Blog do Eliomar

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Tribunal de Justiça com vaga para desembargador

“A vaga no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) surgida com a aposentadoria do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque será preenchida pelo critério de merecimento. Os juízes em atuação na Entrância Final, que fazem parte da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados têm até 10 dias, a partir desta sexta-feira, para fazer o requerimento.

De acordo com o Edital nº 189/2011, publicado nesta quinta no Diário da Justiça Eletrônico, é preciso fazer a juntada das certidões de quitação das obrigações junto à Corregedoria Geral da Justiça e ao Conselho da Magistratura, além dos documentos necessários à avaliação dos critérios. O desembargador Haroldo Rodrigues completou tempo de aposentadoria no último dia 6.”

(Com TJ-CE)

PT deve escolher até dezembro seu candidato a prefeito de Fortaleza

“O presidente nacional do PT, Rui Falcão, pediu que o candidato do partido a prefeito de Fortaleza seja escolhido até dezembro. O nome, a ser definido a partir da lista original de 13 pré-candidatos apresentada em julho, será submetido posteriormente às negociações com forças aliadas.

Rui Falcão reuniu-se, na noite de ontem, em São Paulo, com os comandantes dos dois grupos hegemônicos do partido no Estado – a presidente estadual da sigla e prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e o deputado federal José Guimarães, vice-presidente nacional do PT. Também estavam presentes o presidente do diretório municipal de Fortaleza, Raimundo Ângelo, e o coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Joaquim Cartaxo.

Rui informou que acompanhará pessoalmente as articulações eleitorais para a sucessão de Luizianne em Fortaleza. Segundo informou Guimarães, em conversa com O POVO logo após a reunião, o presidente nacional informou que a capital cearense está incluída no grupo das cidades que terá status de prioridade máxima para o PT nacional no próximo ano. Afinal, trata-se da maior cidade administrada pelo PT em todo o Brasil.

A atenção prometida, segundo Guimarães, é similar à que será conferida, por exemplo, a São Paulo. No Nordeste, tal nível de atenção será dado apenas a Salvador (BA) – maior município da região – e Recife (PE) – também governada por um petista, e também envolvida em articulações das mais complicadas.

2º momento

Em julho, quando a direção petista apresentou os 13 pré-candidatos, teve início a primeira fase dos preparativos eleitorais da legenda. Agora, a partir da reunião de ontem, inicia-se o segundo momento. O grupo que se encontrou ontem com Falcão terá conversas individuais com os pré-candidatos que efetivamente se mantêm na disputa.

Guimarães acredita que não haverá dificuldade para fechar o consenso em torno de um dos nomes. “Naturalmente, muitos irão desistir para facilitar o entendimento”, acredita.”

(O POVO)

Na conversa, Falcão também apontou, segundo Guimarães, a importância da manutenção da aliança com o governador Cid Gomes.

Audiência pública discute regularização fundiária na Meruoca e Iracema

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) participa de audiência pública em Meruoca, na manhã desta sexta-feira (16), na sede da Câmara de Vereadores, para debater e implantar o Programa de Cadastro Georreferenciamento e Regularização Fundiária no município. O órgão será representado pelo Diretor Administrativo, Henrique Hellery.

Em Iracema, também no período da manhã, o superintendente do órgão  Ricardo Durval debate com as lideranças locais e segmentos organizados da população, o Programa de Regularização Fundiária a ser implantado no município. A reunião ocorre na Câmara Municipal.

A audiência terá as presenças de representações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Idace, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, Prefeitura, Câmara de Vereadores, sindicatos rural e patronal, associações comunitárias da agricultura familiar, donos de cartórios, e demais segmentos e lideranças urbanas e rurais dos municípios.

O programa abrange em todo o Estado a área de 12.816.704 hectares, com previsão de cadastrar 220 mil imóveis rurais, emitir 135 mil títulos de posse (propriedade) e beneficiar 253 mil famílias, em 85 municípios. O Idace realizou no período de 2006 a 2010, o cadastro georreferenciado de 34.746 imóveis rurais, além da concessão de 21.047 títulos de propriedade, beneficiando 24.204 famílias, em 18 municípios.

(Idace)

Tarifa pelo uso de banheiro em rodoviária está proibida em São Paulo. E aqui?

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Em São Paulo está proibida a cobrança de tarifa pelo uso de banheiros públicos nas estações rodoviárias paulistas. Pela lei, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, concessionárias ou permissionárias desse serviço devem manter suas instalações em boas condições de higiene e conservação.

