Blog do Eliomar

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Prefeita vai inaugurar mais uma reforma de praça

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A prefeita Luizianne Lins *PT) vai entregar, às 10 horas desta quarta-feira, segundo sua assessoria, a Praça Deputado Manoel Rodrigues, mais conhecida como “Praça da Igreja Redonda”, no bairro Parquelândia, toda reformada. Na ocasião, será ofertada aos moradores do bairro uma manhã de serviços de saúde, cidadania, lazer e apresentações artísticas. 

A reforma da praça custou cerca de R$ 200 mil e ganhou piso pra deficientes visuais e rampas de acesso para cadeirantes, além de uma área com equipamentos de musculação, com monitor da Academia Premium, situada no bairro.

Momento político

Palanque já está montado para o ato.

A reforma dessa praça faz parte de um pacote de R$ 100 milhões que a Prefeitura diz ter reservado para reformar cerca de 60 praças até o fim da gestão. Tudo bem que isso ocorra, mas o que se lamenta é que depois da festa tudo fica exposto ao vandalismo. Se houvesse guarda municipal para garantir a preservação do patrimônio…

(Fotos – Paulo Moska)

PSDB convoca Lavareda para mudar imagem

“O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, irá se reunir amanhã à tarde, no Palácio dos Bandeirantes, com o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda. O especialista em comportamento eleitoral foi escalado pela Executiva Nacional do PSDB para traçar, por meio de pesquisa, a atual imagem da sigla.

O esforço tem como intuito reformular a estratégia de marketing do PSDB, após três derrotas consecutivas na disputa à sucessão do Palácio do Planalto. No encontro, o cientista político deverá submeter o governador a um longo questionário, o qual inclui perguntas sobre os pontos fortes e fracos do PSDB.

Além de Alckmin, outras lideranças tucanas já estão respondendo ao questionário, que será submetido também a todos os governadores da sigla. Desde junho, um levantamento semelhante é feito junto à população das grandes cidades. A conclusão da pesquisa deverá ser entregue ao comando nacional da legenda no final de setembro.

Uma outra iniciativa promovida pela Executiva Nacional do PSDB é um mapeamento eleitoral das 66 maiores cidades brasileiras, incluindo as capitais estaduais. A iniciativa tem como objetivo, segundo tucanos, orientar as estratégias da sigla para as eleições de 2012. Esse cenário municipal deverá ser concluído até o final de julho.”

(Com JC Online)

Dilma vem ao Ceará em agosto

“O Palácio da Abolição mudou a data de inauguração do terminal de multiuso do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante), que estava programada para o dia 5 de agosto próximo. Será agora no dia 4 de agosto, com um detalhe: a festa contará com a presença da presidente Dilma Rousseff que, além de conferir o ato, ainda assistirá, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), o início dos trabalhos de terraplenagem da futura siderúrgica.

Na agenda de Dilma, também ida ao município de Tauá (Região dos Inhamuns), onde participará da inauguração da usina de energia solar do Grupo MPX. A presidente deve ter agenda com a prefeita Luizianne Lins (PT), o que, no entanto, ainda está sendo definido.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministério do Trabalho prepara "Simples" para quem tem empregado doméstico

“O Ministério do Trabalho pretende concluir até agosto uma proposta de redução dos impostos recolhidos pelos patrões de empregados domésticos, para que sejam ampliados os direitos destes trabalhadores e aumentada a formalização da categoria.

O novo regime está sendo chamado de Simples das Domésticas porque é inspirado no Simples Nacional – sistema tributário simplificado para micro e pequenas empresas.

A proposta do Ministério está focada na diminuição das parcelas do INSS e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pagas pelos empregadores. A contribuição previdenciária de 12% é obrigatória para o patrão que assina a carteira do doméstico. O valor já pode ser deduzido do Imposto de Renda anual, limitado a um funcionário por contribuinte.

Já o FGTS, a uma alíquota de 8%, é facultativo e de recolhimento bastante burocrático, o que o torna um benefício virtualmente inexistente.

– Eu estou trabalhando muito com o modelo do Simples das empresas. Se você é empregador individual, tem que ter incentivo igual, pelo menos. Porque é um empregado só – afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.”

