Blog do Eliomar

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TRE-CE empossa novo juiz eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral deu posse, durante sessão solene nesta sexta-feira, ao advogado Castelo Camurça, novo titular do Pleno na vaga de jurista. O ato reuniu várias autoridades como os ministros César Asfor Rocha, Napoleão Nunes Maia e Raul Araújo Filho, estes do STJ, o procurador regional eleitoral Márcio Torres, a vice-presidenta e corregedora do TRE, Iracema do Vale, os juízes membros da Corte e vários desembargadores, juízes, deputados federais e advogados.

Castelo Camurça, natural do município de Boa Viagem, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará e ingressou no Banco do Estado do Ceará, onde exerceu a função de advogado, chefe de divisão e chefe do departamento jurídico do banco.

A sessão de posse foi conduzida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente do TRE, que fez a abertura solene do evento, referindo-se ao empossado como uma pessoa digna do cargo que vai ocupar.

(Foto – TRE)

CNI – Cresce confiança do consumidor brasileiro

“A confiança do consumidor teve alta de 0,5% em outubro na comparação com setembro informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). É o que mostra o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) que, em outubro, registrou 112,9 pontos ante os 112,4 pontos de setembro. No mês passado, em comparação a agosto, o índice também registrou crescimento, dessa vez de 0,4%.

Mesmo com o crescimento registrado em setembro e outubro, não é possível afirmar, informou a CNI, que a confiança do consumidor esteja retomando a trajetória de crescimento, como mostrou o índice em julho (113,2 pontos).

Segundo a CNI, dos seis componentes do Inec, três indicam melhoria entre setembro e outubro. Os consumidores estão confiantes na oferta de vagas no mercado de trabalho (+2,6%), além disso a maioria melhorou ou manteve a mesma situação financeira (+2,2%). Os consumidores também têm a expectativa de reduzir ou permanecer com o mesmo nível de endividamento (+2,6%).

Por outro lado, as expectativas sobre a renda pessoal recuaram em outubro (-1,5%) ante setembro e o indicador de compras de bens de maior valor também caiu na mesma comparação (-0,8%). A expectativa sobre o índice de inflação caiu 1,9%.

A pesquisa foi realizada de 13 a 17 de outubro, pelo Ibope, com entrevistas a 2.002 pessoas em 141 municípios.”

(Agência Brasil)

Governo do Ceará vai isentar do ICMS produtos da merenda escolar

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O governador Cid Gomes (PSB) enviará para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, mensagem isentando de ICMS produtos da merenda escolar.

A ordem é beneficiará mais precisamente agricultores familiares que comercializam com Prefeituras, informa o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Com a medida, espera o Governo fortalecer as ações dos programas do setor e baratear para os municípios as aquisições da merenda, assegurando ainda menu bem mais regional.

CDL Fortaleza define data do "Natal de Luz"

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A Câmara de Dirigentes Lojistas lançará seu tradicional “Natal de Luz” no próximo dia 3, durante café da manhã em sua sede, para diretores da entidade e imprensa. Neste ano, segundo o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, motivos regionais darão o tom à decoração que aproveitará o famoso ponto de cruz e fuxico das rendeiras.

Já a chegada do Papai Noel, com abertura da programação, ocorrerá dia 25 de novembro, a partir das 18 horas, na Praça do Ferreira. Na ocasião, haverá show da banda Paralamas do Sucesso (foto). Freitas disse que o comércio está otimista quanto às vendas natalinas.

O setor espera crescer 10% pelo menos. “Nós não sentimos crise na nossa área”, diz Freitas, já no aguardo dos festejos.

PF apura doações políticas do Banco PanAmericano

“A Polícia Federal decidiu abrir inquérito só para apurar as suspeitas de uso de caixa dois pelo PanAmericano para doações a campanhas políticas do PT, informa reportagem de Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta publicada na edição desta sexta-feira da Folha.
O novo inquérito foi autorizado pelo juiz Douglas Camarinha, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal.
Camarinha também autorizou outro desmembramento do inquérito para investigar a suspeita de corrupção no Estado de Alagoas e o uso do dinheiro do PanAmericano em campanhas do PSDB. Os inquéritos sobre crime financeiro e sobre supostas doações ao PT serão conduzidos pela PF em São Paulo. O outro inquérito vai para a PF de Alagoas.
Quase um ano após o estouro do escândalo do PanAmericano, a PF já indiciou dois executivos -Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro, e Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito- por crimes contra o sistema financeiro, incluindo lavagem de dinheiro, no caso de De Aro.
Saviolli foi acusado de “maquiar” a classificação de risco dos devedores para melhorar o resultado do banco.
Ontem, também foi indiciado o mecânico Alexandre Toros, suspeito de ter sido “laranja” de Rafael Palladino, ex-presidente do banco, em operações financeiras.”
(Folha.com)

J.Ciro Saraiva lançará livro que resgata momentos importantes da política cearense

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O falecido Manoel de Castro, que governou o Ceará no período 1981-1982 e se notabilizou como uma das figuras mais queridas e folclóricas da politica local, é personagem importante do livro do jornalista J. Ciro Saraiva: “No tempo dos coroneis'”.