Também devem facilitar o acesso de pessoas com deficiência e idosos a esses locais. A nova lei entra em vigor imediatamente.

Dilma será a primeira mulher a abrir assembleia geral da ONU

“A dois dias da viagem para Nova York, onde a presidenta Dilma Rousseff fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma intensa agenda internacional que inclui reuniões privadas com cinco presidentes e discussões que vão desde a crise econômica internacional até energia nuclear e os conflitos nos países muçulmanos aguarda a presidenta. Será a primeira vez que uma mulher fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Para diplomatas, é o principal evento internacional do ano.

Antes da abertura da assembleia, no dia 21, Dilma vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na próxima terça-feira (20) à tarde. De acordo com assessores, será a continuidade das conversas que eles iniciaram em março, em Brasília. Depois da conversa, Dilma participa da reunião denominada Governo Aberto – que engloba 60 países que se dispõem a adotar medidas transparentes e de apoio conjunto.

Obama comandará a reunião do Governo Aberto. O tema da reunião que se refere às medidas de transparência foi proposto pelo presidente norte-americano. O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, disse que a próxima reunião do grupo deve ocorrer no Brasil, em 2012. O tema está em discussão na Controladoria Geral da União (CGU).

Um dos temas que deverá ser mencionado na reunião, segundo assessores, é a questão dos conflitos no Norte da África e no Oriente Médio. A presidenta destacará a necessidade de respeito e preservação dos direitos humanos, do fim da repressão e da adoção de medidas que consolidem a democracia na região.

Paralelamente às reuniões conjuntas, Dilma tem conversas reservadas com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da França, Nicolas Sarkozy, além de uma previsão de encontro com o nigeriano, Goodluck Jonathan. A presidenta tem ainda reunião agendada com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron.

Depois dos acidentes radioativos, no Japão, em março, quando houve explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, o assunto entrou na pauta da comunidade internacional. Dilma participará da reunião de alto nível sobre segurança nuclear. O objetivo da reunião, segundo o porta-voz, é desenvolver mecanismos de uso e exploração da energia nuclear com segurança.

Pelo menos seis ministros deverão acompanhar a presidenta na viagem aos Estados Unidos. Dilma seguirá na companhia dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; dos Esportes, Orlando Silva; da Comunicação, Helena Chagas, e dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.”

 (Agência Brasil)

Governo eleva imposto e carro pode ficar até 28% mais caro

O governo mais que dobrou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados e nacionais que não atenderem requisitos como investimentos em tecnologia e um percentual de 65% de conteúdo nacional.

Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho e vendem para o mercado brasileiro também serão atingidas.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e, Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

De acordo com Mantega, a medida pode deixar os carrros de 25% a 28% mais caros que atualmente. Atualmente, as alíquotas de IPI dos carros produzidos no Brasil variam de de 7% a 25%, dependendo do modelo e potência do automóvel. A nova alíquota terá aumento de 30 pontos percentuais, passando de 37% a 55%, dependendo das cilindradas.

Para manter a alíquota atual e evitar o aumento, as montadoras deverão provar que têm, além de veículos de conteúdo nacional e regional (fabricados na Argentina) acima de 65%, centros de desenvolvimento tecnológico no Brasil. Também será exigido ao menos seis de 11 requisitos para fabricação interna de veículos.

(Folha)

MPE encaminha novo parecer ao TSE pedindo novas diligências sobre o PSD

“O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou hoje (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer sobre o registro do PSD. No documento, a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pede que o partido cumpra uma séria de diligências e recomenda que o registro seja negado se os pedidos não forem atendidos.

No primeiro parecer sobre o processo, enviado na última sexta-feira (9) ao TSE, o Ministério Público Eleitoral já havia pedido abertura de prazo para apurar possíveis fraudes na coleta de assinaturas. No entanto, a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, negou a demanda afirmando que o MPE não foi explícito sobre que tipo de diligências deveriam ser feitas.

Desta vez, a procuradora detalhou o pedido: as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara.”

(Agência Brasil)

Em votação tumultuada, Sérgio Novais é destituído da Presidência do PSB Municipal

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Impedidos de entrar na sede, a comissão executiva do PSB decidiu votar pela destituição de Sérgio Novais da presidência local do partido na calçada.

Enquanto os 20 representantes do diretório em favor da queda de Novais se reuniam, os militantes presentes no local gritavam palavras de ordem contra o governador Cid Gomes. Gritos de “traídores, traídores” partiam dos militantes trancafiados no interior da sede.

