Blog do Eliomar

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Rio+20 – Ministra do Meio Ambiente se diz otimista sobre documento final

“A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

“Tive uma reunião ontem quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra que não quis adiantar detalhes, apenas afirmou que o ponto ainda mais sensível do texto diz respeito aos meios econômicos adicionais para a implementação de metas.

Izabella Teixeira participou nesta manhã de um fórum sobre igualdade de gênero no Espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, zona sul do Rio, que faz parte dos eventos paralelos da Rio+20.”

(Agência Brasil)

Cearense comanda delegação de parlamentares na Rio+20

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O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), comanda delegação formada por 50 parlamentares que participarão da Rio+20, no Rio de Janeiro. O grupo atuará de painéis envolvendo o setor privado, ONGs e outros segmentos com foco no desenvolvimento sustentável.

O parlamentar adianta para o Blog quais os temas que estão na pauta do debate e participação da comitiva: “Como a agropecuária Brasileira Gera e Distribui Riqueza”, “Economia Verde”, “Apresentação do Projeto Biomas e lançamento da APP Mundial”, além do seminário sobre Extensão Rural.” Mas claro que o Novo Código Florestal constará no pacote.

A comitiva segue para o Rio de Janeiro na próxima quarta-feira, mas, antes, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos marca presença no PecNordeste 2012, que será aberto oficialmente na próxima segunda-feira, no Centro de Convenções do Ceará. Na ocasião, além de representar o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, será um dos palestrantes e abordará o tema “A Pecuária Nordestina e o Novo Código Florestal”.

No Recife, PSB deve fechar acordo com PMDB

“Mesmo planejando uma aliança só para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB) e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), despertaram o desejo de alguns peemedebistas de concretizarem aliança para disputar as eleições de 2012, com um vice do partido socialista na chapa encabeçada por Raul Henry (PMDB).

Apesar dos rumores, os dois lados negam a existência deste desejo. Mesmo assim, alguns ainda alimentam a esperança de que aconteça no Recife o mesmo que ocorreu no Ceará. O governador Cid Gomes (PSB) e o senador Enício Oliveira (PMDB-CE) já anunciaram parceria para eleição municipal contra Elmano Freitas (PT), o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT).”

(Blog do Magno Martins)

POR AQUI, a tendência é a mesma: o PSB do governador Cid Gomes fechar parceria com o PMDB em Fortaleza.

Prefeitura promove festão junino no Complexo Maravilha

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A Prefeitura de Fortaleza vai promover, a partir das 19 horas desta sexta-feira e até domingo, o ” São João do Complexo Esportivo da Comunidade Maravilha” (às margens da BR-116). Haverá festival com mais de 10 quadrilhas, forró pé-de-serra, cantorias, barraquinhas com comidas típicas e muitas brincadeiras.

Durante este período, vão se apresentar as quadrilhas Tesouro Nordestino, Pôr do Sol de Mulungu, Zé Moringa, Arrasta Pé, Grande Amor Cearense, Flor Ardente de Pacatuba, Grupo Junino do Jatobá, Vozes da Seca, Arraiá da Amizade, Sertão Junino, Cheiro da Terra e Chapéu de Couro.

A festa de São João da Maravilha é organizada pela Associação dos Moradores e Amigos da Maravilha (AMAM) e da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

DÚVIDA: “Cumpade Elmano de Freitas”, o pré-candidato do PT à Prefeitura, foi convidado?

Juá Forró sob o ritmo do “Ai, se eu te pego”

Chama a atenção o número de bandas e cantores contratados para o XII Juaforró, o festão junino de Juazeiro do Norte, que ocorrerá de 23 a 28 próximos. São mais de 40 atrações.

Nesse pacote, entram a Banda Calypso e o midiático do momento, senhor Michel Teló.

Eis o prefeito petista Manuel Santana tentando recuperar a popularidade, que andava baixa. Bem baixinha.

Além do prefeito de Ipu, há mandados de prisão contra membros da Comissão de Licitação

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O caso envolvendo o prefeito de Ipu, Sávio Pontes (PMDB), com o “Escândalo dos Banheiros”, está sendo acompanhado por três delegados da Polícia Civil.  Há oito mandados de prisão que foram expedidos não somente contra o prefeito e que incluem mais três pessoas da Comissão de Licitação da Prefeitura de Ipu, um engenheiro ligado às obras dos kits sanitários e o secretário de Finanças Municipal.

