Blog do Eliomar

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Unidos da Tijuca pode se apresentar em Pernambuco, a terra do “Rei do Baião”

“A escola campeã do Carnaval do Rio de Janeiro, Unidos da Tijuca, pode se apresentar em Pernambuco. O Governo do Estado deu apoio à escola carioca que homenageou o sertanejo Luiz Gonzaga.

A ideia do governador Eduardo Campos (PSB) é fazer dois shows, um no Recife e outro em Exu. “Ontem mesmo o presidente da escola me ligou para agradecer todo o apoio. O secretário (Alberto) Feitosa (Turismo) está falando com a Prefeitura do Recife para ver se tem condições de trazer no aniversário do Recife (12 de março)”, afirmou.

Já na cidade sertaneja, a ideia é apresentar a escola como uma das atrações do centenário do Rei do Baião.”

(JC Online)

Serra diz que governo petista já se rendeu há tempos à privatização

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Com o título “Mitos e equívocos”, eis artigo do ex-governador José Serra, que está publicado no Estadão desta quinta-feira. Ele aborda as privatizações e abre mais uma polêmica com o PT. Confira:

As avaliações sobre a recente privatização de três aeroportos brasileiros têm misturado duas coisas: a questão política, enfatizada pela maior parte da oposição e retomada pelo PT, e a da forma e do conteúdo do processo.

Ao contrário do que se propalou, as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (Viracopos) não são as primeiras dos governos do PT. Basta lembrar as espetaculares privatizações na área do petróleo, lideradas pelo megainvestidor Eike Batista, sob a cobertura da lei aprovada no governo FHC – alterada recentemente para pior -, e na geração e transmissão de energia elétrica.

Outra ação privatizante digna de menção ocorreu nas estradas federais, a qual fracassou, não obstante o clima de comemoração na época. Fez-se a concessão de graça, pôs-se pedágio onde não havia, mas os investimentos não chegaram, as estradas continuam ruins e o governo federal só faz perdoar as faltas dos investidores. Um modelo furado, que pretendia ser opção vantajosa ao adotado por São Paulo, com vista a dividendos eleitorais em 2010.

O padrão petista de privatização chega ao dinheiro público. O governo faz concessões na área elétrica e as subsidia, via financiamentos do BNDES e reduções tributárias. Não se trata de dinheiro do FAT, mas tomado pelo Tesouro à taxa Selic, repassado ao BNDES a custo bem inferior. Outro exemplo é o da importante e travada Ferrovia Transnordestina. O governo está pagando quase toda a obra, com dinheiro subsidiado, mas a propriedade da concessão é privada. Quem banca a diferença? O contribuinte, é lógico. Quem faz a filantropia? Os governos petistas, cujas privatizações são originais, ao incluírem grandes doações de capital público ao setor privado.

O outro grande exemplo – felizmente, ainda virtual – é o do trem-bala Rio-São Paulo, projeto alucinado que poderá custar uns R$ 65 bilhões, a maior parte de recursos diretos ou indiretos do governo federal e até mesmo dos Estados, via renúncia fiscal, ou dos municípios, que teriam de fazer grandes obras urbanas. O governo quer bancar também os riscos operacionais do empreendimento: se houver número insuficiente de passageiros, o Tesouro comparecerá para evitar prejuízo para o empreendedor privado!

Para alguns representantes extasiados da oposição, com as concessões dos aeroportos, “finalmente o PT se rendeu à privatização”, como se este governo e o anterior já não tivessem promovido as outras que mencionamos. Poderiam, sim, ter lembrado o atraso de pelo menos cinco anos na entrada do setor privado na atividade aeroportuária – atraso ocorrido quando a agora presidente comandava a infraestrutura do Brasil.

As manobras retóricas do petismo são toscas. O primeiro argumento, das cartilhas online e de grandes personalidades do partido, assegura que não houve “privatização” de aeroportos, mas “concessão”. Ora, no passado e no presente, os petistas chamavam e chamam as “concessões” tucanas (estradas em São Paulo, telefonia, energia elétrica, ferrovias, etc.) de “privatização”.

