Blog do Eliomar

Últimos posts

Colisão entre ônibus e dois caminhões deixa um morto e dois feridos na BR-116

“Um acidente envolvendo um ônibus, dois caminhões e uma carreta deixou um morto e dois feridos na tarde deste sábado, 16, por volta das 14h, na BR-116, quilômetro 14, no bairro Pedras, em Fortaleza. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão de carga da empresa Maranguape, um caminhão de transporte de líquido inflamável e uma carreta colidiram entre si. Um ônibus da companhia Nordeste, que vinha de Natal para Fortaleza, não conseguiu desviar e acabou colidindo contra os veículos. A carreta teria fugido do local do acidente. 

Ainda de acordo com a PRF, um funcionário da companhia, o motorista Antônio Rocha da Silva, 49, morreu no local. Ele estava indo de carona para Mossoró, onde iria trabalhar. 

O motorista do ônibus, José Tomaz Araújo, 60, foi encaminhado para o Frotinha de Messejana com ferimentos leves, mas já foi liberado. Um dos passageiros teria tido uma fratura exposta e foi encaminhado para o Instituto Dr. José Frota (IJF). 

A rodovia encontra-se parcialmente interditada, mas ainda há passagem para os veículos. Não há engarrafamento.”

(O POVO Online)

Projeto proíbe empresa de cobrar por envio de boleto bancário

110 1

“A Câmara analisa o Projeto de Lei 1586/11, do deputado Manato (PDT-ES), que proíbe as empresas de cobrar pela emissão e pelo envio de carnê ou boleto bancário. O texto inclui essa cobrança entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

De acordo com a proposta, o cumprimento da regra deverá ser fiscalizado pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor em cada estado e no Distrito Federal.

Para o deputado, o custo da emissão e do envio da cobrança é inerente ao negócio e, por isso, cabe à empresa arcar com ele. “A prática de repasse dos custos de cobrança ao consumidor caracteriza abuso, ilegalidade e injustiça”, disse. “O consumidor não deve pagar despesas além do valor do produto ou serviço que esteja adquirindo.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”

(Agência Câmara)

Enquanto Dilma briga com PR, Lula viaja em jatinho de dirigente da legenda

80 1

“Num instante em que Dilma Rousseff toma distância do Partido da República, Lula se achega à legenda.

Na noite da última quinta-feira (14), Lula viajou de Goiânia para São Paulo num avião modelo King Air cedido pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). Mabel preside em Goiás o diretório estadual do PR, a legenda que protagoniza o escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. Deve-se a informação sobre a “carona” de Lula na aeronave de Mabel ao repórter Demétrio Weber.

Lula foi a Goiânia para participar do segundo dia do Congresso da UNE. Depois, visitou a cidade de Aparecida de Goiânia. Esteve no Condomínio Águas Claras, um conjunto de casas populares erigido na sua gestão, com verbas do programa Minha Casa, Minha Vida. Foi recepcionado por políticos goianos. Entre eles o prefeito da cidade, Maguito Vilela (PMDB), e Mabel. Lula mimetizou o comportamento que exibia nos tempos de presidente. Inspecionou residências, discursou e cumprimentou moradores.

Na foto lá do alto, Mabel, de óculos, aparece na posição de “papagaio de pirata”, logo atrás de Lula, em meio à multidão. A certa altura, Lula, que viajara de São Paulo para Goiânia em avião de carreira, disse que receava perder o horário do vôo da volta. Político bem posto, dono da fábrica de biscoitos cuja logomarca incorporou ao sobrenome, Mabel ofereceu seu avião particular. E Lula não hesitou em aceitar.

