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Em votação tumultuada, Sérgio Novais é destituído da Presidência do PSB Municipal

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Impedidos de entrar na sede, a comissão executiva do PSB decidiu votar pela destituição de Sérgio Novais da presidência local do partido na calçada.

Enquanto os 20 representantes do diretório em favor da queda de Novais se reuniam, os militantes presentes no local gritavam palavras de ordem contra o governador Cid Gomes. Gritos de “traídores, traídores” partiam dos militantes trancafiados no interior da sede.

A nova executiva, por decisão dos políticos a favor da destituição do presidente do partido na capital cearense, ficou formada por:

Presidente: Karlos Kardoso
1º Vice-presidente: Cristiano Ferrer
2º Vice-presidente: Paulo Mindello
Secretario geral: Maria Andrade
Tesoureiro: Rogério Pinheiro
Segundo Tesoureiro: Prof. Eloy

A deputada Eliane Novais, em microfone cedido pelos militantes em favor do atual presidente, agradeceu todo o apoio manifestado por cada manifestante e declarou que a votação foi feita de forma ilegal.

Sérgio Novais fará na segunda-feira uma nova eleição para a formação de uma nova comissão executiva do PSB em Fortaleza.

Tribunal de Justiça do Ceará promove 23 juízes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 23 juízes para as comarcas de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. A sessão, realizada nesta quinta-feira, foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte.

Para o cargo de juiz auxiliar da Capital, foram promovidos pelo critério de antiguidade os magistrados Eduardo Gibson Martins, da 1ª Vara de Santa Quitéria; Demétrio de Souza Pereira, da 1ª Vara de Barbalha; Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca do Crato; José Maria dos Santos Sales, do JECC de Caucaia; e Francisco Eduardo Fontenele Batista, da 4ª Zona Judiciária.

Já por merecimento, o Órgão Especial promoveu os juízes Eli Gonçalves Júnior, da 1ª Vara de Eusébio; Mabel Viana Maciel, da 3ª Vara de Aracati; Natália Almino Gondim, da Comarca de Aracoiaba; Demétrio Saker Neto e Edson Feitosa dos Santos Filho, ambos da 3ª Zona Judiciária. Também foram promovidos os magistrados Marcelo Roseno de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Sobral; Maria Martins Siriano, do JECC de Quixadá; Antônio Teixeira de Sousa, da 3ª Vara de Morada Nova; Maria José Sousa Rosado de Alencar, da 2ª Vara de Quixeramobim, e Jovina DÁvila Bordoni, do JECC de Aracati.

O magistrado Luiz Carlos Saraiva Guerra, da Comarca de Icó, foi promovido para a 26ª unidade do JECC de Fortaleza. O juiz José Coutinho Tomaz Filho passou da 3ª para a 7ª Vara da Comarca de Caucaia. Já Fernando Antônio Medina de Lucena, do JECC de Tianguá, e Francisco Marcello Alves Nobre, da 3ª Vara de Limoeiro do Norte, foram promovidos para a 5ª e 6ª Zonas Judiciárias, respectivamente. Por fim, o Órgão Especial promoveu Cristiano Rabelo Leitão, da 2ª Vara de Iguatu para a 37ª Vara Cível de Fortaleza; Zanilton Batista Medeiros, da 7ª Zona Judiciária para a 39ª Vara Cível da Capital; Elisabeth Santos Vale Rodrigues, da 1ª Vara de Nova Russas para a 23ª Vara Criminal; e Luzia Ponte de Almeida, da Comarca de Uruburetama para a 23ª Vara de Família de Fortaleza. Todos pelo critério de antiguidade.

REMOÇÃO

Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJCE aprovou a remoção do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, para a 1ª Vara de Baturité.”

(Site do TJ-CE)

Governo aumenta alíquota de IPI de importados para favorecer mercado interno

“O governo anunciou aumento de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto de Produtos Industrializados) de carros, caminhões e motos com a intenção de atingir principalmente veículos importados e favorecer a venda de produtos nacionais.

O IPI de carros de 1.000 cilindradas, por exemplo, passa de 7% para 37%. No caso de carros de 1.000 a 2.000 cilindradas, o imposto sobe de 11% (carros flex) para 41% e de 13% (carros a gasolina) para 43%. O aumento vale a partir desta sexta-feira até 31 de dezembro de 2012.

Essa vai ser a regra geral, mas as empresas que cumprirem algumas exigências não vão sofrer esse aumento. As exigências contemplam as indústrias nacionais.