Os PT argumenta ainda que a Infraero mantém 49% das ações de cada concessionária. Isso é vantagem? Em primeiro lugar, a estatal está pondo bastante dinheiro para formar o capital das empresas sob controle privado – sociedades de propósito específico (SPEs) – que vão gerir os aeroportos. Além disso, vai se responsabilizar por quase metade dos recursos investidos, sem mandar na empresa.

Mais ainda: pagará 49% da outorga (preço de compra da concessão) de cada aeroporto. O total de outorgas é de R$ 25 bilhões, número comemorado na imprensa e na base aliada. Metade disso virá do próprio governo, via Infraero! Isso sem contar os fundos de pensão de estatais, entidades sob hegemonia do PT, que predominam no maior dos consórcios, ganhador do Aeroporto Franco Montoro, em Guarulhos. Tais fundos detêm mais de 80% do grupo privado que comandará o empreendimento!

A justificativa de que a Infraero obterá os recursos para investimentos e outorgas da própria concessão é boba – até porque ela já está investindo nas SPEs e vai sacrificar seus retornos. De mais a mais, quais retornos? As outorgas são obrigatórias, enquanto as receitas são duvidosas. A receita líquida do aeroporto de Guarulhos foi de R$ 347 milhões em 2010. A bruta, R$ 770 milhões. A outorga dessa concessão será paga em 20 parcelas anuais de R$ 820 milhões… Mesmo que a receita líquida duplicasse, de onde iriam tirar o dinheiro para os investimentos? No caso de Brasília, a outorga exigirá cerca de 94 % da receita líquida…

Com razão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável, como eu, às concessões, ponderou: “Com o que sobra é possível entregar a qualidade desejada? Difícil. Difícil até mesmo operar com os baixos níveis atuais, pois sobrará para as concessionárias muito menos dinheiro do que a Infraero tem hoje”.

O que poderá acontecer? As possibilidades são várias: mudanças nos contratos, revisão, para cima, de tarifas, atrasos nos investimentos necessários, subsídios do governo e prejuízos para os cotistas dos fundos. Tudo facilitado pela circunstância de que a privatização (um tanto estatizada) tirará o TCU do controle e transparência de gastos com aeroportos…

Existe ainda um erro elementar e pouco notado. De todos os consórcios que entraram no leilão foi exigida a participação de uma operadora internacional de aeroportos. Mas os consórcios onde estavam as boas operadoras perderam a licitação. E as operadoras internacionais dos grupos que ganharam são de segunda linha…

A Presidência da República reclamou disso, como se não fosse o governo o responsável. O correto teria sido as operadoras internacionais serem introduzidas depois da licitação. Cada consórcio vencedor convidaria então uma operadora, a ser aprovada previamente pelo governo como condição para a homologação da concorrência. É uma sugestão que pode ser adotada nos futuros leilões. Por ora, fica o leite derramado…

* José Serra,

Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo.

Casal preso com 119 kg de maconha é condenado a nove anos de reclusão

“A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, condenou Darlean Castro Ferreira e Elenilca Rosalvo da Silva Brandão a nove anos de reclusão. Além disso, devem pagar multa no valor de R$ 1.800,00.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), eles foram presos no dia 17 de fevereiro do ano passado, quando transportavam, na carroceria de um veículo, 119,53 kg de maconha. Ainda de acordo com o MP, ao perceberem uma blitz da polícia, tentaram fugir da fiscalização, mas foram perseguidos e detidos.

A defesa dos réus alegou que eles faziam apenas um frete e desconheciam o transporte do entorpecente, pois imaginavam que a carga se tratava de redes. Explicou que o casal tentou fugir da blitz porque Darlean Castro estava sem a habilitação.

Ao julgar o caso, no último dia 2, a magistrada sentenciou os acusados ao cumprimento de nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A juíza ressaltou as contradições nos depoimentos e que ficou demonstrado nos autos que os dois eram responsáveis por transportar e entregar a droga.

Ainda segundo a magistrada, o casal agiu com dolo, utilizando de todos os recursos possíveis para garantir o sucesso da “empreitada criminosa”, inclusive desviando de blitz policial.”