(O Globo)

Tiririca participa de jogo beneficente no Eusébio

O deputado federal Tiririca (PR-SP) será um dos jogadores de partida benefiente que ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no estádio Raimundo da Cunha Rôla, no Eusébio. Amigos de Tiririca foram mobilizados por seu filho, o também humorista Tirulipa, e prometem ser atração a mais para a população desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Eleições 2012 – Luizianne diz ter interesse em manter aliança com PSB de Cid Gomes

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“A primeira reunião das executivas estadual e municipal do PT para discutir a indicação de nomes que poderão concorrer à sucessão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), a palavra de ordem foi “unidade”. Para o presidente do diretório municipal do partido, Raimundo Ângelo, o PT busca nesse momento, nas duas instâncias (estadual e municipal) a unidade. Mas disse que a escolha da candidatura só deve se concretizar em 2012. “Ainda vai ter discussão com o diretório nacional e com o diretório estadual, mas é o diretório municipal que define”, afirmou.
Raimundo Ângelo destacou também a importância de manter a aliança entre PT e PSB. “Essa é a grande tarefa nossa”. Luizianne também garantiu o interesse em manter a aliança do PT com o PSB de Cid Gomes. “A mesma aliança que me levou à vitória no primeiro turno nas eleições de 2008”.
Ângelo citou alguns nomes que gostaria de ver na disputa à prefeitura: o do senador José Pimentel, do vereador Guilherme Sampaio, Valdemir Catanho (secretario de governo de Luizianne Lins), vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, e do deputado federal Artur Bruno.”
(O POVO)

Escândalo dos banheiros – Secretaria das Cidades anuncia estar revisando todos os convênios

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“Por meio de nota, a Secretaria Estadual das Cidades anunciou que está revisando todos os convênios com entidades que apresentaram alguma inconformidade contratual. “Qualquer problema que, eventualmente, seja encontrado será apurado”, consta no conteúdo da nota.

De acordo ainda com a informação repassada pela Secretaria das Cidades, considerando a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado, o órgão já determinou o pedido de tomada de contas especial dos convênios inadimplentes e a abertura de sindicância para apurar os procedimentos administrativos.

Na noite de ontem, O POVO questionou a Secretaria sobre como se explicaria a contratação de empresa que está inadimplente por contratos anteriores, como foi o caso da Associação Cultural de Cascavel.

Segundo o repassado na nota, porém, não teria sido possível obter a resposta ao questionamento, tendo em vista o horário em que a Secretaria foi acionada (20 horas).

Somente quando os técnicos analisarem o processo é que as informações poderão ser passadas, foi informado na noite de ontem.

Ainda por meio de nota, a Secretaria das Cidades reforça que está à disposição do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e demais instituições de fiscalização para prestar esclarecimentos.”

(O POVO)

Semace promove audiência pública sobre o VLT

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A Semace vai promover, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na ocasião, será apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

O objetivo é conquistar a licença prévia (LP), que abrange a viabilidade ambiental, para o trecho Parangaba-Mucuripe, mas não autoriza o início das obras.

O VLT, orçado edm R$ 200 milhões, está entre os empreendimentos prioritários para a Copa de 2014. Durante a audiência os participantes poderão conhecer melhor o empreendimento, esclarecendo dúvidas que possam surgir quanto a sua instalação. Moradores de áreas que devem sofrer desapropriações prometem lotar o auditório.

Arrecadação de impostos cresce 12,7% e bate recorde no primeiro semestre

“O governo federal arrecadou R$ 471,390 bilhões em impostos e contribuições nos primeiros seis meses deste ano, resultado recorde para um primeiro semestre. O valor representa uma alta de 12,68% em relação ao mesmo período de 2010, quando o total recolhido somou R$ 418,349 bilhões.

Só em junho, informa a Receita, a arrecadação foi de R$ 82,726 bilhões, em termos nominais. O valor também é recorde para o mês.

O resultado representa um crescimento de 15,47% em comparação a maio de 2011 e avanço de 23,07% em relação a junho de 2010. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

Segundo a Receita Federal, a alta na arrecadação foi impulsionada pela antecipação do pagamento de dívidas tributárias por grandes empresas que aderiram a programa de refinanciamento lançado pelo governo após a crise de 2008, o chamado Refis da Crise.

Enquanto em junho de 2010 a Receita arrecadou R$ 615 milhões com o programa de refinanciamento de tributos, em junho deste ano o valor somou R$ 6,757 bilhões.”

