Blog do Eliomar

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Vem aí o I Festival de Teatro Infantil do Ceará

 Cinco cidades cearenses vão receber, em outubro deste ano, a primeira edição de um festival que nasce para democratizar o acesso à cultura de um público bem especial: as crianças. É o Festival de Teatro Infantil do Ceará, com espetáculos gratuitos de teatro, circo, música e contação de histórias. Vai ocorrer de 1º a 12 de outubro em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu.

O apoio é do Senac e as incrições de grupos interessados em participar do evento devem ser feitas até 1º de agosto. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com/.

Segundo organizadores, a primeira edição prestará uma homenagem a Maria Clara Machado (90 anos), autora de belos livros infantis, e o grupo Teatro Tablado (60 anos).

Surge mais um Blog com informações

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Surge mais um blog de informações na mídia local. Dessa vez, assinado pela jornalista Julieta Brontée, que pode ser acessado no seguinte endereço: www.blogdabronte.com.br .
“É mais uma contribuição desta jornalista para os amantes das boas e sérias fontes de informações”, diz a jornalista, pessoa de nossa estima.
Seja bem-vinda, Brontée.

Copa 2014 – Brasília pode ser sede da abertura do certame, diz ministro

“Anunciando logo de início que não falaria sobre o estádio do Corinthians, o ministro Orlando Silva (Esporte) disse nesta segunda-feira que Brasília se credencia “fortemente” para abrir a Copa-2014.

“O estádio ter executado mais de um terço do programado é um resultado extraordinário e aumenta nossa confiança de que esse será um dos estádios que cumprirão o cronograma. Brasília, na medida em que cumpre seu cronograma, se credencia fortemente para poder receber a abertura do mundial”, disse Orlando Silva, em coletiva de imprensa após vistoria ao estádio brasiliense.

Além de Brasília, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte disputam a abertura da Copa-2014. Perguntado se São Paulo corria risco de ficar sem dinheiro para o estádio, uma vez que o crédito de R$ 420 milhões dado pela prefeitura condiciona à abertura do mundial, Orlando Silva não quis falar. “Pergunta ao prefeito e à Câmara de São Paulo”, disse.”

(Folha.com)

Inesc manda nota para Blog esclarecendo pesquisa

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Este Blog transcreve nota do Inesc sobre pesquisa acerca do ciclo orçamentário nas Capitais do Brasil e resultados encontrados no município de Fortaleza. O Inesc pede a publicação a título de esclarecimento, diante de nota veicula aqui pela Prefeitura a respeito do assunto:

NOTA PÚBLICA SOBRE PESQUISA REALIZADA PELO O INESC SOBRE TRANSPARÊNCIA DO CICLO ORÇAMENTÁRIO NAS CAPITAIS DO BRASIL E OS RESULTADOS ENCONTRADOS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA

O Instituto de Estudos Socioeconômicos-INESC esclarece informações gerais da pesquisa “Transparência Orçamentária nas Capitais do Brasil” e resultados referentes ao município de Fortaleza:

– A pesquisa foi realizada de forma independente pelo INESC com informações coletas diretamente e a percepção de profissionais de diferentes setores. Não houve parceria com as Nações Unidas (ONU) ou UNICEF especificamente para a realização da pesquisa (acréscimo em negrito feito dia 01/07).

– A pesquisa pode ser acessada em http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/marco/pesquisa-a…

– A análise direta dos sítios do Executivo e do Legislativo foi realizada entre 1° de dezembro de 2010 e 15 de fevereiro de 2011.

– O INESC reafirma que o escopo da pesquisa é alertar a sociedade o quanto as capitais estão distantes da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário.

– A realidade encontrada pela pesquisa é um acesso à informação incompleto e não-amigável ao cidadão não-especialista na maioria dos casos.

– A distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada compromete a eficácia do direito ao acesso à informação e do princípio da publicidade previstos na Constituição.

– O INESC entende que a distância entre a excelência e a qualidade da transparência verificada na pesquisa é insuficiente para a sociedade fiscalizar a efetividade da realização dos direitos humanos, em especial os direitos das crianças e adolescentes, prioridade absoluta.

