Blog do Eliomar

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Senado aprova fim do sigilo eterno de documntos oficiais

“O Senado aprovou no início da noite desta terça-feira em votação simbólica o projeto de lei que põe fim ao sigilo eterno de documentos oficiais e que regula o acesso a informações do governo. Foi mantido o texto da Câmara e rejeitados os destaques apresentados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) , principal opositor à imposição de um limite temporal para o sigilo de documentos oficiais. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Mais cedo, por 43 votos a nove, o Senado já havia rejeitado o substitutivo de Collor. Antes disso, o senador chegou a gastar uma hora para ler seu substitutivo na tribuna no Senado, a ponto de o presidente da casa, o senador José Sarney (PMDB-AP) – outro opositor ao fim do sigilo eterno – pedir que Collor concluísse a leitura. Ao terminar a defesa do sigilo eterno, Collor ganhou apoio para que seu substitutivo tivesse preferência de votação. Como previsto, no entanto, a tática de vencer seus colegas pelo cansaço não funcionou e o substitutivo foi rejeitado.

O projeto sobre a Lei de Acesso à Informação Pública já poderia ter sido convertido em lei se não fosse justamente a oposição de Collor, que preside a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e há meses segura o projeto. A própria presidente Dilma Rousseff ensaiou atender a demanda de Collor e Sarney – ambos ex-presidentes da República -, mas, após a má repercussão, recuou e voltou a defender a proposta de limitar a 50 anos o sigilo dos documentos oficiais.

(Globo)

TCM multa Luizianne Lins em R$ 638,42

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O Tribiunal de Contas dos Municípios, em julgamento de tomadas de contas especial do município de Fortaleza – realizada em 2011, multou a prefeita Luizianne Lins (PT). A multa foi de R$ 638,42 porque a gestora encaminhou com atraso a prestação de contas feita por meio do SIM em janeiro deste ano.

Na mesma sessão, realizada nessa terça-feira, o presidente do Partido Verde no Ceará, Marcelo Silva, foi condenado a devolver aos cofres da Prefeitura de Fortaleza R$ 477.094,00 entre multas e débitos aplicados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Isso por problemas na sua prestação de contas como gestor da Secretaria Regional III de Fortaleza, em 2007. Marcelo pode recorrer da decisão que diz respeito a problemas nas terceirizações.

Eleições em Fortaleza – Cid diz que arrogância pode abrir caminho para "azarão"

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“Para as eleições municipais de 2012, o governador Cid Gomes (PSB) defende que a escolha do candidato da base aliada não deve ficar restrita a um jogo de forças, de vaidades pessoais, pois esse é o primeiro passo para o fracasso. “A gente tem que abrir mão. Todo mundo tem que abrir mão das vaidades, das arrogâncias, das prepotências, que são naturais na política”, afirmou, durante sua participação ontem no Programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN.

Ele defende que seja escolhido um nome que tenha força nas urnas, pois não seria um acordo de gabinetes, de partidos, que conseguiria equacionar uma eleição. “Não vamos conseguir resolver eleição em Fortaleza no ‘tapetão’. Se achar isso, a gente leva uma surra nas urnas. Em Fortaleza, muitas vezes, aconteceu de azarões ganharem eleições”, disse.

Para ele, o candidato da base aliada em Fortaleza deve manter a aliança que já existe entre os partidos, ser preferencialmente do PT e ser um nome que renove a confiança da população. “Se esse é o caminho, a gente senta como gente adulta e civilizada e discute da melhor forma”, defende.

Em caso de impasse, Cid Gomes aposta nas principais lideranças do PT em nível nacional, o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, como possíveis mediadores. O ideal, conforme o governador, seria que a questão fosse resolvida aqui, mas se chegar algum momento de impasse, é natural buscar mediações. “Temos o Lula, que pode mediar isso, e temos a presidenta Dilma, que não sei qual vai ser o seu grau de participação no processo eleitoral de 2012. Enfim, temos diversos mediadores”, reforça.

Na opinião dele, é preciso ter humildade para saber que eleição não se ganha de véspera, nem porque se conseguiu reunir o maior número de partidos. Citou que Fortaleza já deu lições históricas de que “quem pensar assim está fadado a um redondo e grave erro”. “Eu acho que ninguém é dono da verdade. Eu não sou, a Luizianne (Lins, PT) não é, Eunício (Oliveira, PMDB) não é. Nenhuma liderança é dona da verdade. Tem que ter humildade”, afirmou.

