Blog do Eliomar

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Maioria do Senado não quer novo imposto para a saúde

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“‘O aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública conta com apoio da maioria dos senadores. O grupo, contudo, descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda publicada na Folha desta segunda-feira.

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

* Leia mais aqui.

Lula critica FMI por reduzir projeção do crescimento econômico do Brasil

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o FMI (Fundo Monetário Internacional) por reduzir suas projeções de crescimento para o Brasil –embora o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que o BC deverá fazer o mesmo.Para Lula, o país não deve enfrentar maiores solavancos com a crise mundial, mas precisa aprender com a China a expandir seu mercado consumidor na região.

O ex-presidente falou na noite de sábado em um jantar para 120 convidados oferecido pelo Itaú BBA em Washington às margens do encontro anual do FMI.Entre os presentes no evento, no lobby da Biblioteca do Congresso americano, estavam o próprio Tombini e o presidente da Febraban, Murilo Portugal, que já foi diretor executivo do fundo.

A palestra, fechada à imprensa, focaria nos avanços e desafios da América Latina. A jornalistas, o ex-presidente insistiu que o Brasil está bem municiado para atravessar a crise econômica mundial.”Nós temos mais perspectivas porque temos mais solidez macroeconômica, temos uma política fiscal mais correta, temos boas reservas e bom projetos de investimentos”, disse. “E temos o pré-sal, que não é pouca coisa.”

(Folha.com)

Ceará terá catálogo eletrônico de serviços

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O secretário do Planejamento do Estado, Eduardo Diogo, reúne dirigentes dos órgãos do Governo para apresentar o “Catálogo Eletrônico de Serviços do Ceará – Cesec”, com suas funcionalidades referentes a Seplag e suas vinculadas Issec, Ipece, Etice e EGP. Isso ocorrerá amanhã, às 9 horas, quando será divulgado também o calendário de capacitação para todo o Governo.

O Cesec, segundo o secretário, representa mais uma ação em atendimento aos princípios da transparência e eficiência nos serviços prestados ao cidadão.

O lançamento do documento será feito em março de 2012, pelo governador Cid Gomes, e objetiva informar o conjunto de serviços disponibilizados, a melhor forma de acessá-los e a busca por qualidade.

PCdoB que disputar a Prefeitura de Fortaleza. E os cargos na gestão petista?

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“O PCdoB reafirmou a intenção de ter candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza em 2012. Além disso, projeta aumentar de um para três o número de vereadores na Capital. O anúncio foi feito pelo presidente municipal do partido, Luís Carlos Paes, durante o encerramento da XV Conferência Municipal do PCdoB, ontem, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

“Nosso projeto leva em conta uma diretiva da executiva estadual de que devemos ser mais ousados em 2012”, destacou Paes, lembrando que, nas próximas eleições, a chapa virá “bem mais encorpada”. “Se nas eleições passadas quase fazíamos dois vereadores, agora, com candidatura também para prefeito, acho que faremos no mínimo três parlamentares”.

A expectativa do partido é de que 65 filiados disputem as eleições proporcionais, dentre os quais pelo menos 20 sejam mulheres. Para a construção do novo projeto, o dirigente assegura que todos os partidos com quem o PCdoB tem alianças deverão ser procurados.

O senador Inácio Arruda (PCdoB), nome favorito da sigla para a disputa pela Prefeitura, não compareceu ao encerramento do evento, porque participava de outra conferência do partido, juntamente com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), no município de Farias Brito. Ele participou do encontro na Capital no sábado.

Relação com Luizianne

Única vereadora do PCdoB em Fortaleza, Eliana Gomes disse que a legenda vai procurar conversar com a prefeita Luizianne Lins (PT) e com o governador Cid Gomes (PSB) sobre a sucessão em Fortaleza e que o nome de consenso no partido é mesmo o do senador.

“Somos da base aliada da prefeita, mas há muita falta de comunicação com a Luizianne. O Conselho da Cidade seria um excelente espaço de discussão política sobre Fortaleza, mas ele não funcionou. Talvez seja por conta disso que tantos partidos da base já lançaram pré-candidaturas”.

Ela, no entanto, ponderou que a gestão mostrou avanços na cidade e que a prefeita deixará “o seu legado” para Fortaleza. “Não é que agora vamos fazer oposição, radicalizar. Só entendemos que precisamos avançar mais”.

Além de Eliana Gomes, o secretário de Esporte e Lazer de Fortaleza, professor Evaldo Lima, o defensor público João Ricardo e o sindicalista Josenias Gomes deverão ser candidatos a vereador.”

