Blog do Eliomar

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Jovens de 16 e 17 anos agora podem doar sangue

“Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar sangue com a autorização dos responsáveis, de acordo com portaria publicada nesta terça-feira, 14, no Diário Oficial da União. Pessoas com até 68 anos também poderão doar sangue.

Com a portaria foi lançado o novo regulamento técnico de procedimentos hemoterápicos, com os novos critérios para doação de sangue no Brasil. Até então só podiam doar sangue pessoas entre 18 e 65 anos. Com a ampliação da faixa de idade, 14 milhões serão incentivados a doar sangue.

De acordo com a Portaria 1.353, a orientação sexual não deve servir como critério para a seleção dos doadores. Portanto, na triagem não poderá haver preconceito nem discriminação de gênero, raça ou de que qualquer outro tipo. Novas medidas de humanização dos serviços de hemoterapia também foram estabelecidas, com a capacitação dos profissionais da Hemorrede.

No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado hoje, o Ministério da Saúde lança a campanha “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue”. O objetivo da campanha é chegar a 4 milhões de voluntários, ou 2,1% da população. Hoje esse número chega a 1,9% da população.”

(Estadão)

IFCE de Sobral oferece 200 vagas

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 poderão concorrer a 200 vagas ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Sobral) para o semestre 2011.2. As vagas serão preenchidas a partir desta quarta-feira e até o dia 19, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC).
Há vagas para os cursos superiores em Tecnologia em Alimentos, Irrigação e Drenagem, Saneamento Ambiental, Mecatrônica Industrial e Licenciatura em Física. Para concorrer, o candidato deve se inscrever no site sisu.mec.gov.br, escolhendo até duas graduações, de acordo com sua ordem de preferência. Os estudantes serão classificados a partir da nota obtida no Enem 2010.
Após a inscrição, o candidato deve ficar atento às duas chamadas que serão realizadas para a matrícula. Caso seja selecionado, deve comparecer ao Campus Sobral do IFCE, munido da documentação exigida para efetuar sua matrícula. A convocação dos aprovados será divulgada no portal do Sisu. Mais informações através da Central de Atendimento do MEC: 0800.616161.
Como fazer a inscrição no SISU?
Para se inscrever, é preciso acessar o site sisu.mec.gov.br, informando o número de inscrição e a senha do Enem 2010. O candidato que não lembrar a senha pode recuperá-la no site do Enem. Também é preciso informar um e-mail válido, que será usado em caso de recuperação de senha do Sisu. Não há cobrança de taxas.
Conheça o cronograma
15 a 19/06 – Inscrições no site do Sisu
22/06 – Resultados 1ª chamada
27 e 28/06 – Matrícula 1ª chamada
02/07 – Resultados 2ª chamada
05 e 06/07 – Matrícula 2ª chamada
02 a 07/07 – Prazo para declarar interesse em participar da lista de espera
14/07 – Matrícula da Lista de Espera

(Com IFCE)

Igreja Universal doou R$ 480 milhões para Rede Record em 2010

“O programa Ooops! obteve um estudo inédito que mostra qual é o verdadeiro montante das contribuições da Igreja Universal no faturamento da TV Record.
Segundo o estudo, sigiloso, a ordem evangélica comandada por Edir Macedo, dono da Record, colocou em 2010 exatos R$ 480 milhões nos cofres da emissora. Isso equivale a cerca de R$ 40 milhões por mês, que vem a ser o preço pago pela Universal para ocupar o espaço das madrugadas.
Apesar desse reforço de caixa, o balanço anual da Record, publicado no “Diário Oficial Empresarial” do último dia 31 de maio, informa que a emissora registrou prejuízo de R$ 1,7 milhão no ano passado. Procurada, a Record não quis e manifestar sobre os dados desta reportagem.
A Record não é a única emissora que vende faixas de sua programação para terceiros, em especial, igrejas. Tampouco é a única que vende horário para a Universal. A igreja também loteia horários na Gazeta e já tentou comprar espaço até no SBT, sem sucesso.
O resultado de R$ 1,7 milhão de prejuízo não inclui toda a Rede Record e suas afiliadas, bem como o jornal “Folha Universal”, da igreja de Macedo. O número engloba as praças São Paulo, Rio e Sul do país.”