Acompanharam o ex-soberano na carona, um assessor de imprensa, seguranças e Luiz Dulci, o ex-ministro que, hoje, trabalha para Lula no seu Instituto de Cidadania. Sem mencionar o favor aeronáutico, Mabel cuidou de dar visibilidade aos momentos que dividiu com Lula. Escreveu no twitter: “Acabo de chegar na prefeitura de Aparecida de Goiânia juntamente com nosso querido ex-presidente Lula.” Levou ao blog uma nota sobre a passagem do visitante ilustre pelo condomínio Águas Claras. Pendurou fotos na web.

Além de presidir o PR-GO, Mabel controla no Estado a representação do Dnit, o departamento que cuida das obras rodoviárias. Acomodou no posto, ainda na Era Lula, o apadrinhado Alfredo Neto, personagem que, por ora, sobrevive ao escândalo que já produziu seis escalpos nos Transportes. Às turras com a cúpula do PR, Mabel degusta o infortúnio de Alfredo Nascimento e Valdemar Costa Neto –respectivamente presidente e secretário-geral do partido.

Os desentendimentos da tróica começaram em fevereiro, quando Mabel levou às últimas consequências uma malograda candidatura à presidência da Câmara. Fechados com Marco Maia (RS), o petista que prevaleceu na disputa, Nascimento e Costa Neto tentaram, sem sucesso, convencer Mabel a desistir da postulação. A teimosia custou a Mabel a liderança do PR na Câmara e a abertura de um processo disciplinar interno.

Não fosse o escândalo que derrubou Nascimento da cadeira de ministro e carbonizou Costa Neto, o prejuízo de Mabel teria sido maior. Antes de cair em desgraça, os mandachuvas do PR tramavam destituir Mabel da presidência do diretório goiano. Queriam entregar o comando do partido no Estado ao goiano José Francisco das Neves, chamado na intimidade de Juquinha. Vem a ser o ex-presidente da estatal ferroviária do Ministério dos Transportes, a Valec. Abalroado pelas denúncias e afastado por Dilma, Juquinha refreou o plano de substituir Mabel.

Nascimento e Costa Neto haviam acertado também a demissão de Alfredo Neto, o homem de Mabel no Dnit de Goiás. Incumbido de levar Alfredo ao cadafalso, Luiz Antonio Pagot, o pêérre que chefiava o Dnit em Brasília, viu a lamina descer antes sobre seu próprio pescoço. Para fugir ao afastamento ordenado por Dilma, Pagot saiu em férias. A despeito de ter preservado o governo em depoimentos no Congresso, não voltará ao cargo. Enquanto seus rivais lidam com novas prioridades, Mabel vê esfriar a grelha que Nascimento e Costa Neto haviam acionado contra ele. Ao viajar nas asas cedidas por Mabel, Lula como que grudou sua imagem num pano de fundo que traz as marcas de uma legenda em chamas e as nódoas de um ministério em ruínas.

Nesta sexta (15), já em São Paulo, Lula anunciou num discurso parasindicalistas: “Eu vou voltar a viajar pelo país”. Em verdade, já havia iniciado o ciclo de viagens na véspera. E não começou bem.”

(Blog do Josias de Souza)

São João de Maracanaú está chegando ao fim

103 3

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=AqA9TZm7RwY[/youtube]

O prefeito Roberto Pessoa (PR) comemora o sucesso do “São João de Maracanaú”. Satisfeito com o apoio e a boa repercussão nacional, já definiu o tema do festão junino de 2012: centenário de nascimento do grande Luiz Gonzaga.

O festão junino, iniciado no último dia 1º, com direito a cidade cenográfica em homenagem ao centenário de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai terminar neste domingo com show da banda “Aviões do Forró”.

Neste sábado, no entanto, apresentações de Waldonys e de Alceu Valença.

