Blog do Eliomar

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Justiça adia aumento de IPI para importadora da chinesa Chery

A Justiça Federal no Espírito Santo adiou por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para os carros importados pela Venko Motors do Brasil.

A empresa, importadora de veículos da montadora chinesa Chery no Brasil, entrou com um mandado de segurança ontem pedindo o adiamento no aumento das alíquotas.

O juiz federal Alexandre Miguel, autor da decisão, aceitou o argumento da importadora de que a Constituição brasileira determina que a variação de alguns impostos –entre eles o IPI– só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação de lei ou decreto que a estabelece.

Com isso, de acordo com a liminar, o aumento do IPI só poderá ser cobrado após 15 de dezembro deste ano.

A União pode recorrer da decisão.

(Folha)

Reforma do Castelão ultrapassa 40% de execução

As obras de modernização e ampliação do Estádio Castelão atingiram 40,44% de execução, segundo informação contida no ultimo relatório elaborado pelo consórcio formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça. A expectativa é chegar ao fim de setembro com 43% de toda a obra concluída.

O Consórcio informa que esse ritmo acelerado deve-se ao engajamento de mais de 800 operários. A primeira etapa foi concluída no dia 20 de agosto,
a segunda etapa, composta pela segunda parte do estacionamento coberto, segue, de acordo com o relatório, com 45,42% de execução e previsão e conclusão prevista para novembro próximo.

A terceira etapa está com 31,20% de execução e compreende a reciclagem dos resíduos e as fundações do prédio que dará origem ao Edifício Central, entre outras ações. A quarta etapa composta pela conclusão, disponibilização e início da operação da totalidade do Estádio, segue com 7,28% com a execução do rebaixamento do gramado e as fundações e pilares de parte do estacionamento.

A expectativa é de que o Castelão chegue ao final de 2011 com 50% de execução e seja concluído e entregue à FIFA a tempo de participar da
Copa das Confederações, segundo já adiantou para o Blog recentemente o secretário extraordinário da Copa, Ferrúcio Feitosa.

(Com Assessoria de Imprensa do Consórcio)

Eunício diz para Lula e Michel que financiamento público de campanha deve ser aprovado

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Lula e Temer, sob olhares dos líderes políticos.

Ao participar de reunião com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente em exercício, Michel Temer, na manhã desta quarta-feira, em Brasíla, o senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu pela aprovação da proposta de financiamento público de campanha. Ele disse que a proposta foi o ponto consensual entre os líderes partidários que também participavam do encontro.

Segundo Eunício, a possibilidade de aprovação da matéria, tanto na Câmara como no Senado, está cada vez mais próxima.  “Precisamos apresentar à sociedade uma verdadeira reforma política, e o financiamento público vai colaborar com a redução dos gastos de campanha, a disputa desigual entre candidatos além de uma maior transparência do processo. Estamos dando um passo importante hoje”, afirmou o peemedebista.

Na ocasião o senador Eunício também defendeu o voto majoritário, onde são eleitos os mais votados. Segundo ele, nessa questão, ainda é preciso avançar mais. “Com relação ao voto precisamos avançar mais. O PMDB defende o voto majoritário e outros partidos a lista fechada. Neste caso, a opinião da população deve ser levada em conta”, disse.

Além do presidente em exercício, Michel Temer, do ex-presidente Lula e do senador Eunício Oliveira, também estiveram presentes deputados e senadores do PCdoB, PSB, PT, e PDT. O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República.

(Com Agências/Foto – Divulgação)

Câmara rejeita nova CPMF

“Depois de três anos parado na Câmara dos Deputados, o projeto que regulamenta a destinação de recursos públicos para a saúde foi concluído pelos parlamentares nesta quarta-feira (21).

O plenário aprovou, por 355 votos a 76 e 4 abstenções, o destaque do DEM e retirou a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para Estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.

O destaque do DEM inviabiliza a cobrança do imposto porque retira a sua base de cálculo. Sem a base de cálculo não há como o governo recolher a alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras –assim como estipulava o texto anterior elaborado pelos deputados.

O governo federal, entretanto, tem a prerrogativa de elaborar um novo projeto que defina a forma de se fazer a cobrança. Contudo, existe uma forte pressão de diversos setores da sociedade contra a criação de novos impostos.