(Portal Uol)

Empossada nova cúpula do TRE do Ceará

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Ademar Mendes e Iracema Sales responderão até  2013.

“O Pleno do Tribunal de Justiça empossou, nesta terça-feira, o desembargador Ademar Mendes Bezerra no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O magistrado conduzirá o órgão até o ano de 2013. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez o discurso de saudação ao novo presidente do TRE-CE e também à desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que assume como vice-presidente e corregedora regional eleitoral.

A solenidade ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. Na ocasião, estiveram presentes amigos, familiares e autoridades, entre elas a corregedora geral de Justiça do Ceará, desembargadora Edite Bringel Olinda de Alencar; o presidente da Assembleia Legislativa estadual, deputado Roberto Cláudio, e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno.

Também participaram do evento o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho; o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena; os ex-governadores do Estado, Adauto Bezerra e Lúcio Alcântara, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Figueiredo, além do deputado estadual Welington Landim.

PERFIS

Ademar Mendes Bezerra é natural de Sobral e nasceu em 26 de abril de 1943. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tem Licenciatura em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral e Especialização em Direito Público pela UFC.

Cursou Direito Comparado na Escola de Direito da Universidade de Miami, Direito Comparado na Universidade Complutense de Madri e Direito Comparado na Universidade de Coimbra. Ingressou no TJCE em junho de 2003 e atualmente preside a 2ª Câmara Cível.

Maria Iracema Martins do Vale nasceu em Fortaleza. É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFC e em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e em Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura (Esmec). Também cursou Direito Penal pela UFC.

É desembargadora do TJCE deste 28 de agosto de 2005. Preside a 4ª Câmara Cível e integra o Conselho da Magistratura. Foi procuradora geral da Justiça entre 2004 e 2005. Desempenhou o cargo de Ouvidora do Tribunal de Justiça.”

(Site do TJ-CE)

Prefeitura começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira

“A Prefeitura de Fortaleza iniciará, entre os dias 15 e 17 deste mês, o pagamento no valor de 40% referente à primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Segundo informações da Secretaria de Administração do Município (SAM), o pagamento será realizado da seguinte forma:

15 de junho: professores, inativos e pensionistas;
16 de junho: Educação (demais servidores), Saúde, Secretarias Executivas Regionais e órgãos da administração direta;
17 de junho: órgãos da administração indireta.

Ainda conforme a SAM, a outra parcela de 60% entrará no contracheque dos servidores nos dias 15, 16 e 19 de dezembro, conforme previsto no calendário de 2011. Todos os descontos dos encargos financeiros só incidem nesta segunda parcela.

A SAM informa ainda que a antecipação do pagamento do 13º salário já existe na Prefeitura desde 2000.”

(O POVO Online)

Câmara Municipal cria comissão especial para tratar de projetos de iniciativa popular

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A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Resolução nº 0006/ 2011, de autoria do vereador e líder da prefeita Ronivaldo Maia (PT), que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. O objetivo é fortalecer a participação popular nas proposições legislativas da Câmara.

A Comissão Permanente de Legislação Participativa vai estimular os movimentos populares a participarem mais ativamente do dia-a-dia do Legislativo. “Vivemos um momento político de total abertura para os movimentos populares e por isso é fundamental a criação Comissão Permanente de Legislação Participativa nessa Casa. Eu diria que é um legado para a população da cidade”, disse Ronivaldo.

Tendo como exemplo a Comissão criada em 2001 na Câmara dos Deputados, em Brasília, agora, associações, órgãos de classe, sindicatos e qualquer outra entidade organizada da sociedade civil poderão sugerir projetos de qualquer espécie legislativa da Câmara, como emendas à lei orgânica, projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, dentre outros.

A comissão será composta por sete vereadores e seu funcionamento se dará da seguinte forma: a entidade apresenta a sugestão legislativa à comissão; a comissão recebe e designa um relator para analisá-la; o relator analisa a viabilidade da sugestão se tornar um projeto e emite o seu parecer, positivo ou negativo. O parecer do relator é votado na reunião da comissão e, se aprovado, se torna um projeto de autoria da Comissão de Legislação Participativa, passando a tramitar nos demais órgãos da casa.