Por exemplo, continuarão pagando a alíquota antiga do imposto, sem aumento nenhum, as empresas que são produtoras no Brasil.

Também serão favorecidas as fábricas que tem no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (inclui a produção na Argentina). Também ficam livres do aumento de imposto as empresas que fazem investimento tecnológico no país.”

(Portal Uol)

Bens dos controladores da Oboé estão indisponíveis

“Após determinar a intervenção, hoje, na Oboé Financeira, o Banco Central informou que tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

A decisão de decretar a intervenção na financeira, segundo o BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que havia “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplinam a atividade da instituição”.

Junto com a intervenção da financeira Oboé, por extensão, também passarão por igual processo a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

Recentemente, para tentar captar mais recursos, a financeira de Fortaleza passou a exibir campanha publicitária para atrair investidores em uma aplicação financeira chamada de “poupança Oboé” que prometia rendimento 20% maior que as cadernetas de poupança.”

Clima de apreensão e desinformação entre empresas que operavam com a Oboé

O clima é de apreensão e até de choro entre muitos funcionários de empresas que operavam com a Oboé Financeira que, nesta quinta-feira, acabou alvo de intervenção por parte do Banco Central. A decisão de decretar a medida na financeira, segundo comunicado do BC, foi tomada “considerando o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade” e também por ter sido constatado que haviam “graves violações às normas legais e estatutárias que disciplina a atividade da instituição’.

Muitos donos de empresas – pediram reservas, que operavam com a Oboé e até funcionários de algumas que recebiam o pagamento por meio desse grupo se dizem apreensivos e buscam maiores informações, sem no entanto conseguir detalhes da extensão das medidas tomadas pelo Banco Central.

Além da intervenção, o BC tornou indisponíveis os bens do controlador e dos ex-administradores da instituição, que tem sede em Fortaleza, no Ceará. Segundo comunicado publicado pelo Banco Central, estão indisponíveis os bens de José Newton Lopes de Freiras, proprietário da Oboé, e dos ex-administradores José Itamar de Vasconcelos Júnior, Eliziario Pereira da Graça Júnior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

Também passarão por igual processo de intervenção a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Para a financeira, o BC nomeou o interventor Luciano Marcos de Carvalho.

(Também com POVO Online)

A Santíssima Trindade do Cariri

Os deputados federais José Arnon (PTB), Manuel Salviano (PSDB) e Raimundão (PMDB) participam, nesta quinta-feira, em Juazeiro do Norte, da tradicional procissão de Nossa Senhora das Dores.

Os três, que se dizem “prefeituráveis”, uniram preces em honra da santa, mas sem fazer pedidos pró-sucesso da administração do prefeito Manuel Santana (PT).

José Arnon admite que em Juazeiro do Norte é dificil conversa política com o PT de Santana.

Cirurgiões da Santa Casa ameaçam greve

Cirurgiões da Santa Casas de Misericórdia de Fortaleza ameaçam, novamente, paralisar atividades. Isso, a partir da próxima segunda-feira. A categoria tomou ess decisão durante assembleia geral realizada nessa noite de quarta-feira, na sede do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec).

A luta é por aumento nos repasses que as secretarias Municipal e Estadual de Saúde liberam para o hospital. A Santa Casa recebe R$ 40 mil de cada secretaria e, de acordo com a assessoria do hospital, esse valor só permite procedimentos cirúrgicos eletivos durante 20 dias ao longo do mês, o que gera filas de atendimento.

Morde e Assopra – Dilma vai ao Fórum Nacional do PMDB e agradece apoio

“Durante seu discurso no fórum nacional do PMDB, a presidente da República Dilma Rousseff agradeceu, nesta quinta-feira (15)m a legenda pela lealdade e apoio ao governo nas votações dos projetos do Executivo no Congresso.
“Agradeço a ação firme no PMDB, por meio do apoio da bancada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que prestam ao meu governo. Uma bancada sempre presente em votações quando estão em jogo os interesses do país”, assinalou a presidente.
Dilma comparou a relação dela com a legenda com a parceria que tem com seu vice-presidente, Michel Temer, que é presidente nacional licenciado do partido.
“A nossa parceira se fortalece no relacionamento profícuo e de confiança que eu tenho com o meu vice Michel Temer. Esse relacionamento com Michel – estreito e efetivo – tem me mostrado e tem evidenciado como o Michel Temer tem agido com eficiência e lealdade entre nós”, assinalou a presidente.
Reafirmando o legado de seu antecessor no cargo, a presidente frisou o compromisso de manter o formato de um governo de coalizão, entre vários partidos, o que em tese permitiria uma melhor governabilidade.
Ainda nesta linha, Dilma reafirmou ser contrária a um governo com base em um único partido, por isso encerrou sua fala pedindo a manutenção deste apoio para colocar em prática seu plano de governo, construído com a participação dos próprios peemedebistas.
Fazendo dela as palavras do ícone da legenda, Ulysses Guimarães, Dilma afirmou: “O estado de direito, consectário da igualdade, não pode conviver com o estado de miséria. Mais miserável do que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”.
(Folha.com/Foto – Arquivo))

