Blog do Eliomar

Últimos posts

Jogos no PV – Encurralamento dos moradores do Benfica

711 1

Com o título “Jogos no PV – Encurralamento dos moradores do Benfica”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o quadro traumático dos que residem no entorno do estádio Presidente Vargas em dias de jogos e que acabam, temendo violência de torcedores, sem o direito de ir e vir. Confira:

Os jogos do Clássico-Rei, no estádio Presidente Vargas (PV), tornaram-se motivos de apreensão e até de pavor para moradores do bairro do Benfica. O comportamento das torcidas organizadas é de puro vandalismo, comprometendo a segurança de quem reside por ali. O problema já provocou uma audiência pública da Câmara Municipal.

Futebol é uma paixão nacional, como se diz. Até certo ponto, se mantém como um entretenimento democrático por ser ainda acessível ao bolso popular (embora isso comece a ser questionado). Infelizmente, deixa cada vez mais de ser motivo de prazer e descontração para se tornar fator de comportamento antissocial e canal de descarrego de pulsões primitivas. Tudo, devido à falta de bom senso e de autocontrole de torcedores que não sabem conviver com a emulação sadia. As frustrações causadas por uma sociedade altamente competitiva parecem encontrar aí o desaguadouro natural. E isso é incompatível com os requisitos de uma sociedade minimamente civilizada.

A privacidade e o sossego dos moradores tornaram-se reféns da selvageria de torcedores ensandecidos. A vida da comunidade local foi traumatizada por essa interferência descabida. Não só os lares, mas as instituições comunitárias são afetadas de forma avassaladora. Até cultos e missas são esvaziados, no horário dos jogos, pelo temor à violência que desaba sobre os frequentadores – como ocorre, por exemplo, com a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios na avenida da Universidade, que ameaça fechar suas portas nesse horário.

Não é possível aceitar tal estado de coisas. O próprio direito constitucional de ir e vir fica comprometido. Mais do que isso: dá-se a violação do direito humano fundamental à privacidade, pois o próprio recesso do lar é atingido pela ação das hordas e de elementos criminosos que tomam carona na desordem e aproveitam para assaltar, e roubar – e até matar – os incautos.

Cabe às autoridades responsáveis encontrar meios de conter essa barafunda. A prática do esporte só tem legitimidade se concorrer para o benefício da comunidade. Caso contrário, esta tem precedência sobre qualquer outro interesse. Com a palavra o Ministério Público.

Funceme – Abril sem chuvas mil

“Choveu 62,1 milímetros em abril deste ano no Ceará. A média deste mês é a menor registrada para um mês de abril desde 1980, quando choveu 55,5 mm no Estado. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). As chuvas de abril ficaram 70,8 % abaixo do esperado para o mês, um dos mais chuvosos historicamente. No dia 29 de abril, por exemplo, a Funceme não registrou chuva em nenhum município do Estado.

No Sertão Central e Inhamuns, a situação de falta de chuvas é ainda mais grave. Choveu 32,1 mm em abril, marca que se aproxima da pior média já registrada nas duas regiões desde 1958: 29 mm. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, choveu 267,8 mm nas duas regiões, 50,3% abaixo da média histórica para o período.

No Vale do Jaguaribe, choveu 32,7 mm em abril deste ano, 83,4% a menos do esperado para o mês. O pior registro de chuvas na região, em um mês de abril, foi de 32 mm, também em 1958.

A meteorologista da Funceme Cláudia Rickes explica que a falta de chuvas se deve ao afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema de nuvens que provoca chuvas para o norte do Nordeste e Amazônia.”

(O POVO)

Sindiônibus e motoristas discutem reajuste salarial

131 1

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, empresários e motoristas de ônibus iniciam, na sede da Superintendência Regional do Trabalho, discussões sobre cláusulas monetárias. Os motoristas estão vivendo o mês de sua data-base.