Ao mesmo tempo, Cid Gomes deixou claro que se empenhará pessoalmente em manter a aliança. “Redobrado, triplicado, quadruplicado será meu empenho. Vou fazer empenho em todos os municípios. Logicamente, com destaque em municípios maiores”, disse, acrescentando que Fortaleza é a cidade mais importante e, portanto, seu empenho aumentará exponencialmente.”

(O POVO)

Em defesa de companheiro, Lula Morais rasga exemplar da "Veja"

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“O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) rasgou um exemplar da revista Veja, ontem, durante sessão da Assembleia Legislativa do Ceará, em protesto contra as denúncias de corrupção que atingem o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Enquanto rasgava a revista, na tribuna da Assembleia, o deputado fazia depoimento indignado em defesa do ministro e em repúdio à publicação.

Segundo ele, o policial militar João Dias Farias não possui provas contra o ministro. Com base nisso, Lula criticou a revista por ter dado espaço às acusações de “um bandido sem provas” contra um “ministro”.

O parlamentar destacou, ainda, que o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, existe em todas as prefeituras brasileiras, sendo que o PCdoB não é o partido que comanda a maioria dos convênios.”

Em balanço, ele disse que o PT, por exemplo, comada 38 convênios e o PMDB, 32, sendo o PCdoB o responsável por apenas 15 convênios. Lula destacou ainda que o Ministério trabalha para extinguir os contratos com ONGs em 2012. Heitor Férrer (PDT), Antônio Carlos (PT) e Augustinho Moreira (PV) apoiaram a fala de Lula.”

(O POVO)

Mantega – Governo pode rever medidas de restrição ao crédito

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo pode rever as medidas de restrição ao crédito que foram adotadas ao longo de 2011 para segurar a inflação.

Afirmação foi precedida por uma declaração do ministro sobre os sinais de queda da inflação já começou a cair, o que, segundo ele, deve ser reforçado pelo comportamento de preços de commodities. Se a crise se agravar, essas mercadorias ficarão mais baratas e pressionarão menos os índices.

– Novos estímulos para a economia podem vir se o cenário de inflação for mais favorável – disse Mantega.”

(O Globo)

STJ aprova casamento civil entre duas mulheres

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva.

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.”

(Globo)

Termina greve do BNB

“Cerca de 200 bancários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), reunidos em assembleia nesta terça-feira, 25, decidiram em maioria pelo fim da greve, após 29 dias de paralisação.

Mobilizados desde o último dia 27 de setembro, os bancários conseguiram do Banco uma nova proposta nesta terça-feira, inclusive com uma promoção especial, a partir de janeiro de 2012, referente aos três primeiros níveis do PCR.

A proposta contém ainda reajuste linear de 10% na tabela de cargos do PCR e no VCP; reajuste de 9% para todas as demais verbas e benefícios, PLR social de 3% do lucro líquido do Banco, de forma linear, além da PLR seguindo a regra da Fenaban, limitado a 9% do lucro líquido do Banco.”

(POVO Online)

INSS muda perícia médica em 2012

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“O trabalho da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será reformulado a partir do ano que vem, para melhorar o atendimento aos beneficiários e dar mais segurança ao processo de concessão das licenças. A mudança foi anunciada hoje (25), pelo presidente do órgão, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O objetivo é reduzir o número de idas dos segurados a uma agência da Previdência para a avaliação do tempo da licença médica. Além disso, o INSS quer filtrar os pedidos de auxílio-doença e até mesmo as concessões para avaliar se há distorções na concessão de benefícios. De acordo com Hauschild, as estatísticas vêm mostrando que há uma tendência de pessoas desempregadas usarem o auxílio-doença como uma espécie de auxílio-desemprego, “o que seria uma concessão inadequada e uma distorção”.

O que se quer, segundo Hauschild, é “que a sociedade saiba que o sistema está disponível para reconhecer o direito de afastamento dos segurados, mas com o cuidado para que isso não seja aproveitado como benefício econômico. O objetivo é de proteção e não de oferecer vantagem”.

O novo sistema, que deverá começar a ser implantado entre fevereiro e março de 2012, terá a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM), na habilitação de médicos particulares para conceder as licenças, que poderão ser acatadas automaticamente pelo INSS até o limite de 60 dias. Para isso, os médicos serão cadastrados com certificação digital na sua entidade de classe para que se tornem aptos a fornecer o atestado eletrônico ao INSS.