O lançamento ocorrerá na primeira quinzena de dezembro, em local ainda em acertos. O autor, que foi secretario de Comunicação Social no periodo, revela ainda, e pela primeira vez, como o ex-governador também falecido Virgilio Távora reagiu diante das 15 mil nomeações feitas pelo seu sucessor para viabilizar politicamente a candidatura de Gonzaga Mota para o Governo.

Anatel promete: consumidor pagará menos ao fazer ligações de fixo para celular

“A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagarão menos ao fazer ligações telefônicas de aparelho fixo para celular. A decisão foi aprovada na quinta-feira ,27, pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que até 2014 os usuários economizem em torno de 45% devido à redução das tarifas.

Na prática, segundo a Anatel, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação. Mas, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos, de acordo com a agência. O objetivo é que o próximo reajuste chegue a 12%.No total, a Anatel pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Atualmente os consumidores pagam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A agência informou que a decisão sobre as novas tarifas será publicada em, no máximo, 80 dias. A partir da publicação, as empresas de telefonia terão 20 dias para a execução da medida. Caso a decisão não seja cumprida, a Anatel tomará providências em relação a essas empresas.”

 (Agência Brasil)

VAMOS NÓS – A Anatel faria um bem ao consumidor se ele pudesse ter condições de controlar seus créditos no pré-pago. Principalmente nas tais promoções.

Novo Código Florestal será debatido com MST, povos indígenas, quilombolas e CNBB

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública na próxima segunda-feira, às 9 horas, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2011, que trata do novo Código Florestal. Deverão participar da audiência representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, de povos indígenas, de quilombolas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), além de especialistas no assunto.

De um modo geral, todos os convidados para a audiência pública têm expressado posições contrárias ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), apresentou um substitutivo ao texto de Aldo Rebelo nesta semana.

No dia 21 do mês passado, data em que foi comemorado o Dia da Árvore, em evento na CNBB, o secretário-geral da entidade, Dom Leonardo Steiner – um dos convidados para a audiência pública – mencionou vários pontos do texto do Código Florestal aprovado pelos deputados que, na avaliação da CNBB, precisariam ser alterados.

Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.

Além de Dom Leonardo Steiner, estão convidados para a reunião o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho; o advogado e coordenador do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental; o dirigente do MST João Paulo Rodrigues Santos; a representante da Comissão Nacional Permanente da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Rosane de Mattos; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Cezar Buzato; e o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ivo Fonseca. ”

(Agência Senado)

Abaixo a baixaria!

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Agora há pouco, quase que a gente se engasga ao circular com o controle remoto pelos canais locais. Na hora do nosso santo almoço, aparecia, na TV Diário, no programa do deputado estadual Ferreira Aragão (PDT), um cadáver sendo recolhido pelo velho rabecão. Isso lá em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Filmado e exposto no ar como se tudo isso fosse normal e contribuisse para aumentar o espírito de cidadania do telespectador.

É, nessa guerra de audiência entre os programas policiais da telinha local – são mais de 12 horas de atrações do gênero com direito a reprises, vale tudo. Não estamos aqui querendo ser palmatória do mundo, mas tendo o direito de se indignar diante desse tipo de absurdo.

Conhecemos o querido Ferreira Aragão e demais companheiros que atuam com programas do gênero, mas bem que podiam amenizar na dose.

Concurso – INSS deve lançar edital em dezembro

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Vem aí concurwso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ofertará 1.875 vagas. O edital, segundo informação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, está previsto para sair no dia 23 de dezembro próximo. Segundo o ministro, que deu a informação durante entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC Serviços, o INSS concluiu o estudo das regiões onde há déficit de servidores para distribuir as oportunidades e atualmente trabalha para definir a organizadora do processo seletivo.

A instituição ainda não decidiu se escolherá a empresa por meio de dispensa de licitação, mas a assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social (MPS) revelou que há uma pressão para que o concurso aconteça. E essa cobrança é tanto externa, por parte das pessoas que irão concorrer às ofertas, quanto interna, já que a falta de profissionais tem inviabilizado o Plano de Expansão do instituto.

Do total de postos autorizados pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, 1.500 são para técnico do seguro social, cargo de nível médio cujo salário atual é de R$ 4.192. As outras 375 contemplam a função de perito médico previdenciário, com vencimento de R$ 8,6 mil e exigência de nível superior completo em medicina, além de registro no conselho regional de classe. Os valores citados já incluem as gratificações.

