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Prefeito de Juazeiro e gestores públicos terão que pagar multa

“O Ministério Público Federal executa Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na área da saúde. O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte/CE resultará em multa para o Município de Juazeiro do Norte, para o prefeito Manoel Santana e o secretário de Saúde Antônio Bonaparte de Santana Ferreira. O acordo previa o fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e outros materiais para usuários do sistema público de saúde da cidade.

O não cumprimento do TAC motivou o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol a promover a execução das penalidades previstas no instrumento, que acarretarão aos responsáveis ao pagamento de multas. A penalidade está prevista no acordo, totalizando para a prefeitura a quantia de R$ 9.000,00 e para os dois gestores, individualmente, a importância de R$ 4.500,00, até o momento.

Em um dos casos, cinco itens do termo foram descumpridos quando um paciente, menor de idade, deixou de receber medicamentos, materiais e um leite especial necessário à sua alimentação. Mesmo tendo sido notificada pelo Ministério Público Federal, a administração municipal não regularizou o fornecimento dos produtos que eram essenciais para o garoto portador de paralisia cerebral decorrente de meningite e ventricolite. No dia 15 de janeiro, o paciente morreu por complicações respiratórias. “É evidente que não se pode atribuir diretamente ao Município e aos gestores da área da saúde a responsabilidade por tal fatalidade.

Todavia, o descaso dos executados com a saúde pública municipal é patente”, avalia o Procurador Rafael Rayol. “Entretanto, no presente caso, o não fornecimento das medicações ou o seu atraso, com certeza, influenciou no estado clínico do paciente”, completa.

Paralelamente à cobrança das multas previstas no instrumento, o o Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte também promove a execução do referido TAC perante a Justiça Federal para o integral cumprimento das obrigações pactuadas, isto é, para que os medicamentos e insumos nele previstos cheguem realmente nas mãos de quem precisa, a população”.

(Site do MPF-CE)

Eleições 2012 – PMDB reclama falta de carinho

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“O PMDB está incomodado com o andamento das conversas sobre a eleição de 2012, no âmbito das forças políticas unidas em torno das gestões Cid Gomes (governo estadual) e Luizianne Lins (prefeitura de Fortaleza). “Nós não somos arroz para servir apenas para acompanhar”, disse uma fonte, adiantando que a queixa deve-se ao fato de o debate sobre a sucessão fortalezense, até o momento, permanecer restrito ao PT e PSB.

Procurado pelo O POVO, o presidente estadual do PMDB, senador Eunício Oliveira, confirmou a existência de insatisfações com o “esquecimento” do partido na busca de uma saída para o impasse político estabelecido. No entanto, dizendo-se tranquilo com a situação, ele garante que não pretende acelerar as decisões em função do problema.

Outros líderes do partido, como o deputado federal Danilo Forte, são mais claros no incômodo e mais fortes na defesa de uma definição já da participação do PMDB na campanha de 2012. “Devemos ter candidato próprio”, diz ele, reforçando a tese de que o partido, apesar do seu tamanho e expressividade, não tem recebido a atenção que merece dentro da aliança que integra desde 2004, ao lado de PT, PSB e PCdoB, dentre outras agremiações. Danilo, inclusive, se anuncia pré-disposto a ser o nome do PMDB na disputa.

E os vereadores?

Enquanto isso, os vereadores do PMDB olham as perspectivas de 2012 também preocupados. No caso deles, porém, a queixa diz mais respeito à vida interna, exatamente pela inexistência de um diálogo para saber se haverá aliança proporcional, com quem etc. “Infelizmente, ainda não fomos chamados para discutir nada sobre as próximas eleições”, confirma o vereador Carlos Mesquita, um dos mais experientes representantes do partido no legislativo de Fortaleza, com cinco mandatos consecutivos.

Mesquita adianta que os vereadores querem ser ouvidos sobre alianças em Fortaleza. Comunicado há algum tempo que assumiria o comando municipal do PMDB, Carlos Mesquita diz esperar até hoje que a condição seja oficializada. “Infelizmente, sempre sofremos com essa falta de atenção”, queixa-se o vereador.”

(O POVO)

Policial militar é morto com seis tiros na avenida Osório de Paiva

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“Um policial militar de 42 anos foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira, 10, na avenida Osório de Paiva, em Fortaleza. Rui Ferreira da Silva foi atingido por seis disparos à queima roupa, e morreu enquanto era encaminhado ao hospital Frotinha da Parangaba.