(Site da Câmara)

Pastorais sociais da Arquidiocese divulga carta de apoio aos professores municipais em greve

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As Pastorais sociais da Arquidiocese de Fortaleza divulgou, nesta terça-feira, uma carta de apoio aos professores municipais em greve. A carta reforça a luta da categoria pelo piso salarial nacional e coibra da prefeita Luizianne Lins (PT) eleição direta para diretor de escola. Confira:

Carta Aberta de Apoio aos Profissionais da Educação Básica do Município de Fortaleza

Como forças vivas de uma Igreja que se pauta pela prática de Jesus Cristo, nós Pastorais Sociais e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza, vimos nos pronunciar na fraternidade e solidariedade aos Educadores de Fortaleza.

Como mulheres e homens de nosso tempo, temos acompanhado durante semanas as manifestações dos (as) trabalhadores (as) em educação do Município de Fortaleza que reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério Lei Nº 11.738 , bem como processo democrático para eleição de Diretores, entre melhorias na qualidade de vida e ensino. Referida norma institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Assistimos com grande pesar à situação tensa e violenta que se configurou na Câmara Municipal, nos exigindo uma reflexão sobre práticas que ferem profundamente os princípios democráticos de um Estado de Direito, distanciam-se do diálogo,  impossibilitando a busca de uma sociedade justa, fraterna e solidária, onde homens e mulheres, independente de suas condições objetivas e subjetivas, sejam capazes de exercer seu protagonismo e desejar, desde aqui e agora, a implantação do Reino de Deus na prática libertadora de Jesus Cristo.

Nesse sentido, as Pastorais Sociais, Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza querem expressar através desta Carta Aberta seu apoio e solidariedade a todos os profissionais da Educação que têm buscado melhores condições de vida e trabalho para bem desenvolver suas tarefas docentes no ambiente escolar e exigir que sejam atendidas suas justas reivindicações. o

E assim assinamos na força e na coragem! No desejo de ver e realizar os Sinais do Reino de Deus aqui no chão de nossa realidade, alimentada por sonhos mais pela certeza de que quem sonha junto, sonha em mutirão, sonha melhor e torna a realidade mais bela, sendo ela uma dádiva do Deus da Vida!

Pastoral Operária – Pastoral do Menor – Pastoral da Criança
Pastoral Carcerária – Pastoral do Povo da Rua – Pastoral do Migrante
Pastoral da Juventude – Pastoral da Mulher Marginalizada
Pastoral da Sobriedade – Pastoral da Aids – CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base de Fortaleza) – Cáritas Arquidiocesana
Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – Centro de Formação na Terra do Sol (Curso de Verão)
ESPAC (Escola de Pastoral Catequética) – Articulação do Grito dos Excluídos
Sociedade da Redenção (Projeto em Defesa da Vida)
Instituto das Irmãs da Redenção no Brasil.

BNB aumentará o crédito para a micro e a pequena empresa nordestina, anuncia Jurandir Santiago

Foto: Agência Brasil

“O novo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Jurandir Santiago, anunciou hoje (14), após tomar posse, em cerimônia fechada à imprensa, no Ministério da Fazenda, em Brasília, que o objetivo da instituição é ampliar o crédito para a micro e a pequena empresa na região.

Além disso, ele pretende aumentar o Crediamigo, que destina recursos para o microcrédito e buscar recursos para financiar empreendimentos que gerem emprego e renda no Nordeste.

“O desafio do Banco do Nordeste é, cada vez mais, desenvolver a região. E a diretriz recebida do ministro da Fazenda é que a gente coloque o banco para atuar em alinhamento com o governo federal”, disse.

Em 2010, o banco emprestou R$ 21,4 bilhões. Neste ano, informou Santiago, o banco terá disponível R$ 10,6 bilhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) e mais R$ 4 bilhões de recursos próprios para empréstimo. Ou seja, aproximadamente, 31% a menos do que no ano passado.

“Estou assumindo hoje e vou precisar chegar na instituição e tomar pé, a partir de amanhã, para conhecer todos os detalhes e as operações em análise. Só a partir daí, poderemos falar sobre as perspectivas até o final do ano”, informou.

