Blog do Eliomar

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Greve dos professores já atinge 48 universidades

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“A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite uma evolução satisfatória do professor ao longo da profissão. A greve já dura mais de 15 dias.

No ano passado, o governo fechou um acordo com a categoria. Ele previa a revisão do plano de carreiras para 2013, além de um aumento de 4%, a partir de março, e a incorporação de gratificações. Os dois últimos pontos já foram concedidos, mas o novo plano continua pendente.

Na última semana, o comando de greve tinha uma reunião de negociação marcada no Ministério do Planejamento, mas o encontro foi adiado pelo próprio governo. O sindicato diz que não recebeu nenhuma justificativa para o cancelamento da reunião. O ministério informou, por meio da assessoria de imprensa, que o encontro foi apenas adiado por razões de “agenda” e será remarcado.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez um apelo para que os professores retomem suas atividades e justificou o atraso nas negociações por causa da morte, em janeiro, do secretário executivo do Ministério do Planejamento, Duvanier Costa, que era responsável pela negociação salarial de todo o serviço público federal.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins confirma: toma café da manhã com Cid nesta segunda-feira

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A prefeita Luizianne Lins, presidente regional do PT, confirma: nesta segunda-feira, tomará café com o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Será agora aquela conversa oficial que Cid Gomes queria, pois com nome do PT posto sobre a mesa, no caso Elmano Freitas.

O local é o Palácio da Abolição. Sem a imprensa ter acesso. O presidente nacional petista, Rui Falcão, deve estar como testemunha.

Aliás, Rui Falcão dará coletiva nesta segunda-feira, às 10 horas, no Gran Marquise Hotel.

Luizianne diz que, até o último momento, procurou PSB e PMDB em busca de aliança

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A prefeita Luizianne Lins garantiu, em sua fala neste domingo, durante o encontro municipal que escolheu o secretário Elmano Freitas (Educação) como pré-candidato, que procurou até o último momento, O PSB e o PMDB para um acordo.

“Nós, até agora, fizemos uma política de sinalizar para os aliados – PMDB e PSB, que nós queremos aliança”, afirmou, adiantando que continuará buscando a aliança, mas não pode abrir mão do projeto ou ficar recebendo ordens de B ou C.

Elmano de Freitas é o pré-candidato oficial do PT

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Luizianne destaca que nunca houve tantas obras em Fortaleza

O advogado Elmano de Freitas acaba de ser escolhido como o pré-candidato oficial do PT à sucessão em Fortaleza. A votação ocorreu por meio de 300 delegados, que se manifestaram com o braço levantado. A escolha de Elmano foi pela quase totalidade dos delegados. Artur Bruno teve apenas poucas manifestações. O deputado estadual e secretário da Cultura do Ceará, Professor Pinheiro, saiu antes da escolha do candidato.

Em um discurso emocionado, a prefeita Luizianne Lins falou que nunca houve tantas obras em Fortaleza como em sua gestão. Sob aplausos, a prefeita confirmou a entrega do Hospital da Mulher para agosto. Luizianne Lins falou ainda sobre a redução da mortalidade infantil e do crescimento do emprego.

Pelo visto, a prefeita será mesmo a maior cabo eleitoral de Elmano de Freitas. Luizianne Lins disse que Elmano será a sua superação.

Proposta de Pinheiro é derrubada e candidato será escolhido neste domingo

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Carlos Mesquita, sem camisa vermelha

A Mesa do Encontro Municipal do PT derrubou há pouco a proposta do deputado estadual e secretário Professor Pinheiro, que havia sugerido que o Diretório Municipal do partido apontasse o candidato petista à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Com a decisão, o candidato será conhecido neste domingo, após a votação dos 300 delegados, ou dos 270 delegados, já que Pinheiro havia informado que seus 30 delegados iriam de abster da escolha entre Elmano de Freitas e Artur Bruno.