De acordo com o soldado do Ronda do Quarteirão Carlos Magno, o crime foi praticado por dois homens não identificados, que agiram em um veículo modelo Palio de cor cinza. Por volta das 6 horas, o policial seguia para abrir as portas de um comércio da esposa, localizado na Osório de Paiva, quando foi surpreendido pelos acusados.

A dupla armada desceu do veículo, se aproximou do PM e desferiu os seis disparos contra as costas do policial. A vítima chegou a ser socorrida por ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), mas não resistiu às lesões e morreu a caminho do hospital.

O policial Rui Silva era lotado na 7ª Companhia do 5º Batalhão Militar. Até agora, não há informações sobre os responsáveis pela execução, e nem o que pode ter motivado o crime. O caso é investigado pelo 12º Distrito Policial, no bairro Conjunto Ceará.”

(O POVO Online)

Leitor denuncia desperdício da gestão municipal

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De Franklin Júnior, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de revolta e protesto contra o desperdício do dinheiro público:

Caro Eliomar de Lima,

Vão já dizer que só sabemos criticar mas, veja só se não temos razão quando falamos que a administração municipal atua sem planejamento e totalmente descoordenada.

Estão realizando uma obra em toda a extensão da Rua Costa Barros, na Aldeota: Mudança total do asfalto, colocação de nova tubulação subterrânea e padronização de calçadas.

Essa obra já chegou na esquina da Rua Antônio Augusto.

No quarteirão seguinte, Rua João Cordeiro, houve recapeamento asfáltico recente. E vejam só o que estão fazendo na manhã desta sexta-feira:

Tem uma equipe estendendo o asfalto para as laterais, na Rua Costa Barros que, com certeza, no máximo em uma semana, será totalmente arrancado. O trânsito nesse local praticamente já não existe.

Ou seja: desperdício de material, tempo e trabalho dos operários.

Por que será que só a população consegue ver essas aberrações?

Sem mais,

Franklin Júnior.

Oficiais da PM da Bahia não vão aderir à greve

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“Os oficiais da Polícia Militar da Bahia decidiram não aderir à greve iniciada pelos praças há 11 dias. A decisão foi tomada em assembleia que não obteve quórum suficiente para deliberação. O comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, participou da reunião e, de acordo com o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia, tenente coronel Edmilson Tavares, pediu um voto de confiança. “Nós resolvemos dar.”

A decisão de não aderir à greve foi tomada pensando também na proximidade do carnaval. “É claro que há um sentimento de revolta dos policiais e sabemos que as reivindicações são justas. Há um compromisso assumido pelo governador Jaques Wagner que não foi cumprido. No entanto, a população já sofreu demais e não podemos prejudicar ainda mais a população em um momento como este: às vésperas do carnaval”, disse Tavares.

Ao final da assembleia, alguns oficiais que defendiam a entrada na greve se revoltaram. Tavares informou que haverá um esforço das associações de praças que dialogam com o governo para tentar convencer os grevistas a voltar ao trabalho.

“Estamos fazendo isso em respeito ao povo. O governo não merecia. Não entramos em greve porque tivemos o compromisso do governo de voltar a negociar depois do carnaval. Esse compromisso foi assumido na presença de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do arcebispo de Salvador, Murilo Kriger. Vamos ver se dessa vez esse acordo será cumprido”, explicou.”

(Agência Brasil)

MPF quer retomada da Operação Satiagraha

“O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou as razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro que, em novembro passado, determinou o arquivamento da Operação Satiagraha.

A Satiagraha foi a mais espetacular e polêmica missão da Polícia Federal nos últimos anos – seu alvo maior era o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas supostamente envolvidas, segundo o Ministério Público Federal, em crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Dantas nega taxativamente envolvimento em qualquer prática criminosa.

Para o MPF, a decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas anula a ação de corrupção, interceptações telefônicas e uma fração da ação por lavagem e crimes financeiros.

Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor do recurso e responsável pelo caso, o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, no exercício da titularidade da 6ª Vara, deu uma interpretação extremamente abrangente à decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2011, que, por maioria apertada de votos, julgou que a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha foi indevida.”