Sobre os recursos destinados à Copa do Mundo, o novo presidente do BNB disse que ainda está recebendo orientações do Ministério da Fazenda para definir qual é a participação da instituição na preparação do evento.

A posse de Santiago contou com a presença de parlamentares do Ceará, mas o governador do estado não esteve presente. Ele não quis falar sobre a ausência de Cid Gomes e defendeu um trabalho sempre articulado com os governadores da região.

Jurandir Santiago é formado em direito pela Universidade de Fortaleza e em geografia pela Universidade Estadual do Ceará. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e foi superintendente regional do banco no estado. Antes de assumir o Banco do Nordeste, presidia a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cegace).”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia lançará pacote de gestão

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), anunciará, nesta quarta-feira, no Plenário 13 de Maio, um pacote de gestão para a Casa. Entre os pontos, a realização de concurso público com mais de 60 vagas para nível superior.

Ainda no pacote, a implantação de certificação de processos em alguns setores do Parlamento (certificação ISO) e o início da formatação de um planejamento estratégico para o Poder.

Roberto Cláudio incluiu nas medidas a serem anunciadas algumas melhorias tecnológicas como a instalação de rede sem fio em toda a Assembleia, o incremento na segurança da rede e a informatização de processos internos.

PGJ promete investigar abusos da Guarda Municipal

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A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, prometeu, durante reunião com professores municipais em greve e demais apoiadores como o vereador João Alfredo (PSOL), na sede da PGJ, apurar possíveis abusos cometidos pela Guarda Municipal de Fortaleza durante ação ocorrida no último dia 7. Também prometeu apurar sobre a legalidade ou não da lei aprovada na Câmara no mesmo dia, que trata de benefícios para os docentes. 
 
Socorro França, na ocasião, repudiou a militarização do Pelotão Especial da Guarda e despachou para desembargador André Carbage a tarefa de investigar as queixas relacionadsa à Guarda. “A Constituição obriga que o MPE faça todo controle da atividade policial. A gente não pode admitir exageros alguns, vamos apurar. Fica nosso compromisso de investigar. Do jeito que está, não pode ficar. Somos contra a militarização”, disse a procuradora-geral do Estado. 
 
O vereador João Alfredo informou que vai entrar com mandato de segurança pedindo também a nulidade da sessão da Câmara Municipal.
 
Sobre a lei aprovada na Câmara, Socorro França demonstrou interesse em estudar o caso e despachou a representação para desembargador Luís Laércio. “Vamos torcer que o judiciário responda aos fatos. Vamos provocar o judiciário, vamos analisar a inconstitucionalidade desta lei aprovada. Será um compromisso nosso”, prometeu.

Reforma Tributária – Governadores do NE jantarão com senadores da Região

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Os governadores do Nordeste jantarão, nesta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal nordestina. Segundo o senador José Pimentel (PT), hora de fechar a estratégia política em favor de propostas de redução do ICMS para operações na região e que garantiriam melhor poder de competitividade para a economia nordestina.

Na quarta-feira, a proposta do interesse dos governadores será levada para o presidente do Senado, José sarney (PMDB-AP), conforme Pimentel, que conversou com o Blog sobre essa articulação política.

FHC liga para Dilma agradecendo carta elogiosa

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“O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) telefonou para a presidente Dilma Rousseff (PT) para agradecer a carta que ela escreveu elogiando e cumprimentando o tucano pelos seus 80 anos.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, FHC disse ter ficado “extremamente feliz” com o gesto da presidente.

A mensagem foi publicada no último fim de semana num site criado para comemorar o aniversário de Fernando Henrique.”

(Folha.com)

Ministério Público determina AMC que faça repintura de sinalização horizontal

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Av. Heráclito Graça com rua João Cordeiro – exemplo de descaso.

O Ministério Público do Estado do Ceará expediu recomendação ao presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Fernando Bezerra, solicitando a sinalização horizontal das vias de Fortaleza com a aposição de delimitadores por meio de pintura e fixação de “taxas” entre as faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; faixas para pedestres em frente a escolas, hospitais, igrejas, templos religiosos e outros locais onde se verificam tráfego de pedestres; o sinal de parada obrigatória em cruzamentos e onde se fizer necessário.