Petrobras com edital de concurso na praça

“A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) lançou seu primeiro edital deste ano. Desta vez serão preenchidas 590 vagas imediatas e formado cadastro de reserva em todas as regiões do país. Ao todo, são 45 cargos com remuneração entre R$ 1.437 a R$ 6.217.
Para se candidatar, os interessados precisam ter nível médio, técnico ou superior. Pela primeira vez, o edital contempla os tecnólogos, que podem concorrer a três cargos. Os aprovados serão contratados segundo regime celetistas e, além do salário, terão benefícios como previdênca complemtenar, plano de saúde, benefícios educacionais para dependentes, entre outros. Os candidatos vão passar por provas objetivas e discursivas previstas para 28 de agosto de 2011.
As inscrições estão abertas até 31 de julho e são feitas no site da Fundação Cesgranrio. Depois de preencher os dados pessoais e do cargo pretendido, o concorrente precisa emitir o boleto e pagar a taxa de participação, que é de R$ 30 ou R$ 45 , de acordo com o nível de escolaridade do cargo. A última seleção realizada pela Petrobras ainda está em andamento e recebeu mais de 340 mil inscritos. As provas foram aplicadas em fevereiro de 2011.”
(SOS Concurseiro)

Prefeitura vai recadastrar aposentados e pensionistas

87 1

“O Instituto de Previdência do Município (IPM) assinou contrato com a Caixa Econômica para que o banco faça o recadastramento dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Fortaleza. O superintendente do IPM, Mário Mamede (foto), diz que a intenção é obter um panorama fiel do público da Instituição. O trabalho está previsto para começar já no próximo mês e os resultados deverão ser conhecidos em seis meses. Serão convocados todos os cerca de 10 mil beneficiários para se apresentar às agências da Caixa. Terão de levar a documentação necessária e o formulário a ser disponibilizado na internet.

Segundo Mário, o recadastramento é inadiável. “Há mais de 10 anos não é feito”. O IPM pretende farejar eventuais duplicidades ou até mesmo casos de falecimentos não comunicados. Casos do tipo, por vezes, são verificados pelo órgão. Mário considera cinco anos um prazo adequado para a periodicidade do recadastramento. O foco, diz Mário, é montar um banco de dados confiável. “Nossa preocupação é com um futuro de 35 anos”. Ele afirma que a intenção é base de dados que dialogue com qualquer regime previdenciário, sobretudo o regime único.

No primeiro Governo Lula o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, acabou tendo de pedir desculpas públicas após implantar sistema de recadastramento de pensionistas do INSS. Na época, em momento autocrítica, definiu a medida como “grave equívoco administrativo e político”. No caso de Fortaleza, Mário Mamede, garante que a situação é outra. Embora o procedimento seja o aposentado e pensionista se dirigir até uma agência da Caixa, Mário ameniza. “Na impossibilidade de não poder se deslocar, por limitações físicas, por exemplo, a decisão é fazer a visita domiciliar”.

(Coluna Vertical S/A, do O POVO)

Fortaleza virou a cidade do barulho. Em todos os sentidos

380 4

Eis artigo assinado pelo jornalista Andreh Jonathas com título bem curioso: “Os ouvidos não são de concreto”. Fala da barulheira que reina nesta Fortaleza sem lei nesse aspecto. A história de Andreh pode ser transportada para quem é vizinho de bares e seus show fora de hora e outros abusos. Confira e conte sua história ou denuncie.

Juntamente com o paraíso pintado nos folders de condomínios do tipo “venha morar no melhor lugar do mundo”, alastra-se uma peste que inferniza a população de Fortaleza: a poluição sonora.

A construção civil é um dos setores que mais emprega no Ceará; tem forte influência positiva no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado; constrói o sonho da casa própria da população local e hospedagens aos visitantes.

Mas a intensidade dos ruídos é diretamente proporcional ao desenvolvimento desta atividade econômica.

Duas torres residenciais, de uma mesma empreiteira, estão sendo erguidas próximas onde moro. Marteladas, serrarias e outros intensos ruídos ecoam, pelo menos, a duas quadras do lugar. No meu caso, tiram a paz das poucas horas de descanso no sábado e domingo. Isso mesmo: domingo. O engenheiro responsável, com o qual mantive contato pessoal e telefônico para queixa, não resolve o problema e diz ter autorização para trabalhar sábado e domingo. Na semana, inclusive, ultrapassando o horário comercial.