A nova executiva, por decisão dos políticos a favor da destituição do presidente do partido na capital cearense, ficou formada por:

Presidente: Karlos Kardoso
1º Vice-presidente: Cristiano Ferrer
2º Vice-presidente: Paulo Mindello
Secretario geral: Maria Andrade
Tesoureiro: Rogério Pinheiro
Segundo Tesoureiro: Prof. Eloy

A deputada Eliane Novais, em microfone cedido pelos militantes em favor do atual presidente, agradeceu todo o apoio manifestado por cada manifestante e declarou que a votação foi feita de forma ilegal.

Sérgio Novais fará na segunda-feira uma nova eleição para a formação de uma nova comissão executiva do PSB em Fortaleza.

Tribunal de Justiça do Ceará promove 23 juízes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 23 juízes para as comarcas de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A sessão, realizada nesta quinta-feira, foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte.

Para o cargo de juiz auxiliar da Capital, foram promovidos pelo critério de antiguidade os magistrados Eduardo Gibson Martins, da 1ª Vara de Santa Quitéria; Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara de Barbalha; Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca do Crato; José Maria dos Santos Sales, do JECC de Caucaia; e Francisco Eduardo Fontenele Batista, da 4ª Zona Judiciária.

Já por merecimento, o Órgão Especial promoveu os juízes Eli Gonçalves Júnior, da 1ª Vara de Eusébio; Mabel Viana Maciel, da 3ª Vara de Aracati; Natália Almino Gondim, da Comarca de Aracoiaba; Demétrio Saker Neto e Edson Feitosa dos Santos Filho, ambos da 3ª Zona Judiciária. Também foram promovidos os magistrados Marcelo Roseno de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Sobral; Maria Martins Siriano, do JECC de Quixadá; Antônio Teixeira de Sousa, da 3ª Vara de Morada Nova; Maria José Sousa Rosado de Alencar, da 2ª Vara de Quixeramobim, e Jovina DÁvila Bordoni, do JECC de Aracati.

O magistrado Luiz Carlos Saraiva Guerra, da Comarca de Icó, foi promovido para a 26ª unidade do JECC de Fortaleza. O juiz José Coutinho Tomaz Filho passou da 3ª para a 7ª Vara da Comarca de Caucaia. Já Fernando Antônio Medina de Lucena, do JECC de Tianguá, e Francisco Marcello Alves Nobre, da 3ª Vara de Limoeiro do Norte, foram promovidos para a 5ª e 6ª Zonas Judiciárias, respectivamente. Por fim, o Órgão Especial promoveu Cristiano Rabelo Leitão, da 2ª Vara de Iguatu para a 37ª Vara Cível de Fortaleza; Zanilton Batista Medeiros, da 7ª Zona Judiciária para a 39ª Vara Cível da Capital; Elisabeth Santos Vale Rodrigues, da 1ª Vara de Nova Russas para a 23ª Vara Criminal; e Luzia Ponte de Almeida, da Comarca de Uruburetama para a 23ª Vara de Família de Fortaleza. Todos pelo critério de antiguidade.

REMOÇÃO

Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJCE aprovou a remoção do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para a 1ª Vara de Baturité.”

(Site do TJ-CE)

Governo aumenta alíquota de IPI de importados para favorecer mercado interno

“O governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de carros, caminhões e motos com a intenção de atingir principalmente veículos importados e favorecer a venda de produtos nacionais.

O IPI de carros de 1.000 cilindradas, por exemplo, passa de 7% para 37%. No caso de carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto sobe de 11% (carros flex) para 41% e de 13% (carros a gasolina) para 43%. O aumento vale a partir desta sexta-feira até 31 de dezembro de 2012.

Essa vai ser a regra geral, mas as empresas que cumprirem algumas exigências não vão sofrer esse aumento. As exigências contemplam as indústrias nacionais.

Por exemplo, continuarão pagando a alíquota antiga do imposto, sem aumento nenhum, as empresas que são produtoras no Brasil.

Também serão favorecidas as fábricas que tem no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (inclui a produção na Argentina). Também ficam livres do aumento de imposto as empresas que fazem investimento tecnológico no país.”

(Portal Uol)

Bens dos controladores da Oboé estão indisponíveis

“Após determinar a intervenção, hoje, na Oboé Financeira, o Banco Central informou que tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

A decisão de decretar a intervenção na financeira, segundo o BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que havia “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição”.