A categoria está reivindicando 25% de reajuste. O empresariado, por meio do Sindiônibus vai apresentar contraproposta.

Essa fase de discussões sobre percentual de reajuste é considerada a mais importante de toda a negociação.

Vacinação contra a gripe começa neste sábado

“Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país abrem amanhã (5) para o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O horário de funcionamento será das 8h às 17h. A dose aplicada vai proteger também contra a influenza A(H1N1) – gripe suína.

Devem procurar os locais de vacinação idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 2 anos, grávidas em qualquer período da gestação, indígenas e profissionais de saúde. A meta é imunizar 24,1 milhões de pessoas até o dia 25 de maio.

Crianças que serão vacinadas pela primeira vez deverão tomar duas doses, com intervalo de 30 dias. Aquelas que já receberam uma ou duas doses da vacina no ano passado deverão receber apenas uma este ano. Os demais grupos deverão tomar dose única.

Em 2011, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 25,134 milhões de pessoas foram vacinadas – 84% do público-alvo. No mesmo período, foi registrada uma redução de 64% nas mortes provocados pelo vírusInfluenza H1N1. Ao todo, 53 óbitos foram confirmados. Também no ano passado, houve queda de 44% nos casos graves da doença, que totalizaram 5.230.!

(Agência Brasil)

Ex-prefeito de Jardim é acusado de desviar R$ 1 milhão

“A Polícia Federal investiga desvios de verbas federais destinadas à educação no município de Jardim (a 540 km de Fortaleza), durante os menos de três meses nos quais o cargo de prefeito foi exercido pelo presidente da Câmara Municipal, vereador João Cláudio Coutinho. A fraude envolveria pelo menos R$ 1 milhão.

Segundo o procurador federal Rafael Rayol, foram identificadas transferências de dinheiro do Fundeb para contas bancárias de ex-gestores municipais e de familiares. Coutinho ocupou a Prefeitura entre julho e setembro do ano passado. Todo o primeiro escalão municipal do período está sob investigação.

As irregularidades foram constatadas na operação Várzea do Éden, realizada em conjunto entre Polícia Federal e Ministério Público Federal. Foi feita auditoria que constatou movimentações financeiras consideradas atípicas.

A Justiça Federal concedeu mandados de busca e apreensão de documentos que pudessem comprovar os crimes e indicar quem foi favorecido. Foram cumpridos 19 mandados em Jardim e um em Juazeiro do Norte. Uma empresa do município de Várzea Alegre (a 446 km de Fortaleza) também é suspeita de envolvimento.

A papelada em poder dos policiais e procuradores mostra vários pagamentos com dinheiro do Fundeb feitos sem licitação e sem comprovantes, como recibos ou notas fiscais.”

(O POVO)

Iranianos vão às urnas

“Dois meses depois do primeiro turno das eleições legislativas no Irã, parte dos eleitores volta hoje (4) às urnas para escolher 65 deputados, de um total de 290 que ocupam o Parlamento (Majlis). Para analistas políticos, o segundo turno é marcado pela queda da popularidades do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Em decorrência do fuso horário em relação ao Brasil, as votações já começaram no Irã.

Na disputa, estão 130 candidatos. Dos 65 eleitos, 25 representam a capital, Teerã. O segundo turno ocorre apenas em 33 zonas eleitorais, em 18 províncias. As autoridades não informaram quantos eleitores estão aptos a votar neste segundo turno. No país, o voto não é obrigatório. Em março, no primeiro turno, 67% do total de inscritos compareceram às urnas.

No primeiro turno das eleições legislativas, foram eleitos 225 deputados e 80% representam a corrente conservadora vinculada ao líder religioso do Irã, aiatolá Ali Khamenei. Os demais 20% se diluíram entre aliados de Ahmadinejad e os que se identificam como independentes.

Pelos dados oficiais, os votos de hoje serão contabilizados depois das 18h (de Teerã) . Os resultados serão divulgados em seguida, mas não há um prazo fixo. No primeiro turno, os resultados levaram dias até a divulgação.”

