Blog do Eliomar

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Justiça manda Hapvida fornecer prótese para cirurgia de cliente

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a custear prótese para tratamento de cliente. O relator do processo foi o desembargador Durval Aires Filho.

Conforme os autos, o comerciante J.F.S. sofria de fortes dores nas costas. Após consultar um especialista, ficou constatado que o paciente sofria de lombociatalgia (estreitamento das vértebras lombares). O tratamento prescrito foi colocação de prótese por meio de intervenção cirúrgica.

A Hapvida, no entanto, não autorizou o procedimento, sob a alegação de falta de cobertura para o fornecimento de próteses. Além disso, a empresa disse que só autorizaria a operação se o cliente pagasse R$ 12.767,67 pelo material.

Em abril de 2006, o Juízo de 1º Grau determinou a realização da cirurgia. Inconformada, a Hapvida interpôs apelação (nº 0002600-76.2005.8.06.0001) no TJCE, alegando que no contrato firmado entre as partes estava expressa a exclusão do fornecimento de próteses e órteses.

Ao analisar o caso, nessa terça-feira (12/07), a 7ª Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao recurso da empresa, mantendo na íntegra a decisão de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Brasil crescerá menos que países vizinhos, diz estudo

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“Ao contrário do que ocorreu nos últimos três anos, o Brasil crescerá em 2011 menos do que a média dos países latino-americanos, aponta estudo da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da Organização das Nações Unidas.
Com expansão de 4% do PIB (Produto Interno Bruto, ou soma de bens e serviços produzidos internamente), numa visão otimista, o país, que tem quase 42% da soma das 33 economias analisadas, puxará para baixo o desempenho regional.
Este deverá ficar em 4,7%, contra 5,9% em 2010, quando o país cresceu 7,5%. Na América do Sul, o crescimento médio deve ser de 5,1%, ante 6,4% no ano passado.
Apesar da desaceleração, que tende a continuar em 2012, o relatório destaca o momento positivo da região, que atribui ao aumento do consumo privado, do crédito, do investimento e da demanda externa por produtos agrícolas e minerais.
Mas o estudo alerta para a necessidade de conter a inflação e de intervir contra a valorização cambial, que provoca riscos de deficits nas contas correntes (saldo do dinheiro que entra e sai de um país), e de uma “especialização intensiva” em bens primários (commodities).
A Cepal também aponta a “vulnerabilidade” da região ao capital especulativo, que pode causar “bolhas” financeiras e imobiliárias, de acordo com o relatório.
Entre 20 moedas analisadas, o real era a segunda que mais havia se valorizado (28,7%) em maio deste ano, numa comparação com a taxa média entre 1990 e 2009.
O Brasil atraiu mais de 70% dos capitais externos vindos para 19 países entre 2007 e 2010. Quando se consideram apenas investimentos em títulos e ações, que incluem capitais de curto prazo, o percentual fica ainda maior, subindo para 76%.
“Há um contrassenso quando o Brasil impõe controles à entrada de capitais e ao mesmo tempo aumenta a taxa de juros, fazendo-se mais atrativo para os capitais”, disse à Folha Osvaldo Kacef, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Cepal.
Kacef vê o câmbio valorizado como um “veneno de efeito lento” e diz que a primarização das exportações (a participação dos manufaturados caiu de 55,1% em 2005 para 39,4% em 2010) preocupa porque o país sempre teve diversificação.
Carlos Mussi, da Cepal em Brasília, diz que a intervenção no câmbio é necessária, mas que a inflação controlada é que dá a “perspectiva de continuidade para consumo e investimentos”.
Segundo Mussi, o crescimento menor do Brasil neste ano deve-se ao fato de o país ter antecipado em 2009 medidas contra a crise: “É hora de administrar a situação”.
O relatório sugere que a política fiscal, com aumento da poupança, pode aliviar o dilema ao evitar aumento de juros. “O cenário internacional é muito incerto, e os países da região devem aproveitar o momento favorável para se preparar para um período pior”, diz Kacef.”

