Blog do Eliomar

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Presidente estadual do PSDB ganha homenagem do Conselho Penitenciário do Ceará

O presidente do PSDB do Ceará, Marcos Cals, recebeu, nesta sexta-feira, a Medalha Clodoaldo Pinto. A comenda é do Conselho Penitenciário do Ceará (COPEN) e homenageia personalidades com “destacada atuação e relevantes serviços prestados ao Sistema Penitenciário Estadual”. Marcos Cals foi secretário estadual de Justiça e Cidadania, no período de 2007 a 2010, e teve seu nome indicado para a homenagem no ano passado. Foi escolhido por unanimidade.

A sessão solene, conduzida pelo presidente do Conselho, Leandro Sousa Bessa, ocorreu na sede da SEJUS e lotou o Auditório Professor Eudes Veras. Augusto César Coutinho, representante do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado, foi o orador escolhido para fazer a saudação ao homenageado. Em suas palavras, ele destacou a “determinação e espírito negociador do ex- secretário, que sempre esteve aberto ao diálogo”.

(Foto – Divulgação)

Neste sábado, tem clássico no Cine Iguatemi

Uma dica para quem gosta da música clássica:

O cinema UCI Ribeiro, do Iguatemi Fortaleza, vai exibir a apresentação da Sinfonia nº 8 de Gustav Mahler, também conhecida como “Sinfonia dos Mil”, executada pela Orquestra Filarmônica de Los Angeles e pela Orquestra Sinfônica Simón Bolívar, conduzidas pelo maestro ‘popstar’ venezuelano Gustavo Dudamel.

O espetáculo conta com 1.400 músicos no palco do Teatro Teresa Carreño, em Caracas, e será exibido neste sábado, às 18 horas.

A apresentação foi gravada fevereiro, em alta definição e som surround 5.1.

José Airton esclarece sobre projeto acerca de Chico Anysio

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Da assessoria do deputado federal José Airton (PT), este Blog recebeu a seguinte nota. Diz respeito ao caso da autoria do projeto de lei que define o dia 12 de abril – data em que o grande Chico Anysio nasceu, como o Dia Nacional do Humorista. Projeto igual apresentou o tucano Raimundo Gomes de Matos. Confira a nota:

Venho esclarecer que o projeto de lei do deputado José Airton é de 2008, enquanto ao PL do dep. Raimundo Gomes de Matos é de 2012, dado entrada somente após a morte do Chico Anysio. Sendo assim, fica claro que há má intenção dizer que existe briga por patente ou fazer piada com algo tão sério, até porque um é diferente do outro.

Gomes de Matos acrescentou ao projeto a criação da Comenda Chico Anísio e José Airton da criação do dia do humorista na data de nascimento de Chico com o nome dele. Ninguém está brigando por nada e sim homenageando justamente quem merece muito mais de seus conterrâneos.

Mais de 5,5 milhões de declarações do IR já foram entregues à Receita Federal

“A Receita Federal registrou até as 16h de hoje (30) a entrega de 5.568.696 de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O número representa 22% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.

O prazo para entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. No mesmo endereço, o contribuinte deve baixar o programa Receitanet para poder transmitir a declaração ao Fisco.”

(Agência Brasil)

Secretário das Cidades vai apresentar Programa Nacional de Habitação Rural

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, vai apresentar, às 14 horas da próxima segunda-feira, no BNB-Passaré, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Esse programa concede recursos a agricultores familiares ou trabalhadores rurais, para aquisição de materiais de construção para unidades habitacionais em áreas rurais. O encontro é destinado aos prefeitos, em parceria com a Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

“Estamos buscando incentivar a adesão dos municípios ao Programa. Para cada unidade contratada, a Secretaria das Cidades irá aportar contrapartida de R$ 4 mil”, destaca Camilo Santana. A expectativa é de que sejam construídas, no Ceará, 10 mil unidades, por meio do Programa.

Segundo Camilo, o programa é destinado a famílias com renda bruta anual máxima de 15 mil reais. O governo federal deverá investir R$ 290 milhões e em cada unidade o subsídio é de R$ 25 mil.