(Estado.com.br)

Empresários do setor industrial visitam o Metrofor

Empresários do setor industrial cearense vão visitar, nesta manhã, o canteiro de obras do Projeto Metrofor, o metrõ de superfície de Fortaleza.

Levados pelo secretário Adail Fontenele, da Infraestrutura do Estado, eles conhecerão as estaçõe São Benedito, no Centro da Capital, e Vila das Flores, em Maracanaú (Região Metropolitana).

O presidente da Federação das Indústrias do Estado, Roberto Macedo, está à frente do grupo.

Maranhão paga R$ 1,5 mi e é tema da Beija-Flor

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Com o caixa reforçado por R$ 1,5 milhão do governo maranhense, a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis vai falar de princesas, índios, serpente encantada, holandeses, bumba meu boi e Joãosinho Trinta no enredo São Luís, o poema encantado do Maranhão. Só a política vai ficar de fora, apesar do patrocínio da governadora Roseana Sarney (PMDB). O governo reconheceu o pagamento oficial à agremiação, mas outros gastos ainda estão nebulosos, como as viagens de integrantes da escola ao Maranhão e de maranhenses ao Rio.

“Algum dia você viu a Beija-Flor falar de política? Vocês querem é chegar no Sarney”, diz o diretor de Carnaval e Harmonia da escola, Luiz Fernando do Carmo, o Laíla.

Convidada especial da escola, Roseana ainda não confirmou presença na Sapucaí. Uma ausência é garantida: a do prefeito da capital, João Castelo (PSDB), adversário da família Sarney. Castelo é persona non grata na Beija-Flor. “Ele é contra a governadora, não gostamos dele. A Beija-Flor tem ódio dele”, diz Laíla. “Não quero conhecer, não quero falar. Ele é oposição.” O prefeito diz que está voltado para a festa em sua cidade. “Não conheço este senhor (Laíla). Desconheço a razão de tamanha hostilidade.”

O domínio de mais de 40 anos da família Sarney, sob o comando do ex-governador, ex-presidente da República e atual presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), estará longe do desfile, mas a política está por todos os lados. Em outubro, a governadora visitou o barracão da escola, no Rio. Dois dias antes, a Secretaria de Turismo do Maranhão transferiu R$ 1,5 milhão à agremiação, como investimento para “promoção e divulgação do produto turístico maranhense”.

No dia 27 de setembro, o secretário Jurandir Ferro publicou no Diário Oficial do Estado o termo que atestava não ser necessária licitação para o repasse.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa maranhense, o deputado Marcelo Tavares (PSB) vai pedir detalhes do convênio. “Sou contra esse pagamento, é um desperdício.”

Intercâmbio

Para badalar o Maranhão no carnaval no Rio, a Secretaria de Cultura do Estado organizou, no ano passado, um festival de samba-enredo de compositores locais. Carnavalescos da Beija-Flor participaram do júri em São Luís. No ano-novo, a bateria da escola foi uma das atrações da festa da capital.

Laíla se recusa a falar de dinheiro. “Vocês querem entrar na área que não compete a mim”, diz ele, subordinado apenas ao presidente de honra, o bicheiro Aniz Abraão David, preso há um mês pela Polícia Civil do Rio, e ao presidente, Nelsinho David, sobrinho de Anísio.

Há um mês, na Operação Dedo de Deus, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, mandou prender o bicheiro. Uma tropa de elite desceu de rapel de helicóptero na cobertura de Anísio, em Copacabana. Os policiais estiveram também no barracão da escola. Sarney demonstrou insatisfação com os danos à imagem da escola causados pelo que chamou de “pirotecnia” da ação policial.

Nesta quinta-feira (9), em reunião com membros do Colégio Nacional de Segurança Pública, na qual participaram Beltrame e Sarney, o secretário levou uma proposta sua de criminalização do jogo do bicho, tipificada hoje apenas como contravenção. Escaldado, Sarney não entrou no mérito.

(Estadão)

Secult vai fazer reparos e obras de acessibilidade no Theatro José de Alencar

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O secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, vai assinar nesta sexta-feira, às 11 horas, a ordem de serviço para obras de acessibilidade e, principalmente, reparos no Theatro José de Alencar. A verba, segundo a Secult, é da ordem de R$ 338 mil.

