Blog do Eliomar

Últimos posts

Licença-maternidade em caso de bebê prematuro pode ser ampliada

“A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente. Entretanto, só terão direito ao benefício mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de 120 dias para 180 dias. Para ter direito, é preciso pedir a prorrogação da licença até o fim do primeiro mês após o parto.

No caso de recém-nascidos internados em UTI, a licença-maternidade fica ampliada pelo tempo em que o bebê ficar no hospital. A proposta também autoriza a mãe a visitar o bebê três vezes a cada 24 horas. Se a mãe não puder fazê-lo, o direito é assegurado ao pai. O projeto também estabelece as mesmas regras de ampliação da licença para os pais desses bebês.

“O que estamos fazendo é permitir que esse período importantíssimo de desenvolvimento afetivo e psíquico do bebê se confirme pela presença da mãe. Ajuda o recém-nascido nessa recuperação e ajudar a mãe a ficar psicologicamente estabilizada para observar que sua criança está recuperando bem e possa voltar ao trabalho”, disse o relator do projeto, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

A matéria segue, agora para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para o Senado.”

(Agência Brasil)

"Faxina" de Dilma mobiliza redes sociais

“A “faxina” nos ministérios colocada em prática pela presidente Dilma Rousseff está servindo de inspiração para as pessoas se mobilizarem nas redes sociais. Depois de uma brincadeira pela internet ter conseguido reunir centenas de pessoas para um “churrasco-protesto” contra a desistência do governo de São Paulo de construir um metrô em Higienópolis, o Facebook está sendo palco para organizar uma nova leva de manifestações, desta vez contra a corrupção. E os protestos já têm dia para acontecer: quarta-feira, 7 de setembro.

Há pelo menos dez diferentes grupos incentivando as pessoas a irem às ruas no dia em que foi declarada a Independência do Brasil. Mais de 75 mil pessoas já confirmaram presença em eventos espalhados por todo o País. Apesar de fazer algumas semanas que esse tipo de movimento começou a pipocar na rede social, foi somente nos últimos dias que os diversos grupos iniciaram um esforço para tentar unificar os eventos.

O blog Brasil+Ético tem reunido informações sobre os protestos. Para isso, publicou um Calendário Geral de Manifestações Anticorrupção, que tem sido atualizado periodicamente. Ronaldo da Cruz, brasileiro que mora na Espanha há dez anos, conta que criou o site para divulgar uma carta de apoio à presidente Dilma após ler notícias sobre a “faxina” que acontecia por aqui.

Para o professor José Álvaro Moisés, diretor do núcleo de Políticas Públicas da USP, essas iniciativas mostram que o País passa por um processo de mudança da cultura política. Segundo ele, o povo brasileiro sempre apresentou certa “tolerância social da corrupção”, mas hoje a tendência é, cada vez mais, de mobilização contra práticas ilícitas.

Movimentos

Só na cidade de São Paulo há mais de cinco manifestações agendadas. O ponto de encontro da maioria delas será o vão do prédio do Masp, na Avenida Paulista. No Rio também haverá pelo menos quatro movimentos diferentes pela cidade. Em Brasília há o registro de outras quatro passeatas.

Um dos organizadores dessas manifestações é o grupo de hackers Anonymous, que ficou famoso por invadir as redes da Visa e da Sony. O movimento criado por eles no Facebook foi batizado de “Manifesto contra a corrupção no Brasil” e lista ações em praticamente todos os Estados brasileiros. Aproximadamente 35 mil pessoas confirmaram presença na página do evento na rede social.”

* Leia mais em estadao.com.br

Justiça extingue mais uma ação contra Daniel Dantas

“A Justiça Federal encerrou na semana passada mais uma novela envolvendo o banqueiro Daniel Dantas. O juiz Flávio Oliveira Lucas, da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu, sem julgamento do mérito, a ação subscrita pelos procuradores da República Luiz Francisco de Souza e Lauro Cardoso. As acusações eram basicamente as mesmas que seriam ressuscitadas na chamada operação satiagraha anos depois.

