Blog do Eliomar

Últimos posts

Prefeita evita polemizar com Ciro Gomes, mas não dispensa certa ponta de ironia

154 4

Largo sorriso para o clique de Paulo MOsca

A prefeita Luizianne Lins (PT) evitou, nesta terça-feira, o tom ríspido ao comentar declarações do ex-governador Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes, apregoando o rompimento da aliança do PSB com o seu partido em 2012. Num primeiro momento, adotando postura serena, não quis entrar em polêmica, mas não dispensou certa ironia.

“Eu costumo dizer que eu não sei nem por que ele (Ciro) tem tanta audiência porque, realmente, eu não me importo com as coisas que ele diz. Todo dia ele diz uma coisa diferente”, lamentou a prefeita, antes de embarcar nesta madrugada para uma agenda de audiências ministeriais e contatos políticos em Brasília.

Indagada se esse tipo de postura de Ciro Gomes criticando o PT e sua administração não levariam a um rompimento político com Cid Gomes, afirmou que o debate precisa ser feito no momento certo. Ela garantiu que vai dialogar no momento certo com o PSB e com demais partidos aliados observando que quer “o melhor para Fortaleza”.  Mesmo assim, fez uma ressalva em tom de recado: “Nós não vamos abrir mão da nossa identidade política”. 

Sobre nomes preferidos, dessa vez Luizianne Lins evitou falar antes do embarque, mas informou que espera, até o fim deste ano, fechar “um entendimento interno” com relação ao nome a ser apresentado aos aliados para a disputa em 2012.

“A perspectiva do PT é a gente ter, até o fim do ano, um entendimento interno com relação ao nome e, se isso não acontecer, em janeiro nós vamos para um processo democrático de disputa interna, o que é pouco provável que aconteça. Acho que vamos sair com um candidato pra negociar com demais partidos da coligação”, avaliou. A partir dessa definição, conforme Luizianne, virá um outro passo: “Vamos conversar sobre a manutenção da aliança, qual a perspectiva, enfim que é o que nós queremos”,  acentuou.

DETALHE – Fazia muito tempo que nós e os repórteres José Maria Melo (TV Diário) e Tarcísio Colares (O Estado) não entrevistávamos a prefeita Luizianne Lins (PT). Ela sempre embarcava em horário que não coincidia com nosso plantão ou entrava por área de segurança da Infraero.

STJ absolve cinema que retirou pai e filho de sala de exibição

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o United Cinemas International Brasil Ltda que, em primeira estância, havia sido condenado a pagar indenização de R$ 8 mil a uma criança de 9 anos de idade, além de mais R$ 8 mil ao pai do menino, depois que ambos foram retirados da sala de cinema, em fevereiro de 2003. Segundo o processo, eles pretendiam assistir ao filme “Desafio radical”, que na época seria impróprio para a idade do filho.

Em decisão unânime, os ministros do STJ entenderam que “o reconhecimento da liberdade de educação a ser dada pelos pais não significa admitir que ela seja irrestrita ou ilimitada”.

Em seu recurso, o cinema alegou “ter agido em estrito cumprimento do dever legal, pois está sujeita a multas administrativas caso venha a exibir filme classificado pelo órgão competente como inadequado a crianças ou adolescentes”.

Pai e filho podem recorrer da decisão.

(Com informações do STJ)

EUA, Reino Unido e Canadá ampliam sanções ao Irã

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (21) uma nova série de sanções contra o Irã, focadas sobretudo nos setores petroquímico e bancário. As medidas americanas foram coordenadas com Reino Unido e Canadá, e o presidente Barack Obama pediu que outros países sigam o mesmo exemplo.

“Essas medidas são bem-vindas e eu apoio todos os aliados a fazerem o mesmo”, disse Obama em comunicado. “Enquanto o Irã continuar nesse caminho perigoso, os EUA continuarão a encontrar caminhos para isolar e aumentar a pressão sobre o regime iraniano.”