Justiça livra Nelson Martins de pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara

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“A Justiça do Ceará decidiu que o deputado Nelson Martins não deve pagar indenização por danos morais a Léo Alcântara, que afirmou ter sido acusado injustamente pelo então parlamentar durante programa de televisão. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

Léo Alcântara alegou nos autos que, no dia 26 de abril de 2006, durante entrevista à TV, Nelson Martins o acusou de ter sido beneficiado com a dispensa de licitações do Governo do Estado. Afirmou também que foi chamado de criminoso e corrupto. Por isso ingressou na Justiça com ação de reparação moral.
Nelson Martins defendeu que não citou o nome de Léo Alcântara durante a entrevista, agindo apenas no papel de parlamentar. O juízo de 1º Grau julgou a ação improcedente.

Insatisfeito, Léo Alcântara ingressou com apelação (nº 49034-9.2006.8.06.0001/1) no TJCE requerendo a reforma da decisão. Assegurou que as declarações foram dirigidas a ele e resultaram em ofensas a sua reputação.

Na sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira (30/03), a 6ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau. Segundo a relatora, “não se observa em momento algum que tenha o apelado [Nelson Martins] sequer se referido ao recorrente [Léo Alcântara] nas suas declarações ao programa de televisão”.

Ainda de acordo com Sérgia Miranda, “as declarações prestadas pelo apelado representaram sua irresignação, enquanto parlamentar, acerca de uma situação narrada por um dossiê cuja origem é ignorada – posto que não há elementos que ratifiquem a alegação do insurgente de que teria o apelado produzido tal documento – e que pretendia obter o apoio popular para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com o intuito de investigar supostas irregularidades nos processos licitatórios do Governo do Estado”.”

(Com TJ-CE)

Polícia Federal apreende 11 quilos de cocaína no bairro Água Fria

A Polícia Federal apreendeu 11 quilos de cocaína em Fortaleza. Foi nessa quinta-feira. Na operação, prendeu, em flagrante delito, um homem de 29 anos, natural de Fortaleza, por tráfico de drogas. A prisão, segundo a assessoria de imprensa da PF, ocorreu no bairro Água Fria.
Os policiais federais  abordaram um homem que estava saindo em seu carro de um prédio nessa área de Fortaleza. Feita a vistoria no veículo, foi encontrada, dentro de uma caixa de isopor, a cocaína. Em seguida, os policiais federais entraram no prédio, onde a droga era guardada, residência de um outro suspeito de tráfico de entorpecente.
No local, eles apreenderam relógios, jóias, munições, uma luneta para arma de fogo, notebooks, uma balança digital e cerca de 14 quilos de permanganato de sódio, usado para o desdobro da droga, um veículo de luxo avaliado em R$ 300.000,00 reais, além da quantia de R$ 13.500,00 em espécie.

O preso foi indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Lei 11.343/06, com pena máxima de 15 anos de reclusão e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.

Luizianne descarta ideia de que o candidato do PT seja indicado pelo PSB

“A prefeita Luizianne Lins (PT) disse, nesta sexta, que não há qualquer possiblidade de o candidato petista à prefeitura de Fortaleza ser indicado pelos líderes do maior aliado, o PSB, partido do governador Cid Gomes. “É a mesma coisa que eu dizer para o governador do Pernambuco, Eduardo Campos, que ele não deve indicar o candidato à sucessão dele, que na verdade o PT deve indicar”, afirmou.

Luizianne está em São Paulo, onde participa do seminário “Governança Metropolitana – Desafios, Tendências e Perspectivas”, promovido pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo. Ela reafirmou a intenção da sigla de manter a aliança para a campanha de 2012, mas admitiu as dificuldades de articulação, por conta do desejo de setores do PSB de lançar candidato próprio. Segundo ela, “a relação com o governador é muito boa, a gente rapidamente se entende. O problema é que as mediações muitas vezes são complicadas”.

O Partido dos trabalhadores tem cinco pré-candidatos. Elmano de Freitas, atual secretário municipal da Educação, vem sendo apontado como o favorito da prefeita e presidente estadual do PT-Ce. Recentemente, em almoço com os cinco postulantes, elaLuizianne conseguiu que todos os pré-candidatos fechassem um acordo para que não houvesse disputa de prévias no PT. O objetivo seria evitar desgastes entre lideranças e militantes.

O candidato petista à administração de Fortaleza deve ser definido, segundo a direção do partido, até 13 de maio. Além de Elmano, ainda desejam concorrer: Camilo Santana, Artur Bruno, Acrísio Sena e Guilherme Sampaio.”