Há dois mandados de prisão de envolvidos que moram em Fortaleza. O prefeito Sávio Pontes ainda não foi encontrado.

A megaoperação realizada pela Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) já detectou desvio de mais de R$ 3,15 milhões, segundo os promotores Eloílson Landim e Luiz Alântara, que acompanham o caso em Ipu, com apoio de aparato policial.

Em Fortaleza, os promotores de justiça Herton Cabral e Manoel Epaminondas Vasconcelos também participam da megaoperação, que envolve ainda operações em Santa Quitéria e Sobral.

Líder da prefeita: “População não será prejudicada por greve de ônibus”

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O líder da prefeita Luizianne Lins na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT) afirma: a Prefeitura está atenta à greve anunciada pelos motoristas e cobradores de ônibus para ter início segunda-feira e não vai permitir que a população seja a maior prejudicada. Ele lançou apelo ao bom senso entre as partes. Para Ronivaldo, por se tratar de uma concessão pública, as empresas devem ter o compromisso de garantir um serviço de qualidade sob o monitoramento da Prefeitura, e condições de trabalho dignas para motoristas e cobradores.

“Antes, as greves aconteciam e, no final, quem pagava a conta era o cidadão por meio do aumento das passagens. Agora, com as negociações conduzidas pela Prefeitura, a população pode usufruir do menor valor de passagem em transporte coletivo integrado do Brasil. Essa é uma política que será mantida até o fim de 2012”, ressaltou o líder.

VAMOS NÓS – O vereador Ronivaldo Maia não deu detalhes sobre a participação da Prefeitura para evitar essa greve. Ficou apenas na retórica. Aliás, a prefeita Luizianne Lins está em Brasília.

Dilma reúne governadores e discute medidas de incentivo

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“A presidente Dila Rousseff está reunida em Brasília com parlamentares e governadores de 27 estados para anunciar medidas de incentivo à economia ante a crise internacional. A expectativa é que o governo libere mais de R$ 10 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador Cid Gomes participa desse encontro.

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que o estado não teria problemas em contrair novas dívidas, uma vez que o endividamento da Bahia é apenas 0,37% da receita corrente líquida. De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado, ao final do primeiro quadrimestre de 2012 o estado cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre a negociação de uma nova taxa de correção da dívida dos estados com a União, Jaques Wagner reconheceu que a transferência de recursos mensais “é grande”. Ele destacou que as negociações com a área econômica do governo para a troca do indexador da dívida estão sob a condução do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Há uma discussão entre governadores, a área econômica do governo e parlamentares para trocar o índice que corrige a dívida dos estados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) para a taxa básica de juros (Selic).”

(Agência Brasil)

Rio+20 – Parlamentares se reúnem para definir como fiscalizar ações

“Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). De hoje (15) a domingo (17), legisladores de 80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.

Cerca de 300 parlamentares são esperados para a Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, estão cinco deputados e seis senadores brasileiros. Eles vão colaborar com o documento final, chamado Protocolo de Legisladores, com orientações para os parlamentos.

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, há propostas para um encontro bianual de parlamentares, no Rio, com o objetivo de trocar informações sobre o cumprimentos dos acordos da Rio+20, além da criações de órgãos nacionais, no âmbito dos parlamentos, para fiscalizar e monitorar os governos.”

(Agência Brasil)

Escândalo dos Banheiros – Prefeito de Ipu está foragido. Viaturas da Polícia caçam o gestor

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O prefeito Sávio Pontes (PMDB), da cidade de Ipu (Zona Norte), não foi encontrado pela equipe que realiza nesse município, nesta sexta-feira, uma megaoperação com objetivo de desmantelar esquema de fraudes em licitações de kits sanitários.

Há um mandado de prisão contra ele e mais outros gestores municipais, segundo informa o promotor de justiça Eloílson Landim que, com o também promotor Luiz Alcântara, comanda a operação com apoio de aparato policial.

Sávio Pontes foi procurado na Prefeitura e em mais dois endereços residenciais e não foi encontrado.

São oito mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão de documentos. A megaoperação, com foco no desvio de dinheiro público – cerca de R$ 3,15 milhões desviados da secretaria das Cidades do Estado e que deveriam ser utilizados na construção de kits sanitários,  envolve Ipu e mais os seguintes municípios: Sobral, Santa Quitéria e Fortaleza, nesta última sede de empresas envolvidas no esquema.