Se existe uma legislação específica para ruído da construção civil, ela não está sendo cumprida. O Disque Silêncio, que também recebe denúncias pelo “190”, não resolve. Após a reclamação, uma viatura chega ao local, olha os documentos e vai embora. Mas a denúncia foi contra o barulho, não contra a documentação da obra. O barulho continua.

O problema não é particular, é coletivo e, certamente, incomoda tanto quanto os chamados paredões, que já possuem uma lei municipal direcionada. Não é possível implantar um programa de amenização de ruído por parte das construtoras? Dinheiro não deve faltar.

Convoco a população a não se acostumar com este desrespeito e cobrar das autoridades públicas e privadas um posicionamento sobre o assunto.

Pior que os ruídos das obras é a sensação de que os cidadãos têm pouca, ou nenhuma, voz contra o barulho da construção civil. Bom lembrar que os ouvidos da população não são de concreto.

* Andreh Jonathas – Repórter do Núcleo de Negócios do

O POVO

Homem agride mulher e disse que teria dinheiro para pagar fiança. Mas não teve

Um caso inusitado de agressão física e moral contra a mulher ocorreu nesta sexta-feira (15), em Teresina (PI). Após espancar a companheira e expulsá-la de casa, durante a madrugada, um homem disse para vizinhos que não temia a Lei Maria da Penha, pois teria dinheiro para pagar a fiança, quase sempre estipulada pela autoridade policial entre um salário mínimo e R$ 1,2 mil (valor máximo determinado).

No entanto, com base na nova lei das prisões, que entrou em vigor no último dia 4 e que determina que a autoridade policial poderá estipular fianças para outras modalidades de crimes, a delegada Viviane Bonato, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), estipulou a fiança em R$ 4 mil, ao acrescentar valores para os crimes de injúria e desacato.

 “No momento do flagrante o agressor dizia que não temia a Lei Maria da Penha porque ganhava muito dinheiro e podia pagar a fiança”, afirmou a delegada.

Até o início da manhã deste sábado (16), o homem continuava preso.

(Este Blog com informações da Polícia Civil do Piauí)

Secretaria das Cidades manda nota para Blog sobre escândalo de associação cultural e kits sanitários

86 2

Chegou para este Blog a seguinte nota oficial da Secretaria das Cidades. Refere-se ao escândalo das associações culturais sem endereço certo, verba oficial e kits sanitários. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre as matérias veiculadas na imprensa, a Secretaria das Cidades esclarece:
Em abril, numa verificação de rotina, foi identificado que algumas associações conveniadas para construção de kits sanitários, dentre elas a de Pindoretama, se encontravam com a prestação de contas em atraso. A partir daquele momento, foi solicitada a abertura de tomada de contas especial, considerando a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Essas associações apresentaram as prestações de contas em junho. Na sequência, foi solicitada inspeção física da obra, o que já é feito normalmente. A partir das denúncias veiculadas na imprensa, foi acelerada a verificação in loco da obra física.
Na última quinta-feira (14), foi encaminhada uma equipe técnica ao município de Pindoretama para averiguar o andamento das obras. Na ocasião, foi detectada ausência
das obras físicas e foi, imediatamente, iniciado o processo de tomada de contas especial.
A Secretaria das Cidades também está encaminhando equipes técnicas aos municípios de Horizonte e Cascavel para averiguação do andamento das obras físicas. A Secretaria das Cidades determinou a abertura de sindicância para apurar os procedimentos administrativos relacionados ao repasse de recursos financeiros a associações conveniadas com esta Secretaria para a construção de kits sanitários.
A Secretaria das Cidades se coloca à disposição do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e demais instituições de fiscalização para prestar esclarecimentos.
Secretaria das Cidades.
VAMOS NÓS – Estamos aguardando um pronunciamento de quem foi secretário estadual das Cidades na época desses convênios e mais: a palavra do deputado estadual Theo Menezes (PSDB).