O texto base do projeto, aprovado em junho de 2008, é o de uma emenda do relator Pepe Vargas (PT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação. Devido às mudanças feitas pela Câmara, a matéria retorna ao Senado, antes de passar por sanção da presidente da República para entrar em vigor.

De acordo com a proposta dos deputados, o mínimo que a União deve investir na saúde é o equivalente à variação da inflação mais o crescimento nominal do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior. Os Estados têm a obrigação de destinar 12 % do arrecadado e os municípios, 15%.

“Valeu à pena esperar três anos. Nestes três anos, houve uma amadurecimento na cabeça dos deputados que permitiu que o bom senso falasse mais alto”, avaliou o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA) ao comemorar o resultado da votação.

Na orientação dos partidos, apenas o PT encaminhou a favor da manutenção do texto –todos os demais orientaram para retirar a base de cálculo do projeto.”

(Folha.com)

Estudo prevê alta do preço do petróleo e etanol limitando crescimento mundial

“A alta nos preços do petróleo e do etanol vai limitar o crescimento econômico mundial ao longo da década. Está é uma das principais conclusões do estudo Brasil Sustentável – Perspectivas dos Mercados de Petróleo, Etanol e Gás, da Fundação Getulio Vargas em parceria com a empresa de auditoria e consultoria Ernst & Young Terco.

O preço do biocombustível, por exemplo, deve mais que dobrar até 2020. O estudo aponta um “latente descompasso entre o crescimento da demanda e a incorporação de novas reservas, o que fará com que os preços do petróleo e do etanol no mundo subam, respectivamente, 43,1% e 125,9% até o final da década”.

Mas essa alta não deve se refletir com a mesma intensidade no mercado brasileiro. O estudo prevê que, no Brasil, a elevação média dos preços dos combustíveis será menor: 18,7% e 7%, respectivamente para petróleo e etanol, até 2020.

“Mesmo o país não sendo tão afetado por esse movimento, os preços em trajetória ascendente serão um fator limitante para o desenvolvimento de praticamente todas as economias, traduzindo-se em um hiato de 0,52 ponto percentual ao ano em relação ao crescimento potencial do Produto Interno Bruto (PIB) mundial até o final da década”.

Segundo a FGV, o estudo foi baseado em um modelo computacional dos mercados de energia. Com base nesse modelo, o estudo conclui que, durante esta década, o cenário global ainda será marcado pela dependência do petróleo, cuja demanda seguirá em crescimento, por movimentos incipientes e insuficientes de substituição e de eficiência energética e uma expansão de oferta incerta, concentrada no período posterior a 2015.

Na avaliação do coordenador da FGV Projetos, Fernando Blumenschin, esses fatores farão com que o preço do petróleo suba já a partir deste ano. “De 2017 em diante, o movimento começa a arrefecer com a entrada gradativa em operação de novas reservas e com medidas de substituição e eficiência energética começando a surtir efeitos”.

(Agência Brasil)

Crédito consignado – ABC Cartões manda nota para Blog

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Da Administradora Brasileira de Cartões – ABC, este Blog recebeu a seguinte de esclarecimento e que diz respeito a matéria veiculada nesta quarta-feira pela Folha Online e aqui diz respeito a denúncia de favorecimento na área de crédito consignado, o que foi denunciado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Heitor Férrer. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administradora Brasileira de Cartões nega qualquer denúncia de favorecimento na operação de crédito consignado para os servidores público do Estado do Ceará.

A empresa foi vencedora de licitação pública para administração, por meio de Sistema de Informática, das operações envolvendo consignado do Governo do Estado, e esclarece que não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos/serviços dos bancos credenciados pelo Governo: Caixa Econômica Federal e Bradesco.

Atualmente, 15 empresas prestam serviços de Correspondentes através do Sistema.

* Administradora Brasileira de Cartões,

A Diretoria.