As sanções americanas atingem pela primeira vez o setor petroquímico iraniano, proíbem a provisão de bens, serviços e tecnologia para essa área e autorizam punições a qualquer pessoa ou entidade que se envolva em atividade do tipo. Os EUA expandiram também as sanções energéticas, tornando mais difícil para o Irã operar, manter e modernizar seu setor de gás.

A União Europeia também se prepara para aprovar novas sanções contra o Irã e, segundo diplomatas, pode chegar a um acordo já na terça-feira. A França defendeu nesta segunda-feira retaliações “sem precedentes”.

“Como o Irã avança em seu programa nuclear, se recusa a negociar e condena seu povo ao isolamento, a França defende novas sanções numa escala sem precedentes para convencer Teerã de que é preciso negociar”, diz a nota do gabinete do presidente francês, Nicolas Sarkozy.

(O Globo)

Prefeitura desocupa calçadas do Parque das Crianças

103 2

Parque das Crianças sem ambulantes

Fiscais a auxiliares de fiscalização da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) desocuparam, nesta segunda-feira (21), as calçadas do Parque das Crianças, onde atuavam vendedores ambulantes. Essa ação faz parte do projeto Operação Linha Vermelha, que visa a liberação dos arredores (calçadas, logradouros e vias) de 13 pontos históricos e culturais no Centro de Fortaleza. O interesse da Sercefor é entregar os espaços públicos livres do comércio ambulante até o fim do presente mês de novembro.

Segundo Gustavo Lopes, os permissionários foram informados em reuniões que aquela região seria desocupada, e que eles seriam realocados para a Praça da Estação e outras áreas do Centro. Sendo assim, cerca de 40 ambulantes deixaram seus espaços, sem conflitos, compreendendo o trabalho realizado pela Prefeitura de Fortaleza. A fiscalização da área vai continuar, para que não haja nova ocupação.

Os locais contemplados com a operação foram a Casa Juvenal Galeno (já desocupada); Museu do Ceará; Sobrado José Lourenço; Praça dos Leões; Igreja da Sé; Passeio Público (já desocupado); Igreja São Bernardo; Museu das Secas; Instituto Histórico Geográfico (já desocupado); Parque das Crianças (já desocupado); Santa Casa; Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional; Teatro José de Alencar.

(Site da Prefeitura)

22 de novembro é bom para o esporte, mas ruim para a política

Há 48 anos, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, foi morto com um tiro na cabeça. Ele estava fazendo uma visita à cidade texana de Dallas, com o objetivo de consolidar a unidade do Partido Democrata. O tiro teria sido disparado por Lee Harvey Oswald, morto dois dias depois.

Vinte e seis anos depois, em Beirute, é assassinado em um atentado o recém-eleito presidente do Líbano, René Muawad. Cinco anos mais tarde, a conservadora Margaret Thatcher renuncia ao cargo de primeiro ministro da Inglaterra, após 11 anos e meio de mandato.

Se o 22 de novembro não é bom para a política, o mesmo não se pode dizer no esporte. Há 46 anos, o boxeador Cassius Clay, também chamado de Mohammad Ali, mantém o título dos pesos pesados com uma vitória sobre Floyd Patterson. Vinte e um ano depois, Mike Tyson vence Travor Berbick e torna-se, aos 20 anos, o mais jovem campeão mundial dos pesos pesados de todos os tempos.

(Com enciclopédias)

Novo mínimo terá impacto de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos

101 1

A revisão da proposta de reajuste do salário mínimo para R$ 622,73 em 2012 terá impacto adicional entre R$ 1 bilhão e R$ 1,1 bilhão nos cofres da União. A estimativa foi realizada com base em parâmetros divulgados pelo Ministério do Planejamento ao enviar o projeto do Orçamento de 2012 ao Congresso Nacional.

A proposta original de R$ 619,21 para o salário mínimo resultaria em aumento de R$ 21,5 bilhões a R$ 24,5 bilhões nos gastos públicos. Com o novo mínimo, esses valores ficarão entre R$ 22,5 bilhões e R$ 25,6 bilhões.