(O POVO)

Osmar Baquit anuncia:é candidato a presidente do time do Fortaleza

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O deputado estadual Osmar Baqauit (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira : vai disputar a presidência do time do Fortaleza. Foi momentos antes dele embarcar para o Rio, onde acompanhará, nesta terça-=feira, julgamento de processo que questiona o jogo do Fortaleza com o CRB, no qual o clube goleou por 4 a 0 e conseguiu evitar o rebaixamento para a série D. 

Respondendo pelo clube desde abril último, quando o empresário Paulo Arthur pediu licença alegando questões particulares, Osmar Baquit diz que conversou com a família e decidiu disputar. O pleito ocorrerá no próximo dia 9.

Polícia Federal apreende 16 quilos de cocaína no Cariri

A Polícia Federal, com apoio da PM, prendeu dois homens e apreendeu 16 quilos de cocaína numa barreira no município de Barbalha (Região do Cariri). Foi nesse domingo. A droga estava escondida no porta-malas de uma Ford Fiesta, que estava sendo rebocado de Salgueiro (PE) para Juazeiro do Norte, segundo o Comando de Policiamento do Interior.

Segundo o CPI, é possível que a droga tenha vindo de São Paulo.

Secretário das Cidades entrega nesta 2ª feira o Residencial Juraci Magalhães

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, determinou a entrega, a partir desta segunda-feira, de moradias para 336 famílias que vivem em área de risco às margens do rio Maranguapinho. As famílias, que vivem, hoje, em situação precária ao longo do rio, terão 15 caminhões à disposição para realizar a mudança. Serão retiradas 60 famílias por dia da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7e 19 horas, entre os dias 26 e 30 de setembro e entre 7 e 12 horas, no dia 1º de outubro. As famílias foram cadastradas pela Secretaria das Cidades para deixarem áreas de risco no bairro Jardim Fluminense e adjacências.

Hoje, as famílias vivem em áreas de risco ao longo da margem esquerda do rio Maranguapinho, no trecho compreendido entre a Avenida General Osório de Paiva e o Anel Viário.

O residencial Juraci Magalhães foi construído pelo projeto Maranguapinho e recebeu investimento superior a R$ 10 milhões. É composto por 28 blocos de três andares. Cada piso possui quatro unidades habitacionais. Também fazem parte do residencial três praças com playground, duas ruas pavimentadas, rede de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, rede elétrica nos apartamentos e rede de iluminação pública.

Este é um dos treze residenciais que compõem o projeto Maranguapinho. Dois residenciais já foram construídos e entregues pela Secretaria das Cidades a 809 famílias que moravam em áreas de risco. Ao final do projeto, terão sido beneficiadas 9.422 famílias que viviam em situação de risco. Serão 6.543 famílias com imóveis novos construídos pelo Governo do Estado, 1.283 famílias atendidas por permutas das casas e 1.802 com indenizações.

(Com SCidades)

Centro Cultural do Banco do Nordeste terá programação especial no Dia do Idoso

O Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza promoverá, no próximo sábado, uma programação especial em torno do Dia do Idoso. A programação especial abrangerá exibição de curtas-metragens, apresentação de coral, veiculação de documentário seguido de debate e encenação de peça teatral. Confira a programação:

ESPECIAL – Homenagem ao Dia do Idoso

Cinema – Curtas

Bailão

Dia 1º – sábado – 15h30min

A memória de uma geração visitada por seus personagens. O cenário é o centro de uma grande cidade; o enredo, a urgência da vida. E o Bailão, o ponto de convergência dessas histórias. Direção de Marcelo Caetano. Documentário. 2009. São Paulo/SP. 16min.

Rendez Vous

Dia 1º – sábado – 15h46min

O cotidiano de um Papai Noel solitário. Direção de Fernanda Teixeira. Ficção. 2009. Rio de Janeiro/RJ. 17min.

Senhoras

Dia 1º, sábado – 16h03min

Documentário bem humorado sobre a terceira idade feminina na cidade do Rio de Janeiro. Direção de Allan Ribeiro. Documentário. 2002. Rio de Janeiro/RJ. 17min.

Musical da Saudade

Modinhas e Canções

Dia 1º, sábado – 16h30min

Apresentação do Coral Vozes de Outono. Maestros: Poty Fontenele e Célia Cortez. Direção Teatral: Leuda Bandeira. 60min.

Documentário

Exilados

Dia 1º, sábado – 17h30min

Documentário dirigido pela jornalista Ana Paula Teixeira e patrocinado pelo Programa Cultura da Gente, do Banco do Nordeste, seguido de debate com a platéia. 20min.

Teatro

Anônimos

Grupo Teatro Novo (Fortaleza-CE)

Dia 1º, sábado – 18h30min

A peça mostra um dia de visitas em um abrigo de idosos, no qual as personagens relembram um passado povoado de tristezas, mas também de alegrias, amores e sonhos que se renovam a cada amanhecer. Pesquisa, texto, direção e atuação: Sidney Malveira. Classificação: livre. 60min.