Em termos de acessibilidade, o projeto prevê construção de rampas de acesso, instalação de pavimento áspero dos dois lados da faixa de pedestre, adaptação do balcão da bilheteria do teatro, com a criação de uma área rebaixada para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Dentro ainda desse trabalho, o TJA deve reservar um total de 14 dos 767 lugares para cadeirantes, 8 assentos para pessoas com mobilidade reduzida e 8 assentos para pessoas obesas. A propósito: que não se esqueçam de trocar cadeiras quebras como esta aí em cima.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro é contra anistia para PMs grevistas

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“O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) disse ontem ser “absolutamente contra” à anistia concedida pelo Governo do Estado aos policiais militares que realizaram greve no início do ano no Ceará.

“A greve é um crime federal”, afirmou o ex-deputado, em evento do PSB, que discutiu a sucessão municipal em Fortaleza. Apesar de afirmar que não comentaria a decisão do governador e seu irmão, Cid Gomes (PSB), de anistiar os grevistas, Ciro ponderou que o governador “fez o que a consciência dele mandou e poupou o povo cearense da tragédia de mortes”.

Para ele, a decisão de Cid foi “muito dura de um governante, por ter sido desacatado, vendo sua comunidade feita de refém por um magote de marginais fardados”.

Ele lamentou que a presidente Dilma Rousseff (PT) só agora tenha tomado medidas contra as greves de policiais militares que se espalharam pelo Brasil. “No Ceará, onde podia ter sido abortado esse movimento fascista, a presença (do Governo Federal) foi tímida. O governador disponibilizou 176 viaturas e o Exército não ocupou por corpo mole ou covardia”, criticou.

Eleições municipais

Reafirmando as críticas que já vinha fazendo à gestão da prefeita Luizianne Lins, Ciro alertou que a mensagem oficial de Cid é de que a aliança com o PT seja mantida, mas que ele é o presidente estadual e que quem vai decidir o rumo do partido nesse ano é o diretório municipal.”

(O POVO)

Lucro da Petrobras diminui 5% em 2011

O lucro líquido da Petrobras em 2011 foi R$ 33,3 bilhões, 5% menor que o apurado no ano anterior. De acordo com os resultados operacionais e financeiros divulgados hoje (9) pela empresa, a geração de caixa – que representa o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização – alcançou, no entanto, um pouco mais de R$ 62,2 bilhões em 2011.

Em nota à imprensa, a Petrobras destaca que no ano passado as reservas provadas no Brasil atingiram 15,71 bilhões de barris, com um índice de reposição de 152%. A produção de petróleo e gás natural alcançou a média diária recorde de 2 milhões e 622 mil barris.

Com relação ao pré-sal, em 2011 a produção foi crescente, passando de uma média diária de 103 mil barris em janeiro para 201 mil em dezembro. A nota ressalta a comercialidade, declarada em dezembro, da área de Guará, atual Campo de Sapinhoá, com um volume total recuperável estimado em 2,1 bilhões de barris.

Ainda no balanço dos resultados de 2011, a Petrobras menciona a entrada em operação de cinco novos sistemas de produção e de 11 sondas de perfuração marítima. Outro desempenho destacado é o aumento de 9% da venda de derivados no mercado brasileiro, que atingiu 2 milhões 131 mil barris por dia em 2011.

(Agência Brasil)

Casa da Moeda – PPS quer inquérito

“Com objetivo que seja investigada prática de crime de corrupção passiva pelo ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, o PPS protocolou representação nesta quinta-feira, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo abertura de inquérito. Denucci é suspeito de cobrar propina de fornecedores do órgão e enviar U$ 25 milhões para contas no exterior.

– Precisamos ir além desse debate em torno de quem indicou Denucci para o cargo, se foi o PTB ou o ministro Mantega. O Ministério Público tem os mecanismos necessários para investigar se houve cobrança de propina de fornecedores da Casa da Moeda e remessa de dinheiro para o exterior – justifica o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Segundo o parlamentar, caso tenha ocorrido o desvio, é preciso saber o destino do dinheiro e a Polícia Federal tem como rastrear as contas do ex-presidente da Casa da Moeda.”

(O Globo)

Sem vitória, Osvaldo aprova estreia no São Paulo

O atacante Osvaldo estreou pelo São Paulo nesta quinta-feira (9), no empate contra o Comercial, por 1 a 1, no Morumbi. Apesar de não conseguir a vitória, ele comemorou a participação na partida.