(Site do TJ-CE)

Senador apela a ministro contra praga que atinge cajucultura do Ceará

Flávio Saboya (FAEC), o ministro Mendes Ribeiro e Eunício Oliveira (PMDB).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) foi recebido, nessa quarta-feira, em audiência pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Tendo ao lado o presidente da Federação da Agricultura do Estado (FAEC), Flávio Saboya, apelou contra a praga “Oídio”(fungo), que está causando perdas na produção de caju no Nordeste.

O parlamentar solicitou ao ministro o encaminhamento do parecer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite aos produtores de caju utilizarem, em caráter de urgência, produtos comerciais a base de enxofre e de triflumizole, os quais tiveram eficiência comprovada pela Embrapa.

De acordo com Flávio Saboya, o Governo já disponibilizou os atomizadores para realizar a vaporização nas produções, mas é necessário aguardar a autorização da Anvisa. “Precisamos dessa autorização para manter ou até aumentar nossa produção de caju, garantindo a qualidade do produto que é consumido aqui, mas principalmente, no exterior, já que somos o maior exportador do produto”, disse.

Eunício manifestou preocupação com a rápida proliferação do fungo. Ele disse que é preciso agir com rapidez para que não aconteça o fim da produção como aconteceu com o cultivo do algodão no Ceará. O ministro Mendes Ribeiro confirmou seu apoio e assinou encaminhamento à Anvisa dando parecer favorável a aplicação dos produtos .

Segundo a FAEC, 30% da produção de caju, no Ceará, já foi destruída devido a proliferação do fungo. Atualmente, em todo o Estado, existem cerca de 60 mil produtores de caju. O setor gera em torno de 150 mil empregos no campo e 20 mil empregos na indústria e serviços. A Região Nordeste dispõe de mais de 659 mil hectares cultivados com o caju, sendo o Ceará o maior produtor, com aproximadamente 55% da safra.

Cagece promete água para quem mora no Antônio Bezerra e adjacências

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu, durante o Carnaval, a linha de reforço que promete melhorar o abastecimento de água nos bairros do Antônio Bezerra, Cidade Oeste, Quintino Cunha, Floresta e adjacências. Atualmente, segundo a assessoria de imprensa do órgão, esta região sofre com baixa de pressão na rede de distribuição, o que dificulta a chegada da água nos imóveis.

Com a conclusão da nova linha, o problema será amenizado e os moradores sentirão o impacto positivo no abastecimento.

Já nesta quinta-feira, foi iniciado o injetamento de água na rede que deve funcionar ao longo de uma semana em período de testes para ajustes operacionais. A obra constituiu de 1.466 metros de rede de distribuição e uma adutora com 3.628 metros. O investimento foi da ordem de R$ 2,8 milhões.

Ovo de Páscoa do Justin Bieber vem aí!

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O cantor canadense Justin Bieber, considerado o maior fenômeno da música internacional e ídolo dos adolescentes, surge como mais uma novidade da Nestlé para a Páscoa deste ano. O grupo apresenta com exclusividade o ovo Surpresa Justin Bieber (200g).

Feito com chocolate ao leite, a novidade que promete virar febre entre os fãs do cantor acompanha um colar exclusivo similar ao usado por Bieber, um card com foto autografada pelo astro e um código para os fãs baixarem uma música no site www.nestlejustinbieber.com.br

E aí, vai comprar para seu “aborrecente”?

MPE orienta delegados sobre fianças criminais

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“O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execuções Criminais e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) do Ministério Público do Estado do Ceará, promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio, expediu, dia 17/02, uma recomendação para os delegados de Polícia Civil do Ceará, acerca da observância das normas processuais alusivas à concessão, acompanhamento e controle das fianças criminais arbitradas no âmbito policial.

Segundo o Promotor de Justiça, a recomendação expedida visa dar maior transparência e otimização à atividade-fim policial, eis que, o controle externo da atividade policial tem por objetivo manter a regularidade e a adequação dos procedimentos empregados na execução da atividade policial, especialmente, no que diz respeito à prevenção, correção de irregularidade e à probidade administrativa.

