não obtínhamos resposta”, informa.

Direitos do Idoso – MPE vai cobrar maior empenho de autoridades

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos, realizará nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, um seminário sobre os Direitos do Idoso. O evento, que ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, integra a programação de atividades alusivas à Semana do Idoso promovida pelo Fórum Permanente de Defesa dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (FID).

Na ocasião, será formada uma mesa redonda para o debate de temas ligados à pessoa idosa com a presença dos membros do Ministério Público, secretários municipais e estaduais, representantes de órgãos públicos, entidades associadas à causa de defesa dos idosos e sociedade civil.”

(Sire do MP-CE)

Sérgio Novais rechaça denúncia sobre sumiço de dinheiro e chama Rogério de "inadimplente"

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Sobre denúncia feita pelo ex-vereador Rogério Pinheiro (PSB) acerca do sumiço de R$ 140 mil do caixa do PSB de Fortaleza, o presidente destituido da legenda, Sérgio Novais, manda nota par ao Blog. Confira:

Diante das recentes denúncias do dirigente do PSB, Rogério Pinheiro, acerca a movimentação financeira do partido, informo:

Há aproximadamente seis meses Rogério Pinheiro vem obstruindo os recursos do partido, se recusando a assinar cheques, atrasando compromissos da legenda – como pagamento da folha e de impostos – e impedindo a realização de pesquisas e eventos do PSB, entre eles os seminários que debateram temas como “Planejamento Urbano” e “Transporte Público em Fortaleza”, a fim de formar militantes e possíveis pré-candidatos para a construção de um projeto de gestão para a capital cearense.

Diante do impasse, autorizei que a movimentação do partido fosse feita pelos primeiro e segundo tesoureiro do PSB. Tenho documentos que comprovam todos os gastos do partido, bem como a recusa de Rogério em assinar os cheques da legenda.

Considero as acusações feitas à imprensa como uma tentativa de criar um clima de instabilidade partidária. Rechaço esta atitude, especialmente de quem, na condição de tesoureiro, nunca zelou pelas finanças do PSB, sendo, inclusive, inadimplente com suas contribuições financeiras à legenda.

Atenciosamente,

Sergio Novais.

Câmara Municipal quer ampliar apoio ao Empreendedor Individual

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro, às 15 horas desta terça-feira, com o diretor do Banco do Nordeste do Brasil, Estélio Gama. Na ocasião, os dois discutirão uma parceria voltada para a liberação de linha de financiamento para o Empreendedor Individual.

A Câmara já conta com um escritório que registra quem quer ser empreendedor individual e Acrísio quer expandir isso, facilitando o acesso ao crédito para esse contingente via Banco do Nordeste. 

 “A linha de crédito para o Empreendedor Individual favorecerá não só o pequeno, mas também ajudará a fomentar a economia da cidade e do Estado”, avalia Acrísio Sena.