A ação extinta ficou famosa por ter sido produzida em um computador da Nexxy Capital, empresa pertencente a um adversário de Dantas, o empresário Luís Roberto Demarco — o mesmo investigado em inquérito por corrupção ativa no Supremo Tribunal Federal, em que os ex-delegados Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda respondem por corrupção passiva. Outro réu no mesmo processo é o empresário e blogueiro Paulo Henrique Amorim, também implicado por ter trabalhado na produção dessa ópera.

Na sentença, o juiz Oliveira Lucas descreve a ação apresentada pelo Ministério Público como “confusa, truncada, pouco lógica e recheada de reprodução de reportagens, principalmente publicadas na revista ‘carta capital’.” O juiz desqualifica também o conteúdo da inicial que, diz ele, “parece ter sido fortemente influenciada por fatores outros, que não o mero exercício do direito de demandar em juízo.” A ação reproduzia também trechos não publicados de uma reportagem da Folha de S.Paulo.

O juiz estranha que o objetivo principal da ação, tenha sido “declaradamente” o de obter a lista de clientes do Opportunity, mas cujo ajuizamento serviu para a “obtenção de peças sigilosas perante juízos situados no Brasil e fora dele”. Para o juiz, que assumiu o caso recentemente, “o fato é que a petição inicial deveria ter sido indeferida” de plano por ser um processo “natimorto”, totalmente descabido e ter acarretado, inutilmente, “despesas suportadas pelo Erário e, ainda, perda de tempo de todos os funcionários públicos, incluindo aí o Magistrado e o membro do parquet, responsáveis pela prática de atos processuais”.

O desfecho desta ação guarda semelhanças com outras investidas que envolvem os mesmos personagens. A tese da defesa de Daniel Dantas é a de que a questão se resume a uma guerra empresarial como tantas outras. O diferencial é que, no caso, em vez de empreenderem suas batalhas com recursos próprios, empresários se fizeram substituir pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Assim como hackers servem para testar a segurança de sistemas, Demarco, ao longo de sua epopéia, testou a vulnerabilidade das instituições. Ele mostrou que é possível comandar comissões parlamentares sem ser deputado nem senador, dirigir o maior fundo de pensão estatal do Brasil sem ser da diretoria, comandar iniciativas do Ministério Público Federal, ações da Polícia Federal e de pelo menos uma Vara Criminal Federal de São Paulo, sempre na luta do bem contra o mal, claro. De quebra, colocou pra correr o Citibank do negócio das teles, deu um nó na Italia Telecom que até hoje eles não conseguiram desatar e passeou de trator em cima do outrora poderoso Daniel Dantas. Não é pouco. Demarco só não conseguiu passar para trás o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo ameaçado pelo empresário, não entregou a Brasil Telecom à Previ, que havia se tornado seu feudo.”

(Consultor Jurídico)

Governadores pedem mais verbas para saúde. Cid Gomes endossa bloco

“Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem “maior aporte de recursos” para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.

Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.

Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.

A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas -dos governadores de PB, MA, AL, BA, RN, CE, DF, PI, SE, PE, AC e RS. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.”

(Folha)

DETALHE – A Assessoria de imprensa do Palácio da Abolição informou que o governador Cid Gomes deve estar nesta segunda-feira, em Brasília. Vai acompanhar lançamento de obras do PAC 2 por Dilma Rousseff.

Missa lembra general Tácito Theofilo Gaspar de Oliveira

Será celebrada às 19 horas desta segunda-feira, na Igreja do Cristo Rei, a Missa da Ressurreição em memória do general-de-exército Tácito Theófilo Gaspar de Oliveira.

O general Tácito Theophilo morreu aos 97 anos no último dia 30, depois de passar um mês internado no Hospital do Exército, no bairro Aldeota. landa Gadelha Theóphilo Gaspar.

O oficial foi comandante da 10ª Região Militar em Fortaleza e era membro titular do Instituto do Ceará, para o qual foi eleito no dia 23 de abril de 1980.

Carreta tomba na BR-116 e provoca uma morte

 Uma pessoa morreu em um tombamento de uma carreta no quilômetro 56 da BR-116, em Chorozinho, na manhã desta segunda-feira, 5. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima ficou presa às ferragens. Neste momento, parte da rodovia está interditada.
O acidente ocorreu no sentido Fortaleza-Interior e segundo a PRF, a via precisou ser interditada. No sentido oposto, a BR já foi liberada, mas o fluxo é lento. Segundo a PRF, ainda não há previsão de liberação do trecho bloqueado.