(Site do CCBNB)

INSS começa a pagar benefício de setembro nesta 2ª feira

“Os aposentados que recebem até um salário mínimo começam a receber o benefício referente a setembro a partir desta segunda-feira. O pagamento dos beneficiários que têm o cartão com o final 1, desconsiderando o dígito, continua até o dia 7 de outubro. Os segurados que recebem acima do salário mínimo e cujos cartões têm final 1 e 6 começam a receber no dia 3 de outubro.

A primeira parcela de segurados que têm direito à revisão do teto, no caso aqueles que vão receber até R$ 6 mil, teve o depósito dos benefícios antecipado. Esses segurados vão receber entre os dias 3 e 7 de outubro, junto com a folha de pagamento referente à folha de setembro. Antes, a previsão era que eles recebessem o dinheiro da revisão do teto no dia 31 de outubro.

O pagamento para aqueles que têm direito a receber valores entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil será feito em 2012, no dia 31 de maio. Para quem irá receber valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, o pagamento será feito em 30 de novembro de 2012 e, para os que receberão valores superiores a R$ 19 mil, o pagamento será feito no dia 31 de janeiro de 2013.

As dúvidas referentes às datas dos pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135 e a ligação é gratuita, a partir de telefones fixos ou públicos. Quando feita de celular, a ligação tem custo de chamada local. Mais informações estão no site da Previdência Social.”

(Com Agência Brasil)

Vitória da esquerda é golpe em Sarkozy

O governo conservador do presidente francês Nicolas Sarkozy sofreu uma dura derrota neste domingo em eleições indiretas para o Senado do país, que pela primeira vez desde 1958, terá uma maioria de parlamentares de esquerda.

De acordo com resultados preliminares da votação dos 71.890 deputados, conselheiros e delegados de conselhos municipais de 44 circunscrições francesas, os candidatos esquerdistas tomaram pelo menos 24 assentos que pertenciam aos governistas da União por um Movimento Popular (UMP), assegurando maioria na Casa.

A guinada para a esquerda – que segundo o líder da UMP no Senado, Gerard Larcher, terá consequências “sísmicas” nas eleições presidenciais previstas para abril – foi festejada por militantes socialistas em uma reunião em Paris.

– Este 25 de setembro vai entrar na História – afirmou Jean-Pierre Bel, líder do Partido Socialista no Senado, pedindo mudanças nas eleições para a Casa, que segundo ele tendem a favorecer a direita. – Agora é nossa obrigação construir um novo Senado, realmente representativo dos territórios da França. Um Senado mais moderno e modesto. Estendo a mão a todos aqueles que quiserem se juntar à essa nova maioria.”

(Globo)

Bancários iniciam greve geral nesta 3ª feira

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“Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todos o país pretendem iniciar uma greve na próxima terça-feira (27). A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sexta-feira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotatividade e aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir desta terça-feira.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, o Sindicato dos Bancários, através do seu presidente, Carlos Eduardo Bezerra, confirma adesão ao movimento grevista.

Comissão da Câmara que discute consumo de álcool faz encontro em Fortaleza

A Comissão Especial da Câmara criada para discutir o crescimento do consumo de álcool no Brasil promove, nesta segunda-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, audiência pública em Fortaleza. Parte de um cronograma de debates em todo país, a reunião coletará informações sobre a consequência do uso excessivo de bebida na sociedade, além de formular propostas para o controle – tema central do colegiado.

Relator da comissão, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressalta que o problema precisa ser combatido com responsabilidade. “Já virou epidemia. Fizemos mais de 30 audiências públicas com depoimentos de médicos, psiquiatras, da sociedade civil, de organizações não governamentais, governos, estados e municípios”, afirmou.

Escândalo dos Transportes – Só um superintendente regional perdeu o cargo

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“A faxina nas 23 superintendências do Dnit não foi feita. Desde o escândalo nos Transportes, no início de julho, apenas Nilton de Britto saiu da superintendência de Mato Grosso. Mesmo assim, por vontade própria. Ligado ao ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot, Britto entregou o cargo alegando não ter mais clima para permanecer à frente da autarquia. De acordo com informações da assessoria do Dnit, o novo diretor-geral do órgão, general Jorge Fraxe, determinou aos superintendentes que, em vez de ficarem em seus gabinetes, nas capitais dos Estados, comecem a circular por onde há obras da autarquia. Ele quer relatórios do que os superintendentes estão vendo, e não do que ouviram falar. A superintendência de Mato Grosso continua vaga desde a saída de Britto.
Em julho, logo após a limpeza no Ministério dos Transportes e as substituições dos cargos vagos na cúpula do setor, o governo informou que iniciaria a troca dos superintendentes estaduais, quase todos fruto de nomeações políticas. Das 23 superintendências, 15 registravam problemas como denúncias de corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. As denúncias mais graves atingem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Todos são alvo de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal.
Logo que assumiu o cargo, no lugar de Alfredo Nascimento, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que faria ajustes nas superintendências estaduais do Dnit. Informou, porém, que trataria do caso numa segunda fase, após preencher os cargos de direção vagos na pasta e na estatal. Passos informou, na época, que a escolha dos novos superintendentes seria discutida com o diretor-geral do órgão, antes de ser submetida à presidente Dilma Rousseff.”