Carlos Mesquita

O vereador Carlos Mesquita marca presença no encontro do PT, mesmo com o seu partido (PMDB) tendo anunciado que acompanhará o PSB, em caso de rompimento da aliança. Indiferente às críticas à gestão Luizianne Lins, feitas pelo presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, o vereador disse que apóia a prefeita.

Com tantos mimos, Mesquita acabou convidado para compor a Mesa.

Guimarães e Antônio Carlos declaram apoio a Elmano

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Camilo não vermelhou. Bruno ficou sério

O deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Antônio Carlos declararam há pouco apoio à pré-candidatura de Elmano de Freitas à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Enquanto Guimarães é ligado ao grupo do governador, Antônio Carlos é o líder do Governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa. O deputado estadual não comentou ainda a sua situação, em caso de rompimento.

Presente de grego

O deputado estadual e secretário das Cidades, Camilo Santana, completa neste domingo 43 anos de idade. Como presente, desistiu de concorrer à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Discurso de José Guimarães

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Professor Pinheiro quer que Diretório Municipal decida candidatura; Mesa é formada

O deputado estadual e secretário da Cultura do Ceará, Professor Pinheiro, acaba de sugerir que o Diretório Municipal do PT decida sobre o nome do partido à sucessão da prefeita Luizianne Lins. Com 30 dos 300 delegados aptos a votar na escolha da candidatura, Pinheiro diz que está disposto a se abster da votação em caso de disputa entre Elmano e Artur Bruno.

Bruno não se sensibilizou com os pedidos para a retirada de sua pré-candidatura.

A mesa acaba de ser formada. O também secretário e deputado estadual Nélson Martins disse que tem encontro esta semana com o governador Cid Gomes, quando definirá o seu posicionamento nas eleições de outubro.

Foto de Luizianne com Lula é destaque no encontro

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Uma foto gigante da prefeita Luizianne Lins com o ex-presidente Lula, no encontro municipal do PT, prega aviso sobre o que poderá vir por aí.

Para bom entendedor, uma grande foto basta.

Nesse momento, a prefeita Luizianne Lins se encontra reunida, às portas fechadas, com as principais lideranças do partido em Fortaleza e no Estado. A reunião, de acordo com algumas lideranças, é para convencer o deputado Artur Bruno a sair da disputa.

Encontro do PT: Elmano se colocou como candidato

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O pré-candidato a prefeito pelo PT, Elmano de Freitas, já se colocou à imprensa durante o encontro do PT municipal, como candidato do partido às eleições deste ano. Para ele, quem comanda o partido é a base dos filiados.

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Elmano se sente gratificado com disputa e ainda crê na aliança

O candidato preferido da prefeita Luizianne Lins à sucessão em Fortaleza, Elmano de Freitas, disse na manhã deste domingo (3), durante encontro municipal do PT, que se sente orgulhoso por estar na disputa do partido para concorrer à candidatura petista.

Em entrevista coletiva à imprensa, Elmano disse que ainda acredita na manutenção da aliança com o PSB. Para o pré-candidato, a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão, sinaliza para essa manutenção.

Professor Pinheiro diz que entrega secretaria na terça-feira

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Eudes e Pinheiro, no encontro deste domingo

O secretário da Cultura do Estado, deputado estadual Professor Pinheiro (PT), confirmou para o Blog, na manhã deste domingo (3), no Hotel Praia Centro, na Praia de Iracema, que na próxima terça-feira (5) colocará o cargo à disposição.

Segundo o secretário, que participa do encontro municipal do PT, o governador Cid Gomes pediu para que alguns secretários se descompatibilizassem para as disputas eleitorais de outubro próximo.

O secretário afirmou ainda que, no momento, não almeja nenhuma disputa, mas seguirá a recomendação.

O Blog acompanha toda a movimentação do encontro municipal do PT. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, somente dará entrevista coletiva na tarde da próxima terça-feira.

Camilo desiste; Bruno vai à disputa

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Apenas dois nomes do PT concorrerão neste domingo (3) nas prévias do partido: o do secretário municipal de Educação, Elmano de Freitas, e o do deputado federal Artur Bruno. Em reunião na noite desse sábado (2) entre os pré-candidatos, segundo O POVO apurou, o secretário das Cidades, Camilo Santana, retirou seu nome da disputa.

