Blog do Eliomar

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Delta tenta reverter no Supremo a decisão de quebra de sigilo nacional

A Delta Construções S.A. impetrou nesta sexta-feira (1°) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da CPI do Cachoeira de quebrar o sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa. Os advogados sustentam que a CPI contrariou seu requerimento de instalação e seu plano de trabalho – e por isso teria incorrido em ilegalidade – ao estender a investigação à Delta no âmbito nacional, uma vez que, inicialmente, apenas a Delta Centro-Oeste estaria sendo investigada.

A empresa alega que a investigação no Congresso acerca da empresa tem seu foco na ligação de Carlos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de corrupção ligado a jogos ilegais, e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste. A Delta argumenta, no mandado de segurança, que suas diretorias regionais têm autonomia para movimentar apenas as contas correntes mantidas nas agências localizadas na região de competência. Por isso, não haveria motivo para abrir a privacidade das demais regionais.

“Deve-se atentar que os próprios requerimentos de quebra de sigilo informam que o objeto da apuração são as relações de Carlos Cachoeira com o ex-diretor da região Centro-Oeste, não existindo nenhum registro de indícios de ilicitudes praticadas por representantes da Delta em âmbito nacional”, diz o mandado de segurança, que tem pedido liminar para que seja imediatamente suspensa a ordem de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico por falta de fundamento na decisão da CPI .

(Agência Senado)

Se Brasil crescer 2,7% este ano, pode comemorar, diz economista

O cenário internacional pode dificultar o crescimento econômico do Brasil nos próximos meses, na avaliação do presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia. “Se chegarmos neste ano a 2,7%, igual crescimento do ano passado, aí temos muito a comemorar. A preocupação é que o Brasil venha a crescer menos do que no ano passado”, ressaltou Garcia, que é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Nos três primeiros meses de 2012, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,2%, como foi divulgado nessa sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o professor, “existem nuvens negras” no horizonte que podem causar turbulências na trajetória econômica do país. Um dos principais problemas à vista é uma possível piora da situação da Grécia, que terá eleições neste mês. “Tudo pode acontecer na Grécia, desde a saída da Grécia do euro ou então a Grécia não sai do euro, mas dá o calote na dívida”, disse.

A deterioração do cenário grego poderia, na opinião do professor, se somar a outros fatores, com as dificuldades enfrentadas pelo sistema bancário espanhol. “Isso pode causar uma forte contração da economia mundial, com sérios reflexos no Brasil”, alertou.

Para Garcia, outro problema é que o consumo das famílias, aposta do governo para aquecer a economia, parece ter chegado a um “patamar máximo”, esgotando a eficácia desse tipo de política. “Em um determinado momento do tempo, as famílias responderam, compraram mais máquinas de lavar roupa, televisores, geladeiras, automóveis. O setor da construção civil também teve um bom desempenho em 2010. Só que a partir de 2011, principalmente no segundo semestre, essas medidas passaram a não dar mais certo”, disse o economista.

(Agência Brasil)

Luizianne encontra Cid na segunda, mas diz que definição de candidato sai no domingo

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Depois de aguardar, sem retorno, manifestação do governador Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT) confirmou nesta sexta que o PT vai mesmo definir seu candidato a prefeito no Encontro Estadual do partido, que acontecerá neste domingo, 3. A petista voltou a afirmar que não recebeu qualquer chamado do governador para conversar sobre a aliança e o partido não vai mais adiar a definição do candidato.

“O PT tem o tempo dele. Os filiados do PT merecem respeito, estão num processo de escolha legitimado pela direção nacional e pelo presidente lula. Então eu acho que agora é nós cuidarmos da nossa convenção”, disse a presidente estadual do PT.

Neste final de semana as articulações para a definição do candidato petista serão intensas. Luizianne almoçou nesta sexta (1) com o deputado José Guimarães e neste sábado (2) conversará com o Francisco Pinheiro, Camilo Santana e Artur Bruno. À noite, deve se encontrar ainda com o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Luizianne disse ainda que deve se reunir com Cid Gomes na segunda-feira, depois da definição da candidatura, portanto. Perguntada se isso não atrapalharia a aliança, uma vez que Cid havia dito que o nome deveria ser discutido entre os aliados, a petista respondeu que ainda aguarda um contato até o domingo: “se ele pedir eu topo. Eu tô discutindo qualquer coisa”, afirmou.