Ao conceder fiança, os delegados devem fazer a imediata anotação em livro próprio. Na impossibilidade da realização do depósito relativo à fiança, na mesma data de seu arbitramento, em virtude do horário de funcionamento ao público da agência bancária, a autoridade policial conforme o caso, deve autorizar, excepcionalmente, através de despacho, que deverá constar nos autos do inquérito, que o valor da fiança seja entregue mediante recibo ao escrivão, o qual providenciará o devido recolhimento tão logo reabra a agência bancária, fazendo constar o fato do Termo de Fiança, segundo o mandamento do artigo 331, parágrafo único do CPP.

Nos casos em que conceder fiança, vislumbrando a necessidade de imposição de outras medidas cautelares que, de logo, a autoridade policial faça a representação, em conformidade ao que dispõe o artigo 319, §4º do CPP. A fiança prestada em joias, pedras ou metais preciosos, será recolhida também, por ofício, acompanhado do laudo de avaliação elaborado por peritos.

Quando a lavratura do auto de prisão ocorrer em local distante da repartição policial, e havendo arbitramento de fiança, o escrivão deverá certificar nos autos o recebimento, lavrando, posteriormente, o termo no livro próprio. A certidão do termo de fiança e o comprovante do recolhimento serão juntados aos autos do inquérito.

Com o intuito de dar publicidade e efetividade e consecução aos fins da Justiça Criminal, foi encaminhada à Secretaria Executiva das Promotorias Criminais da Capital cópia da recomendação para conhecimento dos promotores de Justiça da respectiva área; diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para divulgação entre os Magistrados das Varas Criminais; ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social; a Controladoria de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, para fins de orientação entre as autoridades policiais e ao delegado-geral de Polícia Civil, para divulgação no âmbito da Polícia Civil.”

(MP-CE)

Fio da Net prejudica tráfego na Parquelândia

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Um enorme papelão pendurado alerta sobre a situação do fio.

Moradores da rua Érico Mota com rua Dom Manuel de Medeiros, no bairro Parquelândia, alertam à Rede Net, de tv a cabo: este fio pertencente à empresa está para despencar. Tal situação ocorre desde o começo do Carnaval.

O pior: caminhão ou ônibus não podem trafegar nessa esquina, pois correm o risco de levar toda a fiação.

Carnaval teve menos mortos e feridos no País, diz Polícia Rodoviária Federal

“O carnaval deste ano teve menos acidentes que o de 2011, nas estradas federais. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que divulgou hoje (23) o balanço do movimento nos seis dias de fiscalização, iniciada na sexta-feira (16) e encerrada na quarta-feira (22). Segundo a PRF, foram 22% menos acidentes e 18% menos mortos nas rodovias este ano em relação ao ano passado. O número de feridos também caiu 25%.

Ao todo, foram 3.345 acidentes, frente aos 4.312 do ano passado. Este ano, 2.001 pessoas ficaram feridas e 176 morreram nas estradas durante o feriado de carnaval. Em 2011, o número de feridos e mortos foi de 2.690 e 216, respectivamente.

O estado que se saiu melhor foi Minas Gerais, onde o número de acidentes caiu 45%, de 906 no ano passado para 495 este ano. Também o número de feridos diminuiu 46%. Nas estradas federais em Santa Catarina o número de mortos caiu de 36 em 2011 e para sete este ano, uma redução de 80%.

Entre a meia noite de sexta-feira (16) e o meio dia de quarta-feira (22), mais de 30 mil motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro, sendo que 1,4 mil foram reprovados. Desses, 497 foram presos em flagrante por estarem com os níveis de álcool muito acima do permitido. Apesar disso, a PRF acredita que o remanejamento de policiais rodoviários de regiões de menor movimento para estados com maior concentração de foliões ajudou a intimidar as pessoas alcoolizadas a pegarem no volante. Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais receberam contingentes extras de policiais rodoviários, que atuaram inclusive com helicópteros.

Mas não foi só o álcool o responsável pelos 3.345 acidentes registrados nas estradas federais neste carnaval. A PRF demonstra especial preocupação com as ultrapassagens perigosas ou em locais proibidos. Esse tipo de infração foi responsável por 12,9 mil multas neste feriado e costuma provocar os acidentes mais graves, com batidas frontais.