(Globo)

Câmara dos Representantes dos EUA aprova projeto para reduzir deficit

“A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, por 234 a 190 votos, o projeto de lei “corte, restrinja e equilibre” que impõe limites rígidos em todos os futuros gastos federais, ao mesmo tempo em que torna mais difícil aumentar impostos.

O “corte, restrinja e equilibre” também prevê que o governo limite seus gastos a menos de 20% do PIB (hoje em quase US$ 15 trilhões); e permite elevar o teto da dívida em US$ 2,4 trilhões apenas se o Congresso aprovar os cortes.

A Câmara, que é controlada pelos republicanos, desafiou a ameaça presidencial de veto ao aprovar a emenda constitucional que exige um orçamento federal equilibrado.

O presidente Barack Obama disse que usaria seu poder de veto caso a emenda também fosse aprovada pelo Senado.

Os democratas no Senado disseram, no entanto, que iriam derrubar a medida aprovada pela Câmara dos Representantes.

PLANO BIPARTIDÁRIO

No Senado, o senador Jon Kyl, do Arizona, disse que uma proposta de apoio bipartidária — trabalhada pelo líder da minoria, o republicano Mitch McConnell, e o líder da maioria, o democrata Harry M. Reid — deve ser aprovada. No entanto, ele não soube precisar se essa proposta conseguiria a aprovação na Câmara dos Representantes.

Na manhã desta terça-feira, Obama aprovou o plano bipartidário apresentado pelo Senado de cortes de gastos é “um passo significativo” na discussão sobre o aumento do teto da dívida do país.

Pelo plano do Senado, o governo Obama poderia elevar o teto da dívida americana — atualmente em US$ 14,3 trilhões — em troca do corte de US$ 1,5 trilhões em gastos pelos próximos dez anos.

Separadamente, um plano mais ambicioso eliminaria de seu Orçamento US$ 3,7 trilhões nos próximos dez anos ganhava força.

Se a alta do teto de endividamento não for aprovada pelo Congresso, o Tesouro anunciou que o país seria obrigado a declarar-se em moratória a partir de 2 de agosto.

Republicanos e democratas continuam sem chegar a um acordo em relação ao aumento dos impostos pagos pelos americanos com rendas mais altas.

O presidente Barack Obama e os democratas o consideram um ponto fundamental, que compensaria o sacrifício que representarão os cortes nos programas sociais.

Já os republicanos dizem que a questão é inegociável, já que prejudicaria a criação de postos de trabalho, em um momento no qual a taxa de desemprego está acima dos 9%.

Timothy Geithner, secretário do Tesouro, reconheceu a viabilidade do plano de Harry Reid e Mitch McConnell, mas ressaltou que o governo continua “trabalhando com ambas as partes para tentar obter um pacto que não só evite a entrada em moratória, mas garanta que o país faça algo útil para resolver o problema do deficit fiscal a longo prazo”.

CONGRESSO

A agência de classificação de risco Moody’s declarou nesta segunda-feira que os Estados Unidos deveriam modificar a normativa que deixa nas mãos do Congresso a decisão de elevar ou reduzir o limite de endividamento do país.

“O processo legislativo de elevar o limite de endividamento cria uma incerteza periódica sobre a habilidade do governo para cumprir suas obrigações”, afirmou a Moody’s em relatório publicado e assinado pelo analista Steven Hess.”

(Portal Uol)

Salvador Allende cometeu suicídio, dizem legistas

Após dois meses de perícia, o Serviço Médico Legal do Chile (SML), com a ajuda de uma equipe internacional de médicos legistas, confirmou a versão dos militares para a morte de Salvador Allende: o presidente chileno cometeu suicídio em meio às balas, bombas de gás lacrimogêneo e fogo que consumiu o palácio presidencial durante o golpe de 1973. A informação foi divulgada pelo chefe do SML, Dr. Patricio Bustos.

O legista disse que a morte foi causada por um ferimento a bala, motivado pela decisão do suicídio. A análise dos restos mortais do presidente, exumados no dia 23 de maio, pôs fim a várias teorias sobre as causas da morte: a versão dos militares afirmava que ele havia cometido suicídio; outra indicava que ele tinha morrido lutando; e uma terceira que Allende tinha tentado se matar e não conseguiu, coberto por um de seus guarda-costas.