A reunião contou com a participação do presidente municipal da sigla, Raimundo Ângelo, e do deputado federal José Guimarães. O vereador Guilherme Sampaio, que também é pré-candidato, e a prefeita Luizianne Lins (PT), que havia anunciado que participaria da reunião, não compareceram ao encontro.

O sábado inteiro foi de articulações intensas entre membros do PT em Fortaleza. Reuniões e encontros marcaram a agenda política da sigla.

Antes de seguir para o encontro com os pré-candidatos, Bruno se reuniu com os delegados de sua ala petista para tratar da sucessão. Procurado pelo O POVO, por meio de sua assessoria, Elmano disse que só falaria sobre articulações durante as prévias.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chegou na noite desse sábado à Capital e foi recebido pela prefeita e por Guimarães. Do aeroporto, eles seguiram para uma reunião na qual tratariam do nome petista e da aliança entre o governador Cid Gomes (PSB) e Luizianne.

Guimarães confirmou que Falcão estará neste domingo em Sobral e que um café da manhã, nesta segunda-feira (4), está sendo marcado com a prefeita, Falcão e o governador.

(O POVO)

O PSDB e as chances do retorno de Tasso Jereissati

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Quieto, calado, sem dar pitacos ou se manifestar publicamente sobre política, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) até aparenta estar cumprindo aquilo que prometeu após sofrer derrota nas urnas: cuidar dos netos. Nos bastidores, entretanto, o tucano cumpre uma rotina que não é típica de quem quer se aposentar da cena pública. Todos os dias, no fim da tarde, Tasso dá uma pausa nas atividades empresariais para fazer articulações políticas e monitorar o cenário eleitoral.

Quem relata ao O POVO é o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo partido. Segundo ele, Tasso tem recebido com frequência lideranças do Interior do Estado para tentar desenhar alianças, fechar acordos e orientar políticos com vistas à disputa de 2012. Além disso, a expectativa é que ele suba ao menos uma vez no palanque dos cerca de 55 candidatos a prefeito que o PSDB pretende lançar este ano.

A movimentação cheira a um possível retorno do ex-senador ao protagonismo do mundo eleitoral, situação que chegou a ser anunciada por Cals nas últimas semanas. Segundo o tucano, a depender do desempenho do PSDB em 2012, Tasso pode voltar a disputar uma eleição em 2014, para os cargos de senador, governador ou deputado federal.

(O POVO / Foto: Fco Fontenelle)

CPI quer investigar exploração sexual de crianças em obras do PAC

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Federal, sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estará nesta segunda-feira (4) e na terça-feira (5) em Natal (RN). A CPI quer saber como diversas entidades têm atuado no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no País. Um pedido de informações sobre planos de enfrentamento à exploração sexual de crianças nos Estados e sobre verbas destinadas a esse trabalho foi encaminhado aos governadores. Os deputados também querem esclarecimentos sobre as providências tomadas em relação a denúncias de exploração sexual nos últimos cinco anos.

A CPI também vai investigar denúncias de exploração sexual nos locais de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como as das usinas Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. A presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirma que o licenciamento para a construção de grandes obras precisa levar em conta não só a parte ambiental, mas também a social.

“Estamos exigindo que o licenciamento para essas grandes obras seja um licenciamento como a lei prevê, que é um licenciamento socioambiental. Hoje, não temos um licenciamento que diga que aquela comunidade tem condições de abarcar aquela grande obra, se provocar tantos danos às crianças e aos adolescentes.”

(Agência Câmara de Notícias)

Eleições em Fortaleza – O destino do PT e PSB se resolve neste domingo?