De acordo com o próprio Ministério do Planejamento, cada R$ 1 de reajuste sobre o salário mínimo aumentará as despesas públicas em R$ 289,6 milhões no próximo ano. O aumento de 1 ponto percentual terá impacto de R$ 1,796 bilhão sobre o Orçamento de 2012. Com o reajuste de R$ 545 para R$ 622,73, o mínimo subirá R$ 77,73 ou 14,26%, o que permite a estimativa do impacto do novo salário.

O reajuste do mínimo pressiona as despesas públicas porque boa parte dos benefícios previdenciários e sociais é atrelada ao mínimo. Além de grande parte das aposentadorias e pensões, o seguro desemprego, o abono salarial e os benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social equivalem a um salário mínimo.

(Agência Brasil)

Governo reduz estimativa de crescimento

Diante do agravamento da crise mundial e da retração da economia no terceiro trimestre, o governo admite reduzir para baixo a estimativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) desse ano para abaixo de 3,8%, disse nesta segunda-feira (21) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Na sexta-feira (18), um relatório do Ministério do Planejamento e do Tesouro Nacional, da quinta avaliação de receitas e despesas do governo brasileiro, mostrou redução na previsão para o crescimento da economia neste ano, de 4,5% para 3,8%. No documento, a estimativa de inflação subiu de 5,8% para 6,4%.

“Estamos aguardando a divulgação do PIB oficial do terceiro trimestre do IBGE (marcada para o dia 6 de dezembro). O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) já fez uma revisão das contas de 2009 que com certeza terá implicação para as contas de 2010 e 2011. Aí a gente revisa. Podemos revisar, mas não está certo ainda”, disse Barbosa.

Em meados de outubro, o secretário havia dito que o Ministério da Fazenda iria reduzir a projeção de crescimento do PIB deste ano para algo entre 3,5% e 4%, ante os 4,5% calculados antes. O IBGE também atualizará a série do PIB de 2010 e 2011 com base na revisão feita na semana passada para o resultado final de 2009. Em vez de uma queda de 0,6%, a economia nacional no ano da crise do internacional, encolheu apenas 0,3%.

Barbosa disse ainda que essas revisões devem elevar a taxa de investimento de 16,9% para 18,1% do PIB. Ele estima que os dados atualizados podem elevar a taxa de investimento para 19,7% em 2010 e para 20,1% em 2011.

Ele explicou que esse cenário leva em conta o cenário base de crescimento dos Estados Unidos de 1,5% em 2012 e uma recessão na zona do euro de 0,5%.

“Não acreditamos que a crise fiscal na Europa se transforme numa crise bancária. Toda vez que houve essa ameaça, o BC entrou dando sustentação”, finalizou.

(Reuters)

Sem Dilma, PMDB homenageará Lula em propaganda na TV

Sem a participação direta da presidente Dilma Rousseff, o PMDB decidiu homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda partidária que será exibida na quinta-feira (24), em rede nacional de televisão. Filiado ao partido, o ator Milton Gonçalves vai desejar pronto restabelecimento ao ex-presidente que passa por tratamento contra um câncer na laringe.

Também deve ser exibida a fala de Lula no último programa do partido, exibido em junho. “É muito importante reconhecer e homenagear o presidente Lula que passa por um momento difícil. Vamos mostrar nossa torcida para que ele se recupere logo”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Dilma foi convidada a gravar a propaganda, mas teve que recusar depois de avaliações jurídicas apontaram que a participação especial poderia provocar contestações jurídicas, uma vez que ela é filiada ao PT.

Para não excluir totalmente a presidente, o programa deve exibir uma fala antiga dela em um evento do PMDB.

Além da homenagem a Lula, o programa conta com depoimento do vice-presidente Michel Temer, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da governadora Roseana Sarney (Maranhão), além de líderes da Câmara e do Senado e de representante da Fundação Ulysses Guimarães.

(Folha)

Doações para campanhas pela divisão do Pará somam R$ 1,3 milhão

114 1

As campanhas a favor da criação dos estados de Carajás e do Tapajós arrecadaram, até agora, mais de cinco vezes o valor obtido pelos movimentos contrários à divisão do Pará. De acordo com prestação de contas parcial divulgada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as campanhas separatistas arrecadaram juntas R$ 1,3 milhão, enquanto as ações em defesa da manutenção do território paraense receberam R$ 242 mil.