Visivelmente emocionada, a filha do presidente deposto e senadora, Isabel Allende, também confirmou a versão.

– Agora temos tranquilidade porque o relatório também chegou a mesma conclusão que sempre acreditamos ser a verdadeira. O presidente Allende, no dia 11 de setembro de 1973, diante das circunstâncias extremas que vivia tomou a decisão de acabar com sua vida, antes de ser humilhado ou ser submetido a qualquer outra situação – disse Isabel.

A versão oficial, e também a sustentada pela família Allende, sempre foi a de suicídio. Mas o surgimento de novas provas deixaram em aberto a possibilidade de que militares tivessem matado o presidente deposto.”

(Globo)

TCE suspende compra de 300 Hilux

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“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na tarde desta terça-feira, 19, durante sessão do Pleno, a aquisição de 300 picapes Hilux que estava sendo feita pelo Governo do Estado. A votação foi unânime, acatando medida cautelar apresentada pelo conselheiro substituto Itacir Todero.

Os veículos seriam para recomposição de frota da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A compra totalizava R$ 32.221.998,00, mas o Ministério Público de Contas desconfiou do contrato, alegando irregularidades e privilégio no item “tração 4×2, 4×4 e 4×4 reduzida com alavanca”, que só é disponível nas picapes Hilux, fabricadas pela montadora Toyota.”

(POVO Online)

Campanha salarial dos motoristas acaba no Ministério Público do Trabalho

A campanha salarial 2011 dos motoristas, cobradores e fiscais de ônibus de Fortaleza acaba de ganhar um novo mediador: o Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, por meio do procurador Gerson Marques. A entrada dele no caso atende a um apelo do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Ceará (SINTRO/CE).
A solicitação veio logo após o Sindiônibus cancelar a oitva rodada de negociação, que deveria ter ocorrido nessa segunda-feira, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Agora o caso será avaliado nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, na sede do MPT.
Que as partes cheguem a um acordo. Em nome do bom senso e em respeito ao usuário do transporte público.

PRF apreende 360 kits de material médico sem nota fiscal

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 360 kits de aferidor de pressão e estetoscópios sem nota fiscal, na tarde desta terça-feira, 19.

A ocorrência foi registrada no km 53 da BR-304 quando um condutor de 42 anos tentava sair do Estado com a carga transportada em uma camioneta.

A mercadoria, avaliada em aproximadamente R$ 30 mil, foi encaminhada ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Aracati. As informações são da PRF.

Polícia sergipana prende cearense apontado como chefe de quadrilha interestadual

O cearense Marcelo Araújo Silveira Filho, 34, o Marcelo Ventola, foi preso nesta segunda-feira (18), pela Polícia de Sergipe, durante uma operação do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria. Apontado pelas polícias do Ceará, Bahia, Sergipe e Alagoas como um dos maiores chefes de quadrilha de estelionatários do Nordeste, o cearense foi surpreendido quando chegava de uma viagem do Rio de Janeiro.

Segundo a delegada Carina Rezende, que contou com o apoio de policiais da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol), Marcelo Silveira é especialista em lesar concessionárias de veículos, por meio de documentos falsos e aliciamento de “laranjas”.

Em setembro do ano passado, a Polícia do Ceará trocou tiros com o estelionatário, no bairro Mucuripe, quando ele e dois comparsas conseguiram romper o cerco dos policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), depois que pularam o muro do cemitério. Um dos integrantes do bando, no entanto, acabou detido horas depois quando tentava se esconder no terminal do Papicu.

(Este Blog com informações da Polícia Civil de Sergipe)

Escândalo dos banheiros – Presidente do TCE tira férias e sai do foco das denúncias

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Com nome envolvido em novos episódios do escândalo dos banheiros, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Teodorico Menezes, tirou férias por um período de 30 dias. Informou a assessoria dele. Valdomiro Távora assumiu interinamente o comando do órgão.

O presidente do TCE teve seu nome incluído nesse caso, que envolve repasses estaduais para associações culturais questionáveis, e, com essa decisão, sai do foco da mídia. A expectativa é de que aproveite o período para apresentar argumentos que possam afastá-lo de qualquer tipo de suspeição.