Secretaria de Turismo inicia pesquisa para Inventário Turístico de Fortaleza

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:
A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo do Município (Setfor), dá início nesta quinta-feira (22), a partir das 9 horas, na Casa do Turista da Praça do Ferreira, à segunda fase da pesquisa de campo que vai mapear os atrativos, serviços e equipamentos turísticos na cidade para a elaboração do Inventário da Oferta Turística de Fortaleza.
O inventário faz parte da estratégia da Setfor para estimular novos roteiros turísticos e fomentar a visitação de outras áreas já consolidadas. A primeira área a ser mapeada será a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), onde situa-se grande parte do patrimônio histórico e arquitetônico tombado.
De acordo com o cronograma de ações, a segunda área a ser mapeada será a Secretaria Executiva Regional II (SER II), onde está a maior parte dos equipamentos e serviços ofertados ao turista. Ao todo, 28 pesquisadores estarão em campo durante sete meses para mapear todos os pontos turísticos da cidade.
O Inventário da Oferta Turística de Fortaleza será realizado pela Fundação Apolônio Salles (FADURPE), ligada à Universidade Federal Rural de Pernambuco, em parceria com o Ministério do Turismo (MTUR).
SERVIÇO
Mais informações com a Assessoria de Comunicação da SETFOR pelo telefone (85) 3105.1518 ou (85) 8722.2704 (Leonardo Costa)

CNI quer saúde financiada por fontes existentes e não por novo imposto

“Os recursos para o financiamento da saúde devem vir das fontes existentes e não de novos impostos, propôs o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, no debate público do plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 20.09, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A regulamentação, que deve ser votada nesta quarta-feira, 21.09, fixa percentuais mínimos a serem gastos na saúde pelo setor público.

Castelo Branco enfatizou que a ausência de regulamentação da Emenda 29 não impediu a ampliação dos recursos destinados à saúde. Segundo ele, os gastos federais com saúde passaram de R$ 43,6 bilhões em 2007 para R$ 61,9 bilhões em 2010, um crescimento médio anual nominal de 12,4%. Acrescentou que, entre 2007 e 2010, com a CPMF já extinta, as despesas federais com saúde subiram de 1,64% para 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB).

O economista-chefe da CNI sublinhou que a extinção da CPMF foi compensada em outros tributos, como o aumento do IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre as instituições financeiras, de tal forma que a carga tributária federal passou de 23,9% do PIB em 2007 para 24,1% em 2008. Sublinhou haver uma expectativa de aumento da receita líquida do governo federal superior a R$ 100 bilhões este ano.

“O crescimento da arrecadação não justifica nova tributação”, destacou Castelo Branco, acrescentando caber à legislação orçamentária definir as prioridades dos gastos. “O aumento dos recursos para a saúde deve vir do crescimento da economia e do PIB”, defendeu.

De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, a carga tributária é o maior problema das empresas. “ Já temos uma tributação excessiva e de má qualidade, que reduz a competitividade das empresas”, pontuou.

Lembrou que pesquisa CNI/Ibope divulgada em março último revelou que 63% da população acredita que a qualidade dos serviços de saúde depende mais de gestão eficiente do que da ampliação dos recursos. Disse ter a pesquisa informado ainda que 72% dos brasileiros são contra a recriação da CPMF.”

Jornalista Marilena Lima lança documentário

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará promoverá nesta quinta-feira, às 18h30min, no Espaço Cultural SindBar, o lançamento do documentário “Rosal da Liberdade”, de autoria da jornalista Marilena Lima.
Premiado pelo VIII Edital Ceará de Cinema e Vídeo 2010/2011, o trabalho descreve detalhes do tráfico, tortura e assassinato de negros em senzala ainda preservada no interior do Ceará, primeiro estado do Brasil a libertar os escravos, e traz a última entrevista do jornalista e líder negro Abdias Nascimento, morto em 23 de maio passado.
Após a exibição, ocorrerá um debate com o titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, Ivaldo Paixão, e o professor Ilário Ferreira, pesquisador da História e Cultura dos Negros no Ceará.

(Site do Sindjorce)

Romário e uma dívida milionária

“O Fluminense está em negociação para pagar tudo o que deve a Romário. Hoje, a dívida está em 1,4 milhão de reais e o clube está disposto a quitar o débito se o valor for parcelado em dez vezes.

Já Romário até aceita reduzir a dívida à metade, mas quer receber todo o dinheiro à vista. O acordo deve sair nas próximas semanas.”

(Radar Online – Veja)

Banco do Brasil lança linha de microcrédito para pessoas físicas e empresas

“O Banco do Brasil (BB) lançou hoje (21) linhas de microcrédito para pessoas físicas e empresas. Os empréstimos serão direcionado a empreendedores informais, individuais formalizados e microempresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 120 mil.