(Folha)

Eleições na Capital – Presidente da Assembleia apregoa entendimento dentro do PSB

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, apregoa o entendimento dentro do PSB entre o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, e o governador Cid Gomes, que preside a legenda no Estado. O apelo é feito como consequência de declaração dada por Sérgio de que não quer mais papo com os Ferreira Gomes. Para Roberto, em política o diálogo nunca pode ser esgotado.

Ele apela ao bom senso e até observa que o lançamento de uma candidatura à Prefeitura de Fortaleza agora – caso da deputada Eliane Novais (PSB), irmã de Sérgio, seria “prematuro”. Lembra que o PSB tem aliados para conversar.

Sobre seu nome cotado para a disputa, voltou a afirmar: “Eu não tenho projeto nesse sentido. Meu objetivo é trabalhar à frente da Assembleia”. Bom lembrar: Roberto acabou tertius na peleja entre Welington Landim e Zezinho Albuquerque, ambos do PSB, pelo trono do legislativo estadual.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Mensalão do DEM – Relator pede arquivamento do caso envolvendo Jaqueline Roriz

“O deputado Vilson Covatti (PP-RS) apresentou [ontem] relatório em que propõe o arquivamento do caso da deputada Jaqueline Roriz (sem partido-DF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acusado de envolvimento no escândalo do mensalão do DEM.

Covatti argumentou que não entrou no mérito das acusações contra a deputada e, sim, no fato de que ela não era parlamentar na época dos fatos.

Covatti integra o Conselho de Ética da Câmara e, na prática, analisa o caso pela segunda vez.

Em vídeo de 2006, Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil do ex-secretário do Distrito Federal Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

No dia 08 de junho, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 3, pedido de cassação de Jaqueline Roriz.”

(Globo)

Associação Cultural é contratada sem licitação para construir banheiros em Pindoretama

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“Uma associação cultural desconhecida e que não funciona no endereço declarado recebeu R$ 400 mil do Governo do Estado para a construção de banheiros em Pindoretama (a 50 km de Fortaleza). A estranheza não para por aí: do total de 200 banheiros pelos quais a Associação Cultural de Pindoretama foi paga, O POVO conseguiu localizar apenas dois. Há notícia de que haveria mais três em outro distrito. Todos ainda em construção. A obra deveria ter sido concluída em maio deste ano. O convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a associação (número 124/Cidades/2010), sem necessidade de licitação, previa a construção de 200 kits sanitários para famílias de baixa renda em regime de mutirão. Ele foi firmado apenas 23 dias após a abertura da associação.
A entidade foi criada em 17 de maio de 2010. O convênio, firmado em 9 de junho de 2010, assinado pelo então secretário das Cidades e hoje presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago.
Duas semanas depois, em 24 de junho, foram liberados R$ 200 mil. Em setembro de 2010, saíram os R$ 200 mil restantes. Tudo durante o período eleitoral do ano passado.
O POVO foi a Pindoretama e descobriu que o endereço da Associação Cultural (Avenida Capitão Nogueira, 1364) não existe. Dos moradores ouvidos, nenhum conhece a entidade. E, apesar de terem ouvido falar dos kits sanitários, poucos os viram. A reportagem visitou dois desses equipamentos, no distrito Sítio Ema, onde as obras estão sendo terminadas com recursos dos próprios moradores. De acordo com o vereador Luciano Rosa (PRB), não deve haver mais que cinco kits sanitários em Pindoretama. Nenhum concluído.
Em frente ao endereço que seria da associação, funciona a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente. A secretária Renata Costa disse que nunca ouviu falar de tal associação e nem da sua presidente, Renata Pinheiro Guerra. Questionada sobre a construção de kits sanitários, Renata Martins afirmou que todos são obra da Prefeitura.
Ainda assim, a Secretaria das Cidades aprovou o convênio em junho deste ano. Por meio da assessoria, a Secretaria informou que “recebeu, em junho, a prestação de contas financeira indicando a compra de todo o material necessário”, e que “aguarda a prestação de contas das obras físicas. Caso não sejam apresentados os kits, a secretaria informou que irá adotar as medidas adequadas”.
No Portal da Transparência do Governo do Estado, o convênio consta como adimplente. Há ainda duas prorrogações do prazo inicial previsto, de novembro de 2010 para fevereiro deste ano e, finalmente, para 9 de maio, quando o convênio foi dado como concluído.”