No combate ao tráfico de drogas, os policiais apreenderam 703 quilos de cocaína, 412 quilos de maconha e 3 mil pedras de crack.”

(Agência Brasil)

STJ abre concurso para analista e técnico judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições para concurso público. As vagas são de analista e técnico judiciário, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39. As inscrições prosseguirão até 16 de março e as provas serão aplicadas na data provável de 6 de maio, segundo a Fundação Cespe/UnB, que responderá pelo certame.

As provas irão selecionar candidatos de nível superior para os cargos de analista judiciário, área judiciária, com 16 vagas, sendo uma reservada para candidatos portadores de deficiência; e para analista judiciário, apoio especializado, com cinco vagas para a especialidade biblioteconomia, uma reservada para portadores de deficiência; três vagas para a especialidade medicina, com duas vagas para o ramo clínica médica e uma para o ramo psiquiatria; e uma vaga para a especialidade psicologia.

Para os candidatos de nível médio, existem três vagas para o cargo de técnico judiciário, especialidade telecomunicações e eletricidade.

SERVIÇO

A ficha de inscrição on line está disponível no site do Cespe/UnB, assim como o edital do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para técnico judiciário e R$ 80,00 para analista judiciário.”

(Site do STJ)

Reajuste da Polícia Civil é aprovado pela Assembleia

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, a mensagem governamental que garante reajuste para os policiais civis do Estado. A matéria faz parte de acordo fechado entre a categoria e a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. Pelo teor, fica estabelecido subsídio para as carreiras de escrivão, inspetor, operador e técnico de telecomunicações, com salários que poderão variar de R$ 2.640,00 a R$ 3.076,08.

A mensagem também assegura que nenhuma ação com pretensão punitiva aos policiais grevistas será movida pelo Executivo. Com isso, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares motivadas pelos movimentos de paralisação ocorridos a partir de julho de 2011 serão extintos.

TCE apresenta relatório sobre projetos do SWAp II

” A Comissão Especial de Auditoria do Projeto SWAp II do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou ao Pleno da Corte de Contas os dois relatórios referentes à Operação SWAp II – empréstimo modalidade SWAp (Sector Wide Approach) do Banco Mundial, no valor de US$ 240 milhões, cujo objetivo é dar suporte à agenda de desenvolvimento social do Estado. Os relatórios envolvem aspectos financeiros e de aquisições decorrentes da Operação, iniciada em 19 de março de 2009 e que prossegue até 30 de junho deste ano, sob a responsabilidade do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

Dentre os indícios de irregularidades identificados pela Comissão Especial no que se refere ao desenvolvimento da Operação SWAp II, três mereceram destaque: a instituição do Termo de Adesão por meio do Decreto Estadual nº 29.981/2009, que dispõe sobre a forma de repasse regular de recursos do Tesouro do Estado alocados no Fundo Estadual de Saúde (Fundes); a utilização do Termo de Responsabilidade (TR) como instrumento de transferência financeira para os municípios a partir da Lei Estadual nº 14.025/2007, que instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, com legislação regulamentada pelo Decreto Estadual nº 29.239/2008; e a implantação de um sistema único de captação de água na localidade de Peixe, no município de Russas.

Por iniciativa da conselheira Soraia Victor, o pleno da Corte de Contas acatou que os três pontos selecionados sejam alvo de análise pormenorizada pelas Inspetorias de Controle Externo (ICEs).

Características do empréstimo

O principal objetivo do Projeto SWAp II é contribuir para ampliar e consolidar os avanços sociais, dando apoio à competitividade e ao crescimento econômico do Ceará, assim como a modernização institucional do Estado. O empréstimo é multi-setorial dividido em cinco áreas: Gestão do Setor Público; Educação; Saúde; Gestão dos recursos hídricos & abastecimento de água e saneamento; e Meio Empresarial & Inovação.

Em 2011, o TCE-CE concluiu a segunda auditoria do Projeto, referente ao exercício de 2010, com escopo de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, que correspondeu a mais de 80 mil registros de pagamentos. Desta forma, os auditores seguiram técnicas estatísticas baseando-se na amostragem Probabilística Proporcional ao Tamanho (PPT).”