Dilma diz que não aceitará mais indicações políticas para o DNIT

“A presidente Dilma Rousseff avisou ontem a assessores que, depois de mais um afastamento de diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) sob suspeita de irregularidades, não aceitará mais indicações políticas para o órgão. A partir de agora, ela vai decidir pessoalmente a escolha dos novos nomes do comando do departamento e optará por técnicos para a nova diretoria. O atual colegiado era comandado por indicados principalmente pelo PR e pelo PT.

Dilma já estava decidida a dar preferência a técnicos, mas ontem reforçou essa disposição e informou sua equipe que irá compor uma diretoria técnica para o órgão, sem vinculações políticas. A decisão vale para a direção do órgão em Brasília, formada por sete diretores. Segundo integrantes do governo, a presidente também está disposta a rever as regras para a composição do colegiado.

A explosão da crise, em meio ao recesso parlamentar, e despertou o governo para a necessidade de mudanças. Como os diretores são sabatinados no Congresso – parado desde ontem – e só o diretor-executivo pode substituir o diretor-geral, o Dnit corria risco de paralisia nos próximos dias. Nas conversas, a presidente manifestou preocupação com o desmonte do órgão, já que, dos sete diretores, apenas três titulares se manteriam nos postos com as férias do diretor-geral, Luiz Antonio Pagot, e a demissão José Henrique Sadok de Sá, seu interino.

Outras duas cadeiras já estão vazias. Como a diretoria toma decisões de forma colegiada, o quadro atual pode ser de falta de quorum para deliberações. Ainda ontem o governo analisava a possibilidade de indicar nomes temporariamente até que os substitutos definitivos tenham seus nomes encaminhados e aprovados pelo Senado.”

(Folha.com)

Presidente da associação cultural responde a processo por doação ilegal em campanha

“A presidente da Associação Cultural de Pindoretama, Renata Ribeiro Guerra, é alvo de processo na Justiça Eleitoral por “doação de recursos acima do limite legal” ao deputado estadual Téo Menezes (PSDB), durante as eleições do ano passado.

O parlamentar, que nas últimas três eleições foi o mais votado naquele município, é filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, que dirige o órgão no qual Renata trabalhou até quarta-feira, quando foi exonerada.

Conforme O POVO revelou naquele dia, a associação dirigida pela ex-funcionária da Corte recebeu R$ 400 mil do Governo do Estado para a construção de 200 kits sanitários em Pindoretama, distante 50 km de Fortaleza. Mas os banheiros não foram construídos. Além disso, a reportagem constatou que o endereço em que deveria funcionar tal associação não existe.

Após a publicação da reportagem e de uma reunião com o setor técnico da Casa, o presidente do TCE decidiu exonerar Renata, que ocupava cargo na assessoria técnica na Corte, atuando na Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas do Tribunal.

Segundo a assessoria de comunicação do Órgão, por tratar-se de um cargo comissionado, Teodorico Menezes não esclareceu o motivo da exoneração.

Além disso, o presidente ordenou, para a próxima segunda-feira, uma vistoria in loco em Pindoretama, que será realizada por técnicos da 7ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal.

Processo

Ontem, por meio de sua assessoria, o Ministério Público Eleitoral (MPE) informou que o processo ao qual Renata responde tramita em juízo eleitoral de primeiro grau.

Em nota, a Secretaria das Cidades anunciou a abertura de sindicância para apurar o caso não só em Pindoretama, mas também nos municípios de Horizonte e Cascavel, onde há denuncias de casos semelhantes.

Conforme O POVO publicou ontem, a Promotoria da Comarca de Pindoretama já iniciou um processo de investigação das denúncias.