(Com Agência Estado)

Acusado de matar integrante de gangue rival vai a julgamento na 2ª feira

“A 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta segunda-feira (02/04), às 13h, Francisco Ismael Carnaúba Barreto, acusado de matar Régis Paulo Gomes Pereira, no dia 30 de novembro de 2010. Ele responde pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e surpresa).

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), acusado e vítima eram integrantes de gangues rivais, que frequentemente entravam em conflito. Na dia do crime, Régis estava conversando com um primo e dois amigos, na rua Brasília, no bairro Planalto Pici. Por volta das 21h, ele se despediu do grupo e voltou para casa.

A acusação narrou que, durante o trajeto, Francisco Ismael se aproximou de Régis, pelas costas, e efetuou três disparos, atingindo a cabeça e a nuca da vítima, que morreu no local.
O réu fugiu, sendo capturado em maio de 2011. Desde então, está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga.

Francisco Ismael nega participação no crime, alegando que o autor do homicídio foi o menor L.F., morador do bairro.”

(Site do TJ-CE)

VLT – Obras da linha Parangaba-Mucuripe começam na 2ª feira

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Projeção de como ficará o Veículo Leve sobre Trilhos de Fortaleza.

Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) inicia, nesta segunda-feira, 2, a construção da linha Parangaba-Mucuripe, que irá ligar a orla de Fortaleza ao bairro Parangaba, passando por dois terminais de ônibus e duas estações de metrô. A linha de 12,7 quilômetros será operada pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) com Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e deve transportar 100 mil pessoas por dia.

Durante a próxima semana, serão abertas cinco frentes de trabalho. Na segunda-feira, 2, será iniciada a limpeza da faixa de domínio da linha de carga, entre a rua Germano Franck e a estação da Parangaba. Além disso, será executada a via de carga no limite lateral (sentido Parangaba-Mucuripe) para serem feitas as fundações do trecho elevado, que terá cerca de 900 metros.

No bairro de Fátima, onde será construído um elevado sobre a av. Aguanambi, será iniciada, no dia 2, a execução da via de carga no limite da lateral direita da faixa de domínio (sentido Parangaba-Mucuripe), entre a rua Luciano Magalhães e o início do residencial Maravilha. Também serão feitas limpeza e, posteriormente, fundação do elevado.

Dia 2, serão iniciadas limpeza e marcação na Via Expressa para a construção do viaduto sobre a av. Dom Luís, onde existe um viaduto para uma linha de trem.

A Via Expressa também receberá, dia 3, o início do desvio ferroviário a partir da passagem de nível que existe a 25 metros da Av. Santos Dumont. O desvio, que terá 220 metros no sentido praia, será feito para permitir o início dos serviços de limpeza e marcação das fundações da estação Papicu.

No dia 4, serão iniciadas limpeza e a marcação da construção do viaduto no final da Av. Pontes Vieira, no encontro com a Av. Virgílio Távora. Hoje, o viaduto ferroviário existente permite a passagem somente de um trem.

Semana Santa – Detran promete 256 operações

O DETRAN do Ceará mobilizará 300 agentes e promete realizar 256 operações nas vias públicas da Região Metropolitana de Fortaleza, Litoral Leste e Oeste e das regiões serranas e do sertão cearense. Isso ocorrerá durante a Semana Santa, no período de 5 a 8 próximos. Segundo o gerente de fiscalização do órgão, Pedro Forte, as equipes atuarão com 110 bafômetros. A ordem é reforçar ações para garantir a Lei Seca.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atingiu o processo administrativo, no âmbito do DETRAN-CE, em que há a multa de R$ 957,50, a suspensão da CNH por 12 meses e o registro de 7 pontos na CNH (multa gravíssima).

A Operação Semana Santa nas rodovias estaduais contará ainda com as equipes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), nos 22 postos fixos no Estado, nos principais acessos dos municípios litorâneos e serranos, nos trailers. Equipes volantes vão circular por quase 80 municípios, normalmente procurados durante os períodos de feriado prolongados.

BNB disponibiliza 51% do FNE para micro e pequenos

A Superintendência da Área de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) informa: a Instituição vai destinar 51% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para empreendedores de mini, micro, pequeno e pequeno-médio portes em 2012. De acordo com a projeção, esses clientes devem receber R$ 5,9 bilhões em recursos do FNE até dezembro deste ano.