(Site do TCE)

Zona do euro deve registrar recessão neste ano

“A Comissão Europeia reduziu a previsão para o PIB da zona do euro para 2012 no seu novo relatório sobre as perspectivas para o bloco divulgado nesta quinta-feira, e apontou que a região deve registrar recessão em 2012. A comissão, braço executivo da União Europeia (UE), espera uma contração de 0,3% no primeiro trimestre deste ano, após uma interrupção da recuperação econômica no fim de 2011.

Se esse resultado se concretizar, o bloco entra em recessão, definida tecnicamente como dois trimestres seguidos de queda no PIB. Nos últimos três meses do ano passado a economia da zona do euro encolheu 0,3%, efeito do agravamento da crise financeira na região.

No acumulado de 2012, o PIB da zona do euro deve ter uma contração também de 0,3%, enquanto os países da União Europeia deverão ter o crescimento estagnado em relação a 2011. As previsões foram mais pessimistas que as anteriores, pois em novembro do ano passado, a Comissão previa que a economia da zona do euro cresceria 0,5% em 2012, enquanto a UE teria expansão de 0,6%.

Inflação em alta, mas riscos em queda – Dentro desse cenário, a inflação tem se mostrado mais persistente do que o previsto, devido aos altos preços no setor de energia, além de aumentos em impostos indiretos. A Comissão agora prevê uma inflação de 2,1% na zona do euro em 2012, e 2,3% na UE, ante as estimativas anteriores de 1,7% na zona do euro e 2,0% na região.

A Comissão Europeia afirma que a incerteza permanece alta e os riscos para as previsões são de queda. “Se uma agravação da crise da dívida soberana acabar gerando, em última instância, um choque de crédito (credit crunch) e um colapso na demanda doméstica, isso provavelmente provocaria uma profunda e prolongada recessão”, diz o relatório do órgão.

Embora a percepção dos riscos soberanos tenha diminuído “um pouco” nos mercados financeiros, em relação a certos países, os spreads dos bônus permanecem em níveis elevados e as condições de crédito para o setor privado estão se tornando mais apertadas. “O sentimento econômico ainda está em níveis baixos, mas o estresse nos mercados financeiros está diminuindo”, diz no estudo o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn.”

(Com Agência Estado/Veja)

Unidade Móvel do Hemoce vai ao shopping

A Unidade Móvel do Hemoce estará, no próximo dia 29, no Shopping Del Paseo. Ali, fará, das 10 às 17 horas, coletas de doação de sangue e também cadastro de doadores de medula óssea. A unidade ficará estacionada na rua Maria Tomásia, atrás do restaurante do Sal e Brasa Gourmet. Informações e cadastros de doadores serão feitos na entrada da Rua Barbosa de Freitas, no Piso L1.

Para doar sangue basta estar saudável, bem alimentado, pesar mais de 50kg, ter entre 16 e 67 anos e portar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, de motorista ou de trabalho. Os candidatos à doação menores de idade só poderão doar mediante a autorização dos pais ou responsável legal.

Cid inaugura rodovias e escola em Coreaú

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O governador Cid Gomes (PSB) estará nesta sexta-feira em Coreaú (Zoa Norte). Ali, vai inaugurar as estradas Alcantaras-Coreaú (Rodovia Iraldo Cristino) e Coreaú-Araquém-Arapá, em Tianguá (Rodovia Gerardo Cristino de Menezes).

Na mesma ocasião, ele entregará no distrito de Araquém a Escola Professora Ruth Cristino e, na sede de Coreaú, a nova delegacia de Polícia Civil do Município. Os eventos terão início às 17 horas em Alcântaras. 

O secretário especial dos Portos, ministro Leõnidas Cristino, participará, pois rodovias e escola ganham nome de familiares seus.

DETALHE – Após as inaugurações, haverá show com a Banda Forró Real.

(Com Blog Sobral de Prima)

TRT-CE divulga prazo para serviços consignados

 A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região (TRT/CE) publicou portaria que define o prazo para cadastramento e recadastramento anual de consignatários.