(POVO Online)

Ceará está preparado para receber águas do São Francisco graças a Tasso, diz deputado

243 1
Com o título “Transposição – Verdade histórica”, o deputado estadual João Jaime (PSDB) nos manda artigo afirmando que o “Ceará é o único estado preparado para receber águas do rio São Francisco”, como informou o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, graças à Era Tasso Jereissati. Confira:

Li no seu blog as declarações do secretário de Recursos Hídricos sobre o projeto “Cinturão das Águas”, o mesmo que Transposição das Águas do São Francisco, que, segundo o senhor César Augusto Pinheiro, entrará no Ceará pelo município de Jati, na região do Cariri, para se estender ao restante do Estado pelos rios Salgado e Cariús.
O secretário garantiu que “o Ceará é o único Estado, dos quatro que receberão água do São Francisco, com ritmo de preparação mais avançado”. Os outros são Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. E acrescenta que, além de ter proposto ao Ministério da Integração Nacional a inclusão do projeto no PAC 2, o Estado já dispõe de um órgão para gerenciamento de recursos hídricos, no caso a Corgeh. – Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos.
É bom que se saiba que o Ceará está com a infraestrutura mais consolidada para ser um dos primeiros a receber as águas do “Velho Chico”. Mas por uma questão de história mesmo, não posso deixar de acrescentar a essa informação do secretário que toda essa base de políticas das águas começa nos governos Tasso Jereissati, a partir da criação da Secretaria dos Recursos Hídricos, que teve como primeiro titular José Liberato Barroso.
Ao chegar ao governo, Tasso considerou o maior problema do Ceará o da água. E precisava encontrar meios de gerenciar, para a preservação e uso racional, as reservas existentes e ampliá-las. Por isso criou a Corgeh e a Sohidra , o Progerirh, estrutura a partir da qual desencadeou a construção de uma rede de médios e grandes açudes e o programa Integração de Bacias, para garantir inclusive o abastecimento à Região Metropolitana de Fortaleza e se estender até o Complexo Portuário do Pecém.
Aí é que surge o Castanhão como elemento central das políticas públicas de água, para redistribuição para as demais bacias. O modelo daqui incorporado pelo governo federal e por outros Estados ensejou a criação da ANA – Agência Nacional de Águas. E em torno dessa malha aqüífera no Ceará, incluindo adutoras, poços tubulares e cisternas, prosperaram outros programas de combate à pobreza rural e uma mentalidade de agricultura irrigada, que esperamos se ampliar com a Transposição.

Listas de ações dos Governo Tasso Jereissati:

1. Reforma Agrária Solidária. Experiência bem-sucedida desenvolvida em caráter pioneiro pelo governo do Ceará

2. Propjeto São José voltado para o combate à pobreza. Geração de emprego e renda.

3. Os Agropolos como ação inovadora para o desenvolvimento da agricultura irrigada. Geradores de emprego e renda.

4. Caminhos de Israel. Para aumentar a oferta de emprego no campo.

5. Pronaf – nasceu no Ceará com  e atua na capacitação e formação de técnicos.

6. Ceará produtor de flores.

Recursos Hídricos:

1. Construção do Castanhão, concebido como elemento central da políticaestadual de recursos hídricos. Garantia permanente de água.

2. Progerirh – Programa de Gerenciamento e Integração dos Recursos Hídricos.

3. Construção de médios e grandes reservatórios. Só 16 deles acumulavam em 2002 cerca de 1 bilhão de m3. de água, beneficiando 700 mil habitantes.

4. Eixo de Integração de Bacias ligando a Barragem do Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza e ao Complexo Industrial do Pecém.

5. Programa de Poços no Sertão beneficiando mais de 87 municípios. Aproveitamento de água subterrânea.

6. Sistemas de Abastecimento de Água – Programas de Adutoras e Cisternas.

* João Jaime,

Deputado estadual pelo PSDB.