Segundo o superintendente da Área de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, até o final de fevereiro deste ano, do total de recursos contratados com o Fundo, o BNB aplicou cerca de 70% nesses segmentos considerados prioritários. Ele acrescenta que a revisão dos limites de classificação de porte, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) no ano passado, ampliou o contingente de beneficiários enquadrados nas faixas de mini, micro e pequeno porte. Como as taxas de juros são menores para esses portes, clientes assim enquadrados tiveram condições mais favoráveis ao crédito.

Atualmente, as taxas de financiamento com o FNE são de 5% a.a para miniprodutores e 6,75% a.a para os pequenos. O cliente que efetuar o pagamento em dia terá rebate na taxa de juros de 25% no semiárido e de 15% para áreas fora do semiárido. A mudança na classificação de portes já permitiu a migração, por exemplo, de mais de 2,3 mil clientes do segmento Médio para o segmento Pequeno e Miniprodutor Rural, assegurando a esses clientes formas mais vantajosas de financiamento.

TCE inclui acessibilidade como ponto de auditoria em obras públicas

Essa informação é do site do Tribunal de Contas do Ceará. Confira:

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai incorporar aspectos de acessibilidade na fiscalização de obras públicas a partir deste ano. O plano de ação desenvolvido pelo TCE-CE trata da temática em duas vertentes: no âmbito externo, através da Secretaria de Controle Externo, e no interno, através da adequação das dependências da Corte. O Tribunal atualmente capacita servidores para incorporar o novo ponto de auditoria em 2012.

A medida surgiu a partir de iniciativa do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal, que sugeriu proposta administrativa para incluir o tópico “Acessibilidade” nas auditorias realizadas em obras e serviços de engenharia pelo TCE-CE, o que foi aprovado pelo pleno do Tribunal. No plano estadual, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já possui um Guia de Acessibilidade – segundo o qual a Corte de Contas deve verificar a aplicação dos aspectos de acessibilidade pelos órgãos públicos estaduais, em especial por aqueles responsáveis pela aprovação dos projetos, execução e acompanhamento das obras estaduais.

Como resultado, foi determinado à 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), a quem compete a fiscalização, inspeção e auditoria das obras financiadas com recursos estaduais, a inclusão, nos seus trabalhos, da verificação do cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, da legislação relativa à acessibilidade de portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.

O Tribunal planeja auditar sua sede, como projeto piloto, para verificar o cumprimento de regras de acessibilidade, bem como o projeto arquitetônico do novo prédio em construção do TCE-CE, como forma de treinamento para os servidores da Inspetoria. Aprofundando a aprendizagem, auditoria semelhante será realizada no Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) para averiguar os procedimentos adotados para verificar a inserção dos quesitos em projetos de prédios públicos.”

OAB-CE lança campanha para estender Lei da Ficha Limpa aos cargos comissionados

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Para comemorar seus 79 anos de história, a OAB do Ceará lançou, nesta sexta-feira, a Campanha da Ficha Limpa. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é defender a aplicabilidade dessa lei e fazer com que alcance, também, o funcionalismo público municipal, estadual e federal.

A campanha ocorre a partir da adesão dos cidadãos ao documento eletrônico, disponível no site da entidade (www.oabce.org.br), com o objetivo de tornar a “Ficha Limpa” no funcionalismo público uma lei, de acordo com Monteiro..

“A Lei da Ficha Limpa tornou-se um símbolo da força do povo na luta pela Democracia. Agora, a OAB-CE quer levar a lei para todos os cargos comissionados nos Municípios, Estados brasileiros e no âmbito federal”, disse Valdetário Monteiro no ato de lançamento, na sede da entidade.

Comentário do Felipão – FIFA, bebidas e gargalos

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O jornalista Felipe Araújo comenta o caso da liberação da venda de bebidas alcoólicas no entorno dos estádios que receberão jogos da Copa 2014. Para ele, mais um gargalo nessa história da FIFA, envolvendo no futuro os donos de estabelecimentos do ramo.

Dívida líquida do setor público chega a R$ 1,5 trilhão em fevereiro

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,563 trilhão, em fevereiro. Esse resultado representa 37,5% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), uma elevação de 0,3 ponto percentual em relação a janeiro de 2012.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais.

Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais e Previdência Social), muito utilizado para fazer comparações com outros países. Essa dívida alcançou R$ 2,322 trilhões, o que representou 55,7% do PIB, em fevereiro, uma elevação de 0,9 ponto percentual em relação ao mês anterior.”

 (Agência Brasil)

Quadrilha explode agência bancária em Itatira

Uma quadrilha composta por cerca de seis homens armados explodiram uma agência bancária do Bradesco no município de Itatira, distante 216,8 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira, 30.

De acordo com informações da Delegacia de Canindé, que atende o município de Itatira, o policiamento foi acionado por populares por volta das seis horas da manhã. Um homem disse à Polícia que os bandidos estavam armados com armas longas e pistolas e, após explodirem o local, fugiram em um veículo de cor prata.

O gerente do banco informou que o grupo não conseguiu levar dinheiro. Houve apenas danos físicos, como a porta de vidro da agência quebrada. A Polícia investiga o caso.

O POVO Online

Por um debate sobre a cidade num contraponto à arena dos egos

Com o título “Candidatos, sim. Candidaturas, ainda não”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara aborda a sucessão em Fortaleza, sem entrar no “tapas e beijos” das coligações. Para ele, é hora de discutir a cidade e seus graves problemas num contraponto à arena dos egos. Confira:

Não vou encher seu saco com a novelinha chata dos arranca-rabos eleitorais entre aliados do governador e da prefeita pela indicação de candidatos. Ali, tem faltado compostura tanto a quem bate quanto a quem apanha. Fui.

Enquanto eles se cospem e se beijam, sobra um espaço, propício ao debate dos desafios da urbanidade, que as demais forças não estão demonstrando interesse em ocupar, mesmo tendo já alguns candidatos declarados.

O momento é oportuno para refletir sobre temas pertinentes, de interesse comum, como contraponto à arena de egos em que aliados do governador e da prefeita medem forças à margem do que interessa ao cidadão.

Não é suficiente lançar candidatos com antecedência se, no day after, a visibilidade dos primeiros momentos se dissolve numa incapacidade de produzir fatos que mobilizem a atenção da opinião pública.

Definir um candidato não é o mais difícil. Desafio é massificar a informação e desenhar na cabeça do eleitor o posicionamento da candidatura, isto é, a que ela se presta como ato político. Nenhum deles tem feito o bastante.

Fato atenuante, a legislação eleitoral brasileira não prevê o instituto de pré-campanhas. Amarrados a normas rígidas – rigidez que reflete a inclinação cultural ao excesso – poucos recursos restam aos candidatos no período.

Contudo, alguns não se definem porque nãos lhes interessa fazê-lo agora. No exercício de mandatos, Inácio Arruda e Heitor Férrer bem poderiam aparelhar a tribuna parlamentar pra visibilizar o perfil de sua postulação.

Não o fazem porque, de fato, são candidatos sem suficiente autonomia, ambos dependentes, em peso e medida diferenciados, de decisões que serão tomadas por outras forças – o governador do estado, principalmente.

São candidatos já (nomes, pessoas), mas ainda não são candidaturas (posicionamento, propostas). A antecedência com que se lançaram é ainda inversamente proporcional à clareza de suas definições. 

A antecipação de seus nomes se deu menos como tomada de posição diante de um quadro e mais como movimento tático de ocupação de espaços. São como produtos à venda sem, ainda, manual de uso, nem termo de garantia.

Sintomático é que, mesmo com pouco tempo de televisão para propaganda, seus partidos não se apressam em conquistar o apoio de outras forças. Há nisso, além das dificuldades previsíveis, também um bocado de esperteza.

Sim, porque agregar aliados seria definir um perfil político – a candidatura – e perfil definitivo é tudo que os dois mais evitam no momento. Os produtos já se encontram à venda. Faltam manuais de uso e termos de garantia.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

PT de Fortaleza vai definir calendário eleitoral para escolha do candidato a prefeito

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Nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, o diretório municipal do pT fará reunião no Hotel Amuarama. O encontro vai tratar do calendário de escolha do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza.

No próximo dia 29, haverá votação para escolha de delegados, Já no dia 13 de maio, os delegados participarão de reunião que definirá a chapa de vereadores e, também, apontará o pré-candidato do PT.

Até lá, a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT no Ceará, vai procurar aliados como o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

DETALHE – Luizianne deverá ter mais da metade dos delegados. Força da caneta, dizem alguns petistas.