No início da noite de ontem, O POVO tentou ouvir o deputado Téo Menezes. Porém, em seu gabinete e no diretório estadual do PSDB, as ligações não foram atendidas.

Também tentamos localizá-lo por intermédio de seu pai, Teodorico Menezes. Mas, em seu celular, as chamadas não completavam.”

(O POVO)

Associação Cultural tinha sede (?) num motel

52 1
“Era para ser um motel. No entanto, a obra nunca foi concluída e o estabelecimento nem chegou a funcionar. A estrutura não nega: garagens, que dão acesso aos quartos com camas de alvenaria e um banheiro no fundo. Mas nem tudo estava perdido. O imóvel serviu como luva para a instalação às pressas da Associação Cultural de Pindoretama, que assinou convênio com o Governo do Estado, 23 dias após a sua criação, em 2010, para construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda.
Como O POVO noticiou na última quarta-feira, a reportagem não encontrou os equipamentos que já deveriam estar construídos e constatou que o endereço da associação nem sequer existia. Um dia após a publicação da matéria, moradores do distrito de Pratiús, em Pindoretama, perceberam movimentação diferente na rua José Rebouças. Na quinta-feira à tarde, o imóvel, que passou anos sem receber melhoria ou ter serventia, recebeu movimentação intensa.
Mesmo sem energia elétrica, o imóvel passou a receber equipamentos para a instalação da associação. Na recepção improvisada, um banner informa o novo endereço da entidade. Ontem pela manhã, caminhões descarregavam materiais de construção, incluindo vasos sanitários. Um morador que não quis se identificar, reclama que nasceu e se criou naquela rua, e nunca ouviu falar da associação. Segundo ele, há anos, o terreno está fechado.
Improviso
O presidente da Câmara Municipal de Pindoretama, vereador Luciano Rosa, denuncia que o terreno foi alugado na tarde de quarta-feira.
“Eles improvisaram um endereço para caracterizar que a associação existia, embora num outro lugar. Nem energia tinha”, disse. Ele afirma que a Câmara está investigando o caso.
Amigo dos diretores da Associação, Antônio Carlos de Sousa, que estava no terreno, se apresentou como “relações públicas”, mas avisou logo que era apenas voluntário e estava só dando apoio. Visivelmente nervoso, com voz trêmula, ele garantiu que a entidade alugou o imóvel há três meses. “Houve esta conversa injusta e errada. Houve um problema de atraso na construção da associação, teve as chuvas, que atrapalharam as obras (dos banheiros). Por causa denúncia, a associação se apressou em trazer o material de construção”, admite.
De acordo com ele, houve alguma falha ao informar o endereço anterior da associação, que estava errado. No entanto, ele não soube informar onde a entidade funcionava antes. “Mas a Associação mandou aditivo informando à Secretaria (Estadual de Cidades), informando o novo endereço. Foi informado também que, quando melhorasse o tempo, a gente ia fazer os banheiros”.
Segundo ele, a entidade não tem contrato com pedreiros para a realização do serviço. “Tudo ia ser feito em regime de mutirão. O recurso (proveniente do convênio) era só para a compra do material de construção”, alega. Mesmo sendo amigo da diretoria, Sousa disse que não tinha o telefone de contato da presidente da Associação, Renata Pinheiro Guerra, e pediu que a reportagem ligasse para ele ontem, no início da noite, que o contato dela seria repassado. O POVO ligou para o número informado, mas Sousa não atendeu às ligações.”

(O POVO)

Jardim Japonês – Prefeitura e o porquê de fazer manutenção tendo convênio com SP Combustíveis

73 4

Do gestor municipal Moacir Tavares, sobre nossa indagação acerca da manutenção do Jardim Japonês e o convênio com a SP Combustíveis:

Caro Eliomar e leitores,

É com redobrado prazer que escrevo neste Blog, desta feita para explicitar responsabilidade no ato de cuidar de espaços públicos de modo geral e de forma singular do Jardim Japonês.