O prazo para cadastro de instituições interessadas em oferecer aos servidores e magistrados planos de saúde, seguros, previdência complementar, empréstimos ou financiamentos com desconto em folha de pagamento vai de 9 a 20 de abril próximo.

* Portaria da Dietoria Geral nº 31/2011 leia aqui.

Xô, bloco do atraso!

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Com o título “Bloco da democracia deve permanecer nas ruas”, eis artigo do jornalista Messias Pontes. Ele alerta contra o bloco do atraso – diga-se o PSDB, nas próximas eleições.

O Carnaval acabou e todos os blocos se recolhem aos seus barracões, menos um: o da democracia. Este deve permanecer nas ruas porque as forças do atraso destruíram o seu barracão causando muita tristeza, sofrimento e dor à maioria dos brasileiros, apesar dos avanços dos últimos nove anos.

Composto por trabalhadores de todas as categorias, intelectuais e por todos aqueles que querem um Brasil independente, soberano, próspero e progressista, é o maior bloco a desfilar nas praias, ruas, avenidas e passarelas de todo o País e não se cansa de sambar lutando pela democracia, contra a corrupção e por um novo modelo nacional de  desenvolvimento.

Esse bloco, por unanimidade, decidiu não mais sair das ruas até que seus objetivos sejam plenamente alcançados. Sem apoio nenhum dos bicheiros, dos banqueiros, do baronato da mídia e seus jornalistas amestrados, dos entreguistas, dos militares golpistas, do imperialismo e da burguesia em geral defendida pelo demotucanato, esse bloco é formado por várias alas, destacando-se:

. Ala da Democratização da Comunicação, composta por aqueles que não aceitam a ditadura midiática em que meia dúzia de famílias seja a dona de praticamente todos os veículos de comunicação, impondo uma programação que omite, censura, manipula, mente, criminaliza os movimentos sociais e defende os interesses dos latifundiários, rentistas, do imperialismo e de todos os exploradores dos trabalhadores e do povo brasileiro. A principal bandeira dessa ala é um novo marco regulatório, a criação do Conselho Nacional de Comunicação, dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social e do Conselho Nacional dos Jornalistas, e a regulamentação e o cumprimento no disposto nos artigos 220, 221, 222, 223 e 224 da Constituição Fededral;

. Ala da Reforma Agrária, formada pelos milhões de trabalhadores rurais sem terra e por todos aqueles que são contra o latifúndio improdutivo, especulativo, que explora o camponês e abusa do agrotóxico. Os integrantes dessa ala não se conformam e não entendem por que o Brasil é o único país das Américas a não realizar a reforma agrária, democratizando a propriedade rural e propiciando uma grande produção de alimentos que possam estar na mesa de todos os brasileiros e exportar somente o excedente;

. Ala da Reforma Urbana, integrada pelos que defendem moradia digna para todos, saneamento básico em todas as cidades, distritos e povoados, e a aplicação na sua plenitude do Estatuto das Cidades;

. Ala da Reforma Política, composta por aqueles que defendem a ampliação da democracia, lista pré-ordenada de candidatos e o financiamento público exclusivo de campanha para combater a corrupção;

. Ala da Reforma Tributária, formada pelos que defendem a taxação das grandes fortunas e a taxação progressiva em que os ricos paguem bem mais , e que o ICMS seja cobrado no destino e não na origem;

. Ala da Revogação da Lei da Anistia, composta pelos que defendem a apuração e punição dos crimes hediondos praticados por agentes do Estado – civis e militares – que sequestraram, estupraram, torturaram, mataram e ocultaram documentos públicos e os corpos dos patriotas assassinados covardemente sob as mais cruéis torturas;

. Ala da Educação, formada principalmente pela juventude estudantil que advoga mais recursos para o setor – pelo menos dez por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do fundo social do Pré-sal;

. Ala da Saúde, integrada pelos que defendem o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) mesmo sabendo tratar-se do mais avançado do mundo em termos de universalização mas que deixa muito a desejar, e estão bastante preocupados e tristes com a presidenta Dilma Rousseff por ter cortado R$ 5,5 bilhões do orçamento deste ano para o setor, quando deveria era ter aumentado muito mais. Essa ala acaba de ganhar um importante aliado que é a Igreja Católica: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança hoje a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema escolhido é “A Fraternidade e a saúde pública”, tendo como lema: “Que a saúde se difunda sobre a terra”;