– A partir da análise de 58 variáveis sobre o ciclo orçamentário, nenhuma capital obteve pontuação máxima. A capital melhor avaliada foi Curitiba que obteve 44 pontos (correção em negrito feito em 01/07). Na escala de 0 a 100, Curitiba alcançou 75,9 pontos.

– Consideradas as 58 variáveis, o ciclo orçamentário no município de Fortaleza somou 35 pontos. Portanto, na escala de 0 a 100, Fortaleza alcançou 60,3 pontos.

– O INESC não entregou prêmio ao município de Fortaleza ou a qualquer outro município.

– O INESC possui profundo respeito pelo trabalho do CEDECA-CE.

Instituto de Estudos Socioeconômicos- INESC
Brasília, 29 de junho de 2011

Fonte: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2011/julho/nota-publi…

Por causa de Itamar…

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Nesta foto do portal Uol, uma certeza: o ex-presidente Itamar Franco era um homem suprapartidário. Em seu velório, como observamos, estão inimigos para todos os gostos na política, mas unidos para homenagear ou chorar pelo político mineiro. Vemos, por exemplo, Ciro Gomes, FHC, Serra, Aécio Neves e Alckmin. Haja reza.

Ministro do STF defende a criminalização da homofobia

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“Pela primeira vez publicamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, defendeu a criminalização da homofobia.

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro disse em entrevista aos repórteres que o homofóbico “chafurda no lamaçal do ódio”.

Há dois meses no Senado, o projeto de lei anti-homofobia está parado  por causa de protestos de congressistas da bancada evangélica.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é “autoaplicável”.

Questionado se qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF, o ministro disse que sim. “A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.”

(Folha.com)

ESP lança Centro de Referência para formar profissionais na luta contra o crack

A Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, o Centro Regional de Referência para Formação dos Profissionais das Redes de Atenção à Saúde aos Usuários de Crack e Outras Drogas. O objetivo, segundo a ESP, é atender os municípios por meio de três polos formadores: Região do Cariri, Região Norte e área do Sertão Central. Fortaleza e Região Metropolitana serão atendidas por dois outros projetos aprovados pela Universidade Estadual do Ceará.

Na ocasião, o diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas da Presidência da República, Vladimir Stempliuk, proferirá palestra sobre o tema “A Importância dos Centros Regionais de Referência no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”.

A iniciativa tem o apoio da Central Única das Favelas (CUFA)

Casa Cor Ceará realiza primeira reunião operacional nesta 3ª feira

A Casa Cor Ceará realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Marina Park Hotel, a primeira reunião operacional da edição de 2011. Segundo Neuma igueiredo, d organização, o encontro marca a apresentação dos ambientes e participantes do evento, arquitetos, decoradores e paisagistas aos patrocinadores nacionais e locais.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina chega a sua 13ª edição e ocorreráde 6 de outubro a 15 de novembro, em prédio da Praia de Iracema (Avenida Almirante Tamandaré, 22).

O imóvel localiza-se de frente para o mar e conta com 6.400 m² de área de propriedade da Patrimony Empreendimentos.  Neste ano, uma área construída de aproximadamente 3.000m², divididos em aproximadamente 50 ambientes.

Fortal – Portaria regulamenta presença de crianças e menores de 15 anos durante carnaval fora de época

“Crianças e adolescentes de até 15 anos de idade só poderão entrar e permanecer no Fortal 2011 se estiverem acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação, por meio da Portaria nº 14/2001, é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.

De acordo com a portaria, são considerados representantes legais pai, mãe, tutor ou guardião, enquanto os responsáveis acompanhantes são avós, irmãos ou tios, desde que comprovem, documentalmente, o parentesco. Crianças e adolescentes, assim como seus representantes ou responsáveis, deverão sempre portar documentos de identidade.

Esclarece, ainda, que o proprietário do estabelecimento e o promotor do evento devem manter à disposição dos órgãos fiscalizadores alvarás judiciais e documentos de identificação, com CPF ou CNPJ. É também dever deles garantir a segurança do público, bem como impedir consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes nas dependências do local de realização da festa.
A magistrada determinou também que as informações sobre a proibição de venda e fornecimento de bebida alcoólica aos menores devem constar “no convite, ingresso, filipeta ou cartaz de propaganda, juntamente com a faixa etária autorizada e a necessidade de apresentação de documento”.