(Agência Concursos)

Vem aí o VI Festival da Lagosta de Icapuí

A Praia de Barreiras de Cima, situada em Icapuí (Litoral Leste) será palco, de 4 a 6 próximos, do VI Festival da Lagosta. Durante o evento, o público contará com Salão Gastronômico, um espaço montado na beira da praia, onde serão feitas degustações de pratos à base de lagosta e também onde ocorrerão shows gratuitos.

Um dia antes do festival, serão oferecidos aos profissionais da área alimentícia, hoteleira e para a comunidade pesqueira local oficinas e palestras que tratam de assuntos que vão da pesca artesanal ao atendimento do cliente.

O festival é uma realização da Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí (GDTur) e tem apoio do Grupo M Dias Branco, Ministério da Pesca, Secretaria de Pesca do Ceará e Sebrae/CE. Produção executiva de J A Lima Produções.

Programação

Dia 3 (Quinta-feira) – Auditório da Secretaria de Educação de Icapuí

8h – Seminários

MPA – Brasília – O Projeto de certificação da lagosta para exportação e o seu impacto junto ao pescador artesanal de lagosta;
IBAMA – Planos de atividades de fiscalização por parte do IBAMA no próximo período do defeso da lagosta;
LABOMAR/UFC – Uma alternativa de pesca no período do defeso: cultivo de beijupira em cativeiro;
SPA-CE – Ações em curso na SPA-CE direcionadas para a região de Icapuí;
INSS – Aracati – Direitos e obrigações trabalhistas do trabalhador pescador.

Dia 4 (Sexta-feira) – Praia Barreira de cima

21h30min – Show Los Kakos

24h – Show Lobão

Dia 5 (Sábado) – Praia Barreira de cima

Manhã

8h – Competições esportivas

10h – Show Cacimba de Aluá

12h30min – Show The Claptons

Noite

21h30min – Show Banda Monomotor

23h30min – Show MPB4

1h30min – Show Banda Reldon

Dia 6 (Domingo) – Praia Barreira de cima

(10h às 15h)

Visita às praias, barracas, restaurantes e pousadas participantes do Salão de Gastronomia;

Passeio de Jangada nas praias de Redonda e Ponta Grossa;

Visita guiada à trilha ecológica de Ponta Grossa.

SERVIÇO

Informações: (85) 3251.1105.

Acesso gratuito.

José Dirceu lança livro em Fortaleza

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O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu estará em Fortaleza na próxima quinta-feira. Aqui, lançará seu livro “Tempos de Planície”, da Editora Alameda. A obra é uma coletânea de vários artigos com as principais discussões sobre desafios que o Brasil tem enfrentado nos últimos anos.
O lançamento ocorrerá às 18h30min, na Livraria Cultura (Shopping Varanda) – na Avenida Dom Luís, 1010, Meireles.
“Os artigos reunidos nessa coletânea representam parte do que têm sido minhas atividades e reflexões desde que saí do governo e tive cassado meu mandato parlamentar. Um de meus desafios, perante gerações presentes e futuras, é demonstrar que um militante não precisa de cargos e postos para travar o bom combate”, diz o autor, na introdução do livro.

TJ-CE – Concurso público para cartórios é homologado

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homologou o resultado do concurso público para cartórios do Estado. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade.

O resultado havia sido divulgado pela Comissão Examinadora no último dia 26 de agosto, mas dependia da homologação do Órgão Especial para ter validade. O certame foi organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) e compreendeu quatro fases: objetiva, escrita e prática, oral e de títulos, conforme edital nº 01/2010.

Ao todo, foram aprovados 166 candidatos, que serão empossados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. Segundo a presidente da Comissão Examinadora, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, o concurso foi realizado em obediência aos princípios constitucionais da transparência e da imparcialidade, bem como cumpriu todas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”

(Site do TJ-CE)

José Dirceu: Orlando saiu de cabeça erguida

Eis artigo de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula), veiculado no Blog do Noblat, onde ele aborda a saída de Orlando Silva da pasta do Esporte. Dirceu apela para que a imprensa continue seu trabalho de cobertura no caso para que se chegue à verdade. Confira: 

Há um aspecto fundamental a se observar em todo o processo de fritura do ministro do Esporte, Orlando Silva, que culminou com seu pedido de demissão: as iniciativas de apuração dos fatos partiram do próprio acusado.É possível que essa informação esteja escondida ou tenha sido negligenciada no noticiário, mas os pedidos de abertura de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público foram feitos pelo, agora, ex-ministro, que abriu seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e de correspondência.

Como também foi o Ministério do Esporte que identificou as irregularidades nos convênios com as ONGs(Organizações Não-Governamentais), suspendeu esses contratos e busca resgatar as verbas usadas irregularmente.