(O POVO)

Assalto a carro-forte em Ibaretama

“Pelo menos dois caminhões foram incendiados e um carro-forte assaltado e, em seguida, explodido, ontem à tarde, na CE-359, antiga estrada do Algodão, na cidade de Ibaretama, a 134 quilômetros de Fortaleza. O crime ocorreu entre os distritos de Piranji e Triunfo. A rodovia que dá acesso ao município de Quixadá ficou bloqueada pelos caminhões destruídos.

Segundo a Companhia de Policiamento do Interior (CPI), cerca de 15 homens fortemente armados interceptaram a rodovia com os caminhões e, em seguida, abordaram os seguranças do carro-forte efetuando disparos nos pneus.

De acordo com o comandante do CPI, coronel Sérgio Costa, o grupo fechou a rodovia pra impedir a ação da Polícia. “Todo policiamento das cidades de Baturité, Ocara, Pacajus, Quixadá, o Batalho de Choque e ainda a aeronave da PM, está em diligência na região”, conta.

Um músico, que não quis se identificar e que estava a caminho de Quixadá para tocar na cidade, revelou que presenciou cenas de cinema. “Na estrada, os carros davam sinal de luz para os outros voltarem, com medo da fumaça que visualizavam de longe. Naquele momento os bandidos atiravam contra o carro-forte. Depois da fuga do bando, ao passarmos pelo carro-forte todo baleado, vimos que os quatro segurançs estavam bem”.

Conforme o rapaz, foram pelo menos cinco minutos de tiroteio. “Nos escondemos nas casas as margens da estrada quando o grupo passou pelo local em três carros fugindo. Um deles atirava para cima”, conta. A Polícia não tem informações sobre o valor levado pelo grupo. Até o fechamento desta edição ninguém tinha sido preso.”

(POVO)

Aécio vai à tribuna e diz que Governo Dilma institucionalizou o improviso

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“Às vésperas do início do recesso parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) usou a tribuna para fazer “uma análise do semestre” com ataques ao governo Dilma Rousseff. O tucano afirmou que o “país quase nada avançou”, retrocedeu em áreas importantes e está “institucionalizando o Brasil do improviso”.

Aécio disse ainda que “muito poucas vezes, na nossa história recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.

O tucano citou as duas principais crises que derrubaram os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes). Para ele, os escândalos foram provocados pelo aparelhamento partidário.

“Não há como deixar de registrar, a sequência de denúncias graves, que assolaram o governo e espantaram o país. No escopo dela, dois ministros importantes da era Lula foram substituídos. E o foram não porque foram cobrados pelo rigor dos instrumentos de controle e monitoramento do governo, mas pela pressão da opinião pública. O afastamento de ambos nos remete à gravíssima questão do aparelhamento partidário.”

Palocci, até então principal ministro de Dilma, deixou em junho o governo após a Folha revelar que ele multiplicou por 20 seu patrimônio em quatro anos. Nascimento foi demitido semana passada em meio às denúncias de superfaturamento e pagamento de propina nos Transportes e órgãos ligados.

Aécio fez um afago à presidente dizendo que gestos recentes dela ajudaram a criar uma importante distensão entre governo e oposição.

Entre os retrocessos citados pelo tucano está a aprovação do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), criado para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016.

“Recuamos ainda mais no campo da transparência. Espero que esteja errado, mas acho que nós ainda teremos dissabores. Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a
transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade.”

O senador criticou a demora do governo em resolver a questão das obras dos eventos esportivos.

“Em todas, absolutamente todas as sociedades modernas, a transparência ou aumento, avanço da transparência vem sendo o instrumento da defesa dessa mesma sociedade. Aqui estamos fazendo o caminho contrário e sob o argumento de que temos muita pressa, como se tivéssemos descoberto agora, este ano, nos últimos meses, que sediaremos a Copa e a Olimpíada.”

E completou: “Desde 2007 sabemos a responsabilidade que temos em relação à Copa do Mundo, portanto, não há explicação razoável sequer que justifique o apreço, que justifique o açodamento do governo para transformar ou para modificar os ciclos processuais atuais”.