“Estou feliz pela estreia, mas triste pelo resultado”, disse na saída do campo. “Falta algo ainda, vou procurar entrar na minha melhor condição física para ajudar o time.”

Osvaldo entrou no início do segundo tempo e ficou até o final. Duas jogadas suas chamaram a atenção. Na primeira, deu assistência para Casemiro, que finalizou para fora. Na segunda recebeu a bola de Cortês, chutou e viu a zaga afastar o perigo.

“A gente tentou, buscou, mas a equipe dele se trancou atrás [na defesa] e por isso não conseguimos um gol para vencer”, explicou.

O São Paulo lidera o Campeonato Paulista com 14 pontos –mesma pontuação de Palmeiras e Corinthians, mas leva vantagem no saldo.

(Folha)

Policiais e bombeiros do Rio decidem entrar em greve

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Policiais militares, policiais civis e bombeiros decidiram, em assembleia geral, decretar greve a partir desta sexta-feira (10). Entre as principais reivindicações, estão o estabelecimento de um piso salarial de R$ 3,5 mil e a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Dalciolo, preso na noite da última quarta-feira, após retornar de Salvador, onde acompanhava a greve dos policiais baianos.

A concentração na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores, começou por volta das 17h e a decisão pela greve foi tomada às 23h21min, quando os cerca de 1,5 mil presentes, segundo organizadores, aprovaram a paralisação por aclamação. A recomendação das lideranças foi para que os policiais e bombeiros sigam para suas unidades, mas se recusem a sair.

O secretário da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, anunciou na parte da tarde que o Exército disponibilizou 14 mil soldados para patrulhar o estado. Também são esperados 300 homens da Força Nacional de Segurança, que trabalharão nos serviços prestados pelos bombeiros.

Com a proximidade do carnaval, a preocupação é garantir segurança aos milhares de turistas que chegam ao Rio para a festa. Segundo o comandante dos bombeiros, o carnaval será realizada com a segurança feita pelas forças federais e de efetivos que não aderiram à greve.

(Agência Brasil)

Brasileiro joga muito no trabalho, diz desenvolvedor de games

“O brasileiro joga muito no trabalho”, disse durante palestra da Campus Party Alex Leal, cofundador da Give Me Five, desenvolvedora de games que criou “Dilma Adventures”, primeiro jogo político do Brasil. Criado duas semanas antes da campanha de 2010 que levou Dilma à Presidência, o título já havia sido jogado por 1,5 milhão de pessoas em duas semanas. A Folha é patrocinadora do evento.

A Give Me Five registrou os períodos em que “Dilma Adventures” era mais jogado e constatou que o número de jogadores aumentava pela manhã, no início do expediente, e antes do almoço. Para os próximos jogos, os desenvolvedores estão até pensando em ajustes para evitar problemas com o chefe. “Vamos colocar um botão para tirar a música ou um botão de pânico. Quando o chefe chegar, o cara aperta, e aparece uma tela de Excel”, brinca Leal.

A ideia do jogo surgiu com “Super Obama World”, disse Roberto Guedes, também cofundador da Give Me Five. O game americano é uma paródia de “Super Mario World”, clássico do Super Nintendo. Já o game brasileiro também se inspira no jogo “Sonic”. “Quando a gente copia de um é plágio, quando copia de muitos é pesquisa”, brinca Leal.

O jogo foi desenvolvido em dez dias. Para torná-lo mais familiar a quem não está muito acostumado com consoles, preferiram fazer algo mais simples. “Tentamos poluir o menos possível. O Serra dando ‘Hadouken’ na Dilma não ia ser legal”, diz Leal. Dois dias depois do lançamento do jogo, os desenvolvedores foram chamados pelo PT e receberam R$ 20 mil por terem feito o jogo.

Os dois desenvolvedores disseram ter enviado proposta ao PSDB, mas, como não obtiveram resposta, desistiram de um jogo tucano. “É uma questão de marketing também. A Dilma já despontava como líder nas pesquisas. Agora que ela ganhou, a gente pode dizer que a ajudamos a ganhar, né”, brinca Leal.

Com o segundo turno, lançaram “Dilma Adventures 2”. Nesse, incluíram um golpe novo: a bolinha de papel, uma brincadeira com o episódio envolvendo Serra. E, na toada dos jogos baseados no mundo real, criaram também “Jogo Justo na Ilha dos Impostos”, em que é necessário combater os leões do Fisco.