. Ala da Paz, composta por todos que se preocupam com a escalada da violência no Brasil e também no mundo todo com o imperialismo, notadamente norte-americano,   invadindo países soberanos sob o falso argumento de defesa dos direitos humanos, mas na realidade se apoderando das riquezas naturais, em especial o petróleo e o gás natural. O destaque dessa ala são os que defendem a difusão de uma cultura de paz, tendo à frente o Cebrapaz;

. Ala da CPI da Privataria Tucana, formada por todos aqueles que querem apurar toda a verdade sobre o maior assalto ao patrimônio público brasileiro praticado pelo tucanato no desgoverno do Coisa Ruim (FHC) e pretendem contribuir para que a justiça seja feita, mandando o Coisa Ruim para junto do seu xará Fernandinho Beira Mar e o Zé  Bolinha de Papel Serra para outra prisão de segurança máxima juntamente com os seus familiares que viajaram muitas vezes para o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Uma das expectativas dos integrantes dessa ala é esclarecer por que o PT corroborou com o demotucanato na malfadada operação abafa na CPI do Banestado, e também saber por que agora muitas lideranças petistas nãoa assinaram e se posicionam contra a CPI da Privataria Tucana.

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista e filiado ao  PCdoB. 

País gera menos empregos em janeiro. Fortaleza lidera a redução

“O Brasil gerou 118.895 empregos com carteira assinada no mês de janeiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, divulgado hoje (23). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando o saldo chegou a 152.091 vagas, houve queda de 21,82%.

O melhor resultado para meses de janeiro foi registrado em 2010, quando o saldo ficou em 181.419 empregos formais.

No mês passado, o total de pessoas admitidas chegou a 1,71 milhão e o de demitidas, a 1,59 milhão. O setor de serviços foi o que teve o melhor saldo de empregos, com a criação de 61.463 vagas. Em seguida, vêm a construção civil, com 42.199 postos de trabalho; e a indústria de transformação, com 37.462.

Já os setores que obtiveram o pior desempenho em janeiro foram comércio, com 36.354 postos de trabalho fechados, e a administração pública, com queda de 370 empregos.

O ano de 2011 terminou com um saldo de 1,94 milhão de novas vagas, abaixo da meta do governo de criar 2,4 milhões de postos de trabalho.”

Ainda segundo o cajed, no conjunto das nove Áreas Metropolitanas, o crescimento do emprego foi de 0,16% (+25.653 postos) em janeiro de 2012. O resultado é derivado da elevação do emprego em sete das nove regiões metropolitanas. As que mais se destacaram foram: São Paulo, com 8.760 postos ou (0,13%), Belo Horizonte (+7.360 postos ou +0,47%, o segundo melhor resultado para o mês) e Curitiba (+5.647 postos ou +0,56%). As Regiões Metropolitanas que reduziram o nível de emprego foram: Fortaleza (-1.652 postos ou -0,21%) e Rio de Janeiro (-1.633 postos ou – 0,06%).

(Com Agência Brasil)

Construção civil – Ritmo de alta dos preços diminui em fevereiro

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“O Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), encerrou fevereiro em 0,42% ante 0,67%, em janeiro. Esse decréscimo reflete, em parte, a diluição do efeito provocado pelos aumentos salariais em Belo Horizonte e Recife. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação atingiu 7,93%.

Em materiais, equipamentos e serviços, houve ligeira elevação, de 0,35% para 0,4%. Já em mão de obra foi constatado um decréscimo (de 0,98% para 0,43%). Enquanto foi registrada redução na intensidade de alta em Belo Horizonte (de 4,4% para 1,45%) e Recife (de 0,31% para 0,27%), ocorreram acréscimos em Salvador (de 0,32% para 0,45%), Brasília (de 0,01% para 0,15%), no Rio de Janeiro (de 0,29% para 0,58%), em Porto Alegre (de 0,17% para 0,39%) e São Paulo (de 0,19% para 0,2%).”

(Agência Brasil)