O documento também cobra a repintura imediata das faixas de trânsito (circulação) em pista de rolamento que comportam mais de uma faixa; as faixas de pedestres e sinalização de parada obrigatória existentes em vias e esmaecidas pelo tempo. Pela recomendação, a AMC também deve preceder a sinalização vertical e horizontal indicativas de velocidade permitida, parada obrigatória, proibindo buzinar em locais como escolas, hospitais, proibido estacionar, etc., como ocorre, habitualmente nos congestionamentos mormente em frente aos colégios e multar os infratores nos termos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os promotores de Justiça recomendam, ainda, a imediata campanha educativa com o objetivo de desenvolver a formação da personalidade, a mudança de mentalidade (dirigida mais para adultos), a conscientização dos perigos do trânsito na condução de veículos e como pedestre; o respeito à prioridade de passagem dos pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas destinadas a esse fim. A AMC deve abster-se de aplicar a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito fora dos limites legais.

(Site do MP-CE/Foto – Paulo Moska, que denunciou a má condição da sinalização horizontal )

Telebras conclui rede de TV digital no Sudeste e Nordeste até o fim do ano

“A Telebras conclui até o fim do ano a instalação do cabeamento óptico para transmissão de sinal digital de televisão a emissoras públicas nas regiões Nordeste e Sudeste. O projeto é composto por cinco anéis regionais em todo o país e deve estar concluído em dois anos para que, até 2016, todo o sistema digital seja implantado.

“Nossa cobertura atinge quase 80% dos municípios brasileiros. Temos uma estrutura básica nacional de 31 mil quilômetros de fibras ópticas. Atenderemos a todas as necessidades de comunicação de longa distância no país nos próximos cinco anos”, disse o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha.

De acordo com Bonilha, o uso de fibra óptica tem a vantagem de ser de baixo custo operacional e contar com uma alta capacidade disponível, o que permite o incentivo a provedores locais. “Significa criar sinergia, empregos e desenvolvimento de conteúdo nas cidades, com internet popular e aumento no número de empregos.”

O assunto foi discutido durante audiência pública na Câmara que debateu o Operador Único de Rede de TV Digital, rede de antenas responsável pela transmissão do sinal digital de emissoras públicas nacionais e locais.

A presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, explicou que a discussão sobre o operador único surgiu com o início das transmissões do sistema digital no Brasil, em dezembro de 2007.

“Não se fala em plataforma de transmissão digital, mas de rede pública, o que temos construído com muito sucesso. Temos parcerias firmadas com número enorme de emissoras do campo público e educativas privadas de algumas universidades e comunitárias. O diferencial do nosso sistema é a multiprogramação e a interatividade”, destacou.

Entretanto, Tereza Cruvinel criticou a falta de recursos previstos até 2012 para a implantação do projeto. “Estamos dialogando em busca de um acordo. Esses recursos são importantes para nós. E não há definição clara do Executivo para o sistema da rede nacional de TV pública digital. A EBC [Empresa Brasil de Comunicação] foi ocupando vácuos e oferecendo elementos para o projeto”, explicou.

O presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Cláudio Magalhães, disse que a entidade, assim como outras organizações responsáveis por TVs comunitárias e universitárias, não foi ouvida na discussão do projeto. “Somos representantes da sociedade civil e, com exceção da Frente Paramentar pela Liberdade de Expressão e do Conselho Curador da EBC, não somos chamados para debater e discutir nada. Nós representamos a TV pública no país. E se querem interação na TV tem de ser pelo plano público”, disse.”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher – Semam e Prefeitura terão que dar explicações sobre atraso na obra

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A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, um requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) determinando que a Prefeitura e a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) se expliquem publicamente no Plenário da Casa, no prazo de 15 dias, sobre os motivos que justificariam os atrasos nas obras do Hospital da Mulher.  Segundo João Alfredo, a razão dessa solicitação se deve a uma resposta fornecida pelo Ministério da Saúde ao ofício de n º. 076/2011 de autoria, em que solicitava informações sobre o repasse de recursos dos convênios firmados com a União.