Presidente do PT nacional diz que sigilo eterno é inadmissível

“O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos.

Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes.

“Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a ideia de sigilo eterno”, disse Falcão.

Collor apresentou nesta semana requerimento pedindo informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência sobre documentos sigilosos. Enquanto o requerimento não for respondido, o trâmite do processo estará suspenso.”

(Folha.com)

“Eu acho que com o tempo, tanto o senador Sarney como o senador Collor, que são parlamentares afeitos à negociação, vão compreender que os tempos são outros e que é preciso ter uma lei de informação pública nos moldes do que está sendo apresentado pelos deputados”, afirmou Falcão.

Volante Careca viaja com o elenco do Ceará

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O time do Ceará embarcou, nesta tarde de quinta-feira, para São Paulo. A equipe, sob comando do técnico Estevão Soares, terá pela frente duas pedreiras: sábado, às 18 horas, o São Paulo; e quarta-feira que vem, às 20h30min, o Palmeiras.

A novidade foi a volta do volante Careca, que passou cerca de sete meses tratando de contusões.

Líderes do PMDB descartam sequelas por causa da troca de mais um ministro

“Os principais líderes do PMDB negaram nesta quinta-feira qualquer sequela por causa da troca de mais um ministro do partido. Após a Folha revelar que usou servidores públicos para fins particulares, Pedro Novais teve que deixar o Ministério do Turismo. A cúpula peemedebista está reunida hoje em Brasília em fórum nacional com o objetivo de dar uma demonstração de força e unidade. Para o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp (RO), o processo de substituição de ministros é “natural”.

“Não há nenhuma sequela. O rodízio entre auxiliares e assessores é natural”, disse.

A opinião é a mesma do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Para ele, o PMDB vive um “excepcional momento, de total unidade”.

“A troca é um processo natural que acontece em todos os partidos. Nós respondemos da melhor maneira possível, de forma rápida e clara”, disse Calheiros.

Todos os peemedebistas elogiaram a escolha do deputado Gastão Vieira (MA), aliado do presidente do Senado, José Sarney (AP), em substituição a Novais.

CANDIDATURAS

No evento de hoje, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foi saudado como estrela. Raupp o chamou para participar da mesa e citou seu nome na hora de citar todos os demais pré-candidatos presentes.

O ato do PMDB tem o ator Milton Gonçalves como apresentador.”

(Portal Uol)

STF – Maluf ganha sobrevida

 

Paulo Maluf ganhou [ontem] uma sobrevida do Supremo. Ricardo Lewandowski decidiu adiar por uma sessão o julgamento previsto amanhã que poderia transformar Maluf em réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Maluf foi acusado de ter desviado dinheiro de corrupção das obras da Avenida Águas Espraiadas, na sua última gestão da capital paulista, para contas no paraíso fiscal de Jersey, no Reino Unido.

O recurso desviado, segundo o Ministério Público, foi investido posteriormente numa empresa da sua família.”

(Radar Online)

PSOL quer investigação sobre denúncias envolvendo ex-ministro Pedro Novais

“O PSOL vai pedir formalmente à corregedoria da Câmara que apure as denúncias contra o deputado e ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) e contra o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) por suposto desvio de dinheiro público. O pedido será protocolado na tarde desta quinta-feira, 15, na Mesa da Câmara.
A base para o pedido são as revelações de que Novais pagou, de 2003 a 2010, o salário da governanta de seu apartamento com dinheiro da Câmara destinado à atividade parlamentar e de que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara, contratado pelo gabinete de Escórcio, como motorista particular, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
O Psol avaliava, desde quarta-feira, 14, quando Novais deixou o cargo, a iniciativa de uma representação contra o deputado por falta de decoro parlamentar. “O caso é muito grave. O ex-ministro usa verbas públicas em benefício privado”, considerou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). O PSOL pediu a abertura de processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DF”, Durval Barbosa, mas o plenário absolveu a parlamentar.”
(Agência Estado)

ACI – 85 Anos na Pauta do Ceará

Ivonete Maia preside a ACI.