(Agência Brasil com agências internacionais)

Guardas Municipais fazem caminhada de protesto pro melhores salários

Todos os guardas municipais lotados nos sete terminais de integração de Fortaleza, pelotões e patrimonial (dos órgãos da prefeitura) realizarão, neste sábado, uma caminhada de protesto.
Eles sairão às 8 horas da sede da Corporação, situada no bairro Rodolfo Teófilo, e percorrerão ruas e avenidas da área reivindicando melhores condições de trabalho e de salário. A categoria não fala em greve, mas não descarta hipótese no caso de não conseguir ser ouvida.
SERVIÇO
Saúda – Rua Delmiro de Farias, 1900 – Rodolfo Teófilo.

Novo ministro do Trabalho diz ter orgulho de assumir a pasta

“O novo ministro do Trabalho, Brizola Neto, durante a cerimônia de transmissão de cargo hoje (3) no Palácio do Planalto, repetiu o discurso que fez em comemoração ao Dia do Trabalho e disse novamente estar orgulhoso de assumir a pasta.

“O Ministério do Trabalho foi criado na década de 1930 e, antes disso, as questões sociais e as ligadas às relações de trabalho, como as greves, eram vistas como caso de polícia”, falou o ministro, ao afirmar que, para ele, a história do ministério se confunde com a história do trabalhismo.

Brizola Neto tomou posse hoje pela manhã e assumiu o lugar do interino Paulo Roberto Pinto, que estava no comando da pasta desde dezembro do ano passado, quando o então ministro, Carlos Lupi, teve de deixar o cargo por causa de denúncias de irregularidades.”

(Agência Brasil)

Câmara aprova projeto que pune quem nega atendimento médico de emergência

A Câmara dos Deputados votou e aprovou nesta semana um projeto de lei que  impõe pena para instituições e profissionais que pedirem qualquer tipo de garantia financeira (cheque-caução ou nota promissória) para atendimento médico de emergência. Pelo projeto, quem condicionar o atendimento médico a qualquer tipo de garantia financeira será multado, e ainda poderá ter prisão decretada de três meses há um ano. A pena será aplicada em dobro, se da prática resultar lesão corporal grave; e será triplicada, em caso de morte.

As mudanças não param por aí, o projeto muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). Atualmente, não há referência expressa nesse artigo quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Jandira Feghali e a bancada do PC do B votou a favor do projeto, e explica: ” É uma resposta a altura, aos estabelecimentos privados e públicos, que privilegiam a ganância e o lucro desprezando a vida humana.”

A deputada citou o caso do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva,que após ter passado por dois hospitais privados de Brasília, morreu em um terceiro estabelecimento particular. De acordo com a família, na ocasião, os hospitais teriam exigido a entrega de um cheque-caução para fazer o atendimento ao ex-secretário. A parlamentar, que também é médica, acrescenta: “A vida das pessoas não pode ir até onde o bolso pode pagar.”

Os estabelecimentos serão obrigados a afixarem, em local visível, cartaz ou equivalente com a informação de que constitui crime exigir garantias financeiras ou ainda o preenchimento prévio de formulários para o atendimento. É mais uma garantia para o cidadão que mesmo tendo seus direitos, muitas vezes têm atendimento recusado nos hospitais particulares. O projeto segue agora para votação no Senado Federal.

(Com Agência Câmara)

MPF-CE cria Comitê para garantir eleições limpas e seguras em 2012

200 2
O Ministério Público Eleitoral, em reunião na Procuradoria da República no Ceará, nesta semana, com a presença de representantes da Polícia Federal, Polícia Militar e da Polícia Civil, criou o Comitê de Segurança para as Eleições de 2012. O objeto, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é a elaborar e implantar um plano de ação para as próximas eleições a fim de garantir que o pleito se desenvolvam da melhor forma possível.