Segundo a juíza, o Conselho Tutelar ou a autoridade judiciária devem ser comunicados caso os menores apresentem sinais de embriaguez ou de substâncias entorpecentes. Nesses casos, o atendimento médico deve ser providenciado de imediato.”

 (Site do TJ-CE)

Plano Safra vai permitir expansão da produção e compra de máquinas, promete Dilma

“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 vai oferecer juros mais baixos, ampliação do crédito e maior prazo para pagamento, além de garantias para agricultores prejudicados por enchentes e secas e pela queda no preço de produtos.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela avaliou que as mudanças vão permitir a expansão de áreas de produção e da compra de máquinas e de sementes, aumentando a venda de produtos e, consequentemente, a renda dos produtores.

“Se o agricultor perder a colheita, ele vai agora poder pegar até R$ 4 mil para se sustentar, e a dívida do banco vai ser zerada. Ampliamos também o Programa de Garantia de Preço da Agricultura Familiar, que vai ser usado para compensar as perdas quando o preço de um produto ficar abaixo daquilo que o agricultor gastou para produzi-lo. Quando isso acontecer, o governo vai dar um desconto do empréstimo que o agricultor tomou”, explicou.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 estava previsto para a última sexta-feira (1º) no Paraná, mas foi cancelado em razão de más condições climáticas na região e remarcado para o próximo dia 12, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O pacote vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.

Dilma destacou ainda que o governo já tem pronto um projeto que regulamenta o Sistema Único de Atenção à Sanidade Animal (Suasa). O objetivo é diminuir a burocracia na venda de produtos como queijo, geleia e mel. Segundo a presidenta, a expectativa é descentralizar a fiscalização e fazer com que os estados tenham maior participação.”

(Agência Brasil)

Novais critica voto secreto no caso do pedido de processo de Cid e cobra avanços da Assembleia

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Com o título ” O Anacronismo do Voto Secreto”, o presidente do PSB de Fortaleza, ex-deputado federal Sérgio Novais repudia o voto secreto utilizado na votação de pedido para que o governador Cid Gomes (PSB) respondesse a proceso. A partir desse fato, ele apregoa o fim de tal prática, observando não se coadunar com os dias atuais e anseios da sociedade que busca democracia. Confira: 

Esta semana vivenciamos no Ceará uma prática política pouco relacionada com os dias atuais e anseios da sociedade, que busca o exercício de uma democracia cada vez mais participativa: o uso do voto secreto para a autorização de abertura de processo contra o Governador Cid Gomes pelo STJ, o que nos parece totalmente descabido. As Assembleias Estaduais e as Câmaras Municipais de capitais vão aos poucos eliminando os mecanismos de votações e sessões secretas. Não vamos por ora nos manifestar quanto ao mérito das contradições do Governador e da maioria de sua bancada que votaram contra a abertura do processo.

O controle social do Legislativo, Judiciário e Executivo vai se construindo aos poucos em nosso País. A aprovação de Projetos de Lei de Iniciativa Popular, plebiscitos e referendos, tão defendidos em seus estudos pelo jurista Paulo Bonavides, ainda engatinham no Brasil. A Reforma Política, por sua vez, com forte viés coorporativo, é omissa sobre assunto. Somos a favor da criação do mandato revogatório para cassar representantes eleitos que traem suas bases enveredando pelo caminho da corrupção ou displicentemente faltam aos seus compromissos parlamentares.
Precisamos, enfim, fomentar o debate e praticar os mecanismos que fortaleçam a democracia. Especialmente a nova democracia que a sociedade está buscando garantir por meios próprios (através da militância virtual pela Internet ou de organizações sociais, por exemplo) – muitas vezes sem mediação da classe política e ou de partidos.