O Decreto 12659 de abril de 2010, assinado pela prefeita Luizianne Lins, possibilita a celebração de Termos de Cooperação entre entes privados e o poder público municipal para cuidar de forma compartilhada, como o nome do termo sugere – cooperação – de espaços públicos.

A SP Combustíveis é cooperante exemplar no cuidado do Jardim Japonês e, como grupo de sucesso que faz projeções de cenários futuros, acreditou na eloquência da obra, hoje comprovada pelo sucesso de público que a vista diariamente.

Os termos de cooperação são de fato um contrato entre partes onde ficam firmadas as responsabilidades no cuidar de determinada área. A intervenção levada a cabo nos dias arrolados pela SER II terão a participação do cooperante no limite do que reza o aludido termo. Assim ensina a boa norma jurídica e o estado de direito: cumprir com rigor a lei. Assim se faz uma república, com tratamento isonômico à luz da legalidade.

Os dias em epígrafe serão também momentos de ajustes de manutenção digamos “mais pesadas e mais profundas” que as cotidianamente postas em curso, como por exemplo com a necessidade de desligar a cascata e ou o fornecimento de energia, para tanto a necessidade de isolamento do Jardim.
Resta-nos por fim salientar que a celebração dos Termos de Cooperação remete ao rito legal descrito no decreto já citado e respeita rigorosamente os pilares da administração pública, em especial, o da publicidade, impessoalidade e transparência.

São 18 termos de cooperação em curso, os empresários que em prosa e verso declaram seu amor por nossa cidade, sentimento no qual cremos todos, podem agora manifestar tal emoção de forma clara.

Todas as informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Fortaleza no link da Fortaleza Bela, comissão que serenamente conduzimos. Um abraço fraterno,

* Moacir Tavares,

Professor da UFC, Doutor em saúde Pública pela USP, gestor municipal.

PP de Fortaleza terá aliado tassista no comando

O Partido Progressista de Fortaleza vai eleger neste domingo, a partir das 9 horas, durante convenção no Hotel Amuarama, o ex-secretário da Educação do Estado e ex-vereador Jaime Cavalcante como seu novo presidente. Na vice, o empresário Régis Dias, que era o então dirigente da legenda.

Jaime, que não é cidista, mas sempre atuou junto ao bloco pró-Tasso Jereissati, avisa: “O partido terá candidato a prefeito”. Ele defende a tese de que é preciso oposição e não apoiar o quadro de uma política de discurso único em Fortaleza, o que praticamente existe no âmbito do Estado.

O curioso no PP é que enquanto Jaime quer oposição em Fortaleza, o deputado federal e presidente regional da legenda, José Linhares, é parceiro do Governo Cid Gomes. Com direito a participação em cargos.

PSDB vai priorizar votações das PECs 300 e 29 após o recesso

75 1
“O PSDB estabeleceu como prioridade para o segundo semestre de 2011 a votação de projetos considerados espinhosos pelo governo federal em termos fiscais. Os tucanos querem votar a PEC 300, que determina um piso salarial para bombeiros e policiais militares, e a emenda 29, que estipula o montante a ser investido na saúde por municípios, Estados e União.
O Congresso Nacional entra em recesso a partir do dia 17 de julho. Na volta do recesso, o partido de oposição também pretende seguir com a estratégia de cobrar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção envolvendo ministros do governo Dilma. Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) deixaram seus cargos depois de terem seus nomes envolvidos em irregularidades.
Antes do recesso, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou requerimento de convocação na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.O tucano solicita esclarecimentos das denúncias contra a pasta, que culminaram na demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento e de outros quatro funcionários do alto escalão. “Ele era secretário-executivo do órgão. Portanto, conhecia tudo o que acontecia”, afirmou Macris.
Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), reprovou a administração do governo federal no primeiro semestre e prometeu impedir que Executivo retire a prerrogativa do Congresso Nacional de legislar por meio de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto.”