(Folha Online)

E Bolsonaro escapa do Conselho de Ética

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“O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta quarta-feira a representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele foi acusado pelo PSOL de fazer declarações preconceituosas contra negros e homossexuais. A decisão do conselho encerra o processo. No dia 29 de junho, por dez votos a sete, os deputados já tinham rejeitado a representação.

O relator do processo, Sérgio Brito (PSC-BA), havia recomendado pelo prosseguimento da representação, mas venceu o voto em separado de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que Bolsonaro tem o direito de expressar a sua opinião por ser parlamentar. Segundo o deputado democrata, “as prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo. A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”.

A representação contra Bolsonaro diz que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa “CQC”, da TV Band, em março passado. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.

Outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em maio deste ano. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado.

Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que resultou em discussão.”

(Folha.com)

Copa 2014 – Portal da Transparência será lançado nesta 5ª feira

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Nesta quinta-feira, será lançado o Portal da Transparência da Copado Mundo de 2014. Nele (www.copatransparente.gov.br), estarão à disposição dos brasileiros os gastos das obras do certame. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com apoio do Tribunal de Contas da União (TCU).

O lançamento do portal será ao meio-dia, na Presidência do Senado e foram convidados representantes do Governo, do TCU e governadores dos estados que sediarão o Mundial, além dos prefeitos das cidades-sede e personalidades ligadas ao esporte.

A iniciativa atende a instrução normativa 62/2010 do TCU, que impõe aos gestores públicos o cadastramento das ações e preenchimento periódico de dados que apresentem a evolução dos gastos e a execução física dos empreendimentos.

A página disponibilizará informações sobre rodovias, estádios, aeroportos, portos e demais obras relacionadas à Copa, com foco nos contratos. Dessa forma será possível ao internauta acompanhar todo o processo, da licitação até a execução das obras. O site, que estará online apenas no momento do lançamento, também terá um espaço para o internauta enviar sugestões ou denúncias de irregularidades.

(Com Agência Senado)

PSOL e PPS pedem providências ao Conselho de Ética contra Valdemar Costa Neto

“O PSOL e o PPS deram entrada, nesta quarta-feira, numa representação junto ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois partidos pedem que se investigue a atuação de Valdemar e de pessoas de sua confiança no Ministério dos Transportes e em outros postos do governo federal.
A representação se baseia em reportagens publicadas pelas revistas IstoÉ e Veja com denúncias de corrupção no ministério, cuja gestão é exercida pelo PR.
No texto, os partidos afirmam que as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas, caracterizam atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros.
A representação é assinada pelos presidentes do PSOL, Afrânio Boppré, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP).”
(Agência Câmara)

Vem aí o Terça de Graça II – a molecagem continua

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Ery Soares e Bené Barbosa – dois moi de.. fuleriagem, negrada!

Vem aí o II Terça de Graça, um evento promovido pela Papudim Produções e Instituto Ciabrindo, com apoio do Fiapo de Trapo. Trata-se de um projeto que reunirá toda terça-feira os humoristas cearenses no palco do Theatro José de Alencar.

Os espetáculos entrarão em cena sempe às 18h30min e tudo começa no próximo dia 2, psiando logo no palco Adamastor Pitaco. Além dele, estão confirmados Carry Costa, Bené Barbosa e uma outra ruma de gente altamente.

“Nós vamos reunir nesse projeto todas as linguagens da molecagem e da fuleiragem cearense”, explica Bené Barbosa, humorista e produtor.

Na primeira edição, foram 10.443 pessoas conferiram 18 espetáculos. “A gente agora quer superar esse número”, diz o humorista Ery Soares, um dos participantes.

DETALHE – Além do espetáculo, haverá nesta edição oficinas ligadas às artes.

SERVIÇO

Tudo 0800. Só não a pipoca.

Mais informações – (85) 88794037.