As linhas de microcrédito fazem parte do Programa Nacional de Microcrédito (Crescer), lançado pelo governo federal em agosto. Segundo o BB, o objetivo do programa é “elevar o padrão de vida e a geração de empregos, dar oportunidade de novos negócios e estimular o empreendedorismo e a bancarização”.

Voltado, principalmente, para o setor urbano, o programa prevê visitas de técnicos do banco aos microempreendimentos, levantamentos socioeconômicos, orientação e acompanhamento durante todo o período do contrato, para garantir a sustentabilidade dos negócios.

O crédito para capital de giro e investimento pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses. A taxa de juros é 0,64% ao mês. No início da semana, a Caixa também informou que está operando as linhas de microcrédito do Crescer.”

(Agência Brasil)

Obras dos Portos ficarão prontas até fim de 2013, garante ministro

“O ministro da Secretaria dos Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino, reiterou hoje (21), que todas as obras previstas para os terminais brasileiros em preparação para os eventos esportivos que o país vai sediar nos próximos anos serão concluídas a tempo.

Segundo ele, o cronograma foi estabelecido com prazos confortáveis para “evitar surpresas”. “Fizemos uma previsão bem tranquila. Todas obras serão concluídas no final de 2013. Podemos ganhar ou perder dois meses, mas a estrutura que dimensionamos vamos concluir neste período”, disse ao participar na manhã desta quarta-feira da abertura da 3º Conferência de Logística Brasil-Alemanha, no Rio de Janeiro.

Segundo Cristino, no Porto do Rio, por exemplo, a expectativa é que as obras do novo píer do terminal de cruzeiros comecem até o início de 2012. O novo píer, em formato de Y, será perpendicular ao cais principal, onde atualmente os navios que chegam ao local ficam atracados. A estrutura terá capacidade para seis embarcações. Os investimentos nessas obras serão de R$ 300 milhões, informou com o ministro.

“A licitação já está disponibilizada e espero que tenhamos condição de iniciar [as obras] este ano ou no início do outro. Aqui não vai ter obra civil, o prédio já existe. É o Y com seis berços exclusivos para movimentação de passageiros”, destacou.

Ele acrescentou que a ideia é permitir a utilização dos navios ancorados para ampliar o número de leitos para os turistas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Leônidas Cristino lembrou que, para os próximos quatro anos, o governo federal prevê investimentos de R$ 6 bilhões em obras e melhorias no setor.

Entre os projetos previstos está a construção de mais quatro terminais, alguns em parceria com a iniciativa privada. Um deles é o segundo porto de Manaus, que, de acordo com o ministro, está em fase de estudos preliminares. A licitação de concessão à iniciativa privada deve ser disponibilizada até fevereiro do próximo ano.

Presidente do IPECE fala em evento dos fazendários

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (IPECE), Flávio Ataliba, é conferencista no I Encontro de Finanças Públicas, que será aberto às 9 horas desta quinta-feira, no auditório da Secretaria da Fazenda. Ele abordará o tema “Autonomia Financeira, Responsabilidade Fiscal e seus Efeitos sobre os Indicadores Sociais dos Estados Brasileiros”.
O encontro tem como público alvo servidores, gestores públicos e publico em geral e é uma realização da Fundação Sintaf de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural, criada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Ceará (Sintaf).
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, abrirá o encontro, às 9 horas, falando sobre “Gestão Fiscal do Estado – Crise Financeira – Vivências.” Em seguida, será a vez de Ataliba.

Defensoria Pública inaugura nova sede do Núcleo do Idoso

A defensora-pública geral do Estao, Francilene Gomes, vai inaugurar, às 8 horas desta sexta-feira, a nova sede do Núcleo do Idoso da Defensoria
Pública. Com uma estrutura totalmente nova e moderna, o organismo oferecer mais conforto, segundo a coordenadora Natali Massilon. A nova sede
conta com uma defensora que orientará e presta serviços somente a pessoas idosas.

Atualmente, o Núcleo do Idoso atende cerca de 350 pessoas por mês, prestando orientação jurídica e ingressando com ações judiciais. A sede do
Núcleo sempre funcionou na rua Caio Cid, nº 100, mas agora conta com três salas para atendimento e recepção diferenciada.

Igreja evangélica comemora 29 anos de atividades

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Um igreja evangélica que nasceu no Ceará vai comemorar, no fim de semana, 29 anos de atividades. É a Igreja Batista Vale de Bênçãos, que tem à frente o pastor, cantor e professor Darckson Lira. A festa começa nesta sexta-feira à noite, no templo central de Fortaleza, na rua Goiás, 817, no bairro Pan-Americano.