A Assembléia Legislativa do Ceará vive uma boa fase sob a gestão do deputado Roberto Claudio, com feitos há muito sonhados como a realização de concurso público, a reestruturação do Escritório Frei Tito, a promoção de debates contemporâneos sobre as Políticas Públicas, entre outros. Porém, carece de uma revisão em seu regimento interno para evitar os anacronismos, como o uso do voto secreto. Este episódio levou a deputados mais antenados com seu eleitorado a revelarem seus votos a favor ou contra a matéria, a despeito da votação secreta. Em contrapartida, estranhamente dois importantes deputados na hierarquia do Legislativo, o Vice Líder do Governo e o Vice Presidente da Assembléia, se ausentaram da votação.

Sergio Novais
Presidente do PSB Municipal de Fortaleza
Dirigente Sindical da CTB – Central dos Trabalhadores do Brasil

Dilma participa do velório de Itamar Franco

“A presidenta Dilma Rousseff deve participar hoje (4) do velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (1992-1994) em Belo Horizonte, Minas Gerais. Após o velório, o corpo será cremado em Contagem, na região metropolitana da capital mineira, e as cinzas serão levadas para Juiz de Fora. Dilma decretou luto oficial até o dia 8 e lamentou em nota a morte de Itamar.

“O [ex-] presidente Itamar nos deixa uma trajetória exemplar de honradez pública. O Brasil e Minas sentirão a sua falta. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus familiares e amigos”, disse a presidenta, na nota divulgada sábado (2).

Ontem (3), o velório de Itamar em Juiz de Fora reuniu três ex-presidentes da República. Estiveram presentes às despedidas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), Fernando Collor de Mello (1990-1992), senador pelo PTB de Alagoas,  e José Sarney (1985-1990), presidente do Senado.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) disse no sábado (2) que não pretendia ir ao velório porque estava muito abalado com as perdas que teve nos últimos dias. Além de Itamar Franco, morto há dois dias, Fernando Henrique perdeu o amigo e ex-ministro da Educação, Paulo Renato, que morreu no último dia 26.

Aos 81 anos, Itamar Franco morreu anteontem (2) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio, quando foi diagnosticado com leucemia. Ele teve um acidente vascular cerebral (AVC), entrou em coma e não resistiu. O ex-presidente havia sido internado por causa de uma pneumonia adquirida durante o tratamento para a cura da leucemia.”

(Agência Brasil)

Grupo francês critica fusão Carrefour-Pão de Açúcar

“O varejista francês Casino criticou o Carrefour nesta segunda-feira após o conselho de administração da rival ter apoiado a fusão de suas operações no Brasil com o Grupo Pão de Açúcar sem seu consentimento.

“Baseado no comunicado para a imprensa emitido pelo Carrefour, o grupo Casino considera que o Carrefour e os membros do seu conselho podem ser responsabilizados por aceitar, apesar de repetidos alertas, uma transação hostil, resultado de negociações ilegais”, disse o Casino em comunicado.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o Carrefour divulgou que seu conselho de administração apoia a fusão de suas operações no Brasil com as do Pão de Açúcar para criar uma gigante do varejo com vendas de mais de 30 bilhões de euros (US$ 43,65 bilhões).

O Casino, atualmente acionista controlador do Pão de Açúcar, perderia uma importante fonte de crescimento e acabaria com uma fatia minoritária na nova companhia.

“Qualquer projeto envolvendo o futuro da Companhia Brasileira de Distribuição [Pão de Açúcar], sobre a qual o Casino detém controle conjunto, precisa ocorrer sob estrita observância do acordo de acionistas firmado entre o grupo Casino e o [empresário Abilio] Diniz, e também está condicionado à aprovação unânime do conselho da Wilkes”, afirma o Cassino.”

(Reuters)

Oposição cobra de Eunício explicações sobre contrato com Petrobras

“Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega Torres.

Reportagem publicada ontem no Estado revelou que a Manchester fez contratos com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”. A Petrobrás confirmou o procedimento, mas limitou-se a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”.
A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. “É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende.

Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele apresente as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. “Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.

Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado. “É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes”, alega Randolfe.

O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não possam manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele diz estranhar a falta de receptividade de seus colegas a essa proposta, a ponto de ela ter o apoio de apenas 9 senadores, e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.

A reportagem do Estado informa que os contratos iniciados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram prosseguimento no governo da presidente Dilma Rousseff. O primeiro foi assinado este ano, no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho aparece um contrato de R$ 21,9 milhões.”