Aliás, deve-se registrar que 91% dos 15 mil convênios do Ministério no programa Segundo Tempo são com o Poder Público e apenas 9% são com ONGs —o que não invalida a necessidade de apuração.

Diante da pressão e tentativa de desgaste do governo federal, faz todo o sentido, portanto, que Orlando Silva tenha pedido afastamento do cargo. Primeiro, como partícipe dos avanços da pasta e defensor do governo, para impedir que a crise “forçada” se alongue. Segundo, para que ele possa ter mais tempo para se defender.

Vale destacar que os dois acusadores do ex-ministro —o policial militar João Dias Ferreira, já preso, e o motorista Célio Soares— simplesmente não compareceram à Câmara dos Deputados para prestar depoimento, conforme anunciaram. Algo que só reforça as afirmações de Orlando Silva de que se trata de “dois criminosos que fugiram do Congresso Nacional porque não têm provas”.

Orlando Silva disse, com razão, que sofreu por 12 dias um linchamento público de sua honra. De fato, no Brasil, estamos nos acostumando à inversão do ônus da prova. Com o apoio da grande mídia, acusa-se e condena-se sem a necessidade de apresentação de provas e, não raro, a defesa fica em segundo plano.

Mesmo no caso do ex-ministro, que veio a público prestar esclarecimentos tão logo as suspeitas foram lançadas. Porque estamos nos acostumando a conviver com a máxima “culpado até que prove a inocência”, no lugar do “inocente até que se prove sua culpa”.

O ex-ministro deixa o governo afirmando que nenhuma prova contra ele surgiu e sequer surgirá. E um grande avanço conseguido na pasta — hoje, com maior visibilidade devido à Copa do Mundo-2014 e às Olimpíadas-2016, os dois maiores eventos esportivos do planeta.

Mas também é de se ressaltar que 40% da delegação que representa o Brasil nos Jogos Panamericanos de Guadalajara (México) são de bolsistas do Ministério, o que mostra que o esporte tem outro nível de tratamento. 

Por todas essas razões, Orlando Silva deixa o governo de cabeça erguida. Resta, neste momento, torcer para que o caso não se esgote com sua demissão —que é o que pretendem os que querem desestabilizar o governo.E, como pediu o ex-ministro, que “os profissionais da imprensa continuem acompanhando os fatos e dediquem as mesmas páginas e o mesmo espaço que dedicaram até agora para mostrar com quem está a verdade”.

*José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT .

Acaraú – Aulas do IFCE são retomadas na 2ª feira

Os servidores do Campus de Acaraú, do Instituto Federal do Ceará (IFCE), decidiram suspender a greve e retornaram às aulas. Dos 48 servidores que compareceram a assembleia, ocorrida no auditório do campus nesta manhã de sexta-feira, 29 votaram pela suspensão, sete pela manutenção e 12 se abstiveram. As aulas retornarão na próxima segunda-feira e seguirão o calendário letivo organizado antes da paralisação.

Um novo calendário será elaborado em consonância com a Reitoria do IFCE, de acordo com as necessidades do campus de Acaraú, incluindo sábados letivos e recessos. A direção-geral do IFCE de Acaraú garante que “nenhum aluno será prejudicado em virtude da paralisação e nos comprometemos em elaborar um novo calendário de acordo com as necessidades de toda a comunidade acadêmica”.

A paralisação do campus, dentro de um movimento nacional, foi coordenada pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (Sindisifce), com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sinasefe). Pedia reajuste salarial, reestruturação da carreira e a ampliação dos concursos públicos, entre outras causas.

TRE derruba representação que pedia cassação de deputado federal do PT

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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Reginal Eleitoral julgou improcedente, nesta manhã de sexta-feira, representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação do mandato do deputado federal José Airton Cirilo (PT). O parlamentar tinha sido questionado sobre doação vedada para sua campanha.

As contas dele haviam sido aprovadas com essa ressalva e, considerando que o valor era insignificante – R$ 10.750,00, o TRE julgou que não havia argumentos para a cassação. O próprio representante do MPE deu voto pedindo a absolvição do parlamentar. O relator do processo foi o juiz federal João Luís Nogueira Matias.  Isabel Mota atuou como advogada de José Airton.

Prefeito do Crato cobra celeridade na recuperação do canal do Rio Granjeiro

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O trabalho de recuperação do canal do Rio Granjeiro, no município do Crato (Região do Cariri) está devagar, quase parando. É o que reclama o prefeito Samuel Araripe (PSDB). Ele esteve em Fortaleza pedindo celeridade, alegando que a população está preocupada porque o inverno no Cariri sempre ocorre primeiro do que no restante do Estado.

O canal rompeu por conta de fortes chuvas do último inverno e deixou o Centro do Crato, principalmente, com rastro de prejuízos.