(O POVO Online Com informações de Ranne Almeida)

PCdoB está na torcida pelo rompimento PT/PSB

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O presidente do PCdoB do Ceará, Carlos Augusto Diógenes, afirma estar acompanhando as discussões entre pT e PSB sobre romper ou não a aliança política em Fortaleza. Ele diz que seu partido, que já tem o senador Inácio Arruda como pré-candidato a prefeito, gostaria de contar com o apoio do partido do governador Cid Gomes no caso do fim dessa parceria.

CPMI do Cachoeira – Delta vai ao STF para impedir quebra de sigilo

“Os advogados da Construtora Delta deram entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para tentar impedir a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empreiteira. A quebra dos sigilos foi aprovada esta semana pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que apura denúncias de corrupção envolvendo o empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo a defesa da Delta, a CPMI não fundamentou a decisão de violar os sigilos da empresa. “A citação de reportagens jornalísticas sobre o suposto crescimento financeiro da empresa Delta, por si só, não é fundamento para se devassar as ligações telefônicas efetivadas pelos trinta mil funcionários”, argumentam os advogados.

No mandado de segurança, os advogados alegam que o único elo entre Cachoeira e a construtora encontrado pela CPMI é a filial do Centro-Oeste, o que não justifica a quebra de sigilo dos dados nacionais da empresa. Eles também criticam a abrangência do período da devassa dos dados, de 2002 até hoje, pois acreditam que a única suspeita apontada pela CPI, a cooptação de dinheiro ilícito para campanha eleitoral, ocorreu em 2010. Os advogados pedem decisão liminar devido ao risco de “dano de difícil reparação”. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber.”

(Agência Brasil)

Professor Raimundo é revivido em Maranguape

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Karla Karenina (Merinha) e André Lucas, filho de Chico, como Professor Raimundo.

O IV Festival  Nacional de Humor prossegue até este sábado, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), com a primeira montagem da “Escolinha do Professor Raimundo” após a morte de Chico Anysio. André Lucas, filho do humorista, emocionado, se caracterizou e interpretou pela primeira vez, nessa noite de quinta-feira, o “Amado Mestre” para uma plateia de seis mil pessoas na Praça Capistrano de Abreu. O espetáculo deverá ser apresentado em outras cidades do País. Também no elenco, o filho de Chico Anysio, Nizo Neto, e outros atores que fizeram parte do programa humorístico.

Malga Di Paula, viúva de Chico Anysio, recebeu na abertura do festival o troféu que leva o nome do humorista. Foi entregue pelo prefeito George Valentim (PCdoB). Participaram da solenidade o secretário de Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, e outras autoridades do Estado e do Município.

(Foto – Felipe Abud)

CUT/CE vira “casa” de Joana Almeida

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Joana Almeida (30) toma posse às 19 horas desta sexta-feira, durante ato festivo no Clube da Caixa (Messejana). Eleita no último dia 30, durante congresso estadual realizado em Beberibe, ela comandará a entidade até 2015. Joana ganhará abraço de militantes do movimento sindical e de representantes da classe política do Ceará.

Na última gestão da entidade, ocupou a Secretaria Geral. Joana é oriunda do Sertão dos Inhamuns, do município de Crateús, e representa a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE). Entra no lugar de Jerônimo do Nascimento, agora pré-candidato a prefeito de Trairi, com apoio do deputado estadual Dedé Teixeira e do deputado federal José Nobre Guimarães.

XXII Cine Ceará – Ator Marco Nanini dá coletiva

O ator Marco Nanini, o homenageado deste ano com o “Troféu Eusélio Oliveira” durante a solenidade de abertura do XXII Cine Ceará, dará entrevista coletiva. A partir das 18 horas desta sexta-feira, no Hotel Seara. Além de Marco Nanini, também serão homenageados a produtora Lucy Barreto e o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias.

Marco Nanini, ator de filmes como “Feliz Ano Velho”, “Carlota Joaquina, Princesa do Brasil” e “O Bem Amado”, ele se junta ao time de grandes atores como Patricia Pillar, Giulia Gam e Sonia Braga, que já receberam o troféu Eusélio Oliveira.