Junto com a intervenção da financeira Oboé, por extensão, também passarão por igual processo a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

Recentemente, para tentar captar mais recursos, a financeira de Fortaleza passou a exibir campanha publicitária para atrair investidores em uma aplicação financeira chamada de “poupança Oboé” que prometia rendimento 20% maior que as cadernetas de poupança.”

Clima de apreensão e desinformação entre empresas que operavam com a Oboé

O clima é de apreensão e até de choro entre muitos funcionários de empresas que operavam com a Oboé Financeira que, nesta quinta-feira, acabou alvo de intervenção por parte do Banco Central. A decisão de decretar a medida na financeira, segundo comunicado do BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que haviam “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplina a atividade da instituição’.

Muitos donos de empresas – pediram reservas, que operavam com a Oboé e até funcionários de algumas que recebiam o pagamento por meio desse grupo se dizem apreensivos e buscam maiores informações, sem no entanto conseguir detalhes da extensão das medidas tomadas pelo Banco Central.

Além da intervenção, o BC tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

Também passarão por igual processo de intervenção a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

(Também com POVO Online)

A Santíssima Trindade do Cariri

Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSDB) e Raimundão (PMDB) participam, nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, da tradicional procissão de Nossa Senhora das Dores.

Os três, que se dizem “prefeituráveis”, uniram preces em honra da santa, mas sem fazer pedidos pró-sucesso da administração do prefeito Manuel Santana (PT).

José Arnon admite que em Juazeiro do Norte é dificil conversa política com o PT de Santana.

Cirurgiões da Santa Casa ameaçam greve

Cirurgiões da Santa Casas de Misericórdia de Fortaleza ameaçam, novamente, paralisar atividades. Isso, a partir da próxima segunda-feira. A categoria tomou ess decisão durante assembleia geral realizada nessa noite de quarta-feira, na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec).

A luta é por aumento nos repasses que as secretarias Municipal e Estadual de Saúde liberam para o hospital. A Santa Casa recebe R$ 40 mil de cada secretaria e, de acordo com a assessoria do hospital, esse valor só permite procedimentos cirúrgicos eletivos durante 20 dias ao longo do mês, o que gera filas de atendimento.

Morde e Assopra – Dilma vai ao Fórum Nacional do PMDB e agradece apoio

“Durante seu discurso no fórum nacional do PMDB, a presidente da República Dilma Rousseff agradeceu, nesta quinta-feira (15)m a legenda pela lealdade e apoio ao governo nas votações dos projetos do Executivo no Congresso.
“Agradeço a ação firme no PMDB, por meio do apoio da bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que prestam ao meu governo. Uma bancada sempre presente em votações quando estão em jogo os interesses do país”, assinalou a presidente.
Dilma comparou a relação dela com a legenda com a parceria que tem com seu vice-presidente, Michel Temer, que é presidente nacional licenciado do partido.
“A nossa parceira se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice Michel Temer. Esse relacionamento com Michel – estreito e efetivo – tem me mostrado e tem evidenciado como o Michel Temer tem agido com eficiência e lealdade entre nós”, assinalou a presidente.
Reafirmando o legado de seu antecessor no cargo, a presidente frisou o compromisso de manter o formato de um governo de coalizão, entre vários partidos, o que em tese permitiria uma melhor governabilidade.
Ainda nesta linha, Dilma reafirmou ser contrária a um governo com base em um único partido, por isso encerrou sua fala pedindo a manutenção deste apoio para colocar em prática seu plano de governo, construído com a participação dos próprios peemedebistas.
Fazendo dela as palavras do ícone da legenda, Ulysses Guimarães, Dilma afirmou: “O estado de direito, consectário da igualdade, não pode conviver com o estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”.
(Folha.com/Foto – Arquivo))

Presidente do PT nacional diz que sigilo eterno é inadmissível

“O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos.

Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes.

“Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a ideia de sigilo eterno”, disse Falcão.

Collor apresentou nesta semana requerimento pedindo informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre documentos sigilosos. Enquanto o requerimento não for respondido, o trâmite do processo estará suspenso.”

(Folha.com)

“Eu acho que com o tempo, tanto o senador Sarney como o senador Collor, que são parlamentares afeitos à negociação, vão compreender que os tempos são outros e que é preciso ter uma lei de informação pública nos moldes do que está sendo apresentado pelos deputados”, afirmou Falcão.