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“A intensa movimentação petista nos últimos dias – particularmente, nas últimas horas – mostra o clima de indefinição do partido e a importância do Encontro Municipal, marcado para este domingo. Na reunião, cerca de 300 delegados da legenda poderão oficializar o nome de Elmano de Freitas para disputar a sucessão de Luizianne Lins. Nesse caso, o PT confirma a tendência, antecipada no último dia 6 de maio, na escolha dos delegados, de que a prefeita conseguiu unificar o partido em torno de si, para daí bancar a candidatura do seu secretário da Educação. Terá sido o resultado final das inúmeras e tensas reuniões, telefonemas e conversas ao pé de ouvido que vararam os últimos dias e avançaram pelas madrugadas.

Pelo calendário inicial do PT e pelos quase 70% de apoio que Elmano recebeu na escolha dos delegados, a oficialização já deveria ter sido feita. Há duas semanas, exatamente. Não aconteceu porque isso significaria um claro sinal de rompimento com os principais aliados, hoje abrigados no PSB do governador Cid Gomes – resistentes ao nome preferido por Luizianne.

Diante dos riscos políticos de um racha na aliança, o PT resolveu adiar o Encontro do último dia 20 para hoje. De lá para cá, petistas dos mais variados calibres e tendências envolveram-se no esforço de superar o impasse, ao mesmo tempo em que estudaram os cenários possíveis.

Os cenários

São, basicamente, três as possibilidades para o PT: manter o nome de Elmano e, praticamente, selar o divórcio político-eleitoral com os Ferreira Gomes ou apontar outro nome entre os pré-candidatos que, formalmente, estão no páreo – Artur Bruno, Guilherme Sampaio ou Camilo Santana.

Numa terceira hipótese, para tentar segurar a aliança, o PT apresentaria, em comum acordo com o PSB, um outro nome, de dentro do PT e de fora da lista. Mas, como no PT, tudo pode acontecer – inclusive, nada -, há ainda a possibilidade de o partido, sem acordo interno neste domingo, resolver empurrar a decisão para frente.

O certo é que cada um dos três cenários projetados traz consequências para a principal aliança política em curso no Ceará, com reflexos diretos na campanha eleitoral e, concretamente, no resultado das urnas, em outubro próximo. O POVO antecipa cada um deles.”

(O POVO/ Charge do Clayton)

CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais

Na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (5) constam cinco projetos, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2004, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que determina a isenção do Imposto sobre Importação para instrumentos musicais adquiridos por músicos. O relator da matéria, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), recomendou a aprovação do projeto, na forma de substitutivo.

Em seu relatório, Waldemir Moka aprova as alterações inseridas no projeto no âmbito da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Seu substitutivo garante aos instrumentos musicais isenção também do PIS/Pasep-Importação) e da Cofins-Importação. No entanto, restringe a isenção a instrumentos musicais sem similar nacional.

O relator na CAE salienta, com base no parecer aprovado pela CE, “a inegável necessidade de um profissional músico, a partir de determinado estágio de sua carreira, adquirir um instrumento de alta qualidade – normalmente importado – para que possa aprimorar-se e progredir profissionalmente”. Mas assinala igualmente a importância de se tomar cuidado para não promover o enfraquecimento da indústria nacional.

Waldemir Moka observa que os instrumentos musicais são taxados com Imposto de Importação de 18%, com exceção dos instrumentos elétricos de teclado, tais como os sintetizadores, que têm alíquota de 10%. Para ele, é claro “que a política em vigor visa ao estímulo e à proteção da indústria nacional”.

O senador acrescenta que “a barreira tarifária na importação, operando em conjunto com a desoneração da produção, é provavelmente responsável, em boa parte, pelo crescimento que a Comissão de Educação vislumbrou na indústria nacional”.

A proposta estipula que, para se beneficiar da isenção, as orquestras ou entidades afins e seus músicos devem comprovar a atividade profissional. Eles só poderão se beneficiar da isenção uma vez a cada 36 meses. Caso o instrumento seja vendido a outrem antes desse prazo, o beneficiado deve pagar os tributos isentos. Atendendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, a lei terá efeito por cinco anos, a partir de sua promulgação.

(Agência Senado)