(Foto – Paulo MOska)

Acidente no Recife – Planalto divulga nota de pesar

O Blog do Planalto divulgou nota da presidente Dilma Rousseff lamentando a tragédia do avião da Noar, no Recife: Confira:

Nota Oficial

Foi com tristeza que recebi a notícia de acidente aéreo que vitimou 16 pessoas hoje, no Recife. Quero transmitir minha solidariedade aos familiares e amigos dos passageiros e tripulantes neste momento de dor. Dilma Rousseff, Presidenta da República

Seminário debaterá calçadas acessíveis

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Tudo pronto para o II Seminário Estadual de Calçadas Acessíveis. Vai ocorrer nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, na sede do CREA/CE (Centro). Na ocasião, serão discutidos aspectos relevantes na adequação dos espaços voltados à circulação de pessoas, considerando, dentre outros, o Decreto Federal 5.296/2004.

Esse decreto trata da regulamentação da legislação de acessibilidade, e que também considera a NBR-9050 como norteadora das questões inerentes à acessibilidade física. O evento é uma promoção do Instituto da Cidade.

Entre conferencistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi relator do projeto que criou o Estatuto das Cidades e a professora Nadja Dutra, da Universidade Federal do Ceará.

SERVIÇO

Para informações e inscrições – (85) 3253-3441.

Movimento Crítica Radical sorteia Gol para pagar contas pró-Cesare Battisti

Paulo Oliveira entrevistando Maria Luíza e Rosa da Fonseca.

O Movimento Crítica Radical, representado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenele, e pela ex-vereadora Rosa da Fonseca está percorrendo os meios de comunicação de massa da Capital divulgando e vendendo cartelas do sorteio de um Gol zero km. O objetivo é arrecadar fundos para pagar dívidas que a entidade contraiu por conta de campanha em favor da libertação do ex-preso político italiano Cesare Battisti. Foram várias viagens de ônibus e avião e hospedagens, além de material de divulgação, segundo as militantes do Crítica Radical.

Neste fim de tarde de quarta-feira elas estiveram no programa do Paulo Oliveira, na TV Diário, quando falaram da luta desse movimento que tem como alvo o Capitalismo.

O sorteio das cartelas será dia 23 de julho, quando da extração da Loteria Federal.

(Reprodução de TV)

PMDB aproveita salão de turismo para reforçar apoio político a ministro

O PMDB transformou em evento político a abertura, nesta quarta-feira, do 6º Salão do Turismo e aproveitou a ocasião para manifestar apoio à permanência do atual titular da pasta, Pedro Novais (PMDB). O evento ocorre em São Paulo.

Diversas lideranças do partido foram a mais importante feira nacional do setor e deixaram claro que estavam lá para “uma demonstração de carinho”. Além do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, também compareceram os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Wagner Rossi (Agricultura).

O nome de Pedro Novais passou a circular nos bastidores de Brasília como cotado para deixar a pasta após a queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). A presidente Dilma Roussef negou que houvesse qualquer insatisfação em relação ao trabalho do Ministério do Turismo.

Governadores de oito Estados, deputados e senadores de outras legendas também estiveram presentes –à exceção do PR, que vive um momento conturbado na relação com o governo federal. Os ministros Luiz Sérgio (da Pesca) e Orlando Silva (dos Esportes) completaram a equipe ministerial no evento. Empresários comentaram que nunca houve tantos políticos no Salão do Turismo como na edição deste ano.

“Foi uma demonstração de carinho, de apoio ao nosso ministro Pedro Novais na oportunidade em que ele abre uma feira tão importante, não podíamos deixar de estar aqui presentes”, afirmou Garibaldi Alves à Folha. Ao discursar, Wagner Rossi deixou claro que sua pasta (da Agricultura) não tinha nenhuma relação direta com o tema do turismo. “Eu vim para cumprimentá-los por vocês terem alguém como Pedro Novais no comando desse processo”, disse Rossi.

O ministro do Turismo minimizou os boatos sobre sua possível saída da pasta. “Já foi feita uma demonstração da presidenta Dilma de que nada disso existe”, afirmou Novais.”

(Folha.com)

DETALHE – Nesse evento quem está por lá é a prefeita Luizianne Lins (PT). Ali, fica até esta sexta-feira, segundo informa o site da Prefeitura. Tem gente que acha difícil a prefeita perder este fim de semana por lá.