O processo reduziria a burocracia para tramitação desse tipo de documento e aumentaria a segurança da transmissão dos dados. A empresa de processamento de dados da Previdência Social, Dataprev, ficará responsável pelo processo de certificação digital dos documentos eletrônicos.

Pelo novo modelo, vão ser monitorados todos os benefícios concedidos com base em atestados de um mesmo médico que ultrapassarem 5% do total emitido por profissional, em um período de 15 dias. Também serão monitorados os benefícios concedidos com base em um mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que ultrapassarem a média de 10% das ocorrências dos anos de 2010 e 2011, assim como as emissões de um mesmo registro médico a partir de dez emissões num intervalo de 60 dias.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que o INSS fará, no ano que vem, concurso público para a seleção de 375 peritos médicos. Garibaldi acredita que o salário de mais de R$ 9 mil que será oferecido deverá estimular as contratações em localidades onde há maior carência de profissionais, como na Região Norte. Também vão ser contratados, no próximo ano, 1.500 técnicos do seguro social para trabalhar nas novas agências da Previdência Social que estão sendo instaladas em todo o país.”

(Agência Brasil)

Assembleia aprova urgência para matéria que beneficia pessoal da Controladoria Geral

A Assembléia Legislativa aprovou pedido de urgência para a apreciação da mensagem 7.303/11, encaminhada pelo governador Cid Gomes (PSB), com benefícios para o pessoal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O texto contém alterações das atribuições e inclusão de deveres e de proibições para os titulares de cargos efetivos de Auditor de Controle Interno; a alteração da forma e das vedações para nomeação dos candidatos aprovados em concurso público; e a implementação de vantagens existentes nas carreiras da Secretaria do Planejamento e Gestão à carreira de auditoria de controle interno da CGE.

Segundo o Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Melo, a expectativa é que a matéria seja apreciada pelo plenário ainda nesta semana. O Controlador destacou a importância do momento vivido pelos servidores da CGE. “É a concretização de um sonho acalentado pela categoria desde 2007. Na nossa ótica, significa o reconhecimento a um quadro operoso e de fundamental importância para o controle interno do Estado do Ceará”, ressaltou João Melo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa, Sérgio Aguiar (PSB), informa que o pleito da categoria é legitimo. Pela relevância da matéria e por ter sido bastante discutida, ele pediu que a mensagem seja votada com urgência. Já o deputado Roberto Mesquita (PV) elogiou a iniciativa do Governo do Estado e chamou atenção para os artigos da lei que proíbem o acesso ao cargo de pessoas que tenham problemas com a Justiça.

Entre os benefícios assegurados aos auditores, estão a gratificação de titulação (15% para especialização, 30% para mestrado e 60% para doutorado); a promoção por mérito de titulação; a criação da Classe D; e o interstício de 15% na mudança de classe por promoção funcional.

(Com Site da AL)

Ex-secretário geral da OEA dará palestra em Fortaleza

Baena Soares e o professor Bosco Monte (Unifor).

O ex-secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Baena Soares, está em Fortaleza. Ele chegou para dar palestra, às 19 horas desta quarta-feira, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor.

Baena Sores, que foi recepcionado pelo professor e consultor internacional Bosco Monte, falará dentro da II Rodada de Direito e Relações Internacionais sobre o cenário político brasileiro diante da crise na Europa.

Essa rodada de debates vai se estender até sexta-feira e contará também com palestra do presidente do Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais (IPRE), professor José Pimentel.

Cúpula da Vivo lançará novo produto

A Vivo promoverá coletiva de imprensa, por meio de videoconferência, o presidente da Telefônica Brasil, Antônio Carlos Valente, e o diretor-executivo da Telefônica/Vivo, Paulo César Teixeira, apresentarão uma novidade que promete movimentar o mercado de telefonia móvel da Região Nordeste.

Os dois darão coletiva de imprensa – por meio de videoconferência, nesta quarta-feira, a partir das 10h30min, no Gran Marquise Hotel. A assessoria de imprensa da empresa faz mistério sobre tal novidade.