 A escritora Ângela Barros Leal lançará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o livro “Associação Cearense de Imprensa – 85 Anos na Pauta do Ceará”.A solenidade terá à frente a presidente da entidade, Ivonete Maia, e ocorrerá no terraço da ACI (Centro).

O livro conta, por exemplo, a saga da construção da Casa da Imprensa, as festas memoráveis, as eleições da Rainha da Imprensa, as primeiras iniciativas para dar abrigo ao pequeno jornaleiro e a luta pela implantação do Curso de Jornalismo.  

Sem dúvida, publicação importante principalmente para as novas gerações.

Nepal reconhece terceiro gênero em censo nacional

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“O Nepal acaba de completar o primeiro censo nacional que inclui em seu formulário a opção de um terceiro gênero. A iniciativa, possivelmente inédita em âmbito mundial, abre caminho para o reconhecimento de direitos das minorias sexuais e de gênero na garantia de provisão e acesso a serviços públicos.

O reconhecimento oficial seguiu uma orientação da Suprema Corte nepalesa. A decisão histórica, tomada em 2007, passou a garantir os direitos da população gay, lésbica, bissexual e transexual. Além de estender os direitos civis, a corte pregou o fim da discriminação contra a população LGBT – algo inovador, tendo em vista que até o fim da monarquia, que caiu em 2008, o país considerava crime relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão da Suprema Corte exige que todo documento de identificação dos nepaleses indique claramente a identidade de gênero dos cidadãos. “Depois da decisão nós pudemos sair livremente, e agora nos sentimos mais respeitados – muitos, inclusive, já têm nos documentos o reconhecimento do terceiro gênero”, diz Bhumika Shrestha, ativista local dos direitos das minorias sexuais. “O governo reservou uma parte do orçamento anual para nós, e vários formulários oficiais agora têm outra opção além de masculino e feminino”, conta.

A terceira categoria, pela primeira vez incluída no censo, já é usada em documentos oficiais. Com as carteiras de identidade, os cidadãos podem acessar diversos serviços públicos e privados como abrir uma conta bancária, fazer um passaporte, comprar um imóvel e até mesmo conseguir um emprego.

A situação das minorias sexuais no Nepal foi retratada em um documentário de 10 minutos. “Saindo do armário” foi produzido pelo Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) e organizações não-governamentais, incluindo a Blue Diamond Society, defensora dos direitos da minorias sexuais.

Para o diretor do PNUD no Nepal, Shoko Noda, a decisão histórica é o princípio de uma série de outras ações que devem se seguir. “A implementação da decisão vai, certamente, ajudar a reduzir barreiras e também aumentar o acesso a serviços essenciais – especialmente no que se refere à prevenção e ao tratamento do HIV e da AIDS”.

Em conjunto com o governo do Nepal e outras organizações não-governamentais, o PNUD trabalha no combate ao HIV/AIDS, gerenciando recursos do DFID e do Fundo Global para Combate à AIDS, Tuberculose e Malária. Em 2006, com o apoio do Fundo Global, o PNUD se tornou a primeira agência internacional a apoiar organizações locais no desenvolvimento de ações e serviços relacionados ao tratamento e prevenção do HIV/AIDS. A rede de ações se espalhou por 14 distritos do Nepal, beneficiando mais de 185 mil pessoas.”

(Site do PNUD)

Dom Aldo Pagotto está com câncer de próstata

“O arcebispo metropolitano de João Pessoa (PB), Dom Aldo Pagotto, está com câncer na próstata e poderá se afastar até o fim do ano das atividades na Diocese. A informação foi dada nesta semana pelo comentarista político, Wellington Farias, na sua estreia no programa Correio Manhâ, da TV Correio, ancorado por Fabiano Gomes.

Wellington não revelou a fonte, mas garante que a informação é segura.

Segundo apurou, dependendo do quadro clínico, Dom Aldo até dezembro poderá se afastar da Arquidiocese para tratamento.

A Assessoria de Imprensa da Diocese confirmou a informação, no entanto, disse que Dom Aldo não tem a intenção de se afastar. O arcebispo afirma que só se afastará quando fizer 75 anos de idade, quando deve renunciar ao cargo devido a idade.

(Correio da Paraíba)

DETALHE – Dom Aldo Pagotto já foi bispo de Sobral (Zona Norte).