 (Estadão)

BNB e BASA podem passar para a Intgração Nacional

“A presidente Dilma Rousseff avalia tirar o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) da esfera de atuação do Ministério da Fazenda e transferir as duas instituições financeiras para o Ministério da Integração Nacional, no intuito de fortalecer suas ações de desenvolvimento regional e concentrar o financiamento em empreendimentos de pequeno porte.A ideia parte do pressuposto de que, sendo os dois bancos abastecidos fundamentalmente com recursos de fundos constitucionais e de desenvolvimento regional, ele deveriam estar na órbita da Integração Nacional, que é o ministério responsável por estabelecer as diretrizes gerais de sua aplicação. Somente neste ano, esses fundos disponibilizaram mais de R$ 20 bilhões em investimentos.

No entanto, o entrave maior para essa realocação é muito mais político do que administrativo. O motivo é que a transferência significaria tirar do PT (Guido Mantega) o controle sobre esses dois bancos. O Basa hoje é presidido por Abidias José de Sousa Júnior, indicado pela ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT). O BNB teve seu novo presidente nomeado há 15 dias. Trata-se de Jurandir Santiago, apadrinhado pelo governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE). Ele substituiu Robert Smith, também indicado por Guimarães e que ficou oito anos e meio no cargo.

“Isso é um erro. Transformaria esses bancos em agências de desenvolvimento e eles são muito mais do que isso. Eles têm que ser fortalecidos enquanto bancos de desenvolvimento regional, mas não podem perder o foco na atuação comercial”, disse Guimarães, que também é vice-presidente do PT e vice-líder do governo na Câmara. Ele quer manter os bancos no Ministério da Fazenda, e ressalta não ter conhecimento desse debate sobre a mudança dentro do Palácio do Planalto.

Dilma, porém, já tratou do assunto em pelo menos uma reunião ministerial. Ela avalia que a ideia é boa e pode ser desenvolvida no decorrer de seu mandato. Antes disso, acha que uma boa sinalização nesse sentido é permitir que o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho Bezerra (PSB), desempenhe também o cargo de presidente do Conselho do BNB e do Basa. Atualmente, quem escolhe esses postos é o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ideia vem sendo trabalhada também pelo presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sob a justificativa de que, do mesmo modo com que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio tem o BNDES como banco de fomento, a Integração Nacional também deve atuar juntamente com o banco ligado à sua área. Outro exemplo citado de relação estreita e proveitosa é o do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal no que se refere ao desenvolvimento de políticas de saneamento e habitação. A Caixa, porém, por ter muitas outras finalidades, está sob a tutela da Fazenda.

“Não chegaria a dizer que é uma meta a transferência desses bancos para a Integração. Nós vemos mais como uma tendência e consequência natural de um processo de planejamento mais estruturado por parte do governo”, afirma o secretário de fundos e incentivos fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães.

Funcionário de carreira do BNB desde 1976, foi presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) no primeiro mandato de Eduardo Campos no governo de Pernambuco. Desde janeiro, ocupa a secretaria criada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho neste ano para concentrar todos os fundos existentes na Pasta, antes distribuídos em diferentes instâncias internas e, em decorrência disso, com sobreposição de finalidades.

Com isso, segmentou-se a destinação de cada um deles. Os fundos de desenvolvimento regional da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE), que neste ano contam com, respectivamente, R$ 1,18 bilhão e R$ 1,78 bilhão, terão por finalidade financiar grandes projetos estruturadores, de preferência com parceria do BNDES. Já para os fundos constitucionais, do Norte (FNO), com R$ 3,4 bilhões; do Nordeste (FNE), com R$ 10,6 bilhões; e do Centro-Oeste (FCO), com R$ 4,6 bilhões, o foco serão os pequenos empreendimentos e o estímulo aos arranjos produtivos locais.

É neste ponto específico que o ministério tem tentado convencer a presidente sobre a transferência, uma vez que se enquadra nas metas de desenvolvimento local e atenção à nova classe média empreendedora emergente nos últimos anos no país. “As políticas e os programas de desenvolvimento regional já são trabalhados aqui. Somente a operacionalização é que não é”, conclui Jenner Guimarães.”