A criação de Carajás é a que mais movimentou doações em ambas as campanhas. A frente favorável à separação da região arrecadou R$ 946,4 mil e a contrária registrou R$ 202,8 mil. Já a separação do Tapajós resultou em R$ 376,3 mil de arrecadação, contra R$ 39,2 mil da campanha oposta.

Os eleitores do Pará votarão no plebiscito sobre a divisão do estado no dia 11 de dezembro. Eles responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contra a criação do estado do Tapajós. Em seguida, responderá se é a favor ou não da criação do estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio pelo TSE.

Essa foi a segunda prestação de contas da campanha – a primeira ocorreu em meados de outubro. Na última prestação de contas, que deverá ocorrer em 10 de janeiro, serão divulgados os nomes dos doadores e os gastos das campanhas.

(Agência Brasil)

Após Ibama, ANP pode multar Chevron em até R$ 100 milhões

A ANP (Agência Nacional de Petróleo) aplicou duas autuações à Chevron pelo episódio de vazamento de óleo do campo de Frade, na Bacia de Campos.

De acordo com a diretora da agência Magda Chambriard, as autuações se devem às “informações truncadas” enviadas pela petroleira ao governo e à ausência de equipamento necessário para o abandono definitivo do poço onde há o vazamento. O valor de cada um dos processos pode chegar a R$ 50 milhões, o máximo permitido pela legislação atual. A petroleira norte-americana pode recorrer sobre esse valor.

“Estamos sabendo que somente hoje pela manhã estaria chegando aqui esse equipamento do exterior e nós, de certa maneira, trabalhamos com uma informação equivocada, uma informação falsa [de que eles teriam esse equipamento], afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. A ANP afirma ainda que a petroleira cortou trechos das imagens do vazamento.

“Nós tivemos que embarcar, ir à bordo para a plataforma pra buscar as imagens”, afirmou a diretora da ANP Magda Chambriard. Segundo ela, a atitude da empresa com o governo brasileiro foi um “tratamento completamente inaceitável”.

(Folha)

Governo anuncia novo salário mínimo de R$ 622,73

O governo anunciou nesta segunda-feira (21) ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

(Agência Brasil)

Bando armado faz arrastão na Via Expressa no início desta noite

89 4

Pelo menos quatro homens são acusados de praticar uma sequência de assaltos no início da noite desta segunda-feira (21), na Via Expressa, em Fortaleza. De acordo com o relato de duas vítimas à Polícia, motoristas de pelo menos três veículos que estavam parados em um semáforo no sentido Fortaleza-Sertão foram abordados pelos criminosos.

Testemunhas relataram ao O POVO que, na tentativa de fugir dos assaltantes, motociclistas trafegavam na contramão, enquanto motoristas abandonavam seus veículos e corriam em direção à Assembleia Legislativa do Ceará, em busca de socorro e abrigo.

Segundo informações da major Maria Helena, do Comando de Monitoramento da Capital, viaturas do Batalhão de Choque e do grupo das Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) foram deslocados ao local da ocorrência na tentativa de capturar os criminosos. Até agora ninguém foi preso.

O bando fugiu levando celulares, dinheiro e joias das vítimas. Durante a ação, os acusados teriam efetuado vários disparos para o alto, na tentativa de intimidar os motoristas. Não houve feridos.

(O POVO Online)

Gilvan Rocha ganha título de Cidadania de Fortaleza

183 5

A Câmara Municipal de Fortaleza concederá nesta terça-feira, às 19h30min, mais um título de cidadão de Fortaleza. Dessa vez, para o escritor e político Gilvan Rocha, membro do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A solenidade, proposta pelo vereador João Alfredo (PSOL), ocorrerá no plenário da Casa.