Além de contar com representantes de cada um dos órgãos presentes à reunião, também serão convidados um integrante da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e outro da Polícia Rodoviária Federal.

“A parceria é para estabelecer um Plano de Ação para as eleições de 2012, garantindo a segurança do pleito e também estabelecer rotinas de trabalho das polícias em relação às investigações dos crimes eleitorais e dos inquéritos em curso, bem como para as hipóteses de flagrante de crime eleitoral no pleito que se avizinha”, explica o procurador regional eleitoral Márcio Andrade Torres. A próxima reunião do Comitê de Segurança para as eleições de 2012 será no dia 22 de maio.

Nesta 6ª feira, a saudade de Barros Pinho

Será nesta sexta-feira, às 20 horas, a Missa da Ressurreição em memória do ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado estadual Barros Pinho, que morreu vítima de problemas cardíacos.

A celebração ocorrerá na Igreja de São Vicente de Paulo, no bairro Dionísio Torres.

Barros Pinho, sem dúvida, deixará saudades entre os amigos, admiradores e familiares, pois, em vida, foi exemplo de obstinação, bondade e, acima de tudo, simplicidade. Era um poeta, professor, político e amante da natureza e responsavelmente boêmio.

STF confirma validade do Programa Universidade para Todos

“A validade do Programa Universidade para Todos (ProUni), que incentiva o ingresso de alunos de baixa renda no ensino superior, foi confirmada hoje (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por um placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam, no julgamento de ações de inconstitucionaidade, que o programa foi necessário para otimizar as oportunidades de estudo e que, além disso, vem obtendo bons resultados.

O ProUni foi questionado no STF ainda em 2004, logo depois da edição da medida provisória que criou o programa. As ações de inconstitucionalidade foram assinadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), pelo DEM e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp). Em janeiro de 2005, a medida provisória foi transformada em lei.

Para o grupo contrário ao ProUni, o programa tem ilegalidades técnicas – como o tratamento inicial do assunto por meio de medida provisória e a alteração indevida no regime tributário – e conceituais, pois as entidades defendem que a concessão de bolsas seguindo critérios sociais e raciais vai contra o princípio da igualdade entre os cidadãos.

O assunto começou a ser julgado pelo plenário do STF em 2008, quando o ministro Carlos Ayres Britto, hoje presidente da Corte, votou favoravelmente ao programa de concessão de bolsas. O ministro Joaquim Barbosa pediu vista do processo e foi o segundo a votar na retomada do julgamento nesta tarde. Segundo ele, “o papel que o ProUni desempenha supera os problemas apontados”. Barbosa ponderou ainda que uma educação falha colabora para o aumento da pobreza, que, por sua vez, contribui para a falta de oportunidades de estudo e de emprego.

O julgamento prosseguiu com os votos favoráveis dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou contrariamente à criação do ProUni, destacando problemas na tramitação legislativa. Para ele, a Constituição Federal determina que apenas lei complementar pode tratar de questões tributárias, o que não aconteceu no caso do programa de bolsas, que trata de incentivos fiscais concedidos a universidades por meio de lei ordinária.”

(Agência Brasil)

Polícia prende 9 assaltantes de banco que se passavam por policiais federais

A Polícia Civil do Ceará prendeu, na tarde desta quinta-feira, 3, nove assaltantes de bancos que se passavam por agentes da Polícia Federal (PF). O grupo foi preso em uma operação realizada, simultaneamente, em Fortaleza, Região Metropolitana e Itapipoca.

As nove pessoas estavam em poder de coletes falsos da Polícia Federal, faróis intermitentes, algemas, um fuzil AK 47, uma pistola .40 e munição. Os assaltantes são suspeitos de formar um grupo envolvido em assaltos recentes a bancos. Os presos estão sendo autuados na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

A operação da Polícia Civil contou com equipes espalhadas em diversas cidades. Segundo informações da Secretaria de Segurança, a ação foi supervisionada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra.