(Folha.com)

Obras de contenção da Praia do Icaraí estão devagar

As opbras de contenção do mar da praia do Icaraí (Caucaia) estão devagar, quase parando. A Prefeitura esbarrou em algumas barracas de donos que não entrarem em acordo no item valor da desapropriação.

Por trás dessas barracas, gente ligada a ex-prefeitos.

Em meio a essa situação, fica a expectativa de que o projeto seja concluido e atenda às finalidades desejadas.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do Simec/CE alerta: querem acabar com o SUS

109 1

Com o título “O desmonte do SUS”, eis artigo do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes. Ele alerta sobre ações que atentam contra o Sistema Único de Saúde, modelo que veio democratizar o acesso ao atendimento médico. O líder sindical não poupa ninguém. Confira:

Os últimos acontecimentos registrados na saúde pública nos levam a acreditar que o seu modelo, conforme as normas presentes na Constituição Federal de 1988 e nas leis 8.080 e 8.142, que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), está chegando ao fim. Com a Reforma Sanitária que foi um movimento técnico-político e que envolvia professores, profissionais de saúde, sindicatos, estudantes e a sociedade de uma maneira geral, conseguiu-se colocar no texto constitucional um modelo de Saúde onde todos pudessem usufruir de maneira democrática de um direito de abrangência universal: o SUS.

A partir de 2005, Paulo Maluf, prefeito de São Paulo, iniciou uma ofensiva contra o SUS, cujo objetivo era privatizar sua gestão, mas que teve uma vida curta, pois sua ineficiência e o desvio de verbas acabaram com esta tentativa, culminando em 2001 com uma CPI na Câmara Municipal.

Veio a “era” FHC, que seguindo o receituário neoliberal do Estado mínimo, conseguiu aprovar no Congresso Nacional as leis que criavam as OS e Oscip e que levava mais uma vez o dinheiro público da saúde para as mãos de empresários, mercantilizando assim o bem maior do ser humano que é a saúde. Alguns estados e municípios, de norte a sul do País, passaram também a tratar a saúde como uma mercadoria.

Veio a “era” Lula e apareceram novas formas de privatização do SUS, com nomes diferentes, mas com o mesmo objetivo: privatizar. Essas entidades públicas de direito privado recebiam outros nomes: Fundação Estatal de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. e que felizmente foram repudiados pelo Congresso.

Estados e municípios passaram a usar outros métodos para mercantilizar o SUS, como a Parceria Pública Privada (PPP) presentes na Bahia, Belo Horizonte, São Paulo (capital) e mais recentemente Brasília, com o anúncio de quatro novos hospitais. O nosso Ceará não fica atrás e resolveu entregar o excelente Hospital do Cariri para ser gerido por uma instituição privada – Organização Social.

O subfinanciamento da saúde e o sucateamento de suas unidades são as táticas utilizadas pelo poder público para justificar a privatização, que são inconstitucionais, ilegais e imorais. Inconstitucionais, pois ferem a nossa lei maior; ilegais por não atenderem o que dizem as leis que regulamentam o SUS; e imorais por entregarem de mão beijada o patrimônio público para que empresas privadas possam lucrar com as doenças do povo brasileiro.

O mais triste de tudo é ver nossos pacientes graves morrerem sem ter acesso a um leito de UTI, e nossas emergências hospitalares se transformarem em campo de batalha e nada se fazer, numa omissão total das instituições públicas, dos nossos governantes e da população que nada faz diante do desmonte do SUS.

Queremos sim um SUS público, estatal e de qualidade, onde nossa população possa recorrer nos momentos difíceis e que se faça obedecer às leis. Vergonhoso é transformar doença em mercadoria e querer encher os bolsos de alguns em detrimento do sofrimento de muitos.

* José Maria Pontes,

Presidente do Simec/CE

josemariapontes@gmail.com