Conforme o vereador, o Ministério da Saúde informou que o convênio de número SIAFI 737175 (número original 13480/2010), cujo objeto é a conclusão da obra do Hospital da Mulher de Fortaleza e possui uma estimativa de repasse de recursos na ordem de R$ 43.037.600,00 (quarenta e três milhões, trinta e sete mil e seiscentos reais), está sob condição suspensiva, uma vez que não foi apresentado o projeto e a documentação da área de intervenção (licenciamento ambiental).
 
O Ministério da Saúde informou ainda ao vereador do PSOL que a outra parcela não é repassada desde o dia 15/01/2010 devido a seguinte falta dos documentos: ART de fiscalização; Boletins de medição (1º ao 9º) especificando os recursos repassados pelo Ministério da Saúde e bem como os demais boletins de pagamentos com recursos do Ministério da Saúde; Planilha Orçamentária; Justificativa que ocasionaram as alterações promovidas pelos aditivos de contrato firmado com a empresa Planova Planejamento e Construções S.A; Documentos que identifiquem o credor do valor de R$ 9.393,98, pago em 10/12/2009; Cópia da Nota Fiscal n.611, constante no processo, sem atesto, ferindo o art.40 do Decreto n.93.872/86; Cópias das Notas Fiscais de números 672, 17 e 45, no qual não possuem atestos com a respectiva data, descumprindo o art.40 do Decreto n.93.872/86.

Diante dos fatos mencionados, João Alfredo resolveu requerer da Semam informações sobre o licenciamento ambiental da obra e da Secretaria de Saúde, bem como o porquê da falta dos documentos e do projeto.

"Rally da Buraqueira" em Capistrano

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Alexandre Távora (Capistrano) – A Frente de Oposição à atual administração do Município – formada por PMDB,PPS,PHS e PTN, realizou, no fim de semana, o I Rally da Buraqueira de Capistrano.

O ato foi um protesto diante das péssimas condições das estradas da Zona Rural do Município, segundo lideranças políticas.

Vários populares participaram do rally da buraqueira, que circulou tanto pela Zona Rural como pelas ruas da sede, denunciando o péssimo estado de conservação das estradas.

Pelo visto, o “Rally da Buraqueira” da Zona Norte e de Fortaleza fizeram escola.

Réveillon 2006 – Ex-secretário de Turismo de Fortaleza é novamente multado

O Tribunal de Contas dos Municípios, através de sua 1ª Câmara, julgou, durante sessão nesta terça-feira, a tomada de contas especiais referente ao Réveillon 2006, da Prefeitura de Fortaleza. O ex-secretário municipla de Turismo, Henrique Sérgio Abreu, foi considerado como responsável por problemas registrados na tomada de contas.

O relator da matéria foi o conselheiro Chico Aguiar, que pediu a aplicação de multa superior a R$ 14 mil, além de atribuição de débito superior a R$ 500 mil e ainda aplicação de nota de improbidade administrativa. Cabe recurso.

As principais irregularidades forma custos de serviços superestimados, processos de inexibilidade irregulares, valores objeto de controvérsia pelo próprio contratado para show, despesas sem comprovação nas contratações de passagens aéreas, equipamentos, estrutura, auxiliares, não comprovação de recolhimento do ISS, do Ecad e impostos federais.

Detalhe constatado pelo conselheiro Chico Aguiar: a empresa Estrutural, que ganhou a execução de todos os serviços, contratou uma assessoria jurídica para contestar judicialmente o resultado de uma contratação de agentes sanitários, o que nada tinha a ver com reveillon.

Na semana passada, o ex-scretário fora apenado com multa superior a R$ 300 mil referente ao reveillon de 2007.

PSDB comemora elogio de Dilma a FHC

“Líderes do PSDB comemoraram a divulgação de uma carta na qual a presidente Dilma Rousseff qualifica o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como político que “contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica” no Brasil. A mensagem foi enviada por Dilma por ocasião dos 80 anos de FHC. Na última sexta-feira, durante evento em homenagem ao tucano, a carta foi entregue a ele pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“É uma carta de conteúdo democrático e republicano na qual a presidente, apesar das divergências políticas e partidárias, reconheceu os méritos de Fernando Henrique Cardoso, sua habilidade política e seu êxito no combate à inflação”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP).