O advogado Flávio Jacinto já foi acionado pela família do prefeito Sávio Pontes.

 

Acordo sobre “Brasil Maior” sai mais caro

“A equipe econômica do governo e o deputado federal Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados. A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões com as capitalizações dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) demandadas pelos parlamentares. O montante ainda pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas.

A equipe econômica do governo e o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da medida provisória que criou o programa Brasil Maior e autorizou um reforço de caixa de R$ 100 bilhões para o BNDES, chegaram a um acordo para a votação e aprovação da MP ainda neste mês, na Câmara dos Deputados. O prazo final para a votação da medida é 15 de agosto. A conta ficou mais salgada para o governo em pelo menos R$ 5 bilhões – montante que pode crescer se forem aprovadas renegociações de dívidas já previstas, mas que ainda não foram calculadas.

No final, o governo cedeu mais que Congresso (a MP ainda precisa ser votada nas duas Casas Legislativas). O relator Danilo Fortes (PMDB-CE), negociou em nome dos deputados. Pelo governo, participaram do acordo os secretários executivos Nelson Barbosa (Fazenda) e Alessandro Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio), os dois pessoas próximas da presidente Dilma Rousseff, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Uma das principais demandas dos deputados era a capitalização dos banco do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa). Depois de uma intensa queda de braço, eles levaram R$ 5 bilhões – R$ 4 bilhões para o BNB e R$ 1 bilhão para o Basa.

(Valor Econômico)

Articulista do Blog é contratado para campanha eleitoral

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Estamos entre um misto de alegria e tristeza. Alegria, porque o colaborador deste Blog, o escritor e publicitário Ricardo Alcântara, dos muitos convites que recebeu para oferecer sua participação profissional em campanhas eleitorais, decidiu aceitar o desafio de eleger como prefeito da cidade mais ecológica do país um candidato do Partido Verde. A convite da Link Propaganda, ele fará o marketing da campanha de Marcelo Lélis em Palmas (TO). O candidato lidera as pesquisas com 45% das indicações.

A tristeza é porque ficaremos durante esse período das eleições sem os artigos primorosos, e polêmicos, do querido Ricardo Alcântara.

Boa sorte em mais uma missão.

Metrofor e seu vagão político

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O anúncio que o governo estadual banca, nesta sexta-feira, na mídia, mostra um claro direcionamento da administração estadual voltado para massificar as ações em Fortaleza.

Com o título “Chegou o metrô de Fortaleza, a obra mais esperada da cidade”, a peça publicitária diz que “o transporte público de Fortaleza ganha novo rumo”.

Diz ainda que será “o mais rápido e modero do Norte e Nordeste” e qualificará a mobilidade urbana.

DETALHE – O pessoal do marketing oficial se esqueceu e dizer que o que vai ser entregue traz o menor trecho, em Fortaleza. A maior parte está entre Pacatuba e Maracanaú.

DETALHE 2 – No evento desta tarde de sexta-feira, não será novidade se aparecerem fotos expondo o governador ao lado dos pré-candidatos do PSB.

 

 

 

 

 

 

Contribuintes incluídos no primeiro lote do IR já podem sacar o dinheiro

“Os contribuintes com direito à restituição incluídos no primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 podem sacar o dinheiro no banco a partir de hoje (15). Foram liberadas também restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008, que estavam na malha fina. O lote multiexercício é o maior da história, segundo a Receita Federal. O valor total das restituições chega a R$ 2,5 bilhões.

Do exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 1.844.881 contribuintes, com correção de 1,74 %. Desse total, 1.467.209 foram beneficiados pelo Estatuto do Idoso. Nos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011, segundo a Receita Federal, foram feitas correções de 43,17%, 31,10%, 22,64% e 12,49% respectivamente.

De acordo com a Receita Federal, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.”

(Agência Brasil)

PR a um passo de cair nos braços da prefeita

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O presidente regional do PR, ex-governador Lúcio Alcântara, está reunido, nesta manhã de sexta-feira, em sua casa, com o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, que é vice estadual da legenda. Os dois estão acertando ponteiros com relação a quem apoiar nas próximas eleições em Fortaleza. Há apelos da coligação PDT/PPS, do PSDB e do PT da prefeita Luizianne Lins.

Roberto Pessoa já esteve conversando com o assessor governamental da prefeita, Waldemir Catanho, nesta semana, no Paço Municipal. Entrou também nessa história o apoio do PT ao nome que Pessoa indicar para sua sucessão em Maracanaú.