Servidores públicos recebem 1ª parcela do 13º salário em junho

O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, 1, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos para o dia 25 de junho. Segundo estimativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), a antecipação representa a entrada de R$ 247 milhões na economia cearense.

De acordo com a Sefaz, não haverá descontos na primeira parcela do benefício. O Ceará, divulga a Secretaria, é o primeiro estado brasileiro a pagar a parcela do 13º este ano.

“Com o pagamento estaremos movimentando a economia cearense com a injeção desses recursos”, afirma o titular da Sefaz, Mauro Filho.

O quadro de servidores do Estado soma 153 mil trabalhadores, sendo 100 mil ativos, 34 mil servidores inativos e 16 mil pensionistas. Ao todo, são desembolsados R$ 492 milhões por mês somente com folha de pagamento.

(POVO Online)


Obras da Copa – Ferrúcio diz que Governo só quer ajudar

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“O secretaria Especial da Copa, Ferrucio Feitosa, disse, nesta sexta-feira, estranhar a resistência da Prefeitura de Fortaleza em aceitar ofício – assinado por ele – que trata da transferência das obras de construção dos túneis da Via Expressa para o Governo do Estado. Segundo ele, o intuito da gestão Cid Gomes é apenas colaborar. “No momento em que a gente se prontifica a ajudar, não precisaria nem desta formalidade. Mas eu fiz isso através de um ofício da Secretaria Especial da Copa. Se (a Prefeitura) não aceita esse ofício, paciência. Mas o nosso intuito é única e exclusivamente em ajudar”, argumentou.

Já o responsável pela Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais da Prefeitura (Cooperii), Geraldo Accioly, defende que quem deve enviar o ofício é o governador Cid Gomes, e diretamente para a prefeita Luizianne Lins (PT).”O Ferrúcio realmente enviou um ofício, mas eu disse para ele que, protocolarmente, não tenho alçada para decidir isso. Secretário é subalterno da prefeita. Um assunto desse tipo tem que ser resolvido através de uma conversa direta entre o governador e a prefeita. Quem tem que analisar isso é a própria prefeita. Então eu espero que o governador chame a prefeita para uma reunião ou envie um ofício para ela”, explicou Accioly em entrevista ao O POVO Online.

SAIBA MAIS: Prefeitura rejeita ofício enviado pelo secretário de Cid que trata da construção de túneis

Ferrucio explica que o ofício enviado ontem não pede a transferência imediata das obras de mobilidade urbana na Via Expressa, mas apenas o início do diálogo para se entender o projeto físico e financeiro da obra. “Depois, se houver o entendimento dos técnicos de que é viável a transferência, aí sim chegamos nas instâncias superior de governo. Queremos apenas iniciar uma discussão. Por isso uma relação entre secretário é mais do que suficiente”, pontuou.

Ressaltou ainda que “até ontem” os assuntos relacionados à Copa se davam desta maneira. “Sempre tratei de diversos assuntos com o Geraldo Accioly. Não sei por qual razão estão querendo mudar o agora o trâmite. Não entendo!”, reagiu, afirmando que, por parte da administração estadual, não há nenhuma politização do episódio. “O Governo entende que há uma influência muito forte da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) com Via Expressa. Portanto, nosso entedimento é que um só ente executando as duas obras facilita muito mais. Você faz o cronograma conjunto de execução das obras e facilita na agilidade”, defendeu Ferrucio.”

Mantega: PIB do primeiro trimestre não foi maior devido a perdas na agropecuária

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu hoje (1º), na capital paulista, que o crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no primeiro trimestre do ano – igual ao último trimestre do ano passado – só não foi maior devido ao fraco desempenho da agropecuária, que caiu 7,3%. Concorreu para isso, de acordo com o ministro, a perda de safra em diversas culturas importantes. “Isso aconteceu por conta da quebra da safra de soja, arroz e fumo. Tudo isso ligado a fatores sazonais”, disse.

Mantega ressaltou o crescimento da indústria de 1,7% com relação ao último trimestre do ano passado. “Principalmente a indústria de transformação, que cresceu 1,9%, e eu considero isso uma boa notícia, depois de três trimestres negativos. A extrativa mineral não tanto, porque houve problema com o minério de ferro”.