O vereador destacou, em sua justificativa, a trajetória política do escritor que, aos 16 anos de idade, iniciou militância no Partido Comunista. Vítima das perseguições da ditadura militar, Gilvan Rocha exilou-se em Portugal, retornando ao Brasil em 1976.

Com a criação da Lei da Anistia, em 1979, Gilvan Rocha retorna para Fortaleza e participa da Comissão pela Construção do Partido dos Trabalhadores, passando também pelo Partido Socialista Brasileiro. Como escritor, é autor dos livros “Vermelho Cor de Esperança”, “Bye, Bye PT”, “Meio Século de Caminhada Socialista”, “Comunistas, filhos da pátria” e “1964: A Grande Derrota e Outros Textos Pertinentes”.

Cineclube Avenida exibe clássicos do "Cinema Novo"

Dois aclamados diretores do cinema nacional, Joaquim Pedro de Andrade e Sérgio Ricardo – este também um referencial na MPB e conhecido por quebrar o violão no Festival da Record de 1967, terão seus filmes exibidos nesta terça-feira, às 19 horas, no Cineclube Avenida (Shopping Avenida). Após a exibição dos filmes, haverá debate com os espectadores e o coordenador do Cineclube, o cineasta cearense Francis Vale.  

As duas produções, o documentário “Couro de Gato” (1960), de Joaquim Pedro de Andrade, e a ficção “O Menino da Calça Branca” (1961), ficção de Sérgio Ricardo – realizadas em preto e branco, fazem reflexão e crítica às condições sociais dos moradores dos morros do Rio de Janeiro.

“Estes filmes são oportunos para discutir e refletir as diferenças e condições sociais dos moradores de morros e as desigualdades sociais do Brasil, já que neste momento é assunto em evidência devido ao que se passa no morro da Rocinha”, diz Francis Vale.

 

COURO DE GATO

Eleito um dos cem melhores curtas-metragens dos últimos tempos pelo Festival de Clermont-Ferrand, “Couro de Gato”, tem trilha sonora  de Carlos Lira e Geraldo Vandré. Também conta com a participação de Domingos de Oliveira como ator e assistente de direção.  O filme é o terceiro trabalho, do cineasta que antes, realizou os documentários “Manuel Bandeira, o poeta do castelo” (1959) e “Gilberto Freyre, o mestre dos Apipucos” (1959).

 

O MENINO DA CALÇA BRANCA

Já  “O Menino da Calça Branca”, marca a estréia de Sergio Ricardo como cineasta e a de seu irmão Dib Lutfi, um dos maiores diretores de fotografia do cinema brasileiro. Este ano os irmãos completaram 50 anos de carreira cinematográfica. O filme tem trilha sonora de Sérgio Ricardo e a participação de Ziraldo e Sérgio Ricardo  como atores.

(Com Cineclube)

Débito tributários das pequenas e microempresas poderá ser parcelado

“O Diário Oficial da União deve publicar nos próximos dias a resolução que regulamenta o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional. A medida já foi aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Não se enquadram no parcelamento da Receita Federal débitos da Dívida Ativa da União, que devem ser negociados com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No caso de dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Serviços (ISS), o contribuinte deve negociar diretamente com estados e municípios, informou a Receita Federal.

O prazo dado pela Receita será 60 meses e a correção das parcelas será pela taxa básica de juros (Selic). Está vedada também a concessão de novo parcelamento enquanto não for integralmente pago o parcelamento anterior, salvo nas hipóteses de reparcelamento.

No âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o valor mínimo das parcelas será R$ 500. Os estados, o Distrito Federal ou o município estabelecerão o valor mínimo nos parcelamentos de suas competências.

A Receita Federal vai disponibilizar o pedido do parcelamento pela internet, em 2 de janeiro de 2012, para as microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é um regime de impostos, diferenciado e simplificado, para atender às microempresas e empresas de pequeno porte.”

(Agência Brasil)

Faça sua cesta natalina, mas não se esqueça do cesto de lixo

103 1

Temporada Natalina d A Central Cearense de Artesanato (Ceart) abrirá, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na Praça Luíza Távora (Bairo Aldeota), sua temporada natalina de vendas. Na ocasião, haverá a apresentação do Coral Infantil da CDL e do músico David Valente e banda.