(Valor Econômico)

Conselho de Administração do Carrefour aprova fusão com Grupo Pão de Açúcar

O Conselho de Administração do grupo francês Carrefour é favorável à fusão com o grupo brasileiro Pão de Açúcar, informa a empresa francesa em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.

O projeto não é aceito pelo grupo francês Casino, rival do Carrefour e sócio do Pão de Açúçar e prevê a fusão dos ativos brasileiros do Carrefour com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A poposta conta com o apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com a proposta, a ideia é criar uma nova empresa, chamada de Novo Pão de Açúcar (NPA), a partir da fusão dos ativos do Carrefour no Brasil com os da Companhia Brasileira de Distribuição, holding que detém o Grupo Pão de Açúcar, em uma nova empresa controlada em partes iguais pelo Carrefour e pela CBD, segundo o portal.

 (Com Portal G1)

José Pimentel integra grupo que discute desigualdades regionais

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=VBZAUhaIAcU[/youtube]

O senador José Pimentel (PT) e mais oito senadores do Nordeste, respaldados pelos governadores Eduardo Campos (PE )e Marcelo Deda (SE), estão realizando seminário nos Estados da região tendo como foco a luta contra as desigualdades regionais. O petista deu mais detalhes sobe essa articulação que começou em Alagoas e cujo objetivo é fazer o Nordeste avançar no plano da Reforma Tributária.

Matrículas nas Casas de Cultura começam na 5ª feiera

“As matrículas dos candidatos classificados no Teste de Admissão ao Semestre I, período 2011.2, das Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará, acontecerão na próxima quinta-feira (7). Nesse dia, das 8h às 12h e das 14h às 17h, os candidatos aprovados devem dirigir-se à Casa de Cultura para a qual se inscreveram. A chamada para a matrícula dos classificáveis, listados na ordem decrescente da nota final, será feita no dia seguinte (sexta-feira, 8), pontualmente às 9h, na Casa de Cultura para a qual o candidato prestou exame.

Os classificados e classificáveis devem apresentar os seguintes documentos: comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU); documento de identificação com foto; comprovante de escolaridade: histórico escolar, declaração autenticada da escola ou certificado de conclusão do Ensino Fundamental. A GRU, no valor de R$ 80,00, correspondente ao pagamento da taxa de matrícula, deverá ser paga na agência Benfica do Banco do Brasil, localizada no pátio da Reitoria, no horário das 10 às 16 horas.

(Site da UFC)

Prédio da ACI é arrombado

O prédio da Associação Cearense de Impensa (ACI) , situado na rua Floriano Peixoto (Centro), a poucos metros da Superintendencia da Poia Civil amanheceu, no fim de semana, arromado. 

O cadeado , com correntes de ferro, foi arrombado e o alvo foi um depósito com produtos,  que fica no segundo andar, do prédio da ACI. O depósito é alugado por um grupo de chineses.

A Polícia esteve no local e a presidnte da ACI, jornalista Ivopente Maia, já registrou um boletim d eocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos.

VAMOS NÓS – O material – brinquedos, eletroeletrõnicso, ec, furtado tinha nota fiscal?

MP que corrige tabela do IR pode ser votada nesta semana

“O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a medida provisória 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Física (IR) até 2014. A medida, vinculada à votação do projeto do novo salário mínimo de R$ 545, aprovado no final de fevereiro, deve ter o relatório final entregue aos líderes partidários na tarde desta segunda-feira (4). A MP é uma das seis que trancam a pauta da Casa.

A proposta do governo corrige em 4,5% o valor da isenção para as pessoas que não precisam declarar o imposto. Neste ano, ficaram livres do imposto contribuintes que receberam até R$ 1.499,15 mensais. Com o reajuste proposto pelo governo por meio da medida, o valor será reajustado para R$ 1.566,61 mensais a partir da declaração do próximo ano. Pela medida, o valor será reajustado em 4,5%, todo os anos, até 2014.

Prevista para ser votada na última semana, a medida foi retirada da pauta porque o relatório do deputado Maurício Trindade (PR-BA) ainda não estava finalizado. Nesta sexta-feira (1º), uma equipe técnica finalizou os últimos retoques no relatório.”

(Com Agências)