Que Luizianne lute pelo Cocó como lutou pelo Titanzinho

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Essa é do Blog do Mourão:

A prefeita Luizianne Lins (PT) teve grande coragem, quando se colocou claramente contrária a instalação de um Estaleiro na Praia do Titanzinho. Ela evitou que uma área importantíssima do litoral fosse “ocupada”, de forma predatória, por uma indústria do “progresso”, que iria criar não sei quantos mil empregos, etc. Prevaleceu o bom senso. “No Titanzinho não aceito, aqui tem prefeita!” Teria dito a corajosa Prefeita.

Agora, de forma ainda mais aguda, os munícipes de Fortaleza esperam que Luizianne Lins defenda o pulmão verde de Fortaleza. Trata-se de sustar uma cavilosa ação judicial impetrada pela Associação Cearense de Empresários da Construção e Loteadores (Acecol).

Pela decisão de um juiz, a Prefeitura está obrigada a autorizar a construção de espigões nas dunas do Cocó, começando/prosseguindo o desmonte do Parque do Cocó.

Mais uma vez a Prefeita Luizianne Lins está tendo a oportunidade de afirmar que essa terra tem dono. E, coragem não lhe falta para este gesto.

Casa Cor – Marcelo Rosenbaum, do "Caldeirão do Huck" virá lançar livro

O arquiteto Marcelo Rosenbaum, que faz parte do quadro “Lar, doce lar”, do programa “Caldeirão do Huck”, da Rede Globo, debaterá tendências, trocará experiências e compartilhará novas idéias em arquitetura durante a Casa Cor 2011. Isso ocorrerá no dia 4 de novembro, às 18 horas, no auditório do Palácio da Abolição. Após a apresentação, ele seguirá para a Casa Cor Ceará 2011 onde, às 20h30min, no ambiente Revistaria Casa Cláudia, lançará o livro “Entre sem bater”. A visita de Rosenbaum tem patrocínio de Tintas Hidracor.

A presença de Marcelo Rosenbaum em Fortaleza faz parte do projeto Casa Cor Stars, criado em 2008 para promover o relacionamento entre arquitetos, designers, paisagistas e executivos de grandes empresas parceiras. Neste ano, o projeto ocorre pela primeira vez na edição cearense da Casa Cor.

DETALHE – Essa será a primeira vez que o Palácio da Abolição, após reformado, abrirá suas portas para um evento privado.

STF abre inquérito para investigar Orlando Silva

“A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar as suspeitas de envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, no esquema de corrupção na pasta. Ela atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada requereu a abertura formal da investigação.

Carmem Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que informe se existem processos em andamento no órgão sobre convênios firmados no âmbito do ministério do Esporte. Ela também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhe ao Supremo inquérito que investiga a participação do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz nas supostas irregularidades.

Quando esse inquérito chegar do STJ, o procurador-geral da República analisará se há conexão entre os fatos investigados naquele tribunal e no Supremo. Se houve essa conexão, o inquérito poderá ser transferido do STJ para o Supremo.”

(Agência Estado)

Oposição chama de afronta visita de Orlando Silva à Câmara dos Deputados

“Os líderes do DEM e do PSDB criticaram nesta terça-feira (25) a ida do ministro do Esporte, Orlando Silva, à Câmara dos Deputados para falar sobre a Lei Geral da Copa. Acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas na pasta, esta é a segunda vez que o ministro vai à Casa –ele também esteve no Senado na semana passada.

“A sua visita é uma afronta, o senhor não deveria estar sentado na cadeira de ministro”, disse o deputado ACM Neto (DEM-BA). “Sua vinda aqui na semana passada foi uma afronta ao Congresso. Nesta semana é uma afronta ao Brasil. O povo brasileiro quer o senhor longe das discussões sobre Copa do Mundo.”

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), também chamou a presença de afronta e disse que o governo quer dar uma “impressão de normalidade que não existe”.

O líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), afirmou que as críticas da oposição têm “motivação eleitoreira” e que as acusações “são uma inversão de papéis porque quem está atacando são aqueles que devem satisfações pelo que fizeram com o dinheiro público”. O petista disse ainda que o assunto da audiência de hoje será a Copa do Mundo, e não uma  “plataforma de ataque para a oposição”.

Ao tomar a palavra, Orlando Silva não respondeu às criticas da oposição e começou a falar sobre a Copa do Mundo. O ministro participa de uma audiência da comissão especial que analisará o projeto de Lei Geral da Copa –um dos principais pontos de confronto entre o governo brasileiro e dirigentes da Fifa e da CBF.”