Câmara Municipal puxa debate sobre Centro

112 1

“Com exposição da secretária regional do Centro, Luiza Perdigão, sobre as diversas propostas já executadas ou em execução na região central de Fortaleza, terá início a partir das 9 horas de hoje, no auditório do Centro Cultural do Banco do Nordeste, o Fórum do Projeto Viva Centro. Constituído em 22 de agosto passado com a participação de diversos atores sociais, o Viva Centro terá seu primeiro debate em torno dos projetos pensados para a área. O evento, que conta com o apoio do Grupo de Comunicação O POVO, será coordenado pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), que fará a abertura dos trabalhos.

Após a exposição de Luiza Perdigão, a programação terá a participação do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, que falará sobre a contribuição que a instituição pode oferecer ao Centro da Cidade, visando o melhoramento e restauração de fachadas de prédios. Criado por conta da preocupação com o esvaziamento crescente da região, uma vez que o Centro continua apresentando problemas como os diversos estabelecimentos comerciais que foram transformados em estacionamentos, comércio desordenado e insegurança, o Viva Centro tem entre suas propostas, a recuperação de edificações habitáveis existentes na área, a fim de trazer de volta famílias para morar no Centro.

Durante o encontro o presidente da Câmara Municipal, Acrisio Sena apresentará o escopo do projeto Viva Centro, e as ações previstas para o centro cultural e histórico. As ações, segundo Sena, estão apoiadas em cinco pilares, que são mobilidade urbana, reordenamento, reocupação habitacional, patrimônio cultural e segurança. Conforme o parlamentar, esses pilares que compoem o projeto serão debatidos com a sociedade, em sessões especiais da Câmara Municipal, “reunindo propostas para um documento formal e preciso sobre as intervenções que o Centro da cidade está a merecer”, disse ele.

A meta é requalificar a área central e ao mesmo tempo, reduzir o adensamento dos bairros periféricos. Sena explica que o calendário de atividades prevê cronograma de seis meses de execução, com o lançamento formal do Viva Centro previsto para 10 de outubro, em sessão pública da Câmara Municipal, na Praça do Ferreira.

Estão ainda programadas várias atividades envolvendo escolas, o comércio do Centro, grupos musicais, humoristas, exposições, de modo a promover completo envolvimento da população com o Viva Centro. “Queremos construir um projeto democrático para o Centro da cidade, tendo como pauta a execução de propostas técnicas que são prioritárias e transformadoras, com ações de curto e médio prazos”, enfatiza.”

(O POVO)

Datafolha – Marta Suplicy lidera para 2012

“A primeira pesquisa Datafolha para a eleição municipal de 2012 aponta que a senadora Marta Suplicy (PT) saiu na frente na disputa pela Prefeitura de São Paulo, informa reportagem deBernardo Mello Franco, publicada na Folhadesta segunda-feira.

Ela lidera a corrida em todos os cenários pesquisados (confira abaixo), com vantagem média de 14 pontos percentuais em relação aos adversários. Sem Marta no páreo, o ex-governador José Serra (PSDB) e o ex-deputado Celso Russomanno (PP) aparecem empatados na ponta.

Lançado pelo ex-presidente Lula, o ministro Fernando Haddad (Educação), que disputa com a senadora a indicação para concorrer pelo PT, oscila entre 1% e 2% das intenções de voto.

Marta obtém sua menor folga na simulação em que Serra é o candidato tucano. Ela chega a 29%, contra 18% do rival –uma vantagem de 11 pontos percentuais. Russomanno é o terceiro colocado, com 13%.”

(Folha.com)

FMI alerta sobre risco iminente de crise global

A diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, alertou sobre o risco ‘imitente’ de a economia mundial entrar novamente em recessão em entrevista para a revista alemã “Der Spiegel”, publicada neste domingo pelo jornal “El País”.

Assim como os temores expressados recentemente pelo diretor do Banco Mundial, Robert Zoellick, Lagarde declarou que a projeção de um novo revés econômico em escala global existe, mas que ainda é possível evitá-lo, embora a capacidade de atuação seja agora menor do que dois anos atrás.

– Ainda podemos evitar esta situação. As opções e as medidas para os governos e bancos centrais são presentemente menores que em 2009, mas se os diferentes bancos centrais, governos e organizações internacionais trabalharem em cooperação podemos evitar uma recessão -, defendeu Christine Lagarde.