Em matéria do jornal O POVO desta terça-feira, o nome de Teodorico surgiu quando familiares seus apareceram presidindo associações beneficiadas com verbas da Secretaria das Cidades. O deputado estadual Teo Menezes (PSDB), filho de Teodorico, apareceria como beneficiado.

Outra decisão do TCE: O procurador-geral do Ministério Público de Contas, do TCE, Gleydson Alexandre pediu investigação sobre 56 convênios firmados com a Secretaria das Cidaes, buscando uma apuração global sobre o escândalo.

Já o caso específico de Pindoretama tem denúncia protocolada pelo deputado estadual Heitor Férrer 9PDT) e terá como relator o conselheiro Edilberto Pontes.

CPI do Dnit – Faltam 4 de 27 assinaturas no Senado

“A abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias no Ministério dos Transportes depende da assinatura de mais quatro senadores para atingir o número de 27 –um terço do total na Casa. A informação é do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), em entrevista ao UOL Notícias.

“O governo tem uma maioria tão avassaladora na Câmara que dificilmente a oposição conquistaria as 172 assinaturas necessárias [para abrir a CPI]. É mais fácil que isso aconteça no Senado, onde nos faltam quatro assinaturas para termos as 27 para a instalação”, disse o tucano. Apesar do recesso parlamentar, as articulações para emplacar a comissão continuam.

“O Ministério dos Transportes se transformou em uma fábrica de irregularidades. Cada dia surge uma denúncia. Para passar isso a limpo, sem dúvida uma CPI seria o melhor caminho”, afirmou Nogueira.

O PSDB protocolou nesta terça-feira (19) um requerimento de convocação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, envolvido em algumas das denúncias.”

(Uol)

Dilma desarticula esquema do PR no Ministério dos Transportes e investigações devem continuar

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“A presidente Dilma Rousseff desarticulou a rede que conectava o PR ao comando das decisões sobre a execução de obras no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transprtes (Dnit). Os principais operadores do ex-ministro Alfredo Nascimento e do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) tiveram suas exonerações publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).

A oposição também tomou a iniciativa nesta terça-feira de protocolar, no Senado, requerimento para convocar o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

As exonerações atingiram três postos chaves na estrutura do órgão: o coordenador-geral de Operações Rodoviárias, Luiz Cláudio dos Santos Varejão, o coordenador-geral de Administração Geral, Mauro Sérgio Fatureto, e o secretário de fomento para ações de transportes do Ministério dos Transportes, Darcy Humberto Michiles. O último pediu para sair.

As demissões, de acordo com um técnico do governo ouvido pelo GLOBO, eliminam o elo que permitia ao PR comandar o destino dos recursos bilionários executados pelo Dnit. Fatureto e Michiles tem ligação estreita com Nascimento. Já Varejão seria homem de confiança do diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron.

Além dos “chefes” do Dnit, o DOU ainda publica nesta terça-feira a demissão da secretária de Michiles, Maria das Graças Fernando de Almeida.

No Ministério dos Transportes, o sub-secretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, Estevam Pedrosa, foi outro exonerado. Pedrosa trabalhava diretamente com o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, que, antes da crise, era o secretário-executivo da pasta.

Também foi demitido José Osmar Monte Rocha, assessor temporário do Ministério dos Transportes. De acordo com a assessoria da pasta, as demissões fazem parte dos ajustes anunciados pelo ministro Paulo Sérgio Passos quando tomou posse na semana passada.”

(Globo)

Ceará – Mais de 20 mil postos de trabalho são gerados no primeiro semestre

“Nos últimos seis meses foram criados 20.352 (aumento de 1,96%) novos postos de trabalho no Ceará. Só no mês de junho, foram gerados 4.084 empregos celetistas, representando uma elevação de 0,39% em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 19, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Nos últimos 12 meses, o crescimento foi de 6,88%, o que representa 68.063 novos vagas no mercado de trabalho. Ainda conforme o Caged, os setores que mais geraram vagas foram o da construção civil (1.796 postos), de serviços (918) comércio (892) e agropecuária (775).

A Região Metropolitana de Fortaleza registrou a geração de 2.177 empregos formais, seguida por Aracati (294), Crateús (270), Juazeiro do Norte (172), Camocim (114) e Limoeiro do Norte (93).”

(O POVO Online)