(O POVO Online)

AJE vai ouvir Eunício Oliveira

160 3

O senador Eunício Oliveira é o convidado desta sexta-feira, a partir da 7h30min, do programa “Café Político”. A promoção é da Associação de Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) e ocorrerá no Restaurante Piaf Saint Martin (Mucuripe).

Na pauta do debate, a contribuição do senador, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na elaboração do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), aprovado no dia 15 de fevereiro.

Eunício também falará sobre o cenário político nacional e, claro, abordará as próximas eleições municipais. Ele tem defendido que o PMDB acompanhe a decisão que o governador Cid Gomes (PSB) tomar sobre o pleito. Há, no entanto, um grupo no partido, tendo à frente o deputado federal Danilo Forte, pressionando por candidatura própria.

IBGE – Produção industrial cai 0,5% em março

“A produção industrial brasileira voltou a cair em março, com uma redução de 0,5% em relação a fevereiro, de acordo com os números divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a março de 2011, a queda foi de 2,1%, o que configura o sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de comparação. Embora tenha registrado uma expansão de 1,3% em fevereiro, o setor industrial já acumula em 2012 uma queda de 3%.

De acordo com o IBGE, a produção industrial apresentou recuo em março, em 18 dos 27 ramos pesquisados, com destaque para equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-10,1%); material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações (-6,9%); edição, impressão e reprodução de gravações (-7,1%) e refino de petróleo e produção de álcool (-3,6%). Com exceção de material eletrônico, esses ramos tinham registrado resultados positivos em fevereiro.

Entre as nove atividades que tiveram crescimento na produção em março, a que exerceu maior influência sobre o total da indústria foi a de veículos automotores, com uma alta de 11,5%. O ramo, que em janeiro tinha registrado uma queda de 31,2%, já acumula dois meses consecutivos de resultados positivos, com uma expansão de 26,2%.”

(Agência Brasil)

Marcos Cals: CPMI do Cachoeira é risco para o PT

376 6

 

Com o título “CPMI do Cacheira: Um risco calculado para o PT”, eis artigo do presidente regional do PSDB e pré-candidato dessa legenda à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. Confira:

É raro vermos base aliada e oposição unidas pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Congresso Nacional. No entanto, para investigar a atuação do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares, autoridades do Executivo e empresários, concretizou-se o inusitado.

Do lado oposicionista, mira-se na obrigação de esclarecer os fatos a fundo, visto que o caso ganhou maior repercussão após gravações comprovarem a relação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) com o então investigado. Já do lado governista que, inclusive, controla a CPI mista, pois detém os cargos mais importantes – a presidência (PMDB) e a relatoria (PT) – é evidente a tentativa de desconstituir a oposição e evitar prejuízos ao Governo e aliados.

Isso ficou claro quando o presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou vídeo no site do partido, no qual lista suposto envolvimento de oposicionistas com Cachoeira.

Esquecendo-se de petistas e órgãos federais arrolados no caso, ele convoca mobilização para “apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão e desvendar todo o esquema montado por esses criminosos, falsos moralistas que se diziam defensores da moral e dos bons costumes”. Tal discurso, do presidente do partido que protagonizou o maior escândalo político da história brasileira é, no mínimo, contraditório e nos leva a crer numa manobra para tentar fazer a opinião pública e a sociedade debaterem outro assunto.

É o ‘modus operandi’ de banalizar a corrupção, lançar nova investigação para apagar escândalo anterior. Assim, inúmeros casos ficam sem resposta.

Aqui no Ceará, por exemplo, há quem esqueceu ou simplesmente ficou omisso a escândalos como o dos “banheiros” e “consignados”. No entanto, no “abafa mensalão”, o PT esqueceu de combinar a estratégia com a imprensa livre e a sociedade. O povo está vigilante, a oposição também. O risco calculado pode acabar em “tiro no pé”. 

* Marcos Cals

Sociólogo e presidente do PSDB-CE.