(Folha)

Greve geral das policias civis pode começar em março

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“A greve geral das polícias civis pode começar em março. Até lá, é necessário que alguns ritos formais sejam preenchidos. O primeiro deles é a aprovação de um indicativo de greve pelos sindicatos estaduais, que se reunirão nesta sexta e neste sábado na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), em Brasília.

“A chance de o indicativo ser aprovado é de 90%”, diz o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra. Depois disso, é necessário que cada um dos sindicatos estaduais de policiais civis se reúnam para deliberar sobre o indicativo de greve. Os que aprovarem decidirão, então, a data da greve.

“É a única forma que temos de chamar a atenção dos governos para a necessidade de política nacional de segurança pública com plano de cargos e salários para os policiais”, afirma Jânio Bosco Gandra.

Não são apenas os policiais civis que pretendem parar em todo o país. A greve de policiais militares da Bahia, que entra em seu nono dia nesta quarta-feira (8), pode chegar em breve a outros Estados. Nesta quinta-feira (9), associações de classe de policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro se reúnem para decidir se param suas atividades.

No Distrito Federal, duas das associações de classe realizam assembleias no sábado (11) para decidir se vão aderir a um movimento mais amplo em todo o DF, que ameaça paralisação para o dia 15. No Espírito Santo, a situação é semelhante e, também no dia 15, os PMs decidem se param.”

(Revista Época)

Para o presidente do TST, greve da PM baiana é motim

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Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, o movimento dos PMs na Bahia, não é uma greve, mas um “motim”. “É inconcebível greve de um poder armado, que deixa toda a população desprotegida, desamparada e refém dos grevistas”, afirmou o presidente do TST em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

Dalazen entende que a Constituição é clara: é proibido greve de militares, valendo tanto para membros das Forças Armadas quanto para PMs. E sugere que a sociedade brasileira precisa ter mais “apreço” à lei. “O que estão fazendo é uma grave agressão ao Estado democrático de Direito e à Constituição”, afirmou.

Como o senhor vê a greve dos PMs na Bahia?

João Oreste Dalazen — Estou convencido de que a Constituição proíbe os militares de exercer o direito de greve. Isso não é greve, é um verdadeiro motim. Os militares estão proibidos de realizar greve, incluindo as Forças Armadas e os policiais militares.

A Constituição não é dúbia sobre o direito de greve da PM?

João Oreste Dalazen —  A PM é uma força auxiliar e reserva do Exército, diz a Constituição. É inconcebível greve de um poder armado, que deixa a população, como vimos na TV, desprotegida, desamparada e rigorosamente refém dos grevistas. Claro que muitas das reivindicações são legítimas, claro que os policiais precisam ganhar mais. Mas esses métodos são intoleráveis, é uma gravíssima agressão ao Estado democrático de Direito. É preciso viabilizar uma lei para exercer o direito de greve no serviço público, ainda convivemos com esse vácuo normativo.

Esse movimento pode se alastrar pelo país, segundo a ameaça das polícias. O que vai acontecer, é possível prever?

João Oreste Dalazen —  O possível alastramento desse movimento mostra a ausência de lei que disciplina o exercício do direito de greve. Há uma certa leniência de nossas autoridades, elas sistematicamente têm sido tolerantes com esses movimentos. Veja o que se sucedeu no Rio com a greve dos bombeiros, todos foram anistiados. No Maranhão, em 2011, houve uma greve de PMs, e eles também ocuparam a Assembleia. Ao que consta, não houve punição. Não se trata de penalizar o direito legítimo da greve, mas não há direito absoluto. No momento em que cogitamos ocupar prédios públicos, atos de selvageria, não estamos mais observando o Estado democrático de direito. Não podemos ser coniventes com a desordem social.

E qual é o papel que cabe ao TST nesse assunto?

João Oreste Dalazen —  O Supremo Tribunal Federal nega competência à Justiça do Trabalho para julgar esse tipo de movimento, embora, em tese, devesse ser o juízo natural, por ser nossa competência. Mas não dispomos de lei. Nosso julgamento recai exclusivamente sobre os dissídios coletivos de greve na iniciativa privada e em relação às empresas públicas que prestam serviço público, como os Correios. Idealmente, essa questão deveria ser confiada à Justiça especializada, que é a Justiça do Trabalho. Estamos começando a repensar essa questão.