Professor universitário é assassinado a tiros no bairro Benfica

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“Um professor de 46 anos foi assassinado após ter o carro tomado de assalto no início da tarde desta quarta-feira, 21, na Praça da Gentilândia, bairro Benfica, em Fortaleza. Vicente de Paulo Miranda Leitão era engenheiro civil e professor do Instituto Federal do Ceará (IFCE) em Sobral.

O crime aconteceu quando a vítima estava na companhia da esposa e havia acabado de estacionar o veículo modelo L200 na rua João Gentil, próximo à avenida 13 de Maio. Enquanto o professor recebia uma encomenda em uma gráfica nas proximidades da praça da Gentilândia, uma dupla armada anunciou o assalto à esposa da vítima, que estava sozinha aguardando o retorno do marido, no carro.

Ao perceber a ação, o professor Vicente de Paulo tentou socorrer a esposa, mas acabou sendo surpreendido por dois disparos contra o peito esquerdo. A vítima morreu no local, enquanto os acusados fugiram no veículo do casal.

Até agora, ninguém foi preso. O caso é investigado pelo 3º Distrito Policial (DP), no bairro Otávio Bonfim.”

(O POVO Online)

TCU – Ana Arraes agora é ministra

“Como já era esperado, a pernambucana Ana Lúcia Arraes de Alencar (PSB), 64 anos, levou a melhor nesta quarta-feira (21) e se elegeu ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com 222 votos. O segundo lugar ficou com o comunista Aldo Rebelo. Esta é a segunda grande vitória de Ana Arraes em menos de um ano. Em 2010, a filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do atual governador Eduardo Campos (PSB) foi eleita deputada federal com 387.581 votos. Agora, conquista o dever de fiscalizar gastos públicos e o direito a um emprego vitalício, a um salário de R$ 25 mil, aposentadoria integral, carro oficial e férias de dois meses.

Ana Arraes (PSB) disputou os votos dos colegas de Câmara com Aldo Rebelo, Damião Feliciano, Milton Monti, Átila Lins e Rosendo Severo. Rebelo ficou em segundo lugar, com 149 votos e Átila Lins, em terceiro, com 47 votos. O principal cabo eleitoral da pernambucana é o próprio filho, o governador Eduardo Campos, que conseguiu o feito suprapartidário de garantir votos de quase toda a bancada estadual na Casa. A articulação feita pelo governador de Pernambuco fez, inclusive, oponentes da mãe desistirem da briga. A boa relação dele com vários atores políticos ajuda Ana e a eleição dela fortalece Eduardo como candidato a vice ou até mesmo a presidente em 2014. Apesar da movimentação da família, a deputada negou ontem qualquer especulação de nepotismo.

Agora as administrações e os políticos pernambucanos passam a contar com três representantes no TCU. Ana juntaria-se a José Jorge e a José Múcio Monteiro.

Ana filiou-se ao PSB em 1991. Formada em direito, já foi assistente do Instituto de Documentação da Fundação Joaquim Nabuco, secretária de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), técnica judiciária do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e secretária parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi eleita deputada federal pela primeira vez em 2007 e desde então não saiu da Casa.

Nestes pouco mais de quatro anos e meio foi autora de 158 projetos. A maioria deles pede mudança de redação de artigos e metas ou acrescenta parágrafos em projetos. No sistema de buscas do site da Câmara, nos projetos em que é possível ver o andamento dos projetos, a maioria consta como “aguardadndo deliberação”, “aguardando parecer”, “aguardando encaminhamento”, “aguardando providências internas”, “pronta para a pauta” ou “arquivada”. No mais, são pareceres.

Nestes primeiros meses de 2011, Ana Arraes já gastou R$ 173.981,39 com despesas parlamentares como combustíveis e lubrificantes, emissão de bilhete aéreo, fornecimento de alimentação parlamentar, locação de veículos, manutenção de escritório, serviços postais e telefonia.

No quesito discursos, foram 16 desde o início do ano. Suas duas últimas falas foram referentes à sessão Solene em homenagem à Marcha das Margaridas e à sessão solene em homenagem à memória do ex-deputado”.

(Blog de Jamildo)