Para Mantega, os resultados da indústria significam que as medidas tomadas pelo governo têm surtido o efeito esperado e farão o setor alcançar melhores resultados em 2012. O ministro elogiou ainda o setor de serviços, que registrou elevação de 0,6% no trimestre. Na avaliação do ministro, a elevação não foi maior porque a intermediação financeira, item que compõe o setor, teve crescimento negativo.”

(Agência Brasil)

Uma dupla nada caipira

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Olha aí quem apareceu para a festa montada para Ivo Gomes, na Câmnara Municipal, na noite desta sexta-feira: o pré-candidato petista e deputado federal Artur Bruno.

Ivo, que não anda nem um pouco sorridente para o pré-candidato abençoado por Luizianne Lins – no caso Elmano Freitas, não escondeu a simpatia ao lado de Bruno. Os dois posaram para o repórter fotográfico Paulo Moska.

Há de se perguntar: Estaria Bruno, experiente jogador político, colocando-se para ser o candidato da manutenção da aliança. Caso Elmano seja rifado?

Bom lembrar que o também deputado Nelson Martins, ex-líder de Cid Gomes na Assemléia e hoje secretário do Desenvolvimento Agrário, também é citado para o posto.

A aguardar.

Morre o publicitário Giacomo Mastroianni

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Morreu no início da tarde desta sexta-feira, 01, o publicitário Giacomo Mastroianni Filho, 68, por insuficiência cardiorrespiratória. O enterro está previsto para a manhã deste sábado, 2, mas a família ainda não divulgou o local.

Mastroianni morreu às 12h15min no hospital Prontocárdio. O publicitário havia sido internado na noite desta quinta-feira, 31, com problemas respiratórios.

Giacomo Mastroianni trabalhou em diversas emissoras de televisão, jornais impressos e agências de publicidade. Atualmente, o publicitário redigia uma coluna eletrônica.

O profissional, que iria fazer aniversário no próximo dia 28, deixa a esposa Patrícia e cinco filhos, entre eles o repórter esportivo Thiago Mastroianni.

Segundo seu irmão, Gianni Mastroianni, o publicitário vinha enfrentando problemas cardíacos. “O quadro de saúde dele estava cada vez mais difícil”, afirmou.

(O POVO Online)

Prova Brasil 2011 – Resultados saem na 2ª feira

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“Os resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes à Prova Brasil 2011 estarão disponíveis na internet (site http://portal.inep.gov.br) na segunda-feira (4). Diretores escolares e secretários de educação de estados e municípios poderão conhecer o desempenho das escolas e das redes de ensino apenas acessando o sistema de divulgação online ou por meio do login e senha do Educacenso.

De acordo com a portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicada no Diário Oficial da União de hoje (1º), os gestores escolares terão até 13 de junho para pedir ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho. A partir dessa data, os dados estarão disponíveis a toda a sociedade. No caso da Prova Brasil, aplicada a estudantes de 5º e 9º anos, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país.

O recurso a ser interposto por gestores ao Inep deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo diretor da escola ou secretário municipal ou estadual de educação com as justificativas que fundamentem a solicitação de correção. Os ofícios deverão ser digitalizados, anexados e enviados por meio de formulário eletrônico no endereço http://portal.inep.gov.br/institucional-faleconosco. Só serão aceitos recursos encaminhados por meio eletrônico.

A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – promovidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – servem para avaliar o sistema educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, profissionais e de condições de trabalho.”

(Agência Brasil)

E aí, o seu cãozinho vai virar sócio torcedor?

“Para algumas pessoas o animal de estimação é parte da família. Para os torcedores do Ceará, eles não apenas são da família, mas são também torcedores. Depois que alguns alvinegros fizeram a carteirinha para seus bichinhos, como se fossem seus filhos, o clube resolveu criar o plano de sócio torcedor para pets. O primeiro foi o yorkshire Tiquinho, da família Pontes, sócio torcedor do Vovô desde 2009.

Flávia e Giovanni Gifoni compraram Colin ainda bebê e a raça, west highland terrier, foi escolhida por só existir nas cores preta e branca. Colin anda por aí de óculos escuros, brinca no parquinho do condomínio, veste terno e gravata e, claro, é sócio do Ceará desde pequeno. Colin já teve até festinha de aniversário temática do time. Ele assiste aos jogos e comemora os gols junto com Giovanni. “Ele não se assusta com os fogos, nem com os barulhos da comemoração”, conta Giovanni, que diz que não leva o cãozinho para o estádio por medo de que algo de ruim aconteça.