A expectativa é de que as pessoas que foram ao local não se esqueçam de preservá-lo. Nos últimos dias, a Praça Luíza Távora, que ganhou boa reforma recentemente, andou suja, o que é um absurdo.

(Leitor do Blog)

Para FHC, situação de Lupi chegou ao limite e ele devia pedir demissão

101 1
“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. “Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar”, recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. “Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso”, afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. “Não vou falar desse tema”, afirmou.”

(Agência Estado)

Governo Dilma vai incentivar criação de gado leiteiro no semiárido

“A criação de gado leiteiro no semiárido brasileiro será incentivada pelo governo federal. A ideia é usar a técnica do pasto irrigado, muito difundida em países como Israel. A proposta faz parte de um ambicioso programa que visa implantar 200 mil novos hectares de perímetros irrigados. Os detalhes devem ser anunciados em breve pela presidenta Dilma Rousseff.

“Este programa vai mobilizar investimentos superiores a 10 bilhões de reais, por meio de parcerias público-privadas e recursos do PAC, gerando emprego e renda numa das regiões mais pobres do nosso país”, afirmou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, na abertura do Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, no domingo (20), em Petrolina (PE), com a presença de pesquisadores e técnicos de diversas regiões do Brasil.

Estudos apontam que algo em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos serão criados com o incremento da irrigação no semiárido nordestino, que, além do leite, vai dar incentivo à fruticultura e produção de etanol. O fomento à bacia leiteira nas áreas irrigadas será baseado em pesquisas científicas e industrialização dos laticínios. “O Nordeste poderá ser o maior produtor de leite do Brasil”, acredita o ministro.”

(JC Online)

Vice-prefeito de Senador Pompeu deve ser liberado nas próximas horas

137 1

O vice-prefeito de Senador Pompeu, Luis Flávio Mendes de Carvalho, teve habeas corpus concedido, nesta segunda-feira, pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Ele é acusado de integrar esquema de licitações fraudulentas juntamente com o prefeito, Antônio Teixeira (PT), que continua preso no Corpo de Bombeiros, e outros servidores.

O habeas corpus, impetrado pelo advogado Hélio Leitão, foi concedido por unanimidade. O relator foi o desembargador Haroldo Correa Máximo. Luiz Flávio deve deixar o quartel do Corpo de Bombeiros nas próximas horas.

Já o prefeito de Senador Pompeu continua aguardando julgamento de habeas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

VEJA A DECISÃO

Processo: 0009941-49.2011.8.06.0000 – Habeas Corpus

Impetrante: Helio das Chagas Leitao Neto

Paciente: Luis Flavio Mendes de Carvalho

Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu-

R E L A T Ó R I O -Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetradopelo advogado Hélio das Chagas Leitão Neto, em favor do paciente LUIS FLÁVIO MENDES DE CARVALHO, figurando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Comarca de Senador Pompeu. Em apertada síntese, sustenta-se na impetração a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento de excesso de prazo para o início da ação penal, ressaltando que o paciente estaria enclausurado cautelarmente, após sua apresentação espontânea à autoridade policial, há 132 (cento e trinta e dois) dias, sem que a denúncia tenha sido sequer recebida.

Segundo o impetrante, incorreu a autoridade impetrada em”erro procedimental”, pois teria adotado para o caso o rito previsto na Lei nº8.038/90, que cuida de processos de competência originária, quando, na verdade, orito a ser seguido seria o ordinário, fato que tem causado desarrazoado atraso natramitação do feito, e, em consequência, o excesso de prazo da segregação, caracterizando constrangimento ilegal sanável pela via estreita do mandamus. O pleito liminar foi indeferido, consoante decisão acostada àsfls. 190.Dispensadas as informações, em face da documentaçãoacostada aos autos e do teor da certidão de fls. 196/197, foi colhido parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça (fls. 201/205), que manifestou-se pela concessão da ordem.fls. 1

ESTADO DO CEARÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Centro