No texto, cuja íntegra foi publicada em um site que comemora o aniversário de 80 anos, Dilma afirma que FHC, durante sua trajetória, se destacou como “acadêmico inovador”, “político habilidoso” e “ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação”. A presidente destacou também “o espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje”, em referência ao papel de FHC na consolidação do regime democrático.”

(Agência Estado)

O PSB do Ceará e suas idiossincrasias eleitorais

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Com o título “Por causa da mulher”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara abordando a difícil relação do governador Cid Gomes com o seu próprio partido. Isso, a partir do momento em que o presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, lançou  a irmã, deputada estadual Eliane Novais, como pré-candidata à Prefeitura de Fortaleza. Cid tem simpatias por Camilo Santana, que é do PT. Confira:

Uma das principais características do governo Cid Gomes é a convergência política que ele construiu, garantindo oportunidades na administração à maioria dos partidos com representação na Assembleia Legislativa.
 
Quase não há oposição no Ceará, mas, curiosamente, parte agora de dentro do próprio partido do governador a contestação mais forte à sua liderança, levada a efeito pelos chamados “históricos” do PSB no qual se abrigou.
 
Sérgio Novaes, que senta à direita da prefeita Luizianne Lins, lançou o nome de sua irmã, a deputada Eliana Novaes, como candidata à prefeitura. Cid Gomes, principal liderança do partido no estado, sequer foi consultado.
 
A reação era previsível. A faca de dois Gomes cortou com o outro lado: foi Ciro, irmão do governador, quem saiu em defesa de outros nomes – o deputado Roberto Cláudio e até o petista (pero no mucho) Camilo Santana.
 
Noves fora a mise en scène, nem o PFG – Partido dos Ferreira Gomes – pretende lançar candidatura alguma, nem Eliana Novaes é candidata prá valer a nada: em comum, ambos torcem para manter a aliança com o PT.
 
Afinal, o que disputam, se desejam o mesmo? Explica-se. O PT de Cid é um, o PT que agrada aos Novaes é outro. Ao contrário destes, Cid aceita apoiar um candidato petista, desde que seja alguém alheio ao círculo da prefeita. 
 
A candidatura de Eliana Novaes é apenas uma manobra para garantir ao diretório municipal autonomia no apoio ao nome que Luizianne vier a indicar à sua sucessão, já por ela qualificado como o “poste sem luz”.
 
O governador, ao contrário, pretende aproveitar o processo sucessório para espanar o joio luizianista para fora do farnel de trigo do petismo, onde prefere dialogar com as tendências mais moderadas do partido.
 
Não se trata necessariamente de uma rejeição de caráter ideológico – para o perfil pragmático do governador, aquele seria um aspecto de relevância secundária. As diferenças devem ser buscadas em outras dimensões.
 
A primeira, é de estilo quanto à gestão. Cid Gomes e Luizianne Lins, enquanto governador do estado e prefeita da capital, nunca acertaram o passo. É extensa a lista de desencontros no modo e na visão dos fins.
 
A segunda, de caráter eleitoral, é que o governador não está seguro de que a prefeita alcançará o período de escolha do candidato da frente com popularidade suficiente para que possa impor suas preferências.
 
Em miúdos, Cid quer a aliança, mas não deseja mantê-la a qualquer custo, o que significaria garantir, a despeito de todo o desgaste, espaço determinante à prefeita na definição dos rumos futuros da aliança.
 
No momento, Cid Gomes projeta para o eleitorado de Fortaleza uma imagem mais estável que Luizianne – menos aguda, é verdade, mas igualmente menos ruidosa e de maior credibilidade – e usará esse capital, se preciso.
 
Mas, pelo pouco que diz e o modo como se move, não é o que deseja ele, pois implicaria em comprometer a estabilidade política de seu governo em sua fase final e entregar ao imponderável os rumos de sua própria sucessão.
 
Do episódio, fica, no momento, a constatação de que, por ironia, o mesmo governador que praticamente dizimou a oposição ao seu governo não consegue neutralizar a oposição que resiste dentro do seu próprio partido.
 
…e tudo isso por causa daquela mulher.
 
* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.