A tendência, pelo desejo de Roberto Pessoa, é que o PR feche com a prefeita. Na próxima segunda-feira, o partido deverá divulgar uma posição oficial sobre com quem marchará no próximo pleito.

Campanha de Renato Roseno terá “Rede Fortaleza Insurgente”

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Apoiadores do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, advogado Renato Roseno (PSOL), acabam de criaram o movimento “Rede Fortaleza Insurgente”. O objetivo é a construção colaborativa de um programa de governança popular para a capital cearense. Rompendo com a ideia de que a cidade deve apenas avaliar as propostas dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza, o grupo optou por outro caminho: refletir sobre as experiências e expectativas de quem vivencia a urbe e transformá-las em alicerces de um novo projeto de cidade.

A ordem é mobilizar a internet que hoje é acessada no Brasil por mais de 82 milhões de brasileiros. O grupo construiu a plataforma virtual fortalezainsurgente.com.br, que já foi ao ar na quarta-feira. Através dela, todas as pessoas cadastradas poderão discutir diversas dimensões da sociedade, organizadas em “praças” temáticas: Gestão Pública, Orçamento e Transparência; Habitação e Saneamento; Trabalho e Renda; Educação; Lazer e Esporte; Direitos humanos e Segurança humana; Meio ambiente; Mobilidade; Proteção Social; Raça e Gênero; Saúde; Cultura, Artes e Comunicação e Tecnologias Sociais e da Informação, tudo isso tendo em vista uma pergunta provocadora: “Qual a Fortaleza que te move?”.

Além de compartilhar discussões e propor alternativas societárias, o Fortaleza Insurgente traz à tona também uma convocação: “Ocupemos a cidade, cada um de nós e todos nós. E, ao fazê-lo, transformemos e reinventemos nossa cidade.” O uso da plataforma será fundamental para o texto-programa que ele apresentará até 5 de julho e que deve viver para muito além das eleições.” Segundo Roseno, as contribuições reunidas na plataforma virtual serão somadas aquelas apresentadas pelo PSOL e pelos demais partidos que possam vir a conformar alianças. Todas, por fim, serão debatidas em um seminário programático que ocorrerá entre os dias 25 e 30 de junho, em Fortaleza.

OAB/CE enta em campo na polêmica das Séries C e D do Brasileirão e faz gol contra

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A Ordem dos Advogados do brasil, regional do Ceará, andou se metendo nesse imblógio em torno da suspensão dos jogos das séries C e D, do brasileirão, e, pelo visto, foi mandada para o chuveiro. A entidade ingressou com ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol, contra o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Federação Cearense de Futebol com vistas a que se iniciasse, num prazo máximo  de sete dias, esses jogos.

A alegativa era de que os clubes das séries C e D estavam sendo prejudicados com o cancelamento das partidas.

O problema é que a OAB/CE ingressou na Justiça Estadual, quando deveria ter ingressado na Justiça Federal. O juiz Josias Nunes Vidal, da 20º Vara Cível, não conheceu o pedido, informando que o assunto era da esfera federal.

 

 

 

 

 

Procap age na cidade do Ipu

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A Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) está agindo, nesta manhã de sexta-feira, com apoio policial. Uma megaoperação ocorre na cidade de Ipu (Zona Norte).

Há informações de prisões de gestores e desmantelamento de irregularidades em licitações. À frente da megaoperçaão, o promotor de Justiça Luiz Alcântara.

A via da resposta

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (15):

A prefeita Luizianne Lins (PT) autorizou os seus secretários Luciano Feijão (Infraestrutura), e Geraldo Accioly (coordenador de Projetos Especiais) a responderem ao Governo do Estado sobre a demanda relacionada à construção dos túneis da Via Expressa. Essas intervenções fazem parte do pacote da mobilidade urbana e cujo novo edital será lançado às 10h30min dsta sexta-feira (15), na antiga sede do Paço Municipal.

O novo edital envolve quase R$ 800 milhões e ocorre depois que a Construtora Delta abandonou as obras. Podem vir grandes novidades envolvendo pendências que estavam represadas, mas que começam a sair do papel depois que a aliança PT/PSB foi para os ares.

Bom lembrar que Cid Gomes e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, pediram para assumir essas obras, deixando implícito certa incompetência do município para tocar essas ações.