Por isso, a diretora-gerente do FMI, que assumiu o posto em julho passado, insta aos países mais afetados pela crise a implementar medidas que fomentem a economia estatal e o crescimento econômico, com o objetivo de “evitar uma iminente espiral descendente”.

(O Globo)

Compras Governamentais – Governo quer ampliar programa

“A Secretaria do Planejamento e Gestão realizará no próximo dia 14, em seu auditório, um workshop com a presença de dirigentes de empresas fornecedoras para o Estado. O principal objetivo é promover o aprimoramento do processo, dando maior agilidade e transparência às ações de compras do Governo.

A iniciativa visa, ainda, sensibilizar os fornecedores quanto a importância do atendimento ágil às demandas, além de orientá-los sobre o fluxo dos processos de compras governamentais.

O Governo, diz o secretário Eduardo Diogo, contrata diariamente produtos, materiais e serviços e uma das vantagens para quem fornece é a garantia de pagamentos dentro dos prazos contratados.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRT-7 ganha homenagem por seus 70 anos

105 1

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região receberá, às 11 horas desta terça-feira, uma homenagem por seus 70 anos de atividades. Isso ocorrerá por meio de sessão solene conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara dMunicipal. O ato ocorrerá no Plenário 13 de maio. Representará o TRT na cerimônia a desembargadora federal Dulcina Palhano.

Instalada em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho no Brasil possuía inicialmente oito unidades polos para atender todo o Brasil. Ceará, Maranhão e Piauí formavam a Sétima Região, cuja sede estava em Fortaleza. Neste período, o judiciário trabalhista ainda era subordinado ao Poder Executivo e dividido em três instâncias: Juntas de Conciliação e Julgamento, Conselhos Regionais e Conselho Nacional do Trabalho.

Em 1946, a Justiça do Trabalho desvinculou-se do Executivo e passou a fazer parte do Poder Judiciário. Os Conselhos Regionais do Trabalho foram transformados em Tribunais Regionais do Trabalho e o Conselho Nacional do Trabalho deu origem ao Tribunal Superior do Trabalho.

Telebras estuda participar na TV Pública

“A Telebras acenou, nesta segunda-feira, com a possibilidade de participar da TV pública brasileira. Para isso, tem feito estudos com o objetivo de identificar de que forma pode contribuir com a infraestrutura do setor, segundo informou o assessor da Presidência da estatal Fabrício Lomoeiro. A Telebras é a estatal responsável pela implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade.

“Poderíamos contribuir de forma significativa com a infraestrutura e servir de vetor para a democratização do conteúdo no Brasil”, disse o representante da estatal, durante o lançamento de uma série de estudos sobre telecomunicações, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo ele, a partir de uma estrutura mais eficiente, será possível fazer pesquisas sobre o público brasileiro. “Com a interatividade, poderemos gerar muito mais conhecimento sobre a nossa população”, acrescentou, sem dar mais detalhes sobre as intenções e os estudos desenvolvidos pela Telebras.”

(Agência Brasil)

Especialistas defendem critérios mais rígidos para convênios com ONGs

“O desmantelamento de um esquema ilegal de superfaturamento de convênios no Ministério do Turismo, no mês passado, não é um caso isolado e reflete os problemas na relação entre o Poder Público e as organizações não governamentais (ONGs). Para prevenir situações como as que motivaram a Operação Voucher da Polícia Federal, especialistas ouvidos pela Agência Brasil defendem que a escolha das entidades que atuam em parceria com o Poder Público passe a ser feita por meio de edital público.

Segundo os especialistas, a exigência de critérios técnicos para a realização de convênios, em moldes semelhantes aos das licitações, reduzirá as irregularidades. A falta de clareza na escolha das entidades que recebem recursos e a deficiência na fiscalização das prestações de contas, apontam eles, estimulam a corrupção.

A diretora executiva da Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Marzagão, diz que a seleção deve levar em conta a história e a capacidade administrativa de cada organização não governamental. “Entidades que não tenham pelo menos uma página na internet para publicar a prestação de contas jamais deveriam fechar convênios”, alega. Ela defende ainda a proibição do uso de emendas parlamentares para a destinação de dinheiro público para ONGs.

O presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Henrique Ziller, também reivindica a elaboração de um marco regulatório para as ONGs. Além da seleção por edital, ele sugere que a aprovação de convênios seja limitada à capacidade de fiscalização do governo federal. “O governo celebra cada vez mais parcerias sem investir na estrutura para receber e analisar as prestações de contas”, observa. Numa segunda etapa, Ziller defende o reforço do Tribunal de Contas da União (TCU), que hoje só atua depois que o órgão responsável pelo convênio identifica alguma irregularidade.”

(Agência Brasil)

PR vence eleições em Umirim

José da Marieta, atual prefeito interino de Umirim (90Km de Fortaleza), venceu ontem com 56,09% dos votos válidos a eleição suplementar em seu município. A conquista foi também do prefeito eleito em 2008, José Afrânio Pinheiro (PR), que perdeu o cargo por corrupção eleitoral e abuso do poder econômico. Afrânio apoiava José da Marieta, então presidente da Câmara Municipal.

Já o candidato derrotado, Felipe Uchôa (PSB), ficou com 43,91% dos votos válidos. O índice de abstenção foi considerado alto pela Justiça Eleitoral, tendo chegado a 26,46% de 14.188 cidadãos aptos a votar.

Jardim terá peemedebista como prefeito

O PMDB elegeu, neste domingo, o  novo prefeito da cidade de Jardim (Região do Cariri). Antonio Roriz Neves venceu com 252 votos de diferença. Obteve 50,2% dos votos válidos, enquanto a tucana Cremilda Bringel conseguiu 7.601 votos.
A informação foi passada pela juíza eleitoral Alexsandra Lacerda Batista Brito.
Antonio Roriz (22), aluno do curso de Administrador, cumprirá mandato, em eleição suplementar, pois houve a cassação do titular e do vice, até 31 de dezembro de 2012. A posse deve ocorrer no dia 19 próximo, na Câmara Municipal.

SOS contra o barulho em Fortaleza

138 1

Do leitor do Blog e jornalista Anchieta Silveira, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro colega Eliomar de Lima

A rua Raimundo Braz, em Messejana, próxima ao Estádio Murilão, tem apenas dois quarteirões, mas está virando o “Paraíso dos paredões de som”.  Na noite do último sábado (04/09), um desses “decibomaníacos” (loucos por som alto) não deixou a vizinhança em paz.

O pior, no entanto, foi a omissão das autoridades. Das 9 às 11 horas, conforme conversas entre os prejudicados, foram muitas as ligações para o Ronda de Messejana (3457.1070) e o 190 (as reclamações estão todas lá, gravadas pelo Ciops) e nada de mandarem viatura. Os degenerados, por conta própria, desligaram os som, já nos costados da meia-noite.

Cidade sem lei é assim mesmo!

Um abraço,

Anchieta Silveira.

VAMOS NÓS – Somos testemunhas de abusos aqui também na Parquelândia, caro Anchieta, mas o pessoal do Ronda parece anestesiado e nada faz para evitar excessos. Aliás, a tal “Lei do paredão” não saiu do papel ainda, o que é um absurdo.

Entidades populares realizam nesta 2ª feira ato de apoio a greves no setor público

Várias entidades populares divulgaram, neste domingo, uma nota em apoio às greves que se registram no âmbito do serviço público como a paralisação dos servidores da UFC e a greve dos professores do Estado. A nota faz um convite para um grande ato nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, no pátio da Reitoria da Universidade Federal do Ceará.
NOTA – CONVITE
Construção de um Fórum de Apoio às Greves, em Defesa da Educação Pública, da Liberdade e da Vida.
Considerando a importância da educação na formação de uma consciência crítica e de sujeitos auto determinados;
Considerando os cortes drásticos de verbas no orçamento federal e estadual, pondo em risco as universidades, hospitais universitários e escolas públicas;
Considerando as medidas arbitrárias do Governo Estadual cerceando o direito de manifestação dos(as) professores(as) em greve;
Considerando a decretação da Justiça pela ilegalidade da greve, manifestação autoritária que penaliza professores(as) em seu processo de organização.
Nós, abaixo-assinados, preocupados(as) com a crise que se abate sobre a educação, e que de igual forma ameaça destruir os seres humanos e a natureza, convocamos professores(as), estudantes e trabalhadores (as) em geral, para um Ato de Apoio às categorias em luta e pela instalação de um Fórum de Apoio às Greves, em Defesa da Educação Pública, da Liberdade e da Vida. Este momento ocorrerá dia 05/09 (segunda-feira), às 18h, no pátio da Reitoria da UFC.
INTERSINDICAL – CSP/Conlutas – União das Mulheres Cearenses/UMC – Comando de Greve do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) da UFC/SINTUFC – Crítica Radical – Sindicato dos Docentes da UECE/SINDUECE – Sindicato dos Docentes da UFC / ANDES / REGIONAL NE 1 – Assembléia Geral dos(as) Trabalhadores(as) do IFCE / Comando de Greve de Fortaleza – DCE da UECE – DCE da UFC – Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza/SINDIFORT – MST / Via Campesina – Movimento d os Conselhos Populares – Ocupação 17 de Abril – Movimento Livre – Comissão Pró-Comitê da Memória, da Verdade e da Justiça – … (aberta a outras assinaturas)