Maurílio Alves tem dois filhos, mas quem torce pelo Ceará junto com ele são seus companheiros de quatro patas – a cadela Meg, de 6 anos, e o gato Tom, adotado há um ano e meio. Meg é da raça yorkshire e sai pra passear com o dono, quando o time ganha, vestida com as cores do Ceará. Tom ainda não tem a carteirinha, mas a coleira com sino é preta e branca.

Lançamento do plano

O plano Sócio Torcedor Pet, do Ceará, dá direito a carteira de torcedor oficial, pingente para coleira e certificado de registro de animal alvinegro. O único outro time brasileiro a oferecer a categoria de torcedor oficial para animais de estimação é o Internacional. O novo plano de sócio torcedor está previsto para ser lançado amanhã, na festa de aniversário de 98 anos do Vovô.

SERVIÇO

Plano Sócio Torcedor Pet, do Ceará Sporting Club

Anuidade: R$ 60. Recebe a carteira de sócio, certificado de pet alvinegro e pingente de coleira.

Disponível a partir de Junho/2012.

As anuidades dos planos de sócio custam entre R$ 52,50 (Sou Mais Kids) e R$ 1.800 (Plano Ouro).

Diário Oficial traz edital de concurso da Arce

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Saiu no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, o edital do concurso público da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce).

São oferecidas quatro vagas: três para auditor de regulação e uma para procurador autárquico. Com cadastro de reservas, segundo o presidente do órgão, José Luís dos Santos.

Prefeita e presidente da Caixa entregam residencial

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza: 

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, acompanhada do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, inaugura nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o residencial Monte Líbano, 3º condomínio entregue pelo programa Minha Casa, Minha Vida em Fortaleza a famílias de baixa renda cadastradas pela Política Habitacional da Prefeitura de Fortaleza. O Monte Líbano foi entregue, durante os últimos três dias, a 256 famílias. Do total de moradias, 16 são adaptadas para pessoas com deficiência.

Os beneficiados financiarão suas moradias em 120 parcelas. Os que têm renda mensal de zero a R$ 500,00 pagarão R$ 50,00 mensais, e o Governo Federal custeará o restante. Aqueles com renda mensal entre R$ 500, 00 e três salários mínimos pagarão 10% de seu ordenado. Seus nomes não foram consultados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa e o financiamento segue as regras da CEF.

Antes do condomínio Monte Líbano (que tem de área total 14.506,55 m² e apartamentos que regulam entre 41m² e 43m²), a Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), a CEF e construtoras entregaram outros dois residenciais: o Turmalina, para 120 famílias, e o Santo Agostinho, para 232. Até o fim deste ano, a meta é entregar 368 apartamentos nos condomínios São Bernardo, São Domingos e Independência.

Cid recebe presidente da CEF para almoço

O governador Cid Gomes está almoçando, nesta quinta-feira, no Palácio da Abolição, com o presidente da Caixa Econômica Federla Jorge Hereda. Com ele, discute uma série de projetos que a Instituição apoia no Estado no plano habitacional e de saneamento.

Jorge Hereda está em Fortaleza para entregar residenciais e inaugurar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, a Caixa Cultural, equipamento que promete ser mais uma opção para a divulgação da cultura cearense e que foi instalada no prédio da antiga Alfândega (Praia de Iracema).

Ciro Gomes conhece o caminho das pedras

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Ciro Gomes anuncia: o PSB vai lançar 100 candidatos a prefeito nas próximas eleições no Ceará. Diz que isso é resultado do trabalho de mobilização da legenda no Interior, tarefa que, aliás, está sob sua coordenação.

Só não adiantou número dos candidatos a prefeito pelas chamadas siglas satélites do Palácio da Abolição, quais sejam o PRB e o PSD.

Aliás, Ciro anda arrancando os cabelos literalmente, dizem alguns, tentando resolver a pendência no que se transformou o pleito em Fortaleza. Quer o PSB com chapa própria, observando que seu partido pode se juntar ao PT num segundo turno.

(Foto – Paulo Moska)