(Estadao.com.br)

Arquivos do Dops dizem que Lula barrou entrada de Luís Carlos Prestes no PT

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“Como seria o encontro de duas das maiores lendas da esquerda brasileira? Pelo jeito não foi nada amistoso.

Arquivos do Dops (departamento da polícia que vigiava quem fizesse oposição à ditadura) recém divulgados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo revelam um discurso de 1984 em que o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva conta como teria barrado a entrada do líder comunista Luís Carlos Prestes no PT, partido que ele fundou nos anos 80.

A história é uma entre outras registradas nos 11.600 prontuários encontrados nos fundos do Palácio da Polícia de Santos em março de 2010 e liberados agora para consulta pública.No dia 25 de maio de 1984, um policial civil se infiltrou em uma palestra de Lula, quando ele passou por “pontos do cais do Porto de Santos pronunciando-se a trabalhadores com o propósito de persuadi-los a votarem no candidato do PT a prefeito de Santos nas eleições de 03 de junho” [a hoje deputada estadual Telma de Souza].

As transcrições policiais revelam o que ele teria dito sobre o lendário Prestes, conhecido por comandar uma guerrilha de 25 mil pessoas (a Coluna Prestes) na década de 1920 e por ter se tornado um dos maiores símbolos do PCB (Partido Comunista Brasileiro) já na década seguinte:

“Tenho divergências profundas com Prestes, mas acho que ele é a figura histórica viva mais importante do país, e os partidos comunistas não existem diante dele. Prestes já havia tentado entrar no PT, mas estava exigindo muito, queria vários cargos importantes, e não entendeu que no nosso partido ninguém entra por cima, nem Luís Carlos Prestes.”

* Do R7.com leia mais aqui.

Empréstimos consignados – Ciro diz que Arialdo é inocente até que se prove o contrário

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) não vê a denúncia de um suposto esquema envolvendo o genro do chefe da Casa Civil do Palácio da Abolição, Arialdo Pinho, como “qualquer outra denúncia que deve ser apurada e esclarecida”. Na última semana, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) denunciou um possível favorecimentos no campo dos empréstimos consignados e servidores estaduais.

Para Ciro, irmão do governador Cid Gomes (PSB), até que se prove o contrário, Arialdo é inocente, de acordo com o direito de presunção de inocência, presente na Constituição Brasileira Federal. “Esse direito tem de existir principalmente na vida pública, que é cheia de maledicências”, disse, sem aprofundar avaliações.

(Com POVO)

NO PASSADO – Quando era governador do Ceará, Ciro Gomes chegou a afastar o então secretário da Justiça, Antônio Tavares, então deputado estadual licenciado e alvo de denúncias. Tavares saiu, provou inocência e, depois, foi reintegrado.

Pré-Sal – Decisão sobre royalties pode sair na 4ª feira

“Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA), dois dos parlamentares que estão na linha de frente das negociações sobre a partilha dos royaltiesRoyalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação. do petróleo, acreditam que a partir de quarta (28), haverá condições para votação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLC 16/10, do Executivo, que trata do assunto. Nesse dia, os senadores pretendem também se reunir com ministros e deputados para apresentação do relatório, o qual, segundo eles, contempla interesses de todas as partes envolvidas.

Se houver acordo em torno do relatório, o Congresso não terá de apreciar o veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal (Lei 12.351/10). O veto em questão incide sobre a chamada Emenda Ibsen, que determinou a divisão dos royalties entre todos os entes federados, com base nos critérios adotados pelos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que o veto será levado à apreciação do Congresso em 5 de outubro, caso até lá não haja acordo sobre os royalties.

– Até terça-feira (27), o relatório deve estar pronto para apresentarmos, provavelmente na quarta-feira, aos ministros Guido Mantega [da Fazenda] e Edison Lobão [Minas e Energia] – previu Walter Pinheiro, que considera um acordo antes da análise do veto melhor para todos. Isso evitaria o que ele chama de “vitória de Pirro”.

(Agência Senado)