PT anuncia "campanha forte" para criar marco regulatório das comunicações

“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado estadual Rui Falcão (SP), anunciou que os delegados do partido aprovaram neste domingo (4), último dia do 4º Congresso Nacional da legenda, em Brasília, uma “campanha forte” no Parlamento para que seja votado o marco regulatório das comunicações, com o estabelecimento de regras para a mídia.

O marco regulatório é um projeto elaborado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-ministro Franklin Martins, mas que está sendo revisado pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

De acordo com Falcão, o objetivo é garantir “liberdade de imprensa, direito à opinião, nenhum tipo de censura de conteúdo, mas que democratize a comunicação no país, [..] que se possa regulamentar os artigos da Constituição que falam sobre a propriedade cruzada de meios [de comunicação]. Enfim, houve unanimidade em torno dessa bandeira”.

A expressão “propriedade cruzada” é usada para definir a posse por grupos de mídia de mais  um tipo de meio de comunicação – rádio, TV ou jornal. A proposta do PT é limitar a propriedade cruzada, mas o partido afirma não querer interferir no conteúdo dos veículos de comunicação.

De acordo com Falcão, o partido defende também o veto à propriedade de empresas de comunicações por parlamentares. O texto do marco regulatório prevê que a proibição a parlamentares valerá a partir da aprovação da proposta, ou seja, não terá caráter retroativo. “Ninguém vai cancelar a propriedade deles. É daqui para a frente”, afirmou Falcão.

” Imagino que, quando estiver concluído, o projeto [do marco regulatório] irá para o Congresso Nacional. [..] O partido entende que é necessário ter esse marco regulatório e imagino que o governo vá mandar o projeto para o Congresso”, disse o presidente do PT.

Ele rejeitou a tese de que o marco regulatório represente “controle social” da mídia. “Queremos que haja regulamentação do artigo que trata da propriedade cruzada de meios, mais espaço para os veículos comunitários, que não haja censura na internet”, afirmou o presidente petista.

Moção

Os delegados do congresso petista aprovaram neste domingo uma moção específica sobre o setor das comunicações. Proposto pela corrente Movimento PT e assinado pelo dirigente Valter Pomar, o documento faz um histórico das posições do PT sobre o tema.

Distribuído neste domingo no congresso, o texto cita a proposta apresentada pelo partido em 2009 sobre o marco regulatório, quando o PT defendeu “criação de instrumentos de controle público e social”, tese rejeitada em 2010 e neste ano.

Na moção deste ano, o partido defende o fortalecimento do papel regulador do Estado no setor de telecomunicações; a consolidação de um sistema público de rádio e televisão; a elaboração das políticas de comunicações por meio da criação de conselhos de comunicação em todos os estados da federação e no Distrito Federal; e o “fortalecimento” do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

José Dirceu

Ao final do congresso, o partido não levou adiante a idéia de aprovar uma moção de apoio ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu porque na sexta-feira, na abertura do encontro, segundo Rui Falcão, houve “uma grande saudação” a Dirceu, feita em discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Dirceu foi objeto de reportagem na revista “Veja”, que aponta a existência de um suposto gabinete paralelo do ex-ministro em um hotel, em Brasília, onde ele receberia ministros e parlamentares.”

(Com Agências)