(Folha.com)

Cid defende manutenção da aliança com PT e admite "mediadores" em caso de impasse

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O governador Cid Gomes, que também preside o PSB do Estado, afirmou, nesta terça-feira, durante o programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, que quer a manutenção da aliança política que lhe deu o primeiro mandato e reeleição e que reelegeu a prefeita Luizianne Lins. “Eu me sinto responsável por zelar por essa aliança”, disse, sem apontar nomes para a sucessão da prefeita Luizianne Lins, que também preside o PT) estadual.

Para Cid, preferencialmente o PT deve ter o candidato em Fortaleza com respaldo da alança com o PSB, PCdoB, PMDB, PP e até o PDT. Mas ele deixou claro que o candidato não deve ser “um qualquer que agrada mais a elite desses partidos”. Cid andou demonstrando simpatias por seu secretário das Cidades, Camilo Santana, que é petista, enquanto Luizianne teria simpatias por seu secretário de articulação governamental, Waldemir Catanho. No PT, há ainda cotados como o deputado federal Artur Bruno e o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena.

Sobre a lista de prefeituráveis do PT, Cid recomendou ser necessário examinar a repercussão que cotados devem ter diante dos partidos e que o escolhido tenha condições de inspirar a “confiança” da população.

Indagado sobre como definir o nome, Cid afirmou que isso pode ser feito por pesquisa qualitativa. Questionado sobre como fazer isso e quem faria, preferiu reiterar ser fundamental manter a aliança e que o quadro seja discutido por todos como “gente adulta e civilizada”. Pela primeira vez, admitiu que se houver dificuldade no processo, deve a aliança buscar “mediadores”. Ele citou Lula e a presidente Dilma como mediadores. Desde o ano passado que Cid e Luizianne, que chegaram a fazer reuniões de trabalho, nao se encontram nem para tratar de Copa 2014, já que Fortaleza é uma das subsedes do certame.

Cid evitou polemizar quando perguntado se um nome apontado por Luizianne poderia ser um tiro no pé, já que ela registra desgastes. Mesmo assim, reagiu: “Ningué é dono da verdade. Eu não sou dono da verdade, a Luizianne não é dona da verdade, o Eunício (senador e presidente estadual do PMDB) não é dono da verdade. Enfim, nenhuma liderança é dona da verdade. O que temos que ter é humildade para saber que eleição não se ganha de véspera e porque se reuniu o maior grupo de partidos. Fortaleza já deu lições históricas de que quem pensar assim está fadado a um redondo e certo grande erro”. Em 1985, a ex-petista Maria Luíza venceu Paes de Andrade, então do PMDB, líder absoluto das pesquisas.

Ele insistiu na tese de humildade, respeito à população e diálogo, além de se procurar mediação. “Às vezes, que está de fora vê com muito mais razão, com menos emoção, com muito menos passionalismo, com muito menos vaidade, enfim, arrogância.” Indagado se o processo em Fortaleza exigirá mediadores, rebateu: “Eu estou dizendo isso. O ideal é que a gente resolva aqui. Se chegar a algum momento de impasse, que é natural, a gente pode buscar mediações”. Cid ressaltou que se o processo ficar restrito a jogo de forças e vaidades pessoais, acabará se tendo o primeiro passo para o fracasso.

“A gente tem que abrir mão.Vale pra lá e vale pra mim, prali e pracolá. Todo mundo tem que abrir mão das vaidades, das arrogâncias e prepotências, etc, etc que são naturais da política”, insistiu, defendendo que a aliança encontre um nome com projeto, com compromisso para Fortaleza, vendo problemas e soluções e que tenha credibilidade. “Nós não somos aventureiros para vir na véspera de eleição, assumir conjunto de compromissos e não cumprir”, avisou.

CIRO

Cid Gomes foi perguntado sobre a postura do ex-deputado federal e ex-governador Ciro Gomes, seu irmão, que defende o PSB com candidato próprio e faz críticas à gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). “O Ciro é para mim uma referência”, afirmou, observando que os dois dialogam e que, às vezes, aposição de um se sobrepõe a do outro.

Lembrou, no entanto, que ambos já discordaram no passado quando ele apoiou a reeleição de Luizainne e Ciro a candidatura de Patrícia Saboya (PDT)